dados estatísticos do banco de denúncias do sindigás

Dados estatísticos do Dados estatísticos do Banco de DenúnciasBanco de Denúnciasdo Sindigásdo Sindigás

Observância às normas concorrenciais

(C)

Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

ASSOCIADAS AO SINDIGAS

Nível de motivação

Enorme Entusiasmo e confiança de que as propostas vão se concretizar;

Exemplos práticos significativos, com mudanças na forma das punições;

Nova postura do MPE, como parceiro da ANP, entendendo que precisamos agir como uma rede;

Não basta cobrar resultados.

Agentes Regulados que insistem na prática ilegal começam a perceber que é o fim da linha.

http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa/Denuncia

Resultados Tangíveis

Assinatura dos TACs entre as Distribuidoras e os MPE.

Consumidor passa a ter informação de pontos legais mais perto de sua casa;

Distribuidoras fortalecem base legal para suspensão de suprimento de agentes que forem “flagrados” nas práticas ilicitas,

Manual do Revendedor:

Saindo do forno manual que traduz em linguagem simples e direta a NBR 15.514, e exigências de segurança da ANP

Resultados não tangíveis

Fluxo de informação e colaboração entre as diversas autoridades;

Ações em fase de planejamento;

Transferência de conhecimento para autoridades que despertaram para suas responsabilidades;

Caminho para novos Convênios (não que sejam necessários);

Impacto do Programa na mídia. Garantia de um maior envolvimento e conhecimento por parte do consumidor final.

Estatísticas de Estatísticas de denúnciasdenúncias

BRASILBRASIL

1SP 4.9212PR 2.2123RS 2.0554MG 1.6835SC 1.3006RJ 1.2197ES 6628BA 6209PE 498

10CE 43111MA 34912PA 33013PI 31414PB 31315GO 31116RN 30517DF 19218TO 146

19AL 7020SE 6021MS 5322AP 4823MT 3124AM 2725RO 026RR 027AC 0

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR ESTADO (UF)

Total de denúnciasno sistema: 18.151 denúncias

* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR REGIONAL


SUL (PR, SC, RS) 5.567SUDESTE I (SP) 4.921SUDESTE II (RJ, MG, ES) 3.564NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB) 1.561NORDESTE II (MA, PI, CE, RN) 1.399CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO) 733NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC) 406Total geral 18.151

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - MARCA


1 - São Paulo (SP) 9792 – Canoas (RS) 6433 – Guarulhos (SP) 5124 – Londrina (PR) 4845 - Porto Alegre (RS) 4476 – Campinas (SP) 3197 – Fortaleza (CE) 2788 – Teresina (PI) 2409 – Salvador (BA) 23410 – Belém (PA) 208

11 – Curitiba (PR) 17312 - Rio de Janeiro (RJ) 16313 – Brasilia (DF) 15314 – FRANCA (SP) 15215 - Governador Valadares (MG) 15116 – Cariacica (ES) 14717 - S. J. Rio Preto (SP) 14718 – SUMARÉ (SP) 14119 – Barretos (SP) 12920 - São Luís (MA) 129

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS


DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASILBRASIL

Suposto abastecedor IDENTIFICADO x NÃO Identificado


DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASILBRASIL


Estatísticas de denúnciasEstatísticas de denúnciasREGIÃO NORDESTE IREGIÃO NORDESTE I

Total de denúncias : 1.561

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS POR ESTADO – REGIÃO NORDESTE I

Região NORDESTE I


BA 620PE 498PB 313AL 70SE 60Total geral 1.561

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS REGIÃO NORDESTE I – POR MARCA

Região NORDESTE I


Distribuidora A 547

Distribuidora B 460

Distribuidora C 314

Distribuidora D 242

Distribuidora E 114

Outras Distribuidoras 11

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS


Região NORDESTE I

1 – Salvador (BA) 2342 – Recife (PE) 1223 – Paulista (PE) 1054 - Feira de Santana (BA) 1045 - Campina Grande (PB) 996 - Abreu e Lima (PE) 797 - Catolé do Rocha (PB) 648 – Maceió (AL) 469 - João Pessoa (PB) 4010 – Guanambi (BA) 35

11 – Juazeiro (BA) 2912 – Aracaju (SE) 2513 – Igarassu (PE) 2214 – Camaçari (BA) 2115 - Riacho dos Cavalos (PB) 2016 – N. sra. Do socorro (SE) 2017 – Pendente (PE) 1818 – Olinda (PE) 1819 – Ipupiara (BA) 1620 - Santo Antônio de Jesus (BA) 16

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE I


DENÚNCIAS ANÔNIMAS

www.sindigas.org.br

DENÚNCIAS ANÔNIMAS

http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa/Denuncia/

COMPROMISSOS LOCAIS

Precisamos do envolvimento de autoridades locais:

PREFEITURAS

PROCON

MPE

SEFAZ

BOMBEIROS

POLÍCIA

ANP

OUTROS.

FIMFIM

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