derecho animal y tenencia responsable

7/30/2019 Derecho Animal y Tenencia Responsable

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I n f o r m a c i n b s i c a s o b r e D e r e c h o s d e a n i m a l e s d o m s t i c o s ,l e y e s c h i l e n a s r e s p e c t o p r o t e c c i n a n i m a l y p r o m o c i n d e

t e n e n c ia r e sp o n s ab l e A n i m a l.


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nd i ce :

1 . O b j e t iv o .2 . Le y 2 0 .3 8 0 d e p r o t e cci n A n i m a l (Ch i l e )

3 . D e r e ch o s d e an i m a l es D o m st i c o s e n Ch i l e .4 . D e r ech o s U n i v e r sa le s.5 . Q u i n p u e d e d en u n ci ar M a lt r a t o a n im al ?6 . T e n e n c ia r e s p o n s a b l e a n i m a l y Est e r i l i za ci n .7 . Im ge n es ed u ca t iv as


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1 .- O b j et i v o :

El ob je t i vo d e este d ocum en t o , es edu ca r a l a pob lac in , con i n f o r m ac in b si ca, qu ecada pe r son a r espon sab le deb iese t ene r . Pr im e r o , pa r a se r un d ue o r espon sab le consu masco ta y pa r a p r omu lga r l a t enenc ia r esponsab le de es tas . Y segundo , pa r ain f o r ma r que l as l eyes C h i l enas , a pesa r de se r p r eca r i as en e l t ema de de r echosan ima les y sanc iones , s i hay i ns tanc ias pa r a denunc ia r e l ma l t r a t o an ima l y l l e va r acabo un a sen t enc ia pa r a e l abu sado r .

Los an ima les , ( en t i ndase po r an ima les sa l va jes y doms t i cos ) t i enen t amb insen t im ien to s. H ab lamo s de que t i enen sensaciones de do lo r f si cos a l igua l que e l se rH u m a n o .

Po r e j e m p l o : Si n o so t r o s n o s f r a ct u r a m o s u n a p i e r n a y u n p e r r o o g at o t a m b i n , n o s

d o l e r a am b o s , d e i gu a l f o r m a y p r o b a b l e m e n t e a l a n im a l m s q u e a n o s o t r o s . Sia lgu ien no s go lpea en cua lqu ie r pa r t e d e l cue r po , nos due le . A l os an im a les t am b in .

T a m b i n h a b l a m o s d e s e n t i m i e n t o s e m o c i o n a l e s . E l l o s t a m b i n s i e n t e n m i e d o ,t r i ste za , a legr a , e tc .

Po r e j e m p l o : Si n o s p e r d e m o s y n o v e m o s a n a d ie q u e n o s p u e d a o q u i e r a ay u d a r , n o sda m iedo y angus t i a . A l os an ima les , sob r e t odo doms t i cos , t amb in . S i nos g r i t an ,amenazan , go lpean , sen t imos m iedo y do lo r , l o s an ima les t amb in . S i de janabando nado s a los an im a les do m s t i cos , s ien t en t r i st eza y angust i a . Tam b in e x t r aan

a sus am os . Si son a t r ope l l ado s, si en ten pn i co , angus t i a , do lo r , so ledad . Et c .


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2 .- LEY 20.380 DE PROTECCIN AN IM AL

Los a r t . 491 , 494 ( es tab lec e l as s anc iones a taque e fec tuado po r pe r r os c on dueos ) y e l a r t .

2 9 1 b i s d e l c d i g o p e n a l ( e s t a b l e c e l a s s a n c i o n e s p o r m a l t r a t o a n i m a l ) c on l os p r i nc ip ioses tab lec ido en l a l ey 20 .380 en e l a r t . 3 i nc i so I sea la T o d a p e r so n a q u e , a c u a lq u i e r t t u l o ,t e n g a u n a n i m a l , d e b e c u i d a r l o y p r o p o r c i o n a r l e a li m e n t o y a l b e r gu e a d e c u a d o s, d e a c u e r d o ,a l m e n o s , a l a s n e c e s i d a d e s m n i m a s d e c a d a e s p e c i e y c a t e g o r a y a l o s a n t e c e d e n t e sa p o r t a d o s p o r l a ci e n c i a y l a e x p e r i e n c i a .

SOBRE LA LEY N 20.3 80 DE PROTECCIN AN IM AL:

" T T ULO I

O b j e t i v o y m b i t o d e a p l i ca ci n

Ar t cu lo 1. - E s ta l ey es tab lec e no r mas des t i nadas a c onoc e r , p r o tege r y r es pe ta r a l osan im a les, com o s e r es v i v os y pa r te de l a na t u r a lez a, co n e l f i n d e d a r l e s u n t r a t o a d e c u a d o ye v i t a r l e s s u f r i m i e n t o s innecesar ios .

TTULO I I I

D e l a p r o t e c ci n d e l o s a n i m a l e s e n g e n e r a l

Ar t cu lo 3. - T o d a p e r s o n a q u e , a c u a l q u i e r t t u l o , t e n g a u n a n i m a l , d e b e c u i d a r l o yp r o p o r ci o n a r l e a l i m e n t o y a l b e r g u e a d e c u a d o s , d e a c u e r d o , a l m e n o s , a l a s n e c e s i d a d e sm n i m as de cada espec ie y c a tego r a y a l os an tec eden tes apo r tados po r l a c i enc ia y l aex pe r ienc ia .

( Fuen te : h t t p : / / p o l i c i a a n i m a l c h i l e . w e b n o d e . c l PD I. U n id ad BID EM A ).
http://policiaanimalchile.webnode.cl/http://policiaanimalchile.webnode.cl/http://policiaanimalchile.webnode.cl/http://policiaanimalchile.webnode.cl/


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3 . -D e re c h o s d e l o s an i m a l e s En Ch i l e :

Los an ima les t i enen d e r e ch o s c o m o l o s t i e n e n l a s p e r so n a s , l a l ey c ie r tamen te es tab lec em e d i d a s d e p r o t e c c i n a su f a v o r . Po r e j e m p l o , c u a lq u i e r p e r so n a q u e t e n g a u n a n i m a l d e b ec u i d a r l o , a l i m e n t a r l o y d a r l e a l b e r g u e . A d e m s, se o r d e n a q u e l o s d u e o s e n t r e g u e n c i e r t o

g r ado de l i be r tad a l os an ima les , y a que e l enc ie r r o puede p r ov oc a r a l te r ac iones en s ud e s ar r o l l o n o r m a l .

A n i v e l de l eg i s lac in pena l , tan to pa r a l os dueos c omo pa r a c ua lqu ie r p e r s o n a q u e e st e nc o n t a c t o c o n u n a n i m a l , q u e d a e s t r i c t a m e n t e p r o h i b i d o e l m a l t r a t o ( S e e n t i e n d e p o r

m a lt r a t o : a b a n d o n o , go lpes , m uer t e s i n necesidad y n o supe rv i sada po r ve t e r i na r i o , n od a r l e a li m e n t o d i a r io , m a n t e n e r l o e n c e r r a d o o a m a r r a d o d i a r i a m e n t e d u r a n t e h o r a s , e t c ).

En c aso d e qu e e l l o oc u r r a , se pu ede h ac e r l a denun c ia a l a po l i c a o a l m in i ste r i o p b l i c o y unju ez p o d r o r d en ar q u e e l an im al d e je d e e st ar e n t e n e n ci a d e l d u e o y q u e r e ci b a a t en ci n

v e te r i na r i a . A d e m s, q u i e n r e a l i za e l m a l t r a t o p u e d e r e c i b i r u n a s an c i n d e p r e si d i o

m e n o r e n s u g r a d o m n i m o ( 6 1 a 5 4 1 d a s d e c r c e l ) y m u l t a d e h a s t a 1 0 i n g r e s o sm n i m o s m e n s u a l e s .


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Po r e j e m p l o , e n 1 9 9 5 se c o n d e n p o r e l d e l it o d e m a l t r a t o a n i m a l a u n s u j e t o q u e g o l p e co nu n f i e r r o e n f o r m a r e p e t i d a y cr u e l a u n p e r r o h a st a c a u sa r l e l a m u e r t e y d a r l e m u e r t e a o t r op e r r o e l m i s m o d a c o n u n d i s p a r o d e e s c o p e t a . E l ao 2008 , en A n to fagas ta , l a Co r te deA p e l a c i o n e s c o n f i r m l a s a n c i n a l d u e o d e u n a y e g u a q u e l a d e j a p l e n o s o l , a l ai n t e m p e r i e , co n e sc asa c o m i d a y e n e v i d e n t e e s t a d o d e a b a n d o n o . En e s t e s e n t i d o , l a Co r t e

a s e n t e l c r i t e r i o d e q u e p a r a l a c o n f i g u r a c i n d e l d e l i t o d e m a l t r a t o a n i m a l n o s o l o s es anc ionan c onduc tas ac t i v as , c omo he r i r o l es iona r a l os an ima les , s i no que tamb in unac o n d u c t a o m i s i v a , c o m o d e j a r a l a n i m a l e n u n a s i t u a c i n d e p e l i g r o o d e p a d e c i m i e n t oinnec es a r io .


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4 . -De recho s Un ive r sa les:

DECLARACIN U N IVERSAL DE LOS DERECHOS DE LOS ANIM ALES

La dec la rac in , p roc lam ada e l 15 d e oc tub re de 1978 , f ue ap robada po r la Organ izacin de la

Nac ion es Un id as para la Educac in , la Cienc ia y la Cu l tu ra (UN ESCO), y poste r io rm ente por la Orga n izac in de las Nac ion es Un ida s (ONU).

A r t c u l o 1 :

- To d o s l o s A n i m a l e s n a c e n i g u a l e s a n t e l a v i d a y t i e n e n l o s m i sm o s d e r e c h o s a l a e x i st e n c ia .

A r t c u l o 2 :

- To d o A n i m a l t i e n e d e r e ch o a l r e s p e t o .

-El h o m b r e , e n t a n t o q u e e sp e c ie a n i m a l , n o p u e d e a t r i b u i r se e l d e r e ch o a e x t e r m i n a r a lo so t r o s a n i m a l e s o d e e x p l o t a r l o s v i o l a n d o e s e d e r e c h o . T i e n e l a o b l i g a c i n d e p o n e r s u sc o n o c i m i e n t o s al se r v i c i o d e l o s A n i m a l e s.

- T o d o s l o s A n i m a l e s t i e n e n d e r e c h o a l a a t e n c i n , a l o s c u i d a d o s y a l a p r o t e c c i n d e lh o m b r e .

A r t c u l o 3 :

- N i n g n A n i m a l se r so m e t i d o a m a l o s t r a t o s n i a a ct o s cr u e l e s .

-S i e s n e c e s a r i a l a m u e r t e d e u n A n i m a l , s t a d e b e d e s e r i n s t a n t n e a , i n d o l o r a y n og e n e r a d o r a d e a n g u s t i a , O b l i ga t o r i a m e n t e r e a l i za d a y s u p e r v i sa d a p o r u n M e d i coV e t e r i n a r i o .

A r t cu lo 4 , ( r e f e ren c ia a espec ie sa l va je ) .

A r t c u l o 5 :

T o d o A n i m a l p e r t e n e c i e n t e a u n a e s p e c i e q u e v i v a t r a d i c i o n a l m e n t e e n e l e n t o r n o d e lh o m b r e , t i en e d e r e c h o a v i v i r y a cr e ce r a l r i t m o y e n c o n d i c io n e s d e v i d a y d e l i b e r t a d q u ese a n p r o p i a s d e s u e sp e c i e .

To d a m o d i f i ca ci n d e d i c h o r i t m o o d i c h a s c o n d i ci o n e s q u e f u e r a i m p u e s t a p o r e l h o m b r ec o n f i n e s m e r c a n t i l e s e s co n t r a r i a a e se d e r e c h o .

A r t c u l o 6 :

T o d o A n i m a l q u e e l h o m b r e h a e s c o g i d o c o m o c o m p a e r o t i e n e d e r e c h o a q u e l ad u r a ci n d e su v i d a s ea co n f o r m e a su l o n g e v i d a d n a t u r a l .

A r t c u l o 7 , ( r e f e r e n t e a a n i m a l e s d e t r a b a j o ) .

A r t c u l o 8 , ( Re f e r e n t e a a n i m a l e s u t i l iza d o s p a r a e x p e r i m e n t a c i n c i e n t f i c a ).A r t cu l o 9 , ( r e f e r e n t e a a n i m a l e s r e p r o d u c id o s p a r a a l im e n t a c i n h u m a n a o a n i m a l ) .


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A r t c u l o 1 0 , (R e f e r e n t e a a n i m a l e s u t i l i za d o s p a r a l a d i v e r si n d e l h o m b r e ) .

A r t cu l o 1 1 :

T o d o a c t o q u e i m p l i q u e l a m u e r t e d e u n A n i m a l s i n n e c e s i d a d e s u n b i o c i d i o , e s

d e c i r , u n c r i m e n c o n t r a l a v id a .A r t c u l o 1 2 :

To d o a ct o q u e i m p l i q u e l a m u e r t e d e u n g r a n n m e r o d e a n i m a l e s e s u n g e n o c i d i o , e s d e c ir ,u n c r i m e n c o n t r a l a e s p e ci e .

La co n t a m i n a c i n y la d e st r u c ci n d e l a m b i e n t e n a t u r a l c o n d u c e n a l g e n o c i d i o .

A r t c u l o 1 3 :

U n A n i m a l m u e r t o d e b e se r t r a t a d o c o n r e sp e t o .

La s e sc e n a s d e v i o l e n c i a e n l a s cu a l e s l o s a n i m a l e s so n v ct i m a s d e b e n se r p r o h i b i d a s e n e lc i n e y e n l a t e l e v i s i n s a l v o s i t i e n e c o m o f i n e l d a r m u e s t r a d e l o s a t e n t a d o s c o n t r a l o sd e r e c h o s d e l an i m a l .

A r t c u l o 1 4 :

Lo s o r g a n i sm o s d e p r o t e c ci n y s a l v a gu a r d a d e l o s A n i m a l e s d e b e n s e r r e p r e s e n t a d o s a n i v e lg u b e r n a m e n t a l .

L o s d e r e c h o s d e l a n i m a l d e b e n s e r d e f e n d i d o s p o r l a l e y y e l h o m b r e , c o m o l o s o n l o sd e r e ch o s d e l h o m b r e .


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5. -Chi le :

Q u i n p u e d e d e n u n c i a r m a l t r a t o a n i m a l ?

Cu a l q u i e r p e r so n a t a m b i n p u e d e i n t e r p o n e r u n a q u e r e l l a c r im ina l pa r a i n i c i a r un p r oc es oque t i enda a c as t i ga r es te de l i t o ( que r e l l a c r im ina l es un es c r i to j ud i c ia l que r equ ie r e c ie r tasf o r m a l id a d e s y p a t r o c in i o d e u n a b o g a d o ) .

P o r e l b ienes ta r de l os an ima les , es impo r tan te ac ud i r a l a au to r i dad l o an tes pos ib le , p e r o l ap o s i b i l i d a d d e p e r s e g u i r a l o s r e s p o n s a b l e s s e e x t i e n d e p o r 5 a o s a n t e s q u e p r e s c r i b a e l

d e l i t o .


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6 . -Te n e n c i a r e sp o n sa b l e a n i m a l :

M ITOS Y REALID AD ES DE LA ESTERILIZACION :

Este r i l i zac i n es un ac to de r e spo ns ab i l i dad

La este r i l izac in es un ac to d e r espon sab i l i dad po r l o s an im a les. La sob r ep ob lac in q uet e n e m o s h o y e n n u e st r o p a s d e p e r r o s va go s o a b a n d o n a d o s se d e b e p r i n c ip a l m e n t e aq u e n o h a y c o n t r o l e n l a n a t a l i d a d c a n i n a , m u c h o s p e r r o s s o n s o l t a d o s e n l a c a l l ed u r a n t e e l d a si n n i n g n c u i d a d o o r e s p o n s a b i l i d a d d e s u s a m o s . F ina lmen te es unc r cu lo v i c i oso donde l os pe r r os , de casa o ca l l e j e r os , se r ep r oducen y t r aen a es tem u n d o n u e v o s c ac h o r r o s q u e n o t e n d r n n i e l c u i d ad o , n i l a a li m e n t a c i n n i e l c ar i ode un am o pa r a v i v i r una v ida p lena y f e l iz.

Q u p od em os hace r ? S r espon sab le y este r i l i za a t us m asco tas . M acho o h em br a , daigua l . Si no es tn d i spu esto s a cu ida r m s cacho r r i t o s en t u f am i l ia o a encon t r a r l es unb u e n h o g a r , es m e j o r q u e e s t e r i li ce s a t u p e r r o / p e r r a .


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V en t a j as de l a E ste r i l i zac i n :

- N o s lo ev i t a l a p r ee z no deseada de l as masco tas. T am b in t i ene ben e f i c ios pa r a susa lud .

- P r ev iene en fe r medades de l t r ac to r ep r oduc to r asoc iadas a l ce lo y l a mon ta :i n f e c c i o n e s d e l t e r o , q u i s t e s y t u m o r e s o v r i c o s , t u m o r e s m a m a r i o s , t u m o r e sven r eo s t r an sm isib les, p r os t t i cos y de l s ist em a r ep r od uc to r , e t c .

- Se ev i t an l os em ba r azos psi co lg i cos que pu eden su f r i r l a s hem br as despus de l ce lo .

- Los cacho r r o s t i enen u na capacidad de r ecupe r ac in m s r p ida y r equ ie r en de m enosanes tsi cos, po r l o que l a este r i l i zac in t em pr ana es mu y r ecom endad a .

-T am b i n e v i t a co n d u c t a s n o d e s e a d a s c o m o p e l e a s t e r r i t o r i a l e s o p o r c o n s e gu i r u n a

par e j a , hu i das de l hogar c on s us c ons ec uen tes r i es gos de pe l eas , ac c i den tes yhe r i das .

M i to s de l a Este r i l i zac i n :

-M i m a sc o t a e n g o r d a r y n o se v e r i g u al q u e a n t e s .

Las mas c o tas no engo r dan po r e l s imp le hec ho de es te r i l i z a r l as . La ex p l i c ac in a es tef e n m e n o e s u n p o c o m a s p r o f u n d a . A l se r e st e r i l i za d a s, la s m a sc o t a s p u e d e n ( au n q u e n o e ntodos l os c as os ) c amb ia r s us r eque r im ien tos d ia r i os de ene r g a . E s dec i r , nec es i ta r an unam e n o r i n g e s t a ca l r ic a q u e a n t e s, p o r l o q u e d e b e m o d i f i c ar l a ca n t i d a d d e a l im e n t o q u e s e l ed a . Co n s u l t a co n t u v e t e r i n a r io c m o m o d i f i c ar sa n a m e n t e l a d i e t a d e t u p e r r o p a r a q u e sem a n t e n g a e n f o r m a .

- Es m e j o r q u e m i p e r r i t a t e n g a c a ch o r r o s u n a v e z a n t e s d e e s t e r i l i za r l a .

L a v i d a d e u n p e r r o n o s e r m s n i m e n o s p l e n a p o r t e n e r c a c h o r r o s . E s t o s s o n c o n c e p t o shumanos que no ap l i c an nec es a r iamen te a l as mas c o tas . La es te r i l i z ac in es p r oc ed im ien toben e f i c i os pa r a e l l as y pa r a nos o t r o s en e l c on t r o l de pe r r i t os abando nados .

- H a y q u e e sp e r a r e l p r i m e r c e l o p a r a e st e r i l i za r a l a s p e r r i t a s .

Est o e s s l o u n a cr e e n c i a p o p u l a r p u e s la r e c o m e n d a c i n e s m i e n t r a s m a s j v e n e s, m e j o r .M uc has v eces e l p r im e r c e lo pas a desape r c ib ido y l as pe r r i t as se p r e an s in q ue s us am os seen t e r en . Nuev am en t e , si no es tas p r epa r ad o pa r a c u ida r c ac ho r r i t os , este r i l iz a a tus m asc o tas .

-S lo l as hem br as se es te r i l i zan (ES UN M ITO ) .

T an t o m a c h o s c o m o h e m b r a s d e b en ser es ter i l i zado s . Las pe r r i t as es lo m as ev iden te p ues s onel las las q u e t i e n e n l o s ca ch o r r o s, p e r o t u c o m o d u e o d e u n m a ch o , d e b e s p r o c u r ar p r e v e n ir

qu e p r e e a p e r r i t as c al l e j e r as, de t u casa o vec inos .

(Fuen te : w w w . t e n e n c i a r e s p o n s a b l e . c )
http://www.tenenciaresponsable.c/http://www.tenenciaresponsable.c/http://www.tenenciaresponsable.c/


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Aut o r : Pame la Garc a A

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