decreto municipal nº 189/2012/ relatório resumido da execução orçamentária
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“Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, na forma em que indica”. AnexoI- balanço orçamentário orçamentos fiscal e da seguridade social janeiro a outubro 2012 / bimestre setembro – outubro; Anexo II- Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção Orçamentos fiscal e da seguridade social janeiro a outubro 2012 / bimestre setembro – outubro; Anexo III- Demonstrativo da receita corrente líquida orçamentos fiscal e da seguridade social outubro / 2012; Anexo V- Demonstrativos das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de Previdência dos servidores orçamento da seguridade social janeiro a outubro 2012 / bimestre setembro – outubro; Anexo VI- Demonstrativo do resultado nominal orçamentos fiscal e da seguridade social janeiro a outubro 2012 / bimestre setembro – outubro; Anexo VII- Demonstrativo do resultado primário – municípios orçamentos fiscal e da seguridade social setembro – outubro de 2012 / setembro – outubro;TRANSCRIPT
Conceição do Almeida-BA
Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 2012
ANO VIEDIÇÃO 28
Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS
Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.
Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2012.De, 30 de Novembro de 2012.
“Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, na forma em que indica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Orgânica Municipal;
Considerando o teor da Resolução nº 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que “Disciplina as providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras, e dá outras providências”
Considerando os termos do Ofício GAB Transição nº 001/2012, recepcionado em 19 de Novembro de 2012 e da lavra do Prefeito Eleito, Sr. Antonio Armando da Silva Neves.
DECRETA:
Artigo 1º. Fica constituída Comissão de Transmissão de Governo, incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no Município.
Artigo 2º. A Comissão de Transmissão de Governo de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:
I – Representantes da Prefeitura:
a)Secretária Municipal de Administração e Finanças: Renata Suely Nogueira de Santana;b)Assessor Jurídico Municipal: Pedro da Silva Araújo Júnior;c)Controlador Interno Municipal: Átila Borges Almeida;d)Técnica Contábil: Maria Antonia Ferreira Alves Barbosa.
II – Representantes do Prefeito Eleito:
a)Antonio Pimentel Pereira;b)Wilde José Cardoso Tanajura.
Artigo 3º. Fica autorizada a Assessoria Jurídica Municipal a encaminhar à Comissão de Transmissão de Governo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente Decreto, o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, contendo os Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício seguinte, nos termos dos arts. 4º e 5º da Lei Complementar nº 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Artigo 4º. Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Almeida-Ba, 30 de Novembro de 2012.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL,Prefeito Municipal.
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Ato Normativo
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 20122
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Atos Financeiros
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 3
17.595.218,1125,903.225.936,1023.997.960,0023.997.960,00RECEITAS CORRENTES 148,72 6.402.741,89457.607,7923,20144.736,63623.800,00623.800,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 73,36 166.192,21415.672,9625,67141.626,15551.800,00551.800,00 Impostos 75,33 136.127,0441.934,834,323.110,4872.000,0072.000,00 Taxas 58,24 30.065,17
119.562,1013,2023.754,03180.000,00180.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 66,42 60.437,9032.995,281,621.894,69117.000,00117.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 28,20 84.004,7232.785,642,831.894,6967.000,0067.000,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 48,93 34.214,36
209,640,000,0050.000,0050.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,42 49.790,3616.892.383,6225,683.027.234,4022.930.160,0022.930.160,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149,04 6.037.776,3816.892.383,6226,113.027.234,4022.115.160,0022.115.160,00 Transferências Intergovernamentais 151,43 5.222.776,38
0,000,000,00815.000,00815.000,00 Transferências de Convênios 0,00 815.000,0092.669,3219,2628.316,35147.000,00147.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63,04 54.330,6826.435,0898,3320.846,0721.200,0021.200,00 Multas e Juros 124,69 (5.235,08)1.382,450,000,0032.200,0032.200,00 Indenizações e Restituições 4,29 30.817,55
60.289,718,247.420,2890.000,0090.000,00 Receitas da Dívida Ativa 66,99 29.710,294.562,081,3950,003.600,003.600,00 Receitas Diversas 126,72 (962,08)
0,000,000,003.780.780,003.780.780,00RECEITAS DE CAPITAL 0,00 3.780.780,000,000,000,0060.000,0060.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 60.000,000,000,000,0060.000,0060.000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 60.000,000,000,000,0024.720,0024.720,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 24.720,000,000,000,0024.720,0024.720,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 24.720,000,000,000,003.696.060,003.696.060,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 3.696.060,000,000,000,003.696.060,003.696.060,00 Transferências de Convênios 0,00 3.696.060,00
