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Curso
EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA
Iniciando a caminhada...
AFINAL DE CONTAS O QUE É O TERCEIRO SETOR?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
“A definição de Terceiro Setor costuma ser feita em
relação as outros dois setores: o Primeiro, o setor
governamental, e o Segundo, as empresas, que se
caracterizam pela produção de bens e serviços
destinados ao mercado”.
O Conceito de Terceiro Setor
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Representado pelo Estado.
Características:• Recursos oriundos dos tributos e de financiamentos; • Aplicação integral destes recursos na infra estrutura, no bem
estar da sociedade e demais funções inerentes ao Estado;• Segundo Araújo (2006,p.5) “Essa situação permite ao Estado a
garantia dos serviços essenciais à coletividade, como educação, saúde e segurança da população, de forma que todos tenham acesso a esses benefícios indistintamente.”
Primeiro Setor
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Segundo Setor
Representado pelas empresas privadas.
Características:• Visam o lucro (retorno do capital investido);• Recursos oriundos da própria atividade (operação) e de
financiamentos;• Aplicação do resultado (lucro), observada a Lei das S.A.s,
distribuído aos investidores. Para as Limitadas conforme designação dos sócios.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Definições
Terceiro Setor – indica os entes que estão situados entre os setores
governamental (Primeiro Setor) e empresarial (Segundo Setor).
Organização Não Governamental – trata-se de um agrupamento de
pessoas, estruturado sob a forma de uma instrução da sociedade civil,
sem finalidade lucrativa, tendo como objetivo comum lutar por causas
coletivas e/ou apoiá-las.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
DefiniçõesInstituição – é o ato de estabelecer ou formar alguma coisa, como também a
designação da própria organização instituída, não importando o fim a que se
destine, seja econômico, religioso, educativo ou cultural.
Entidade – serve para designar quaisquer instituições ou organizações, mesmo que
não se configurem como uma pessoa jurídica.
Organização – o termo significa tanto o conjunto de processos que dão origem a um
organismo instituído ou fundado, quanto o corpo constituído a partir desse
conjunto.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Terceiro SetorRepresentado pelas Organizações da Sociedade Civil.
Características:
• Sem fins lucrativos;• Recursos oriundos de doações da Sociedade; repasse de verbas
do Governo;• Aplicação integral destes recursos na atividade a qual foi
instituída;• Não distribui superávit;• São institucionalmente separadas do governos;• São autogeridas e não compulsórias
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Características das Organizações da Sociedade CivilObjetivos institucionais Provocar mudanças sociais
Principais fontes de recursos
Doações financeiras e materiais, subvenções e serviços voluntários da comunidade;
Superávit Meio para atingir os objetivos institucionais;
Patrimônio/Resultados Não há participação e/ou distribuição aos provedores;
Aspectos sociais e tributários Normalmente são imunes ou isentas;
Mensuração do Impacto Social
Dificuldade em estabelecer indicadores de mensuração monetária e/ou econômica
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Características dos Setores
PRIMEIROSETOR
SEGUNDOSETOR
TERCEIRO SETOR
AMBIENTE Estado Mercado Sociedade Civil Organizada
AGENTE Governo e Poder Público Empresas Privadas
Organizações Não Governamentais e Sem
Fins lucrativos
PRINCÍPIO Controle Social Retorno de Investimento
Solidariedade e Justiça Social
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor • Forte crescimento a partir de 1990;
• No contexto mundial da globalização, têm sido necessários rearranjos para dar conta principalmente das demandas no âmbitos social e ambiental;
• Mudanças de paradigmas podem ajudar o Estado e o Mercado na construção de um mundo com melhor qualidade de vida para todos;
• No Brasil, esse setor emergiu e cresceu tão rápido que gerou uma situação que nas palavras do Prof. Lester Salamon, se esta “construindo o avião em pleno vôo, ajustando-se a uma revolução associativa global” ;
•Essa situação tem demandado de todos os envolvidos mais profissionalização, ao mesmo tempo em que provoca questionamentos sobre a extensão dos papéis do Estado, das empresas e dos cidadãos.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor • QUANTAS SÃO? Existiam oficialmente no Brasil, em 2010, 290,7 mil
Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - Fasfil. Sua importância revelada pelo fato de este grupo de instituições representar mais da metade (52,2%) do total de 556,8 mil entidades sem fins lucrativos e uma parcela significativa (5,2%) do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, que compunham o Cadastro Central de Empresas -Cempre do IBGE.
