custo de factores de produção - cabo verde...
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ÍNDICE
CUSTO DE FACTORES DE PRODUÇÃO ........................................................................................................ 3
ELETRICIDADE, ÁGUA E COMBUSTÍVEL .................................................................................................. 3
Tarifas De Água ............................................................................................................................................ 3
Tarifas De Electricidade ............................................................................................................................... 6
Preços Máximos De Venda De Combustível ................................................................................................ 7
TRANSPORTES ...................................................................................................................................... 7
Tarifa Dos Transportes Coletivo Urbano De Passageiros ............................................................................ 7
Tarifa Dos Transportes Marítimos De Passageiros ...................................................................................... 7
Tarifa Dos Transportes Marítimos De Mercadorias Inter-Ilhas ................................................................... 8
TELECOMUNICAÇÕES ........................................................................................................................... 9
Tarifário para os serviços telefónicos da Rede Fixa ................................................................................... 9
Tarifário Base De Telefone Fixo Da Empresa Cvtelecom ......................................................................... 9
Tarifário Base De Telefone Fixo Da Empresa Unitel T+ ......................................................................... 10
Tarifário para os serviços telefónicos da Rede MÓVEL ........................................................................... 11
Tarifário Telefonia Móvel Da Empresa Cvmóvel ................................................................................... 11
Tarifário Telefonia Móvel Da Empresa Unitel T+ .................................................................................. 13
Tarifário para os serviços DE INTERNET ................................................................................................... 14
Tarifário Serviços De Dados (Internet/Mms) Da Empresa Cvmóvel...................................................... 14
Tarifário Serviços De Dados (Internet/Mms) Da Empresa Cvmultimédia ............................................. 14
Tarifário Serviços De Internet Da Empresa Unitel T+ ............................................................................ 16
MERCADO SEGURADOR NACIONAL ........................................................................................................ 17
CUSTO DE FACTORES DE PRODUÇÃO
ELETRICIDADE, ÁGUA E COMBUSTÍVEL
Escudos de Cabo Verde (ECV)
TARIFAS DE ÁGUA (ECV/m3)
Preços praticados pela Electra, SA (Em vigor a partir de 07 de Junho de 2017)
Escalões Elegível Tarifa Base
(T) IVA (15%)
Tarifa c/IVA
Doméstico <= 6 m3 216,26 32,44 248,69
>6 e <= 10 m3 322,52 48,38 370,89
> 10 m3
432,84 64,93 497,76
Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.
379,50 56,92 436,42
Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.
494,43 74,16 568,59
Comércio e Serviços
Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.
<= 20 m3 396,67 59,50 456,17
> 20 m3 464,41 69,66 534,07
Preços praticados pela AEB em Boa Vista (Em vigor a partir de 07 de Junho de 2017)
Doméstico
<= 6 m3 210,46 31,57 242,03
>6 e <= 10 m3 316,72 47,51 364,23
> 10 m3 427,05 64,06 591,11
Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.
373,71 56,06 429,77
Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.
588,64 73,30 561,94
Comércio e Serviços
Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de
navegação aérea e marítima, Armazéns.
<= 20 m3 390,83 58,63 449,46
> 20 m3 458,56 68,78 527,35
Preços praticados pela empresa Águas de Porto Novo (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2014)
Escalões Elegível Tarifa Base
(T) IVA (15%)
Tarifa c/IVA
Doméstico
<= 6 m3 245,20 36,78 281,98
6 m3 e <= 10 m3 359,86 53,98 413,84
> 10 m3 478,90 71,84 550,74
Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.
421,36 63,20 484,56
Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.
545,36 81,80 627,16
Comércio e Serviços
Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.
<= 20 m3 439,83 65,97 505,80
> 20 m3 512,91 76,94 589,85
Preços praticados pela AdS – Águas de Santiago (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2017)
Concelhos
Escalões Elegível SCA SSM SLO TAR CSM TARIFA VARIÁVEL, S/ IVA (ECV/m3) Doméstico
<= 5m3 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 =>6 e <= 10 m3 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
> 10 m3
475,00 475,00 475,00
475,00 475,00
Indústria
Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.