(2.286.644,16)12,56(381.927,92)(3.041.200,00)(3.041.200,00) Deduções de Receita para Formação do FUNDEB 75,19 (754.555,84)(2.286.644,16)12,56(381.927,92)(3.041.200,00)(3.041.200,00) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB 75,19 (754.555,84)
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 27.778.740,00 27.778.740,00 17.595.218,11 63,34
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 27.778.740,00 27.778.740,00 11,61 17.595.218,11 63,34
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINAMENTO (IV)Operação de Créditos Internas
MobiliáriaContratual
Operação de Créditos ExternasMobiliáriaContratual
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
3.225.936,10
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00 0,00
0,000,000,000,000,000,00
10.183.521,8911,61
TOTAL (VII) = (V + VI)DÉFICIT (VI) - - - -- -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -27.778.740,00 27.778.740,00 3.225.936,10 11,61 63,34
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
724.285,96
18.319.504,07
3.225.936,10 10.183.521,89
9.459.235,93
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
-- -
---
-- -
---
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITASSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 27.778.740,00 27.778.740,00 3.225.936,10 17.595.218,11 10.183.521,8911,61 63,34
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
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DESPESASSALDODESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃOINICIAL
(d)ADICIONAIS
(c)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f)=(d+c) (g/f) (f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
R$ (1,00)RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 27.778.740,00 1.613.748,670,00 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07 9.459.235,9327.778.740,00 65,9417.493.133,55 68,8224.020.859,07 21.398.065,84 3.140.464,881.456.585,35DESPESAS CORRENTES 1.397.000,00 25.417.859,07 7.924.725,528.420.715,44 76,4810.447.620,64 9.317.786,10 1.567.314,62922.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.000,00 11.010.620,64 2.589.905,20
0,00 0,003.000,00 0,00 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 3.000,00 3.000,009.072.418,11 62,9813.570.238,43 12.080.279,74 1.573.150,26534.585,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 834.000,00 14.404.238,43 5.331.820,32
826.370,52 37,893.577.880,93 1.298.263,61 121.707,95157.163,32DESPESAS DE CAPITAL (1.397.000,00) 2.180.880,93 1.354.510,41699.647,64 38,832.777.880,93 1.158.884,87 51.954,07127.163,32 INVESTIMENTOS (976.000,00) 1.801.880,93 1.102.233,29
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00126.722,88 33,44800.000,00 139.378,74 69.753,8830.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (421.000,00) 379.000,00 252.277,12
0,00 0,00180.000,00 0,00 0,000,00Reserva de Contigencia 0,00 180.000,00 180.000,0065,95SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07 9.459.235,93
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 1.613.748,67 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07 65,95 9.459.235,93
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINAMENTO (XI)Amortização da Dívida Interna
Dívida MobiliáriaOutras Dívidas
Amortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
1.613.748,67
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)SUPERÁVIT (XIII)
27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 1.613.748,67 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07 65,95 9.459.235,93
- - - - -- --0,00
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
CRC 10.523/O-4Contador
MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TÉCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 5
27.778.740,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 27.778.740,00 1.613.748,67 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07 9.459.235,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃODespesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo BimestreDOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROR$ 1,00
SALDO (a - b)
65,95 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.998.380,00 1.998.380,00 100.020,00 1.043.333,45 790.124,46241.541,29 4,31 % 39,54 % 1.208.255,54
AÇÃO LEGISLATIVA 1.998.380,00 1.998.380,00 100.020,00 1.043.333,45 790.124,46241.541,29 4,31 % 39,54 % 1.208.255,54
ADMINISTRAÇÃO 3.100.000,00 2.612.200,00 196.575,45 2.035.068,63 1.720.262,57301.229,62 9,39 % 65,85 % 891.937,43
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.092.800,00 2.605.000,00 196.575,45 2.035.068,63 1.720.262,57301.229,62 9,39 % 66,04 % 884.737,43ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 7.200,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.155.200,00 1.285.200,00 66.723,90 764.862,32 663.550,94153.101,05 3,62 % 51,63 % 621.649,06
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 6.000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 49.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 9.000,00ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 35.000,00 66.000,00 -926,31 31.764,87 28.053,784.334,38 0,15 % 42,51 % 37.946,22ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 67.000,00 225.000,00 10.844,35 164.163,21 149.074,6142.693,77 0,81 % 66,26 % 75.925,39ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 977.200,00 979.200,00 56.805,86 568.934,24 486.422,55106.072,90 2,66 % 49,68 % 492.777,45ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
SAÚDE 8.653.960,00 8.653.960,00 577.653,36 7.567.567,04 5.737.682,211.025.790,68 31,32 % 66,30 % 2.916.277,79
