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DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS – DESER SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR/ MDA (Convênio MDA 112/2006) A CADEIA PRODUTIVA DA PIMENTA Curitiba, Novembro de 2008

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DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS – DESER

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR/ MDA

(Convênio MDA 112/2006)

A CADEIA PRODUTIVA DA PIMENTA

Curitiba, Novembro de 2008

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS Monitoramento da Conjuntura de Mercado das Principais Cadeias Produtivas Brasileiras. (CONVÊNIO MDA Nº. 112/2006)

DIRETORIA Presidente: Luis Pirin – STR – Francisco Beltrão - PR Vice-Presidente: Cláudio Risson – Cresol Central/SC e RS 1º Secretária: Sandra Nespolo Bergamin – Fetraf - Sul/CUT 2º Secretário: Marcio Luiz Cassel – STR de Sarandi/RS 1ºTesoureiro: Genês da Fonseca Rosa - Cresol Chapecó/SC 2ºTesoureiro: Ademir Luiz Dallazen - UNICAFES/PR

Membros Efetivos: Avelino Callegari - ASSESOAR/PR Valdir Zembruski - STR de Xanxerê e Região/SC Gervásio Plucinski - COORLAC/RS Augusto V. Pinto - STR de Mallet/PR Bernardo Vergapolem - Ecoaraucária/PR Severine Carmem Macedo - Fetraf Brasil/CUT

Membros Suplentes: Rinaldo Segalin - Ascooper/SC Denise Knereck - SINTRAF de Laranjeiras do Sul/PR Adir Fiorese - Cresol-Baser/PR

Conselho Fiscal Efetivo: Celso Prando - STR Sananduva/RS Manoel Cardozo - Sintraf Itaperuçu/PR Vera Lucia Cecchin Dapont - STR Marmeleiro/PR

EQUIPE INTERNA Alvori Cristo dos Santos Área: Produção Familiar e Mercado, Redes e Sistemas Amadeu Antonio Bonato Área: Políticas Públicas, Redes e Sistemas, Desenvolvimento Institucional. Denilson Pasin Área: Desenvolvimento Institucional. Ézio Gomes Área: Produção Familiar e Mercado. Gerson Ferreira Lima Área: Desenvolvimento Institucional. Ivone Pereira Ataíde Área: Desenvolvimento Institucional. João Carlos Sampaio Torrens Área: Políticas Públicas, Redes e Sistemas. Marcos Antonio de Oliveira Área: Produção Familiar e Mercado. Moema Hofstaetter Área: Desenvolvimento Institucional. Thiago de Angelis Área: Produção Familiar e Mercado. .

EQUIPE TÉCNICA: Marcos A. Oliveira, Thiago de Angelis

DESER – Departamento de Estudos Sócio-econômicos Rurais Endereço: Rua Ubaldino do Amaral, 374 - Alto da Glória 80060-90 - Curitiba - PR Tel: (41) 3262-1842 - Fax: (41) 3362-3679 http://www.deser.org.br

A CADEIA PRODUTIVA DA PIMENTA

1

Sumário

1. Introdução............................................................................................................................... 2

2. A pimenta no mundo: produção, consumo e comércio.......................................................... 2

3. A pimenta-do-reino no Brasil: aspetos da Cadeia Produtiva ................................................. 4

3.1 Produção Brasileira .......................................................................................................... 4 3.2. Principais Regiões Produtoras......................................................................................... 6 3. 3. O Comércio Exterior Brasileiro ..................................................................................... 8

4. Importância da agricultura familiar na cadeia........................................................................ 9

4.1 Participação da Cultura na Composição da Renda......................................................... 10

5. Agricultura Familiar na cadeia............................................................................................. 12

5.1 As Regiões Pesquisadas ................................................................................................. 12 5.2 Características da agricultura familiar na produção....................................................... 13 5.3 Associações dos Agricultores Familiares na Produção.................................................. 14

6. Indústrias .............................................................................................................................. 15

6.1 Indústrias ........................................................................................................................ 15

7. Preços nos diversos níveis da cadeia.................................................................................... 16

8. Limites e perspectivas da agricultura familiar na cadeia ..................................................... 17

8.1 Dificuldades encontradas pelos agricultores na produção e comercialização................ 17 8.2 Projetos dos Agricultores e /ou de suas Organizações para Atuação na Cadeia............ 18

9. Conclusões ........................................................................................................................... 19

10. Contatos.............................................................................................................................. 20

11. Referências Bibliográficas ................................................................................................. 21

2

1. Introdução No Brasil, são produzidas algumas dezenas de variedades dessas pimentas.

Entre elas, a pimenta-de-reino é uma das mais importantes no processo de

obtenção de renda por parte dos agricultores, principalmente os familiares, nas

Regiões Norte e Nordeste do país.

Entretanto, a estrutura de seu mercado, bem como as formas de

relacionamento entre os agricultores familiares e as empresas processadoras, bem

como que empresas são estas, ainda são desconhecidas de boa parte dos

agricultores familiares.

Este estudo, por isto, tem como objetivo levantar a estrutura da cadeia de

produção e comercialização da pimenta-do-reino no Brasil, bem como entender as

dificuldades para a comercialização da produção de grupos, associações e

cooperativas de agricultores familiares.

2. A pimenta no mundo: produção, consumo e comércio Os principais países produtores de pimenta no mundo em 2007 foram, pela

ordem, Vietnã, com 90 mil toneladas, Índia, com mais 50 mil toneladas, o Brasil, com

aproximadamente 35 mil toneladas e mais a Indonésia e Malásia, com 25 mil e 20

mil toneladas cada uma, respectivamente. Estes números, correspondendo ao

volume de pimenta que circula nos mercados internos e internacionais, corresponde

ao volume produzido pelos principais produtores, o que corresponde a praticamente

80% de todo volume produzido no mundo, pouco superior a 271 mil toneladas.

Até pouco anos atrás o principal produtor mundial era a Índia, mas o

crescimento econômica na Ásia, principal região consumidora mundo, tem puxado o

aumento da produção no Vietnã, que em 1995 era e apenas 10 mil toneladas, num

aumento de 800% em apenas 12 anos, daquele ano até 2007.

A principal região consumidora é, entretanto, a Ásia, com Índia e Tailândia à

frente de um consumo que, respectivamente de 55 mil e 23 mil toneladas, ou de 78

mil toneladas, juntas correspondem a mais de 65% do consumo mundial. Fora desta

região, merece destaque os volumes consumidos por México e Estados Unidos.

Desta forma a Índia e Estados Unidos são os principais países importadores,

seguido pela Tailândia e Malásia. Juntos, estes países importam, por quase 90%

das importações mundiais de pimenta. No caso dos Estados Unidos, somente de

3

pimenta-do-reino são aproximadamente 15 mil toneladas importadas anualmente

somente do Brasil.

Em relação às exportações mundiais, que em 2007 atingiram mais de 201 mil

toneladas, destacam-se como principais exportadores o Vietnã, seguidos do Brasil,

Índia Malásia e Indonésia. Juntos estes países exportaram em 2007

aproximadamente 92% de toda exportação mundial. Pimenta: Balanço de Oferta e Demanda em países selecionados (2007) - em 1000 t.País Est. Inicial Produção Importação Consumo Exportação Est. FinalBrasil 19,92 35,00 0,00 6,00 36,00 12,92 Preta 19,92 33,00 6,00 34,00 12,92 Branca 2,00 2,00Índia 34,02 50,00 16,00 55,00 30,00 15,02 Preta 33,17 50,00 15,00 55,00 29,00 14,17 Branca 0,85 1,00 1,00 0,85Indonésia 4,30 25,00 0,00 7,00 16,30 6,00 Preta 4,00 20,00 5,00 13,00 6,00 Branca 0,30 5,00 2,00 3,30Malásia 20,20 20,00 7,00 3,50 19,00 24,70 Preta 17,45 16,00 5,60 2,80 15,20 21,05 Branca 2,75 4,00 1,40 0,70 3,80 3,65Siri Lanka 1,50 14,64 0,07 6,40 8,50 1,31 Preta 1,50 14,64 0,07 6,40 8,50 1,31 BrancaVietnã 6,19 90,00 1,50 5,00 83,00 9,69 Preta 4,89 75,00 1,00 4,00 70,00 6,89 Branca 1,30 15,00 0,50 1,00 13,00 2,80Tailândia 0,80 18,00 10,00 23,00 3,00 2,80 Preta Branca 0,80 18,00 10,00 23,00 3,00 2,80Madagascar 0,57 3,00 0,00 1,50 2,00 0,07 Preta 0,57 3,00 1,50 2,00 0,07 BrancaCamboja 0,00 1,40 0,00 1,00 0,40 0,00 Preta 1,40 1,00 0,40 BrancaEquador 0,64 3,50 0,00 1,00 2,00 1,14 Preta 0,64 3,50 1,00 2,00 1,14 BrancaSub-Total 63,64 215,54 27,57 98,90 164,90 42,95 Preta 60,69 180,54 16,07 74,90 145,90 36,50 Branca 2,95 35,00 11,50 24,00 19,00 6,45Outros 18,38 55,50 7,20 19,50 36,80 24,85 Preta 6,23 46,50 5,80 16,80 29,70 12,03 Branca 12,16 9,00 1,40 2,70 7,10 12,83Mundo 82,02 271,04 34,77 118,40 201,70 67,80 Preta 66,92 227,04 21,87 91,70 175,60 48,53 Branca 15,11 44,00 12,90 26,70 26,10 19,28Fonte: IPC.

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Como se pode verificar, os volumes de pimenta em estoque final, que passa

de um ano comercial a outro, é relativamente elevado. Em 2007 sobraram em

estoques 67,8 mil toneladas de pimenta, o que representou 25% de toda produção

mundial destinada ao comércio. Isto se explica pelo fato de muitas variedades serem

de ciclo perene, o que indica em muitos casos uma produção quase que extrativista.

Assim, os agricultores fazem a coleta quando há boa perspectiva de preços para o

produto no mercado, como o inverso ocorrendo em caso contrário. De toda forma,

os maiores estoques finais no mundo se concentraram, no final de 2007, na Malásia,

Índia, Brasil e Vietnã.

Desta forma, no mercado mundial há um fluxo de comércio que pode ser

dividido em dois. Aquele oriundo das regiões produtoras na Ásia (Vietnã, Malásia e

Índia, principalmente) com destino aos mercados daquele continente (China e

Tailândia, principalmente), aos países europeus, secundariamente, e aos Estados

Unidos, em terceiro lugar. Há, também, um fluxo que existente a América Latina

(Brasil e Equador, principalmente) para os países da América do Norte (Estados

Unidos e México), para a União Européia (Alemanha, Espanha, Holanda e França,

principalmente) e para os países do Mercosul, tendo a Argentina como o principal

destino, neste caso.

3. A pimenta-do-reino no Brasil: aspetos da Cadeia Produtiva

3.1 Produção Brasileira Os movimentos dos preços constituem-se, no Brasil, no principal fator para os

movimentos de aumento e recuo na produção de pimenta-do-reino no Brasil. Os

melhores preços desse produto para o produtor foram alcançados na década de 80,

nos anos de 1984, 1986, 1987 e 1988. Neste período, a pimenta chegou a atingir um

valor de R$ 16,00/kg.

Com isto houve um aumento da área plantada, se refletindo mais tarde no início

da década seguinte. Em 1991, o Brasil alcançou a produção histórica de 83 mil

toneladas, ultrapassando produtores milenares como a Índia e Indonésia.

No mesmo ano a pimenta-do-reino estava valendo em média R$ 2,00 / kg, os

valores permaneceram nesse nível até a metade da década, havendo uma

recuperação a partir de 1997, culminando em valores acima de R$ 8,00 / kg no ano

de 1999.

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Em razão dos baixos preços durante quase toda a década de 90 a área

plantada e conseqüentemente a produção brasileira estiveram em queda, vindo a

crescer novamente posteriormente a 1999, coincidindo com uma nova subida de

preços. Um outro fator causador do declínio da produção nacional de pimenta-do-

reino foi o aparecimento, da podridão das raízes, conhecida também por fusariose. A

doença persiste atualmente, e diminuiu a longevidade dos plantios que passaram de

12 anos para 6 ou 7 anos de vida.

Entretanto, após o ano de 2001 os preços aos agricultores voltaram a se

recuperar mas, com o crescimento da produção de pimenta do Vietnã, mantiveram-

se abaixo dos R$ 3,00/kg. Esse novo ciclo de preços reduzidos não correspondeu

pelo menos entre os anos de 2001 a 2003 numa diminuição da área plantada, ao

contrário houve crescimento dessa variável, e aumento na produção de pimenta-do-

reino no período mencionado. Mais recentemente, partir de 2003, a área plantada

continuou aumentando e, em 2006, chegou a 26,2 mil hectares em todo o Brasil, que

resultou numa produção, de acordo com o IBGE, de 67 mil toneladas.

AnosÁrea Plantada

(hectares)Quantidade (toneladas)

1990 35.175 78.1551991 38.191 83.9061992 31.978 33.0341993 29.816 42.2701994 21.937 34.9271995 23.574 33.8521996 18.498 32.3181997 12.414 22.3591998 11.317 23.0501999 13.399 27.7272000 16.377 38.4432001 20.750 49.0182002 24.570 45.0002003 25.969 67.1972004 26.001 65.8002005 26.151 79.1022006 26.223 80.316

Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.

Pimenta-do-reino: Área e Produção no Brasil (1990

6

3.2. Principais Regiões Produtoras A espécie de pimenta-do-reino (Piper nigrum L.), se estabeleceu como cultivo

racional após a introdução da cultivar Cingapura, pelos imigrantes japoneses em

1933, no estado do Pará. Até a década de 40, embora produzisse pimenta-do-reino,

o Brasil importava parte do que consumia, tornando-se auto-suficiente em 1950.

Atualmente, de acordo com o IBGE, o Estado do Pará é responsável por quase

84% da produção brasileira. Depois deste, o Espírito Santo responde por mais 10%

desta produção, com o restante sendo distribuído em diversos Estados. De toda

forma, entre 2003 e 2006, último ano em que há dados oficiais catalogados, a

produção de pimenta-do-reino no Brasil aumentou quase 20%, demonstrando a

importância desta cultura para a obtenção de renda dos agricultores, bem como

refletindo os preços atuais do produto nos mercados interno e mundial.

Pimenta-do-reino: Produção no Brasil por Estado

Estado 2003 2004 2005 2006Part. (%) em 2006 Var. (03/06)

Pará57.067 55.922 66.486 67.031 83,46 17,5

Espírito Santo 6.244 5.503 7.656 8.296 10,33 32,9Bahia 2.714 3.079 3.636 3.708 4,62 36,6Alagoas 199 365 371 391 0,49 96,5Rondônia 497 464 345 293 0,36 -41,0

Maranhão 289 254 222 209 0,26 -27,7Paraíba 144 161 164 164 0,20 13,9Amazonas 2 - 129 109 0,14 5.350,0Mato Grosso 26 42 75 102 0,13 292,3Acre 4 4 12 9 0,01 125,0Ceará 10 6 6 4 0,005 -60,0Brasil 67.197 65.800 79.102 80.316 100,00 19,5Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.

No Pará, as principais regiões produtoras estão descritas nas tabelas abaixo.

Naquele Estado, entre 2003 e 2006 houve uma aumento de mais de 17% na

produção. Embora em algumas mesorregiões tenha ocorrido um pequeno recuo na

produção, houve aumento de mais de 47% da produção na principal região

produtora, o Nordeste Paraense.

7

Pimenta-do-Reino: Mesorregiões produtoras (2003 e 2006)

2003 2006 Var. (%Brasil 67.197 80.316 19,52Pará 57.067 67.031 17,46Baixo Amazonas – PA 3.118 2.295 -26,40Marajó – PA 45 100 122,22Metropolitana de Belém – PA 3.763 3.188 -15,28Nordeste Paraense – PA 31.911 46.923 47,04Sudoeste Paraense – PA 7.629 7.344 -3,74Sudeste Paraense – PA 10.601 7.181 -32,26Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.

LocalVolume produzido (t)

Por microrregião produtora, no Pará as mais importantes são as de Guamá,

Cametá e Tomé-Açu. Em todas elas houve aumento da quantidade produzida desde

2003, chegando, até 2006, a 86%, 88% e 4,9%, respectivamente.

Pimenta-do-Reino: Microrregiões produtoras (2003 e 2006)

2003 2006 Var. (%Brasil 67.197 80.316 19,52Pará 57.067 67.031 17,46Tomé-Açu – PA 10.667 11.190 4,90Paragominas – PA 9.583 6.177 -35,54Guamá – PA 8.326 15.493 86,08Cametá – PA 6.459 12.186 88,67Bragantina – PA 5.113 6.809 33,17Altamira – PA 4.108

4.489 9,27Castanhal – PA 3.633 3.008 -17,20Itaituba – PA 3.521 2.855 -18,92Santarém – PA 3.087 2.235 -27,60Salgado – PA 1.346 1.245 -7,50Tucuruí – PA 833 817 -1,92Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.

LocalVolume produzido (t)

Em relação aos municípios produtores, o com maior participação na produção

brasileira é São Mateus, no Espírito Santo que, sozinho, produz quase 8% de toda

produção no Brasil. Todos os outros, a partir do segundo, estão localizados no Pará,

destacando-se Concórdia do Pará e Baião, ambos com mais de 6% da produção

total do Brasil, entre outros.

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Pimenta-do-Reino: Produção por Município em 2006Município Estado Volume (t) Part. (%) BrasilSão Mateus - ES ES 6.400 7,97Concórdia do Pará - PA PA 5.400 6,72Baião - PA PA 4.900 6,10Cametá - PA PA 3.900 4,86Garrafão do Norte - PA PA 3.520 4,38Nova Esperança do Piriá - PA PA 2.880 3,59Igarapé-Açu - PA PA 2.625 3,27Rurópolis - PA PA 2.556 3,18Dom Eliseu - PA PA 2.550 3,17Capitão Poço - PA PA 2.376 2,96Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.

3. 3. O Comércio Exterior Brasileiro

O Brasil produz três tipos de pimenta para serem comercializadas no mercado

internacional: a pimenta-preta, pimenta branca e em pequena escala a pimenta

verde. Todas essas pimentas são a Piper nigrum, a diferença está no estádio de

maturação em que são colhidas, e o beneficiamento dado a cada uma delas.

Uma vez que o país não tem a necessidade de importar pimenta para atender o

consumo interno, a maior parte da produção é exportada. Projeções da Comunidade

Internacional da Pimenta-do-Reino informam que em 2005 o país exportará 35.000

toneladas de pimenta, sendo 30.000 toneladas de pimenta preta, e 5.000 toneladas

de pimenta branca.

Em 2007, o Brasil exportou 37 mil toneladas de pimenta-do-reino, o que

significou um valor total de R$ 111,69 milhões. Este volume é 7% inferior ao de

2006, mas 8,8% acima do exportado em 2005.

Os principais destinos da pimenta-do-reino exportada a partir do Brasil são os

Estados Unidos, com pouco mais de 41% dos volumes exportados, seguido pela

Alemanha, Espanha e Holanda.

Desde o início dos anos 2000, o Brasil apresentou um aumento de 106% nos

seus volumes exportados, que passou de 20,44 mil toneladas em 2000 para 42,2 mil

toneladas em 2006. O principal fator para este comportamento foram as exportações

para os Estados Unidos, que passaram, no mesmo período, de menos de 8 mil

toneladas anuais para 17,3 mil toneladas em 2006, numa evolução de mais de 117%

em apenas 6 anos.

9

Pimenta-do-reino: exportaçaões a partir do Brasil por destino (anos selecionados)País 1996 1999 2000 2003 2004 2005 2006Alemanha 4.677 3.955 2.532 4.013 5.392 6.427 6.439Argentina 1.338 797 925 1.166 1.377 1.407 1.053Espanha 1.529 685 1.309 4.585 5.097 2.981 3.091

Estados Unidos 4.798 8.074 7.999 14.137 17.633 15.804 17.335França 1.777 831 723 1.372 2.176 1.973 1.458México 1.476 396 1.054 1.484 2.652 1.845 2.064Holanda 4.040 3.379 2.232 5.207 1.621 2.493 2.785Rússia 0 0 146 0 15 26 894Sub-Total 19.635 18.117 16.920 31.964 35.963 32.956 35.119Outros 4.543 1.499 3.529 7.007 7.040 5.466 7.081Total 24.178 19.616 20.449 38.971 43.003 38.422 42.200Fonte: Mdic/Seces. Elaboração: Deser. Em t.

Estas exportações saem principalmente do Pará, Espírito Santo e Minas

Gerais. Juntos, os volumes que saem destes Estados com vistas ao mercado

mundial correspondem a 98% do total exportado pelo Brasil. Somente do Pará sai

um volume de aproximadamente 80% do total do volume exportado por ano a partir

do Brasil.

Pimenta-do-reino: exportaçaões a partir do Brasil por Estado (anos selecionados)País 1996 1999 2000 2003 2004 2005 2006Espírito Santo 2.183 1.442 1.710 1.856 5.445 4.195 5.305Minas Gerais 0 0 0 857 2.496 4.121 2.178Pará 21.324 17.531 17.114 32.535 33.416 29.563 33.931Sub-Total 23.507 18.973 18.824 35.248 41.357 37.879 41.414Outros 671 644 625 3.723 1.647 545 786Total 24.178 19.617 19.449 38.971 43.004 38.424 42.200Fonte: Mdic/Seces. Elaboração: Deser. Em t.

4. Importância da agricultura familiar na cadeia A partir da definição de a agricultura familiar diz respeito a estabelecimentos

com áreas de até 200 hectares, onde o principal insumo de trabalho é a mão-de-

obra familiar, estima-se que o estado do Pará possua em média 93% de

propriedades nessa categoria, ocupando 32% da área agrícola do Estado.

Da mesma forma, a partir dos dados do censo agropecuário do IBGE de 1996,

e considerando um dos aspectos da definição, que enquadra estabelecimentos de

até 200 hectares na categoria da agricultura familiar, concluiu-se que no estado do

10

Pará 88% da pimenta-do-reino produzida teve origem na agricultura familiar,

correspondendo na época a um valor da produção de 16 milhões de reais.

Produção da pimenta-do-reino, percentual e valor da produção correspondente por grupos de área total dos estabelecimentos em 1996.

Grupos de Área Total Produção de

Pimenta (toneladas)

Percentual da Produção (%)

Valor da produção

(Reais) Menos de 1 há 49 0,39% 66.606,471 a menos de 2 há 31 0,24% 43.246,742 a menos de 5 há 213 1,69% 280.199,325 a menos de 10 há 200 1,59% 274.599,3310 a menos de 20 há 543 4,33% 787.553,6820 a menos de 50 há 2.585 20,61% 3.765.151,0850 a menos de 100 há 2.751 21,94% 3.939.370,84100 a menos de 200 há 3.212 25,62% 4.636.938.74200 a menos de 500 há 1.480 11,80% 2.346.480,80Total Agricultura Familiar 11.064 88,21% 16.140.147,00500 a menos de 1.000 há 880 7,01% 1.275.650,201.000 a menos de 2.000 há 279 2,22% 480.174,002.000 a menos de 5.000 há 111 0,88% 154.676,805.000 a menos de 10.000 há 47 0,37% 84.703,2010.000 a menos de 100.000 há 156 1,24% 199.260,00100.000 há e mais - - -Total “Agricultura Não Familiar” 1.473 11,72% 2.194.464,20Total Geral 12.537 100% 18.334.611,20Fonte: PAM IBGE, 2005

As informações demonstram que a cultura da pimenta-do-reino no Estado do

Pará é essencialmente uma atividade desenvolvida pela agricultura familiar.

Portanto, tanto a manutenção da cadeia produtiva e da posição que o Brasil ocupa

no cenário mundial depende diretamente do desempenho da agricultura familiar em

relação à cultura.

4.1 Participação da Cultura na Composição da Renda Estudos sobre sistema de produção e manejo dos recursos naturais da

agricultura familiar no nordeste paraense, principal mesorregião produtora de

pimenta-do-reino no Pará. Especificamente no município de Capitão Poço,

realizados em 2001 e 2002 pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da

Universidade Federal do Pará, verificou a existência de quatro tipos de sistemas de

produção praticados pelos agricultores no município:

11

1) Culturas temporárias;

2) Culturas temporárias e permanentes;

3) Culturas temporárias, permanentes e pecuária;

4) Apenas cultura permanente

A tabela seguinte mostra a área utilizada pelos agricultores para cada

componente agrícola dos diferentes sistemas de produção mencionados.

Uso da terra nas propriedades contempladas em 2001/2002 por sistema de produção.

(Wiesenmüller, *Na época do estudo área não produtiva

Os diferentes componentes agrícolas dos quatro sistemas de produção

apresentaram os seguintes valores de rendimento bruto demonstrados na tabela.

Rendimento bruto específico (em reais /hectare) dos componentes agrícola para os sistemas de produção, 2001 / 2002.

Sistema de produção

Componente agrícola

1. Culturas

temporárias

2. Culturas

temporárias e permanentes

3. Pecuária, culturas

temporárias e permanentes

4. Apenas culturas

permanentes

Culturas temporárias

301 460* 641* -

Culturas permanentes

- 276 553 283

Pecuária - 99 - (Wiesenmüller, 2002)

*Valor constituído pela soma dos rendimentos originados do componente

“culturas temporárias” e das culturas temporárias consorciadas no componente

“plantios permanentes”.

Sistema de produção

1. Culturas

temporárias

2. Culturas

temporárias e permanentes

3. Pecuária, culturas

temporárias e permanentes.

4. Apenas culturas

permanentes

Área utilizada (ha) (%) (ha) (%) (ha) (%) (ha) (%) Culturas temporárias

2,3 6,0 2,7 6,1 3,3 4,7 0 0

Culturas permanentes

1,2* 3,1* 4,9 11,0 3,3 4,7 3,9 13,9

Pastagens 5* 13,1* 5,2* 11,7* 30,4 42,9 2,5* 8,9* Vegetações 25,2 66,1 30,2 68,0 31,4 44,3 21,8 77,6 Utilização limitada

1,4 3,7 2,2 5,0 2,4 3,4 0 0

Total 38,1 100 44,4 100 70,8 100 28,1 100

12

Entre as culturas temporárias mais plantadas identificadas por este trabalho

com freqüência de mais de 80% estavam a: mandioca, milho e o feijão caupi.

No caso das culturas permanentes destacaram-se a pimenta-do-reino, a laranja

e o maracujá.

Apesar deste estudo não apresentar a participação individual das diferentes

culturas temporária ou permanente no rendimento bruto específico, tampouco fazer

referências especiais à pimenta-do-reino. Este, no entanto possibilita algumas

conclusões úteis: as culturas temporárias proporcionaram um rendimento por área

utilizada maior para os sistemas 2 e 3, por estarem consorciadas no mesmo espaço

com as culturas permanentes.

No sistema 3 para o componente “culturas permanentes”, o autor do estudo

menciona que os agricultores deste grupo diversificaram ao máximo seus plantios,

associando vários tipos de culturas permanentes e temporárias na mesma área, por

isso obtiveram um valor superior em relação aos outros sistemas, equivalente a R$

553,00/ha. Já os sistemas 2 e 4 que cultivaram monocultivos (a pimenta está

incluída), apenas enriquecendo com o feijão e o milho renderam valores menores de

R$ 276,00/ha a R$ 283,00/ha.

Mas em todos os casos da produção vegetal os rendimentos superaram os do

componente “pecuária”, que rendeu o menor valor de todos por área utilizada igual a

R$ 99,00/ha.

O estudo mostrou que a diversificação dos plantios aparentemente aumentou a

média do rendimento bruto por área. Indicando que a diversificação dos sistemas de

produção é uma estratégia para a melhoria no nível de renda dos agricultores.

5. Agricultura Familiar na cadeia

5.1 As Regiões Pesquisadas O levantamento de informações sobre a atuação dos agricultores familiares na

cadeia da pimenta foi realizado no município de Baião que pertence à mesorregião

do IBGE denominada Nordeste Paraense. Este foi o escolhido por apresentar uma

expressiva produção de pimenta e porque integra um importante pólo de produção

da pimenta no Estado. Fazem parte também desta região os municípios de

Mocajuba e Cametá. Os três municípios juntos em 2003 produziram 5.485 toneladas

de pimenta-do-reino, segundo o IBGE.

13

Na ocasião do levantamento em Baião foi possível estabelecer contato com

agricultores dos municípios vizinhos acima citados.

De acordo com o Banco da Amazônia (BASA), Baião tem sido nos últimos anos

a localidade com o maior número de financiamentos à cultura da pimenta-do-reino

pelo PRONAF em todo Estado do Pará.

5.2 Características da agricultura familiar na produção No Nordeste Paraense, onde se incluí o pólo pimenteiro formado por Baião,

Cametá e Mocajuba, é usual ainda a prática da agricultura itinerante ou migratória.

Este tipo de agricultura busca suprir as necessidades nutricionais das culturas, com

nutrientes acumulados na vegetação secundária, que cresce durante o período de

pousio entre dois cultivos (capoeira), e que utiliza por falta de melhor opção, a

queima no preparo da área. Como cultivos alimentares, planta-se milho, feijão caupi,

arroz e mandioca.

Geralmente a pimenta-do-reino é plantada em sistema de monocultivo, por se

tratar de uma espécie trepadeira são usados tutores de madeira para conduzir a

planta. Neste caso, a pimenteira inicia a produção a partir de 2 anos de idade, o

período de safra acontece de setembro a novembro.

Para a produção de pimenta tipo preta a colheita é feita quando as espigas

apresentam as drupas (frutos) completamente desenvolvidas, de coloração verde-

claro ou amarelada. Em seguida é feito o debulhamento, os agricultores familiares

realizam essa operação de forma manual, já os grandes produtores utilizam

debulhadores mecânicos. Há também casos de pequenos produtores que não

costumam debulhar a pimenta, e esperam as espigas se desprenderem do

pedúnculo durante a secagem ao sol.

O debulhamento consiste na separação das espigas de pimenta do pedúnculo

a que estão aderidas, depois de separados os frutos são levados ao sol para

secarem. Após a secagem os frutos são acondicionados em sacos de 50 quilos e

comercializados.

No caso da produção de pimenta-do-reino tipo branca, as espigas são colhidas

quando os frutos apresentam coloração amarela ou vermelha. As espigas são

colocadas em sacos de plástico trançado sem serem debulhadas, então são

mergulhadas e maceradas em tanques ou nos rios. Posteriormente a maceração e

14

lavagem a pimenta é seca ao sol, e depois embalada em sacos de 50 quilos para

ser comercializada.

5.3 Associações dos Agricultores Familiares na Produção Na região acima descrita, foram encontradas as seguintes associações:

1) Município de Baião

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baião

Associação de Produtores Rurais de Baião

Associação de Pequenos Produtores Rurais

2) Município de Cametá

Associação Terra Firme

Associação 25 de julho

3) Município de Mocajuba

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocajuba

Ao todo, representam cerca de 450 agricultores e, juntas, totalizam uma

produção de 440 toneladas na maioria de pimenta-do-reino tipo preta seca e

embalada. No todo o Estado calcula-se que haja 50 mil famílias envolvidas na

produção da pimenta-do-reino.

Os canais de comercialização dos agricultores dessas associações são os

compradores locais que estão mais próximos às comunidades rurais ou aqueles

instalados nas sedes dos municípios.

De acordo com os agricultores entrevistados é comum haver corretores de

pimenta dos exportadores, cujo trabalho é negociar a compra da pimenta junto aos

agricultores antes ou durante o período de colheita. Por outro lado, a associação

representante dos exportadores a ABEP nega a existência de corretores ligados às

exportadoras de pimenta, e afirmou que esses trabalham de forma autônoma

oferecendo o produto no mercado.

Ainda segundo a ABEP, os compradores que adquirem a pimenta diretamente

dos agricultores não têm relação alguma com as empresas exportadoras, mesmo

que existam nos municípios alguns estabelecimentos negociadores de pimenta

15

pertencentes aos exportadores. Em relação à essa informação, na oportunidade do

levantamento foi possível identificar em Baião um local de propriedade de uma

empresa que comercializava a pimenta para outros estados e exterior.

Assim, parece haver na verdade um pouco de cada situação. Os comércios que

adquirem diretamente a pimenta dos agricultores nas comunidades e municípios

podem ser independentes, mas também existem indícios que alguns dos

estabelecimentos pertencem às empresas exportadoras.

Destaca-se, ainda, que os corretores de pimenta talvez não tenham um vínculo

empregatício com as exportadoras, mas também não deixam de ser acionados por

estas empresas, já que na ocasião de uma visita a determinada exportadora, o

entrevistado confirmou que de maneira esporádica as exportadoras se valem dos

serviços de corretores.

6. Indústrias

6.1 Indústrias O estudo demonstrou que, ao passar pelos intermediários nos municípios de

origem, o destino da pimenta-do-reino acaba sendo as empresas exportadoras.

Essas empresas estão localizadas num raio de 100 quilômetros da capital

Belém, à exceção de algumas poucas empresas situadas no Estado de São Paulo e

Espírito Santo.

Entre as exportadoras que se encontram neste raio segue abaixo uma relação:

1) Comércio Importação e Exportação Cepal Ltda / Ananindeua-PA;

2) Tropoc Ltda / Castanhal-PA;

3) Agropel Importação e Exportação / Ananindeua-PA;

4) T.T. Comércio Ltda / Castanhal-PA;

5) Medeiros Comércio Importação e Exportação Ltda ;/ Castanhal-PA;

6) Okajima AgroComércio e Indústria Ltda / Castanhal-PA;

7) SKO Importação e Exportação / Castanhal-PA;

8) Amazon PIper Importação e Exportação / Castanhal-PA;

Toda empresa exportadora deve obrigatoriamente possuir uma estrutura de

limpeza e classificação para atender os contratos internacionais.

Os exportadores são responsáveis pelo beneficiamento final da pimenta que

passa por algumas etapas: ventilação, lavagem, secagem, classificação e

16

acondicionamento do produto. Esse processamento é importante para livrar a

pimenta de fungos, e da contaminação por outros microorganismos como os

coliformes fecais e a Salmonella spp.

A primeira fase que é a ventilação tem o objetivo de eliminar pedras, talos,

pedaços de ramos, pimenta chocha e folhas secas. Em seguida a pimenta passa

por uma lavagem, depois é seca em secadores a uma temperatura acima de 70º

C. O ponto ideal de umidade para a pimenta preta é de 11 a 15%, enquanto que

para branca é de 15% de umidade.

A etapa da secagem é seguida pela padronização e classificação que obedece

a resolução no 176, de 27/06/1989 do Conselho Nacional do Comércio Exterior

Encerrada a classificação a pimenta pode ser embalada em sacos duplos de

polipropileno de 50 quilos.

Os exportadores para comercializarem a pimenta contam com os serviços de

agentes de comercialização que intermedeiam a venda do produto no exterior.

Como o Brasil faz parte da IPC, pode por meio da instituição obter o contato de

todos os importadores de pimenta do mundo para facilitar suas negociações

internacionais.

No Brasil os grandes compradores de pimenta são as empresas atacadistas do

estado de São Paulo, que tratam de distribuí-la ao varejo ou indústrias do país. A

ABEP identifica que a FUCHS empresa multinacional é uma importante compradora

do mercado interno de pimenta e condimentos em geral, tendo uma base industrial

no estado de Minas Gerais.

7. Preços nos diversos níveis da cadeia Como o Brasil exporta quantidade significativa de pimenta é no mercado

mundial que são regulados os preços do produto. Neste caso, especialmente pelas

safras vietnamitas, tem sido um dos parâmetros de formação do preço da pimenta-

do-reino no mundo, em função da capacidade produtiva obtida nesse país nos

últimos anos e, ainda, por demonstrar que a cultura expandiu de maneira

sustentável no Vietnã, pois o nível de produção atingido pelo país vem se mantendo

sem grandes oscilações negativas entre as safras.

Outro aspecto relevante é que o crescimento se deu de maneira rápida e

vertiginosa, resultando num aumento da oferta do produto, ocasionando um

rebaixamento dos preços.

17

Evolução dos preços médios de exportação (FOB Pará), 2000 a 2004

Ano Preço Médio FOB Pará

(US$ / tonelada)

2000 3.388

2001 1612

2002 1.556

2003 1.497

2004 1.484

2005 1.364

2006 2.044

2007 2.880 Fonte: ABEP, Midc/Sesex e Pesquisa de Campo.

A partir e 2006, entretanto, refletindo mais o crescimento da economia e do

consumo mundial, houve uma recuperação dos preços, com estes já chegando

próximos daqueles do início dos anos 2000, próximos aos US$ 3,000/t.

Os preços recebidos pelos agricultores no primeiros semestre de 2008, no

município de Baião, variaram entre R$ 2,10 / kg a R$ 2,80 / kg. Ao final do período,

com o aumento da oferta os preços chegaram a R$ 2,90 / kg da pimenta.

Em relação ainda a preços é importante ressaltar que a balança comercial da

pimenta como todo produto de exportação enfrenta um período de lucros deprimidos

devido à política cambial de valorização da moeda nacional sobre o dólar.

8. Limites e perspectivas da agricultura familiar na cadeia

8.1 Dificuldades encontradas pelos agricultores na produção e comercialização

Para os agricultores a indicação de que a situação de reprimidos preços da

pimenta-do-reino, em contraposição aos altos custos de produção, se caracteriza

como a maior dificuldade para desenvolver a cultura no momento.

Afirmam os agricultores que um dos fatores que impulsionaram a elevação dos

custos de produção foi a escassez das estacas usadas como tutores,

conseqüentemente havendo o encarecimento deste material.

A cultura da pimenta é exigente em nutrição não admitindo a redução drástica

de fertilização, e como a podridão das raízes (fusariose) fatalmente infecta as

plantações o uso de agrotóxicos é massivo para adiar a sua infestação e assegurar

18

a produção. Como neste tipo de manejo é impossível reduzir ou eliminar estes

gastos, é freqüente o agricultor se encontrar inadimplente com o financiador, ou

endividado no comércio.

Isto coloca os produtores em uma situação frágil em relação à comercialização,

é comum os agricultores negociarem a pimenta “na folha”, ou seja antes do período

de colheita o produto já foi comprado por um preço a critério exclusivo do

atravessador.

Apontam, ainda, os agricultores para a falta de condições financeiras e

estruturais para realizar o escoamento da produção como um grande obstáculo, que

os torna dependentes dos atravessadores e dos valores assim por eles estipulados.

Até mesmo os intermediários, se recusam a buscar pimenta em lugares de difícil

acesso, e optam em atuar em locais mais acessíveis.

A falta de uma política governo foi também listada pelos agricultores, como uma

das causas do cenário desfavorável. Os produtores acreditam que deveria haver

mais incentivo ao financiamento de infra-estrutura para armazenagem, com isso o

agricultor poderia estocar o produto e negociá-lo em épocas mais propícias. Nesse

aspecto foi citado que houve uma tentativa de algumas associações de Baião de

comercializarem a pimenta através de uma cooperativa, mas a idéia fracassou

justamente pela inexistência de uma estrutura ideal de armazenagem, e pelo boicote

dos atravessadores ao produto da cooperativa.

Finalmente, para os agricultores citaram que a assistência técnica deficiente

também se constitui em uma dificuldade, porque faltam mais orientações

principalmente para combater a fusariose nos cultivos.

8.2 Projetos dos Agricultores e /ou de suas Organizações para Atuação na Cadeia

Em relação aos projetos, por enquanto não há da parte dos agricultores

entrevistados ou de suas associações propostas para atuação na cadeia produtiva.

Tampouco foi informado algum projeto na região, ou no estado com este objetivo.

Se verifica, ao contrário, o interesse crescente de abandonar a cultura da

pimenta, em virtude da crise dos preços. Inclusive a Agência de Desenvolvimento da

Amazônia (ADA), antiga SUDAM, realizou estudos sobre produtos potenciais na

região, onde estão localizados os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba.

A partir desta pesquisa que já foi apresentada a comunidade, a ADA

juntamente a Eletronorte, se encarregarão de apoiar e desenvolver determinadas

19

cadeias produtivas com o engajamento dos agricultores familiares, e de outros

setores da região.

Com esta perspectiva os agricultores não descartam a possibilidade de deixar

de lado a pimenta, e pleitearem o engajamento no projeto, principalmente porque a

ADA e Eletronorte se comprometeram em dar todo suporte necessário.

9. Conclusões

Constatou-se, através deste estudo exploratório, que a cultura da pimenta-do-

reino em muitos casos está inserida em sistemas de produção de baixa

diversificação. Além do agricultor mostra ter incorporado a prática da agricultura de

insumos químicos por vezes até mecanizada, resultando nos altos custos de

implantação e manutenção da cultura.

Nesta situação, e diante destes condicionantes, o agricultor se torna cada vez

mais vulnerável às variações de preços dos produtos agrícolas, cujo impacto tem

sido a descapitalização crescente deste agricultor.

As próprias organizações sociais são outro agravante, uma vez que, de um

modo geral, parecem ter sido criadas mais pela exigência do financiamento

bancário, do que pela vontade conjunta de solucionar problemas relacionados à

produção ou comercialização, já que o associativismo e a auto-gestão são ainda

elementos novos para estes agricultores, pois é perceptível que os produtores

desejam a interferência externa, não que esta seja dispensável, na resolução dos

gargalos enfrentados ao lidar com a cadeia produtiva.

Assim, e numa perspectiva real dentro das condições existentes é estratégico

em médio prazo principalmente da parte dos agentes financiadores uma ação mais

efetiva de incentivo ao cultivo da pimenta em sistemas de produção que se mostrem

flexíveis às mudanças do mercado. Ou seja, mais diversificados, proporcionadores

de segurança alimentar, e de mais produtos comercializáveis. Para num futuro essa

medida possa ser combinada a projetos de verticalização, e comercialização da

produção agrícola.

20

10. Contatos

Instituições e ou Empresas

Contato Telefone E-mail Cidade/Estado

FETAGRI (Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará)

Carlos Augusto Santos Silva

(91) 3241-2419

[email protected] Belém-PA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baião (Obs: O sindicato é o melhor meio de contatar as associações entrevistadas neste estudo)

Ver com Fetagri

(91) 3141-2419

[email protected] Belém-PA

Okajima AgroComércio e Indústria

Hugo Luiz de Souza

(91)3721-7192

Castanhal-PA

Associação Brasileira de Exportadores de Pimenta

Teodoro Nagano

(91) 3233-4185

[email protected] Belém-PA

Embrapa CPATU Alfredo Homma

(91) 3277-0088

[email protected] Belém-PA

Basa (Banco da Amazônia)

Ormeu de Faria

Pires (GERAC)

(91) 4008-

3430 ou 4008-3383

Belém-PA

21

11. Referências Bibliográficas ABEP. Estatísticas. www.abep.com.br, acesso em novembro de 2005.

ANAIS DA REUNIÃO SOBRE PIMENTA-DO-REINO. Belém, 1999. BRAZILIAN PEPPER TRADE BOARD. Relatórios. www.peppertrade.com.br, acesso

em agosto e setembro de 2008. DUARTE, M. R, ALBUQUERQUE. Colheita e pós-colheita. Embrapa Belém, 2001. EMBRAPA. Pimenta-do-reino. www.embrapacpatu.gov.br, acesso outubro de 2005.

FILGUEIRAS, G. S., SANTOS M. S., SANTANA, A.C., HOMMA. A. K. Fatores de crescimento da produção de pimenta-do-reino no estado do Pará no período de 1979 a 2001. Publicação BASA Belém, 2002.

IBGE. Produção Extrativa Vegetal. www.ibge.gov.br, acesso outubro e novembro de 2005.

REPORT OF THE PEPPER MEETING OF THE INTERNATIONAL PEPPER

COMMUNITY. Indonesia Jacarta, 2004. WIESENMÜLLER J. Sistemas de produção e manejo dos recursos naturais da

agricultura familiar no nordeste paraense. NAEA Belém, 2004, 32p.