desenvolvimento rural planeamento territorial...
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DESENVOLVIMENTO RURAL
PLANEAMENTO TERRITORIAL E
OCUPAÇÃO E USO DA TERRA EM
MOÇAMBIQUE:
uma compilação para debate João Z Carrilho
Outubro, 2013
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ESTRUTURA
• Situação actual da ocupação da terra
• Evolução no desenvolvimento rural
• Política de terras para o desenvolvimento rural
• Debate
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SITUAÇÃO ACTUAL(1)
• 1/6 de terra arável em uso
• Maior parte usada segundo direito costumeiro
• 13.9 M ha requeridos pelas comunidades; 7.25 adj
udicados
• 7.5 M há adjudicados ao sector privado (56% para
pecuária e fazendas dos bravio) (<10% used)
• 50% taxa de pobreza
• 1.5 ha média das explorações familiares
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Explorações agrícolas Mozambique 2000 & 2010
No. de Explorações
Ano Peq Med Grand TOTAL
2000 3,054,106 10,179 429 3,064,715
2010 3,801,039 25,654 546 3,827,239
Cresc. (%) 24.46% 152.03% 27.27% 24.88%
Total area (ha)
2000 3,736,577 67,727 62,064 3,866,368
2010 5,427,864 130,651 56,809 5,615,324
Cresc. (%) 45.26% 92.91% -8.47% 45.24%
area media por exploração (ha)
2000 1.22 6.65 144.67 1.26
2010 1.43 5.09 104.05 1.47
Cresc. (%) 16.72% -23.46% -28.08% 16.30%
SITUAÇÃO ACTUAL (2)
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SITUAÇÃO ACTUAL (3)
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DESENVOLVIMENTO RURAL:
o quê e porquê?
A pergunta pode ser outra: o que sugere que o
desenvolvimento rural é uma disciplina diferente
do desenvolvimento, em geral?
O desenvolvimento das cidades - os burgos -
iniciado com a revolução industrial (séculos 18,
19), acelera-se nos começos do século 20 - o
período pós-guerra, em que se aprofunda a
diferença entre os modos de vida urbano e rural.
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PARADIGMAS, MODELOS...
Paradigma: (1) intervenção de (2)
modernização (3) priorizando a economia e a
(4) agricultura.
Modelos: polar, regional, territorial • polar, lugar central e centros de serviços (dos cantineiros e apeadeiros aos CREDS,
Casas Agrárias, Parques de máquinas, centros de TIC, etc…); regional (das concessões
aos CAIs, das regiões de desenvolvimento aos “corredores”); territorial (dos prazos às
companhias majestáticas, das autarquias às parcerias;
Estratégias e abordagens: • Juntas de povoamento e colonatos, Programa Nacional das Aldeias Comunais; Gabinetes
das Zonas Verdes; IRDPs – Programas de Desenvolvimento Rural Integrado; Programas
de Desenvolvimento Comunitário; Programa de Distritos Prioritários; PPFD – Programa
de Planificação e Finanças Descentralizadas; OIIL, FDD (“7 milhões”), Grandes
Projectos (“vanguardas de exploração”)
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CRONOGRAMA GERAL DA
AGRICULTURA
A 3ª. Revolução Agrária – também chamada “revolução verde” –
ocorreu em menos de 50 anos!
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O PARADIGMA CORRENTE: temos consciência dele?
(1) dependência de soluções de mercado e da síntese
neoliberal que preconiza a privatização, o livre
mercado, a redução das despesas públicas e o
encolhimento dos governos;
(2) a descentralização, “devolução” e descontrole são
importantes, com os governos locais a
desempenharem um papel cada vez maior e
(3) o espaço de onde o governo se retira é ocupado pelo
sector privado e por organizações não-
governamentais.
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COMO CHEGÁMOS AQUI?
1975 1979 1987 1992 1997 1998Independence;
State &
Colletctive
Farms;
Communal
Villages
1st Land Law.
Civil unrest
Regulations 1s
Law,
Divestiture
Peace Accord;
Start debate
for new Land
Law
New Land Law Regulations of
new law;
Community
development
2000 2004 2006 2009 2011 2012Technical
Annex; Start
of
Community
delimitation
Land Tenure
Regularizatio
n Tests
Investment
incentives;
iTC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Evolução de modernização para defesa de direitos
Direitos das comunidades/utilizadores de facto não pode mais ser ignorado
Redução da pobreza pelo crescimento por muitos (base alargada da
produção)
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PROBLEMA
Qual seria uma boa
política de terras
promotora de
desenvolvimento rural?
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OPÇÕES
• Manter (“Business as usual”)
– Pequeno orçamento; custo social elevado)
• Regularizar direitos individuais
– Grande orçamento; socialmente arriscado; menor
custo no apoio a comunidades e instituições
• Regularização das comunidades e Blocos
– Custo mais baixo, risco inferior, maior custo no
apoio a comunidades e instituições.
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SUGESTÃO
• (i) combinar os processos de planeamento territorial com registo sistemático de direitos das comunidades em áreas de alta pressão num quadro de desenvolvimento rural inclusive.;
• (ii) integrar mecanismos de registo de blocos a favour de grupos/comunidades – provavelmente com subdivisão e leilões;
• iii) reforçar as instituições locais, especialmente as comunidades e distritos – o registo individual deve ser mantido ao nível local (a exemplo dos municípios) com cópias no registo central.
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EXEMPLO 1: Área do ProSAVANA
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BLOCOS INTRA-COMUNITÁRIOS
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MAIS TRÊS SUGESTÕES
1) Nunca desistir de tentar, novas e velhas soluções,
mas com muito cuidado, para dinamizar a
actividade económica e administrar o espaço;
2) A cidade e a aldeia, a agricultura e a indústria
estão demasiado interligadas – não são inimigas
– devemos aprender a reconhecer a oportunidade
3) A colaboração e a abertura a todas as vozes,
incluindo as discordantes, são uma vantagem – e
são mesmo absolutamente necessárias renovar o
pacto social.