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JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA

anos

Resgatando o passado para construir o futuro

DEFENDERA PETROBRÁS É DEFENDER

O BRASIL

31 de Agosto 2015 | nº 173

MANOBRASenador Otto Alencar encerra Comissão do PLS 131 e remete discussão ao Plenário do Senado.

MOBILIZAÇÃOConcursados fazem ato no EDIBA para chamar a atenção e exigir contratação imediata.

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CAMPANHA REIVINDICATÓRIA

Na quarta-feira, 26, a FUP protocolou na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, documento responsabilizando a direção da empresa pelo impasse nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho

A única solução é a greve

Passados quase dois meses da apresentação da Pauta Política aprovada pela categoria, os gestores da Petrobrás seguem calados em relação às reivindicações, mesmo após uma semana de mobilizações, que culminaram com uma greve de 24 horas no dia 24 de julho.

O Conselho Deliberativo da FUP tornou a se reunir na terça-feira, 25, e aprovou um novo calendário de lutas para barrar o desmonte do Sistema Petrobrás, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas

históricas da categoria. Além disso, os gestores da empresa já anunciaram a venda de ativos estratégicos, como parte da BR Distribuidora. Mexer na Transpetro pode ser o próximo

passo, vide a reestruturação da malha de gasodutos, que está em estudo. Para responder a esses ataques, a FUP e seus sindicatos deliberaram por uma greve nacional dos trabalhadores da

Transpetro, a partir do dia 04 de setembro. (fonte-FUP).Leia matéria completa em www.sindipetroba.org,br. Confira na página 04 o Edital de Convocação da AGE.

SOLIDARIEDADEFUP e sindicatos filiados realizaram ato em apoio ao Conselheiro de Administração, eleito, Deyvid Bacelar, que sofre ameaças e assédio. Página 03

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Representantes da FUP e sindicatos filiados foram surpreendidos nesta quarta-feira, 26, com a suspensão, por falta de quórum, e o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para discutir o PLS 131. O senador Otto Alencar, presidente da Comissão, declarou finalizada a Comissão e remeteu a discussão para votação no Plenário do Senado.

A atitude inesperada causou estranheza em todos os presentes, entre eles o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e o governador do Espirito Santo,

Paulo Hartung, que participariam dos trabalhos da Comissão na quarta-feira, 26. De acordo com os sindicalistas até o autor do projeto, senador José Serra, ficou perplexo com a decisão.

O diretor da FUP, Leonardo Urpia, assim como os demais, acredita que o momento é de cautela, sendo necessário investigar os reais motivos que estão por trás da atitude do presidente da Comissão. Apesar disto, Urpia ressalta que as mobilizações ocorridas no país contra o PLS 131 (nos aeroportos, Câmara e Senado), e

Boletim Informativodos Trabalhadores

do Sistema Petrobrás

E X P E D I E N T E Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, SSA/BA,CEP 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br Site: www.sindipetroba.org.br

Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César MartinTextos e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio Klaudat Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Contraste

Foi julgado no dia 21 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Apelação Criminal referente ao processo movido pelos Diretores Paulo César Chamadoiro Martins e Henrique Crispim contra o ex-Diretor Laudemilson Cardoso Araújo, em razão das injustas acusações divulgadas por e-mail nos meses de Julho e Agosto de 2013. A Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma do TJ/BA, à unanimidade, manteve a condenação do ex-Diretor pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, aumentando a pena para 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de prisão, que será convertida em pena alternativa. A decisão está disponível para consulta no Diário Oficial. A decisão está disponível em PDF no site do sindicato www.sindipetroba.org.br. O acórdão foi publicado em 18/05/2015 no Diário Oficial da Justiça.

INFORME JURÍDICO

Otto Alencar encerra Comissão do PLS 131 e causa perplexidade

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MANOBRA

particularmente na Bahia, onde o Sindipetro Bahia deflagrou uma campanha de mídia (outdoors) cobrando o compromisso do Senador Otto Alencar com o Brasil, alertando para que não traísse o povo brasileiro votando a favor

da entrega do pré-sal, surtiram efeito positivo.

A FUP e seus sindicatos vêm se destacando no cenário político ao travar embates diretos na Câmara dos Deputados e no Senado, em defesa da Petrobrás e do pré-sal. Não tem sido fácil para os senadores e deputados escaparem das cobranças diárias dos dirigentes sindicais e da categoria petroleira. Os petroleiros ouviram de funcionários do Senado a seguinte frase: “Os senadores tremem quando vocês estão aqui...continuem assim”. Vamos continuar.

