decreto nº 165/2011/ portaria 715-1, 718 a 767/2011
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Nomeia a Sra. Ilma Ribeiro dos Santos, para o cargo de Subcoordenadora de Saúde Mental, na Secretaria Municipal da Saúde. Concede licença prêmio à funcionária MARIA RITA DE CASSIA CUNHA; Concede progressão funcional a servidora Arlene Moreira de Menezes; Concede progressão funcional a servidora Maria Cândida de Sena Carvalho; Concede progressão funcional a servidora Maria Margarida Miranda da Luz; Concede progressão funcional a servidora Aurélia Pereira Borges de Carvalho; Concede progressão funcional a servidora Ivaneide Jesus Cordeiro; Concede progressão funcional a servidora Eunice de Lima Oliveira; Concede progressão funcional a servidora Jeanine Almeida Moreira;TRANSCRIPT
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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 2011
ANO VEDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS
Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.
Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 20112
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Atos Normativos
DECRETO Nº 165, DE 17 DE OUTUBRO DE DECRETO Nº 165, DE 17 DE OUTUBRO DE DECRETO Nº 165, DE 17 DE OUTUBRO DE DECRETO Nº 165, DE 17 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Nomeia a Sra. Ilma Ribeiro dos Nomeia a Sra. Ilma Ribeiro dos Nomeia a Sra. Ilma Ribeiro dos Nomeia a Sra. Ilma Ribeiro dos
Santos, para o cargo de Santos, para o cargo de Santos, para o cargo de Santos, para o cargo de
Subcoordenadora de Saúde Mental, Subcoordenadora de Saúde Mental, Subcoordenadora de Saúde Mental, Subcoordenadora de Saúde Mental,
na Secretaria Municipal da Saúde.na Secretaria Municipal da Saúde.na Secretaria Municipal da Saúde.na Secretaria Municipal da Saúde.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
D E C R E T AD E C R E T AD E C R E T AD E C R E T A::::
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Ilma Ribeiro dos Ilma Ribeiro dos Ilma Ribeiro dos Ilma Ribeiro dos
SantosSantosSantosSantos, para o cargo de Sub Coordenadora de Saúde Mental, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-3, com os vencimentos e atribuições previstas em lei.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 17 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da SilvaValdice Castro Vieira da SilvaValdice Castro Vieira da SilvaValdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Roberval Henrique FerreiraRoberval Henrique FerreiraRoberval Henrique FerreiraRoberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
PORTARIA Nº 715PORTARIA Nº 715PORTARIA Nº 715PORTARIA Nº 715----1, DE 03 DE OUTUBRO DE 1, DE 03 DE OUTUBRO DE 1, DE 03 DE OUTUBRO DE 1, DE 03 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede licença prêmio à funcionária
MARIA RITA DE CASSIA CUNHA.MARIA RITA DE CASSIA CUNHA.MARIA RITA DE CASSIA CUNHA.MARIA RITA DE CASSIA CUNHA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA,
ESTADO DA BAHIAESTADO DA BAHIAESTADO DA BAHIAESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três)
meses à funcionária MARIA RITA DE CASSIA CUNHAMARIA RITA DE CASSIA CUNHAMARIA RITA DE CASSIA CUNHAMARIA RITA DE CASSIA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.10.2011 e terminando em 02.01.2012, conforme requerimento de nº13560/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
PORTARIA Nº. 718, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 718, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 718, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 718, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
sssservidora Arlene Moreira de ervidora Arlene Moreira de ervidora Arlene Moreira de ervidora Arlene Moreira de
MenezesMenezesMenezesMenezes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O LR E S O LR E S O LR E S O L V E:V E:V E:V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Arlene Moreira de MenezesArlene Moreira de MenezesArlene Moreira de MenezesArlene Moreira de Menezes, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 719, DE 10PORTARIA Nº. 719, DE 10PORTARIA Nº. 719, DE 10PORTARIA Nº. 719, DE 10 DE OUTUBRO DE DE OUTUBRO DE DE OUTUBRO DE DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Maria Cândida de Sena servidora Maria Cândida de Sena servidora Maria Cândida de Sena servidora Maria Cândida de Sena
Carvalho.Carvalho.Carvalho.Carvalho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Cândida de Sena Carvalho,Maria Cândida de Sena Carvalho,Maria Cândida de Sena Carvalho,Maria Cândida de Sena Carvalho, exercente da função pública de Professora – Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
