demonstraÇÃo atuarial -...
TRANSCRIPT
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
DATA DA AVALIAÇÃO:
TIPO:
Atuário Responsável
MIBA: MTE:
31/12/2013
SIMPLIFICADA
ANTONIO FERNANDO GAZZONI
851 851
ENTIDADE: [06.184.184/0001-73] SEBRAE PREVIDENCIA - INSTITUTO SEBRAE DESEGURIDADE SOCIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS: [2004.0028-83] SEBRAEPREV
MOTIVO: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO
DA transmitida à Previc em 28/02/2014 às 12:00:19
Número de protocolo : 008565
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ENTIDADECódigo: CNPJ:Sigla:
PLANOCNPB:
Legislação Aplicável:Característica:
Sigla:
Modalidade:Situação:
ATUÁRIO
MTE:MIBA:
INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL
Motivo da Avaliação:
Relatórios Complementares apresentados pelo Atuário (não enviados à PREVIC):
Observações:Tipo:
Data da Avaliação:Data do cadastro:
0417-6 06.184.184/0001-73SEBRAE PREVIDENCIA
2004.0028-83 SEBRAEPREV
ATIVO / EM FUNCIONAMENTO PATROCINADORCONTRIBUIÇÃO DEFINIDA LC 109
851 851
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO31/12/201331/12/2013
SIMPLIFICADA
Razão Social: SEBRAE PREVIDENCIA - INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
Nome: PLANO DE BENEFÍCIOS SEBRAEPREV
Nome: ANTONIO FERNANDO GAZZONI
Empresa: GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
DA Simplificada, conforme art 5° da INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 09, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 considerandoque o Plano Sebrae Prev possui saldos contábeis nulos nas contas Benefício Definido do grupo de contas dasprovisões matemáticas e possui apenas um grupo de custeio e enviou DA completa no encerramento de um dosdois exercícios imediatamente anteriores.
RE de AA: RE 039/14; Parecer AA: PA 082/14; RE Teste Hip: RE 116/13; NT Teste Hip:GAMA NTA 2013 ; MADURATION: MA 021/14
INFORMAÇÕES SOBRE A DURATION DO PASSIVO DO PLANO DE BENEFÍCIOSDuration do Passivo (em meses): 290
Observações:
Considerou-se, para o cálculo da Macaulay Duration, o fluxo de pagamentos dos benefícios concedidos e aconceder do Plano, os quais não foram deduzidos das contribuições realizadas em cada período.Adotaram-se as seguintes hipóteses:- Evolução do Saldo de Conta considerando o pagamento de contribuições no mesmo nível em que vinha sendovertido pelo Participante.- Rotatividade nula;- Entrada em aposentadoria de acordo com os critérios de elegibilidade à Aposentadoria Normal.- Conforme definido pela Entidade, foi considerada a hipótese de saque de 25% para todos os Participantes,sendo a transformação do saldo remanescente em percentual do saldo de 1% (forma de renda modal entre osatuais Assistidos), sendo que, do grupo de 103 atuais assistidos, 49 recebem o benefício em percentual do saldoe, desde quantitativo, 37% ou 18 aposentados, percebem 1% (um por cento) do saldo remanescente, sendo esta aforma de Benefício mais frequente.
Quantidade de Grupos de Custeio: 1
Página 2
Assinatura do Atuário:
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS
Nível Básico do Benefício:Método de Financiamento: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA
Benefício Programado:
Regime: CAPITALIZAÇÃO
SIM
SCT, CONVERTIDO EM RM. EM CASO DE OPÇÃO PELO PAGAMENTO EM RENDA ATUARIALMENTE CALCULADA, A REGRA DECÁLCULO DO BENEFÍCIO TAMBÉM LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO A IDADE E O SEXO.
Benefício: APOSENTADORIA ANTECIPADA
Nível Básico do Benefício:Método de Financiamento: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA
Benefício Programado:
Regime: CAPITALIZAÇÃO
SIM
SCT, CONVERTIDO EM RM. EM CASO DE OPÇÃO PELO PAGAMENTO EM RENDA ATUARIALMENTE CALCULADA, A REGRA DECÁLCULO DO BENEFÍCIO TAMBÉM LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO A IDADE E O SEXO.
