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1 1 PLANO DE ENSINO 2016 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Prática Jurídica I Prática Processual Civil NCPC CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 75 horas EMENTA: Apresentação da teoria recapitulando o conteúdo ministrado sobre os temas de Direito Civil e Processual Civil em geral e explicar o desenvolvimento das peças processuais, práticas, junto aos discentes; aplicação de problemas práticos (preferencialmente os já anteriormente requeridos no exame da Ordem dos Advogados). OBJETIVOS: Objetivos Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). Objetivos Específicos: Propiciar ao aluno uma formação eficaz nos âmbitos técnico-jurídico e deontológico; Oferecer ao aluno a realização de atividades simuladas de prática jurídica processual civil com o objetivo de fixar e aprimorar os conteúdos dogmáticos ministrados em sala de aula, por meio da análise de casos práticos, precedidos de estudo aprofundado do direito material que os cerca e posterior elaboração de peças processuais assecuratórias dos direitos eventualmente lesados; propiciar ao aluno o contato real e efetivo em casos concretos no âmbito judiciário por meio do atendimento jurídico à comunidade carente, com a posterior elaboração de peças processuais assecuratórias dos direitos eventualmente lesados e propositura e acompanhamento dos processos em trâmite ou, ainda, pela confecção de resumo de audiências assistidas, de processos em andamento ou findos; ou então, através de estágio realizado em departamentos jurídicos de repartições públicas e/ou escritórios de advocacia privados credenciadas junto à OAB e conveniados com esta instituição de ensino. PLANO DE ENSINO SEMANAS CONTEÚDO 1 Aula Inaugural. Apresentação do tramite do curso, com exposição do plano de ensino, metodologia de avaliação (composta de frequência, entrega tempestiva das peças e aproveitamento nas provas práticas). 2 Elaboração de Esqueleto de peças : Petição Inicial. 3 Petição Inicial: Rito Comum. Processo de Conhecimento 4 Petição Inicial: Rito Comum com pedido de tutela antecipada. Processo de Conhecimento 5 Contestação 6 Contestação com Reconvenção 7 Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento 8 Procedimentos Especiais: Ações Possessórias

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Page 1: CURSO: DIREITO Prática Processual Civil NCPC · PDF file... Prática Jurídica I – Prática Processual Civil ... Gediel Claudino de. Prática no processo civil: ... Luiz Rodrigues

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PLANO DE ENSINO – 2016

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: Prática Jurídica I – Prática Processual Civil NCPC CÓDIGO:

POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 75 horas

EMENTA:

Apresentação da teoria recapitulando o conteúdo ministrado sobre os temas de Direito Civil e Processual

Civil em geral e explicar o desenvolvimento das peças processuais, práticas, junto aos discentes;

aplicação de problemas práticos (preferencialmente os já anteriormente requeridos no exame da Ordem

dos Advogados).

OBJETIVOS:

Objetivos Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens

cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico

(dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional

argumentativa e noções de oratória).

Objetivos Específicos: Propiciar ao aluno uma formação eficaz nos âmbitos técnico-jurídico e

deontológico; Oferecer ao aluno a realização de atividades simuladas de prática jurídica processual civil

com o objetivo de fixar e aprimorar os conteúdos dogmáticos ministrados em sala de aula, por meio da

análise de casos práticos, precedidos de estudo aprofundado do direito material que os cerca e posterior

elaboração de peças processuais assecuratórias dos direitos eventualmente lesados; propiciar ao aluno o

contato real e efetivo em casos concretos no âmbito judiciário por meio do atendimento jurídico à

comunidade carente, com a posterior elaboração de peças processuais assecuratórias dos direitos

eventualmente lesados e propositura e acompanhamento dos processos em trâmite ou, ainda, pela

confecção de resumo de audiências assistidas, de processos em andamento ou findos; ou então, através

de estágio realizado em departamentos jurídicos de repartições públicas e/ou escritórios de advocacia

privados credenciadas junto à OAB e conveniados com esta instituição de ensino.

PLANO DE ENSINO

SEMANAS CONTEÚDO

1 Aula Inaugural. Apresentação do tramite do curso, com exposição do plano de ensino,

metodologia de avaliação (composta de frequência, entrega tempestiva das peças e

aproveitamento nas provas práticas).

2 Elaboração de Esqueleto de peças : Petição Inicial.

3 Petição Inicial: Rito Comum. Processo de Conhecimento

4 Petição Inicial: Rito Comum com pedido de tutela antecipada. Processo de Conhecimento

5 Contestação

6 Contestação com Reconvenção

7 Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento

8 Procedimentos Especiais: Ações Possessórias

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9 Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro

10 Procedimentos Especiais: Ação Monitória

11 Procedimentos Especiais: Ação de Divórcio

12 Cumprimento de Sentença referente à Pagamento de Quantia

13 Cumprimento de Sentença referente à Alimentos

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

COLNAGO, Rodrigo; SOUZA, Josyane Nazareth de. Prática forense civil. São Paulo: Saraiva, 2009.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência,

procedimentos, petições, modelos. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 5

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 2 e 3

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2010. v. 2 e 3

METODOLOGIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:

1. Apresentação da teoria recapitulando o conteúdo ministrado sobre o tema no decorrer do curso;

2. Explicação do desenvolvimento da peça prática junto aos discentes;

3. Explicação de um problema prático.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:

AV1- Será feita avaliação através de 4 questões valendo 2,5pontos cada qual somando 10,0 (dez)

pontos. Av2- Será feita avaliação através da análise de uma peça processual valendo 10,0 (dez) pontos.

AV3- será uma nota composta: 6,0 (seis) pontos referentes às peças entregues semanalmente e 4,0

(quatro) pontos referentes à soma das peças extras, estes num total de 4 durante o semestre, valendo

1,0 ponto cada qual, compondo nota final de 10,0 (dez) pontos. O ALUNO DEVERÁ GUARDAR TODAS

AS PEÇAS FEITAS DURANTE O SEMESTRE PARA AO FINAL DEPOSITAR JUNTO AO NÚCLEO DE

PRÁTICA JURÍDICA, A FIM DE VALIDAR A ÚLTIMA NOTA.

A média final não descartará qualquer nota e para aprovação o aluno deverá alcançar a média de 6,0

(seis) pontos.

ELABORAÇÃO :PROFESSORA RESPONSÁVEL

DATA : ASSINATURA :

APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO :

DATA : ASSINATURA :