• ONDE ESTÃO? Na Região Sudeste, concentram-se 44,2%, na Região
Nordeste 22,9%, na Região Sul 21,5% e na Região Norte temos 4,9%.
• QUAL A IDADE? As Fasfil são entidades relativamente novas no Brasil: a maior parte delas (40,8%) foi criada no per.odo de 2001 a 2010
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor • O QUE FAZEM? No conjunto das FASFIL destacam-se dois grupos de
entidades: as voltadas para a defesa de direitos e interesses dos cidadãos (30,1%) e as religiosas (28,5%) e na area da Assistência Social temos (10,5%) o que representa o número de 30.414 entidades.
• QUANTOS TRABALHARDORES EMPREGAM? Um contingente de 2,1 milhões de pessoas estava registrado como trabalhadores assalariados nas 290,7 mil Fasfil , em 2010, sendo que temos a predominância de mulheres (62,9%) e quanto ao nível de escolaridade cerca de (33%) dos assaliriados possuem nível superior.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Breve Retrato do Terceiro Setor • QUAL O PORTE? Os dados pesquisados sinalizam um media de 7,3
pessoas ocupadas assalariadas por entidade, sendo que nas entidades que prestam Assitência Social esta media nacional é de 10,2 assalariados/entidade.
• QUAL A REMUNERAÇÃO? Os trabalhadores ganham em media 3,3 salários mínimos mensais em 2010.
• QUAL O CRESCIMENTO DAS FASFIL? De 2006 a 2010, observou-se um crescimento da ordem de 8,8% das Fasfil no Brasil, que passaram de 267,3 mil para 290,7 mil entidades no período.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Problemática da Gestão do Terceiro Setor
Apesar dos avanços nos últimos anos ainda percebe-se:
• Gestão empírica, não científica;
• Muitos gestores desconhecem as peculiaridades deste setor;
• Competitividade acirrada em áreas como saúde e educação;
• Boa parte dos profissionais da área contábil desconhecem as características do setor;
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Problemática da Gestão do Terceiro Setor• Descumprimento das obrigações acessórias e de
prestação de contas por não cuidar dos prazo ou da obrigatoriedade;
• Legislação complexa e não “conclusiva” permitindo dúvidas na sua aplicação por parte dos gestores e profissionais da contabilidade.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Pesquisa QualitativaEnquete
Entidades entrevistadas: 13
AES Sul
Aracruz
Braskem
Gerdau
Lojas Renner
Marcopolo
Refap
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
Sebrae RS
Ministério Público do RS
Prefeitura de Porto Alegre
Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social
Casa Menino Jesus de Praga
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
• Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter
• Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor
Atividade 1
Atividade 2
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
• Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter
• Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor
Atividade 1
Atividade 2
PROCESSAMENTO
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico • Modelo clássico da Economia, define dois setores: Governo e
Empresas;
• Como dizer que uma Organizações da Sociedade Civil não exerce uma atividade econômica?
• A diferença essencial entre uma Organização da Sociedade Civil e uma Empresa não será a geração de valor econômico, que ocorre com ambas, mas a natureza jurídica relativa a propriedade.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Empresas X Organizações da Sociedade Civil
o desempenho se relaciona a lucratividade(retorno do capital investido)
serve a uma causa (missão)
Empresa
Organizações da Sociedade Civil
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico
Governo
EmpresasUnidades Familiares
OSC
PIBPIBMedida da Atividade Medida da Atividade
EconômicaEconômicaResto do Resto do MundoMundo
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico
PIBPIBMedida da Atividade Medida da Atividade
EconômicaEconômicaResto do Resto do MundoMundo
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da
Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto: •TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos Merege
PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua Organização Social no modelo econômico do seu Estado?
Atividade 3
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da
Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto: •TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos Merege
PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua Organização Social no modelo econômico do seu Estado?
Atividade 3
PROCESSAMENTO
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
PRIVADO COM FINS PÚBLICOS
SOCIEDADE CIVIL
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
ENTIDADES PRIVADAS QUE ATUAM PARA FINS PÚBLICOS
Organizações que sem fins lucrativos e que, por lei, não distribuem
qualquer excedente que possa ser gerado para seus donos ou
controladores; são institucionalmente separadas do governo, são auto-
geridas e não compulsórias.”
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações Organizações sem fins lucrativos já existiam antes da Constituição de 1988, porém, é com a nova constituição que se consagra à iniciativa privada a promoção dos direitos sociais.
Com a Constituição de 1988 abriu-se espaço para o livre associativismo da sociedade civil desde que não firam os princípios constitucionais
As OSC se enquadram legalmente no gênero de “pessoas jurídicas de direito privado”, conforme definido no Código Civil Brasileiro:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:I – AssociaçõesII – SociedadesIII – FundaçõesIV – Organizações Religiosas (incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003)V – Partidos Políticos ((incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003)
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicaçõesViabilidade de uma Organização Social
• A métrica principal do sucesso de uma OSC, uma vez assegurada a A métrica principal do sucesso de uma OSC, uma vez assegurada a sua economicidade, é o cumprimento de sua missão (métrica da sua economicidade, é o cumprimento de sua missão (métrica da geração do benefício máximo em favor da sua causa abraçada);geração do benefício máximo em favor da sua causa abraçada);
• A OSC se viabiliza graças ao apoio de A OSC se viabiliza graças ao apoio de ““disponibilizadores de disponibilizadores de recursos, que em contrapartida esperam que ela cumpra com sua recursos, que em contrapartida esperam que ela cumpra com sua missão;missão;
• Os recursos disponibilizados: financeiro, serviços, materiais, Os recursos disponibilizados: financeiro, serviços, materiais, conhecimento,humanos;conhecimento,humanos;
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicaçõesViabilidade de uma Organização Social• Segundo Peter Drucker: o que atrai um apoiador de uma OSC é a proposta Segundo Peter Drucker: o que atrai um apoiador de uma OSC é a proposta
expressa em sua missão, complementada e desdobrada por sua visão de futuro expressa em sua missão, complementada e desdobrada por sua visão de futuro e seu direcionamento estratégico, entretanto, o que o retém é o benefício e seu direcionamento estratégico, entretanto, o que o retém é o benefício prestado pela OSC com o bom emprego dos recursos que ele disponibilizou.prestado pela OSC com o bom emprego dos recursos que ele disponibilizou.
PRÁTICA DA TRANPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÁTICA DA TRANPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Accountability)(Accountability)1.1.Responsabilidade de cumprir com seus compromissos;Responsabilidade de cumprir com seus compromissos;2.2.Responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes;Responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes;3.3.Responsabilidade por suas ações e decisões. Responsabilidade por suas ações e decisões.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 4
Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco
Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que
compõe a Sociedade Civil...
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 4
Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco
Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que
compõe a Sociedade Civil...
PROCESSAMENTO
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
1. O conceito de Terceiro Setor
2. Breve retrato do Terceiro Setor
3. Inserção das Organizações da Sociedade Civil no
modelo econômico
4. Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas
implicações
5. A importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
A ONG Parceiros Voluntários, tem dentro de suas Crença e A ONG Parceiros Voluntários, tem dentro de suas Crença e Valores que:Valores que:
• O voluntariado organizado é a base do desenvolvimento do O voluntariado organizado é a base do desenvolvimento do
Terceiro Setor;Terceiro Setor;
• Todo trabalho voluntário traz retorno para a comunidade e Todo trabalho voluntário traz retorno para a comunidade e
para as pessoas que o realizam.para as pessoas que o realizam.
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 5Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base:
•GRUPO I: ONU•GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE•GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado •GRUPO IV: O que é mobilização e Ética •GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor
PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Sustentabilidade?
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
Dinâmica dos Corações:Dinâmica dos Corações:
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
Atividade 5Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base:
•GRUPO I: ONU•GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE•GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado •GRUPO IV: O que é mobilização e Ética •GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor
PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Sustentabilidade?
PROCESSAMENTO
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
A Importância do Voluntariado Organizado
Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?
AVALIAÇÃO
Rede Colaborativa
Contatos
•Mari Lúcia Larroza | 51- [email protected]
•Marcia Anselmo| 51-2101.9770 [email protected]
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