democracia formal e real capital social: confiança entre pessoas e governo
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Democracia formal e real
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Capital social: confiança entre pessoas e Governo
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Valor público
“...gerado pela satisfação das necessidades dos cidadãos e a geração de oportunidades
que o público caracteriza como importantes e prioritários”.
Mark Moore
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Desenvolvimento segundo Zen
• Os povos valorizam certas conquistas (realizações): estar bem alimentada, livre de
enfermidades, liberdade de movimento;
• O bem estar se avalia em relação a estas realizações;
• O desenvolvimento é o uso de meios (crescimento) para alcançar as realizações
(resultados de bem estar);
• A expansão da liberdade das pessoas para escolher a vida que mais valoriza.
Ausência de privações em aspectos básicos de bem estar;
• Neste sentido o desenvolvimento é, por definição, um processo dinâmico;
• A formação de agendas de desenvolvimento de consenso é um processo interativo
que requer condições mínimas de governabilidade.
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Alguns dados de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Minas Gerais• 3ª maior economia com PIB R$351 bilhões (IBGE, 2010).• Orçamento de R$68 bilhões (SEPLAG, 2012). • 19,5 milhões de habitantes (IBGE, 2010).• 853 municípios.
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IDHM mostra avanços expressivos em Minas
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA/FJP (2013).
Minas sobe do patamar “médio”(0,624) para “alto”(0,731);
Dos 50 municípios que mais progrediram no IDHM do Sudeste, 48 são de Minas;
IDHM-Longevidade cresceu 10% de “alto” (0,759) para “muito alto” (0,838);
Educação avançou 36%, alcançando um nível acima da média nacional – 0,637.
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Ouvidoria Geral do Estado (OGE)
2004
2011
2013
1ª Geração Criação; Marco Legal pela Lei nº15.298, de 6
de agosto de 2004.
2ª Geração Modelo de governança; Planejamento; Divulgação dos conceitos.
3ª Geração Inteligência da informação; Expansão e mobilização da
sociedade; Rede Mineira de Ouvidorias
Públicas.
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Principais vantagens
Fortalecimento da democracia participativa;
Monitoramento da gestão sobre o ponto de vista do cidadão;
Eficiência;
Órgão de inteligência estratégica.
Melhoria de qualidade de vida do cidadão.
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Organograma
Ouvidor-Geral do Estado
Ouvidora-Adjunta do Estado
Ouvidoria de Polícia
Ouvidoria da Fazenda,
Patrimônio, Licitações e
Outros
Ouvidoria de Saúde
Ouvidoria Educacional
Ouvidoria Ambiental
Ouvidoria do Sistema
Penitenciário
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Ouvidoria Móvel
Parceria com o Ministério Público Itinerante:
Projeto 10envolver.
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Ouvidoria Jovem
Ação conjunta entre a OGE e a SEE;
Fortalecimento da cidadania e gestão pedagógica.
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Parceria da OGE-MG e OGM-BH para a Copa 2014
Bom dia...Hello...
Buenos dias...
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Motivação para a criação de ouvidorias municipais
De janeiro a julho de 2013, 57,1% (1.250) das manifestações recebidas pela Ouvidoria
de Saúde são de responsabilidade do município. Destas, 51,36% estão pendentes por
falta de resposta do município.
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A participação do cidadão é fundamental...
“Hoje, numa sociedade tão avançada como a nossa, tão inclusiva e tecnológica, a participação do cidadão é fundamental. Projetos e programas que permitam a participação efetiva e não demagógica do cidadão na esfera municipal são tão importantes quanto as parcerias com o governo federal, com o governo estadual e fundamentalmente com empresários e a sociedade local.”
Antonio Anastasia
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Obrigado
www.ouvidoriageral.mg.gov.br
Fábio CaldeiraOuvidor-Geral do Estado de Minas GeraisE-mail: [email protected]