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.247.000,00 2.161.000,00 152.602,43 2.036.766,02 1.708.906,29365.418,86 9,33 % 79,08 % 452.093,71FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 17.000,00 7.000,00 0,00 736,28 736,280,00 0,00 % 10,52 % 6.263,72ATENÇÃO BÁSICA 3.110.960,00 3.407.960,00 97.508,65 2.767.253,95 2.069.558,34288.480,77 11,30 % 60,73 % 1.338.401,66ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.075.000,00 2.727.000,00 265.342,28 2.441.709,14 1.708.351,86339.944,43 9,33 % 62,65 % 1.018.648,14VIGILÂNCIA SANITÁRIA 88.000,00 64.000,00 0,00 42.000,00 34.301,613.666,00 0,19 % 53,60 % 29.698,39VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 116.000,00 287.000,00 62.200,00 279.101,65 215.827,8328.280,62 1,18 % 75,20 % 71.172,17
EDUCAÇÃO 6.705.000,00 7.071.900,00 287.078,04 6.240.130,81 5.309.910,12784.417,77 28,98 % 75,08 % 1.761.989,88
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 12.000,00 0,00 10.187,60 10.187,600,00 0,06 % 84,90 % 1.812,40ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 500.000,00 478.000,00 33.720,00 373.390,00 183.182,8345.333,87 1,00 % 38,32 % 294.817,17ENSINO FUNDAMENTAL 5.971.600,00 6.515.500,00 253.358,04 5.856.389,56 5.116.376,04739.083,90 27,93 % 78,53 % 1.399.123,96EDUCAÇÃO INFANTIL 164.400,00 47.400,00 0,00 163,65 163,650,00 0,00 % 0,35 % 47.236,35EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 13.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 24.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 6.000,00
CULTURA 898.000,00 1.070.000,00 300,00 1.027.910,20 854.442,605.844,35 4,66 % 79,85 % 215.557,40
DIFUSÃO CULTURAL 898.000,00 1.070.000,00 300,00 1.027.910,20 854.442,605.844,35 4,66 % 79,85 % 215.557,40
URBANISMO 2.368.000,00 2.876.000,00 234.909,00 2.635.663,68 2.169.673,39447.666,12 11,84 % 75,44 % 706.326,61
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.512.000,00 2.150.000,00 176.397,40 2.024.964,76 1.591.409,52342.077,60 8,69 % 74,02 % 558.590,48SERVIÇOS URBANOS 856.000,00 726.000,00 58.511,60 610.698,92 578.263,87105.588,52 3,16 % 79,65 % 147.736,13
HABITAÇÃO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
HABITAÇÃO URBANA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
SANEAMENTO 241.000,00 255.000,00 8.400,00 215.054,26 119.017,1928.748,83 0,65 % 46,67 % 135.982,81
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 20126
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃODespesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
SANEAMENTO 241.000,00 255.000,00 8.400,00 215.054,26 119.017,1928.748,83 0,65 % 46,67 % 135.982,81
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 241.000,00 255.000,00 8.400,00 215.054,26 119.017,1928.748,83 0,65 % 46,67 % 135.982,81
GESTÃO AMBIENTAL 374.000,00 255.000,00 17.750,00 126.631,30 118.831,5823.375,63 0,65 % 46,60 % 136.168,42
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00CONTROLE AMBIENTAL 279.000,00 255.000,00 17.750,00 126.631,30 118.831,5823.375,63 0,65 % 46,60 % 136.168,42
AGRICULTURA 327.000,00 55.900,00 0,00 1.500,00 1.500,000,00 0,01 % 2,68 % 54.400,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00CONTROLE AMBIENTAL 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 11.000,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 256.000,00 34.900,00 0,00 1.500,00 1.500,000,00 0,01 % 4,30 % 33.400,00
ENERGIA 355.000,00 432.000,00 34.338,92 417.529,31 379.722,4272.593,61 2,07 % 87,90 % 52.277,58
ENERGIA ELÉTRICA 355.000,00 432.000,00 34.338,92 417.529,31 379.722,4272.593,61 2,07 % 87,90 % 52.277,58
TRANSPORTE 408.000,00 539.000,00 63.350,00 455.750,00 302.114,00104.810,00 1,65 % 56,05 % 236.886,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 408.000,00 539.000,00 63.350,00 455.750,00 302.114,00104.810,00 1,65 % 56,05 % 236.886,00
DESPORTO E LAZER 152.200,00 112.200,00 -3.350,00 25.949,71 25.949,713.300,00 0,14 % 23,13 % 86.250,29
DESPORTO COMUNITÁRIO 134.200,00 94.200,00 -3.350,00 25.949,71 25.949,713.300,00 0,14 % 27,55 % 68.250,29LAZER 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 18.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 803.000,00 382.000,00 30.000,00 139.378,74 126.722,8869.753,88 0,69 % 33,17 % 255.277,12
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 803.000,00 382.000,00 30.000,00 139.378,74 126.722,8869.753,88 0,69 % 33,17 % 255.277,12
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 180.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 180.000,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 27.778.740,00 65,95 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
27.778.740,00 9.459.235,931.613.748,67 22.696.329,45 3.262.172,83 18.319.504,07
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
CRC 10.523/O-4Contador
MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TÉCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28
0,00
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2012ESPECIFICAÇÃOTOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLT. 12 M.)9/20128/20127/20126/20125/20124/20123/20122/20121/201212/201111/2011 2012
Outubro / 2012
RECEITAS CORRENTES 1.950.148,82 2.876.029,17 1.986.707,112.117.895,95 1.947.881,17 2.351.132,36 2.316.285,16 1.947.336,15 1.760.145,12 1.846.615,23 1.691.443,49 1.916.420,53 27.039.160,0024.708.040,26(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA 46.933,76 102.308,54 43.167,3131.196,79 47.274,86 24.604,31 63.555,84 49.797,27 22.015,99 31.258,79 44.953,99 99.782,64 623.800,00606.850,09
Imp. Predial e Territorial Urbano 14.894,36 743,62 0,000,00 0,00 856,74 17.244,73 13.948,94 137,73 0,00 0,00 0,00 61.800,0047.826,12 Imp. s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.816,12 51.677,73 11.911,047.246,25 9.249,04 7.041,64 15.989,40 8.011,91 4.495,07 7.178,77 5.880,94 14.991,33 200.000,00152.489,24 Imp. s/Transmissão de Inter Vivos 2.272,93 5.525,22 5.115,006.110,05 10.880,93 1.561,62 330,00 3.951,00 2.900,00 5.394,66 6.000,00 11.700,00 90.000,0061.741,41 ISS 19.706,56 43.060,58 20.866,5914.904,94 15.734,47 14.375,23 14.116,73 22.346,51 13.914,98 18.232,84 30.202,31 72.851,57 200.000,00300.313,31 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outras Receitas Tributárias 1.243,79 1.301,39 5.274,682.935,55 11.410,42 769,08 15.874,98 1.538,91 568,21 452,52 2.870,74 239,74 72.000,0044.480,01 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.817,40 11.554,34 12.279,7011.986,24 12.299,97 12.103,84 0,00 23.680,06 10.621,70 12.836,56 11.587,36 12.166,67 180.000,00141.933,84 RECEITA PATRIMONIAL 4.784,02 4.933,70 4.668,214.900,22 4.566,51 3.322,57 4.975,39 2.973,69 3.071,83 2.622,17 1.106,46 788,23 117.000,0042.713,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.884.956,98 2.745.683,07 1.919.824,612.060.009,48 1.875.467,29 2.300.756,94 2.240.691,12 1.865.502,98 1.716.981,74 1.790.631,30 1.609.341,23 1.799.821,09 25.971.360,0023.809.667,83 Transferências Intergovernamentais 1.884.956,98 2.745.683,07 1.919.824,612.060.009,48 1.875.467,29 2.300.756,94 2.240.691,12 1.865.502,98 1.716.981,74 1.790.631,30 1.609.341,23 1.799.821,09 25.156.360,0023.809.667,83 Cota-Parte do FPM 998.305,59 1.678.812,31 1.279.544,081.057.778,77 869.014,78 1.095.243,64 1.224.952,53 1.045.311,93 780.301,67 860.940,73 753.111,39 799.461,72 12.800.000,0012.442.779,14 RESTOS A RECEBER - FPM PORT 447/02 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 IPTR 444,67 127,09 1.202,80104,10 284,69 61,18 40,94 108,93 40,44 41,02 762,33 3.060,43 6.000,006.278,62 Transferência da Comp. Finan. Exp. R. Naturais 15.011,45 15.302,08 16.946,8015.819,60 17.144,50 15.961,11 17.408,38 16.777,46 17.806,77 15.603,60 16.133,59 17.229,80 165.000,00197.145,14 Transf. Rec. União p/ Prog. Saúde F. a Fundo 301.246,96 364.402,89 193.750,13256.297,90 459.896,03 320.937,57 306.093,91 314.920,53 346.026,71 363.198,29 295.984,94 373.059,48 4.095.400,003.895.815,34 Transf.de Rec. do Fundo Nac.de Assist. Social-FNAS 23.434,30 59.599,30 1.121,7630.029,96 44.522,74 31.758,77 13.383,12 44.447,09 32.195,88 17.282,61 21.955,42 23.031,37 260.000,00342.762,32 Transf. de Recursos Fundo Nac. - FNDE 44.687,21 44.145,68 22.522,2213.626,13 25.509,49 68.438,92 28.662,41 23.964,01 43.194,74 53.990,52 43.322,04 43.451,44 492.720,00455.514,81 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 815,30 815,30 799,01799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 0,00 1.598,02 10.000,009.620,70 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Participação no ICMS 150.693,26 144.149,31 126.164,02179.838,51 125.990,60 125.929,48 157.477,09 142.603,93 151.624,48 120.136,40 142.878,87 170.470,65 1.800.000,001.737.956,60 Participação no IPVA 7.219,76 4.458,35 7.948,199.951,52 31.494,22 14.702,09 30.843,87 27.656,83 28.992,04 20.868,31 22.233,49 16.063,97 300.000,00222.432,64 Cota Parte IPI sobre Exportações 2.713,26 3.069,24 2.055,09983,73 1.830,44 1.942,24 2.198,34 1.963,90 1.831,41 2.024,29 2.047,16 1.978,62 30.000,0024.637,72 CIDE 0,00 0,00 0,0011.829,10 0,00 7.699,86 0,00 0,00 8.453,75 0,00 0,00 1.501,51 60.000,0029.484,22 Transf.de Recursos do FUNDO DE CULTURA 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 793,78 793,78 793,78 396,89 396,94 396,89 2.400,003.572,06 Outras Transferências do Estado 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,000,00 Transferências Multigovernamentais 322.597,27 411.985,33 267.698,07468.444,76 298.045,58 584.732,82 431.521,48 241.294,49 279.801,08 303.283,50 305.859,26 333.555,12 4.770.440,004.248.818,76Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.656,66 11.549,52 6.767,289.803,22 8.272,54 10.344,70 7.062,81 5.382,15 7.453,86 9.266,41 24.454,45 3.861,90 147.000,00106.875,50 DEDUÇÕES -231.465,90 -261.803,72 -283.131,52-249.694,22 -205.516,51 -247.347,00 -282.822,60 -243.296,02 -192.351,38 -200.556,99 -183.797,09 -198.130,83 -3.041.200,00-2.779.913,78(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -231.465,90 -261.803,72 -283.131,52-249.694,22 -205.516,51 -247.347,00 -282.822,60 -243.296,02 -192.351,38 -200.556,99 -183.797,09 -198.130,83 -3.041.200,00-2.779.913,78
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2012ESPECIFICAÇÃOTOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLT. 12 M.)9/20128/20127/20126/20125/20124/20123/20122/20121/201212/201111/2011 2012
Outubro / 2012
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 1.718.682,92 2.614.225,45 1.868.201,73 1.703.575,59 1.742.364,66 2.103.785,36 2.033.462,56 1.704.040,13 1.567.793,74 1.646.058,24 1.507.646,40 1.718.289,70 23.997.960,0021.928.126,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
CRC 10.523/O-4Contador
MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TÉCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28
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30 DE NOVEMBRO DE 2012 9
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITAS PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2012 2011
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2012 2011
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201210
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2012
Até o Bimestre/2011
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
2011Agosto
2012CAIXA 0,00 0,00 0,00BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2012 2011
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2012 2011
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00FONTE:
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
RG.08154187-28Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador
CRC 10.523/O-4
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 11
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL/ BIMESTRE
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDODÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2012DE
Em 31 Dez 2011 Em 31 Ago 2012 Em 31 Out 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
5.258.641,875.258.641,875.258.641,87DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
1.888.222,461.714.945,401.679.661,49DEDUÇÕESS (II)
626.833,60470.555,29604.717,06 Disponibilidade de Caixa Bruta
1.336.268,791.319.270,041.149.824,36 Demais Haveres Financeiro
74.879,9374.879,9374.879,93 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.370.419,413.543.696,473.578.980,38DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
3.370.419,413.543.696,473.578.980,38DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDODÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2011 Em 31 Ago 2012 Em 31 Out 2012
(c - a)(c - b)No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIARESULTADO NOMINAL
VALOR -173.277,06 -208.560,97
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
RG.08154187-28Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador
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Passivo AtuarialDemais Dívidas
0,000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201212
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO /2012
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre ano anterior
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
3.225.936,10 17.595.218,11 16.642.913,7023.997.960,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
144.736,63 457.607,79 650.342,84623.800,00 Receita Tributárias
0,00 32.188,14 14.607,3661.800,00 IPTU
103.053,88 237.546,17 161.735,23200.000,00 ISS
17.700,00 53.943,26 66.834,1490.000,00 ITBI
20.872,27 91.995,39 190.876,56200.000,00 IRRF
3.110,48 41.934,83 216.289,5572.000,00 Outras Receitas Tributárias
23.754,03 119.562,10 101.355,50180.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
23.754,03 119.562,10 101.355,50180.000,00 Outras Receitas de Contribuições
1.894,69 32.995,28 71.361,83117.000,00 Receita Patrimonial Líquida
1.894,69 32.995,28 71.361,83117.000,00 Receita Patrimonial
0,00 0,00 0,000,00 ( - ) Aplicações Financeiras
3.027.234,40 16.892.383,62 15.757.120,7822.930.160,00 Transferências Correntes
1.552.573,11 9.765.661,24 9.520.991,2412.800.000,00 FPM
313.349,52 1.443.114,03 1.270.820,051.800.000,00 ICMS
0,00 0,00 39,19815.000,00 Convênios
1.161.311,77 5.683.608,35 4.965.270,307.515.160,00 Outras Transferências Correntes
28.316,35 92.669,32 62.732,75147.000,00 Demais Receitas Correntes
7.420,28 60.289,71 26.520,6090.000,00 Dívida Ativa
20.896,07 32.379,61 36.212,1557.000,00 Diversas Receitas Correntes
0,00 0,00 0,003.780.780,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,0060.000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,00 0,0024.720,00 Alienação de Bens (V)
0,00 0,00 0,003.696.060,00 Transferências de Capital
0,00 0,00 0,003.696.060,00 Convênios
0,00 0,00 0,000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,003.696.060,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
3.225.936,10 17.595.218,11 16.642.913,7027.694.020,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
Até o Bimestre ano anterior
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS FISCAISDOTAÇÃO
ATUALIZADA
3.140.464,88 17.493.133,55 15.120.481,5725.417.859,07DESPESAS CORRENTES (VIII)1.567.314,62 8.420.715,44 7.674.259,9711.010.620,64 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0,00 0,003.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)1.573.150,26 9.072.418,11 7.446.221,6014.404.238,43 Outras Despesas Correntes3.140.464,88 17.493.133,55 15.120.481,5725.414.859,07DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
121.707,95 826.370,52 1.139.425,232.180.880,93DESPESAS DE CAPITAL (XI)51.954,07 699.647,64 978.036,561.801.880,93 Investimentos
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras
69.753,88 126.722,88 161.388,67379.000,00 Amortização da Dívida (XIV)51.954,07 699.647,64 978.036,561.801.880,93DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,00180.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
3.192.418,95 18.192.781,19 16.098.518,1327.396.740,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)33.517,15 -597.563,08 544.395,57297.280,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - -0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
RG.08154187-28
Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC 10.523/O-4
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 13
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
A PagarPagosCancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
A PagarPagosCanceladosEm 31 de
dezembro deEm Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2012
2011 2011
Em 31 dedezembro de
Em ExercíciosAnteriores
Inscritos
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) 0,00 -348.454,91 0,00 123.708,27 -344.681,97-377.979,16 127.481,21(377.979,16)0,00 0,00
EXECUTIVO 0,00 -348.454,91 0,00 123.263,00 -344.236,70-375.766,04 127.481,21(375.766,04)0,00 0,00