Na matéria veiculada no Diálogo 172 “Trabalhadores das Termelétricas participam de paralisação”. No lugar de “...ação judicial contra o processo de enquadramento das carreiras dos trabalhadores que foram incorporados”, leia-se, “ação judicial em busca da isonomia dos funcionários mais antigos com os funcionários incorporados.”, que é o correto.

ERRATA

Em campanha reivindicatória, os trabalhadores da Petrorecôncavo participaram na manhã da quarta-feira, 26, de uma assembleia geral - AGE para deliberar a sua pauta de reivindicações do ACT 2015/2016. Os diretores

do Sindipetro Bahia, Alcimar Sacramento e Luiz Batista Matos Júnior, debateram com os trabalhadores, levando em conta a conjuntura atual e as necessidades de avanços de direitos. Entre as reivindicações

estão: Reajuste Salarial em 3 (três) faixas (12% para os salários base até R$ 5.000,00; 6% para os salários entre R$ 5.000,01 até R$ 8.000,00; 3% para os salários acima de R$ 8.000,00). Leia mais em www.sindipetroba.org.br

Pauta de reivindicações será entregue ao patronato

EMPRESAS PRIVADAS/PETRORECÔNCAVO

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O Petroleiro Cedro Silva foi reeleito, sem nenhuma abstenção, presidente da Central Única dos Trabalhadores da Bahia, na sexta-feira (28) para o quadriênio 2015-2019.O Sindipetro Bahia parabeniza o companheiro Cedro Silva que vem desenvolvendo um bom trabalho à frente da CUT- Bahia, priorizando os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do estado.

FUP e sindicatos filiados realizaram ato em apoio a Deyvid Bacelar, que está sendo perseguido em represália à sua boa atuação.

O Sindipetro Bahia estava presente no ato organizado pela FUP e realizado na terça-feira (25) em frente ao prédio do EDISE, no Rio de Janeiro. Reunidos, os diretores da Bahia e de sindicatos de outros estados repudiaram o Plano de Gestão e Negócios, que ameaça as conquistas da categoria, põe em xeque os postos de trabalho e o patrimônio das empresas do Sistema Petrobrás.

O ato foi também em apoio ao representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, que vem sofrendo assédio no CA, devido à transparência que está dando às atividades e decisões do Conselho, desde que foi eleito.

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários- notificou extrajudicialmente o Conselheiro Deyvid Bacelar, para que se explique quanto a eventuais informações vazadas para a imprensa, antes da sua aprovação pelo Conselho. Mas a história mostra a quem pertence à prática do vazamento seletivo de informações.

A FUP e seus sindicatos e em especial o Sindipetro Bahia, do qual Deyvid é o coordenador, externam o seu total apoio a este companheiro que a cada dia vem mostrando o seu comprometimento com a classe trabalhadora e em defesa da Petrobrás, de forma ética e transparente.

Leia ao lado o pronunciamento do Conselheiro Deyvid Bacelar a respeito do fato:

FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS

CUT

Conselheiro eleito do CA sofre assédio e ameaças

CA DA PETROBRÁS

“Infelizmente, há um processo de desgaste da representação dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho de Administração da Petrobrás, devido à transparência que demos às atividades e decisões do Conselho, desde que ocupamos esta vaga. Transparência através das publicações do nosso blog, site e nossos informativos eletrônicos, que cada trabalhador e trabalhadora vem recebendo nos últimos meses.

Isso tem causado uma certa indignação dos gestores dessa grande companhia, porque os mesmos, infelizmente, ainda querem tratar algumas questões como sigilosas, que devem constar apenas dentro de uma caixa preta, sem ser revelada aos trabalhadores e à sociedade brasileira. É claro que tomamos o cuidado antes de divulgar qualquer fato, episódio ou deliberação tomada no C.A, respeitando a legislação brasileira e as normas internas da companhia. Por isso, aguardamos a divulgação dos fatos relevantes que a empresa comunica ao mercado.

Mas mesmo assim, alguns gestores estão muito revoltados pelo fato de fazermos uma melhor comunicação com a categoria petroleira. E isso, de forma alguma, nós deixaremos de fazer, pois o compromisso assumido pela Federação Única dos Petroleiros e, por mim, trabalhador eleito por vocês, companheiros, além de levar as nossas demandas para a maior instância de decisão da empresa, é o de fazer uma comunicação mais transparente e eficaz com vocês”.

FUP e sindicatos filiados realizaram ato em apoio a Deyvid Bacelar, que está sendo perseguido em represália à sua boa atuação

O Sindipetro Bahia convida a categoria petroleira para mais uma atividade desenvolvida pela nossa entidade: o Bate Papo Sindical, que contará com a presença do presidente do Sindipetro RS, Fernando Maia. Esta será uma excelente oportunidade para se conhecer a história da privatização da REFAP e sua posterior reincorporação. O primeiro bate papo sindical ocorre na RLAM, mas a atividade será realizada também nas outras unidades do Sistema Petrobrás, abordando assuntos de interesse da categoria com o objetivo de formar e informar, de forma direta e transparente. Confira o calendário.

RLAM 

Dia Hora Turma

31/08 23h T2

01/09 7h T3  

15h T1    

23h T4

02/09 7h T5 e Adm

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Para chamar a atenção e exigir a contratação dos concursados que foram aprovados e aguardam o chamado da Petrobrás para trabalhar, na manhã da terça (25\08), o Sindipetro Bahia e os jovens aprovados no concurso realizaram um ato na porta do EDIBA, onde exibiram faixas e cobraram dos gestores a imediata admissão dos concursados. “Queremos a admissão, convoquem os que fizeram o concurso e foram aprovados. Não à terceirização e à privatização” dizia uma das faixas.

Transpetro – O TST julgou procedente o recurso de Revista do Sindicato e condenou a Transpetro a recalcular o complemento da RMNR. A Companhia então opôs embargos que foram rejeitados. Por fim ajuizou Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, cujo seguimento foi denegado pelo Vice-presidente do TST. Dessa decisão, a Petrobrás apresentou novo recurso de Agravo para tentar destrancar seu Recurso Extraordinário, cujo seguimento também foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (ARE 887410). Diante disso, em 11 de junho de 2015, foi certificado o transito em

julgado do processo, cujo número original na Justiça do Trabalho é 0000555-93.2011.5.05.0122. Com o transito em julgado do processo, o próximo passo é, quando baixarem os autos para a vara, iniciar os cálculos de execução do julgado. Mas ATENÇÃO: apesar dessa ação do Sindipetro-BA abranger todos os empregados da Transpetro, somente os associados terão garantida a sua execução. Portanto, os trabalhadores da Transpetro que não forem sindicalizados deverão providenciar a sua filiação antes da sua execução.Petrobrás/Fafen – Nesta ação, a Petrobras teve seu agravo de instrumento negado no TST, que

manteve a condenação para que realizasse novo calculo no complemento da RMNR dos empregados Em seguida a Empresa apresentou Embargos de Declaração que também foram rejeitados, A essa decisão a Petrobrás interpôs Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, que foi denegado pelo Vice-presidente do TST, conforme decisão publicada no dia 25 de junho de 2015. A assessoria jurídica do Sindicato acredita que esse processo terá o mesmo destino do processo da TRANSPETRO, e em breve também transitará em julgado.Demais processos – Os processos que beneficiam os

trabalhadores em ações das outras unidades da Petrobrás e das demais Subsidiárias (Confirme com Clériston se, além da Petrobrás e da Transpetro, há, também, ação de RMNR para a Pbio e a Transpetro) no Estado da Bahia também já estão tramitando no TST. E, diante da primeira ação coletiva que transitou em julgado, e da outra que já teve denegado o seguimento do Recurso da Petrobras ao STF, aumenta a confiança da assessoria jurídica de que toda a dedicação empreendida nessas ações judiciais trará importantes resultados para os trabalhadores do Sistema Petrobrás.

O SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIPETRO-BAHIA, inscrito no CNPJ: 15.532.855/0001-30, sediado na Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano – Nazaré. CEP: 40.050-320 - Salvador-BA, em conformidade com as disposições estatutárias e legais, vem por seu Coordenador Geral Sr. Deyvid Bacelar, convocar os trabalhadores empregados da Petrobras Transporte S/A –TRANSPETRO, Sociedade de Economia Mista, CNPJ: 02.709.449/8000-25, subsidiária integral da PETROBRAS a participarem das seções da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, que serão realizadas no dia 02 de setembro de 2015, às 07:00 horas, no TEMADRE, Av.

Milton Bahia Ribeiro, 2744, Madre de Deus - BAHIA, 42600-000; na PETROBRAS/BACAM, Rua Benzeno, 1080, Polo Industrial de Camaçari, 42810-030 - Camaçari – BAHIA; e GASCAC, Fazenda Herondina, Km 507, Pojuca- BAHIA, tendo como objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: I- Informes da negociação coletiva e da notificação de impasse negocial enviada pela FUP e Sindicatos II – Debater e deliberar o indicativo da FUP para deflagração de greve por tempo determinado, a partir de 4 de setembro de 2015. Salvador-Bahia, 28 de agosto de 2015. Salvador - Bahia, 31 de agosto de 2015

RMNR

CONCURSADOS FAZEM ATO NO EDIBA

Informes jurídicos sobre as ações

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO