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Dia da Mulher tem programação especial no Centro

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Para esta sexta-feira (8), Dia da Mulher, a prefeitura preparou um dia inteiro de atividades na praça Jerônimo

Monteiro, Centro. As atividades acontecerão pela manhã, com apresentações culturais e serviços na área

da saúde, e à noite, com a III Corrida Mulher, que vai gerar intervenções pontuais no trânsito. p. 3

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 08 de março de 2019 - Nº 5776

Carnaval de Cachoeiro foi marcado pela segurança e variedade de atrações p. 5

Turnê Pedagógica levou 139 apresentações culturais a escolas p. 3

Guardas municipais recebem coletes à prova de bala mais resistentes p. 4

CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

THIAGO BRINGERControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 08/03/2019

Dia da Mulher tem programação especial na praça Jerônimo Monteiro

Na corrida, à noite, as mulheres farão um percurso de 5 km; trânsito terá intervenções pontuais

ProgramaçãoLocal: Praça Jerônimo Monteiro

9h às 12h

9 h – Abertura Oficial com fala de autoridades;Panfletagem: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;Apresentações culturais; Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Aferição de pressão, Teste de Glicemia, Vacinação e testes rápidos);Atendimento da Faculdade Multivix (Limpeza de Pele, Maquiagem, Testes de Glicose e Colesterol);Oficinas de flores em palha de milho – Sirlei Alves de Souza e Cleumar Albano Cardoso e Roda de conversa “A Beleza de Ser Mulher” - Rosimere Fructuoso.

18h - Zumba

19h15 - Largada da III Corrida da Mulher

Para esta sexta-feira (8), Dia da Mulher, a prefeitura preparou um dia inteiro de atividades na praça Jerônimo Monteiro, Centro. As atividades acontecerão pela manhã, com apresentações culturais e serviços na área da saúde, e à noite, com a III Corrida Mulher, que vai gerar intervenções pontuais no trânsito.

No período da manhã, a programação acontecerá das 9h às12h, e iniciará com a distribuição de panfletos educativos sobre violência doméstica nos semáforos próximos à praça, pela equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Na sequência, haverá apresentações culturais com participantes de entidades sociais e grupos de mulheres do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e procedimentos como testes de glicemia, aferição de pressão, algumas vacinas como a Antitetânica, Hepatite B, Tríplice Viral e Febre Amarela, realizados pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

As mulheres, também, poderão fazer procedimentos gratuitos de limpeza de pele, maquiagem, testes de glicose e colesterol oferecidos pela Faculdade Multivix, parceira do evento. Também na praça, acontecerão oficinas de flores em palha de milho e uma roda de conversa, com o tema “A Beleza de Ser Mulher”.

III Corrida da MulherÀs 18h, acontecerá o “aulão” de zumba, com

professores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp). Em seguida, 250 corredoras participarão da largada da III Corrida da Mulher, às 19h15. As participantes correrão um percurso de 5 km, que se inicia e termina na praça Jerônimo Monteiro.

Para a retirada do kit esportivo, as inscritas deverão apresentar um documento com foto e um par de chinelos - de numeração 22 ao 44 - nesta sexta, das 12h às 18h30, na praça Jerônimo Monteiro. Os itens serão doados para as instituições Aprisco Rei Davi e Recanto da Criança, no município.

“Nossa programação tem como objetivos promover a saúde da mulher e fortalecer a valorização do público feminino. Teremos as atividades culturais, da saúde e, ainda, a corrida, que atrai sempre muitas corredoras. Este dia de comemoração é, também, uma data favorável para o diálogo sobre as diversas violências às quais as mulheres ainda são expostas”, comenta a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

As ações do Dia da Mulher são promovidas pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), de Saúde (Semus), de Esporte e Lazer (Semesp) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Trânsito tem alterações pontuais para a corridaDe acordo com Secretaria Municipal de Segurança

e Trânsito (Semset), em função da corrida, a circulação dos veículos será feita em uma faixa até a dispersão do grupo de participantes. Somente no momento da largada, em frente ao Palácio Bernardino Monteiro, o trânsito será parado. Durante o trajeto, os agentes auxiliarão os participantes em alguns pontos definidos.

Saindo da praça, as participantes atravessarão a ponte Carim Tanure em direção à rua Samuel Levy, e passarão pelos bairros Independência e Coronel Borges em direção à ponte Coronel Francisco Athayde (Ponte do Arco). Em seguida, as competidoras atravessarão a ponte para fazer o caminho de volta ao local de origem, seguindo pelos bairros Arariguaba e Baiminas.

Todas as unidade de ensino da rede municipal receberam atividades do projeto

Turnê Pedagógica levou 139 apresentações culturais a escolas municipais

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) de Cachoeiro de Itapemirim promoveu, ao longo do mês de fevereiro, a Turnê Pedagógica “Encontro com as Linguagens e Cultura”, com apresentações lúdicas de diversas manifestações artísticas.

Os alunos das escolas municipais puderam ter contato com variadas formas de arte. No total, foram 139 apresentações, dentre elas: de artes circenses, performance de hip hop, apresentações musicais infantis, teatro infantil e de fantoches, danças e shows de mágica.

As atividades abrilhantaram o início do ano letivo, permitindo que os estudantes ampliassem o saber e o repertório cultural, além de incentivarem a aprendizagem e a alfabetização.

A secretária de Educação, Cristina Lens, avalia como positiva a intervenção cultural da

Turnê Pedagógica, por ter tornado o início do ano escolar ainda mais atraente e proveitoso.