Prefeitura Municipal CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 0,00 -348.454,91 0,00 123.263,00 -344.236,70-375.766,04 127.481,21(375.766,04)0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 445,27 -445,27-2.213,12 0,00(2.213,12)0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 445,27 -445,27-2.213,12 0,00(2.213,12)0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 -348.454,91 0,00 123.708,27 -344.681,97-377.979,16 127.481,21(377.979,16)0,00 0,00FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
CRC 10.523/O-4Contador
MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TÉCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201214
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃOINICIAL
(b/a) x 100(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 638.200,00638.200,00 149.508,30 471.389,93 73,86 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 133.800,00133.800,00 7.882,15 82.384,88 61,57 1.1.1 - IPTU 61.800,0061.800,00 0,00 32.188,14 52,08 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 12.000,0012.000,00 2.396,44 7.821,22 65,17 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 60.000,0060.000,00 5.485,71 42.375,52 70,62 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 90.000,0090.000,00 17.700,00 53.943,26 59,93 1.2.1 - ITBI 90.000,0090.000,00 17.700,00 53.943,26 59,93 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 214.400,00214.400,00 103.053,88 243.066,40 113,37 1.3.1 - ISS 200.000,00200.000,00 103.053,88 237.546,17 118,77 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 2.400,002.400,00 0,00 46,71 1,94 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 12.000,0012.000,00 0,00 5.473,52 45,61 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 200.000,00200.000,00 20.872,27 91.995,39 45,99 1.4.1 - IRRF 200.000,00200.000,00 20.872,27 91.995,39 45,99 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,002 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.946.000,0014.946.000,00 1.913.666,65 11.452.081,98 76,62 2.1 - Cota-Parte - FPM 12.800.000,0012.800.000,00 1.552.573,11 9.765.661,24 76,29 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 12.800.000,0012.800.000,00 1.552.573,11 9.765.661,24 76,29 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 1.800.000,001.800.000,00 313.349,52 1.443.114,03 80,17 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 10.000,0010.000,00 1.598,02 7.990,10 79,90 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 30.000,0030.000,00 4.025,78 18.855,22 62,85 2.5 - Cota-Parte ITR 6.000,006.000,00 3.822,76 5.706,86 95,11 2.6 - Cota-Parte IPVA 300.000,00300.000,00 38.297,46 210.754,53 70,25 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,003 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 15.584.200,0015.584.200,00 2.063.174,95 11.923.471,91 76,51
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 492.720,00 492.720,00 86.773,48 366.681,92 74,41 5.1 - Transferências do Salário-Educação 120.000,00 120.000,00 28.340,00 104.800,00 87,33 5.2 - Outras Transferências do FNDE 372.720,00 372.720,00 58.433,48 261.881,92 70,26 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 557.720,00 557.720,00 86.773,48 366.681,92 65,74
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.040.000,00 3.040.000,00 381.163,38 2.285.502,87 75,18 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.560.000,00 2.560.000,00 310.514,55 1.953.131,98 76,29 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 360.000,00 360.000,00 62.669,86 288.622,60 80,17 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 60.000,00 60.000,00 319,60 1.598,00 2,66 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 60.000,00 60.000,00 7.659,37 42.150,29 70,2511 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.770.440,00 4.770.440,00 639.414,38 3.514.236,16 73,66 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.370.440,00 3.370.440,00 442.495,72 2.341.819,02 69,48 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 1.400.000,00 1.400.000,00 196.918,66 1.172.417,14 83,74 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0012 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 330.440,00 330.440,00 61.332,34 56.316,15 17,04
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃOINICIAL
(b/a) x 100(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%(b/a) x 100
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 15PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00JANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.011.000,00 2.077.000,00 231.251,58 1.401.410,96 67,47 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 2.011.000,00 2.077.000,00 231.251,58 1.401.410,96 67,4714 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.011.000,00 2.077.000,00 231.251,58 1.401.410,96 67,47
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0018 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,0019 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 39,87
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1.427.340,59
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 3.896.050,00 3.896.050,00 515.793,74 2.980.867,98 76,51
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃOINICIAL
(b/a) x 100(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.763.000,00 3.979.900,00 447.324,46 3.011.014,19 75,65 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.011.000,00 2.077.000,00 231.251,58 1.401.410,96 67,47 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.752.000,00 1.902.900,00 216.072,88 1.609.603,23 84,5825 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 765.000,00 624.000,00 33.506,72 209.732,25 33,6129 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 4.528.000,00 4.603.900,00 480.831,18 3.220.746,44 69,95
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