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18 DE OUTUBRO DE 2011 3PORTARIA Nº. 720, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 720, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 720, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 720, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Maria Margarida servidora Maria Margarida servidora Maria Margarida servidora Maria Margarida
Miranda da Luz.Miranda da Luz.Miranda da Luz.Miranda da Luz.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIADA BAHIADA BAHIADA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Margarida Miranda Maria Margarida Miranda Maria Margarida Miranda Maria Margarida Miranda da Luz,da Luz,da Luz,da Luz, exercente da função pública de Professora – Nível 2, passando da Referencia “D” para Referencia “E”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 721, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 721, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 721, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 721, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Aurélia Pereira Borges de servidora Aurélia Pereira Borges de servidora Aurélia Pereira Borges de servidora Aurélia Pereira Borges de
Carvalho.Carvalho.Carvalho.Carvalho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINAA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINAA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINAA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO , ESTADO , ESTADO , ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Aurélia Pereira Borges de CarvalhoAurélia Pereira Borges de CarvalhoAurélia Pereira Borges de CarvalhoAurélia Pereira Borges de Carvalho, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 722, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 722, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 722, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 722, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Iservidora Iservidora Iservidora Ivaneide Jesus vaneide Jesus vaneide Jesus vaneide Jesus
Cordeiro.Cordeiro.Cordeiro.Cordeiro.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Ivaneide Jesus Cordeiro,Ivaneide Jesus Cordeiro,Ivaneide Jesus Cordeiro,Ivaneide Jesus Cordeiro, exercente da função pública de Professora – Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 723, DE 10 DE OUTUBRO DEPORTARIA Nº. 723, DE 10 DE OUTUBRO DEPORTARIA Nº. 723, DE 10 DE OUTUBRO DEPORTARIA Nº. 723, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Eunice de Lima Oliveira.servidora Eunice de Lima Oliveira.servidora Eunice de Lima Oliveira.servidora Eunice de Lima Oliveira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Eunice de Lima Oliveira,Eunice de Lima Oliveira,Eunice de Lima Oliveira,Eunice de Lima Oliveira, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “D” para Referencia “F”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Veira da Silva Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 20114
PORTARIA Nº. 724, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 724, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 724, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 724, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Jeanine Almeida servidora Jeanine Almeida servidora Jeanine Almeida servidora Jeanine Almeida
Moreira.Moreira.Moreira.Moreira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jeanine Almeida MoreiraJeanine Almeida MoreiraJeanine Almeida MoreiraJeanine Almeida Moreira, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 725, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 725, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 725, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 725, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Gisélia Celestina de servidora Gisélia Celestina de servidora Gisélia Celestina de servidora Gisélia Celestina de
Oliveira.Oliveira.Oliveira.Oliveira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal GiGiGiGisélia Celestina de Oliveirasélia Celestina de Oliveirasélia Celestina de Oliveirasélia Celestina de Oliveira, exercente da função pública de Professora – Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 726, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 726, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 726, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 726, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Irailde Lopes de Santana.servidora Irailde Lopes de Santana.servidora Irailde Lopes de Santana.servidora Irailde Lopes de Santana.
