departamento de micro, pequena e média empresa ministério do desenvolvimento, indústria e...
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Departamento de Micro, Pequena e Média EmpresaDepartamento de Micro, Pequena e Média Empresa
Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exteriore Comércio Exterior
Manaus , 09 de abril de 2010Manaus , 09 de abril de 2010Sergio Nunes de SouzaSergio Nunes de Souza
Internacionalização Internacionalização de de
Micro, Pequenas e Médias Micro, Pequenas e Médias EmpresasEmpresas
MPE’s – Instrumento MPE’s – Instrumento DiferenciadoDiferenciado
Constituição Federal de 1988.Art. 179. Prevê obrigatoriedade de adoção
por parte da União, Estados, DF e Municípios de regras diferenciadas para o tratamento jurídico das MPEs.
Lei Geral das MPEs (LC nº 123/2006 e LC nº 128/2008)
Tratamento favorecido e diferenciado, abrangendo:
• Simples Nacional• Crédito segmentado • Acesso a mercados • Inovação• Capacitação
• Relações de trabalho simplificadas• Fiscalização orientadora• Acesso à justiça • Associativismo e cooperativismo, entre outros
Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s
Melhoria do
Ambiente de
Negócios
Expansão da Competitivid
ade das MPEs
Formalização e
simplificação das
relações comerciais
Maior inserção interna e externa
Geração de emprego e
renda.
Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s
Benefícios para o exportador
Desoneração: Cofins, PIS, ICMS e IPI
Incentivos creditícios e para o acesso facilitado à tecnologia e à inovação
Estímulos ao associativismo e ao cooperativismo – criação da Sociedade de Propósito Especifico - SPE
Desburocratização
Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s
Art. 2º da LC 123 - O tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às MPEs será gerido pelas seguintes instâncias:
1. Comitê Gestor do Simples Nacional - MF
2. Fórum Permanente de MEs e EPPs - MDIC
3. Comitê Gestor da REDESIM - MDIC
Gestão das Políticas de Apoio à MPEs
Fórum Permanente de MPE’s
Espaço de debate e conjugação de idéias para a implementação de políticas públicas
Composição: 52 Órgãos de Governo e 80 entidades de representação do setor privado
Principais resultados: mais de 170 medidas de apoio governamental implementadas no período 2004-2008
Organograma do FórumCOORDENAÇÃO NACIONAL
MDIC
SECRETARIA TÉCNICA DO
FÓRUMGRUPO DE
ASSESSORAMENTOTÉCNICO - GAT
Desburocratização e Desoneração
Comércio Exterior
Tecnologia e Inovação
Investimento e Financiamento
Rede de Disseminação, Informação e Capacitação
ComprasGovernamentais.
GTs GTs GTs GTs GTs GTs
FÓRUNS REGIONAIS DE MPEs
Ação governamental
Microempreendedor IndividualEmpresário Individual com faturamento anual de até R$ 36 mil.
Recolhimento: INSS = 56,10, ICMS* = 1,00 e ISS* = 5,00* quando aplicáveis
Benefícios
Significativa desoneração e baixa burocracia Simplificação do registro Linhas de crédito específicas Cobertura previdenciária ampla Emissão de NF e possibilidade de contratação de um funcionário Exportação
Cenário Atual
VE - US$ (milhões)Ano: 2009
8.598,561.318,40
142.791,34
MPE Média Grande
Participação das MPEs na pauta de exportações brasileiras
Nº ExportadoresAno: 2009
9.871,00
6.726,00
5.287,00
MPE Média Grande
Cenário Atual
ALTA PARTICIPAÇÃO NA QUANTIDADE DE EXPORTADORES
vs BAIXA PARTICIPAÇÃO NO VALOR EXPORTADO
AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NO VALOR EXPORTADO
E INCENTIVAR A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Ação GovernamentalFomento à Cultura ExportadoraFomento à Cultura Exportadora Programa de Internacionalização das MPEs
cursos gratuitos on-line, ferramenta de auto-diagnóstico, banco de notícias e biblioteca on-line
Projeto Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas
fomento a projetos de inserção comercial Projeto Extensão Industrial Exportadora
Atendimento direto às empresas, com foco em melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas e capacitação para inovação
Ações do DEPLA/MDIC Redeagentes, portal do exportador, rede CICEX, primeira exportação, etc.
O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s
INTERNACIONALIZAÇÃO
Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo
internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno..
O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s
A GLOBALIZAÇÃO MUNDIAL É UMA REALIDADE CRESCENTE
A GLOBALIZAÇÃO ELIMINA BARREIRAS E ABRE MERCADOS
FUSÕES E INCORPORAÇÕES MUNDIAIS CRESCEM DIA A DIA
EXPORTADORES MUNDIAIS SÃO CADA VEZ MAIS AGRESSIVOS
HÁ MAIS EMPRESAS EXPORTADORAS QUE IMPORTADORAS
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AVANÇA MUITO RÁPIDO
NO FUTURO, EXPORTAÇÃO EQUIVALERÁ A VENDA INTERNA
DESAFIOS DO MERCADO MUNDIAL
O Empresário e a O Empresário e a internacionalização das MPE’sinternacionalização das MPE’s
Internacionalização e o Internacionalização e o Planejamento da ExportaçãoPlanejamento da Exportação
A A complexidadecomplexidade, , o o riscorisco e os e os investimentosinvestimentos
aumentam a necessidade deaumentam a necessidade de planejamento e organizaçãoplanejamento e organização
de uma empresa.de uma empresa.
O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s
MOTIVAÇÕES PARA EXPORTAR:
• Oportunidades de negócios• Pedidos eventuais• Imagem da empresa• Redução da dependência das vendas
internas• Aumento da capacidade inovadora• Estratégia de desenvolvimento da empresa• Capacidade de produção (volume e
qualidade))• Aumento da produtividade• Evolução tecnológica• Benefícios e incentivos fiscais
O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização - Internacionalização - Planejamento Planejamento
da Exportação das MPE’sda Exportação das MPE’sPERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZERPERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER
1) POR QUE1) POR QUE 2) QUEM
2) QUEM PODEPODE
3) PARA 3) PARA
ONDEONDE
4) QUANDO
4) QUANDO
5) COMO5) COMO
6) O QUE
6) O QUE
7) EXISTEM
7) EXISTEMBARREIRAS
BARREIRAS
OBSTÁCULOS:
- Dificuldade de estruturar canais de comercialização
- Fragilidade nas condições financeiras
- Adequação ao preço internacional
- Defasagem Tecnológica
- Barreiras Técnicas/Sanitárias
INTERNACIONALIZAÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE UMA MICROEMPRESAUMA MICROEMPRESA
OBSTÁCULOS:
- Desconhecimento do mercado alvo
- Rigidez no cumprimento dos prazos de entrega
- Adequação do produto/serviço
- Inadequação da mão-de-obra
- Desconhecimento sobre COMEX
INTERNACIONALIZAÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE UMA MICROEMPRESAUMA MICROEMPRESA
(continuação)
Entraves à expansão das exportações em Entraves à expansão das exportações em relação às condições de acesso aos relação às condições de acesso aos
mercados mercados externosexternos
ERROS MAIS COMUNS
Falta de avaliação da capacidade de internacionalização; Falta de estrutura de gerenciamento da exportação; Diversificação excessiva de mercados; Seleção errada do parceiro; Ausência de pesquisa e monitoramento da marca; Inobservância às diferenças culturais;
Entraves à expansão das exportações em Entraves à expansão das exportações em relação às condições de acesso aos relação às condições de acesso aos
mercados mercados externosexternos
ERROS MAIS COMUNS
Falta de Planejamento; Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos); Identificação da concorrência; Não acompanhamento das mudanças do mercado; Inadequação do produto ao mercado;
FLUXOGRAMA CAUSAL DE FLUXOGRAMA CAUSAL DE
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
DIVISA
SIGNIFICA
SIGNIFICA
SIGNIFICA
INVESTIMENTO
TECNOLOGIA
SIGNIFICA
PRODUTIVIDADE SIGNIFICA
SIGNIFICA
SIGNIFICA
SIGNIFICA
SIGNIFICA
COMPETITIVIDADE
REDUÇÃO DE CUSTOS
MAIS VENDAS
MAIS PRODUÇÃO
LUCROSLUCROS
Ferramentas de Apoio Ferramentas de Apoio
(www.desenvolvimento.gov.br) - Tudo sobre Comércio Exterior,
(www.braziltradenet.gov.br) - Classificar produto NCM ,endereço para contatos com clientes no exterior,
(www.aliceweb.gov.br) - Pesquisas de mercado internacional,
(www.aprendendoaexportar.gov.br) - Passo a passo dealguns segmentos, simulador de preço de exportação etc.,
(www.radarconmercial.desenvolvimento.gov.br) - Auxilia na seleção de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras.
Muito Obrigado!Muito Obrigado!SERGIO NUNES DE SOUZASERGIO NUNES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESADEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESASECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇO SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR