Conceituar e classificar os diferentes contratos em espcies regulamentados no Direito brasileiro, situando-os sempre no estgio histrico da sociedade e dentro dos valores democrticos estabelecidos pela Constituio Federal.

Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

1.1 Conceito e gnese

1.2 Condies de validade dos contratos

1.3 Princpios fundamentais do direito contratual

1.4 Interpretao dos contratos

Unidade 2 - A FORMAO E CLASSIFICAO DOS CONTRATOS

2.1 A formao dos contratos

2.2 Classificao dos contratos

2.2 Estipulao em favor de terceiros

2.3 Da promessa de fato de terceiro

2.4 Dos vcios redibitrios

2.5 Da evico

2.6 Do contrato preliminar

2.7 Da extino dos contratos

Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS

3.1 Compra e venda

3.1.1 Conceito, caractersticas, natureza jurdica e elementos

3.1.2 Modalidades especiais de venda

3.1.3 Clusulas especiais compra e venda

3.2 Promessa de compra e venda

3.3 Troca ou Permuta

3.3.1 Conceito e caracteres jurdicos

3.3.2 Objeto

3.3.3 Disposies comuns compra e venda e disposies peculiares

3.4 Doao

3.4.1 Conceito, elementos caractersticos e natureza jurdica

3.4.2 Pressupostos e requisitos

3.4.3 Espcies e contedo

3.4.4 Invalidade e revogao

3.5 Locao

3.5.1 Locao predial

3.5.1.1 Conceito

3.5.1.2 Noes gerais

3.5.1.3 Espcies

3.5.1.4 Inovaes

3.5.2 Locao residencial

3.5.2.1 Princpios

3.5.2.2 Espcies

3.5.2.3 Limites

3.5.3 Locao no residencial:

3.5.3.1 Espcies

3.5.3.2 Imveis destinados a escritrios e consultrios; Shopping Center

3.5.3.3 Denncia vazia; Denncia cheia.

3.5.3.4 Fundo de comrcio

3.5.3.5 Renovao do contrato

3.5.4 Aes atinentes locao predial:

3.5.4.1 Ao de despejo

3.5.4.2 Ao revisional

3.5.4.3 Ao renovatria

3.5.4.4 Consignao em pagamento

Unidade 4 - CONTRATOS NOMINADOS - VISO GERAL

4.1 Locao de Coisas

4.2 Fiana

4.3 Emprstimo: Comodato. Mtuo

4.4 Depsito - voluntrio e necessrio

4.5 Empreitada

4.6 Prestao de servio

4.7 Mandato

4.8 Comisso

4.9 Agncia e distribuio

4.10 Corretagem

4.11 Compromisso

4.12 Transao

4.13 Constituio de renda

4.14 Estimatrio

4.15 Jogo e Aposta

4.16 Seguro

Indicao do material didtico