CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 33 AULAS: 40

DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA

PLANO DE ENSINO

OBJETIVOS: Desenvolver o estudo sistemático de Filosofia Jurídica, comprovando que esta ciência se consagra ao estudo e crítica do Direito, quanto aos seus princípios, causas e transformações no tempo e no espaço, com vistas à realização dos ideais de justiça do bem comum, com uma ação organizadora, mobilizadora e transformadora.

EMENTA: Epistemologia da Filosofia do Direito. Divisão da Filosofia do Direito. Histórico da Filosofia do Direito. Tópicos conceituais.

METODOLOGIA: Exposição Dialogada:

  SIM X NÃO     Estudo de caso:   SIM   NÃO X

Trabalho de grupo:   SIM X NÃO     Seminário:   SIM   NÃO X

Debate:   SIM X NÃO     Painel:   SIM   NÃO X

TBL:   SIM   NÃO X   Fórum/Chat:   SIM   NÃO X

PBL:   SIM   NÃO X   PBLe:   SIM   NÃO X

Aula invertida:   SIM   NÃO X  Tempestade Cerebral (Brainstorming))

  SIM   NÃO X

Mapa Conceitual:   SIM   NÃO X   Dramatização/ Role Play   SIM   NÃO X

*Ambiente Virtual de Aprendizagem

RECURSOS AUXILIARES:

Computador:   SIM X NÃO     AVA*:   SIM   NÃO X

Vídeos:   SIM   NÃO X   Atividades clínicas:   SIM   NÃO X

Projetor Multimídia :   SIM X NÃO     Lousa:   SIM X NÃO  

Álbuns Seriados:   SIM   NÃO X   Internet:   SIM X NÃO  

Slides:   SIM   NÃO X   Laboratório:   SIM   NÃO X

Manequins:   SIM   NÃO X   Vídeo conferência:   SIM   NÃO X

Lousa Eletrônica:   SIM   NÃO X  Prancheta Digitalizadora:

  SIM   NÃO X

AVALIAÇÃO: Discursiva:   SIM X NÃO     Prática:   SIM   NÃO X

Múltipla escolha:   SIM X NÃO     Trabalhos de pesquisa:  SIM X NÃO  

Oral:   SIM   NÃO X          

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do direito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. HERKENHOFF, João Baptista. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: GZ, 2010. NUNES, Rizzatto. Manual de filosofia do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. TEIXEIRA, Denilson Victor Machado; BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; MORAIS, Océlio de Jesús Carneiro de. Sistemas jurídicos: a dinâmica da técnica tópica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 33 AULAS: 40

DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA

PLANO DE ENSINO

CONTEÚDOS

1. Epistemologia da Filosofia do Direito. 1.1. Graus do conhecimento: vulgar, científico e filosófico. 1.2. Conceito de filosofia. 1.3. Filosofia do Direito: noção, elementos e utilidade. 1.4. Nexos da Filosofia do Direito com ciências afins. 2. Divisão da Filosofia do Direito. 2.1. Parte geral: ontognoseologia jurídica. 2.2. Partes especiais: deontologia jurídica e culturologia jurídica. 3. Histórico da Filosofia do Direito. 3.1. Antiguidade: fase pré-helênica, filosofia grega pré-socrática, os sofistas, o pensamento socrático, a filosofia jurídica de Platão, o pensamento aristotélico, a Escola Estoica, a Escola Epicurista e a filosofia do direito em Roma. 3.2. Idade média: o cristianismo, São Paulo, Santo Agostinho, Santo Isidoro de Sevilha, o pensamento jurídico de Santo Tomás de Aquino e o voluntarismo de John Duns Escoto e Guilherme de Ockham. 3.3. Idade moderna: o Renascimento, a Escola Clássica do Direito Natural (Thomas Hobbes, Spinoza, Locke, Pufendorf, Tomásio, Rousseau e reações por Henrique e Samuel Coccejo, Vico e Montesquieu, Leibniz e Wolff), o direito racional de Kant, o idealismo alemão e a filosofia de Hegel, a Escola Histórica do Direito. 3.4. Idade contemporânea: a doutrina do direito natural, o positivismo jurídico e suas correntes doutrinárias, a teoria pura do direito, a teoria marxista e o direito, o existencialismo e o direito, a filosofia jurídica de Del Vecchio, a nova retórica e a teoria da argumentação jurídica. 3.5. A Filosofia do Direito no Brasil. 4. Tópicos conceituais. 4.1. Direito e moral. 4.2. Direito e justiça. 4.3. Direito e liberdade. 4.4. Direito e desenvolvimento. 4.5. Direito e ética. 4.6. Direito, história e valor. 4.7. Direito, norma e sistema. 4.8. Direito e linguagem. 4.9. Direito e interpretação. 4.10. Direito e lógica. 4.11. Direito e poder. 4.12. Direito e legitimidade. 4.13. Direito e não violência. 4.14. Direito e pós-modernidade. 4.15. Direito, estética e humanização. 4.16. Direito, democracia e pluralismo. 4.17. Direito, sensibilidade e afeto.