A PREFEA PREFEA PREFEA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO ITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO ITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO ITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Irailde Lopes de Santana,Irailde Lopes de Santana,Irailde Lopes de Santana,Irailde Lopes de Santana, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 727, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 727, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 727, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 727, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcioConcede progressão funcioConcede progressão funcioConcede progressão funcional a nal a nal a nal a
servidora Andréia Cardoso de servidora Andréia Cardoso de servidora Andréia Cardoso de servidora Andréia Cardoso de
Oliveira.Oliveira.Oliveira.Oliveira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Referência a servidora pública municipal Andréia Cardoso de OliveiraAndréia Cardoso de OliveiraAndréia Cardoso de OliveiraAndréia Cardoso de Oliveira, exercente da função pública de Professora – Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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18 DE OUTUBRO DE 2011 5PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 728, DE 10 DE OUTUBRO DE 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 28, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Zilda dos Santos.servidora Zilda dos Santos.servidora Zilda dos Santos.servidora Zilda dos Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Zilda dos Santos,Zilda dos Santos,Zilda dos Santos,Zilda dos Santos, exercente da função pública de Professora – Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 729, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 729, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 729, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 729, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Zilda Rosa de Santana servidora Zilda Rosa de Santana servidora Zilda Rosa de Santana servidora Zilda Rosa de Santana
Costa.Costa.Costa.Costa.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Zilda Rosa de Santana CostaZilda Rosa de Santana CostaZilda Rosa de Santana CostaZilda Rosa de Santana Costa,,,, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 730, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 730, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 730, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 730, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Dalvani Rosa de servidora Dalvani Rosa de servidora Dalvani Rosa de servidora Dalvani Rosa de
Santana.Santana.Santana.Santana.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Referência a servidora pública municipal Dalvani Rosa de Santana,Dalvani Rosa de Santana,Dalvani Rosa de Santana,Dalvani Rosa de Santana, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “D” para Referencia “E”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 731, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 731, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 731, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 731, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao
servidor Francisco Libório da Mota servidor Francisco Libório da Mota servidor Francisco Libório da Mota servidor Francisco Libório da Mota
FilFilFilFilho.ho.ho.ho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA, DA BAHIA, DA BAHIA, DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Francisco Libório da Mota Filho,Francisco Libório da Mota Filho,Francisco Libório da Mota Filho,Francisco Libório da Mota Filho, exercente da função pública de Professor - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 20116
PORTARIA Nº. 732, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 732, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 732, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 732, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
ConcedeConcedeConcedeConcede progressão funcional a progressão funcional a progressão funcional a progressão funcional a
servidora Rosinne Ribeiro Izidoro servidora Rosinne Ribeiro Izidoro servidora Rosinne Ribeiro Izidoro servidora Rosinne Ribeiro Izidoro
de Sousa.de Sousa.de Sousa.de Sousa.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa,Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa,Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa,Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação
ao servidor José Paulo Cordeiro ao servidor José Paulo Cordeiro ao servidor José Paulo Cordeiro ao servidor José Paulo Cordeiro
Lisboa.Lisboa.Lisboa.Lisboa.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor público
municipal José Paulo Cordeiro Lisboa,José Paulo Cordeiro Lisboa,José Paulo Cordeiro Lisboa,José Paulo Cordeiro Lisboa, exercente da função pública de Professor.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da
gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 734, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 734, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 734, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 734, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede gratificação por titulação ao Concede gratificação por titulação ao Concede gratificação por titulação ao Concede gratificação por titulação ao
servidor Francisco Antonio Matos Rocha.servidor Francisco Antonio Matos Rocha.servidor Francisco Antonio Matos Rocha.servidor Francisco Antonio Matos Rocha.
