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Deputado federal pelo PT. Já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes vereador de Fortaleza. É formado em Pedagogia e há mais de 35 anos dedica-se à formação da juventude, como professor de Geografia e História em cursos pré-universitários públicos e privados. FORTALEZA, MAIO | 2014 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Odeputado federal Artur Bruno apresentou projetos de lei na Câmara dos Deputados que combatem o assédio moral em empresas, melhoram a segurança bancária e dão mais transparência em relação à prestação de contas da merenda escolar. PROJETOS DE ARTUR BRUNO TÊM IMPACTO EM TODO O PAÍS COMBATE AO ASSÉDIO MORAL Projeto de lei que proíbe empresas de expor as metas a serem alcançadas por funcionários. Impede a fixação de objeti- vos de difícil alcance que coloquem em risco a saúde ou a segurança dos traba- lhadores e considera abusivo o envio de mensagens para o telefone particular dos empregados cobrando o cumprimento de metas. SEGURANÇA BANCÁRIA Implementa o Estatuto da Segurança Bancária para proteger funcionários, clien- tes e usuários das instituições bancárias em todo o País. Entre as determinações, está a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica com detector de metais, vidros resistentes a impacto de projéteis, sistema de monitoramento e gravação ele- trônicos, divisórias opacas entre os caixas (inclusive eletrônicos) e a fila. MERENDA ESCOLAR Estabelece critérios para o acom- panhamento e a fiscalização dos repas- ses e aplicações efetuadas pelas escolas dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola. Determina que, além do Tribunal de Contas, Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação, sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Conselho de Alimentação Escolar, a prestação de contas também tem de ser enviada ao Poder Le- gislativo do respectivo estado e município. Obriga que o cardápio da merenda escolar seja publicizado com especificações das quantidades e dos produtos adquiridos por fornecedor e por instituição de ensino. COMBATE AO BULLYING Institui o dia 7 de abril como Dia Na- cional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data é lembrada devido ao assassinato de 12 crianças na Escola Tasso Nossa atuação sempre foi muito forte na área da educação, mas não deixamos de propor medidas importantes para outros setores” da Silveira, em Realengo (RJ), em 2011, por um ex-aluno vítima de bullying. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e segue para apreciação do Senado. TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS Projeto de lei que obriga municí- pios a divulgar na internet extratos de operações bancárias de qualquer natu- reza envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu- cação Básica e de Valorização dos Profis- sionais da Educação (Fundeb). POLUIÇÃO SONORA Combate a poluição sonora esta- belecendo a proibição do funcionamen- to de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no País. LEI DAS LICITAÇÕES Projeto que acrescenta artigos à Lei nº 8.666 (Lei das Licitações) determinan- do que o responsável pela licitação, caso opte pela modalidade “convite” ou “dis- pensa de licitação”, divulgue esta infor- mação por dois anos em seu site.

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Deputado federal pelo PT. Já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes vereador de Fortaleza. É formado em Pedagogia e há mais de 35 anos dedica-se à formação da juventude, como professor de Geografi a e História em cursos pré-universitários públicos e privados.

FORTALEZA, MAIO | 2014 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Odeputado federal Artur Bruno apresentou projetos de lei na Câmara dos Deputados que combatem o assédio moral em empresas, melhoram a segurança bancária e dão mais transparência em relação à prestação de contas da merenda escolar.

PROJETOS DE ARTUR BRUNO TÊM IMPACTO EM TODO O PAÍS

COMBATE AO ASSÉDIO MORALProjeto de lei que proíbe empresas de expor as metas a serem alcançadas por funcionários. Impede a � xação de objeti-vos de difícil alcance que coloquem em risco a saúde ou a segurança dos traba-lhadores e considera abusivo o envio de mensagens para o telefone particular dos empregados cobrando o cumprimento de metas.

SEGURANÇA BANCÁRIAImplementa o Estatuto da Segurança Bancária para proteger funcionários, clien-tes e usuários das instituições bancárias em todo o País. Entre as determinações, está a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica com detector de metais, vidros resistentes a impacto de projéteis, sistema de monitoramento e gravação ele-trônicos, divisórias opacas entre os caixas (inclusive eletrônicos) e a � la.

MERENDA ESCOLAREstabelece critérios para o acom-panhamento e a � scalização dos repas-ses e aplicações efetuadas pelas escolas

dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola. Determina que, além do Tribunal de Contas, Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação, sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Conselho de Alimentação Escolar, a prestação de contas também tem de ser enviada ao Poder Le-gislativo do respectivo estado e município. Obriga que o cardápio da merenda escolar seja publicizado com especi� cações das quantidades e dos produtos adquiridos por fornecedor e por instituição de ensino.

COMBATE AO BULLYINGInstitui o dia 7 de abril como Dia Na-cional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data é lembrada devido ao assassinato de 12 crianças na Escola Tasso

Nossa atuação sempre foi muito

forte na área da educação, mas não deixamos de propor medidas importantes para outros setores”

da Silveira, em Realengo (RJ), em 2011, por um ex-aluno vítima de bullying. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e segue para apreciação do Senado.

TRANSPARÊNCIA NAS CONTASProjeto de lei que obriga municí-pios a divulgar na internet extratos de operações bancárias de qualquer natu-reza envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-cação Básica e de Valorização dos Pro� s-sionais da Educação (Fundeb).

POLUIÇÃO SONORACombate a poluição sonora esta-belecendo a proibição do funcionamen-to de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no País.

LEI DAS LICITAÇÕESProjeto que acrescenta artigos à Lei nº 8.666 (Lei das Licitações) determinan-do que o responsável pela licitação, caso opte pela modalidade “convite” ou “dis-pensa de licitação”, divulgue esta infor-mação por dois anos em seu site.

PNE GARANTE AVANÇOS PARA EDUCAÇÃO

ACOMPANHE NOSSO MANDATO @arturbruno | Artur Bruno | SITE: www.arturbruno.com.br | E-MAIL: [email protected]

+ R$ 24,4 MILHÕES PARA O CEARÁO mandato do deputado Artur Bru-no tem se articulado para trazer ver-bas do Orçamento Geral da União para o Ceará. O dinheiro – que já soma cerca de R$ 24,4 milhões - tem sido destinado para construção de creches, açudes, quadras esportivas e de centros para promoção da cul-tura e de atenção a idosos, além de aquisição de veículos para transpor-te escolar, pavimentação e compra de equipamentos para postos de saúde. Conheça o total em emendas, por área, entre 2012 e 2014:

Saúde

9,1 milhõesInfraestrutura urbana

5 milhõesEducação

3,4 milhõesEsporte

2,9 milhõesCultura

1,6 milhãoRecursos hídricos

650 milAssistência social

500 milDemais áreas (Ciência e tecnologia, proteção de bens públicos, recursos humanos, proteção a criança e adolescente)

1,1 milhão

Avança a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara. Membro da Comissão

Especial que debate a medida na Casa, Artur Bruno avalia que o PNE irá mudar de forma efetiva a educação no País. “O ponto mais importante é o investimen-to público de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) para a educação pública ao longo dos próximos dez anos. Hoje esse percentual é de 5,5%”, a� rma. Veja outras metas importantes:

¢ Universalização do ensino básico, atingin-do todos entre 4 e 17 anos até 2016.

¢ Aumentar três vezes as vagas no ensino técnicopro� ssional nos próximos dez anos. Até 2002 existiam 140 escolas técni-cas. Até o � m de 2014 serão 562.

¢ Equiparar, em seis anos, o salário dos pro-fessores ao ganho médio de um pro� ssio-nal com nível superior, que atualmente é cerca de R$ 4 mil. Os pro� ssionais da rede municipal ganham, hoje, em média R$ 2 mil, enquanto os da rede estadual chegam a R$ 2,6 mil.

¢ Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alu-nos da educação básica em dez anos.

¢ Elevar a taxa de alfabetização da popula-ção com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o � nal da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto.

¢ Elevar de 17% para 33% o percentual de jovens entre 18 e 24 anos cursando o nível superior nos próximos dez anos.

Deputado intermedia negociações entre governo e professores

Artur Bruno intermediou o diálogo en-tre o Governo do Estado e os professores das universidades estaduais, em 2014. Ele também atuou para o acordo entre o Executivo estadual e os pro� ssionais do ensino básico.

As negociações garantiram aos profes-sores da Universidade Estadual do Ceará, Universidade Vale do Acaraú e Universida-de Regional do Cariri, entre outras conquis-tas, a promessa de envio à Assembleia do projeto de lei que regulamenta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, assistên-cia estudantil de R$ 10 milhões para cada instituição e comprometimento do gover-

no para realização de concurso público.O deputado viabilizou ainda encontro

entre Cid e os professores do ensino bá-sico. A regulação de 1/3 da carga horária para planejamento, vale-alimentação para temporários com 40 horas e a correção da Parcela Variável de Redistribuição (grati� -cação PVR) estavam entre os pontos.

Em 2011, Artur Bruno apoiou a greve dos professores da rede pública e também ajudou na interlocução junto governo. A destinação de 80% do Fundeb para remu-neração, aumento do salário inicial e cum-primento do Piso do Magistério estão en-tre as principais conquistas daquele ano.

EMENDAS:

No ato em defesa da educação com Graça Costa, Netinha Rodrigues e Luciene de Oliveira Alves, membros da Fetamce

ARTUR BRUNO OCUPA FUNÇÕES ESTRATÉGICAS NA CÂMARA

ACOMPANHE NOSSO MANDATO @arturbruno | Artur Bruno | SITE: www.arturbruno.com.br | E-MAIL: [email protected]

186Discursos proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2013

50 Número de proposições relatadas ao longo de três anos

7Projetos de lei de autoria de Artur Bruno apresentados na Câmara

O deputado federal Artur Bruno foi escolhido, em 2014, vice-líder da bancada do PT na Câmara dos De-

putados. Ele auxiliará nas funções do líder, o deputado Vicentinho (PT-SP). “Estamos muito honrados com a indicação. É uma função de muita responsabilidade, já que estamos em um ano eleitoral e o governo Dilma será alvo de ataques de forças con-servadoras”, a� rma Artur Bruno. Ele já es-teve na mesma função em 2011.

