dados econÔmicos e projetos de ......2016 2017 2018 norte nordeste centro-oeste sudeste sul região...

EDIÇÃO NORTE - BELÉM - PA

DADOS ECONÔMICOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL

SUMÁRIO

Região Norte 5

Acre 11

Amapá 14

Amazonas 17

Maranhão 23

Mato Grosso 27

Pará 31

Rondônia 35

Roraima 38

Tocantins 41

Notas 45

Bibliografia 46

3

AAssociação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib realiza o 1º fórum de infraestrutura regio-nal na região norte, tendo como anfitrião o governo do

Estado do Pará.

A região, mundialmente conhecida pela sua biodiversidade, pela riqueza da fauna e flora, apresenta diversas oportunida-des para investimentos em infraestrutura. Existem oportuni-dades nos setores de energia, hidrovias, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, telecomunicações, ilumina-ção pública e mobilidade urbana que poderão ser executadas como concessão ou na modalidade de PPPs – parcerias públi-co-privadas.

Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para que a região Amazônica possa explorar todo o seu potencial turístico, além de propiciar melhoria da qualidade de vida para a população local e atração de novos investimentos gerando renda e emprego.

No intuito de colaborar na promoção da região da Amazônia Legal para atração de investimentos, a Abdib preparou este caderno com indicadores e a apresentação dos principais pro-jetos regionais e estaduais de infraestrutura.

A Abdib deseja a todos uma boa leitura.

Documento elaborado pela Diretoria de Planejamento e Economia da Abdib.

4

Região Norte

• PIB da região Norte = R$ 337 bilhões –valores correntes (dados de 2016) (5,4% do PIB brasileiro)

• População Região Norte = 17.707.783 habitantes ( 8,6 % do Brasil) (em 2016)

• PIB per capita = R$ 19.043 em 2016

Saneamento -Atendimento de água, coleta e tratamento de

esgoto (%) – por região

(frente)

TransportesRodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGEFonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Inves�mentos governos estaduais do Norte e inves�mentos governos estaduais / PIB da região (%)

R$ 4,8

R$ 6,1R$ 6,6

R$ 3,7R$ 3,3

1,8%

2,1% 2,1%

1,2% 1,0%

0%

1%

1%

2%

2%

3%

3%

01234567

2012 2013 2014 2015 2016

Inves�mento Governo Estaduais (região Norte) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB da região Norte (%)

Par�cipação dos setores no PIB 2016

11,2%

23,9%

64,9%

Agropecuária Indústria Serviços

57,4

9

73,2

5

91,2

5

89,6

8

90,1

3

10,2

4

26,8

7

78,5

6

43,9

3 53,8

8

22,5

8

34,7

3

50,3

9

44,9

3 52,0

2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

NORTE Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Atendimento rede de Água (%) Coleta de Esgoto (%) Tratamento de Esgoto (%)

11,0% 11,9%1,6% 1,7%

17,0%29,1%

12,3%21,6%

31,8%

34,6%

31,1%

42,8%

22,0%

17,5%

35,7%

22,2%

18,2%6,9%

19,3%11,7%

Brasil - 2005 Brasil - 2019 Norte - 2005 Norte - 2019

Ó�mo Bom Regular Ruim Péssimo

REGIÃO NORTEPIB da região Norte = R$ 337 bilhões – valores correntes (dados de 2016) (5,4% do PIB brasileiro)População Região Norte = 17.707.783 habitantes ( 8,6 % do Brasil) (em 2016) PIB per capita = R$ 19.043 em 2016

Investimentos governos estaduais do Norte e investimentos governos estaduais / PIB da região (%)

PIB da região Norte e participação % do PIB da região Norte no PIB do Brasil

Participação dos setores no PIB 2016

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE


AM

RR

AC RO

PA

AP

TO

Variação Ano AnteriorPIB NE - R$ milhões (valores correntes)Variação Ano Anterior PIB - R$ Bilhões (Preços Correntes) Par�cipação PIB região Norte / Brasil2010 207.094 3.885.847,02011 241.028 4.376.382,02012 259.101 4.814.760,02013 292.442 5.331.618,02014 308.077 5.778.953,02015 320.688 5.995.787,02016 337.213 6.267.205,0

Média

Var PIB Norte (em relação ano anterior) Var PIB Brasil (em relação ano anterior)

R$ 207.094

R$ 241.028R$ 259.101

R$ 292.442R$ 308.077

R$ 320.688R$ 337.213

5,3% 5,5% 5,4% 5,5% 5,3% 5,3% 5,4%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

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16,0%

18,0%

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0

50.000

100.000

150.000

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350.000

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500.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

PIB região Norte - R$ milhões (valores correntes) Par�cipação PIB região Norte / Brasil

PIB da região Norte e par�cipação % do PIB da região Norte no PIB do Brasil

Região Norte






(frente)






R$ 4,8

R$ 6,1R$ 6,6

R$ 3,7R$ 3,3

1,8%

2,1% 2,1%

1,2% 1,0%

0%

1%

1%

2%

2%

3%

3%

01234567

2012 2013 2014 2015 2016



11,2%

23,9%

64,9%


57,4

9

73,2

5

91,2

5

89,6

8

90,1

3

10,2

4

26,8

7

78,5

6

43,9

3 53,8

8

22,5

8

34,7

3

50,3

9

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3 52,0

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20

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11,0% 11,9%1,6% 1,7%

17,0%29,1%

12,3%21,6%

31,8%

34,6%

31,1%

42,8%

22,0%

17,5%

35,7%

22,2%

18,2%6,9%

19,3%11,7%



5

Região Norte (frente)

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária Brasileira e Norte (km)

Participação da malha da região Norte no total da malha rodoviária = 8,6 %Participação da malha da região Norte no total da malha pavimentada federal = 14,3 %Participação da malha da região Norte no total da malha pavimentada estadual = 9,5%

Resíduos SólidosÍndice de sustentabilidade da limpeza urbana – ISLU 2018 – comparativo regiões do

Brasil

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urbana - ISLU 2018 – média por EstadoFonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Inclui os estados do Maranhão e Mato Grosso.Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

415.668433.016

448.126463.142

474.823 465.714 461.780 467.161

6,3% 6,4% 6,5% 6,5% 6,8% 7,2% 7,4% 7,4%

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5,0%

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15,0%

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310.000

360.000

410.000

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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh) Partic. Região Norte no consumo total (em GWh)

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e participação do consumo da região Norte (GWh)

148.028

9.392

11.850

1.720.701

65.615

119.747

Malha rodoviária Total- em 2017

Malha pavimentada federal - em 2017

Malha pavimentada estadual - em 2015

Malha Brasil - Total Malha região Norte

0,5290,593

0,523 0,5360,573 0,541

0,600

0,5100,566

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0,100

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0,600

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Acre Amapá Amazonas Maranhão MatoGrosso

Pará Rondonia Roraima Tocantins

0,540 0,553 0,5570,545 0,543 0,5400,584 0,582 0,580

0,646 0,642 0,6400,678 0,680 0,672

0,0000,1000,2000,3000,4000,5000,6000,7000,8000,9001,000

2016 2017 2018

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste SulRegião Norte (frente)


Par�cipação da malha da região Norte no total da malha rodoviária = 8,6 %Par�cipação da malha da região Norte no total da malha pavimentada federal = 14,3 %Par�cipação da malha da região Norte no total da malha pavimentada estadual = 9,8%

Resíduos SólidosÍndice de sustentabilidade da limpeza urbana – ISLU 2018 – compara�vo regiões do

Brasil





415.668433.016

448.126463.142

474.823 465.714 461.780 467.161

6,3% 6,4% 6,5% 6,5% 6,8% 7,2% 7,4% 7,4%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

310.000

360.000

410.000

460.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh) Par�c. Região Norte no consumo total (em GWh)

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e par�cipação do consumo da região Norte (GWh)

148.028

9.392

11.850

1.720.701

65.615

119.747





0,5290,593

0,523 0,5360,573 0,541

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Pará Rondonia Roraima Tocan�ns

0,540 0,553 0,5570,545 0,543 0,5400,584 0,582 0,580

0,646 0,642 0,6400,678 0,680 0,672

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2016 2017 2018

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Energia Elétrica – Total de energia consumida

no Brasil e participação do consumo da região

Norte (GWh)

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária

Brasileira e Norte (km)

Saneamento - Atendimento de água, coleta e tratamento de




Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Região Norte






(frente)






R$ 4,8

R$ 6,1R$ 6,6

R$ 3,7R$ 3,3

1,8%

2,1% 2,1%

1,2% 1,0%

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2012 2013 2014 2015 2016



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19,3%11,7%


Ó�mo Bom Regular Ruim PéssimoRegião Norte






(frente)






R$ 4,8

R$ 6,1R$ 6,6

R$ 3,7R$ 3,3

1,8%

2,1% 2,1%

1,2% 1,0%

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01234567

2012 2013 2014 2015 2016



11,2%

23,9%

64,9%


57,4

9

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5

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5

89,6

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11,0% 11,9%1,6% 1,7%

17,0%29,1%

12,3%21,6%

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34,6%

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22,0%

17,5%

35,7%

22,2%

18,2%6,9%

19,3%11,7%



TransportesRodovias – estado geral

da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

Resíduos SólidosÍndice de

sustentabilidade da limpeza urbana – ISLU

2018 – comparativo regiões do Brasil

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Região Norte (frente)


Participação da malha da região Norte no total da malha rodoviária = 8,6 %Participação da malha da região Norte no total da malha pavimentada federal = 14,3 %Participação da malha da região Norte no total da malha pavimentada estadual = 9,5%

Resíduos SólidosÍndice de sustentabilidade da limpeza urbana – ISLU 2018 – comparativo regiões do

Brasil





415.668433.016

448.126463.142

474.823 465.714 461.780 467.161

6,3% 6,4% 6,5% 6,5% 6,8% 7,2% 7,4% 7,4%

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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh) Partic. Região Norte no consumo total (em GWh)

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e participação do consumo da região Norte (GWh)

148.028

9.392

11.850

1.720.701

65.615

119.747





0,5290,593

0,523 0,5360,573 0,541

0,600

0,5100,566

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Pará Rondonia Roraima Tocantins

0,540 0,553 0,5570,545 0,543 0,5400,584 0,582 0,580

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2016 2017 2018

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul6

Projetos regionais

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma autarquia formada pelos 9 Estados da região Amazônica - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins.

O protocolo de intenções do Consórcio, no seu artigo 7º, define as finalidades e os principais objetivos: desenvolvimento econômico e social que deve ser de forma harmônica e sustentável, o compartilhamento de ferramentas, estudos, projetos e processos inovadores de gestão pública, de ciência e de tecnologia. Para a infraestrutura, o desenvolvimento de projetos tem o objetivo principal de integração e inserção nacional e internacional da região e incentivo aos projetos de parceria público-privada. São definidos objetivos e intenções para as áreas de segurança pública com ênfase em política para a região de fronteira e para áreas de conflitos agrários e melhorias no sistema prisional. Captação de investimentos e fontes de financiamento que sejam importantes para o desenvolvimento sustentável da região com a conservação da biodiversidade, clima e florestas e incentivo a projetos de economia de baixo carbono.

O Consórcio da Amazônia Legal desenvolveu uma carteira de projetos prioritários para região e dentre os quais podemos destacar os que pretendem ampliar a integração regional.

Projeto: Consolidação da Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte Multimodal da Amazônia Legal em bases sustentáveis

Descrição: O objetivo é a expansão e a integração eficiente entre os diferentes modais de transporte de cargas e pessoas buscando, principalmente, o escoamento da produção para diversos mercados no Brasil e no exterior, através da consolidação da rede de infraestrutura e logística de transporte multimodal. Estudos econômicos de demanda e investimentos serão elaborados e pactuados entre os estados. Uma comissão técnica dos Estados irá coordenar e executar os estudos. Dentre as ações está o levantamento, análise e integração de informações de projetos em desenvolvimento e o planejamento, e a elaboração do plano de atuação consorciada e gestão de obras.

Projeto: Formulação de Programa de Parcerias e Atração de Investimentos em Infraestrutura Sustentável na Amazônia.

Descrição: O projeto tem como objetivo identificar oportunidades e orientar a consolidação de parcerias público-privadas, concessões e diversos outros investimentos, principalmente do setor privado com foco na integração intermodal. Existirá um comitê de governança do programa. Dentre as ações está o desenvolvimento de modelagens e mecanismos de financiamento com o objetivo de implementação de parceria público-privadas e concessões, o alinhamento de iniciativas e investimentos da Sudam, Suframa e de outras instituições atuantes na região amazônica e a atração de potenciais investidores internacionais.

7

Projeto: Expansão e integração da rede de backbones regionais na Amazônia Legal à Rede Mundial de Computadores

Descrição: Expansão e integração da rede de dados da Amazônia Legal como vetor para o desenvolvimento socioeconômico. Dentre as ações do projeto está a implementação de plano de expansão da rede e a instalação de cabos de fibra ótica ocorrendo simultaneamente à construção de rodovias, ferrovias e/ou linhas de transmissão de energia elétrica.

Projeto: Implementação de Programa de Integração de Sistemas e Banco de Dados e Governança em TICs da Amazônia Legal

Descrição: O projeto pretende disseminar as melhores práticas e elevar o nível da gestão e governança em TICs, criação de portal para compartilhamento de metodologias e solução de sistemas de infraestrutura e elaboração e adoção de uma política de TICs comum para a Amazônia Legal. Também pretende promover a integração do sistema de banco de dados com capacidade de gerir o compartilhamento de informações e recepcionar as diversas plataformas que serão criadas no âmbito do Consórcio. O objetivo é evitar redundância de informações e otimizar o trabalho na análise de informações de diversos setores.

Projeto: Consolidação de Governança sobre a Matriz Energética da Amazônia Legal.

Descrição: O desenvolvimento de uma estratégia energética integrada é o objetivo deste projeto. As projeções econômicas e demográficas projetam um aumento do consumo de energia elétrica, por isso é importante buscar uma integração energética na região, por meio de linhas de transmissão, com respeito ao princípio do desenvolvimento econômico sustentável, que reflita no aumento da eficiência energética, com preservação do meio ambiente e incentivo ao uso das fontes renováveis de energia.

Fonte: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

8

Projetos do PPI para a região em 2020/2021

Projeto: Ferrogrão – EF-170 – MT / PA Investimentos estimados: R$ 12.700.000.000,00Descrição do projeto: O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia terá uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. O projeto prevê dois ramais, ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

Projeto: EF-354 - Ferrovia de Integração Centro-oeste (FICO)Investimentos estimados: R$ 2.730.000.000,00Descrição do projeto: Com 383 km de extensão, o trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste entre Mara Rosa /GO até Água Boa/MT escoará a produção de grãos (soja e milho), uma das maiores produtoras de soja do Brasil, em direção aos principais portos do país.

Projeto: Concessão BR-163/MT e BR-230/PA (Sinop/MT e Miritituba/PA)Investimentos estimados: R$ 1.690.000.000,00Descrição do projeto: Com 970 km de extensão a concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do Trecho da Rodovia BR-163/MT, entre a Divisa PA/MT ao Entroncamento MT-220, no Município de Sinop; Trecho da Rodovia BR-163/PA, entre o Entroncamento com a BR-230/PA e a Divisa PA/MT; Trecho da Rodovia BR-230/PA, entre o Entroncamento com a Rodovia BR-163/PA e a Travessia do Rio Tapajós.

Projeto: Concessão BR 153/080/414 – GO/TOInvestimentos estimados: R$ 7.560.000.000,00Descrição do projeto: Com 850 km os trechos a serem concedidos são: Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Norte e Anápolis; Rodovia BR-080/GO, entre Gurupi (BR-153) até Assunção de Goiás (BR-414); Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás até Anápolis. Vale destacar que, a partir da bifurcação das BRs-153 e 080, os usuários terão a possibilidade de rota através da própria BR-153 ou então pelas BRs-080 e 414.

Projeto: 6º rodada de licitação de aeroportos - Bloco Norte IInvestimentos estimados: R$ 1.600.000.000,00Descrição do projeto: O bloco Norte de concessão de aeroportos faz parte da 6º rodada de licitação de aeroportos que prevê a licitação de 22 aeroportos. No bloco norte estão os seguintes aeroportos: - Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;

9

Projeto: 6º rodada de licitação de aeroportos - Bloco CentralInvestimentos estimados: R$ 2.100.000.000,00Descrição do projeto: O bloco Central de concessão de aeroportos faz parte da 6º rodada de licitação de aeroportos que prevê a licitação de 22 aeroportos. Entre os seis aeroportos do bloco Central estão contemplados os aeroportos de Palmas, São Luiz e Imperatriz. No bloco central estão os seguintes aeroportos: - Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão;- Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;- Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;- Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí.

- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Projeto: EFC – Estrada de Ferro CarajásInvestimentos estimados: R$ 8.227.400.000,00Descrição do projeto: Prorrogação do contrato por 30 anos. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Projeto: Concessão da BR 158 (Ribeirão Cascalheira- MT a Marabá – PA)Descrição do projeto: A estrada abrange o trecho da BR-158, entre as cidades de Ribeirão Cascalheira (MT), no entroncamento com a BR-080, passando por Redenção (PA), no entroncamento com a BR-155, até chegar a Marabá (PA) pela BR-155, no entroncamento com a BR-222, totalizando 1.135 km.

Projeto: Porto de Itaqui – MA – Arrendamento do Terminal de granéis líquidos. Investimentos estimados: R$ 479.000.000,00Descrição do projeto: Arrendamento de 4 terminais (IQI 03, IQI 11, IQI 12, IQI 13) - O Porto de Itaqui tem nos combustíveis a sua principal carga. Em 2016 foram movimentadas 5,9 milhões de toneladas de derivados de petróleo, devendo chegar a 17,9 milhões de toneladas em 2060, seguindo uma taxa média de crescimento de 1,7% ao ano.

Fonte: Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI

10

802 891

1.104

359257

7,9% 7,8% 8,2%

2,6%1,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

1200

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

PIB = R$ 13.751 Milhões (dados de 2016)População = 816.687 hab.PIB per capita = R$ 16.837

Acre (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)




Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro NacionalSaneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Inves mento anual e inves mento anual / PIB Acre Par cipação dos setores no PIB em 2016

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017 Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

11,7%

8,6%

79,7%


49,09

10,7018,98

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

189

1.074

0

200

400

600

800

1.000

1.200

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

0,0% 0,7%

44,3%

22,9%

32,1%

Ó mo Bom Regular Ruim Péssimo


802 891

1.104

359257

7,9% 7,8% 8,2%

2,6%1,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

1200

2012 2013 2014 2015 2016

Inves mento Governo Estadual em R$ bilhões Inves mento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Índice de atendimentototal de água

Índice de atendimento totalde esgoto referido aosmunicípios atendidos

com água

Índice de esgoto tratado referido à água consumida










11,7%

8,6%

79,7%


49,09

10,7018,98

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

189

1.074

0

200

400

600

800

1.000

1.200


0,0% 0,7%

44,3%

22,9%

32,1%



802 891

1.104

359257

7,9% 7,8% 8,2%

2,6%1,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

1200

2012 2013 2014 2015 2016




com água


AcrePIB = R$ 13.751 Milhões (dados de 2016)População = 816.687 hab.PIB per capita = R$ 16.837

Investimento anual e investimento anual / PIB Acre

Participação dos setores no PIB em 2016

Saneamento - Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)




AM

RR

AC RO

PA

AP

TO

MA

MT

11

0,0% 0,7%

44,3%

22,9%

32,1%

Bom Regular Ruim PéssimoÓtimo

Acre (frente)

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

Transportes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

9.259

908338

-

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

6.000,0

7.000,0

8.000,0

9.000,0

10.000,0


Malha pavimentadafederal - em 2017

Malha pavimentadaestadual - em 2015










11,7%

8,6%

79,7%


49,09

10,7018,98

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

189

1.074

0

200

400

600

800

1.000

1.200


0,0% 0,7%

44,3%

22,9%

32,1%



802 891

1.104

359257

7,9% 7,8% 8,2%

2,6%1,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

1200

2012 2013 2014 2015 2016




com água


Energia elétrica – Geração e consumo

(GWh) em 2017


Transportes – Rodovias – estado geral da

rodovia

Transportes – Rodovias – malha rodoviária no

Estado (km)


de Rodovias 2019


12

Acre - Projeto

Projeto: Universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Investimentos estimados: R$ 1.300.000.000,00Início do projeto: Leilão previsto para outubro de 2020.Forma de contratação do projeto: Concessão.Descrição do Projeto: Concessão dos serviços de água e esgoto por um período de 35 anos, no qual a cobertura de água deve alcançar o percentual 98% em 5 anos e esgotamento sanitário de 95% em 12 anos.Descrição importância do projeto para o Estado: Com baixos índices de atendimento nos serviços de abastecimento de água (aproximadamente 65%) e menos de 20% em esgotamento sanitário, O DEPASA atualmente enfrenta dificuldades operacionais, financeiras e pouca capacidade de investimentos. O sistema de abastecimento de água apresenta alto índice de perdas, pouca eficiência na gestão comercial, ausência de ações de combate às fraudes e problemas operacionais diversos, que resultam em altos custos de operação. A participação privada na busca da universalização do saneamento básico do Estado do Acre aparece como alternativa possível e necessária. Entre os benefícios esperados é possível citar o estabelecimento de metas progressivas de expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, maior qualidade do serviço, maior eficiência em custos, resultando em tarifas justas e equilibradas, e benefícios indiretos com destaque para a diminuição dos gastos com saúde e eliminação da necessidade de aportes recorrentes do governo do Estado no DEPASA (aproximadamente de R$ 60 milhões por ano).

Fonte: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura

13

274232

270302

174

2,5%1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0

50

100

150

200

250

300

350

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

PIB = R$ 14.339 Milhões (dados de 2016)População = 782.295 hab.PIB per capita = R$18.329

Amapá (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)




Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro NacionalSaneamento -Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB - Amapá Par�cipação dos setores no PIB em 2016

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

274232

270302

174

2,5%1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0

50

100

150

200

250

300

350

2012 2013 2014 2015 2016

Inves�mento Governo Estadual em R$ bilhões Inves�mento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

2,2% 11,8%

86%


37,07

6,5913,02

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

2.660

1.073

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1,6%

5,5%

76,6%

14,5%

1,8%





com água










274232

270302

174

2,5%1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0

50

100

150

200

250

300

350

2012 2013 2014 2015 2016


2,2% 11,8%

86%


37,07

6,5913,02

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

2.660

1.073

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1,6%

5,5%

76,6%

14,5%

1,8%





com água


AmapáPIB = R$ 14.339 Milhões (dados de 2016)População = 782.295 hab.PIB per capita = R$18.329

Investimento anual e investimento anual / PIB - Amapá






AM

RR

AC RO

PA

AP

TO

MA

MT

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274232

270302

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2,5%1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

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2%

4%

6%

8%

0

50

100

150

200

250

300

350

2012 2013 2014 2015 2016


2,2% 11,8%

86%


37,07

6,5913,02

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

2.660

1.073

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1,6%

5,5%

76,6%

14,5%

1,8%





com água










274232

270302

174

2,5%1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0

50

100

150

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250

300

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2012 2013 2014 2015 2016


2,2% 11,8%

86%


37,07

6,5913,02

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

2.660

1.073

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000


1,6%

5,5%

76,6%

14,5%

1,8%





com água

Índice de esgoto tratado referido à água consumida Amapá (frente)



7.234

46540

-

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

6.000,0

7.000,0

8.000,0





(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


Ótimo

15

Amapá - Principais projetos

Projeto: Universalização de água e esgotoInvestimentos estimados: R$ 4.600.000.000,00Início do projeto: Licitação até dezembro de 2020.Forma de contratação do projeto: PPPDescrição do projeto: Universalização da água até 2028 e do esgoto até 2042.Descrição importância do projeto para o Estado: O projeto é importante para a melhoria dos indicadores de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto nos 16 municípios do Amapá.

Projeto: Privatização da CEA- Companhia de Eletricidade do AmapáInvestimentos estimados: Em estudoInício do projeto: Licitação em dezembro de 2020.Forma de contratação do projeto: Privatização.Descrição do projeto: Concessão da distribuição associada à transferência do controle acionário da companhia estadual.

Projeto: Porto do Santana – Arrendamento de terminal de granéis sólidos.Investimentos estimados: R$ 42.000.000,00Início do projeto: Leilão até dezembro de 2020.Forma de contratação do projeto: Arrendamento.Descrição do projeto: Arrendamento por 25 anos do terminal portuário com uma área de 3.136,74 m², dedicada à movimentação de granéis sólidos, de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ. Há expectativa que o terminal tenha capacidade de armazenar 21.600 toneladas.

Fonte: Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN

16

AmazonasPIB = R$ 89.017 Milhões (dados de 2016)População = 4.001.667 hab.PIB per capita = R$ 22.245

PIB = R$ 89.017 Milhões (dados de 2016)População = 4.001.667 hab.PIB per capita = R$ 22.245

Amazonas (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)





Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB Amazonas Par�cipação dos setores no PIB em 2016


1.491

2.065 2.028

947767

2,1% 2,5% 2,3%

1,1% 0,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

500

1000

1500

2000

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2012 2013 2014 2015 2016


7,8%

34,7%

57,5%


79,66

9,37

43,59

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

7.070

5.852

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


0,0% 0,0%

45,5%

19,0%

35,5%





com água










1.491

2.065 2.028

947767

2,1% 2,5% 2,3%

1,1% 0,9%

0%

2%

4%

6%

8%

0

500

1000

1500

2000

2500

2012 2013 2014 2015 2016


7,8%

34,7%

57,5%


79,66

9,37

43,59

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

7.070

5.852

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2.000

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7.000

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0,0% 0,0%

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19,0%

35,5%





com água










1.491

2.065 2.028

947767

2,1% 2,5% 2,3%

1,1% 0,9%

0%

2%

4%

6%

8%

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500

1000

1500

2000

2500

2012 2013 2014 2015 2016


7,8%

34,7%

57,5%


79,66

9,37

43,59

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

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100,00

7.070

5.852

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3.000

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0,0% 0,0%

45,5%

19,0%

35,5%





com água


Investimento anual e investimento anual / PIB Amazonas






AM

RR

AC RO

PA

AP

TO

MA

MT

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento Governo Estadual / PIB do Estado (%)

17









1.491

2.065 2.028

947767

2,1% 2,5% 2,3%

1,1% 0,9%

0%

2%

4%

6%

8%

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500

1000

1500

2000

2500

2012 2013 2014 2015 2016


7,8%

34,7%

57,5%


79,66

9,37

43,59

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

7.070

5.852

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


0,0% 0,0%

45,5%

19,0%

35,5%





com água










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rodovia


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de Rodovias 2019


Ótimo

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Amazonas - Principais projetos

Projeto: Rodovias AM-010 e AM-070Investimentos estimados: R$ 85.000.000,00Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público.Descrição do projeto: A AM-010 é uma rodovia que interliga os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Contando com 269 quilômetros, teve o início da sua construção na década de 50 e beneficia cerca de 1,9 milhão de habitantes entre as três cidades. O governo do Estado do Amazonas está trabalhando atualmente na modernização da rodovia e realizará nos próximos 3 anos a duplicação em trechos críticos para melhorar ainda mais o tráfego de automóveis e viabilizar o escoamento da produção agrícola.A AM-070, também conhecida como Rodovia Manoel Urbano é uma rodovia do estado do Amazonas. Com 93 quilômetros de extensão, possui 3 pontes, entre elas a Ponte Jornalista Phelippe Daou, ligando os municípios de Manaus, Iranduba e Manacapuru. A AM-070 é fundamental na integração da Região Metropolitana de Manaus e a duplicação da mesma segue com diversas frentes de obras ao longo dos seus 78,14 km e uma das metas da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus é entregá-la em dezembro de 2020, assim garantindo o desenvolvimento e a redução de problemas socioeconômicos das regiões interligadas com a capital amazonense.A proposta de parceria público-privada visa a administração e manutenção das rodovias por empresa privada que, para financiar os custos dessas atividades e também obter lucros, poderá implantar pedágios nas vias. A concessionária que ganhar o processo licitatório terá a obrigação de manter em boas condições de tráfego e administrar a rodovia com serviços de primeiros socorros, guinchos e telefones distribuídos ao longo da rodovia para ligações de emergência, garantindo uma melhoria dos serviços para a população amazonense.

Descrição importância do projeto para o Estado: A manutenção das rodovias supracitadas se faz necessária para proporcionar diversos benefícios, como: paradas de ônibus seguras nos ramais; melhorias nas intercessões entre os ramais e a rodovia; adições pontuais de uma terceira faixa; melhoria do escoamento da produção e transporte de mercadorias, gerando empregos e renda; melhores condições de trafegabilidade; contenção de taludes e encostas; maior segurança no transporte de cargas e passageiros; melhoria de trechos críticos em curvas, aclives e declives; melhoria do sistema de drenagem, com ampliação nos trechos inexistentes; e integração das comunidades e municípios em sua extensão. Busca-se com isto garantir a segurança dos usuários por meio de uma infraestrutura de qualidade que contribui para o bem-estar da população. A partir da melhoria das condições de trafegabilidade é possível reduzir os riscos de acidente e proporcionar um transporte seguro e confortável tanto da população quanto de carga.Estas rodovias abrigam indústrias do Polo Industrial de Manaus, além de contar com diversos segmentos do agronegócio como agricultores, pecuaristas e piscicultores que precisam escoar suas produções, além de também serem ponto de acesso a inúmeros pontos de ecoturismo, o que garante a elas um tráfego intenso de automóveis diariamente.

Projeto: CrematóriosInvestimentos estimados: R$ R$ 4.500.000,00 (CAPEX) e R$ 350.000,00 (OPEX)Forma de contratação do projeto: PPPDescrição do projeto: O estado do Amazonas não possui crematório e se encontra em evidente crescimento populacional, o aumento demográfico carrega consigo um ciclo maior de nascimentos e óbitos. Partindo desse pressuposto, temos uma crescente demanda por

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Projeto: Aeroclube em IrandubaInvestimentos estimados: R$ 35.000.000,00Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço públicoDescrição do projeto: Transferência do Aeroclube de Manaus para outra área distante da área urbana, objetivando estimular crescimento econômico e atratividade para o novo local. Descrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, o Aeródromo de Flores apresenta um quadro de empregos diretos e indiretos que totalizam 347 empregos gerados dentro de 19 empresas atuantes dentro do pátio. No local ocorrem, por ano, uma média de

Projeto: DETRAN-AM em Iranduba e Nova Rodoviária em ManausInvestimentos estimados: R$ 45.000.000,00 (Detran: R$ 25.000.000,00 e Rodoviária: R$ 20.000.000,00)Forma de contratação do projeto: Não definido.Descrição do projeto: O objetivo da proposta de mudança das instalações do Complexo de Direção Veicular do Detran que atualmente é localizada na Av. Arquiteto Henrique B. Rodrigue em Manaus para o município de Iranduba é melhorar a mobilidade urbana nas proximidades e regiões adjacentes que atualmente concentram grande aglomerado de transportes e potencializar a economia em Iranduba e nos municípios próximos. No local referenciado acima do extinto Complexo de Direção Veicular do Detran se instalaria a Rodoviária de Manaus que atualmente esta localizada na Av. Djalma Batista, 40 – Flores, Manaus.Descrição importância do projeto para o Estado: A construção de uma nova rodoviária se faz necessário por não existir mais espaços para ampliação dos terminais. A mudança da rodoviária para o Complexo do Detran proporcionará velocidade na mobilidade urbana da capital do Amazonas. Além de uma rodoviária mais moderna e integrada ao sistema de transporte de Manaus.O complexo de Direção Veicular do Detran sendo realocado no município de Iranduba abrangeria maior número de pessoas e reduziria a espera para realização dos exames, pois atualmente todos os municípios do interior do estado do Amazonas aguardam visitas mensais para realização das provas tanto de direção quanto de legislação.Além de Iranduba, os municípios de Manacapuru e Novo Airão seriam beneficiados diretamente pelo fato da proximidade. Juntos os 3 municípios possuem população absoluta de 1.953.645 de habitantes. A nova rodoviária de Manaus ficaria mais centralizada do seu público alvo e com a conclusão das obras dos Anéis viários sul e leste que interliga vários pontos da cidade à instalação da Rodoviária seria essencialmente a melhor solução para a mobilidade urbana da cidade.

áreas e opções de destinação dos corpos quando da ocorrência dos falecimentos. Sendo assim, temos que levar em consideração a criação de opções ou alternativas que visem suprir essas demandas de maneira viável e econômica.Descrição importância do projeto para o Estado: O estado do Amazonas seria beneficiado com a implantação do primeiro crematório. Podemos observar vantagens em o fato do estado do Amazonas não possuir crematório e por ter facilidade no acesso ao GN (Gás Natural), o que torna o empreendimento mais eficiente, menos poluente e mais rentável em comparação ao GLP (Gás Liquefeito do Petróleo). As experiências vivenciadas em grande parte das localidades brasileiras que optaram por esta solução mostraram-se deficitárias quando geridas pelo poder público. Em sua maioria, foram feitas concessões à iniciativa privada para que o crematório continuasse em operação. Licenças ambientais dificultaram muito a implantação de crematórios em vários municípios. A parceria público privada neste setor se daria através da concessão de um crematório para empresa privada realizar sua administração com preços justos para a população amazonense. A empresa privada poderá oferecer, para garantir lucros suplementares serviços como floricultura, cafeteria, capela ecumênica, etc.

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14 mil pousos e decolagens. Também são ministrados pela Escola de Pilotos e Paraquedismo, quatro cursos com o uso de equipamentos como simuladores de voos e aviões pequenos. A transferência do aeródromo de local vai permitir o atendimento de todas as normas da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e possuir dimensões similares às do aeródromo atual. Deverá receber todos os modelos de pequeno porte e ainda servir de sede para a Escola de Paraquedismo e Ultraleves, como também para atender aos alunos da escola de Pilotos. A mudança ajudará a reduzir o tráfego na região do Bairro Parque das Laranjeiras em Manaus, onde o fluxo de veículos é intenso. Com a transferência para Iranduba, além da facilidade de mobilização naquela região, seria possível criar um maior número de investimentos gerando para o Município o aumento do número de empregos e renda.

Projeto: Complexo de Eventos do Amazonas Investimentos estimados: R$ 800.000,00Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço públicoDescrição do projeto: Transformação da Arena da Amazônia, do Centro de Convenções de Manaus, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira e o Centro de Convenções Vasco Vasques em um grande complexo de eventos do Amazonas para que se possa gerenciar de forma global todos os eventos que ocorrerão neste complexo, para coordenação e arrecadação de recursos de ma-neira mais eficaz e eficiente. As principais obrigações da concessionária envolverão a garantia de condições de acesso, circulação e segurança adequadas às dependências do Complexo. Descrição importância do projeto para o Estado: Essa unificação tem o objetivo não apenas de proporcionar um complexo apto a receber os eventos, mas também elevar o nível de serviço e de produtos oferecidos, sempre através de mecanismos de incentivo à uma gestão eficiente e responsável do equipamento público.

Projeto Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão – PACInvestimentos estimados: R$ 600.000,00 (OPEX) – 6 unidadesForma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço públicoDescrição do projeto: O Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC, foi criado pelo Decreto nº 18.125, de 15 de setembro de 1997, por iniciativa do Governo do Amazonas. Tem por finalidade concentrar, simplificar e agilizar o atendimento dos serviços públicos à comunidade. As diferentes unidades não necessariamente apresentam os mesmos órgãos atuando em cada local, porém a disposição nas zonas da cidade busca atender a grandes concentrações populacionais para evitar o deslocamento extenso. A primeira unidade do Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão foi inaugurada no bairro de São José, na zona leste da cidade de Manaus, em 1998. Atualmente, são 13 PACs, sob a gerência da Secretaria de Cidadania da SEJUSC, sendo nove deles na capital e quatro no interior do Estado (Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins). Desde 2006, quando os atendimentos passaram a ser quantificados, até março de 2018, foram realizados mais de 36 milhões de atendimentos.Descrição importância do projeto para o Estado: O programa é um agente facilitador para a população que concentra os serviços de outros órgãos. Entre os órgãos que atuam nos PACs, é possível encontrar: Secretaria de Trabalho (SETRAB); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB); Junta de Serviço Militar; Águas de Manaus; Amazonas Energia; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Polícia Civil; Defensoria; Procon; Receita Federal; Secretaria da Fazenda (SEFAZ); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM); e outros. A parceria público privada no caso seria em relação à administração do local onde funcionam os PACs. Uma empresa especializada poderia atuar garantindo um atendimento de alta qualidade com a organização e divulgação dos serviços oferecidos, de maneira a informar a população de atividades sendo desenvolvidas. A

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Projeto: Aeródromos Investimentos estimados: R$ 70.000.000,00 (CAPEX) R$ 6.000.000,00 (OPEX)Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço públicoDescrição do projeto: O transporte no estado do Amazonas sofre grandes dificuldades devido às condições territoriais da região. E, tendo em vista a dimensão do estado, o deslocamento na região muitas vezes depende exclusivamente do transporte fluvial, que pode ser demorado pela característica sinuosa dos rios. Por meio dos aeródromos é possível realizar a integração da po-pulação amazonense com a região metropolitana, além da escoação de produtos em pequena escala e o transporte de valores. Esses pequenos aeroportos também são pontos de parada nas viagens de longo período, sendo possível abastecer e buscar ou deixar mais passageiros.Descrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, existem dez aeródromos públicos com outorga com o Estado, com planos de novas construções, sendo somente um deles não homologado, conforme demonstrado na imagem. Eles são: Anori, Barcelos, Borba, Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá. O aeródromo não homologado, que fica localizado em Anori, possui pista, porém não pode funcionar oficialmente até que sua situação seja resolvida. Além desses, existem aeródromos privados, militares e federais distribuídos pelo estado, entretanto eles não são administrados pelo governo do Estado. Uma parceria entre uma empresa e o Estado quanto aos aeródro-mos pode ser feita por meio de concessão. Dessa forma, o Estado seria responsável pela manutenção do local, incluindo os pavimentos, os equipamentos, a estação meteorológica e quaisquer outros itens referentes ao seu funcionamento. Já a empresa seria terceirizada e, por meio da concessão, teria o direito de administrar as atividades do aeródromo, como a coleta de tarifas aeroportuárias, a compra de materiais básicos, a limpeza e a contratação de pessoal.

Projeto: Cadeia Raimundo Vidal PessoaInvestimentos estimados: R$ 14.000.000,00 Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço públicoDescrição do projeto: O objetivo é a restauração do espaço para a sua forma original e, eventualmente, transformá-lo num Centro de Cultura Popular. A Cadeia Raimundo Vidal Pessoa é uma unidade prisional brasileira localizada no centro de Manaus. A cadeia tem mais de um século de história, uma vez que foi inaugurada em 9 de março de 1907 e era então a penitenciária da cidade, mas passou a abrigar apenas presos em regime provisório em 1999, quando o Complexo Penitenciário Anísio Jobim foi inaugurado. Por falta de estrutura adequada, a cadeia foi desativada em 2017 de forma definitiva e foi entregue para a Secretaria de Cultura do Amazonas. Descrição importância do projeto para o Estado: Será um espaço cultural com oficinas e cursos de capacitação para a produção de artesanato, apresentações culturais e exposições. Tendo em vista a localização estratégica do prédio, é importante utilizá-lo de forma a homena-gear a história local, considerando a rica cultura do Estado. O acesso a arte por parte da popu-lação pode resgatar as raízes culturais do povo amazônico. A disponibilização de um espaço permanente também privilegia os artistas locais que, a partir daí, têm um ambiente no qual podem expor suas produções em busca de visibilidade e propagação do trabalho, influencian-do outras pessoas. Sobre a proposta de parceria público-privada, a empresa terceirizada pode-ria fazer a administração do local, arrecadando fundos na organização de eventos e cursos. A manutenção estrutural e os incentivos do governo podem auxiliar no alcance da população no âmbito cultural e artístico, criando um ambiente de lazer disponível ao público, tanto no apre-ço das exposições quanto em possíveis investimentos nos futuros artistas.

empresa se responsabilizaria pela questão administrativa do local físico e o Estado atuaria no funcionamento dos órgãos, buscando uma atuação conjunta de forma segura e ágil.

Fonte: SEINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.

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MaranhãoPIB =R$ 85.286 Milhões (dados de 2016)População = 6.954.036 hab. PIB per capita = R$ 12.264

PIB = R$ 85.286 Milhões (dados de 2016)População = 6.954.036 hab. PIB per capita = R$ 12.264

Maranhão (frente)(bandeira do Estado)( Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)





Saneamento -Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

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Investimento anual e investimento anual / PIB Maranhão






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rodovia


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de Rodovias 2019


Ótimo

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Maranhão - Principais projetos

Projeto: GasmarInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.Forma de contratação do projeto: Desestatização.Descrição do Projeto: Alienação da integralidade das ações da Companhia Maranhense de Gás - Gasmar de titularidade do Estado do Maranhão.Descrição importância do projeto para o Estado: A Gasmar é uma empresa pública, estruturada sob forma de Sociedade Anônima de capital fechado, da qual o Estado do Maranhão é titular de 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias. O projeto visa a alienação da integralidade das ações de titularidade do Estado do Maranhão, autorizada pela Lei Estadual nº 11.184 de 2019.

Projeto: Resíduos SólidosInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.Forma de contratação do projeto: Consórcio público.Descrição do projeto: Exploração de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, por meio da celebração de consórcios municipais, coordenados pela administração pública estadual.Descrição importância do projeto para o Estado: O projeto visa a eliminação dos lixões e dos aterros controlados, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a implantação de solução regionalizada, a redução da disseminação de doenças e a minimização dos impactos ambientais, além de incentivar a geração de emprego e renda com inclusão social.

Projeto: Aeroporto de BarreirinhasInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.Descrição do projeto: Gestão, operação comercial e manutenção do Aeroporto de Barreirinhas.Descrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, o aeroporto estadual de Barreirinhas, localizado a cerca de um quilômetro do centro da cidade, recebe voos privados e táxi-aéreo. O projeto visa a operação de voos comerciais, promovendo a ampliação da logística de transporte da região.

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Projeto: PPP PrisionalInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de análise de estudos.Forma de contratação do projeto: Concessão administrativa.Descrição do projeto: Construção, operação, equipagem e manutenção de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo, cada uma com capacidade de 512 vagas para custodiados do sexo masculino, totalizando 2.048 vagas prisionais. Descrição importância do projeto para o Estado: O projeto visa a ampliação das vagas do sistema prisional do estado do Maranhão, promovendo tratamento humanizado para as pessoas em situação de restrição de liberdade; diminuição do índice de reincidência; redução da violência entre os custodiados; aumento das vagas de trabalho e estudo para custodiados; redução da taxa de lotação e regionalização das unidades prisionais.

Projeto: Estádio CastelãoInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.Descrição do projeto: Modernização, gestão e manutenção do Estádio Castelão.Descrição importância do projeto para o Estado: O Estádio Castelão é uma arena multiuso que sedia jogos de futebol e outras atividades esportivas, com capacidade para 40 mil pessoas. O projeto visa a reforma e a modernização dos espaços do estádio, estimulando a ocupação e a prática de esportes no local.

Projeto: Hortomercado da Cidade Operária Investimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de elaboração do projeto.Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.Descrição do projeto: Gestão, manutenção e exploração do Hortomercado da Cidade OperáriaDescrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, o Hortomercado Estadual da Cidade Operária passa por reformas e adaptações, executadas pela administração pública estadual. O projeto visa a alteração do modelo de gestão após a conclusão da reforma, por meio da concessão de uso, promovendo a otimização dos recursos e dos espaços e melhoria nas condições de trafegabilidade e segurança dos usuários.

Projeto: Hospital do ServidorInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa.Descrição do projeto: Gestão administrativa, manutenção e operação de serviços assistenciais médico-hospitalares e odontológicos do Hospital do Servidor.Descrição importância do projeto para o Estado: O Hospital do Servidor é destinado ao atendimento dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e dependentes, vinculados ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão. O projeto visa o aumento da qualidade da prestação dos serviços em benefício dos usuários, por meio da concessão, ao parceiro privado, da gestão administrativa e da operação de serviços assistenciais, médico-hospitalares e odontológicos (“bata cinza” e “bata branca”).

Fonte: Maranhão Parcerias – Governo do Estado do Maranhão

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Mato GrossoPIB =R$ 123.834 Milhões (dados de 2016)População = 3.305.531 hab. PIB per capita = R$ 37.462


Mato Grosso (frente)(bandeira do Estado)(Colocar o mapa da região Centro - Oeste e destacar o Estado)






Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB – Mato Grosso Par�cipação dos setores no PIB em 2016


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com água


19.952

8.575

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5.000

10.000

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8,0%

23,9%

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10,0%

7,7%



Investimento anual e investimento anual / PIB Mato Grosso






AM

AC

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com água


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8,0%

23,9%

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10,0%

7,7%












741

2.267

1.668

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0,9%

2,5%1,6%

0,6% 0,7%

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2012 2013 2014 2015 2016


22,4%

16,4%61,2%


88,29

32,49 33,23

0,00

10,00

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40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



com água


19.952

8.575

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000


8,0%

23,9%

50,4%

10,0%

7,7%



Mato Grosso (frente)



67.955

4.019 4.478

0

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20000

30000

40000

50000

60000

70000


Malha pavimentada federal- em 2017



(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


28

Mato Grosso - Principais projetos

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Tangará da SerraInvestimentos estimados: R$ 800.000.000,00*Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de revisão dos estudos. Previsão de abertura de audiência pública e consulta pública em maio de 2020.Forma de contratação do projeto: Concessão comum.Descrição do Projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos de rodovias estaduais na região de Tangará da Serra. Trecho: Entr. BR 163/364 - Início Perímetro Urbano Povoado Currupira ao Contorno Norte (Entr. MT 358- Entr. MT 480), totalizando 233,2 Km.Descrição importância do projeto para o Estado:O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário de importância para o Estado, conectando diversos municípios e povoados da região.

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Sinop - TabaporãInvestimentos estimados: R$ 260.000.000,00*Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de revisão dos estudos. Previsão de abertura de audiência pública e consulta pública em maio de 2020.Forma de contratação do projeto: Concessão comum.Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos da Rodovia Estadual MT 220 na Região de Tabaporã MT 220: Entr. BR 163 (Sinop) Km 854,8 Ponte Rio Teles Pires a Ponte do Rio dos Peixes - Entr. MT 410 (para Tabaporã), totalizando 138,40Km.Descrição importância do projeto para o Estado: O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário de importância vital para o Estado, conectando os polos produtores em direção aos principais corredores de escoamento do Estado.

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Primavera do Leste - ParanatingaInvestimentos estimados: R$ 268.000.000,00*Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de revisão dos estudos. Previsão de abertura de audiência pública e consulta pública em maio de 2020.Forma de contratação do projeto: Concessão comum.Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária do trecho daRodovia Estadual MT 130 de Primavera do Leste a Paranatinga. Trecho: BR 070 (Primavera do Leste) ao anel viário de Paranatinga MT 020, totalizando 140,6 Km.Descrição importância do projeto para o Estado: O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário de importância vital para o Estado, conectando os polos produtores em direção aos principais corredores de escoamento do Estado. Este trecho tem conexão com a rodovia federal BR – 070.

29

Projeto: Concessão do terminal rodoviário de Cuiabá.Investimentos estimados: 18.000.000,00Início do projeto: Previsão de lançamento de edital no primeiro semestre de 2020.**Forma de contratação do projeto: Concessão comumDescrição do projeto: Administração, conservação, manutenção, operação, obras de melhorias e reforma, através da exploração comercial do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá/MT. Descrição importância do projeto para o Estado: O terminal rodoviário de Cuiabá tem importância fundamental em conectar pessoas dos municípios a capital, com fluxo anual superior a um milhão de pessoas.

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Cuiabá - Rosário Oeste - MT 010/246Investimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de elaboração dos estudos. Previsão de abertura de audiência pública e consulta pública em agosto de 2020.Forma de contratação do projeto: Concessão comumDescrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos da Rodovia Estadual MT 010 na região de Rosário Oeste. Descrição do Trecho MT 010: fim do Perímetro Urbano Cuiabá (anel viário de Cuiabá) - Entr. BR 163 (Rosário do Oeste) e MT-246 Entr. MT 010 – Entr. BR 163 (P/ Jangada), totalizando 120Km.Descrição importância do projeto para o Estado: O Trecho Rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário de importância vital para o Estado, conectando a Capital com a Rodovia Federal BR 163.

Fonte: SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

* Os valores poderão sofrer alterações com a revisão dos estudos.** Projeto suspenso temporariamente, mediante portaria nº 21 de 22/10/2019.

30

ParáPIB = R$ 138.068 Milhões (dados de 2016)População = 8.272.724 hab.PIB per capita = R$16.689

PIB = R$ 138.068 Milhões (dados de 2016)População = 8.272.724 hab.PIB per capita = R$16.689

Pará (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)





Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB Pará Par�cipação dos setores no PIB em 2016


924

1.194

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45,72

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90,00

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Índice de atendimentototal de esgoto referido

aos municípios atendidoscom água

Índice de esgoto tratadoreferido à água consumida

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45.000

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2,1%

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37,1%

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924

1.194

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0,9% 1,0% 1,2% 1,0% 0,7%

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13,8%

25,2%

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45,72

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30.000

35.000

40.000

45.000

50.000


2,1%

17,6%

37,1%

35,3%

7,9%











924

1.194

1.4881.352

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0,9% 1,0% 1,2% 1,0% 0,7%

0%

2%

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13,8%

25,2%

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45,72

6,29 6,27

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40,00

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70,00

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25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000


2,1%

17,6%

37,1%

35,3%

7,9%



Investimento anual e investimento anual / PIB Pará






AM

AC

PA

AP

TO

MA

MTRO

RR


31









924

1.194

1.4881.352

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800

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2012 2013 2014 2015 2016


13,8%

25,2%

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45,72

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43.002

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35.000

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45.000

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2,1%

17,6%

37,1%

35,3%

7,9%











924

1.194

1.4881.352

942

0,9% 1,0% 1,2% 1,0% 0,7%

0%

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2012 2013 2014 2015 2016


13,8%

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45,72

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43.002

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25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000


2,1%

17,6%

37,1%

35,3%

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Pará (frente)



42.884

2.672 3.287

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5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

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40.000,0

45.000,0

50.000,0





(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


32

Projeto: Rodovia Liberdade Forma de contratação do projeto: modelagem do estudo indicará a forma de contratação.Descrição do Projeto: Projeto greenfield de uma freeway que ligará Belém a Santa Maria do Pará e fornecerá acesso a Alça Viária. Descrição importância do projeto para o Estado: Facilitar o fluxo de veículos automotores com uma via expressa, pois criará uma nova rota de escoamento paralela à BR-316. Espera-se a redução dos custos logísticos, a diminuição de acidentes e aumento do conforto dos usuários que trafegam na região.

Pará - Principais projetos

Projeto: Ferrovia do ParáInvestimentos estimados: R$ 12.600.000.000,00 *Forma de contratação do projeto: AutorizaçãoDescrição do projeto: Construção de um modal ferroviário que interligará Marabá a Barcarena, finalizando no Porto de Vila do Conde. Descrição importância do projeto para o Estado: Implementar um novo modal que funcionará como corredor logístico para o transporte de pessoas e cargas da região. A ferrovia tornará o Estado mais competitivo e atrativo para instalação de novos projetos industrias e agropecuários, através da redução dos custos logísticos e aproximará esses produtos de portos internacionais utilizando-se do Porto de Vila do Conde. Por fim desenvolverá o entorno das regiões por onde passa a superestrutura e facilitará a locomoção de passageiros. * Projeto da ferrovia está passando por atualização, logo o orçamento irá mudar.

Projeto: Canal do QuiririForma de contratação do projeto: modelagem do estudo indicará a forma de contratação.Descrição do Projeto: Dragagem e manutenção do canal de acesso denominado “Quiriri” com o intuito de manter o fluxo de navios com maior calado ao Porto de Vila do Conde. Descrição importância do projeto para o Estado: Facilitar o fluxo de navios com maior calado para atender a nova demanda implantada pela Ferrovia do Pará, colocando o porto de Vila do Conde como um dos mais importantes do Brasil, pois sua proximidade aos portos internacionais reduzirá os custos logísticos.

Projeto: PPP PrisionalForma de contratação do projeto: Parceria Público-Privada Administrativa.Descrição do projeto: Construção e operação de complexo penitenciário para 1.500 internos, oferecendo condições para ressocialização dos mesmos, obedecendo a LEP 7.210/1984.Descrição importância do projeto para o Estado: Auxiliar na diminuição do déficit carcerário oferecendo condições necessárias para ressocializar os internos diminuindo o alto índice de reincidência.

33

Projeto: Programa de Concessão de RodoviasInício do projeto: Em fase de estudo.Descrição do projeto: Estudo para concessão dos trechos rodoviários: Rodovia PA-150 (entroncamento BR-222 - entroncamento PA-263) (entroncamento PA-263 – entroncamento PA – 475/256), Rodovia PA-475 (entroncamento PA-256 – entroncamento PA -252), Rodovia PA-252 (entroncamento PA -475 – entroncamento PA -151/152), Rodovia PA-151 (entroncamento PA-252 – entroncamento PA-483), Alça Viária de Belém, PA-483 (Porto Vila do Conde – entroncamento PA-151)(entroncamento PA-151 – entroncamento BR-386/010) . O programa prevê a concessão total de 524,8 km para a iniciativa privada.

Projeto: Estação CidadaniaForma de contratação do projeto: Parceria Público-Privada Administrativa.Descrição do projeto: Oferecer aos cidadãos um serviço mais ágil e intuitivo para emissão de documentos e resolução de problemas nos postos conhecidos por “Estação Cidadania”, além disso será proposto uma nova modelagem para os postos. Descrição importância do projeto para o Estado: Auxiliar na diminuição da burocracia para emitir documentos diminuindo os custos do erário para manter os serviços. Democratizar o serviço para mais localidades na abrangência do projeto.

Fonte: SEDEME – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, SETRAN – Secretaria de Transportes do Pará.

34

RondôniaPIB = R$ 39.451 Milhões (dados de 2016)População = 1.787.279 hab.PIB per capita = R$ 22.072


Rondônia (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)





Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB - Rondônia Par�cipação dos setores no PIB em 2016


441

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com água










441

754

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374458

1,5%2,4%

1,6%1,0% 1,2%

0%

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0100200300400500600700800

2012 2013 2014 2015 2016


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com água










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80,00

90,00

100,00

34.238

3.067

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000


1,1%

33,1%

53,2%

10,2%

2,4%





com água


Investimento anual e investimento anual / PIB Rondônia






AM

RR

AC

PA

AP

TO

MA

MTRO


35









441

754

533

374458

1,5%2,4%

1,6%1,0% 1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0100200300400500600700800

2012 2013 2014 2015 2016


13,9%

18,6%

67,5%


47,67

4,507,97

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

34.238

3.067

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000


1,1%

33,1%

53,2%

10,2%

2,4%





com água










441

754

533

374458

1,5%2,4%

1,6%1,0% 1,2%

0%

2%

4%

6%

8%

0100200300400500600700800

2012 2013 2014 2015 2016


13,9%

18,6%

67,5%


47,67

4,507,97

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

34.238

3.067

0

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10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000


1,1%

33,1%

53,2%

10,2%

2,4%





com água

Índice de esgoto tratado referido à água consumida Rondônia (frente)



27.595

1.885 1.374

-

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

30.000,0





(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


Ótimo

36

Rondônia - Principais projetos

Projeto: InfoviaInvestimentos estimados: Em estudo.Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão.Descrição do projeto: A Infovia é uma infraestrutura de rede ótica de comunicação criada para atender aos órgãos do Governo de Rondônia nos 52 municípios do Estado. Ela está sendo construída para fornecer um conjunto de serviços e funcionalidades em ambiente seguro, de alta performance e alta disponibilidade.

Projeto: ZPE de RondôniaInvestimentos estimados: Em estudo.Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão.Descrição do projeto: A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é um distrito industrial onde empresas nele localizada operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados.

Projeto: Ceasa de RondôniaInvestimentos estimados: Em estudo.Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão.Descrição do projeto: A área para a construção do Ceasa de Rondônia, já esta sendo regulamentada, que é a margem da BR-364, em frente ao Santa Marcelina. O local é favorável para o acesso aos veículos de carga que irão abastecer Porto Velho, e próximo ao anel viário, para desvio dos que vão seguir viagem a Manaus.

O Estado trabalha, em fase inicial, em outros projetos para PPPs – parcerias público-privadas ou concessão, dentre os quais podemos destacar: Distrito Industrial de Porto Velho, Orla de Porto Velho, Gestão de resíduos da saúde, Porto Seco em Ji Paraná, Rodoviárias e Saneamento Básico.

Fonte: Invest Rondônia

37

RoraimaPIB = R$ 11.011 Milhões (dados de 2016)População = 514.229 hab.PIB per capita = R$ 21.413


Roraima (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)






Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB Roraima Par�cipação dos setores no PIB em 2016


379407

244

95141

4,9% 4,5%

2,5%

0,9%1,3%

0%

2%

4%

6%

8%

050

100150200250300350400450

2012 2013 2014 2015 2016


5,5%8,6%

85,9%


80,79

41,79

72,88

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Índice de atendimento total de água


com água


120

918

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Roraima


6,3%

55,1%

34,6%

3,9% 0,1%












379407

244

95141

4,9% 4,5%

2,5%

0,9%1,3%

0%

2%

4%

6%

8%

050

100150200250300350400450

2012 2013 2014 2015 2016


5,5%8,6%

85,9%


80,79

41,79

72,88

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



com água


120

918

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Roraima


6,3%

55,1%

34,6%

3,9% 0,1%












379407

244

95141

4,9% 4,5%

2,5%

0,9%1,3%

0%

2%

4%

6%

8%

050

100150200250300350400450

2012 2013 2014 2015 2016


5,5%8,6%

85,9%


80,79

41,79

72,88

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



com água


120

918

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Roraima


6,3%

55,1%

34,6%

3,9% 0,1%



Investimento anual e investimento anual / PIB Roraima






AM

AC

PA

AP

TO

MA

MTRO

RR


38










379407

244

95141

4,9% 4,5%

2,5%

0,9%1,3%

0%

2%

4%

6%

8%

050

100150200250300350400450

2012 2013 2014 2015 2016


5,5%8,6%

85,9%


80,79

41,79

72,88

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



com água


120

918

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Roraima


6,3%

55,1%

34,6%

3,9% 0,1%












379407

244

95141

4,9% 4,5%

2,5%

0,9%1,3%

0%

2%

4%

6%

8%

050

100150200250300350400450

2012 2013 2014 2015 2016


5,5%8,6%

85,9%


80,79

41,79

72,88

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00



com água


120

918

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Roraima


6,3%

55,1%

34,6%

3,9% 0,1%



Roraima (frente)



8.323

1.051428

-

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

6.000,0

7.000,0

8.000,0

9.000,0





(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


Ótimo

39

Roraima - Projeto

Projeto: Corredor de Desenvolvimento Brasil-Guiana.Investimentos estimados: R$ 2.000.000.000,00 Início do projeto: Outubro de 2020Conclusão do projeto: Dezembro de 2023Forma de contratação do projeto: PPP, privatização. Concessão a investidores privados com participação da Agência de Investimentos da Guiana. Descrição do Projeto: O projeto esta constituído por um corredor de desenvolvimento ligando o Estado de Roraima a Guiana através de: 1. Estrada de 500 km. 2. Porto de águas profundas 3. Gasoduto virtual de gás natural (iso container) 4. Cabo de fibra ótica.Descrição importância do projeto para o Estado: O projeto irá fazer com que o Estado de Roraima seja o mais competitivo do Brasil em termos de produção agrícola além de viabilizar energia limpa (gás) a um preço competitivo, economizando milhões não somente para CCCR, mas também para os geradores privados. Além disso o projeto poderá suprir boa parte dos sistemas isolados no Norte. O projeto tem um potencial de economia para Roraima de R$ 300 milhões por ano e potencial de economia para o Brasil de R$ 2 bilhões.

Fonte: SEINF – Secretaria de Estado da Infraestrutura.

40

TocantinsPIB = R$ 31.576 Milhões (dados de 2016)População = 1.532.902 hab.PIB per capita = R$ 20.598


Tocan�ns (frente)(bandeira do Estado)(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)






Inves�mento anual e inves�mento anual / PIB Tocan�ns Par�cipação dos setores no PIB em 2016

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

448556

941

298

529

2,2% 2,3%

3,6%

1,0%1,7%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

2012 2013 2014 2015 2016


12,7%

13,3%

74,0%


80,62

25,9030,81

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00





7.484

2.232

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1,3%

26,3%

39,7%

21,4%

11,3%













448556

941

298

529

2,2% 2,3%

3,6%

1,0%1,7%

0%

2%

4%

6%

8%

0

200

400

600

800

1000

2012 2013 2014 2015 2016


12,7%

13,3%

74,0%


80,62

25,9030,81

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00





7.484

2.232

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1,3%

26,3%

39,7%

21,4%

11,3%













448556

941

298

529

2,2% 2,3%

3,6%

1,0%1,7%

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2%

4%

6%

8%

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200

400

600

800

1000

2012 2013 2014 2015 2016


12,7%

13,3%

74,0%


80,62

25,9030,81

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00





7.484

2.232

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1,3%

26,3%

39,7%

21,4%

11,3%



Investimento anual e investimento anual / PIB Tocantins






AM

AC

PA

AP

TO

MA

MTRO

RR

Investimento Governo Estadual em R$ milhões

41











448556

941

298

529

2,2% 2,3%

3,6%

1,0%1,7%

0%

2%

4%

6%

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0

200

400

600

800

1000

2012 2013 2014 2015 2016


12,7%

13,3%

74,0%


80,62

25,9030,81

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00





7.484

2.232

0

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2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1,3%

26,3%

39,7%

21,4%

11,3%













448556

941

298

529

2,2% 2,3%

3,6%

1,0%1,7%

0%

2%

4%

6%

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0

200

400

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800

1000

2012 2013 2014 2015 2016


12,7%

13,3%

74,0%


80,62

25,9030,81

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

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80,00

90,00

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7.484

2.232

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2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


1,3%

26,3%

39,7%

21,4%

11,3%



Tocantins (frente)



38.284

1.7085.585

-

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

30.000,0

35.000,0

40.000,0

45.000,0





(GWh) em 2017



rodovia


Estado (km)


de Rodovias 2019


42

Tocantins - Principais projetos

Projeto: Concessão de rodovias estaduaisInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2020Forma de contratação do projeto: Concessão comum. Prazo 25 anos.Descrição do Projeto: Promover a concessão de rodovias estratégicas do Estado do Tocantins alavancando a melhoria da infraestrutura existente e de serviços aos usuários. As rodovias elencadas como estratégicas são:- TO-050: Palmas/Porto Nacional - trecho de 58,70 Km- TO-010: Palmas/Miracema/Miranorte - trecho de 108 Km- TO-030: Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza - trecho de 67 Km- TO-080: Palmas/Paraíso do Tocantins - trecho de 74,70 Km- TO-455: Entroncamento TO-255/TO-080 - trecho de 71 Km- TO-355: Colinas/Entroncamento TO-010 - trecho de 60 Km- TO-222: Araguaína/Filadélfia - trecho de 107 Km- TO-500: Travessia da Ilha do Bananal - trecho de 94 KmDescrição importância do projeto para o Estado: As concessões das rodovias elencadas apresentam-se como importantes e estratégicas para o Estado devido a diversos fatores, tais como: a interligação com os terminais de integração da Ferrovia Norte Sul das plataformas multimodais de escoamento de grãos, combustíveis e mercadorias perfazendo a interconexão regional. O Tocantins faz fronteira com 6 estados, e é o eixo logístico que liga o sul e sudeste ao norte e nordeste do Brasil, além do próprio desenvolvimento regional, as rodovias são importantes para a interligação de diversas regiões do país.

Projeto: Concessão de terminais rodoviários do TocantinsInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2020. Forma de contratação do projeto: concessão comum. Prazo 25 anos.Descrição do projeto: Viabilizar o processo de licitação para a concessão da operação, manutenção, conservação e revitalização dos terminais rodoviários de passageiros.Descrição importância do projeto para o Estado: A implantação da concessão dos terminais rodoviários é relevante atendendo a necessidade de diversos municípios do Estado. A iniciativa dará maior eficiência e qualidade na realização das atividades e dos serviços nos terminais.

Projeto: Usina de energia solar - Concessão de modernização energética - Tocantins 4.0Investimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2020Forma de contratação do projeto: concessão administrativa.Descrição do projeto: Apresentar estudos para modernização e eficientização da infraestrutura energética, energia renovável, para manutenção dos prédios públicos do Estado do Tocantins.Descrição importância do projeto para o Estado: Este projeto contempla a eficiência energética dos órgãos públicos, tornando o Estado autosuficiente nesta demanda.

43

Projeto: Concessão de unidades de conservação - Parque Estadual do Jalapão e Cantão.Investimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2021Forma de contratação do projeto: concessão comum. Prazo 20 anos.Descrição do projeto: Realizar a concessão das unidades de conservação dos Parque Estaduais do Jalapão e Cantão, promovendo serviços de qualidade ao turista nacional e estrangeiro.Descrição importância do projeto para o Estado: O Estado do Tocantins entrou no roteiro turístico do país com crescimento exponencial no interesse tanto de brasileiros como deestrangeiros, justificando portanto, a melhoria dos serviços oferecidos aos turistas e também as comunidades locais.

Projeto: Construção, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado do Tocantins.Investimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2021Forma de contratação do projeto: PPP - concessão administrativa. Prazo 25 anos.Descrição do projeto: Construção e gerenciamento de uma unidade prisional com capacidade para 2 mil presos, visando melhorar o sistema prisional tocantinense, oferecendo condição digna aos presos, com possibilidade de sua efetiva ressocialização.Descrição importância do projeto para o Estado: Promover a melhoria do sistema carcerário do estado com oferta de novas vagas; criar um sistema de eficiência na reeducação deinfratores da lei; acabar com superlotação de presos nos presídios estaduais; proporcionar um cumprimento de pena de maneira digna ao presidiário; estabelecer parcerias com a sociedade no sentido de proporcionar trabalho ao apenado e com isso facilitar sua ressocialização; desonerar o Estado no tocante a investimentos de curto prazo; uso mais eficientes dos recursos públicos.

Projeto: Operação e Manutenção da Central de Abastecimento do Tocantins - CEASAInvestimentos estimados: Em estudo.Início do projeto: 2020Forma de contratação do projeto: Concessão comum. Prazo 20 anos.Descrição do projeto: Operação e manutenção da central de abastecimento do Tocantins - CEASA, localizada em Palmas com área total de 30.000 m², sendo 3.600 m² de área construída dividido em 2 galpões contendo cada um 10 boxes de 50 m², além de banheiros e salas para setor administrativo. Em 2017 movimentou 14.076 toneladas, em 2018, 27.225 toneladas e apenas no 1º quadrimestre de 2019 movimentou 16.493 toneladas.Descrição importância do projeto para o Estado: A modernização administrativa e a profissionalização do negócio requerem constantes investimentos em tempo hábil acompanhando a dinâmica que o mercado exige. Assim, hoje é preciso ampliar os investimentos no CEASA a fim de que o mesmo possa oferecer os serviços demandados e com alta qualidade. Também, por sua posição estratégica e central, Palmas pode oferecer ao mercado uma ótima logística para se tornar um grande centro de abastecimento não só para o Tocantins como para toda a região.

Fonte: SEINF – Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.

44

Notas

Classificação estado das rodovias – Dados CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019. Análise com base em toda a malha ro-doviária federal e principais trechos estaduais pavimentados. Total da malha pesquisada no Brasil 108.863 km. Na região Norte analisados 13.426 km de rodovias.

Consumo de energia elétrica no sistema simples – Dados EPE – Empresa de Pesquisa Energética.

Geração de energia elétrica – Dados EPE – Empresa de Pesqui-sa Energética.

ISLU – Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana é um ín-dice criado em parceria pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - Selurb e PricewaterhouseCoopers - PwC. O ISLU adota a mesma metodologia utilizada em estudos que contribuem para a tomada de decisões sobre políticas públicas em diversos setores. Um dos exemplos mais conhecidos é o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. O IDH é apresenta-do em um único número que varia de 0 (zero- baixo desenvolvi-mento) e 1 (um – elevado desenvolvimento), sendo que quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é considerado o país, estado ou município. No ISLU os resultados gerados após os cálculos dizem respeito, exclusivamente, ao status do municí-pio quanto ao cumprimento do PNRS, quanto mais próximo de 1, maior será a aderência do município ao PNRS - Plano Nacio-nal de Resíduos Sólidos.

PIB. Fonte IBGE. PIB em valores correntes. Participação do PIB nos Estados analisado sob a ótica da produção.

Projetos estaduais listados. Projetos informados pelos Esta-dos.

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Bibliografia

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Brasília, 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Carteira de Projetos. Brasília, 2019.

CONSÓRCIO INTERESTADUAL AMAZÔNIA LEGAL. Planeja-mento Estratégico 2019/2030 – resumo executivo. Brasília, 2019.

CNT; SEST SENAT. Pesquisa CNT de rodovias 2019: relatório gerencial. Brasília, 2019.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço Energético Nacional 2018. Rio de Janeiro, 2018.

PPI – PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS. CAR-TEIRA DE PROJETOS DO PPI. Disponível em: www.https://www.ppi.gov.br/. Acesso em 21 de fevereiro de 2020.

PRICEWATERHOUSECOOPERS; SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA. Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana. São Paulo, 2018.

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: <http://www. http://www.snis.gov.br/ >. Aces-so em 16 de fevereiro de 2019.

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Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargasda Bacia Amazônica

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