475,00
475,00
475,00
475,00
475,00
Turismo
Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.
475,00
475,00
475,00 475,00
475,00
Comércio e Serviços
Aplicável aos Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.
<= 20 m3 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
> 20 m3 475,00 475,00 475,00 475,00 475,00
TARIFA FIXA, S/ IVA (ECV/m3)
<= 20 mm 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00
25 A 40 mm 480,00 480,00 480,00 480,00 480,00
50 mm 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00
> 50 mm 1200,00 1200,00 1200,00 1200,00 1200,00
Preços praticados pela AdS – Águas de Santiago (Cont.) (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2017)
Concelhos
SCZ PRAIA SDO RGS
Doméstico
<= 5 m3 200,00 200,00 200,00 200,00
=>6 e <= 10 m3 300,00 300,00 300,00 300,00
> 10 m3 475,00 475,00 475,00 475,00
Indústria
Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.
475,00
475,00
475,00
475,00
Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros
475,00
475,00
475,00
475,00
estabelecimentos congéneres.
Comércio e Serviços
Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.
<= 20 m3 300,00 300,00 300,00 300,00
> 20 m3 475,00 475,00 475,00 475,00
TARIFA FIXA, S/ IVA (ECV/m3)
<= 20 mm 240,00 240,00 240,00 240,00
25 A 40 mm 480,00 480,00 480,00 480,00
50 mm 960,00 960,00 960,00 960,00
> 50 mm 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )
TARIFAS DE ELECTRICIDADE (ECV/KWh)
Preços praticados pela Electra, SA (Em vigor a partir de 07 de Junho de 2017)
Escalões Tarifa Base
(T) IVA (15%) Tarifa c/IVA
Baixa Tensão Doméstica
<= 60 KWh/mês 22,09 3,31 25,40 > 60 KWh/mês 28,95 4,34 33,29
Baixa Tensão Especial
25,10 3,76 28,86
Média Tensão 20,78 3,12 23,90 Iluminação Pública 22,09 3,31 25,40
Preços praticados pela AEB (Em vigor a partir de 07 de Junho de 2017)
Escalões Tarifa Base
(T) IVA (15%) Tarifa c/Iva
Baixa Tensão Doméstica
<= 60 KWh/mês 24,56 3,68 28,24 > 60 KWh/mês 31,42 4,71 36,13
Baixa Tensão Especial
27,57 4, 41 31,70
BTE - Lacacão 29,74 4,46 34,20 Média Tensão 23,25 3,49 26,74
Iluminação Pública 24,56 3,68 28,24 Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )
PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL, ECV/Litro (A vigorar de 01 a 30 de Setembro de 2017)
Produtos Atividade Preço
Gasolina Venda nos Postos de Venda 133,00
Petróleo
Venda nos Postos de Venda 73,80
Gasóleo
Venda nos Postos de Venda 86,20
Venda para a Eletricidade 71,00
Venda a Marinha Nacional 59,70
Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )
TRANSPORTES
TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, ECV (Em vigor a partir de 15 de Maio de 2017)
Cidades Tarifa s/ IVA IVA (15%) Tarifa c/ IVA
Praia .… ….. 41,00
Mindelo ….. …….. 40,00
Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )
TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE PASSAGEIROS, ECV
Designação Distância (milhas) Tarifa Base Camarote
Embarcação convencional
0-10 770,00 1.560,00
11-20 840,00 1.800,00
21-30 1.260,00 2.285,00
31-40 1.380,00 2.645,00
41-50 1.560,00 2.945,00
51-75 2.465,00 4.210,00
76-100 2.705,00 4.690,00
101-125 2.765,00 4.930,00
126-150 2.905,00 5.290,00
> 150 3.370,00 5.650,00
Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica (Despacho nº 10/2012 de 23 de Abril de 2012, publicado no B.O. nº 52
II Série de 17 de Agosto de 2012
TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE MERCADORIAS INTER-ILHAS
Distância, milhas
Mercadorias, Ecv/m3
Mercadorias em câmaras frigoríficas /Produtos, Ecv/Kg
Peixe Carne de vaca
Outras carnes
Lacticínios/Frescos
0-50
935,00 4,24 10,01 6,05 4,84
51-90
1.390,00 4,84 13,31 8,47 5,45
>90 2.090,00 5,45 14,52 9,68 6,05 Fonte: Portaria º 19/2006 de 14 de Agosto – Publicada no B.O. nº25 I Série, de 14 de Agosto de 2006
TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE PASSAGEIROS, ECV
Designação Distância (milhas) Tarifa
Embarcação de Alta Velocidade (Superior a 25 Nós)
0-10 1.265,00
11-20 1.565,00
21-30 1.865,00
31-40 1.925,00
41-50 2.165,00
51-75 3.870,00
76-100 4.330,00
101-125 4.655,00
126-150 5.255,00
> 150 5.880,00
TELECOMUNICAÇÕES
TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS TELEFÓNICOS DA REDE FIXA
TARIFÁRIO BASE DE TELEFONE FIXO DA EMPRESA CVTELECOM
O Tarifário em vigor para os serviços telefónicos da rede fixa apresenta três planos diferentes onde a
princípio todos os clientes estarão incluídos no pacote Básico, sendo a migração para os demais pacotes
efetuada mediante solicitação escrita dos mesmos à CVTelecom, de acordo com seus próprios interesses:
BÁSICO - Plano Tarifário dirigido a clientes que têm mais apetência para fazer e receber chamadas de
voz no território de Cabo Verde.
INTERNACIONAL - Plano Tarifário dirigido a clientes que têm mais apetência para fazer e receber
chamadas de voz entre o território de Cabo Verde e territórios estrangeiros.
EMPRESAS - Plano Tarifário dirigido a clientes do segmento empresarial.
A tarifação dos serviços é feita tendo como unidade de tempo o Segundo.
Tarifário Telefonia Fixa da Empresa CVTelecom
Tarifa por minuto IVA Incluído (ECV)
Tipo de Chamada Tarifa Normal Tarifa Reduzida Tarifa/segundo
Normal Reduzida
Assinatura mensal 414$00 ------ ----- -----
Internacional 63$25 50$60 1$05 0$84
Fixo - Móvel 25$69 25$69 0$43 0$43
Fixo – Outras Redes Fixas 14$32 14$32 0$24 0$24
Interurbano 13$80 9$67 0$23 0$16
Internet 4$45 3$12 0$07 0$05
Local 6$44 4$51 0$11 0$08
Tarifa Normal - dias úteis, das 07H00 - 19H59.
Tarifa Reduzida - dias úteis, das 20H00 - 07H00, fins-de-semana e dias feriados nacionais.
IVA Incluído, à taxa legal em vigor. Taxas atualizadas em Janeiro 2016
Plano “Di Casa” - CVTelecom
Tipo de Comunicação Tarifa Normal Tarifa Reduzida
Assinatura Mensal 649$00 -----
Internacional EUA, Canadá e China
Portugal, Restantes países da Europa
África (Angola, Moçambique, Nigéria)
África (Senegal, G. Bissau, Gâmbia, Mauritânia, G. Conacri)
América Latina (Brasil, Bolívia, Colômbia, Panamá)
Resto do Mundo
60$00
8$00
15$00
20$00
30$00
20$00
48$00
Fixo-móvel 25$00 25$00
Fixo-Outras Redes Fixas 25$00 25$00
Interurbano 12$00 0$00
Internet 4$00 4$00
Local 8$00 -----
IVA incluído, à taxa legal em vigor. Taxas atualizadas em Janeiro 2016
O Tarifário "Di Casa" oferece chamadas nacionais grátis no horário económico - à noite, fins de semana e
feriados nacionais. Oferece igualmente descontos nas chamadas internacionais no horário económico.