“Todas as unidades de ensino tiveram a oportunidade de presenciar diversas apresentações artísticas e culturais. Foi um movimento que aconteceu por meio da arte com temas extremamente importantes na escola, como o respeito às diferenças; os afetos; as alegrias; a cumplicidade; à amizade; o bullying e a solidariedade. Nós acreditamos que esse trabalho proporciona a ampliação das redes de conhecimentos e significações dos nossos estudantes. Foi uma estratégia pedagógica para tornar o ambiente escolar encantador, despertando novas aprendizagens, um verdadeiro encontro com a criatividade e alegria”, comenta.

Além de fomentar a abrangência das artes, um dos intuitos da Seme com o projeto foi, também,

o de incentivar e iniciar a mobilização dos alunos para a realização de apresentações na 8ª edição da Bienal Rubem Braga, feira literária que será realizada em 2020 pela prefeitura.

04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 08/032019

Guardas municipais recebem coletes à prova de bala mais resistentes

Itens foram entregues à corporação nesta quinta-feira (7)

Como parte dos investimentos em equipamentos de proteção para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Cachoeiro, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semset) entregou novos coletes à prova de bala à corporação, nesta quinta-feira (7).

Foram adquiridas unidades com nível de proteção III-A, o mesmo utilizado pelas polícias, mais resistentes que as usadas, anteriormente, pelos agentes.

O secretário de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Barbosa Junior, lembra que o uso de coletes pela GCM é obrigatório e que a renovação é necessária para ampliar a proteção dos guardas.

“A vida útil de um colete balístico é de até 5 anos, então, a substituição precisa ser feita regularmente. Nós optamos por adquirir o colete com melhor nível de proteção entre os que são permitidos às agências de segurança pelo Exército Brasileiro. É uma escolha que se baseia, também, nas apreensões de armas de fogo que a polícia fez em 2018, parte delas com calibres restritos, como ponto 40 e 9 mm. O novo colete é resistente até a disparos de ponto 44”, salienta.

Na última semana, a Semset entregou pistolas de choque à Guarda, dispositivos não letais, para serem usados pelos agentes em casos de iminente perigo de lesão ou legítima defesa. A corporação já havia recebido novos bastões retráteis e coletes refletivos, em outubro passado. A secretaria também está adquirindo algemas,

Espetáculos cachoeirenses participarão do Festival de Teatro de Curitiba

Espetáculos produzidos por artistas de Cachoeiro serão apresentados no Festival de Teatro de Curitiba, que ocorrerá de 29 de março a 7 de abril deste ano. São peças que encantaram o público durante o VII Festival de Artes Cênicas de Cachoeiro (Facci), realizado pela prefeitura em 2018, e que, agora, prometem brilhar na capital paranaense.

A participação cachoeirense ficará por conta de oito grupos teatrais, que apresentarão espetáculos de palco, rua e lambe-lambe na Mostra Cachoeiro de Teatro, inédita no evento curitibano.

A presença dos artistas resulta de parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult) e a organização do Festival de Teatro de Curitiba, para viabilizar a troca de saberes cênicos entre as companhias cachoeirenses com as demais participantes, de várias partes do Brasil.

De 1 a 6 de abril, as companhias de Cachoeiro apresentarão os espetáculos “A menina que queria ser estrela” (Cia Nós de Teatro), “A carta” (L.A.R), “Aloka” (Personalidades Cia Teatral), “Cidade fria” (Cia EnCena de Teatro), “Emily” (Cia Solo de Teatro), “Esta noite choveu prata –

lanternas táticas e espargidores de pimenta para os guardas.

“Estamos equipando a GCM para que a corporação disponha das melhores condições para atuar em favor de uma cidade mais segura

para todos. Também fazem parte desses esforços a entrega das dez novas viaturas, em dezembro de 2017, e as medidas necessárias para que os agentes possam, em breve, voltar a usar armas de fogo”, destaca Guedes.

terceiro ato” (Grupo ELA de Teatro), “Histórias contadas e encaixadas” (Claudia Ferreira), “Não haverá amanhã” (Coletivo Artístico) e “Uó do Borogodó” (Personalidades Cia Teatral).

O Festival de Teatro de Curitiba é considerado o maior do país e, lá, os espetáculos cachoeirenses poderão alcançar grande visibilidade.

“As apresentações fazem parte do projeto de desenvolvimento e fortalecimento da produção teatral cachoeirense criado pela Semcult, com a descoberta de novos artistas por meio dos projetos Novos Talentos e Ocupação dos Centros Culturais; com a troca de experiências com a vinda de grupos de outros Estados, por meio da realização do Facci, e com a apresentação de nossos artistas e da nossa arte para o Brasil no maior festival de teatro do país, realizando a Mostra Cachoeiro de Teatro em Curitiba”, destaca Lucimar Costa, subsecretário de Cultura e Turismo do município.

Organizadora do espetáculo “Histórias contadas e encaixadas”, Cláudia Ferreira enfatiza a alegria de representar a cultura teatral da cidade. “Estamos muito felizes por termos sidos convidados para participar desse grande festival com o nosso

projeto de miniatura, conhecido, também, como lambe-lambe. Queremos mostrar, para o Brasil, que Cachoeiro é um grande incentivador da cultura do teatro”, disse.

Para Brenda Caetano Perim, uma das coordenadoras da companhia Nós de Teatro, responsável pelo espetáculo “A menina que queria ser estrela”, é entusiasmante apresentar uma produção cachoeirense num dos eventos mais relevantes da cultura brasileira.

“O Festival de Teatro de Curitiba, em si, já é muito importante para a comunidade artística, por se tratar de uma vitrine do teatro brasileiro, portanto, a partir do momento que um artista tem a oportunidade de participar desse evento, é a chance de aprimorar o seu trabalho com o intercâmbio dos conhecimentos que cada companhia e artista carregam. A oportunidade que a prefeitura de Cachoeiro está viabilizando é muito maravilhosa e, é claro, estamos muito satisfeitos em representar a cidade num evento tão significativo”, salienta.

Para saber mais sobre a programação do Festival de Teatro de Curitiba, basta acessar o site: festivaldecuritiba.com.br.

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 08/03/2019

Carnaval de Cachoeiro foi marcado pela segurança e variedade de atrações

Público expressivo conferiu o desfile de blocos, na segunda-feira (4)

Quatro dias com muita diversão, valorização das tradições carnavalescas e segurança para as famílias cachoeirenses. Assim, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult) resume o Carnaval deste ano na cidade, realizado entre sábado (2) e terça-feira (5), na Praça de Fátima, Centro.

Para a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins, um dos maiores destaques foi o retorno do desfile dos blocos carnavalescos, que aconteceu na segunda (4), no percurso – em meia pista – da avenida Beira Rio, em frente à Praça de Fátima, até a entrada da rua Pedro Dias, próxima à ponte de pedestres Governador João Bley.

Participaram as agremiações Vem Quem Quer, com o enredo “Mãe Natureza”, e Independentes do Aquidabã, com o tema “História de Pescador – acredite se quiser”. Ambas foram selecionadas via edital de chamamento público da Semcult.

“Os dois lados da pista estavam completamente lotados de pessoas que assistiram ao desfile, que foi resgatado após conseguirmos resolver suas pendências burocráticas. Os blocos apresentaram figurinos lindos e bem-feitos”, ressalta Fernanda.

Outra atração bastante prestigiada, de acordo com a secretária de Cultura e Turismo, foi o Concurso de Fantasia, no domingo (3). “Literalmente, o Circo da Cultura ficou ‘pequeno’, tamanha foi a adesão do público. As fantasias eram de altíssimo nível”, elogia.

No quesito Luxo, em 1º lugar, ficou Jorge Luiz Rodrigues da Silva (“Príncipe da Fé”); em 2º, Marcos Vinícius Figueira Silva Medeiros (“Encantos e Magia do Carnaval”); e em 3º, Cerli de Oliveira Ferreira (“No Encanto das Águas, Surge o Esplendor da Vida”). Já na categoria Originalidade, venceu Luiz Fernando Martins de Oliveira (“A Arte de Reciclar para o Luxo”). O vice-campeão foi Maurício Andrade de Souza (“Mendigo”).

Fernanda Martins chama a atenção, ainda, para a grande quantidade de crianças presentes nas matinês temáticas “Reino Encantado”, “O Circo” e “Mundo das Fantasias”, que aconteceram de domingo a terça, ao som da Orquestra Carnavalesca Chôro S/A e da banda Alegria Alegria. Pessoas de todas as idades se divertiram, nesses mesmos dias, com os bonecões Zé Nogueira, Sérgio Sampaio, Babiana e Vela Acesa, elementos tradicionais retomados para a festa deste ano.

“Esses atrativos foram muito bem acolhidos. As pessoas ficaram muito satisfeitas com esse retorno dos bons tempos. Foi bonito ver adultos levando bebês fantasiados e os pequenos brincando com os cosplayers de Pirata, Cinderela, Palhaço, Princesa Medieval

e Homem de Ferro”, acrescenta.Ela aproveita para destacar a animação que

tomou conta da eleição do Rei Momo deste ano, Jefferson Vieira Neves, e da Rainha do Carnaval, Lorena Leylayne Miranda Mendes. O Concurso de Marchinhas Prêmio “Raul Sampaio Cocco” premiou a canção “Pindorama: País das Bolsas”, de Ludymilla O. Paineiras e José Paineiras; nos 2º e 3º lugares, respectivamente, as composições premiadas foram: “Meu Pão Endureceu”, de Cacá do Samba, e “O Sol Daqui”, de Rudson Costa.

A secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro salienta, ainda, o clima de descontração e tranquilidade nos shows musicais do Projeto Feijoada, da Banda Auge, da bateria carnavalesca Malícia do Samba e do Beto Kauê

“Todos os dias do Carnaval na Praça de Fátima foram calmos. A diversão dos visitantes foi garantida graças ao esquema de segurança especial da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que contou com apoio da Guarda Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e de equipes de segurança privada. Não foi registrada nenhuma ocorrência”, finaliza.

Moradora do bairro São Luiz Gonzaga, Cleidilane Santos esteve na Praça de Fátima e aprovou a festa. “O clima estava muito legal. Além disso, eu me senti muito tranquila com o esquema de segurança”, comenta.

Esquema de segurança garantiu tranquilidade aos foliões

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 08 de março de 2019 - Nº 5776

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 28.393

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° 6153/2019, de 25/02/2019,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, Padrão C 5, a servidora DENUSE ASSIS DE MELO BAENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a partir de 25 de fevereiro de 2019.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de março de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 28.402

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-3998/2019 e 2-4078/2019, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, constantes do Decreto n° 28.339/19, no período de 01/02/2019 a 20/12/2019, conforme a seguir:

NOME Cargo Localização Onde se lê: Leia-se:

EDNA GOMES FIGUEIRA PEB-A IV Emeb Prof.ª Thereza Valiatti Sartório

Carga Horária: 25 h/s


NILZA MACHADO DE OLIVEIRA SILVÉRIO PEB-A IV Emeb Maria Siloti Carga Horária:

25 h/sCarga Horária:

32 h/s

SIRLENE SILVA DE OLIVEIRA PEB-A IV Emeb Zeni Pires

FerreiraCarga Horária:


25 h/s

SUZANA ALVES AYUB ALMEIDA MONTEIRO PEB-A IV Emeb Mário

Augusto RochaCarga Horária:


30 h/s

ZILDA DE SOUZA SEVERINO PEB-A IV Emeb Lions Clube

Frade e FreiraCarga Horária:


34 h/s

ANDRESSA DE MATTOS SILVA PAULA PEB-B IV Emeb Julieta Deps

TallonCarga Horária:


40 h/s

ELISANGELA CARVALHO LINS PEB-B IV Emeb Prof. Athayr

CaginiCarga Horária:


40 h/s

ERIKA MARA SOARES PEB-B IV Emeb Prof. Athayr Cagini



JOILZA CICILIOTI MELO FERREIRA PEB-B IV Emeb Prof. Athayr

CaginiCarga Horária:


40 h/s

KELI DA SILVA BATISTA PEB-B IV Emeb Prof. Athayr Cagini



KELLY DA SILVA EVANGELISTA PEREIRA PEB-B IV Emeb Julieta Deps



40 h/s

MARILENE MARIA DE MORAES BARBOSA PEB-B IV Projeto Villagindo

para ser FelizCarga Horária:


40 h/s

TANEA REGINA RAMOS CUNHA DE SOUZA PEB-B IV Emeb Julieta Deps



40 h/s

Art. 2° Rescindir a designação temporária das professoras relacionadas abaixo, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE

VIVIAN FERREIRA DA SILVA PEB-B IV 25 h/s Emeb Anísio Vieira de

Almeida Ramos 23/02/2019

SUZANA DA SILVA ALVES PEB-B - BNCC 27 h/s Emeb Olga Dias da Costa

Mendes 23/02/2019

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.



DECRETO Nº 28.403

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB, a partir de 08 de março de 2019, conforme segue:

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 08 de março de 2019 DOM nº 5776 Página 7


SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

MÔNICA ZOTTICH LOUREIRO Gerente de Mobilidade Urbana C 2 SEMDURB

JOADIR DE OLIVEIRA Assessor Técnico de Nível Médio C 5 SEMDURB

Art. 2° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB, a partir de 08 de março de 2019, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

MÔNICA ZOTTICH LOUREIRO Assessora Técnica de Nível Médio C 5 SEMDURB

JOADIR DE OLIVEIRA Gerente de Mobilidade Urbana C 2 SEMDURB

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 193/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 655/2018, SUBSTITUINDO SERVIDOR NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO e ACORDOS DE COOPERAÇÃO, FIRMADOS NO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 27.446/2017, tendo em vista o que consta nos Sequencial nº. 2 - 3683/2019, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 655/2018, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para cumprimento

dos Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Termos de Cooperação, firmados no Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, atendendo a Lei Federal nº 13.019/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar os servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação:

I – Cleiton de Castro RodriguesII – William da Silva de VargasIII – Rosilane Alves de Souza

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2019.

Cachoeiro de Itapemirim, 27 de fevereiro de 2019.

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário Municipal de Agricultura e Interior

PORTARIA Nº 204/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal IVANELIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos relacionados em anexo.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 1° de março de 2019.

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 204/2019 – 1

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC. Nº

Nº 046/201928/02/2019

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Contratação do Grupo Artístico L.A.R Diversões com Histórias, serão 18h (dezoito)

de contratação divididas em 03 (três) dias de apresentações de Cosplay, sendo no dia

03/03/2019 os Cosplay de “Aladim e Pirata” no dia 04/03/2019 e os Cosplays de “Palhaço e Cachorro” e no dia 05/03/2019 os Cosplays

de “Homem Aranha e Flash” com 3h de apresentação para cada Cosplay, em virtude do

evento “Carnaval 2019” conforme Edital 003/2019

1 - 3391/2019

Nº 047/201928/02/2019

TONNY DOS SANTOS BABISKI

Contratação do Artista TONNY DOS SANTOS BABISKI, serão 18h (dezoito) de contratação divididas em 03 (três) dias de apresentações

de Cosplay, sendo no dia 03/03/2019 os Cosplays de “Gato de Botas e Cinderela” no dia

04/03/2019 os Cosplays de “Elefante e Leão e no dia 05/03/2019 os Cosplays de “Homem

de Ferro e Princesa Medieval” com 3h de apresentação para cada Cosplay, em virtude

do evento “Carnaval 2019”, conforme Edital 003/2019

1 - 4377/2019

Nº 048/201928/02/2019

EXATA EVENTOS

LTDA

Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos –

arquibancada, tenda, banheiro químico, bem como móveis e equipamentos.

1 - 2132/2019



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã OEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Republicação por Incorreção na Data de Assinatura

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912435600.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses.VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 08/02/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.39.00PROGRAMA DE TRABALHO: 04.125.1841.2.170DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Rogério Vianna Moreira dos Santos e Monica de Barros Nascimento – Representantes da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 46.236/2018.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2017.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA.CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.OBJETO: A aplicação de reajuste de 4,3910800% relativo a variação do índice de preço ao consumidor amplo – IPCA-E/IBGE.

Item Sistemas Valor Unitário Mensal Valor Unitário Mensal Reajustado

2.1 Módulo Administração contabilidade pública R$ 4.846,42 R$ 5.059,23

2.2 Módulo Administração orçamentária R$ 3.877,14 R$ 4.047,39

2.3 Módulo Administração financeira R$ 3.877,14 R$ 4.047,39

2.4 Módulo Administração recursos humanos e folha de pagamento R$ 9.498,99 R$ 9.916,10

2.5 Módulo Administração de Bens Patrimoniais R$ 2.966,01 R$ 3.096,25

2.6 Módulo Administração de estoque de materiais (almoxarifado) R$ 2.966,01 R$ 3.096,25

2.7 Módulo de compras R$ 2.196,98 R$ 2.293,45

2.8 Módulo de licitações R$ 2.196,98 R$ 2.293,45

2.9 Módulo de contratos R$ 2.196,98 R$ 2.293,45

2.10 Módulo de controle de frotas R$ 2.966,01 R$ 3.096,25

2.11 Módulo de nota fiscal de serviços eletrônica R$ 12.988,42 R$ 13.558,75

TOTAL R$ 50.577,08 R$ 52.797,96

VALOR: Fica acrescido em R$ 26.650,56 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), passando de R$ 2.550.120,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte reais) para R$ 2.576.770,56 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.SIGNATÁRIOS: Eder Botelho da Fonseca – Secretário Municipal da Fazenda e Felippe dos Reis Pereira Pinto – Procurador da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-1.412/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – FMS - Pregão nº 51-46/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI.OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos.



Lote Descrição do objeto Marca Unidade Quantidade Total registrada

Valor Unitário Valor Total

06

ALGODÃO ROLETEINDICADO PARA AFASTAMENTO DA BOCHECHA E ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, 100% FIBRAS DE ALGODÃO, FORMATO CILÍNDRICO, QUE POSSA SER ESTERILIZADO EM GÁS (ÓXIDO DE ETILENO) OU TAMBÉM EM RAIO GAMA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. (ALGODÃO EM FORMATO DE PEQUENOS ROLETES USADO EXCLUSIVAMENTE EM ODONTOLOGIA).

SSPLUS PCT 1.700 R$ 1,28 R$ 2.176,00

09ANESTÉSICO COM VASO CONSTRITORINJETÁVEL A 2% DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM FENILEFRINA, PARA ATENDIMENTO ADULTO E PEDIÁTRICO. UNIDADE EQUIVALENTE A TUBETE CONTENDO 1,8 ML.

SSWHITE 100 UND 30.000 R$ 0,64 R$ 19.200,00

12ANESTÉSICO TÓPICOTÓPICO COM 20% DE BENZOCAÍNA, SABOR MENTA E TUTTI-FRUTTI. UNIDADE EQUIVALENTE A POTE CONTENDO 12 GRAMAS.

BENZOTOP DFL UND 150 R$ 6,19 R$ 928,50

13

APLICADOR DESCARTÁVELMICRO APLICADORES DESCARTÁVEIS, INDICADOS PARA LEVAR E APLICAR SOLUÇÕES COMO: EVIDENCIADORES, ADESIVOS, SELANTES, SOLUÇÕES HEMOSTÁTICAS, ÁCIDOS, ETC. POSSUI HASTE DOBRÁVEL (1 DOBRA) E PONTAS COM CERDAS DE NYLON NO TAMANHO REGULAR DE 2,00MM. EMBALAGEM COM 100 APLICADORES. REGISTRO NA ANVISA.

CAVIBRUSH GM PCT 200 R$ 7,17 R$ 1434,00

19FIO DE SUTURA AGULHADO 3.0EM SEDA PRETA, ESTÉRIL, COM AGULHA DE 2CM. UNIDADE EQUIVALENTE A CX CONTENDO 24 FIOS.

TECHINEW CX 200 R$ 27,88 R$ 5.576,00

20

FIO DE SUTURA MONONYLONDIÂMETRO 3.0, ESTÉRIL, MONOFILAMENTO, 45 CM DE TAMANHO E INABSORVÍVEL, COM AGULHA DE 2,0 CM, CURVA 3/8, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PROCARE LAMEDID CX 200 R$ 30,93 R$ 6.186,00

22 FITA MATRIZ DE AÇO Nº 07BOBINA COM 50CM, C/ ESPESSURA 0,05MM E 7MM DE LARGURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL. MAQUIRA UND 110 R$ 1,01 R$ 111,10

26

HIDRÓXIDO DE CÁLCIOFORRADOR DE BASE, BIOCOMPATÍVEL, NÃO CONTÉM EUGENOL E NÃO INIBE A PRESA DE RESINAS DE CÁLCIO, AUTO-POLIMERIZÁVEIS OU FOTOPOLIMERIZÁVEIS. TEM COLORAÇÃO SEMELHANTE À DENTINA, FÁCIL DE MISTURAR. KIT COM 1 PASTA BASE DE 13G E 1 PASTA CATALISADORA DE 11G.

HYDCAL TECHNEW UND 450 R$ 11,90 R$ 5.355,00

28

LÂMINA DE BISTURI Nº 15FABRICADA EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO, UTILIZADAS PARA CORTE DE PELE, TECIDOS E RETIRADA DE PONTOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SÃO EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADAS POR RAIO GAMA, CAIXAS CONTENDO 100 UNIDADES. PRODUTO DE USO ÚNICO, SENDO PROIBIDO REPROCESSAR OU REUTILIZAR.

MAXICOR CX 100 R$ 25,06 R$ 2.506,00

36POTE DAPPEN FABRICADO EM MATERIAL DE VIDRO. UTILIZADO EM MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO E FARMACÊUTICO.

ARTVIDRO UND 50 R$ 2,21 R$ 110,50

43

SUGADOR DESCARTÁVELTUBO E PONTEIRA ATÓXICO, ARAME EM AÇO ESPECIAL, DESENVOLVIDO PARA FIXAÇÃO IMEDIATA NA POSIÇÃO DESEJADA PELO PROFISSIONAL, PONTEIRA MACIA E AROMATIZADO SABOR TUTI-FRUTI. REMOÇÃO DE SALIVA E OUTROS LÍQUIDOS DE DENTRO DA CAVIDADE BUCAL DO PACIENTE. EMBALAGEM COM 40 UNIDADES.

MAXCLEAN SSPLUS UND 12.000 R$ 0,11 R$ 1.320,00

Valor total por extenso: Quarenta quatro mil, novecentos e três reais e dez centavos R$ 44.903,10

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Humberto Délio Donini – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-16.923/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 051/2019.CONTRATADA: DIAS DUQUE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI-ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI.OBJETO: Contratação de empresa para realização da 72ª Exposição Agropecuária de Cachoeiro de Itapemirim, será realizada no período de 10 a 14 de abril de 2019, no Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa.VALOR: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorPrograma: 1001.2012218412.153Despesa: 3.3.90.39.99 – outros serviços de Terceiros – Pessoa JurídicasFicha-Fonte: 01817-10010001 – Recursos OrdináriosPRAZO: Até 30/04/2019.DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.SIGNATÁRIOS: Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Thomaz Garcia Duque – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-43.574/2018.



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

RESULTADO CONCURSOS DO CARNAVAL 2019

1. CONCURSOS: MARCHINHAS – EDITAL 025/20181º lugar: Ludymilla Chistine O. Paineiras e José Paineiras2º lugar: Antônio Carlos da Cunha Rêgo / Cacá do Samba3º lugar: Rudson Costa

2. REI MOMO – EDITAL 028/2018 Jefferson Vieira Neves

3. RAINHA – EDITAL 027/2018Lorena Leylayne Miranda Mendes

4. FANTASIAS DE LUXO – EDITAL 026/20181º lugar: Jorge Luiz Rodrigues da Silva2º lugar: Marcos Vinícius Figueira Silva Medeiros3º lugar: Cerli de Oliveira Ferreira

5. FANTASIAS ORIGINALIDADE – EDITAL 026/20181º lugar: Luiz Fernando Martins Oliveira2º lugar: Maurício Andrade de Souza

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINSSecretária Municipal de Cultura e Turismo

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

NOTIFICAÇÃO

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº7903

Reclamado: FONTES LANGONI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME CNPJ: 06.895.276/0001-61 Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEMFAAuto de Infração n°: 7903Data da Lavratura: 15/02/2019

DESCRIÇÃO DO FATO:O contribuinte acima prestou serviços de instrução, treinamento e orientação pedagógica e não efetuou recolhimento do ISS referente aos seguintes períodos: 12/2014, 01 a 07/2015, 09 a 12/2015, 03 a 04/2017, 06/2017, 08/2017 a 11/2017, 04 a 06/2018, 08/2018,09/2018, 11/2018. Nos meses de março/2016 e março/2018 efetuou recolhimento parcial do ISS. Lavrado auto no valor de R$ 9.579,90 ou 509,03 UFCI.

DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS:ART. 74; 75;78; 79,I; 85; 86,I,B; 89; 206; 207,I - LEI 5394/02 E SUAS ALTERAÇÕES

PENALIDADES: ART. 188, II, B - LEI 5.394/2002ART. 188, I - LEI 5.394/2002

ART. 188, III - LEI 5.394/2002ART. 4, § 3º E ART. 153 - LEI 5.394/02 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISCRIMINAÇÃO DO CRÉDITO APURADO: TRIBUTO(PERÍODO): 01/02/2014 A 30/01/2019 ……...7.194,15 MULTA...:(ART. 188, II, B - LEI 5394/2002) ….…...1.438.81JUROS DE MORA...:(ART. 188, I - LEI 5.394/2002) …......946,94 TOTAL: …………………………………………….…...9.579,90

INTIMAÇÃO:Fica o contribuinte acima identificado, intimado a recolher aos cofres municipais o crédito apurado ou apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da ciência. Não havendo impugnação ou a efetivação do pagamento, o crédito fiscal será inscrito em Divida Ativa.

LÚCIA HELENA GOMES DA SILVAAuditora Fiscal

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L

EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

1 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEMCA do município de Cachoeiro de Itapemirim, criado no ano de 2001 e funcionando por meio da Lei Municipal nº 7053, de 27 de agosto de 2014, na reunião ordinária do dia 21 de fevereiro de 2019, conforme Resolução CONSEMCA nº 122/2019 elegeu Comissão Organizadora com objetivo de definir as diretrizes e procedimentos para o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para assento no Conselho no mandato de Abril de 2019 a Abril de 2021.

2 - Para organizar o Processo de Eleição da Sociedade Civil, de acordo com o Inciso II, do art. 2º, da supracitada lei, foram eleitos (as) os (as) Conselheiros (as), Maria Cristina Athayde Soares, Dayse Camilette Polonini, Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro e Adriana De Mori Gonçalves, que se reuniram no dia 07 de março de 2019 e definiram o calendário (anexo I) da Assembleia que se dará especificamente para esse fim, no dia 29 de março de 2019, garantindo ampla participação de todas as OSCs – Organizações de Sociedade Civil inscritas no CONSEMCA com Programas, Projetos, Serviços ou Ações voltadas à Criança e ao Adolescente.

3 - Durante a Assembleia serão eleitas 06 Organizações da Sociedade Civil - OSC juridicamente constituídas e em regular funcionamento, conforme estabelece a Resolução/CONSEMCA nº 046/2012.

4 - Para participar da Assembleia, as Organizações da Sociedade Civil - OSC deverão apresentar a cópia da documentação abaixo, acompanhada das originais para conferência, ou, se preferir, registrada em cartório, bem como, pedido de habilitação escrito (anexo II) dirigido a Presidente da Comissão Organizadora, DAYSE CAMILETTE POLONINI, no período de 08 de março de 2019 a 21 de março de 2019, até as 9h30. 5 – A documentação exigida será o requerimento escrito solicitando a habilitação da Organizações da Sociedade Civil - OSC à Presidente da Comissão Organizadora, DAYSE CAMILETTE POLONINI, bem como, a documentação expressa nos Incisos II, III, IV e VII, do art. 1º, da Resolução/CONSEMCA 046, datada de 22 de novembro de 2012, conforme mencionada abaixo:



a) requerimento solicitando a habilitação da Organização da Sociedade Civil - OSC (anexo II);b) ata de eleição e posse da atual diretoria;c) plano de ação referente ao último ano;d) declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da Organização da Sociedade Civil - OSC (anexo III);e) estatuto da Organização da Sociedade Civil - OSC em vigor, devidamente registrado;f) CNPJ;g) formulário com informações para comunicação com a Organização da Sociedade Civil - OSC, na qual conste endereço completo, telefone, fax, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil.h) - Procuração conferindo poderes especiais ao mandatário para votar pela Organização da Sociedade Civil - OSC, quando não fizer o respectivo representante legal.

6 – A lista das Organizações da Sociedade Civil - OSC e respectivo Registro das Candidaturas a uma das vagas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeiro de Itapemirim será publicada através da imprensa, principalmente, no Diário Oficial do município.

7 – A documentação para habilitação da Organização da Sociedade Civil - OSC deverá ser entregue no local e horário abaixo:

Local: Secretaria Executiva dos Conselhos Endereço: Rua Joubert Alves Ayub Nº 48/50, Sala 4 - Ilha da Luz S/N, Cachoeiro de Itapemirim/ES Telefone: (28) 3511 2219Horário: 08h00 às 11h30 e 14h00 às 17h00.

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 07 de março de 2019

DAYSE CAMILETTE POLONINIPresidente da Comissão Eleitoral

ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO ABRIL/2019/ABRIL/2021

ROTEIRO – 29/03/2019 REGULAMENTO - 29/03/2019

1-Abertura 1ª Chamada - 014h00 - 1/3 dos eleitores habilitados 2ª Chamada – 04h30 – com todos os presentes

2-Apresentação do Roteiro e Regulamento – (10 min)

3-Leitura do Edital de Eleição

4-Apresentação da Cédula Eleitoral – (min)

5-Defesa da Candidatura pelos eleitores – 2 minutos cada

6 -Votação

7-Apuração dos Votos

8-Apresentação do Resultado9-Confecção da Ata da Assembléia de Eleição para assinatura dos presentes

10-Encaminhamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC Eleitas para proceder à publicação no D. O. do Município.

1. O eleitor apto a votar é o Presidente da Organização da Sociedade Civil – OSC ou mandatário indicado pelo presidente por meio de Procuração;

2. Serão permitidos dois votos para cada Organização da Sociedade Civil – OSC;

3. Em caso de rasura ou mais de dois votos por Organizações da Sociedade Civil – OSC serão anulados os votos;

4. As seis (6) Organizações da Sociedade Civil – OSC mais votados serão as Titulares e as seis (6) seguintes (os) as Suplentes;

5. Em caso de empate será eleita a Organização da Sociedade Civil – OSC de maior tempo de atuação, presente à Assembléia.

6. Só receberá voto a Organizações da Sociedade Civil – OSC presente à assembléia.

ANEXO I

CALENDÁRIO

DESCRIÇÃO DATA

Habilitação das OSCs - Organizações da Sociedade Civil. 08/03/19 a 21/03/19

Julgamento dos pedidos de habilitação 21/03/19

Divulgação das OSCs habilitadas 22/03/19

Apresentação de recurso à Comissão Organizadora 25/03/19

Julgamento dos recursos pela Comissão Organizadora 26/03/19

Divulgação do resultado dos pedidos de recurso 27/03/19

Divulgação do registro da candidatura das OSCs no Diário Oficial e comunicação por telefone

28/03/19

Assembléia de Eleição no auditório da SEMDES, situado na Joubert Alves Ayub nº 48/50, Ilha da Luz S/N – Cachoeiro de Itapemirim/ES, como se segue: – 1ª chamada às 14h00, 2ª chamada às 14h30 e apuração dos votos.

29/03/19

Resultado Final Publicação no Diário Oficial e comunicação por telefone das OSCs eleitas 1º/04/19

Posse dos Conselheiros titulares e suplentes pelo Gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

04/04/2019 às 14h30no auditório SEMDES

ANEXO IIMODELO DE REQUERIMENTO

USAR PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO

Ofício/Requerimento/Nº ..../2019

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteSenhora: Dayse Camilette Polonini A Organização da Sociedade Civil ............................representada pelos seus respectivos Diretores/Presidentes, Fulano, Beltrano e Cicrano vem requerer a sua habilitação para participar da Assembléia de Eleição, no dia 29 de março de 2019, às 14h00, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município.

REPRESENTANTE INDICADO PARA PARTICIPAR E VOTAR PERANTE Á ASSEMBLEIA:Nome:Nº Identidade:

REPRESENTES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSEMCA, CASO A OSC SEJA ELEITA:Titular: Nome, Email e TelefoneSuplente: Nome, Email e Telefone

DOCUMENTOS JUNTADOS:a) requerimento solicitando a habilitação da entidade (anexo II);b) ata de eleição e posse da atual diretoria;c) plano de ação referente ao último ano;d) declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização (anexo III);e) estatuto da entidade ou organização em vigor, devidamente registrado;f) CNPJg) formulário com informações para comunicação com a entidade ou organização, na qual conste endereço completo, telefone, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil.h) - Procuração conferindo poderes especiais ao mandatário para votar pela Entidade, quando não fizer o respectivo representante



legal.

Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente nos colocando sempre a disposição, no que se refere ao assunto por se tratar de interesse da coletividade, bem como, nos comprometemos a estar presente ao ato.

Cachoeiro de Itapemirim/ES....... de ......... de 2019

Ass. Presidente da OSC

ANEXO IIIMODELO DE DECLARAÇÃO

USAR PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO

A Organização da Sociedade Civil ..........................., com CNPJ nº..............., localizada à Rua............................nº.............,Bairro............................nesta cidade, declara que se encontra em pleno e regular funcionamento, cumprindo as suas finalidades estatutárias.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, ........de .............de 2019

Ass. Presidente da OSC

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº01/2019

CURSO AVANÇADO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para o CURSO AVANÇADO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação – SEME aos professores da Rede Municipal de Ensino e público externo.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.cachoeiro.es.gov.br, na aba Secretarias / SEME / Editais, e divulgado amplamente em Diário Oficial do Município.

1. FINALIDADE DE CURSOOferecer aos educadores da Rede Municipal de Ensino e ao público externo aprimoramentos da LIBRAS para ampliação da comunicação entre a comunidade surda e a comunidade ouvinte.

2. PÚBLICO:Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais é destinado aos educadores em exercício na Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e ao público externo que atendam aos requisitos previstos no presente Edital.

3. VAGASSerão ofertadas 40 (quarenta) vagas no total, observadas as regras deste Edital.

4. DA INSCRIÇÃOA inscrição deverá ser efetivada no setor do Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Moreira Nº 235,

Bairro Independência por meio de preenchimento de formulário, fornecido no local.

Os interessados poderão se inscrever no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, ou enquanto houver vagas disponíveis, no horário de 8h às 17h.

Cachoeiro de Itapemirim / ES, 07 de março de 2019

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação


CURSO INTERMEDIÁRIO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para o CURSO INTERMEDIÁRIO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação – SEME aos professores da Rede Municipal de Ensino e público externo.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.cachoeiro.es.gov.br, na aba Secretarias / SEME / editais, e divulgado amplamente em Diário Oficial do Município.


2. PÚBLICO:Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais é destinado aos educadores em exercício na Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e ao público externo que atendam aos requisitos previstos no presente Edital.

3. VAGASSerão ofertadas 80 (oitenta) vagas no total, distribuídas em 02 (duas) turmas, A – Noturno/SEME e B - Vespertino/CECAPEB, observadas as regras deste Edital.

4. DA INSCRIÇÃOA inscrição deverá ser efetivada no setor do Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Moreira Nº 235, Bairro Independência por meio de preenchimento de formulário, fornecido no local.







CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para o CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação – SEME aos professores da Rede Municipal de Ensino e público externo.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.cachoeiro.es.gov.br, na aba Secretarias / SEME / Editais, e divulgado amplamente em Diário Oficial do Município.


2. PÚBLICO:Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais é destinado aos educadores em exercício na Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e ao público externo que atendam aos requisitos previstos no presente Edital.

3. VAGASSerão ofertadas 40 (quarenta) vagas no total, observadas as regras deste Edital.

4. DA INSCRIÇÃOA inscrição deverá ser efetivada no setor do Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Moreira Nº 235, Bairro Independência por meio de preenchimento de formulário, fornecido no local.




S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº: 01/2019.PROCESSO: 6922/2019.REFERÊNCIA: Pregão nº 023/2018.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 206/2018CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos – Estrutura de Alumínio, incluindo mão de obra para montagem e desmontagem.VALOR: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial a data da assinatura da Ordem de Serviço e como termo final o recebimento do serviço prestado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Ficha: 2400.FISCAL: Thiago da Silva Duarte, Gerente de Projetos e Incentivos ao Esporte.

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de março de 2019

LILIAN SIqUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer

Decreto nº 27446

D ATA C I

PORTARIA Nº. 11/2019

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Aquisição nº. 05/2019, firmado com Posto Rainha LTDA - EPP, referente a Aquisição de Combustível com Fornecimento Parcelado. Gasolina comum - 3000 litros e Óleo diesel comum - 720 litros.

Funcionário Cargo

ANDRÉ FERRARI FONSECA Gerente de Negócios e Relação com Clientes

BRENO MENDES ZAGOTTO Secretário Executivo

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 07 de março de 2019.

CARLOS HENRIqUE SALGADODiretor Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2019

ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Eletrônico nº 01/2019 - ID nº 751400).CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: Posto Rainha LTDA - EPP – CNPJ: 07.021.376/0001-21. OBJETO: Aquisição de Combustível com Fornecimento Parcelado.Gasolina comum - 3000 litros / Óleo diesel comum - 720 litros.VALOR GLOBAL: R$ 17.178,00 (dezessete mil, cento e setenta e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Marcelo Vivacqua - Diretor de Tecnologia de Gestão DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Paulo Victor Vilas Boas do Carmo – Sócio do Posto Rainha LTDA - EPP.



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dia da mulher tem programação especial no centro... · organizadora do espetáculo “histórias...

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