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Debate:
"35 Anos de Luta Socioambiental em Pernambuco:
Verdades e Mentiras"
Recife - PE, 09 de junho de 2014
Luta Socioambiental em PE: 35 Anos
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Breve Histórico do Movimento Ambientalista em Pernambuco
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Luta Socioambiental em PE 35 Anos
Principais Iniciativas Precursoras
Internacional – Conferência da ONU – 1972
Em Pernambuco: na Década 70: Na Universidade Federal Rural de Pernambuco Professor Ecólogo Vasconcelos Sobrinho Estação Ecológica de Tapacurá Projeto Pau Brasil - Professor Roldão Alerta sobre o Processo de Desertificação Luta pela conservação do Engenho Uchoa
Mobilização de Estudantes Universitários criam o Movimento Ambientalista Grupo Curupira - organização cultural Organização Institucional – criam uma a primeira Associação Ambientalista do Nordeste
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Inicio da Luta Socioambiental Institucionalizada em PE – 1979 :
- Fundação da ASPAN Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - 05 de Junho de 1979
Primeiras Lutas: Verdades e Mentiras: Desenvolvimento X Exclusão
* Complexo Suape - S.O.S. Suape – Porto de Suape Questões envolvidas: conservação dos manguezais (biodiversidade) defesa das comunidades de pescadores modelo predatório de ocupação erosão marinha Desastres ambientais – derramamento de petróleo * Mata do Engenho Uchoa - Pela Preservação da Mata do Engenho Uchoa. Criação da CPI do Engenho Uchoa na Assembléia Legislativa de PE 1ª. CPI do Brasil sobre uma questão Ecológica
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Anos 80: Ações
– Viva o Capibaribe; – Libertem Chica - Peixe Boi (da Praça do Derby para o Projeto Peixe Boi – Itamaracá)
– Salvem a Lagoa do Araça– Estação Ecológica de Caetés x aterro sanitário– Expulsão do Submarino Americano de Propulsão Nuclear das águas
brasileiras. – Prêmio Degradador do Ano
Organização Socioambiental - Acontecimentos :– Surgimento do MST em PE– Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Forum
Pre-Zeis, Cendhec.
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Anos 90:
Conferência da ONU - Eco-92 ou Rio 92
Ações– Energia Nuclear Não; – Pela Preservação do Parque Metropolitano do Cabo de Sto. Agostinho (Não ao Hotel Cesar Park);– Ciclovias Urgente; – S.O.S. Parque Ecológico da Mata do Uchoa;– S.O.S. Rio Jordão; – Pela Lei da Mata Atlantica;– Salve a Caatinga; – S.O.S. Parque do Pina (manguezais)– Campanha contra os Transgênicos - “Transgênicos Não”;
Acontecimentos:– Formação do FBOMS – Fundação da EcosBrasil e;– Consolidação de ONGs Socioambientais: Centro Sabiá, Articulação do Semiárido – ASA– Surgimento do MST em PE – Criação de novas ONGs como: SNE, Uma Terra Só, Centro J. Castro, Cendhec– Criação de FÓRUNS: Forum Pre-Zeis e FERU – Fórum de Reforma Urbana.
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Início do Século XXI Ações– Movimento pelo Horto Del Rei (Olinda);– Revitalização do Rio São Francisco, – Salvem os Manguezais; – Salvem o Jiquiá
Acontecimentos:– Programa de Revitalização do Rio São Francisco
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2005 a 2009
Acontecimentos:– Recrudescimento dos Movimentos Ecológicos e Sociais
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2010 a 2014
Acontecimentos:• Ilha do Zeca; • Pela Preservação da APA Aldeia Beberibe; • Formação Forum Socioambiental Aldeia• # Ocupe Estelita. - Grupo Direitos Urbanos. • Incremento na ocupação de áreas e espaços públicos pela
iniciativa privada.
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Breve Histórico - Marcos Institucionais Governamentais
Federal:• Em 1981, é aprovada a Lei 6938, que cria a Política Nacional de Meio Ambiente• Em 1989, é criado o IBAMA - Lei nº 7.735 • Em 1992 é criado o Ministério do Meio Ambiente (MMA).• Em 2001 é criado o MCid e aprovado o Estatuto da Cidade
Estadual:• Anos 90 – Criado o Consema • A SEMA é criada em 2010. (Antes era Sectma)
Recife:• 2001 – Criada a primeira Diretoria de Meio Ambiente do Recife• 2010 – Criada a Secretaria de Meio Ambiente do Recife
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PernambucoReservas Estaduais:No ano de 1986 eram 41, sendo 31 na RMR – Hoje menos de 15% regulamentada e estruturada - Foram Recém Requalificadas.
Áreas de Proteção Estuarinas: (11, nenhuma regulamentada)
Recife Em Recife: (Zonas Especiais de Proteção Ambiental)
São 15 ZEPAs em 1996;Em 2002, 25 Zepas; Em 2014, 28 Zepas. (só duas implantadas).
Os IPAVs: - (54) Imóveis de Proteção de Áreas Verdes ** pouco a pouco vão dividindo espaço com novas Torres.
EM 2014, Aprovação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação
- O Grande Perigo a Vista: Revisão da LUOS
Unidades de Conservação e Áreas Protegidas
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Grande Recife
Degradação Ambiental e Áreas Públicas sendo Privatizadas:
- Parque Metropolitano do Cabo (Armando Holanda) = Cessão de 99 Anos
- Mata do Engenho Uchoa = Loteamento Prive – CPI - Reserva Estadual 20ha - Redução 10ha – APA Municipal 198 – Decreto Mun. - RVS Estadual 171 ha.
- Parque Joana Bezerra = Metro - Papa + Asfaltamento – Redução = TJPE + Outros. Resto
- Parque do Jiquia - Redução anos 90 = CEF/JFPE + Redução 2002/Saneamento ;
- Área Verde do Quartel de Olinda = Bompreço/JCPM;
- Área Verde Complexo Sobradinho/Tacaruna = Abandono CC + Fiat
Eixo Indutor: * Linha Verde – Via Mangue
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Eixo Indutor da Nova Pressão Urbano-Ambiental do Recife:
• Linha Verde – Via Mangue
- Paiol do Exercito = Opção de Traçado Intermodal da Via Mangue/PPP - Torres do Le Parc
- Parque do Jordão = Obra Canal – Zepa- Redução + Torres da Moura Dubeux ao lado do Shopping Recife - Abandono.
- Parque do Pina = Via Mangue + Risco Licitação Marinha
- APP Bacia do Pina = Torres Gêmeas + Bases da Marinha/Ex
- Área da ZEIS Brasília Teimosa = Praia e Apropriação Velada (MB+JCPM)
- Área do Cais Jose Estelita = 14 Torres (# Ocupe Estelita)
- Área Verde da ZEPA Ilha do Zeca = + 14 Torres
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Engenho Uchoa
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Luta Socioambiental em PE Parque do Jiquia
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Luta Socioambiental em PE Parque do Jordão
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Luta Socioambiental em PE Paiol do Exercito – Le Parc
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• Ilha do Zeca
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• Projeto Novo Recife
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• Projeto Rua da Aurora
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Vila Naval
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• Projeto Cidade da Copa
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Luta Socioambiental em PE 35 Anos
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