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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Ficha Técnica
RReessppoonnssáávveeiiss TTééccnniiccooss::
Conceição Faustino - Fundação S. Barnabé
Graça Loução – Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Lúcia Costa – Unidade de Saúde Publica – Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE
Teresa Fialho - Cercibeja
Teresa Figueira – Comissão Social Inter-Freguesias Urbanas
Sandra Mateus – Comissão Social Inter-Freguesias Rurais
Sara Serrano - Gabinete de Desenvolvimento Social – Câmara Municipal de Beja
AAccoommppaannhhaammeennttoo ee SSuuppeerrvviissããoo TTééccnniiccaa
IIllddaa LLooppeess – Câmara Municipal de Beja
LLaauurraa RRooddrriigguueess – Câmara Municipal de Beja
CCoollaabboorraaççããoo
PPaarrcceeiirrooss ddaa RReeddee SSoocciiaall ddoo CCoonncceellhhoo ddee BBeejjaa
CCaarrllaa SSaannttooss –– GGaabbiinneettee ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo SSoocciiaall –– CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee BBeejjaa
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Índice
Siglas .......................................................................................................................... 4
Visão estratégica do Plano de Desenvolvimento Social ............................................. 6
1. Introdução .......................................................................................................... 11
2. Metodologia ....................................................................................................... 12
3. Áreas de Intervenção – medidas a implementar ................................................ 14
4. Objetivos gerais por área de intervenção - planeamento ................................... 17
4.1. Família e comunidade .................................................................................... 19
4.2. Educação/qualificação .................................................................................... 34
4.3. Emprego/empreendedorismo ......................................................................... 37
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Siglas
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
ASS. A. XXI – Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural Alentejo XXI
ASU – Atividades Socialmente Úteis
CASC Beja – Centro de Apoio Social do Concelho de Beja
CERCI Beja – Cooperativa de Educação e Reabilitação de cidadãos Inadaptados
CLAS – Conselho Local de Ação Social
CMB – Câmara Municipal de Beja
CPCB – Centro de Paralisia Cerebral de Beja
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
CSCRBE – Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança
CSIC Salvada – Centro Social da Imaculada Conceição da Salvada
CSIF – Comissão Social Inter Freguesia
CSL – Centro Social do Lidador
DACESBA - Departamento de Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Alentejo
DD – Divisão de Desporto
DE – Divisão de Educação
DPO – Divisão de Planeamento e Ordenamento
DREA – Delegação Regional de Educação do Alentejo
DS – Diagnóstico Social
EAPN – Rede Europeia Anti- Pobreza
ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados
EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja
EPEI – Educação Pré – escolar itinerante
GDS – Gabinete de Desenvolvimento Social
GIIT – Grupo Integrado de Intervenção Técnica
GPD – Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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INR – Instituto nacional para a Reabilitação IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social
NE – Núcleo Executivo
NLI – Núcleo Social de Inserção
NORFIN – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário
PA – Plano de Ação
PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendorismo e à criação do próprio Emprego
PCDI – Pessoa com Deficiência e Incapacidades
PDS – Plano de Desenvolvimento Social
PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
PSCBA – Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo
REFER, EPE – Rede Ferroviária Nacional, Estabelecimento Público Empresarial
RSI – Rendimento Social de Inserção
SIAC – Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor
SIC – Sistema de Informação Centralizado
SIM- PD – Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência
SOLIM – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
UCC- Unidade de Cuidados na Comunidade
ULSBA – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
USF Alfa Beja – Unidade de Saúde Familiar, Alfa Beja
USP – Unidade de Saúde Pública
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Visão estratégica do Plano de Desenvolvimento Socia l
O Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Beja privilegia uma estratégia
de desenvolvimento local assente na rentabilização de recursos técnicos e
financeiros, na capacitação institucional e organizacional, geradora de impactos ao
nível da empregabilidade, fixação de recursos humanos e qualificação do território.
Este planeamento social tem subjacentes quatro objetivos centrais preconizados
pelo Programa da Rede Social:
• Combater a pobreza e a exclusão social na promoção do desenvolvimento
social;
• Reforçar a cultura de parceria;
• Envolver as várias entidades em projetos sustentáveis com vista ao
desenvolvimento social;
- Promover a organização institucional com vista a uma eficaz convergência das
políticas sociais em prol do desenvolvimento.
O Plano de Desenvolvimento Social, é um processo dinâmico e interativo, elaborado
a partir de um conjunto de domínios/áreas de intervenção, baseados em fatores
endógenos e exógenos, com vista à rentabilização de recursos diversificados,
institucionais e comunitários. Este foi construído em simultâneo com o Diagnóstico,
orientado para quatro grupos da população que, no entender do CLAS, devem
merecer uma intervenção prioritária: as famílias destruturadas, os idosos, as
crianças e jovens, os imigrantes e as minorias étnicas.
a) Famílias com problemáticas específicas ou desest ruturadas
Trata-se de famílias que, em geral, apresentam profundos défices de competências
de sociabilidade (pessoais, sociais e profissionais), que estão remetidas a um ciclo
de pobreza e exclusão social difícil de alterar e a uma situação de dependência
relativamente aos serviços sociais.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Estamos perante um grupo que, em geral, apresenta um conjunto de problemas
associados, nomeadamente:
• Falta de competências de gestão doméstica;
• Baixo nível de rendimentos;
• Baixa autoestima;
• Baixas qualificações escolares e profissionais;
• Desvalorização escolar e insucesso escolar das crianças e jovens;
• Carências ao nível de saúde e estilos de vida saudáveis;
• Dificuldade de inserção profissional;
• Carência habitacional;
• Outros.
A estes problemas associa-se o défice de competências e de sociabilidade
(pessoais, sociais e profissionais), um défice de intervenção integrada e
especializada nas famílias.
b) Idosos
É de realçar o impacto positivo das medidas desenvolvidas no concelho em prol dos
idosos, medidas ou projetos tais como:
• Pensões;
• CSI;
• Cartão Municipal Sénior;
• Centro Social do Lidador;
• Helpphone.
Contudo, reconhecemos que este grupo tem tendência a crescer, merecendo uma
atenção e preocupação especial ao nível da intervenção futura.
Problemas associados ao grupo dos idosos:
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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• Isolamento social;
• Isolamento físico-geográfico;
• Habitação degradada;
• Carência ao nível da saúde e estilos de vida saudáveis;
• Desconhecimento dos direitos de cidadania;
• Insegurança;
• Baixo nível de rendimentos;
• Outros.
Associados a estes problemas verificam-se dificuldades nas acessibilidades aos
serviços de saúde.
c) Crianças e jovens
No concelho existe um elevado número de crianças e jovens provenientes de
famílias com múltiplos problemas que potenciam a exclusão social. Problemas
associados ao grupo das crianças e jovens:
• Défice de resultados escolares;
• Isolamento físico-geográfico;
• Défice de competências sociais e pessoais;
• Exposição a comportamentos de risco e situações de violência doméstica;
• Défice de práticas socioculturais e desportivas;
• Toxicodependência;
• Desvalorização da escola;
• Ausência de projetos de vida;
• Outros.
Associados a estes problemas estão os comportamentos de risco, maus tratos e
negligência familiar.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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d) Imigrantes e minorias étnicas
O fenómeno de imigração e fixação de minorias étnicas tem uma crescente
expressão no concelho de Beja. Problemas associados ao grupo dos imigrantes e
minorias étnicas:
• Carência habitacional;
• Sobrelotação das habitações;
• Insalubridade das habitações;
• Comportamentos que colocam em risco a saúde pública;
• Sentimento de insegurança da população;
• Dificuldades específicas de inserção escolar;
• Dificuldades da integração profissional;
• Carências económicas;
• Isolamento social em relação à restante comunidade;
• Ausência de regras;
• Ausência de projetos de vida;
• Outros.
e) Ação social
Dos diversos problemas associados à problemática da Ação Social, o défice de
autonomização das famílias em relação às prestações sociais, na opinião dos
parceiros do CLAS, é aquele que deve merecer uma resposta prioritária.
Problemas associados à área da ação social:
• Défice de informação de grupos sócio problemáticos sobre direitos e
cidadania;
• Ausência de recursos económicos/sobre-endividamento das famílias;
• Pouca sustentabilidade e insuficiente certificação dos equipamentos sociais;
• Fragilidades no atendimento integrado por parte dos diferentes serviços;
• Grande dependência das famílias dos serviços, condicionado a sua
participação ativa/autonomia;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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• Existência de situações de violência doméstica;
• Elevado número de famílias com carência habitacional e insuficiente resposta
por parte dos serviços;
• Insuficiente responsabilização social por parte do tecido empresarial;
• Aumento do número de famílias a recorrer ao Banco Alimentar Contra a Fome
(Beja).
É de realçar os problemas ao nível dos recursos económicos/sobre-endividamento
das famílias, sustentabilidade e certificação de equipamentos sociais, défice de
informação dos grupos sócio problemáticos, que exigem uma atenção e reflexão
especial, por forma a definir uma intervenção adequada. Para além destes
problemas traduz-se também numa preocupação para o CLAS, o problema
crescente de carência habitacional, que carece de decisão ao nível do poder central.
A satisfação desta necessidade, torna-se num pilar essencial para a intervenção
junto das famílias, por forma a melhorar a sua integração social.
Decorrente da recente análise dos problemas sociais do concelho de Beja, nas
várias vertentes demográficas, geográficas, económicas e sociais, são re-definidas
as prioridades estratégicas de intervenção e construídos os objetivos gerais que
congregam as medidas a inscrever no plano de desenvolvimento social.
De salientar que o PDS, que vigorou entre 2008 e 2009, foi elaborado com base no
anterior DS, que priorizava a intervenção com base em cinco eixos estratégicos,
definidos em articulação com o já extinto Plano Nacional para a Inclusão.
Neste contexto, decorrente do atual DS e priorizaram-se três áreas de intervenção,
em uniformização ao planeamento no âmbito da Plataforma Supra Concelhia do
Baixo Alentejo (PSCBA):
• Família/ comunidade;
• Educação/Qualificação;
• Emprego/Empreendedorismo.
Estas integram as medidas que pretendemos implementar ou dar continuidade entre
2013 e 2015, data de vigência do plano.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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1. Introdução
A Rede Social enquanto medida de política social, legislada no Decreto-Lei
n.º115/2006 de 14 de junho, pressupõe toda uma dinâmica de trabalho em parceria,
no desenvolvimento de atividades com vista à promoção do desenvolvimento social,
que tem por base uma planificação estratégica da intervenção social local nas suas
diferentes dimensões e áreas de intervenção.
Com base nesta filosofia da Rede Social deve o PDS ter por base todo planeamento
social da Rede, contemplando projetos e medidas a implementar no triénio com vista
ao desenvolvimento social por áreas de intervenção consideradas prioritárias, que
enquadram toda a intervenção planeada em conformidade com o PDS da
Plataforma Supra Concelhia, e com o Diagnostico. Social (DS).
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2013-2015 foi elaborado pelo Núcleo
Executivo da Rede, e tem subjacente a dinâmica funcional dos grupos de trabalho
da Rede Social e as informações provenientes das instituições parceiras e técnicos
que as representam.
O funcionamento da rede e o envolvimento dos parceiros no momento de análise e
de proposta, tem vindo a proporcionar maior articulação de recursos institucionais
em prol da intervenção no território, potenciando-os e rentabilizando-os. Tudo isto
contribui para inovar a prática das intervenções através de projectos, assentes em
metodologias participativas e de planeamento integrado, onde a sustentabilidade
dos mesmos é prevista com base nos recursos e potencialidades do território.
O presente documento, está estruturado da seguinte forma: visão estratégica do
plano, introdução, metodologia, áreas de intervenção prioritárias e grelhas com
identificação da medidas a desenvolver no triénio, indicadores e respetivos metas.
A monitorização do PDS é feita anualmente no acompanhamento previsto aos PA,
prevendo mensalmente a apresentação das medidas nas reuniões do grupo
integrado de intervenção técnica (GIIT).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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2. Metodologia
O PDS de acordo com os objetivos gerais do “Programa Rede Social”, traça as
linhas de orientação e cenários de transformação da realidade social do concelho,
tendo em vista uma visão estratégica de combate às desigualdades sociais e às
lacunas existentes no atual sistema de proteção social, devido à emergência de
novos processos de exclusão social associados a fenómenos de pobreza estrutural
e de carácter multidimensional. Procura dar respostas às transformações sociais:
• encontrar soluções criativas e inovadoras, com os diferentes atores locais;
• articular iniciativas em curso na comunidade, com vista à
racionalização/rentabilização dos recursos;
• integrar no local medidas e políticas definidas nos vários níveis de
administração local, regional, nacional, nos vários sectores e ao nível da
união europeia;
• promover e potenciar os “saberes” e “conhecimento de terreno” dos técnicos e
dos agentes e organizações locais, na identificação dos problemas e
soluções, e na definição de estratégias adequadas à sua resolução;
• conceber intervenções continuadas, integradas e sustentáveis.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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O esquema abaixo traduz a metodologia de planeamento subjacente aos
instrumentos em referência
Metodologia de planeamento
Com base numa metodologia de investigação – ação, procura-se um conhecimento
sistematizado e articulado dos problemas sociais, das fragilidades e vulnerabilidades
do tecido social, e das necessidades e áreas temáticas de intervenção ao nível do
planeamento e política social.
Assim, a Rede Social pressupõe uma metodologia participativa e de planeamento,
sendo os seus instrumentos fundamentais o DS e o PDS, que refletem a realidade,
social. (o Diagnóstico caracteriza o concelho nas diferentes áreas evidenciando as
prioridades de intervenção, decorrentes das problemáticas emergentes e relevantes,
e o PDS define as áreas prioritárias, os objetivos e estratégias de intervenção que
são operacionalizadas anualmente e estão inseridas nos Planos de Ação (PA).
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3. Áreas de Intervenção – medidas a implementar
Face aos problemas detetados e elencados no DS e respostas existentes,
considera-se relevante enunciar as medidas implementadas e a implementar,
inseridas em cada área de intervenção.
O esquema que se segue ilustra os projetos e medidas de relevo a implementar em
cada área temática:
F
amíli
a e
Com
unid
ade
• Rendimento Social de Inserção;
• Loja Social Entre e Ajude;
• Protocolo de Cooperação entre a CMB e
EMAS;
• Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens;
• Programa de generalização do
fornecimento de refeições escolares aos
alunos do 1º ciclo do ensino básico;
• Ação social escolar;
• Equipa de Cuidados Integrados do Centro
de Saúde de Beja;
• Qualidade das Respostas Sociais;
• Rede de equipamentos sociais: Lares
Residenciais para pessoas com
deficiência e incapacidades;
• Apoio Domiciliário;
• Centro Social do Lidador;
• Cantinas Sociais;
• Serviço de Informação Autárquica ao
Consumidor;
• Teleassistência para Idosos,
• Cartão Municipal Sénior.
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Edu
caçã
o
Qua
lific
ação
• Componente social de apoio às famílias;
• Projeto Lancheira Sorriso em movimento;
• Educação / formação para jovens ativos;
• Quadro de docência de educação especial;
• Promover mais desporto;
• Educação pré-escolar itinerante;
• Cursos de formação para inclusão.
F
amíli
a e
Com
unid
ade
• Voluntariado;
• Promoção da Saúde na população de
Albernôa, Baleizão e Trigaches;
• Iniciativas de apoio à habitação;
• Contratos de responsabilização social;
• Atendimento social integrado;
• Newsletter Institucional;
• Comissões Sociais Inter-freguesias;
• Rede de serviços de informação e
mediação para pessoas com deficiência -
SIM- PD;
• Programa Escolhas;
• Futebol de Rua;
• Projeto Mediador Municipal;
• Caracterização das famílias ciganas;
• Plano local de promoção de
acessibilidades de beja - RAMPA;
• Feira Social;
• Contrato Local de Desenvolvimento Social
Mais.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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• Programa de formação profissional e
emprego das pessoas com deficiência;
• Gabinete de Inserção Profissional;
• Programas e medidas de apoio ao
empreendorismo e à criação do próprio
emprego;
• Estágios Profissionais;
• Impulso Jovem: Medidas passaporte
emprego;
• Impulso Jovem: Apoio contratação via
reembolso da taxa social única;
• Programa de Apoio ao Empreendedorismo
e à criação do próprio emprego:
• Contrato Emprego Inserção;
• Contrato Emprego Inserção +;
• Empresas de Inserção;
• Português para todos;
• Estágios-Património;
• Medida CEI-Património.
Em
preg
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Em
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oris
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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4. Objetivos gerais por área de intervenção - plane amento
As medidas implementadas e a implementar, inseridas em cada área de intervenção,
correspondem a grandes objetivos gerais:
Família/comunidade
• Promover a melhoria das condições de vida das famílias;
• Reforçar a proteção de crianças e jovens em risco;
• - Ajustar o ensino e as escolas através de programas específicos às
necessidades das famílias;
• Garantir a ação social escolar;
• Reforçar a rede de equipamentos e serviços sociais de apoio;
• Garantir o apoio às famílias mais fragilizadas;
• Dinamizar a rede de voluntariado;
• Promover a melhoria de acesso à saúde;
• Conhecer as iniciativas locais de apoio à habitação social;
• Promover os direitos básicos de cidadania através da criação de estratégias
para cumprimento dos deveres cívicos;
• Melhorar a qualificação/ rentabilização dos meios humanos com vista à
satisfação das necessidades de intervenção;
• Melhorar a informação e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas
IPSS´s;
• Promover, implementar e articular o desenvolvimento social nas freguesias do
concelho;
• Promover a melhoria das acessibilidades e informação;
• Promover iniciativas de enfoque territorial dirigidas a grupos e territórios em
risco e/ou em situação de exclusão;
• Promover e criar condições que favoreçam a integração socio-cultural da
comunidade cigana;
• Conhecer a realidade socio-habitacional da comunidade cigana;
• Promover as acessibilidades e a mobilidade para todos;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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• Criar iniciativas que promovam a participação da comunidade e das
instituições locais em prol do bem estar social.
Educação/qualificação
• Ajustar as dinâmicas escolares às necessidades das famílias além do horário
pós escolar;
• Reeducar os pais e comunidade escolar do 1º ciclo para o consumo de uma
alimentação mais saudável e o aumento da atividade física;
• Reforçar o acesso à educação com vista á promoção da igualdade de
oportunidades;
• Ajustar o ensino e as escolas através de programas específicos;
• Promover o desporto escolar para todos.
Emprego/empreendedorismo
• Reforçar o acesso à formação e ao emprego;
• Promover o emprego e as condições para a empregabilidade dos imigrantes;
• Promover ações dirigidas a desempregados com o objetivo de reforçar o
acesso ao mercado de trabalho;
• Promover a criação de emprego e empresas;
• Promover as condições de empregabilidade em públicos desfavorecidos em
situação de exclusão.
Com vista a uma leitura mais eficaz das medidas a implementar por áreas de
intervenção, elaborou-se as seguintes grelhas resumo:
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4.1. Família e comunidade
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover a
melhoria das
condições de
vida das famílias
Rendimento
Social de
Inserção
Garantir anualmente a
avaliação em instrumentos
próprios de pelo menos 75%
das ações de cada uma das
áreas de inserção (no final
da ação ou no momento do
incumprimento)
% de ações avaliadas
Anualmente 75% da
ações avaliadas por
área de intervenção
Coordenador
do Núcleo
Local de
Inserção -
Segurança
Social
2013 2015
Garantir anualmente a
inserção anual em ASU, DE
30% dos beneficiários de
RSI potencialmente
beneficiários da medida AU
Nº de instituições que
se candidatam a ASU;
nº de beneficiários com
contratos celebrados, nº
de beneficiários
integrados, nº de
beneficiários que
concluíram
Integrar anualmente
em ASU 30% dos
beneficiários de RSI
potencialmente
beneficiários desta
medida
Segurança
Social 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover a
melhoria das
condições de
vida das famílias
Loja Social Garantir o funcionamento e
alargamento da Loja Social
Nº de clientes; nº de
clientes com cartão; %
de clientes fidelizados;
nº de apoios e tipologias
prestados
Aumentar anualmente
em pelo menos em
100 os cartões de
cliente, dinamizar 3
campanhas de
angariação/sensibiliza
ção; manter as 2 lojas
de funcionamento e
alargar o horário de
funcionamento
CMB
Fundação de
São Barnabé
2013 2015
Protocolo de
Cooperação
Câmara e
EMAS
Garantir as famílias com
rendimentos per capita iguais
ou inferiores ao valor do limiar
da pobreza (189,52 euros) o
acesso a um plano faseado de
pagamento das dívidas de
consumo de água
Nº de solicitações; nº de
dívidas
Responder
anualmente a pelo
menos 85% dos
Planos de
Regularização de
divida.
CMB-GDS
EMAS 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reforçar a
Proteção de
Crianças e
Jovens em risco
Comissão de
Protecção de
Crianças e
Jovens
Conhecer anualmente o
número de processos ativos
e contribuir para a sua
redução através da
participação em ações de
prevenção dinamizadas pela
CPCJ na comunidade
Nº tipo de processos; nº
de ações
Anualmente
atualização de 100%
dos processos
ativos; 223
processos ativos;
pelo menos 2 ações
de prevenção
CPCJ 2013 2015
Ajustar o ensino
e as escolas
através de
programas
específicos às
necessidades
das famílias
Programa de
generalização
do fornecimento
de refeições
escolares aos
alunos do 1º
ciclo do Ensino
Básico
Garantir que 100% das
Escolas do 1º ciclo
disponibilizam a todas as
crianças uma refeição
escolar diária de qualidade
Nº de crianças
abrangidas; nº de escolas;
nº de alunos/encarregados
de educação
satisfeitos/insatisfeitos; nº
de incumprimentos
100% das crianças;
100% das escolas;
satisfação dos
alunos e
encarregados de
educação (DRE);
100% de refeições
com qualidade
Direção geral dos
estabelecimentos
escolares-Direção
de Serviços região
Alentejo
Câmara - DE
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Garantir a ação
social escolar
Ação Social
escolar
Assegurar que quem
cumpre os requisitos
beneficia dos apoios
da ação social escolar
N.º de crianças
beneficiadas; Nº de
pedidos;
Nº/tipologia de apoios
prestados
100% das crianças
beneficiadas Câmara - DE 2013 2015
Reforçar a rede
de equipamentos
e serviços sociais
de apoio
Equipa de
Cuidados
Continuados
Integrados do
Centro de
Saúde de
Beja
Conhecer a dinâmica
dos cuidados
integrados
N.º de reuniões
realizadas
Anualmente três
reuniões com os
responsáveis
ULSBA – DACESBA
UCC
ECCI
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reforçar a rede
de equipamentos
e serviços sociais
de apoio
Qualidade
das respostas
sociais
Aumentar anualmente
o nº de instituições ou
respostas sociais com
processos de
certificação da
qualidade ou em
processo de formação
e consultoria para a
qualidade
Nº de Instituições
certificadas ou em
processo de formação e
consultadoria para a
qualidade; Nº de
Respostas Sociais
certificadas ou em
processo de formação e
consultadoria para a
Qualidade
Aumentar
anualmente em
pelo menos uma
instituição com
processo de
cerificação da
qualidade e/ou em
processo de
formação e
consultoria para a
qualidade.
Segurança Social
IPSS 2013 2015
Rede de
Equipamento
s Sociais:
Lares
Residenciais
para as
pessoas com
deficiência e
incapacidade
s.
Anualmente contribuir
para a garantia de
sustentabilidade das
respostas sociais na
área da deficiência
Nº Protocolos celebrados
no âmbito da
Responsabilidade social
dasempresas
Formalizar
anualmente pelo
menos um
protocolo no âmbito
da
responsabilidade
social das
empresas.
IPSS
Rede Social 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reforçar a rede
de equipamentos
e serviços sociais
de apoio
Melhoria da
Rede de
Apoio
Domiciliário a
idosos
Conhecer a dinâmica
do serviço de apoio
domiciliário no
concelho
Nº de SAD com oferta de
serviços além dos 4
serviços básicos; Nº SAD
com
prestação de serviços 7
dias / semana
Garantir
anualmente a
oferta de serviços
básicos em 100%
dos SAD
Garantir a
prestação de
serviços 7 dias na
semana em 100%
dos SAD
Segurança Social
IPSS 2013 2015
Apoio
Domiciliário
Conhecer a dinâmica
do serviço de apoio
domiciliário no
concelho
Nº de utentes; Nº de
serviços prestados; Grau
de satisfação por serviços
prestados.
Conhecer 50% das
instituições que
prestam serviço de
apoio
domiciliário;
Conhecer o grau de
satisfação de pelo
menos 20%
dos utentes.
CLAS - Núcleo
Executivo 2013 2013
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reforçar a rede
de equipamentos
e serviços sociais
de apoio
Centro Social
do Lidador
Garantir a
dinamização do Centro
Social do Lidador
numa perspetiva
intergeracional e de
abertura à comunidade
N.º freguesias com
protocolos formalizados;
N.º atividades; N.º e grau
de
satisfação dos clientes.
Reproduzir a boa
prática de
funcionamento do
Centro Social do
Lidador aos centros
sociais rurais;
Contribuir para a
melhoria
da qualidade de
vida dos idosos do
concelho.
Centro Social do
Lidador
CSIFreguesias
(Santa Vitoria
e Cabeça Gorda)
2013 2015
Reforçar os
serviços socias
de apoio
Cantinas
Sociais
Garantir a satisfação
da necessidade básica
(alimentação) a
famílias
economicamente
vulneráveis.
N.º de refeições
protocoladas e
fornecidas; N.º de
clientes; Tipo de
clientes; Lista de espera;
N.º de entidades com
protocolo; Nº total de
clientes satisfeitos.
Assegurar
anualmente a
cobertura da
população de todo
o Concelho que
se encontre
economicamente
vulnerável
Segurança Social;
Caritas;
CSRCBE;
Casa do Povo
Penedo Gordo;
CS Imaculada
Conceição Salvada e
Fundação de
Solidariedade Lar e
Centro de Dia Nobre
Freire
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
26
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reforçar os
serviços socias de
apoio
Serviço de
Informação
Autárquica ao
Consumidor
Anualmente
Sensibilizar/Apoiar/Inf
ormar/Formar a
comunidade sobre os
direitos e deveres do
consumidor
N.º de atendimentos; N.º
campanhas
planeadas/realizadas.
Responder a 100%
das sinalizações;
Realização de pelo
menos 1 campanha
anual.
Câmara - GPD 2013 2015
Teleassistencia
para Idosos
Garantir um serviço
de proximidade
através da
Teleassistencia aos
idosos e
dependentes
isolados física ou
socialmente
Grau de satisfação dos
beneficiários; N.º
incidentes críticos; Nº de
visitas de
acompanhamento; Nº de
relatórios; Nº de
beneficiários em lista de
espera.
Assegurar
anualmente a
satisfação plena de
todos os
beneficiários.
Câmara
Helpphone 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
27
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Garantir o apoio as
famílias mais
fragilizadas
Cartão
Municipal
Sénior
Garantir a todos os
idosos com idade
igual ou superior a 60
anos e ao salário
mínimo nacional (per
capita) o acesso aos
benefícios
regulamentados
N.º idosos com acesso;
N.º benefícios utilizados;
Nível de acesso a
Respostas e serviços.
Aumentar
anualmente o nº de
beneficiários em
5% no concelho
Câmara 2013 2015
Dinamizar a rede
de voluntariado Voluntariado
Promover a
implementação e
dinamização de uma
Rede de Voluntariado
no concelho
N.º de voluntários;
Tipificação dos
voluntários; Nº de
voluntários ativos;
Nº de voluntários
disponíveis; N.º de
Instituições; Nº de ações
deformação
Implementar e
dinamizar
anualmente uma
parceria concelhia
Cáritas 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
28
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover a
melhoria de acesso
à Saúde
Promoção da
Saúde na
população de
Albernoa,
Baleizão e
Trigaches
Acompanhar os Planos
de Ação para a saúde
comunitária por forma a
promover a qualidade
de vida da população
idosa
Grau de execução das
ações previstas.
Garantir anualmente o
cumprimento de 80%
dos planos.
ULSBA
USF
UCC
2013 2015
Conhecer as
iniciativas locais de
apoio a habitação
social
Iniciativas de
apoio a
habitação
Promover a gestão
social e patrimonial do
parque habitacional da
Câmara
Grau de execução das
ações previstas.
Responder anualmente
a 80% de solicitações
efetuadas e dos
Arrendatários em divida.
Câmara –
Equipa de
habitação
2013 2015
Promover a gestão dos
pedidos de apoio a
particulares para
recuperação de
habitação
Grau de execução das
ações previstas.
Responder anualmente
a 80% das solicitações
Câmara –
Equipa de
Habitação e
DPO
2013 2015
Promover a gestão dos
pedidos de habitação
Grau de execução das
ações previstas.
Ocupar 80% das
habitações que fiquem
devolutas; 100% de
habitações
entregues/REFER; 80%
de encaminhamentos.
Câmara –
Equipa de
Habitação
2013 2013
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
29
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover os
direitos básicos de
cidadania através
da criação de
estratégias para
cumprimento dos
deveres cívicos
Contratos de
Responsabiliz
ação Social
Responsabilizar as
famílias arrendatárias de
fogos de habitação social
da Câmara Municipal, que
incorrem em situação de
incumprimentos vários e
reiterados
N.º processos
atualizados; Nº de
contratos assinados;
Nº de famílias em
cumprimento
Diminuir anualmente
20% o número de
contratos em
incumprimentos
Câmara 2013 2015
Melhorar a
qualificação/
rentabilização dos
meios humanos
com vista à
satisfação das
necessidades de
intervenção
Atendimento
Social
Integrado
Implementar e dinamizar
uma resposta de carácter
integrado ao nível do
atendimento e
acompanhamento às
famílias
Nº de entidades
integradas; Nº de
entidades que prestam
este serviço;
Nº de visitas.
80% das entidades
sensibilizadas para a
disponibilidade
deste tipo de
atendimento e
funcionamento da
parceria
Câmara
Segurança
Social
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
30
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Melhorar a
informação e dar
visibilidade ao
trabalho
desenvolvido pelas
IPSS’s
Newsletter
institucional
Dinamizar a Newsletter
electrónica com
periodicidade bimestral.
Nº de edições; nº de
publicações. Anualmente 6 edições.
EAPN
Câmara 2013 2015
Promover,
implementar e
articular o
desenvolvimento
social nas
freguesias do
concelho
Comissões
Sociais Inter
Freguesias
Dinamizar 4 Comissões
Sociais Inter Freguesias
até final de 2013
N.º de freguesias com
CSIF a funcionar; N.º
de entidades nas
reuniões; N.º de
atividades realizadas;
Nº de atendimentos
realizados; Nº de
reuniões
externas/internas.
Garantir o
funcionamento anual
das 4 CSIF
Câmara
Juntas de
Freguesia
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
31
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover a
melhoria das
acessibilidades e
informação
Rede de
serviços de
informação e
mediação
para pessoas
com
deficiência
SIM-PD
Dinamizar o
funcionamento do SIM-
PD no concelho
N.º de ações
promovidas
Realizar anualmente
uma ação de divulgação
Câmara
Centro de
Paralisia
Cerebral
2013 2015
Promover
iniciativas de
enfoque territorial
dirigidas a grupos
e territórios em
risco e / ou em
situação de
exclusão
Programa
Escolhas
Contribuir para a
execução do projecto
Inclusão pel’ Arte III
N.º Entidades nos
consórcios; N.º de
reuniões de trabalho;
N.º atividades
Desenvolvidas.
Execução integral anual
Centro Social
Cultural e
Recreativo do
Bairro da
Esperança
2013 2015
Futebol de
Rua
Contribuir para a
realização local do torneio
concelhio do Projeto
Futebol de Rua
N.º de jogos; N.º de
Equipas; Nº de
entidades envolvidas;
Nº de apoios e
patrocínios; Nº de
divulgações
Realização de um
torneio anual
Associação
CAIS
Câmara - GDS
e DD
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
32
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover
iniciativas de
enfoque territorial
dirigidas a grupos
e territórios em
risco e / ou em
situação de
exclusão
Contrato Local de
Desenvolvimento
Social Mais
Promover a inclusão
social dos cidadãos
através de ações a
executar em parceria que
permitam contribuir para
o aumento da
empregabilidade, para o
combate das situações
críticas de pobreza,
particularmente infantil,
da exclusão social em
territórios vulneráveis,
tendo igualmente
especial atenção na
concretização de
medidas que promovam
a inclusão ativa das
pessoas com deficiência
e incapacidade
Nº de ações
programadas;
Nº de ações
executadas
Execução integral da
medida
Associação
Alentejo XXI
ISS,IP
CMBeja
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
33
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover e criar
condições que
favoreçam a
integração
sociocultural da
comunidade cigana
Projeto
Mediador
Municipal
Facilitar a integração social da
comunidade cigana e
Promover o envolvimento da
população na resolução dos
seus próprios
problemas
N.º ações
desenvolvidas; Nº de
participantes
80% da
realização das
ações.
ACIDI
Câmara
Associação
AXXI
2013 2013
Conhecer a realidade
socio habitacional da
comunidade cigana
Caracterização
das famílias
ciganas
Existir um diagnóstico sócio-
habitacional das famílias
ciganas até final do primeiro
semestre.
Nº de freguesias
abrangidas; Nº de
famílias; tipo de
habitação.
100% de
cobertura.
Câmara
EAPN 2013 2013
Promover as
acessibilidades e a
mobilidade para todos
Plano Local de
Promoção de
Acessibilidades
de Beja –
RAMPA”
Implementar um plano local de
promoção de acessibilidades
em Beja.
Grau de execução das
ações do plano.
Execução
integral anual
plano.
Câmara 2013 2014
Criar iniciativas que
promovam a
participação da
comunidade e das
instituições locais em
prol do bem-estar
social
Feira Social
Envolver as IPSS do concelho
na preparação e realização da
feira
N.º entidades
envolvidas; N.º espaços
dinamizados; Nº de
feiras realizadas; Nº de
reuniões de trabalho
realizadas
Anualmente
realização de
uma feira social
Câmara 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
34
4.2. Educação/qualificação
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Reeducar os pais,
crianças e
comunidade
escolar do 1º ciclo
para o consumo de
uma alimentação
mais saudável e o
aumento da prática
da atividade física
Projeto
Lancheira
Sorriso em
Movimento
Promover o consumo de
leite, iogurte, fruta e pão e
o aumento da prática de
atividade física nas
crianças de 1º ciclo
N.º alunos; Nº turmas.
Aumentar em 5% os
hábitos alimentares e
a prática da atividade
física até final do
projeto.
ULSBA - USP e
Equipa de
Saúde Escolar;
Alentejo XXI;
Rádio Pax;
Rádio Voz da
Planície;
Ass. Cultural e
Recreativa
Zona Azul;
Vila Galé;
Emotion Sports;
Continente e
CMB
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
35
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Ajustar as
dinâmicas
escolares às
necessidades das
famílias além do
horário pós escolar
Componente
Social de Apoio
às Famílias
Garantir o prolongamento
de horário e o serviço de
refeições aos alunos do
ensino público pré-escolar
N.º total de crianças
que frequentam o pré-
escolar; Nº de
solicitações/ tipo
de solicitações.
100% das solicitações
respondidas.
Acordo entre 3
entidades:
Município - DE;
Direção geral dos
Estabelecimentos
Escolares
-Direção de
Serviços Região
Alentejo;
Segurança Social
2013 2015
Reforçar o Acesso
à Educação com
vista à promoção
da igualdade de
oportunidades
Educação/Form
ação para
jovens e ativos
Reduzir o abandono
escolar precoce dos
jovens, para 15% no
âmbito da escolaridade
obrigatória; criar um curso
de Educação/Formação.
% abandono e
insucesso; N.º cursos
formação e turmas
PIEF.
Redução anual de
15% do abandono e
25% do insucesso no
ensino básico; sete
cursos de formação e
duas turmas PIEF.
Direção geral dos
Estabelecimentos
Escolares -
Direção de
Serviços Região
Alentejo;
Segurança Social
e Caritas
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
36
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Ajustar o ensino e
as escolas através
de programas
específicos
Quadro de
Docência de
Educação
Especial
Abranger anualmente
100% das crianças e
jovens com necessidades
de educação especial
% de crianças e jovens
Anualmente 100% de
crianças e Jovens
abrangidos
Agrupamentos de
Escolas 2013 2015
Educação
pré escolar
Itinerante
Garantir o funcionamento
de dois EPEI´S
N.º de EPEI´s; N.º
Educadores; N.º
Alunos.
um EPEI Agrupamento de
Santiago Maior 2013 2013
Ajustar o
ensino e as
escolas
através de
programas
específicos
Promover a inclusão de
públicos desfavorecidos
através de cursos de
formação
N.º ciganos que
frequentam as ações;
Nº de presenças; Nº de
cursos
realizados
Três cursos de
formação (um
especifico para a
comunidade cigana).
CSCRB
Esperança 2013 2013
Promover o
desporto escolar
para todos
Promover
mais
desporto
Garantir anualmente que
todos os alunos com
necessidades educativas
especiais têm acesso a
atividades desportivas
% de alunos
abrangidos.
Anualmente 100% de
alunos abrangidos
Agrupamentos de
Escolas 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
37
4.3. Emprego/empreendedorismo
Objetivo
Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável
Cronograma
Início Fim
Reforçar o
acesso à
formação e
ao emprego
Programa de
formação
profissional e
emprego das
pessoas com
deficiência
Manter 86 formandos em ações
de formação; Promover
anualmente 28 pessoas com
deficiência em ações de
formação; Abranger
anualmente 15 pessoas em
medidas de integração
profissional; Acompanhamento
anual de 75 formandos através
do Centro de recursos.
N.º de formandos; N.º
de pessoas em ações;
N.º de pessoas com
Integração.
Anualmente:86
Formandos; 28 pessoas
em ações; 15 pessoas
integradas;
75 formandos
acompanhados pelo
Centro Recursos.
Cercibeja
CPCBeja 2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
38
Objetivo Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover o
Emprego e as
condições para
a
empregabilidade
dos Imigrantes
Gabinete de
Inserção
Profissional
Abranger 25% de candidatos
imigrantes em sessões de
informação sobre programas e
medidas de apoio à criação do
próprio emprego.
Nº abrangidos em SIC;
Nº candidaturas; N.º de
atendimentos; N.º de
candidaturas; N.º de
pessoas abrangidas.
Anualmente três
candidatos imigrantes
com apresentação de
candidatura ao
PAECPE
SOLIM 2013 2015
Português
para todos
Promover junto dos
trabalhadores imigrantes a
capacidade de expressão e
compreensão da língua
portuguesa e o conhecimento
dos direitos básicos de
cidadania, tendo em vista
facilitar a sua inserção na
sociedade portuguesa.
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 5% dos
imigrantes abrangidos IEFP 2014 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
39
Objetivo Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover
ações dirigidas
a
desempregados
com o objetivo
de reforçar o
acesso ao
mercado de
trabalho
Programas e
medidas de apoio ao
empreendedorismo e
à criação do próprio
emprego
Promover sessões de informação a
desempregados inscritos no Centro de
Emprego
Nº
desempregados
com
apresentação
de candidatura
ao PAECPE
Abranger
anualmente
100% dos
inscritos
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2013 2015
Ajustamento entre a
oferta e a procura de
emprego no mercado
de trabalho
Reforço do ajustamento entre a oferta
e a procura de emprego no mercado
de trabalho, através do acréscimo da
eficácia e eficiência do Serviço de
Emprego e Formação Profissional e da
colaboração dos parceiros locais, de
forma a promover uma maior
capacitação de ofertas de emprego e
de colocação de desempregados no
mercado de trabalho
Nº de
colocações
efetuadas; nº de
ofertas de
emprego
Anualmente 25
colocações e 25
ofertas de
emprego
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2014 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
40
Objetivo
Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável
Cronograma
Início Fim
Promover a
criação de
emprego e
empresas
Estágios profissionais
Desenvolver as competências
socio profissionais dos
desempregados com vista a
melhorar o seu perfil de
empregabilidade e facilitar a
transição entre o sistema de
qualificações e o mercado de
trabalho
Nº de pessoas
integradas em
estágios
profissionais
por ano
Anualmente 10 pessoas
integradas em estágios
profissionais
Serviço de Emprego
e Formação de Beja 2014 2015
Programa de apoio
ao
empreendedorismo e
à criação do próprio
emprego
Estimular o empreendedorismo
e à criação de emprego por
desempregados
Nº de pessoas
abrangidas;
Anualmente 2 pessoa
abrangida.
Serviço de Emprego
e
Formação de Beja
2014 2015
Impulso jovem: Apoio
à contratação via
reembolso da taxa
social única
Promover o crescimento do
emprego dos jovens e incentivar
a contratação de jovens
desempregados de longa
duração através da redução de
encargos financeiros a novas
contratações
Nº de jovens
abrangidos
Anualmente 2 jovens
abrangidos
Serviço de Emprego
e
Formação de Beja
2014 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
41
Objetivo
Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável
Cronograma
Início Fim
Promover a
criação de
emprego e
empresas
Impulso
jovem:
medidas
passaporte
emprego
Adoção de estágios profissionais
destinados a incorporar jovens
desempregados em entidades
com ou sem fins lucrativos e a
facilitar a transição para o
mercado de trabalho nos setores
de aposta estratégica através de
um mecanismo de estímulo à
contratação incluindo um prémio
de contratação independente da
contratação sem termo
Nº de jovens
abrangidos
Anualmente 10 jovens
abrangidos
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2014 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
42
Objetivo Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover as
condições de
empregabilidade
em públicos
desfavorecidos
em situação de
exclusão
Contrato
Emprego
Inserção
Promover a empregabilidade dos
desempregados (beneficiários de
subsidio de desemprego,
subsídio social de desemprego
ou RSI), melhorando as suas
competências socioprofissionais
através da manutenção do
contrato com outros
trabalhadores e atividades,
evitando o risco do seu
isolamento desmotivação e
marginalização; apoiar atividades
socialmente úteis
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 10 pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2014 2015
Contrato
Emprego
Inserção +
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 8 pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2014 2015
Vida Emprego
Potenciar a reinserção social e
profissional de consumidores de
substâncias psico-ativas ilícitas,
através da formação e emprego,
como parte integrante e
fundamental do processo de
tratamento da toxicodependência
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente cinco pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
43
Objetivo Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover as
condições de
empregabilidade
em públicos
desfavorecidos
em situação de
exclusão
Empresas de
inserção
Combater a pobreza e a exclusão
social de desempregados em
situação de desfavorecimento
face ao mercado de trabalho,
através da (re) inserção
profissional promover a aquisição
e o desenvolvimento de
competências pessoais, sociais e
profissionais, adequadas ao
exercício de uma atividade e
favorecer a criação de postos, a
satisfação de necessidades
sociais não satisfeitas pelo
normal funcionamento do
mercado e a promoção do
desenvolvimento socio local
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 4 pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2014 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
44
Objetivo Geral Medida Objetivo Especifico Indicador Meta Responsável Cronograma
Início Fim
Promover as
condições de
empregabilidade
em públicos
desfavorecidos
em situação de
exclusão
Estágios-
Patrimónios
Complementar e desenvolver as
competências dos jovens que
procuram um primeiro ou um
novo emprego, de forma a
melhorar o seu perfil de
empregabilidade
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 5 pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2013 2015
Medida CEI-
Património
Promover a empregabilidade dos
desempregados preservando e
melhorando as suas
competências socio-profissionais,
através da manutenção do
contacto com o mercado de
trabalho
Nº de pessoas
abrangidas
Anualmente 5 pessoas
abrangidas
Serviço de
Emprego e
Formação de
Beja
2013 2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013/2015
45
A monitorização do PDS é feita anualmente no acompanhamento previsto aos
PA, estando prevista mensalmente a apresentação das medidas nas reuniões
do grupo integrado de intervenção técnica (GIIT).
Compete às entidades responsáveis por cada medida a sua avaliação através
da apresentação de relatório anual.