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Belém - 2011
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A IMPORTÂNCIA DOS SAFS PARA A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas
agroflorestais
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A importância dos SAFS para a viabilização de políticas públicas
1. Operação Arco Verde
2. Programa Mais Ambiente
3. PDRS Xingu
4. Política Nacional sobre Mudança do Clima
5. Plano Brasil Sem Miséria
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Operação Arco Verde
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Operação Arco Verde
• Decreto 7.008 / 2009
• Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal,
• Objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.
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Operação Arco Verde
• 2009 – realização de 43 mutirões
• Integração dos três níveis de governo
• Participação de 20 órgãos do Gov. Federal
• Elaboração de Agendas de Compromissos
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Operação Arco Verde
Eixos Temáticos: • Regularização Fundiária • Regularização Ambiental • Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal • Disponibilização de Crédito • Capacitação de Gestores Municipais e Atores
locais da Sociedade • Investimentos nos Municípios e Região • Desenvolvimento de Novas Tecnologias e
Arranjos Produtivos Locais
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Operação Arco Verde
Vantagens dos SAFs:
• Manutenção da capacidade produtiva do solo
• Maior racionalidade no uso da propriedade
• Contribui para reduzir o desmatamento
• Incorporação de áreas alteradas
• Segurança alimentar
• Aumento da renda
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Operação Arco Verde
Desafios:
• Demanda mão-de-obra
• Requer conhecimento técnico
• Requer planejamento
• Necessita de logística apropriada
• Requer financiamento adequado
• Requer comprometimento político
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Operação Arco Verde
INICIATIVAS INDICADAS
1. Análise econômica – MDA e Embrapa
Definição de índices técnicos e avaliação de custos e benefícios econômicos para 07 possibilidades de SAFs
Criação do Registro Comum de Operações Rurais – RECOR para SAFs
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Operação Arco Verde
2. Capacitação
Elaboração de material de apoio para capacitação em SAFs e programa de capacitação de extensionistas e mutiplicadores
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Operação Arco Verde
3. Integração Institucional
Condução de estratégia de SAFs envolvendo MDA, MMA, INCRA, Embrapa, Ceplac e Agentes Financeiros.
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Operação Arco Verde
Fase atual:
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas e/ou sistemas de produção que contribuam para a mudança do modelo produtivo.
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Operação Arco Verde
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Estratégia: Identificação e priorização de cadeias/sistemas produtivos pelos atores locais e órgãos governamentais, identificando gargalos e propondo soluções
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Operação Arco Verde
Cadeias priorizadas em 22 municípos
14 Bovinocultura de leite
11 Piscicultura
12 Sistemas Agroflorestais
07 Horticultura e Fruticultura
03 ILPF
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Programa Mais Ambiente
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Programa Mais Ambiente
• Decreto 7.029 – 2009
• Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”
• Objetivo é promover e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais
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Programa Mais Ambiente
INSTRUMENTOS:
1. Termo de Adesão e Compromisso
2. Cadastro Ambiental Rural
3. Instrumentos de Cooperação
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Programa Mais Ambiente
Subprogramas:
I - Educação Ambiental - MMA II - Assistência Técnica Rural - ATER - MDA III - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes –
MAPA e EMBRAPA IV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA
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Programa Mais Ambiente
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
PRA – Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Programa de Incentivos à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
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PDRS Xingu
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PDRS Xingu
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Eixos Temáticos
1. Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental
2. Infraestrutura para o desenvolvimento
3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis
4. Inclusão social e cidadania
5. Modelo de gestão
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Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
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Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010
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Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
• Objetivos:
• redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes;
• incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas;
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Plano Brasil Sem Miséria
![Page 27: Dia 2 - Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas agroflorestais - Paulo Guilherme Cabral](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060112/55706c03d8b42a51688b48d2/html5/thumbnails/27.jpg)
Plano Brasil Sem Miséria • Lei nº 12.512 – 10/2011
• Programa de Apoio à Conservação Ambiental
• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
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Concluindo 1. As políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento sustentável estão sendo ampliadas e fortalecidas;
2. A implementação das políticas requer maior integração entre formuladores e as representações da sociedade
3. Os SAFs constituem importante alternativa para o desenvolvimento rural sustentável
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Paulo Guilherme Cabral Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Extrativismo e Des. Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
Muito obrigado.