desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: reflexão sobre o papel dos agentes e instituições
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Desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: Reflexão sobre o papel dos agentes e instituições. Angela Frata . Introdução. Mudança de paradigma: transição de uma era de recursos fósseis para uma de baixo carbono Aquecimento Global e Mudanças Climáticas - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: Reflexão sobre
o papel dos agentes e instituições
Angela Frata
Introdução• Mudança de paradigma: transição de uma era de
recursos fósseis para uma de baixo carbono• Aquecimento Global e Mudanças Climáticas • Necessidade de reorganização, com desafio de se
chegar a um estado de harmonia entre econômico, social e ambientalambiental
Introdução
• Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento• Padrão de consumo • Inovações tecnológicas e segurança alimentar
e energética
Objetivo
• Refletir sobre o papel dos agentes no desenvolvimento econômico e equilíbrio sócio ambiental no Brasil
Poder Público Setor Produtivo Sociedade Organizada Consumidores
Roteiro da Apresentação • Desenvolvimento econômico no Brasil e as questões
ambientais. • Agentes - Poder Público - Setor Produtivo - Sociedade Organizada - Consumidores • Considerações Finais
Desenvolvimento econômico no Brasil e os recursos naturais
• Patrimônio Ambiental• Segundo o economista Ricardo Abramovay, o
país dependente de 50% do uso de recursos fósseis
• A média mundial é superior a 85% e a dos países ricos ultrapassa 90%.
Desenvolvimento econômico no Brasil
• De acordo com último Censo Demográfico do IBGE 56,4% dos domicílios tem renda per capita de até 1 salário mínimo
• 10% mais pobres tem rendimento médio mensal per capita de R$ 82,28 e os 10% mais ricos R$ 3.293,08
• 44,5% dos domicílios não possui rede de esgoto
Desenvolvimento econômico no Brasil• Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, em 2012
• Governo defende desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.
Poder Público
• É de incumbência do poder público a defesa dos bens e do interesse comum
• A Constituição Federal prevê que a gestão ambiental é uma atribuição conjunta da União, Estados e Municípios
Poder Público• Ambiente Institucional da política ambiental• Órgãos reguladores da política ambiental• Ministério do Meio Ambiente (MMA) – • Responsável pela política nacional de meio
ambiente
Poder Público• CONAMA • É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema
Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA • Criado em 1985 é um órgão consultivo e
deliberativo • Formado por colegiado com representantes
do governo e sociedade civil
• IBAMA• Responsável pelo controle e fiscalização das
atividades capazes de provocar degradação ambiental
• EIA/RIMA para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são apresentadas a este órgão.
• Ex: Usina Belo Monte - PA
Poder Público
• Âmbito Estadual e Municipal• Controle e fiscalização das atividades que têm
impactos negativos ao meio ambiente são reguladas por órgãos e entidades estaduais e municipais.
• Ex: Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
• Ex: Atrativos Turísticos no município de Bonito/MS
Poder Público
• Grande heterogeneidade entre as agências Estaduais
• Enorme carência técnica, financeira e de pessoal • Falta de informações sobre a extensão e
relevâncias dos impactos ambientais• Legislação – Ex: Código Florestal• Fiscalização – Ex: Desmatamento
Desafios Gestão Ambiental
Papel dos Agentes: Empresas
• Pressão da sociedade chega ao mercado e condiciona as empresas a mudarem
• Escândalos coorporativos e a confiança dos investidores, consumidores e acionistas
• Risco de crise ambiental e escassez de matérias-primas e fontes energéticas
Papel dos Agentes: Setor Empresas
• Responsabilidade Sócio Ambiental• Certificações ambientais:• Qualifica produtos originados de processos de
produção ambientalmente adequados, socialmente justos e economicamente viáveis.
• Atende a aspirações dos mercados internacionais
Sociedade Civil Organizada• Atuam como fomentador no debate político
sócio ambiental• Segundo dados do IBGE, em 2005, o país
possuí 338 mil Fundações Privadas e Associações
• Somente 0,8% são classificadas como ligadas ao meio ambiente e proteção animal.
Sociedade Civil OrganizadaOrganizações Não Governamentais
Ambientalista• Esclarecem a sociedade quanto aos riscos de
impactos ambientais • Promovem debates que auxiliam na tomada
de decisões governamentais. Ex: Usinas de Etanol na Alta Bacia do Rio Paraguai
• Indagam sobre investimentos privados oriundo de fontes públicas e a questão ambiental. Ex: Recursos do BNDES
Sociedade Civil Organizada• Ongs
Sociedade Civil Organizada• Organizações Não Governamentais (Ongs)• Relacionamento entre Ongs e o setor
produtivo vem ganhando maturidade. • Empresas respeitam a função social das Ongs
e reconhecem suas habilidades específicas • Há uma tendência de maior flexibilização do
discurso anticorporativo do terceiro setor
Consumidores
• Conscientização sócio ambiental por parte dos consumidores exerce pressão para mudanças
• Padrão de Consumo • Ex: Frota de automóveis
Considerações finais
• Necessidade de uma atuação pró-ativa do poder público na gestão sócio ambiental
• Apoio estrutural por parte do poder público• Investimento em Inovação Tecnológica• Investimento em formação técnica
Considerações finais
• Diálogo entre Empresas e Sociedade Organizada, buscando o equilíbrio entre as questões econômicas, sociais e ambientais
• Padrão de Consumo • Redução no desmatamento da Amazônia para
redução da emissão dos gases do Efeito Estufa