A PREFA PREFA PREFA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO EITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO EITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO EITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor público
municipal Francisco Antonio Matos Rocha,Francisco Antonio Matos Rocha,Francisco Antonio Matos Rocha,Francisco Antonio Matos Rocha, exercente da função pública de Professor.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da
gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 73PORTARIA Nº. 73PORTARIA Nº. 73PORTARIA Nº. 735, DE 10 DE OUTUBRO DE 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 5, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação
ao servidor Juliano Amorim de ao servidor Juliano Amorim de ao servidor Juliano Amorim de ao servidor Juliano Amorim de
Carvalho.Carvalho.Carvalho.Carvalho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor público
municipal Juliano Amorim de Carvalho,Juliano Amorim de Carvalho,Juliano Amorim de Carvalho,Juliano Amorim de Carvalho, exercente da função pública de Professor.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da
gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA
18 DE OUTUBRO DE 2011 7 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 736, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 736, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 736, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 736, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação
ao servidor Paulo Adriano Morais ao servidor Paulo Adriano Morais ao servidor Paulo Adriano Morais ao servidor Paulo Adriano Morais
Jatobá.Jatobá.Jatobá.Jatobá.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO O O O
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor público
municipal PaulPaulPaulPaulo Adriano Morais Jatobáo Adriano Morais Jatobáo Adriano Morais Jatobáo Adriano Morais Jatobá, exercente da função pública de Professor.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da
gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 737, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 737, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 737, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 737, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. ConcedConcedConcedConcede gratificação por titulação e gratificação por titulação e gratificação por titulação e gratificação por titulação
a servidora Fernanda Ferreira dos a servidora Fernanda Ferreira dos a servidora Fernanda Ferreira dos a servidora Fernanda Ferreira dos
Santos.Santos.Santos.Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública
municipal Fernanda Ferreira dos Santos,Fernanda Ferreira dos Santos,Fernanda Ferreira dos Santos,Fernanda Ferreira dos Santos, exercente da função pública de Professora.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 738, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 738, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 738, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 738, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação Concede gratificação por titulação
a servidora Dalvany Moreira dos a servidora Dalvany Moreira dos a servidora Dalvany Moreira dos a servidora Dalvany Moreira dos
Santos.Santos.Santos.Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública
municipal Dalvany Moreira dos Santos,Dalvany Moreira dos Santos,Dalvany Moreira dos Santos,Dalvany Moreira dos Santos, exercente da função pública de Professora.
Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da
gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 739, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 739, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 739, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 739, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidservidservidservidora Mirian Loula de Oliveira.ora Mirian Loula de Oliveira.ora Mirian Loula de Oliveira.ora Mirian Loula de Oliveira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA,BAHIA,BAHIA,BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 20118
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Mirian Mirian Mirian Mirian
Loula de OliveiraLoula de OliveiraLoula de OliveiraLoula de Oliveira, , , , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 740, DE 10 DEPORTARIA Nº. 740, DE 10 DEPORTARIA Nº. 740, DE 10 DEPORTARIA Nº. 740, DE 10 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Evânia Boa da Silva das servidora Evânia Boa da Silva das servidora Evânia Boa da Silva das servidora Evânia Boa da Silva das
Virgens.Virgens.Virgens.Virgens.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Evânia Evânia Evânia Evânia
Boa da Silva das VirgensBoa da Silva das VirgensBoa da Silva das VirgensBoa da Silva das Virgens,,,, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 741, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 741, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 741, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 741, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Mônica Guimarães Costa servidora Mônica Guimarães Costa servidora Mônica Guimarães Costa servidora Mônica Guimarães Costa
Silva Barreiros.Silva Barreiros.Silva Barreiros.Silva Barreiros.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Mônica Mônica Mônica Mônica
Guimarães Costa Silva BarreirosGuimarães Costa Silva BarreirosGuimarães Costa Silva BarreirosGuimarães Costa Silva Barreiros,,,, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 742, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 742, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 742, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 742, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Jaqueline Valois Rios servidora Jaqueline Valois Rios servidora Jaqueline Valois Rios servidora Jaqueline Valois Rios
Sena.Sena.Sena.Sena.
A PREFEITA MUA PREFEITA MUA PREFEITA MUA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO NICIPAL DE JACOBINA, ESTADO NICIPAL DE JACOBINA, ESTADO NICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIADA BAHIADA BAHIADA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a Mudança de Nível a Mudança de Nível a Mudança de Nível a servidora pública municipal
JaquelineJaquelineJaquelineJaqueline ValoisValoisValoisValois Rios SenaRios SenaRios SenaRios Sena,,,, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 743, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 743, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 743, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 743, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressConcede progressConcede progressConcede progressão funcional a ão funcional a ão funcional a ão funcional a
servidora Marineide Moreira do servidora Marineide Moreira do servidora Marineide Moreira do servidora Marineide Moreira do
Nascimento Silva.Nascimento Silva.Nascimento Silva.Nascimento Silva.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA
18 DE OUTUBRO DE 2011 9 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Marineide Moreira do Nascimento SilvaMarineide Moreira do Nascimento SilvaMarineide Moreira do Nascimento SilvaMarineide Moreira do Nascimento Silva,,,, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 744, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 744, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 744, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 744, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Elivânia Reis Gomes.servidora Elivânia Reis Gomes.servidora Elivânia Reis Gomes.servidora Elivânia Reis Gomes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elivânia Elivânia Elivânia Elivânia
Reis GomesReis GomesReis GomesReis Gomes, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 745, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 745, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 745, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 745, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Vanuza Sampaio Silva servidora Vanuza Sampaio Silva servidora Vanuza Sampaio Silva servidora Vanuza Sampaio Silva
Souza.Souza.Souza.Souza.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Vanuza Vanuza Vanuza Vanuza
Sampaio Silva SouzaSampaio Silva SouzaSampaio Silva SouzaSampaio Silva Souza, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 746, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 746, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 746, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 746, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Elza Ferreira dos Santos.servidora Elza Ferreira dos Santos.servidora Elza Ferreira dos Santos.servidora Elza Ferreira dos Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elza Elza Elza Elza
Ferreira dos SantosFerreira dos SantosFerreira dos SantosFerreira dos Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 747, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 747, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 747, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 747, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Luzineide de Oliveira servidora Luzineide de Oliveira servidora Luzineide de Oliveira servidora Luzineide de Oliveira
Carneiro Silva.Carneiro Silva.Carneiro Silva.Carneiro Silva.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 201110
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Luzineide de Oliveira Carneiro SilvaLuzineide de Oliveira Carneiro SilvaLuzineide de Oliveira Carneiro SilvaLuzineide de Oliveira Carneiro Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 748, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 748, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 748, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 748, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Maura Amorim de servidora Maura Amorim de servidora Maura Amorim de servidora Maura Amorim de
Oliveira Silva.Oliveira Silva.Oliveira Silva.Oliveira Silva.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maura Maura Maura Maura
Amorim de Oliveira SilvaAmorim de Oliveira SilvaAmorim de Oliveira SilvaAmorim de Oliveira Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 749, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 749, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 749, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 749, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Margarete Mesquita Gois servidora Margarete Mesquita Gois servidora Margarete Mesquita Gois servidora Margarete Mesquita Gois
de Lima.de Lima.de Lima.de Lima.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHDA BAHDA BAHDA BAHIA,IA,IA,IA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Margarete Mesquita Gois de LimaMargarete Mesquita Gois de LimaMargarete Mesquita Gois de LimaMargarete Mesquita Gois de Lima, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Margarida Mservidora Margarida Mservidora Margarida Mservidora Margarida Maria Brito aria Brito aria Brito aria Brito
de Carvalho.de Carvalho.de Carvalho.de Carvalho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Margarida Maria Brito de CarvalhoMargarida Maria Brito de CarvalhoMargarida Maria Brito de CarvalhoMargarida Maria Brito de Carvalho, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 751, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 751, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 751, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 751, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Suely Freire de Souza.servidora Suely Freire de Souza.servidora Suely Freire de Souza.servidora Suely Freire de Souza.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA
18 DE OUTUBRO DE 2011 11 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Suely Suely Suely Suely
Freire de SouzaFreire de SouzaFreire de SouzaFreire de Souza, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “E” para o Nível 4, posicionada na Referencia “E”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 752, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 752, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 752, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 752, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Marinalva Rosa da Silva.servidora Marinalva Rosa da Silva.servidora Marinalva Rosa da Silva.servidora Marinalva Rosa da Silva.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHDA BAHDA BAHDA BAHIA, IA, IA, IA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Marinalva Rosa da SilvaMarinalva Rosa da SilvaMarinalva Rosa da SilvaMarinalva Rosa da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 753, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 753, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 753, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 753, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Adéliservidora Adéliservidora Adéliservidora Adélia da Silva Santos.a da Silva Santos.a da Silva Santos.a da Silva Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA, DA BAHIA, DA BAHIA, DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Adélia Adélia Adélia Adélia
da Silva Santosda Silva Santosda Silva Santosda Silva Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 754, DE 1PORTARIA Nº. 754, DE 1PORTARIA Nº. 754, DE 1PORTARIA Nº. 754, DE 10 DE OUTUBRO DE 0 DE OUTUBRO DE 0 DE OUTUBRO DE 0 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Nelma Oliveira Sousa servidora Nelma Oliveira Sousa servidora Nelma Oliveira Sousa servidora Nelma Oliveira Sousa
Mascarenhas.Mascarenhas.Mascarenhas.Mascarenhas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Nelma Nelma Nelma Nelma
Oliveira Sousa MascarenhasOliveira Sousa MascarenhasOliveira Sousa MascarenhasOliveira Sousa Mascarenhas, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 755, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 755, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 755, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 755, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Gilmara Adelaide Gomes.servidora Gilmara Adelaide Gomes.servidora Gilmara Adelaide Gomes.servidora Gilmara Adelaide Gomes.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 201112
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Gilmara Gilmara Gilmara Gilmara
Adelaide GomesAdelaide GomesAdelaide GomesAdelaide Gomes, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 756, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 756, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 756, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 756, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Juscineide Santos Silva servidora Juscineide Santos Silva servidora Juscineide Santos Silva servidora Juscineide Santos Silva
Cruz.Cruz.Cruz.Cruz.
A PREFEITA MUNICIPAA PREFEITA MUNICIPAA PREFEITA MUNICIPAA PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO L DE JACOBINA, ESTADO L DE JACOBINA, ESTADO L DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Juscineide Santos SilvJuscineide Santos SilvJuscineide Santos SilvJuscineide Santos Silva Cruza Cruza Cruza Cruz, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 757, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 757, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 757, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 757, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcionaConcede progressão funcionaConcede progressão funcionaConcede progressão funcional a l a l a l a
servidora Tasla Carolina Ribeiro servidora Tasla Carolina Ribeiro servidora Tasla Carolina Ribeiro servidora Tasla Carolina Ribeiro
Araújo Muniz.Araújo Muniz.Araújo Muniz.Araújo Muniz.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Tasla Tasla Tasla Tasla
Carolina Ribeiro Araújo MunizCarolina Ribeiro Araújo MunizCarolina Ribeiro Araújo MunizCarolina Ribeiro Araújo Muniz, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 758, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 758, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 758, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 758, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Mirian Loula de Oliveira.servidora Mirian Loula de Oliveira.servidora Mirian Loula de Oliveira.servidora Mirian Loula de Oliveira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
RRRR E S O L V E:E S O L V E:E S O L V E:E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Mirian Mirian Mirian Mirian
Loula de Oliveira,Loula de Oliveira,Loula de Oliveira,Loula de Oliveira, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 759, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 759, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 759, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 759, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Nilcileide Souza dos servidora Nilcileide Souza dos servidora Nilcileide Souza dos servidora Nilcileide Souza dos
Santos Damasceno.Santos Damasceno.Santos Damasceno.Santos Damasceno.
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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA
18 DE OUTUBRO DE 2011 13 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Nilcileide Souza dos Santos Damasceno,Nilcileide Souza dos Santos Damasceno,Nilcileide Souza dos Santos Damasceno,Nilcileide Souza dos Santos Damasceno, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 3, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 760, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 760, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 760, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 760, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao Concede progressão funcional ao
serserserservidor Mário Henrique Costa de vidor Mário Henrique Costa de vidor Mário Henrique Costa de vidor Mário Henrique Costa de
Sousa.Sousa.Sousa.Sousa.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível ao servidor público municipal Mário Mário Mário Mário
Henrique Costa de Sousa,Henrique Costa de Sousa,Henrique Costa de Sousa,Henrique Costa de Sousa, exercente da função pública de Professor, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 7PORTARIA Nº. 761, DE 10 DE OUTUBRO DE 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 61, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Leidiane da Cruz Santos.servidora Leidiane da Cruz Santos.servidora Leidiane da Cruz Santos.servidora Leidiane da Cruz Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Leidiane da Cruz Santos,Leidiane da Cruz Santos,Leidiane da Cruz Santos,Leidiane da Cruz Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 762, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 762, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 762, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 762, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Gardênia Gonçalves Silva servidora Gardênia Gonçalves Silva servidora Gardênia Gonçalves Silva servidora Gardênia Gonçalves Silva
Barberino.Barberino.Barberino.Barberino.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIADA BAHIADA BAHIADA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Gardênia Gonçalves Silva Barberino,Gardênia Gonçalves Silva Barberino,Gardênia Gonçalves Silva Barberino,Gardênia Gonçalves Silva Barberino, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 763, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 763, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 763, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 763, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Daniela Nunes Silva servidora Daniela Nunes Silva servidora Daniela Nunes Silva servidora Daniela Nunes Silva
VieiVieiVieiVieira.ra.ra.ra.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA18 DE OUTUBRO DE 201114
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Daniela Daniela Daniela Daniela
Nunes Silva Vieira,Nunes Silva Vieira,Nunes Silva Vieira,Nunes Silva Vieira, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 764, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 764, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 764, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 764, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. ConceConceConceConcede progressão funcional a de progressão funcional a de progressão funcional a de progressão funcional a
servidora Maria do Carmo Nunes servidora Maria do Carmo Nunes servidora Maria do Carmo Nunes servidora Maria do Carmo Nunes
de Araújo.de Araújo.de Araújo.de Araújo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Maria Maria Maria
do Carmo Nunes de Araújodo Carmo Nunes de Araújodo Carmo Nunes de Araújodo Carmo Nunes de Araújo, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 765, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 765, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 765, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 765, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Jusse Meire Cedraz de servidora Jusse Meire Cedraz de servidora Jusse Meire Cedraz de servidora Jusse Meire Cedraz de
Oliveira Silva.Oliveira Silva.Oliveira Silva.Oliveira Silva.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIADA BAHIADA BAHIADA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Jusse Jusse Jusse Jusse
Meire Cedraz de Oliveira Silva,Meire Cedraz de Oliveira Silva,Meire Cedraz de Oliveira Silva,Meire Cedraz de Oliveira Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 766, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 766, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 766, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 766, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011. Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a Concede progressão funcional a
servidora Adriana dservidora Adriana dservidora Adriana dservidora Adriana deeee Moraes.Moraes.Moraes.Moraes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Adriana Adriana Adriana Adriana
de Moraesde Moraesde Moraesde Moraes, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 767, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 767, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 767, DE 10 DE OUTUBRO DE PORTARIA Nº. 767, DE 10 DE OUTUBRO DE
2011.2011.2011.2011.
ConcedeConcedeConcedeConcede progressão funcional a progressão funcional a progressão funcional a progressão funcional a
servidora Maria Neusa Nunes de servidora Maria Neusa Nunes de servidora Maria Neusa Nunes de servidora Maria Neusa Nunes de
Araújo Dantas.Araújo Dantas.Araújo Dantas.Araújo Dantas.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIATERÇA-FEIRA
18 DE OUTUBRO DE 2011 15
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO
DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA,DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma
de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Maria Maria Maria
Neusa Nunes de Araújo Dantas,Neusa Nunes de Araújo Dantas,Neusa Nunes de Araújo Dantas,Neusa Nunes de Araújo Dantas, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de outubro de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal