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MESA 1
“Obstáculos e facilitadores do processo de democratização da
política e da gestão do saneamento”
Recife, 19/08/2015
O Sistema Condominial de Saneamento
em Zonas Especiais de Interesse social
(ZEIS) em Recife – PE. WP3.2.2
Democratização da Política de Serviços de Saneamento Básico por Meio de Inovações Sociotécnicas. Lições para enfrentar os desafios
SISTEMA CONDOMINIALSANEAMENTO INTEGRADO
Hermelinda Rocha
Esquema histórico dos SES de Recife/PE até 2012
1908-1915 : Saturnino (área central-abordagem integrada e inclusiva) ETE Cabanga, 115Km de rede, 09 EE.
1965: Duplicação ETE Cabanga, ETE Peixinhos; 200km rede.
1971 (PLANASA/Compesa): 19 E.E., 450Km de rede
Condominial - décadas 1980/199083 SES (65 SC)
Saneamento Integrado - 2001 a 2012Recuperação 36 SES construção de 03 SES;
34% de acesso a rede de esgotos
(IBGE 2010) Fonte: adaptado de VASCONCELOS, 1995.
Mapa de Localização dos SES de Recife/PE até 2012
SC: é estruturado por quadra, com um ponto de contribuição na rede coletora.
É necessário um ramal condominial que coleta apenas os pontos de cada
quadra, representando uma rede de tamanho e profundidade menor que a rede
principal. Assim, o ponto de ligação entre a quadra e a rede coletora é o ponto
mais baixo da quadra e o conjunto de pontos, é o lugar comum dos ponto de
maior declividade da cidade, resultando em tubulações mais rasas.
Fonte: Melo, 2013
Sistema Convencional Sistema Condominial
• descentralização do tratamento
(redução da escala e concentração da
planta);
• tecnologia de baixo custo (economia de
até 65% );
• adaptavel para areas c/traçado urbano
irregular;
• dimensão pactual ou da negociação (pacto
condominial);
Sintese
• ruptura com o modelo conservador que
exclui a pop. de baixa-renda
• introduziu o conceito de parceria
• ampliação da participação social
• aprendizagens da tecnologia e das relações
do sistema
Sintese
democratizacao:
• decisão politica = Vice-Prefeito idealizador
do SC;
• intenso processo de democratização (pos-
1988) =
• tradição participativa
– de lideranças comunitárias e organizações
sociais locais;
– de técnicos/ intelectuais;
Facilitadores
• a sustentabilidade do “Pacto” (usuario x
usuario);
• compromisso com a obra e com a
manutenção :
50% obra realizada - Pref./Estado/pop.
falta de manutenção- Pref./Estado/pop.
Obstáculos
• a falta de recursos – crise econômico-
financeira (nacional/estadual/municipal)
• ausência de um marco institucional de longo
prazo que garantisse as atividades de gestão,
operação e manutenção do sistema (PDR)
• retirada do Estado e transferência de custos
• descontinuidade da gestão municipal
• a não incorporação da educação ambiental
Obstáculos
• desconexão com outros componentes
necessários para o funcionamento do sistema
urbano e que isoladamente não é eficaz;
• a dinâmica urbana própria das áreas pobres,
caraterizada pela autoconstrução espontânea e
falta de planejamento, criou sérios problemas
para a implantação e operação do sistema;
• resistências por parte da concessionaria a
assumir responsabilidade pela implementação,
gestão e manutenção do sistema;
Obstáculos
• 2001-2012
• Projeto Piloto de Saneamento de
Mangueira e Mustardinha
• Convenio entre Prefeitura e Gov. do
Estado.
Saneamento Integrado
ruptura com o modelo convencional (áreas
formais);
ruptura com o Modelo Condominial
(componentes e divisão de
responsabilidades financeira/
manutenção)
assunção da responsabilidade do Estado.
Sintese
compromisso com a gestão, operação e
manutenção
dialogo intersetorial
cooperação interfederativa
participação social e educação ambiental;
Sintese
Diretrizes e aspectos metodológicos
ações físicas + urbanísticas + ações sociais + gestão cidadã
Fonte: PR/Sesan; 2001
Saneamento Integrado
CondominialFacilitadores
hitorico de participação da comunidade -
lideranças politicas/técnicos/ intelectuais
comprometidos (confiabilidade)
contexto nacional: reinvestimento em
Saneamento (PAC)
equipe social no mesmo nivel decisorio que a
engenharia
• não se consolidou a atuação
compartilhada entre Prefeitura e Estado
• descontinuidade da Conferencia Municipal
de Saneamento
• não instalação do Conselho Municipal de
Saneamento
CondominialObstáculos