O parlamentar ocupou outros es-paços de destaque na Câmara dos De-putados. Em 2013, por exemplo, ele foi primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Casa. “Foi uma experi-ência importante, pois representamos a comissão em reuniões em ministérios e eventos em outros estados. O intercâm-bio de experiências é sempre muito enri-quecedor”, avalia.

O deputado faz parte da Comissão Especial que avalia o Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, integra a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e é vice-presidente da Frente Parlamen-tar Mista em Defesa do Audiovisual.

Ceará recebe audiências nacionais

Duas audiências públicas da Câmara dos Deputados ocorreram, em 2013, no Ceará. A articulação foi realizada pelo deputado

Em defesa da Lei do Piso e dos royalties do petróleo para a educação

Para o deputado Artur Bruno, a educação venceu dois importantes embates em 2013: a manutenção da fórmula utilizada na Lei do Piso para reajustar o salário dos profis-sionais do magistério e a destina-ção de 75% dos royalties do petró-leo, além de 50% do Fundo Social do Pré-sal, para o setor.

Alegando falta de recursos para acompanhar os reajustes da Lei do Piso, os governadores se arti-cularam junto ao Governo Federal para que o aumento fosse atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O piso hoje é reajustado de acordo com a variação por aluno do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

Outra conquista importante destacada por ele foi a aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Outro ganho foi o acréscimo de 50% do Fundo Social do Pré-sal. Durante o debate, seto-res defendiam que apenas os rendi-mentos do fundo deveriam ser alo-cados em educação. “Os royalties vão ajudar bastante, mas não serão suficientes. Temos de procurar ou-tros recursos”, alerta.

Artur Bruno. O seminário do Observatório da Educação, que ocorreu na Assembleia Legislativa, apresentou as cinco experiên-cias mais exitosas no setor desenvolvidas no Estado. Destaque para o Programa de Alfabetização na Idade Certa e para as es-colas em tempo integral de ensino médio integradas ao ensino pro� ssional.

Outra atividade promovida no Ceará pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a mesma comissão da Assembleia Legislativa foi o seminário que discutiu a reformulação do ensino médio.

NÚMEROS:

Brasília – Cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde, no Palácio do Planalto.

JOSÉ

CR

UZ

/AB

R

Deputado atuou como primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara

Durante os três anos de manda-to como deputado federal, Artur Bruno recebeu homenagens por

contribuir com o desenvolvimento da educação cearense. Em fevereiro de 2014, ele recebeu a Medalha Reitor Antônio Martins Filho, concedida pela Universida-de Estadual do Ceará (Uece) por dedicar emenda parlamentar para melhorar a in-fraestrutura operacional daquela institui-ção de ensino.

Em 2013, o deputado recebeu da Assem-bleia Legislativa do Estado do Ceará a Me-dalha Otávio Lobo ( foto), que é concedida a educadores ou instituições que reconhe-cidamente colaboram com o desenvolvi-mento da educação cearense. Pelo mesmo motivo, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinep) concedeu a Comenda Edilson Brasil Soares ao parlamentar, também em 2013.

Artur Bruno recebeu, em 2011, a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho por prestar serviços relevantes à Justiça do Trabalho. “Essas homenagens são resultados do trabalho que desenvolvemos com nossos apoiadores para melhorar a qualidade de vida do povo do nosso Estado”, declara.

Essas homenagens são resultados do trabalho que desenvolvemos com nossos apoiadores para

melhorar a qualidade de vida do povo do nosso Estado”

Artur Bruno continua atuando como professor e escritor

DEPUTADO RECEBE HOMENAGENS POR CONTRIBUIR COM A EDUCAÇÃO DO CEARÁ

O tempo do deputado Artur Bruno continuou sendo dividido entre as ati-vidades parlamentares e a sala de aula. “Tenho muito orgulho de ser professor. Meu ofício me ajuda na hora de elabo-rar ideias para melhorar a educação”, comenta. Como escritor, em 2011 ele lançou – em parceria com o historiador Airton de Farias – o livro “Fortaleza – Uma breve história”. O lançamento da obra, que percorre a história da capital

cearense desde a colonização até os tem-pos atuais, reuniu cerca de mil pessoas.

Artur Bruno revela que pretende lançar outro livro em 2014. “Dessa vez, vamos tra-tar do tema ‘atualidades’ do Brasil e do mun-do, que é muito importante para quem está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio e para concursos públicos”, explica. O livro está sendo preparado em parceria com o historiador Manoel Sousa e o jornalista Daniel Sampaio.

INFORMATIVO DE RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL ARTUR BRUNO (PT).Jornalista responsável: Daniel Sampaio (CE 01742 JP) Diagramação: Art2designFortaleza: Avenida Desembargador Moreira, 2001 (salas 501/502) - Aldeota. Telefone: (85) 3055.0968Brasília: Anexo III, gabinete 467. Telefone: (61) 3215.1467

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