Benefício: APOSENTADORIA NORMAL
Nível Básico do Benefício:Método de Financiamento:
Benefício Programado:
Regime: REPARTIÇÃO DE CAPITAL DE COBERTURA
NÃO
SALDO DE CONTA TOTAL, ACRESCIDO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES FALTANTES, CONFORME REGULAMENTO DO PLANOSEBRAEPREV.
Benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Nível Básico do Benefício:Método de Financiamento:
Benefício Programado:
Regime: REPARTIÇÃO DE CAPITAL DE COBERTURA
NÃO
SALDO DE CONTA TOTAL, ACRESCIDO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES FALTANTES, CONFORME REGULAMENTO DO PLANOSEBRAEPREV.
Benefício: PENSÃO POR MORTE
Assinatura do Atuário:
Página 3
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
GRUPO DE CUSTEIO: 1 - GERAL
Patrocinadores e Instituidores
CNPJ Razão Social
06.053.847/0001-10 SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMP DO MARANHAO
63.595.557/0001-32 SEBRAE/AC SERVICOS DE APOIO AS MICROS E PEQ.EMPRESAS
04.685.236/0001-60 SEBRAE RORAIMA
06.665.129/0001-03 SEBRAE-PI SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP DO PIAUI
14.797.724/0001-12 SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DO EST DA BA SEBRAE
13.115.183/0001-32 SEBRAE/SE-SERVICO APOIO MICRO E PEQ.EMPRESAS DE SERGIPE
82.515.859/0001-06 SEBRAE/SC-SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DE SC
06.184.184/0001-73 S PREVIDENCIA - INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
87.112.736/0001-30 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RS
03.534.450/0001-52 SEBRAE/MT - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DE MT
29.737.103/0001-10 SEBRAE-SERV.DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP.NO EST RJ
43.728.245/0001-42 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP.DE SAO PAULO
15.419.591/0001-03 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MS
08.060.774/0001-10 SEBRAE/RN
16.589.137/0001-63 SERVICO APOIO MICRO PEQUENAS EMP.EST.MG SEBRAE MG
27.364.462/0001-44 SERVICO DE APOIO AS MICROS PEQ. EMPRESAS DO ES
09.829.524/0001-64 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE SEB
05.081.187/0001-19 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARA
04.774.105/0001-59 SERVICO DE APOIO AS MICRO PEQUEN.EMPRESAS DE RO -SEBRAE
00.438.200/0001-20 SEBRAE DF
01.661.685/0001-80 ABASE
75.110.585/0001-00 SERV.APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR DO PR - SEBRAE/PR
07.121.494/0001-01 SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE
12.517.413/0001-27 SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOASSEBRAEAL
04.662.409/0001-24 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO AMAPA - SEBRAE
04.322.004/0001-47 SERV. DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP DO AMAZONAS
00.330.845/0001-45 SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENA E MEDIA EMPRESA
25.089.962/0001-90 SEBRAE TO
01.269.984/0001-73 SEBRAE GO
09.139.551/0001-05 SEBRAE SERV.DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA PARAIBA
7092Participantes Ativos:
Folha de Salário de Participação: R$ 554.301.445,92 Tempo médio para aposentadoria (meses):
60
247
Tempo médio de contribuição (meses):
HIPÓTESES ATUARIAIS
4
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
BENEFÍCIOS
Quantidade esperada no exercício seguinte: Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 2,00
10,80
Tábua de Entrada em Invalidez Hipótese:
Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido:
-
Justificativa da EFPC:
Opinião do atuário:
-
-
Valor: HUNTER
Quantidade esperada no exercício seguinte: Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 0,00
0,01
Tábua de Mortalidade de Inválidos Hipótese:
Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido:
-
Justificativa da EFPC:
Opinião do atuário:
-
-
Valor: UP 94
Quantidade esperada no exercício seguinte: Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 9,00
11,61
Tábua de Mortalidade Geral Hipótese:
Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido:
-
Justificativa da EFPC:
Opinião do atuário:
-
-
Valor: AT 2000
HIPÓTESES ATUARIAIS NÃO UTILIZADAS NESTA DEMONSTRAÇÃO
Fator de Determinação do Valor Real Longo do Tempo Ben INSS
Fator de Determinação Valor Real ao Longo do Tempo Salários
Fator de Determinação Valor Real Longo do Tempo Ben Entidade
Hipótese de Entrada em Aposentadoria
Hipótese sobre Composição de Família de Pensionistas
Hipótese sobre Gerações Futuras de Novos Entrados
Hipótese sobre Rotatividade (Percentual)
Indexador do Plano (Reajuste dos Benefícios)
Projeção de Crescimento Real de Salário
Projeção de Crescimento Real do Maior Sal Ben INSS
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Taxa Real Anual de Juros
Tábua de Morbidez
5
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
Provisões MatemáticasBenefícios Concedidos
Contribuição DefinidaSaldo de Conta dos Assistidos
Benefícios a ConcederContribuição Definida
Saldo de Contas – parcela Patrocinador ou InstituidorSaldo de Contas – parcela Participantes
R$ 17.189.999,47R$ 17.189.999,47R$ 17.189.999,47
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 17.189.999,47
Quantidade de benefícios concedidos: 46 Valor médio do benefício (R$): 3.246,16
Idade média dos assistidos: 61
APOSENTADORIA ANTECIPADABenefício:
Provisões MatemáticasBenefícios Concedidos
Contribuição DefinidaSaldo de Conta dos Assistidos
Benefícios a ConcederContribuição Definida
Saldo de Contas – parcela Patrocinador ou InstituidorSaldo de Contas – parcela Participantes
R$ 19.344.255,64R$ 19.344.255,64R$ 19.344.255,64
R$ 316.274.226,14R$ 316.274.226,14R$ 138.880.973,28R$ 177.393.252,86
R$ 335.618.481,78
Quantidade de benefícios concedidos: 48 Valor médio do benefício (R$): 5.972,33
Idade média dos assistidos: 67
APOSENTADORIA NORMALBenefício:
Provisões MatemáticasBenefícios Concedidos
Contribuição DefinidaSaldo de Conta dos Assistidos
Benefícios a ConcederContribuição Definida
Saldo de Contas – parcela Patrocinador ou InstituidorSaldo de Contas – parcela Participantes
R$ 382.583,98R$ 382.583,98R$ 382.583,98
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 382.583,98
Quantidade de benefícios concedidos: 2 Valor médio do benefício (R$): 2.554,61
Idade média dos assistidos: 54
APOSENTADORIA POR INVALIDEZBenefício:
6
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
Provisões MatemáticasBenefícios Concedidos
Contribuição DefinidaSaldo de Conta dos Assistidos
Benefícios a ConcederContribuição Definida
Saldo de Contas – parcela Patrocinador ou InstituidorSaldo de Contas – parcela Participantes
R$ 2.424.171,38R$ 2.424.171,38R$ 2.424.171,38
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 2.424.171,38
Quantidade de benefícios concedidos: 7 Valor médio do benefício (R$): 3.114,82
Idade média dos assistidos: 66
PENSÃO POR MORTEBenefício:
FUNDOS PREVIDENCIAIS ATUARIAIS
Recursos recebidos no exercício R$ 1.773.745,47
Recursos utilizados no exercício R$ 7.410.405,17
Saldo R$ 34.734.818,85
Finalidade Contribuição de Serviço Passado
Fonte de custeio Aporte inicial de SP realizado pelo Patrociandor
Recursos recebidos no exercício R$ 1.559.541,09
Recursos utilizados no exercício R$ 377.333,63
Saldo R$ 5.701.903,59
Finalidade Cobertura de oscilações de riscos
Fonte de custeio Contrib de Risco e sobra contas Patrocinadora
Evolução dos custos:
PARECER ATUARIAL DO GRUPO DE CUSTEIO
Pelo fato de ter todos os seus benefícios estruturados na modalidade de Contribuição Definida, o Plano nãopossui custo calculado atuarialmente, exceto em relação aos benefícios de risco assegurados pelo Plano(Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Participante), no que se refere à parcela de custeioreferente às Contribuições Futuras Faltantes, cujo custo é avaliado atuarialmente pelo método de Repartição deCapitais de Cobertura e controlado no Fundo de Oscilação de Risco.
Essa parcela do custo dos benefícios de risco foi mensurada na Avaliação Atuarial anual de 2013 em 0,1289%,enquanto que na Avaliação de encerramento de exercício de 2012 chegou-se à alíquota de 0,1252%, ambasincidentes sobre a folha de Salários-de-Contribuição e cobertos integralmente pelas Patrocinadoras do Plano.Observa-se, portanto, que o custo calculado atuarialmente para o SEBRAEPREV manteve-se estável.
Conforme Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 44 RE 039/14, o custo total médio do Plano, na data daAvaliação Atuarial anual, 31 de dezembro de 2013, estava mensurado na correspondência de 7,4146% da Folhade Salários-de-Contribuição, sendo 7,2689% referente ao custeio dos benefícios previdenciais asseguradospelo Plano, e 0,1457% referente à taxa de carregamento administrativo de 2,00% das Contribuições Básicas.Comparativamente ao exercício anterior, houve um aumento de 0,1701 ponto percentual no custo do Plano, oqual, em 2012, registrou a alíquota de 7,2445%, sendo 7,0309% relativos ao custeio dos benefíciosprevidenciais, e 0,2136% relativos à taxa de carregamento administrativo, conforme Relatório de AvaliaçãoAtuarial GAMA 44 RE 020/13 posicionado em 31 de dezembro de 2012.
R$ 0,00PATRIMÔNIO DE COBERTURAPatrimônio de Cobertura: R$ 355.615.236,61 Insuficiência de cobertura:
7
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
Variação das provisões matemáticas:
Principais riscos atuariais:
Soluções para insuficiência de cobertura:
Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2013, este itemnão é aplicável ao presente Parecer.
Haja vista a modalidade em que se encontra estruturado o Plano, qual seja, de Contribuição Definida, o PlanoSEBRAEPREV não apresenta riscos atuariais, sendo este item não aplicável ao presente Plano, não sendonecessário discorrer sobre este assunto.
Cumpre relatar, dada à forma de cobertura dos benefícios de risco do Plano, que conta, quando devido, com oValor das Contribuições Faltantes, cujos recursos são oriundos do Fundo de Oscilação de Riscos, sendo seucusto estruturado no regime de Repartição de Capitais de Cobertura, em que o nível de contribuições, vertidasexclusivamente pelas Patrocinadoras, necessárias para o custeio deste Fundo está sujeito a volatilidadesdevidas a inadequações de hipóteses e premissas atuariais, que, para o Plano SEBRAEPREV, caracterizam-se,basicamente, como Biométricas e Econômico-financeiras.
Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação Atuarial anual de 2013 do PlanoSEBRAEPREV, foram aprovadas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos testesde aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foramformalizados por meio do Relatório GAMA 44 - RE 116/13, observando assim, no que nos pertine, os ditamesda Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.
As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos PMBC, fixadas com base nas informações individuais dosAssistidos (Aposentados e Pensionistas) do Plano SEBRAEPREV, existentes em 31 de dezembro de 2013, edisponibilizadas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, foram avaliadas com base no Saldo das Reservas Individuaisatreladas a estes, e montam, em 31 de dezembro de 2013, R$39.341.010,47.
Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder PMBaC, fixadas com base nas informações individuaisdos Participantes do Plano na data de 31 de dezembro de 2013, e disponibilizadas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA,foram avaliadas pelo Saldo das Contas Individuais do Participante atreladas a estes e montamR$316.274.226,14.
O Plano SEBRAEPREV não possui dívidas contratadas e nem Provisões a Constituir, na data base da AvaliaçãoAtuarial. Desta forma, o total das Provisões Matemáticas montava, em 31 de dezembro de 2013, emR$355.615.236,61.
Comparativamente à Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2012, posicionada em 31 dedezembro de 2012, a variação nominal das Provisões Matemáticas do Plano SEBRAEPREV foi de 10,40%, tendosido registrado o montante de R$322.125.206,53 em 31 de dezembro de 2012. O crescimento deve-se, emespecial, ao ingresso de contribuições no Plano, que foi superior ao montante pago em benefícios eresgates/portabilidades.
8
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS
TOTAL DAS RESERVAS
Provisões Matemáticas R$ 355.615.236,61
Benefícios ConcedidosContribuição Definida
Saldo de Conta dos Assistidos
Benefícios a ConcederContribuição Definida
Saldo de Contas – parcela Patrocinador ou InstituidorSaldo de Contas – parcela Participantes
R$ 39.341.010,47R$ 39.341.010,47R$ 39.341.010,47
R$ 316.274.226,14R$ 316.274.226,14R$ 138.880.973,28R$ 177.393.252,86
Participantes ativos do plano: 7092
Tempo médio para aposentadoria do plano (meses): 247
Tempo médio de contribuição do plano (meses): 60
9
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
Contabilizado no Ativo
PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS
R$ 0,00Déficit equacionado
PatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
Serviço passadoPatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
Outras finalidadesPatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Déficit equacionadoPatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
Serviço passadoPatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
Outras finalidadesPatrocinadorParticipantes ativosAssistidos
R$ 0,00
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Contabilizado no Passivo
R$ 0,00
Superávit TécnicoReserva de Contingência
R$ 0,00Resultado do exercício
RESULTADO DO PLANO
R$ 0,00Reserva Especial para Revisão de PlanoR$ 0,00
Déficit TécnicoR$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
10
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
FONTE DOS RECURSOS
Total em Valores
23.371.126,31
23.371.126,31
19.788.561,62
3.582.564,69
0,00
3.582.564,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.503.056,15
20.503.056,15
20.503.056,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.874.182,46
43.874.182,46
40.291.617,77
3.582.564,69
0,00
3.582.564,69
0,00
0,00
0,00
0,00
Total de recursos
Contribuiçõesprevidenciárias
Normais
Extraordinárias
Déficitequacionado
ServiçoPassado
OutrasFinalidades
Utilização defundos
Exigênciaregulamentar
Destinação dereserva
0,00
Participantes
Valor (R$)Valor (%)Valor (R$) Valor (%) Valor (R$)
Patrocinador
Valor (%)
Assistidos
4,22
3,57
0,00 3,70
0,00 3,70
0,65 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,65 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
PARECER ATUARIAL DO PLANO
Qualidade da base cadastral:
A base cadastral de Participantes e Assistidos encaminhada pela Entidade, posicionada em 31 de dezembro de2013, foi submetida a testes de consistência e, após ratificações e retificações da Entidade, em relação àspossíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação,não sendo necessária a elaboração de hipóteses para suprir deficiências da base de dados para fins da AvaliaçãoAtuarial anual.
Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:
No que tange aos Fundos Previdenciais, o Plano possui Fundo de Aporte Inicial de Serviço Passado - FAISP, quetem como origem de recursos o Aporte Inicial de Serviço Passado realizado pelo Patrocinador Fundador,correspondente ao Valor de Serviço Passado Máximo de todos os Participantes Fundadores, conforme definidoem Nota Técnica do Plano, sendo destinado à cobertura das contribuições patronais de Serviço Passado àquelesParticipantes que possuam direito a esta. Referido Fundo monta, em 31 de dezembro de 2013, a quantia deR$34.734.818,85;
O Plano possui, ainda, Fundo Previdencial Coletivo de Oscilação de Risco, que tem como origem de recursos ascontribuições destinadas aos benefícios de risco vertidas pelos Patrocinadores, sendo destinado para coberturado Valor das Contribuições Faltantes, avaliados atuarialmente pelo método de Repartição de Capitais deCobertura. Este fundo monta, em 31 de dezembro de 2013, a quantia de R$5.701.903,59.
Variação do resultado:
Considerando a modalidade em que está estruturado o Plano, qual seja, de Contribuição Definida, na AvaliaçãoAtuarial de 2013, o Plano SEBRAEPREV não apresenta déficit ou superávit, mantendo-se em equilíbrio atuarial.
Natureza do resultado:
Em face da modalidade em que está estruturado o Plano, qual seja, de Contribuição Definida, este item não seaplica ao Plano SEBRAEPREV, não sendo necessário discorrer sobre este assunto.
Soluções para equacionamento de déficit:
Tendo em vista a modalidade em que está estruturado o Plano, qual seja, de Contribuição Definida, este item nãose aplica ao Plano SEBRAEPREV, não sendo necessário discorrer sobre este assunto.
Adequação dos métodos de financiamento:
Adota-se, para o financiamento de todos os benefícios do Plano, o método de Capitalização Financeira, haja vistatratar-se de Plano em que todos os benefícios estão estruturados na modalidade de Contribuição Definida. Trata-se, portanto, do único método de financiamento aplicável aos benefícios do Plano, de forma que o referidométodo é adequado e deve continuar sendo adotado para o financiamento dos benefícios do Plano, à luz dalegislação previdenciária vigente.
No que tange à forma de apuração do Valor das Contribuições Faltantes para complementar a cobertura dosbenefícios de riscos, estruturado no Regime de Repartição de Capitais de Cobertura, entendemos que também háaderência à legislação, à massa avaliada, bem como ao perfil do Plano, em especial aos fins a que se destina,considerando o disposto na Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.
Outros fatos relevantes:
1) No caso do Plano SEBRAEPREV, as hipóteses atuariais são aplicáveis exclusivamente no cálculo dos benefíciosde risco, especificamente em relação ao Valor das Contribuições Faltantes para os casos de Invalidez ou Morte deParticipante, e para determinar a conversão do saldo acumulado em benefício de renda calculada atuarialmente erespectivos recálculos anuais, quando da opção pelo Participante recai neste tipo de renda, sendo que, nestecaso, influenciam apenas nos Fatores Atuariais, considerando a modelagem descrita na Nota Técnica Atuarial doPlano. As hipóteses foram definidas pela Entidade, estando esta subsidiada pelos testes de aderência dashipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, registrado no Relatório GAMA 44 RE 116/13.Ressalta-se que a Tábua de Mortalidade utilizada é a AT-2000 M&F e a Tábua de Mortalidade de Inválidosutilizada é a UP 94 M&F;
2) Destacamos que não foram observadas alterações nas Hipóteses Atuariais adotadas para fins da AvaliaçãoAtuarial de encerramento do exercício de 2013, se comparadas com as utilizadas no encerramento do exercíciode 2012;
12
Assinatura do Atuário:
Página
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO TIPO:DATA DA AVALIAÇÃO: 31/12/2013[2004.0028-83] SEBRAEPREV
ENTIDADE:
SIMPLIFICADA
SEBRAE PREVIDENCIA
MOTIVO:
DEMONSTRAÇÃO ATUARIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS:
3) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31 de dezembro de 2013, os valores de patrimônio, ativos deinvestimentos, fundo administrativo e exigíveis do Plano, foram informados pela Entidade, conforme consta noBalancete Contábil do Plano do mês de dezembro de 2013, bem como, conforme declarado pela Entidade, osativos de investimento estão avaliados e contabilizados a valor de mercado pelo que consideramos, para fins dasAvaliações, que tais valores refletem a realidade dos fatos;
4) De acordo com o referido Balancete Contábil, a totalidade do Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-seintegralizada;
5) Conforme definição constante do Plano de Gestão Administrativa PGA da Entidade, o custo administrativo doPlano para o exercício de 2014, considera o Carregamento Administrativo de 2,00% incidente sobre asContribuições Básicas vertidas pelas Patrocinadoras e pelos Participantes Patrocinados, Mandatários eAutopatrocinados. Adicionalmente, ressalta-se que o custo de administração do Plano para o exercício de 2014,considera a Taxa de Administração de 0,80% incidente sobre o montante dos recursos garantidores do PlanoSEBRAEPREV;
6) O Plano SEBRAEPREV registra Fundo Administrativo que dispõe da quantia de R$1.717.533,66, conforme valorregistrado no Balancete Contábil de 31 de dezembro de 2013.
13
Assinatura do Atuário:
Página