56.316,1530 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)1.172.417,1431 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO = (46 g)1.228.733,2937 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)1.782.280,9038 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
14,9439 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)4.528.000,00 4.603.900,00 480.831,18 3.220.746,44 69,9545 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.300,00 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR
FUNDEB FUNDEF(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 3,44 0,0048 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,13 0,0049 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0050 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0051 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 3,57 0,00
(g)2012
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DOENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL(b/a) x 100
(c)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201216
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2012 SETEMBRO - OUTUBRO
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
RG.08154187-28Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador
CRC 10.523/O-4
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(a)
SALDO AREALIZAR(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EMLIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
60.000,00 0,00 60.000,00
2012
DESPESAS DE CAPITAL 2.180.880,93 826.370,52 4.544,00 1.349.966,41
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.180.880,93 826.370,52 4.544,00 1.349.966,41
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(2.120.880,93) (826.370,52)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201218
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITASPREVIDENCIÁRIAS
RESULTADOPREVIDENCIÁRIO
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2011 0,00 0,00 0,00 0,00
2012 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
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30 DE NOVEMBRO DE 201219PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITASPREVIDENCIÁRIAS
RESULTADOPREVIDENCIÁRIO
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201220
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
(b)ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO AREALIZAR(c) = (a-b)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2012
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 24.720,00 0,00 24.720,00 Alienação de Bens Móveis 24.720,00 0,00 24.720,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA
(f)(e)
RESTOS A PAGAR NÃO(d)
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICARSALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
TOTAL
2011 2012
0,00
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,000,00 0,00
TOTAL 24.720,00 0,00 24.720,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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30 DE NOVEMBRO DE 2012 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestrePREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
2012JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
15.584.200,00 15.584.200,00 11.923.471,91 76,51RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)551.800,00 551.800,00 415.672,96 75,33 Impostos86.400,00 86.400,00 55.716,97 64,48 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
14.946.000,00 14.946.000,00 11.452.081,98 76,62 Receitas de Transferência Constitucionais e Legais12.816.000,00 12.816.000,00 9.779.358,20 76,30 Da União2.130.000,00 2.130.000,00 1.672.723,78 78,53 Do Estado4.591.800,00 4.591.800,00 3.311.165,49 72,11TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)4.295.400,00 4.295.400,00 3.230.165,49 75,20 Da União para o Município
296.400,00 296.400,00 81.000,00 27,32 Do Estado para o Município0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
10.643.940,00 10.643.940,00 4.647.224,87 43,66OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS3.041.200,00 3.041.200,00 2.286.644,16 75,18(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
27.778.740,00 27.778.740,00 17.595.218,11 63,34TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreDOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL ATUALIZADA
8.653.960,00 8.653.960,00 5.737.682,21 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)0,00 0,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
5.643.960,00 5.385.960,00 3.362.197,00 58,59(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE5.163.960,00 5.199.960,00 3.362.197,00 58,59 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito480.000,00 186.000,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
3.010.000,00 3.268.000,00 2.375.485,21 41,40TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreDOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA
Atenção Básica 3.110.960,00 3.407.960,00 2.069.558,34 36,06Assistência Hospitalar 3.075.000,00 2.727.000,00 1.708.351,86 29,77Suporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 88.000,00 64.000,00 34.301,61 0,59Vigilância Epidemiológica 116.000,00 287.000,00 215.827,83 3,76Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 2.264.000,00 2.168.000,00 1.709.642,57 29,79TOTAL 8.653.960,00 8.653.960,00 5.737.682,21 100,00
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
RG.08154187-28Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador
CRC 10.523/O-4
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDERESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em ExercíciosAnteriores
CanceladosEm
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2012
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
19,92
40.883,35 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
7.322.960,00 8.053.960,00 5.546.527,05 68,86DESPESAS CORRENTES3.037.400,00 3.407.400,00 2.639.214,56 77,45 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida4.285.560,00 4.646.560,00 2.907.312,49 62,56 Outras Despesas Correntes1.331.000,00 600.000,00 191.155,16 31,85DESPESAS CAPITAL1.331.000,00 600.000,00 191.155,16 31,85 Investimentos
0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida
8.653.960,00 8.653.960,00 5.737.682,21 66,30TOTAL (IV)
ATUALIZADADOTAÇÃO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201222
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVII (Lei n° 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL(c) = (a-b)
2012DO EXERCICIO ANTERIOR
No bimestre Até o bimestre31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
TOTAL DE ATIVOSDireitos FuturosAtivos Contabilizados na SPEContrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTESContraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 23
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS27.778.740,00 27.778.740,00 Previsão Inicial27.778.740,00 27.778.740,00 Previsão Atualizada3.225.936,10 17.595.218,11 Receitas Realizadas
0,00 0,00 Déficit Orçamentário0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS27.778.740,00 27.778.740,00 Dotação Inicial
0,00 0,00 Créditos Adicionais27.778.740,00 27.778.740,00 Dotação Atualizada1.613.748,67 22.696.329,45 Despesas Empenhadas3.262.172,83 18.319.504,07 Despesas Liquidadas
0,00 0,00 Superávit Orçamentário
No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO22.696.329,45Despesas Empenhadas 1.613.748,6718.319.504,07Despesas Liquidadas 3.262.172,83
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida 21.928.126,48
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,00Regime Geral de Previdência Social 0,000,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,000,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,000,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,000,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,000,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,000,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,000,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00
Meta Fixada no % em Relação à MetaRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
(20.856.097,00)Resultado Nominal 0,00 (208.560,97)0,00Resultado Primário 0,00 (597.563,08)
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
0,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,000,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,000,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
4.218,21RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 127.481,21 0,00 123.263,004.218,21 Poder Executivo 127.481,21 0,00 123.263,00
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,000,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
4.218,21TOTAL 127.481,21 0,00 123.263,00
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
14,94Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. 1.782.280,90 25,000,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
39,87Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.401.410,96 60,0083,74Complementação da União ao FUNDEB 1.172.417,14 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL0,00Receitas de Operações de Crédito 0,000,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,000,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,000,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,000,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,000,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,000,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,000,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,000,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
19,92Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 2.375.485,21 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas/RCL (%) 0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima aAplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
CacelamentoAté o Bimestre Até o Bimestre
Saldoa Pagar
AMF da LDO(a)
Resultado ApuradoAté o Bimestre
(b) (b/a)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE NOVEMBRO DE 201224
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Fonte
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
RG.08154187-28Tesoureira Interina
TÉCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador
CRC 10.523/O-4
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE NOVEMBRO DE 2012 25
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto(R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA
( Todos )( Todos )
01/10/2012 à 31/10/2012
460.799.715-340203000 BALBINO SANTOS DE JESUS 03/10/2012NE. DESTINADO A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, PROCESSO Nº 2141167-7/2008,REFERENTE A 7º PARCELA
01/09/2012 1.000,003139 1.000,002004 3390910000 07S
13.695.028/0001-320203000 MARILEIDE TIBÚRCIO PIRES E OUTROS 24/10/2012NE.DESTINADO A SENTEÇAS JUDICIAIS, RELATIVO AO PROCESSO Nº006/02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012.
01/10/2012 901,283317 901,282004 3390910000 0848N
1.901,28Total de Registros: 2 Total : 1.901,280,00
ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito
TÉCIA LEONOR LIMA MELO
RG.08154187-28Tesoureira Interina
MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO
CRC 10.523/O-4Contador
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