Fonte: CVTelecom (www.cvtelecom.cv)
TARIFÁRIO BASE DE TELEFONE FIXO DA EMPRESA UNITEL T+
Tarifário Telefonia Fixa da Empresa UNITEL T+
Chamadas Nacionais
Chamadas Internacionais
Destinos Preço por minuto Destinos Preço por minuto
2 Números Fixos + Grátis EUA, Canadá e China
8$00
Fixo + 5$52 Portugal, Holanda, França, Espanha, Itália e Vaticano
15$00
CV Móvel, CVTelecom, TLC e Unitel T+
30$00 Outros países da Europa, Brasil, Bolívia, Colômbia e Panamá
20$00
Senegal, Guiné Bissau, Nigéria, Guiné Conacri, Gâmbia, Mauritânia, Angola e Moçambique
30$00
Resto do mundo
60$00
Fonte: UNITEL T+ (www.uniteltmais.cv)
TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS TELEFÓNICOS DA REDE MÓVEL
No Plano “Nôs Grilo”, as chamadas são taxadas de 30 em 30 segundos;
No Plano Grilo ao segundo, as chamadas são tarifadas ao segundo
Preços com IVA incluído
Tarifário Telefonia Móvel da Empresa CVMóvel
PLANOS PRÉ PAGOS Destino 1º Minuto Após 1º Minuto
NÔS GRILO (VOZ)
CVMóvel ‐ CVMóvel 27$00 10$00
CVMóvel‐ Fixo 35$00 35$00
CVMóvel‐Outra Rede Móvel
35$00 35$00
CVMóvel ‐ Internacional 78$00 78$00
GRILO (SMS)
CVMóvel ‐ CVMóvel
10$00
CVMóvel‐ Outra Rede Móvel
17$00
CVMóvel ‐ Internacional 30$00
GRILO AO SEGUNDO (VOZ)
CVMóvel ‐ CVMóvel 0$45
CVMóvel‐ Fixo 0$45
CVMóvel‐Outra Rede Móvel
0$45
CVMóvel ‐ Internacional 1$30
GRILO AO SEGUNDO (SMS)
CVMóvel ‐ CVMóvel
10$00
CVMóvel‐ Outra Rede Móvel
10$00
CVMóvel ‐ Internacional 30$00
No Plano Normal, as chamadas são taxadas de 30 em 30 segundo
Os períodos considerados referem-se à hora em Cabo Verde (Horário económico: das 22H às 08H59
Preços com IVA incluído
Nos Planos Pós Pago, no acto de adesão os clientes terão que proceder ao pagamento de uma caução: - Particulares Nacionais 5.000$00 - Particulares Estrangeiros 50.000$00 - Empresas Estrangeiras sem Alvará 50.000$00 Fonte: www.cvmovel.cv
Tarifário Telefonia Móvel da Empresa CVMóvel (Cont.)
PLANOS PÓS PAGOS Destino Horário Normal Horário Económico
PLANO NORMAL (VOZ)
CVMóvel ‐ CVMóvel 23$00 17$26
CVMóvel‐ Fixo 34$50 28$76
CVMóvel‐Outra Rede Móvel 35$00 35$00
CVMóvel ‐ Internacional 80$50 80$50
PLANO NORMAL (SMS)
CVMóvel ‐ CVMóvel 11$50
CVMóvel‐ Outra Rede Móvel 17$25
CVMóvel ‐ Internacional 30$00
PLANO AO SEGUNDO (VOZ)
CVMóvel ‐ CVMóvel 18$96
CVMóvel‐ Fixo 18$96
CVMóvel‐Outra Rede Móvel 18$96
CVMóvel ‐ Internacional 48$96
PLANO AO SEGUNDO (SMS)
CVMóvel ‐ CVMóvel 10$00
CVMóvel‐ Outra Rede Móvel 10$00
CVMóvel ‐ Internacional 25$00
PLANO DE MINUTOS (VOZ)
CVMóvel ‐ CVMóvel 25$00 10$00
CVMóvel‐ Fixo 25$00 CVMóvel‐Outra Rede Móvel 25$00
Móvel ‐ Internacional 60$00
PLANO DE MINUTOS (SMS)
CVMóvel ‐ CVMóvel 5$00 CVMóvel‐ Outra rede Móvel 15$00
Móvel ‐ Internacional 30$00
Preços com IVA incluído
Fonte: www.uniteltmais.cv
Tarifário Telefonia Móvel da Empresa Unitel T+
PLANO UNITEL T+
PRESTIGE
2 Números Unitel T+
à escolha Para Unitel T+
Para outras
redes móveis e
fixas nacionais
Internacional
(Zona 1)
Chamadas Grátis
0$45 1$25
SMS 10$00 30$00
PLANO CLÁSSICO Unitel T+ Para outras redes moveis e fixas nacionais
Internacional
Chamadas 0$45 1$33
SMS 10$00 30$00
PLANO PRO Entre a Empresa
Para Unitel T+ Para outra redes moveis e fixas
nacionais
Internacionais
Chamadas Ilimitadas
0$42 1$17
SMS 10$00 15$00 30$00
PLANO LIBERTY Para Unitel T+ Para outras redes móveis e fixas
nacionais
Portugal/USA Internacional
Chamadas 0$33 0$83 1$00
SMS 10$00 10$00 25$00 25$00
PLANO UNITEL T+ PLAY+/PLAY
Entre Unitel T+ Play Para Unitel T+
Para outras redes móveis
e fixas nacionais
Internacional (Zona 1)
Horário normal
(08H00-21h59
Horário económico
22H00-07H59)
Chamadas 0$18 0$10 0$45 0$45 1$50
SMS 2$00 5$00 15$00 30$00
TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE INTERNET
Fonte: www.cvmovel.cv
Tarifário Serviços de dados (Internet/MMS) da empresa CVMultimédia
Serviço Dial UP Serviços Suplementares Netfácil ADSL
Adesão 2.300$00
Assinatura Mensal (0 a 30 horas)
1.380$00 -
Cada minuto além de 30 horas 1$7300 -
Suspensão Temporária (máximo 2 meses)
575$00 575$00
Mudança Titular da Conta 1.150$00 1.150$00
Suspensão por Transferência Gratuita Gratuita
Reativação do Serviço 1.150$00 1.150$00
Restabelecimento do Serviço 115$00 230$00
Migração Dial UP > ADSL - Gratuita
Alteração de débito - Gratuita
Mudança Exterior - 1.150$00
Mudança Exterior ZAPTV+NetFácil ADSL
- 1.150$00
Mudança Interior - 920$00
Mudança Interior ZAPTV+NetFácil ADSL
- 920$00
Tarifário Serviços de dados (Internet/MMS) da empresa CVMóvel
Serviço de internet no telemóvel e envio MMS Pré‐Pago (Por
Mb) Pós‐Pago (Por
Mb)
Navegação Internet 08$00 06$00
Envio MMS (Nacional) 30$00 20$00
Equipamentos Terminais - valores com IVA Incluído
Router Wireless TG 784 NV3 - Aluguer 250$00
Router Wireless TG 784 NV3 - Compra 8.410$00
Tarifário ZAP Control
Ofertas Velocidades até
Megas 0 a 10.000 10.001 a
20.000 20.001 a 30.000
30.001 a 40.000
40.001 a Ilimitado
ZAP Net Control
12Mbps/1Mbps 2.000$00 3.125$00 4.250$00 5.375$00 6.500$00
ZAP 3P Yes Control
12Mbps/1Mbps 2.500$00 3.750$00 5.000$00 6.250$00 7.500$00
ZAP 3P Control 12Mbps/1Mbps 4.500$00 5.313$00 6.125$00 6.938$00 7.750$00
ZAP 3P Plus Control
12Mbps/1Mbps 5.000$00 5.750$00 6.500$00 7.250$00 8.000$00
Preços com IVA incluídos Fonte: www.zap.cvmultimedia.cv
Serviço Ocasional Dial UP Serviço Ocasional Wave
Adesão 2.300$00 2.300$00
Taxa Mínima Navegação –
Um dia 3.450$00 1.725$00
Cada Dia Adicional 1.725$00 575$00
Tarifário Serviços de Internet da empresa Unitel T+
Planos de Internet no computador
PLANOS DE INTERNET VIVA +
Pacote diário Pacote
semanal
Pacote Mensal
PRÉ -
PAGO
PREÇO 40$00 60$00 350$00 490$00 850$00 1.650$00 2.500$00
1ª
Ativação
25 MB 40 MB 500 MB 1.000
MB
3.000
MB
6.000 MB 10.000
MB
2ª
Ativação
25 MB 60 MB 600 MB 1.250
MB
3.500
MB
6.750 MB 12.000
MB
3ª
Ativação
25 MB 80 MB 700 MB 1.500
MB
4.000
MB
7.500 MB 14.000
MB
PÓS -
PAGO
Validade Tráfico incluído Preço
30 Dias 3.000 MB 890$00
30 Dias 6.000 MB 1.500$00
30 Dias 10.000 MB 2.400$00
Tarifário Serviços de Internet da empresa Unitel T+
Planos de Internet no Telemóvel
Pacote diário Pacote semanal Pacote Mensal
PRÉ - PAGO PREÇO 50$00 70$00 250$00 500$00 800$00 1.250$00
1ª Ativação 20 MB 30 MB 250 MB 1.000 MB 2.000 MB 5.000 MB
2ª Ativação 20 MB 50 MB 500 MB 1.250 MB 2.500 MB 6.250 MB
3ª Ativação 20 MB 70 MB 750 MB 1.500 MB 3.000 MB 7.500 MB
PÓS - PAGO Validade Tráfico incluído Preço
30 Dias 2.000 MB 890$00
30 Dias 5.000 MB 1.480$00
30 Dias 6.000 MB 1.580$00
30 Dias 10.000 MB 2.550$00
Fonte: www.uniteltmais.cv
MERCADO SEGURADOR NACIONAL
I. INTRODUÇÃO
De acordo com a legislação cabo-verdiana a actividade seguradora e resseguradora só pode ser exercida por
sociedades anónimas com sede em Cabo Verde ou sucursais de empresas seguradoras externas.
O Banco de Cabo Verde é a autoridade competente para a supervisão não só das actividades das seguradoras
e resseguradoras, com sede em Cabo Verde, como também das actividades exercidas em território cabo-
verdiano por sucursais de seguradoras com sede no exterior.
A actividade seguradora em Cabo Verde é exercida por duas seguradoras, que oferecem ao mercado um vasto
leque de produtos:
- GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A
Uma seguradora, a operar desde 1978 e que foi transformada em sociedade anónima em 1992, por via da
privatização. A empresa oferece serviços destinados a diferentes públicos alvos, nomeadamente a
particulares, empresas, profissionais liberais e instituições.
- IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL
Instituição financeira totalmente privada, foi criada em 1992 e tem como objetivo a proteção das famílias e
dos negócios em todo o território de Cabo Verde, dispondo de escritórios em quase todas as Ilhas e agentes
em todo o arquipélago. Tem a sua sede social em Mindelo - São Vicente e a sede administrativa na Praia –
Santiago. Também oferece serviços destinados a particulares e empresas.
No Ponto II apresenta-se um resumo dos principais produtos disponíveis para as empresas, no mercado
segurador Cabo-verdiano.
Para informações mais detalhadas, contactar as respetivas seguradoras pelos seguintes endereços:
GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A
Sede na Praia
Chã de Areia C.P 138- Praia
Telefone (+238) 260 86 00 – Fax (+238) 261 61 17
E-mail: [email protected]
Dispõe de agências, cujos endereços e contactos podem ser consultados na página www.garantia.cv
IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL
Sede em Mindelo
Praça Amilcar Cabral, CP 344, Mindelo, São Vicente
Front Office Tel: +238 230 40 10/11 Fax: +238 232 66 43
Móvel: +238 995 06 18
E-mail: [email protected] / [email protected]
Dispõe ainda de balcões em várias localidades, cujos endereços e contactos podem ser consultados na
página www.impar.cv
II. PRINCIPAIS PRODUTOS DISPONIVÉIS PARA AS EMPRESAS NO MERCADO SEGURADOR NACIONAL
PRODUTOS DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS COBERTURAS BASE
Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho
(SOAT)
O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório por lei. O SOAT garante o pagamento de indemnizações ou prestações pré-fixadas ao trabalhador que seja vítima de um acidente de trabalho ou aos seus herdeiros.
Prestações em espécie: - Assistência médica, farmacêutica e hospitalar; - Reabilitação funcional bem como o fornecimento de aparelhos de próteses e ortopedia; - Outras acessórias, seja qual for a sua forma, desde que necessárias e adequadas ao restabelecimento do estado de saúde e da capacidade de trabalho da vítima e à sua recuperação para a vida ativa. Prestações em dinheiro: - Indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho; - Pensão vitalícia correspondente à redução da capacidade de trabalho em caso de incapacidade permanente ou morte; - Despesas de funeral;
Seguro Facultativo de Acidentes de Trabalho
(SFAT)
Este seguro funciona como complementar do SOAT, tendo por objetivo proporcionar aos empregadores uma forma fácil e acessível de completar a proteção legal até à concorrência dos salários líquidos, nos casos de prestações por incapacidades e morte.
O Seguro Facultativo de Acidentes de Trabalho, compreende: - Indemnizações complementares por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho; - Pensão vitalícia correspondente à percentagem de desvalorização em caso de incapacidade permanente; - Pensão aos familiares da vitima até a concorrência do salário liquido.
Seguro Multirrisco Profissional
Proteção completa para a sua empresa. Elevada flexibilidade, possibilitando a subscrição da combinação das garantias que melhor se adapte às necessidades do segurado; Possibilidade de salvaguardar o edifício, o conteúdo ou ambos; Salvaguarda das responsabilidades perante danos causados a terceiros
- Incêndio, Raio e Explosão; - Inundação; - Derrame ou fuga de produtos armazenados; - Queda de aeronaves ou objetos; - Furto ou roubo; - Responsabilidade Civil; - Demolição e remoção de escombros; - Choque ou impacto de veículos terrestres.
Cauções Este produto garante o bom cumprimento das obrigações legais ou contratuais assumidas pelo Tomador do Seguro, perante o Beneficiário da Caução (Segurado), designadamente: Obrigações de empreiteiros nos contratos
O seguro de caução cobre, direta ou indiretamente, o risco de incumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações, que por lei ou convenção, sejam suscetíveis de caução, fiança ou aval.
de empreitadas de obras; Obrigações de fornecedores nos contratos de fornecimentos; Pagamento às Alfândegas de imposições fiscais e aduaneiras; Outras obrigações perante a Administração Pública ou outras entidades públicas ou privadas, que devam ser objeto de caução.
Seguro Automóvel O seguro obrigatório, Responsabilidade Civil Obrigatória, garante as indemnizações devidas por danos corporais e/ou materiais causados a terceiros. Com o seguro obrigatório o limite do capital para responsabilidade civil é de 400 Contos. Além do seguro de responsabilidade civil, pode ainda ser contratado o chamado Seguro de danos próprios, que abrange os prejuízos sofridos pelo veículo seguro ainda que o condutor seja responsável pelo acidente.
- Indemnizações devidas por danos corporais e/ou materiais causados a terceiros No seguro de danos próprios poderá subscrever as seguintes coberturas: - Choque, colisão e capotamento; - Incêndio, raio ou explosão; - Furto ou roubo; - Quebra isolada de vidros; - Actos de Vandalismo
Seguro de Transporte de Mercadorias
Este Seguro destina-se a garantir as perdas ou danos aos bens ou mercadorias seguras no âmbito de operações de Importação/Exportação ou de viagens pontuais e que ocorram durante o transporte por via marítima, aérea ou terrestre.
Garante os danos patrimoniais sofridos pelos bens seguros, em consequência de sinistro de que resulte: - A perda total dos bens seguros quando ocorrida conjuntamente com a perda total, por fortuna de mar, do navio transportador; - A perda total dos bens seguros, directamente resultante de acidente marítimo, terrestre ou aéreo ocorrido com o meio de transporte utilizado e durante o período de risco contratado; - A contribuição que, em regulação de avaria grossa, impenda sobre os bens seguros; - O depósito provisório que, eventualmente, seja exigido para garantia de liquidação definitiva de avaria grossa.
Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza
Este seguro cobre os danos diretamente causados aos bens seguros em consequência de Incêndio e/ou dos meios empregues para o combater e ainda calor, fumo ou vapor resultante imediatamente de incêndio, acção mecânica de queda de raio, explosão e ainda remoções ou destruições executadas por ordem da autoridade competente ou praticadas com o fim de salvamento, se o forem em razão de qualquer dos factos atrás previstos.
- Incêndio, Raio ou Explosão Cobre os danos provocados por um incêndio (incluindo os meios utilizados para o combater), pela queda de um raio ou por uma explosão, bem como os prejuízos ocorridos durante uma eventual operação de salvamento. O incêndio provocado por fenómenos sísmicos está excluído.
Seguro de Construção e Montagem
Este seguro visa proporcionar ao cliente uma protecção ampla e adequada contra perdas e danos materiais imprevistos, que ocorram em trabalhos de construção civil,
- Danos Materiais; - Responsabilidade Civil Extracontratual; - Meios Auxiliares de Construção.
obras públicas, e/ou montagens industriais, abrangidas na apólice.
Seguro de Avaria de Máquinas
Este seguro apresenta-se como um produto especificamente concebido para garantir a cobertura de danos materiais sofridos, essencialmente, por máquinas industriais fixas, em consequência de avaria.
- Danos aos Bens seguros; - Coberturas Facultativas; - Valor de Substituição
Seguro de Responsabilidade Civil
O Seguro de Responsabilidade Civil protege a sua empresa contra riscos de danos corporais ou materiais causados involuntariamente a terceiros, que sejam de sua responsabilidade.
A Seguradora garante a responsabilidade do Segurado por lesões corporais e/ou materiais e danos de natureza patrimonial causados a terceiros por omissão, negligência ou imprudência, no exercício da sua atividade e pelos quais possa ser civilmente responsável.
Seguro de Equipamento Electrónico
Este seguro tem por objetivo a precaução contra eventuais acidentes que possam ocorrer com os equipamentos da empresa.
Este seguro garante os danos ocorridos em consequência de: - Incêndio, quer de origem externa ou interna; - Efeitos imediatos de corrente elétrica; - Ação das forças da natureza e da água; - Defeitos não imediatamente detetáveis; - Furto ou Roubo; - Danos acidentais, incluindo quebra; - Danos causados por falta de energia elétrica
Seguro Marítimo Casco O seguro de Marítimo Casco garante a proteção contra os riscos de perdas e danos causados a embarcações (de transporte de passageiros, de carga, empurradores/rebocadores, de recreio, etc.), resultante da fortuna do mar.
- ITCH - Institute Time Clauses- Hulls; - IFVC - Institute Fishing Vessel Clauses; - ITCH – PR - Institute Time Clauses Port Risk; - LAP - Livre de Avaria Particular; - ITCH – TL - Institute Time Clauses – Hulls Total loss only (including salvage, salvage charge, Sue and Labor).
Fontes: Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, SARL (www.garantia.cv ) e IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL (www.impar.cv )