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02/10/2019 Consulta Externa
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Processo19100372-4
Exercício2018
EsferaMunicipal
MunicípioIgarassu
Unidade JurisdicionadaPrefeitura Municipal de Igarassu
ModalidadePrestação de Contas
Tipo da Prestação de contasGoverno
RelatorTERESA DUERE
Localização AtualDepartamento de Controle Municipal, Gerência de Contas de Governos Municipais, Gerência Regional Metropolitana Norte
Data de envio da PC02-04-2019
Data da formalização do processo16-04-2019
Estágio do ProcessoEm Instrução
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CLASSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTO DESCRIÇÃO DATA DE INCLUSÃO NOME ASSINANTES
Documento Retificadorda Prestação de Contas
Item 01 - Ofício deencaminhamento_Assinad
29-04-2019 Item 01 - Ofício deencaminhamento_Assinad
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Documento Retificadorda Prestação de Contas
Item 11 - Anexo 17 -Demonstrativo da Divida
Flutuante29-04-2019
Item 11 - Anexo 17 -Demonstrativo da Divida
Flutuante.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Documento Retificadorda Prestação de Contas
Item 13 -SICONFI_RGF_3289_QUAD
29-04-2019 Item 13 -SICONFI_RGF_3289_QUAD
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Documento Retificadorda Prestação de Contas
Item 14 -SICONFI_RREO_3289_BIME
29-04-2019 Item 14 -SICONFI_RREO_3289_BIME
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Dados Gerais
Documentos
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02/10/2019 Consulta Externa
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CLASSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTO DESCRIÇÃO DATA DE INCLUSÃO NOME ASSINANTES
Documento Retificadorda Prestação de Contas
Item 43 - RecolhimentoPrevidenciario RGPS
29-04-2019 Item 43 - RecolhimentoPrevidenciario RGPS.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Documento Retificadorda Prestação de Contas
55prefeito_Igarassu 29-04-2019 55prefeito_Igarassu.xls MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Relatórios de GestãoFiscal (RGF) - SICONFI
Item 13 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019 ITEM 13 -SICONFI_RGF_3289_QUAD
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMARONALDO ALVES
DE OLIVEIRA
Relatório Resumido daExecução Orçamentária
(RREO) - SICONFI
Item 14 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019 ITEM 14 -SICONFI_RREO_3289_BIME
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMARONALDO ALVES
DE OLIVEIRA
Balanço Patrimonial doFundo Municipal de
Saúde
Item 34 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019Item 34 - FMS_Anexo 14
- BalancoPatrimonial+nota.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMARONALDO ALVES
DE OLIVEIRA
Declaração informandotodas as unidades
orçamentáriasconsolidadas na
prestação de contas
Item 3 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019
Item 03 - Declaraçãoinformando todas as
unidades orçamentáriasconsolidadas.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMARONALDO ALVES
DE OLIVEIRA
Cópia de todas dasnormas que definiram asalíquotas de contribuição
para o RPPS
Item 41 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019
Item 41 - Cópia danorma que definiu as
alíquotas de contribuiçãopara o RPPS_Part1.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Leis e decretosreferentes aos créditos
adicionais
Item 48 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019 Item 48 -Decretos_Parte1.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
02/10/2019 Consulta Externa
https://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=19100372&digito=4 3/3
CLASSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTO DESCRIÇÃO DATA DE INCLUSÃO NOME ASSINANTES
Declaração de mais deum ocupante do cargo
de Prefeito Municipal noexercício
Item 2 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019 Item 02 - Declaração.pdf MARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
Balancete de VerificaçãoAnual de final do
exercício
Item 12 da Resolução dePrestação de Contas
02-04-2019 Item 12 - Balancete deVerificacao.pdf
MARIO RICARDOSANTOS DE LIMARONALDO ALVES
DE OLIVEIRA
Declaração do controleinterno sobre
providências adotadasdas certidões de débito
emitidas pelo TCE
Item 53 da Resolução dePrestação de Contas -Declaração Negativa
02-04-2019 Item 53 - Declaração.pdf
FRANCISCO DEBARROS
ALHEIROS FILHOMARIO RICARDOSANTOS DE LIMA
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Movimentações
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