delcídio do amaral - apresentação fgv - infraestrutura
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Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURA
Agosto - 2007Agosto - 2007
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO
- Processo inflacionário sob controle Processo inflacionário sob controle
- Estabilidade MonetáriaEstabilidade Monetária
- Redução da Desigualdade SocialRedução da Desigualdade Social
- Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)
- Produção de Petróleo Produção de Petróleo Quase auto-suficiência Quase auto-suficiência
- Substituição de Combustível FóssilSubstituição de Combustível Fóssil
Etanol Etanol Interesse Internacional Interesse Internacional
- Capacidade de Resistir Capacidade de Resistir Turbulência financeira mundial Turbulência financeira mundial
- Boa situação em nossas reservasBoa situação em nossas reservas
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
PAÍS PRONTO PARA DESLANCHARPAÍS PRONTO PARA DESLANCHAR
??
↓CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
OBSTÁCULOOBSTÁCULO
CAUTELACAUTELA
INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURAPrincipais SetoresPrincipais Setores
TransportesTransportesEnergiaEnergia
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CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO ECRESCIMENTO DA PRODUÇÃO EDO CONSUMODO CONSUMO
ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICA
SEM SOLUÇÃO DOSSEM SOLUÇÃO DOSPROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURAPROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURA
COLAPSOCOLAPSO(mais sério do que o de 2001)(mais sério do que o de 2001)
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPORTESTRANSPORTES
- Mau estado das rodoviasMau estado das rodovias
- Insuficiente exploração dos cursos d’águaInsuficiente exploração dos cursos d’água
- Pequena difusão da modalidade ferroviáriaPequena difusão da modalidade ferroviária
- Baixa capacidade operacional dos portosBaixa capacidade operacional dos portos
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(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)
PACPAC
RECONHECIMENTO DA NECESSIDADERECONHECIMENTO DA NECESSIDADEDE RECONSTRUÇÃO DADE RECONSTRUÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA DO PAÍSINFRA-ESTRUTURA DO PAÍS
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País volta a ter condições dePaís volta a ter condições deinvestimentoinvestimento
ESTABILIDADE CONSOLIDADAESTABILIDADE CONSOLIDADA
Parcerias com a Parcerias com a Iniciativa PrivadaIniciativa Privada
RecursosRecursosPrópriosPróprios
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• Nomeações mais políticas do que técnicasNomeações mais políticas do que técnicas
• Falta de diretrizes clarasFalta de diretrizes claras
• Indefinição quanto à natureza jurídicaIndefinição quanto à natureza jurídica(órgãos de Estado e não de Governo)(órgãos de Estado e não de Governo)
• Ausência de mecanismos legais para responsabilizar e afastarAusência de mecanismos legais para responsabilizar e afastar
diretores diante de falhas gravesdiretores diante de falhas graves
• Politização pela Administração Federal Politização pela Administração Federal Negociações políticas Negociações políticas
demoradas acarretam falta de diretoresdemoradas acarretam falta de diretores
• Contingenciamento de recursos prejudica a atividade das AgênciasContingenciamento de recursos prejudica a atividade das Agências
• Falta de recursos humanosFalta de recursos humanos
Aspectos que prejudicam a atuaçãoAspectos que prejudicam a atuação
AGÊNCIAS REGULADORASAGÊNCIAS REGULADORAS
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
FUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DE FUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PRIVADO INVESTIMENTO PRIVADO
EM INFRA-ESTRUTURAEM INFRA-ESTRUTURA
REGULAÇÃO COM REGRAS CLARASREGULAÇÃO COM REGRAS CLARAS
O investidor precisa ter idéia clara O investidor precisa ter idéia clara do retorno de seu investimentodo retorno de seu investimento
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Gargalo energético previsto para o início da Gargalo energético previsto para o início da próxima décadapróxima década
ENERGIAENERGIA
FOCOSFOCOS
EnergiaEnergiaNuclearNuclear
HidreletricidadeHidreletricidade
UsinasUsinasTermelétricasTermelétricas
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Forma mais limpa de obtenção de energiaForma mais limpa de obtenção de energia
HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS
Como estaríamos sem Itaipu?Como estaríamos sem Itaipu?
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HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS
CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃOURGENTEURGENTE
- Usina de Belo Monte(Pará)
- Usinas do Rio Madeira(Rondônia)
LINHAS DELINHAS DETRANSMISSÃOTRANSMISSÃO
Para integração com asPara integração com asredes do centro doredes do centro do
PaísPaís
++
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USINAS TERMELÉTRICASUSINAS TERMELÉTRICAS
Suprimento dosSuprimento doshorários de picohorários de pico
Emergências deEmergências debaixa hídricabaixa hídrica
GÁS NATURALGÁS NATURAL
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SETOR DE ENERGIASETOR DE ENERGIA
Projetos são de média e longa maturaçãoProjetos são de média e longa maturação
Grande HidrelétricaGrande Hidrelétrica
Termelétrica a GásTermelétrica a Gás
Setor Elétrico Setor Elétrico alta elasticidade em relação ao crescimento do PIB alta elasticidade em relação ao crescimento do PIB
Prazos paraPrazos paraentrada ementrada em operaçãooperação 18 a 24 meses18 a 24 meses
5 anos5 anos
PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%
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ENERGIAS ALTERNATIVASENERGIAS ALTERNATIVAS
EÓLICA e SOLAREÓLICA e SOLAR
Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)
ÚNICA SAÍDA PARA O BRASILÚNICA SAÍDA PARA O BRASIL
MARCO REGULATÓRIO CONSISTENTEMARCO REGULATÓRIO CONSISTENTETARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADOTARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADO
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PETRÓLEOPETRÓLEO
Setor altamente competitivo no mercado globalSetor altamente competitivo no mercado global
PROGRESSOSPROGRESSOS
Leilões regulares das áreasLeilões regulares das áreas
com potencial produtivocom potencial produtivo
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GÁS NATURALGÁS NATURAL
Suprimento incerto do gás boliviano Suprimento incerto do gás boliviano Política Nacionalista do Política Nacionalista do Presidente Evo MoralesPresidente Evo Morales
Necessidade de investimento no aproveitamento do gás Necessidade de investimento no aproveitamento do gás brasileiro, associado ou não à produção do petróleobrasileiro, associado ou não à produção do petróleo
PETROBRÁSPETROBRÁS
Planos para fretamento de Planos para fretamento de navios-usina de navios-usina de
regaseificação de gás regaseificação de gás natural liquefeitonatural liquefeito
ProgásProgás
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GÁS NATURALGÁS NATURAL
Construção de rede de Construção de rede de gasodutos para gasodutos para
suprimento internosuprimento interno(exemplos: Coari/Manuas(exemplos: Coari/Manuas
e Urucu/Porto Velho)e Urucu/Porto Velho)
Regulação adequadaRegulação adequadapara o mercado depara o mercado de
transporte etransporte ecomercialização do gáscomercialização do gás
REQUERREQUER
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TRANSPORTESTRANSPORTES
Modalidade maisModalidade maisimportante noimportante no
BrasilBrasil
Setor mais sucateadoSetor mais sucateadoda infra-estruturada infra-estrutura
Vivemos um paradoxoVivemos um paradoxo
Verdadeiro crime contra a economia nacionalVerdadeiro crime contra a economia nacional
Transporte Ineficiente Transporte Ineficiente Dificuldades de escoamento da produção Dificuldades de escoamento da produção
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TRANSPORTESTRANSPORTES
Custos MateriaisCustos Materiais
Precariedade das rodoviasPrecariedade das rodovias
Duração maior das viagensDuração maior das viagens
Desgaste excessivo da frotaDesgaste excessivo da frota
Roubo de cargasRoubo de cargas
Prêmios de SeguroPrêmios de Seguro
Custos HumanosCustos Humanos Vidas PerdidasVidas Perdidas Acidentes Acidentes
AssaltosAssaltos
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TRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
Setor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgenteSetor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgente
ConcessõesConcessões
Parcerias Público-PrivadasParcerias Público-Privadas- recuperação de rodovias- recuperação de rodovias- construção de novas rodovias- construção de novas rodovias- duplicação de vias congestionadas- duplicação de vias congestionadas- construção de anéis rodoviários- construção de anéis rodoviários
Melhoria do transporte de passageiros Melhoria do transporte de passageiros evitar monopólios de rotas evitar monopólios de rotas
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TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO
Acréscimo de produtividade no SetorAcréscimo de produtividade no Setor
- Toneladas transportadas- Toneladas transportadas
- Contratação de equipamentos ferroviários- Contratação de equipamentos ferroviários
- Alguns corredores com bom funcionamento- Alguns corredores com bom funcionamento
Modal vem se consolidandoModal vem se consolidando
Em 7 anosEm 7 anos
18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de 18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de cargas no país cargas no país número notável após anos de abandono número notável após anos de abandono
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TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO
Há muito por fazerHá muito por fazer
(exemplo)(exemplo)
FERROVIA NOVO OESTE (MS)FERROVIA NOVO OESTE (MS)
FUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOFUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Hoje sucateadaHoje sucateada
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TRANSPORTE AÉREOTRANSPORTE AÉREO2 acidentes graves em 10 meses2 acidentes graves em 10 meses
(350 vítimas)(350 vítimas)
Evidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setorEvidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setor
PROBLEMASPROBLEMAS
Superposição de competênciasSuperposição de competências
Ganância das empresasGanância das empresas
Infra-estruturaInfra-estrutura
Irresponsabilidade (?)Irresponsabilidade (?)
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURA
BASE DO DESENVOLVIMENTOBASE DO DESENVOLVIMENTO
ENERGIAENERGIA
EconomiaEconomiadinâmica edinâmica eprodutivaprodutiva
Circulação daCirculação daprodução eprodução eda riquezada riqueza
TRANSPORTETRANSPORTE
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
CONGRESSO NACIONALCONGRESSO NACIONAL
MARCOS REGULATÓRIOSMARCOS REGULATÓRIOS
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOSATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS