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Informativo Decenário - Ano VI - nº 180 - São Pedro, 30 de Abril de 2018 1

Informativo Decenário - Ano VI - nº 180 São Pedro, 30 de Abril de 2018

GABINETE DO PREFEITO

PODER EXECUTIVO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 4.106 - DE 13 DE ABRIL DE 2018.

“Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE composto pela Portaria 4.003/2017, e dá outras providências correlatas.”

HELIO DONIZETE ZANATTAPrefeito Municipal

PEDRO LUIS DE AGUIARSecretário

PORTARIA Nº 4.107 - DE 27 DE ABRIL DE 2018.

“Compõe a Equipe de Trânsito do Município de São Pedro e dá outras providências correlatas”.



LEI COMPLEMENTAR Nº 154 - DE 19 DE ABRIL DE 2018.

“Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Comple-mentar nº 82/2013 e dá outras providências”



LEI Nº 3.856 - DE 19 DE ABRIL DE 2018.

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$602.500,00 (Seiscentos e dois mil, quinhentos reais) e dá outras providências”.



DECRETO Nº 6.574 - DE 19 DE ABRIL DE 2018.

“Regulamenta a Lei n. 3.856, de 19 de Abril de 2018, abre crédito suplementar na contadoria da Munici-palidade de São Pedro e dá outras providências.”



EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR

Modalidade: Carta Convite nº 005/2014Processo nº: 770/2014Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia consultoria nas áreas de custos e banco de dados.Empresa: GELFUS GERENCIAMENTO E ASSESSORIA DE OBRAS LTDAValor Total: R$ 28.340,00 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais)Data de Assinatura: 03 de abril de 2018 Contrato nº 052/2014-7

Helio Donizete ZanattaPrefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Modalidade: Pregão Presencial 67/2017Processo nº: 2672/2017 Objeto: Fornecimento de materiais de higiene da Secretaria Municipal de Educação.Ata de Registro de Preços: nº 017/2018 Fornecedor: J.J SOUTO MEPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2018. Valor Total Estimado: R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais)

Ata de Registro de Preços: nº 018/2018 Fornecedor: LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPPPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2018. Valor Total Estimado: R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais)

Hélio Donizete Zanatta Prefeito Municipal

Informativo DecenárioAno VI - nº 180São Pedro, 30 de Abril de 2018



Modalidade: Pregão Presencial 10/2018Processo nº: 372/2018 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Município de São Pedro/SP, incluindo ao serviços de usinagem e o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para aplicação.Ata de Registro de Preços: nº 10/2018 Fornecedor: RJ DAS NEVES OBRAS EIRELIPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22 de março de 2018. Valor Total Estimado: R$ 6.875.000,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais)

Hélio Donizete ZanattaPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Carta Convite nº 02/2018Processo nº: 362/2018Objeto: Impressão e fornecimento de apostilas de curso de inglês.Empresa: GRAFICA CS EIRELI EPPPrazo: 31 de dezembro de 2018.Valor Total: R$ 8.663,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e três mil reais)Data de Assinatura: 02 de abril de 2018 Contrato nº 079/2018


EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Presencial nº 050/2017Processo nº: 2172/2017Objeto: Fornecimento de materiais de construção.Empresa: JAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDAPrazo: 25 de outubro de 2018Valor Total: R$ 6.528,66 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)Data de Assinatura: 02 de abril de 2018 Contrato nº 082/2018


EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2017Processo nº: 1550/2017Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e graxas para os veículos da frota municipal.Empresa: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPPPrazo: 31 de dezembro de 2018.Valor Total: R$ 4.433,50 (quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)Data de Assinatura: 03 de abril de 2018 Contrato nº 086/2018

Empresa: MARCOS ANTONIO CHAVES EIRELLI EPP

Prazo: 31 de dezembro de 2018.Valor Total: R$ 4.225,00 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais)Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2018 Contrato nº 085/2018

Empresa: BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPPPrazo: 31 de dezembro de 2018.Valor Total: R$ 7.053,00 (sete mil, cinquenta e três reais)Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2018 Contrato nº 084/2018



Modalidade: Pregão Presencial 18/2018Processo nº: 609/2018 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis carne, frango, frios e embutidos. Ata de Registro de Preços: nº 036/2018Fornecedor: CARNES CAPELLARI EIRELI EPPPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de abril de 2018Valor Total Estimado: R$ 1.308.920,00 (Hum milhão, trezentos e oito mil e novecentos e vinte reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Fornecedor: CARNES CAPELLARI EIRELI EPPPrazo de Validade do Contrato: até a entrega total do objeto contratado.Valor Total: R$ 392.676,00 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais)Data da Assinatura: 16 de abril de 2018Contrato nº 105/2018



Pregão Presencial n.º 04/2018 Processo nº 105/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individualFornecedor: CANDIDO & CIA COMERCIO DE EPI LTDA EPPPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de março de 2018 Valor Total Estimado: R$ 8.406,00 (oito mil e quatrocentos e seis reais) Ata de Registro de Preços: nº 026/2018 Fornecedor: CANDIDO & CIA COMERCIO DE EPI LTDA EPPPrazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de março de 2018Valor Total Estimado: R$ 8.406,00 (oito mil, quatrocentos e seis reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Fornecedor: CANDIDO & CIA COMERCIO DE EPI LTDA EPPPrazo de Validade do Contrato: entrega total do objeto contratado



Valor Total: R$ 8.406,00 (oito mil, quatrocentos e seis reais)Data da Assinatura: 17 de abril de 2018Contrato nº 112/2018

Fornecedor: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS EIRE-LI MEPrazo de Validade do Contrato: entrega total do objeto contratadoValor Total: R$ 25.878,00 ( vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais)Data da Assinatura: 17 de abril de 2018Contrato nº 113/2018

Fornecedor: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA MEPrazo de Validade do Contrato: entrega total do objeto contratadoValor Total: R$ 5.332,10 ( cinco mil, trezentos e trinta e dois mil reais e dez centavos)Data da Assinatura: 17 de abril de 2018Contrato nº 114/2018



Modalidade: Pregão Presencial 16/2018Processo nº: 551/2018 Objeto: Execução de serviços de assentamento de tubos de concreto para galerias de águas pluviais. Ata de Registro de Preços: nº 035/2018 Fornecedor: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMERCIO LTDA EPP- Prazo de Validade do Registro: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de abril de 2018. Valor Total Estimado: R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Fornecedor: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMERCIO LTDA EPP- Prazo de Validade do Contrato: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)Data da Assinatura: 16 de abril de 2018Contrato nº 106/2018


AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:Pregão Presencial nº 29/2018 Processo: 957/2018 Objeto: Aquisição de cartuchos e toners. Início da Sessão Pública: 16/05/2018 às 09h00, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à dis-posição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 30 de abril de 2018.


AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Pregão Presencial nº 31/2018 Processo: 1.005/2018 Objeto: Aquisição de fardamento para a Guarda Municipal. Início da Sessão Pública: 17/05/2018 às 09h00, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à dis-posição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br.

São Pedro, 30 de abril de 2018.


HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2018 Processo: 804/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e impressão de decenário municipal. Hélio Donizete Zanatta, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo; homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedora a empresa Empresa Jornalística Jornal Regional Ltda Eireli.


Hélio Donizete ZanattaPrefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2018 Processo: 845/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em veículos que compõem a frota municipal. Hélio Donizete Zanatta, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo; homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedora a empresa Valter Araujo Marques - ME.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, em nome do diretor executivo das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais abaixo relacionadas, convoca os senhores pais e/ou responsáveis, associados



CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

e funcionários para a Assembleia Geral da A.P.M. das respectivas Unidades Escolares, a fim de proceder a eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, de acordo com o Estatuto e conforme a ordem abaixo:

Escola: E.M.E.B. “Professora Adriana Daniel”.Data: 04 de maio de 2.018.Horário: 18h – 1ª Convocação; 18h30 – 2ª Convocação.Local: Rua Olga Fonseca de Aguiar, 445, São Tomé, São Pedro, S.P.

Escola: E.M.E.B. “Professora Ondina Mendes Parreira”.Data: 04 de maio de 2.018.Horário: 13h – 1ª Convocação; 13h30 – 2ª Convocação.Local: Rua Salvador Raimundo Cardoso, 10, Nova São Pedro, São Pedro, S.P.

Escola: E.M.E.B. “Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin”.Data: 04 de maio de 2.018.Horário: 14h – 1ª Convocação; 14h30 – 2ª Convocação.Local: Rua José Maria Bomtorin, 55, Theodoro de Souza Barros, São Pedro, S.P.

Escola: E.M.E.B. “Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos”.Data: 14 maio de 2.018.Horário: 18h – 1ª Convocação; 18h30 – 2ª Convocação.Local: Rua Eurides de Almeida s/nº, São Tomé, São Pedro, São Pedro, S.P.

Escola: E.M.E.B. “Drª Halina Buba Baldon”Data: 15 de maio de 2.018Horário: 17h30 - 1ª Convocação ; 18h – 2] ConvocaçãoLocal: Rua Marieta de Toledo Mendes, 32, Jardim Nova Estância, São Pedro, S.P.

Escola: E.M.E.B. “Professor Antonio Carlos Pinto”.Data: 21 de maio de 2.018.Horário: 17h – 1ª Convocação; 17h30 – 2ª Convocação.Local: Avenida Angelo Franzim, 767, Jardim Nova Estância, São Pedro, S.P.

PROFª DRª CLÉIA MARIA DA LUZ RIVEROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo.

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, nas dependências do Museu Gustavo Teixeira, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro para a décima quinta reunião ordinária deste biênio. A primeira chamada ocorreu no horário agendado para a reunião, às dezoito horas, e a segunda chamada às dezoito horas e dez minutos, estando presentes os membros conforme lista de presença. A pauta desta reunião segue com os seguintes itens: aprovação da ata da 14ª reunião ordinária; apresentação do fotógrafo Luciano, propondo um projeto de Banco de Imagens; Apresentação dos pontos turísticos da cidade; Resposta do Departamento Fiscalização quanto aos empreendimentos de hospedagem; ação efetiva para divulgação do concurso de Cartão Postal. Iniciada a reunião pela vice-presidente Rosana, que abriu os trabalhos anunciando a saída do membro Diego Mendes de Oliveira, substituído pela Srta. Elizabethe Amaral Aranha. A aprovação da ata da última reunião se deu por unanimidade. O fotógrafo Luciano Urbancic, da cidade de Rio Claro, veio apresentar seu trabalho como fotógrafo, e propor uma ação de atualização de banco de imagens dos pontos turísti-cos de São Pedro, deu exemplos de cidades que ele vem desenvolvendo este trabalho. Decidiu-se por um levantamento de alguns pontos turísticos, a ser elaborado pela secretaria de Turismo, e enviar ao mesmo o projeto solicitando o orçamento. Devido à ausência justificada da presidente, os pontos turísti-cos que seriam apresentados pela mesma, serão realizados na próxima reunião, pois, a presidente possui o domínio de todo o conteúdo a ser explanado. A presidente desta reunião leu o oficio enviado

pelo departamento de fiscalização da prefeitura, informando os empreendimentos que estão em confor-midade com a lei e os que necessitam de regularização, ficando a critério do COMTUR qual ação deve-rá ser realizada, após a leitura do oficio, deu-se a discussão de qual a melhor forma de proceder esta ação, e ficou decidido que através do COMTUR, será elaborado um ofício solicitando ao Departamento de Fiscalização que realize uma ação no intuito de orientar os empreendimentos que não estão regulari-zados a efetivarem seus devidos ajustes conforme a Lei vigente, seja Municipal, Estadual ou Federal, assim, dando um prazo que as mesmas se adequem, a presidente ressaltou “que o objetivo não é de fechar os estabelecimentos, mas sim, propor aos mesmos que entrem numa concorrência sadia, justa quanto aos demais empreendimentos desse segmento”, lembrou ainda, que o CADASTUR, programa ligado ao Ministério do Turismo, já está realizando essa fiscalização, e que a regularização conta para elevação de categorias do município dentro da avaliação desenvolvida pelo Ministério do Turismo. Todos os membros presentes acolheram essa solicitação, aprovando-a. O próximo item da pauta foi a criação de uma divulgação efetiva quanto ao concurso de fotografia do Cartão Postal, pois, não teve procura por participantes, ficando decidido a seguinte ação: revisão do regimento, divulgação volante do concurso, criação de uma arte e cartaz para divulgar o mesmo, divulgação dentro das escolas do município, bem como em instituições de ensino profissionalizante e superior, prorrogação da data de inscrição para até 01.06.2018, e cogitada a divulgação dos vencedores a ser realizada no dia 09.07.2018. Para que a pro-gramação de divulgação aconteça, gastos serão necessários, assim, os membros do Comtur, autoriza-ram as despesas, e solicitaram que na próxima reunião os mesmos sejam apresentados. Concluída a pauta desta reunião, a presidente, agradeceu a presença dos conselheiros e deu por encerrada esta, fi-cando a próxima reunião para o dia nove de abril. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Kelly Cristina Machado Di Lernia, e assinada pela vice-presidente do COMTUR sra. Rosana Loiacono Fernandes.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO SAAESP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº.: 08/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Hidrômetros.Licitação: Pregão Presencial 01/2018Processo Adm.: 61/2018Contratada: SAGA MEDIÇÃO LTDA.Valor: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais)Prazo: 12 (doze) mesesData: 12 de Abril de 2018.

Thiago Silvério da Silva Diretor Presidente - SAAESP

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 10/2018Processo nº: 216/2018Licitação: Pregão Presencial 06/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC.Detentora: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDAValor Total da Ata: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais)Prazo: 12 (doze meses)Data: 25 de Abril de 2018.

THIAGO SILVÉRIO DA SILVADiretor Presidente do SAAESP

Ata de Registro de Preços nº: 11/2018Processo nº: 216/2018Licitação: Pregão Presencial 06/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC.Detentora: MEXICHEM BRASIL INDUÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA Valor Total da Ata: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil reais)Data: 25 de Abril de 2018.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPE-CIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SAAESP.MODALIDADE: Convite n° 04/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2018Thiago Silvério da Silva, no uso de suas atribuições legais, inerentes à qualidade de Diretor Presidente do SAAESP, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, homologo o procedimento que se cogita

e adjudico o respectivo objeto.Dessa forma, homologo o objeto da presente licitação para a empresa SINO ASSESSORIA E CONSUL-TORIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.666.507/0001-30.

São Pedro/SP, 27 de Abril de 2018.



Processo nº 176/2018Licitação: Pregão Presencial 05/2018Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da frota de veículos do SAAESP.Thiago Silvério da Silva, no uso de suas atribuições legais, inerentes à qualidade de Diretor Presidente do SAAESP, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento já adjudi-cado em sessão pública pela Pregoeira, o respectivo objeto em favor da empresa PATARELLO & VE-RONESE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.915.988/0002-85, nos termos inciso XXI do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02.

São Pedro, 16 de Abril de 2018.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº.: 09/2018Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de CombustívelLicitação: Pregão Presencial 05/2018Processo Adm.: 176/2018Contratada: Patarello & Veronese LtdaValor: R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais)Prazo: 12 (doze) mesesData: 16 de Abril de 2018.

Thiago Silvério da SilvaDiretor Presidente - SAAESP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº.: 07/2018Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados de informática objetivando a cessão onerosa e por prazo determinado, de licença de uso de software de leitura com impressão simultânea, impressão de documentos à parte, GPS, transmissão on-line.Licitação: Pregão Presencial 04/2018Processo Adm.: 151/2018Contratada: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA FA INFORMAÇÃO LTDA EPP Valor do Contrato: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais)Prazo: 12 (doze) meses



Data: 09 de Abril de 2018.

Thiago Silvério da SilvaDiretor Presidente - SAAESP


Processo nº 061/2018Licitação: Pregão Presencial 02/2018Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROSThiago Silvério da Silva, no uso de suas atribuições legais, inerentes à qualidade de Diretor Presidente do SAAESP, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento já adjudi-cado em sessão pública pela Pregoeira, o respectivo objeto em favor da empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.026.075/0001-53, nos termos inciso XXI do art. 4º, da Lei Fede-ral 10.520/02.




Processo nº 176/2018Licitação: Pregão Presencial 05/2018Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da frota de veículos do SAAESP.Thiago Silvério da Silva, no uso de suas atribuições legais, inerentes à qualidade de Diretor Presidente do SAAESP, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento já adjudi-cado em sessão pública pela Pregoeira, o respectivo objeto em favor da empresa PATARELLO & VE-RONESE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.915.988/0002-85, nos termos inciso XXI do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02.




Processo nº 216/2018Licitação: Pregão Presencial 06/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC.Thiago Silvério da Silva, no uso de suas atribuições legais, inerentes à qualidade de Diretor Presidente do SAAESP, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento já adjudi-cado em sessão pública pela Pregoeira, os respectivos objetos em favor das empresas: item 01 – AS-PERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.271.201/0001-59 e o item 02 – MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.514.928/0033-51, nos termos inciso XXI do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02.


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – INTERNET

ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo; HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria 189 de 08 de Janeiro de 2018, na Sessão Pública de Pregão, dando como vencedora a empresa TELEFÔNICA BRA-SIL S.A.São Pedro, 25 de abril de 2018.

ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO Presidente da Câmara Municipal de São Pedro

ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO E ARGENTINO & CORTENOVE EDITORA LTDA. EPP., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PU-BLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS: COMPREENDENDO LEIS, DECRETOS LEGISLATIVOS, PORTA-RIAS, RESOLUÇÕES, CONTRATOS, RELATÓRIOS, COMUNICADOS E DEMAIS DIVULGAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, POR JORNAL COM CIRCULAÇÃO NO MUNI-CÍPIO DE SÃO PEDRO, COM PERIODICIDADE MÍNIMA SEMANAL E TIRAGEM MÍNIMA DE 3.000 (TRÊS MIL) EXEMPLARES POR EDIÇÃO.

DO CONTRATO ORIGINALData: 13/abril/2017.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos) por centímetro/coluna.Processo Administrativo n.º 11/2017.Carta Convite n.º 01/2017.DO ADITIVO – PRAZOData: 13/abril/2018.Prazo: Por mais um período de 12 meses.Valor: R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos) por centímetro/coluna.Processo Administrativo n.º 011/2017.Carta Convite n.º 01/2017.

ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDOPresidente da Câmara de Vereadores de São Pedro

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUN. DE SÃO PEDROCONTRATADO: Aconstec-Assessoria, Consultoria e Auditoria S/S Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 04/2018CARTA CONVITE Nº. 01/2018CONTRATO:04/2018VALOR: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais) mêsOBJETO: Assessoria às áreas Administrativa, Financeira, Contábil e Pessoal.VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 31/03/2019 MODALIDADE: CONVITEPROPONENTES: 06 (seis)São Pedro, 01 de abril de 2018.

Antonio B.F.ToledoPresidente


PODER LEGISLATIVO



www.saopedro.sp.gov.brNÚMEROS DE TELEFONES DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO

Almoxarifado e Patrimônio – 3481-9277Biblioteca Municipal – 3481-9275Cemitério Municipal – 3481-9274Conselho Tutelar – 3481-9394Coordenadoria de Cultura – 3481-9205Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico – 3481-9233Coordenadoria de Emprego e Renda – 3481-9392 / 3481-4292 / 3481-3763Coordenadoria de Esportes e Lazer – 3481-9393Coordenadoria de Fiscalização – 3481-9224Coordenadoria de Imprensa – 3481-9233 / 3481-9234Coordenadoria de Trânsito e Transportes – 3481-9264Cozinha Piloto – 3481-9247CRAS São Dimas – 3481-9395EMEB Abdala Rahal Farhat Neto – 3481-9377EMEB Adriana Daniel – 3481-9376EMEB Antonio Carlos Pinto – 3481-9267EMEB Antonio Silva Benevides – 3481-9242EMEB Benedito Modesto de Paula – 3481-9236EMEB Dr. Celso Silveira Mello – 3481-9380EMEB Guido Dante – 3481-9265EMEB Gustavo Teixeira – 3481-9378EMEB Halina Buba Baldon – 3481-9266EMEB Iracy Bertochi – 3481-9381EMEB Joaquim Norberto de Toledo – 3481 -9238EMEB Juciê Roberto Siqueira – 3481-9245EMEB Maria Amélia Pimentel – 3481-9209EMEB Maria Angelina – 3481-9375EMEB Maria de Fátima do Amaral – 3481-9229EMEB Ondina Mendes – 3481 -9237EMEB Ricarda de Paiva Lima Berzin – 3481-9379Fundo Social de Solidariedade- 3481-9244Gabinete do Prefeito – 3481-9206Guarda Civil Municipal - GCM – 3481-9278 / emergência 153Junta de Alistamento Militar – 3481-9279Museu Municipal “Gustavo Teixeira” – 3481-9205Núcleo de Apoio Pedagógico NAPE – Jardim São Dimas – 3481-

9256

Procuradoria Geral do Município – 3481-9252 / 3481-9253 / 3481-9254 / 3481-9257 / 3481-9258 / 3481-9259PSF – Posto de Saúde da Família – Alpes das Águas – 3481-9396Santa Casa – 3481-9268Secretaria de Educação – 3481-9383 / 3481-9384 / 3481-9385 / 3481-9386Secretaria de Governo – 3481-9206Secretaria de Obras e Serviços Públicos – 3481-9260 / 3481-9261 / 3481-9262 / 3481-9263Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social – 3481-9370 / 3481-9371 / 3481-9372 / 3481-9373Secretaria de Turismo – 3481-9269Setor de Compras e Licitações – 3481-9215 / 3481-9223 / 3481-9227 / 3481-9228Setor de Contabilidade – 3481-9204 / 3481-9217 / 3481-9218 / 3481-9221 / 3481-9255Setor de Informática – 3481-9203 / 3481-9241 / 3481-9248 / 3481-9251Setor de Protocolo – 3481-9212Setor de Recursos Humanos – 3481-9213 / 3481-9214 / 3481-9235 / 3481-9239Setor de Segurança do Trabalho - 3481-9232Setor de Tributação – 3481-9246 / 3481-9249Tesouraria -3481-9243UMIS – Unidade Mista Integrada de Saúde – 3481- 9387 / 3481-9388 / 3481-9389 / 3481-9390UNIBASA – Alto da Serra – 3481-9397Unidade Básica de Saúde / Centro de Saúde Bucal / Equipe de Saú-de da Família – SÃO DIMAS – 3481-9374 / 3481-9219UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3481-9270/3481-9271/3481-9272/3481-9273Vigilância Sanitária - VISA – 3481-9225

Guarda Civil Municipal - GCM – 3481-9278 / emergência 153

Setor de Recursos Humanos – 3481-9213 / 3481-9214 / 3481-9235 / 3481-9239Setor de Segurança do Trabalho - 3481-9232Setor de Tributação – 3481-9246 / 3481-9249Tesouraria -3481-9243UMIS – Unidade Mista Integrada de Saúde – 3481- 9387 / 3481-9388 / 3481-9389 / 3481-9390UNIBASA – Alto da Serra – 3481-9397Unidade Básica de Saúde / Centro de Saúde Bucal / Equipe de Saú-de da Família – SÃO DIMAS – 3481-9374 / 3481-9219Unidade Básica de Saúde / Centro de Saúde Bucal / Equipe de Saú-de da Família – SÃO DIMAS – 3481-9374 / 3481-9219Unidade Básica de Saúde / Centro de Saúde Bucal / Equipe de Saú-

UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3481-9270/3481-9271/3481-9272/3481-9273Vigilância Sanitária - VISA – 3481-9225

decenario sao pedro 180 · objeto: prestação de serviços de recapeamento asfaltico em diversas...

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