curso de especializaÇÃo em direito ambiental · sobretudo no que se refere a utilização dos...
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TEL.: 3209-4055 / 3277-7392 - [email protected]
PROJETO PEDAGÓGICO
Curso de Especialização em Contratos na Contemporaneidade
DELIBERAÇÃO CEE N.º 147/2016
Coordenadora do Curso:
Irma Pereira Maceira – Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. http://lattes.cnpq.br/4012572003499776
Christiane Hessler Furck – Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
1. Justificativa
A oferta do curso de especialização em direito contratual justifica-se no cenário
sócio econômico atual, uma vez que o contrato é instrumento da ordem
econômica e maior fonte de circulação de riquezas. Nesse sentido, o advogado
atualizado deverá ter conhecimento mais aprofundado das estruturas
contratuais, requisitos de formação dos contratos, tipos contratuais
diversificados e o diálogo em relação aos direitos da coletividade, sobretudo do
consumidor, do idoso, da crianças e do adolescente, tendo em vista os critérios
sócio ambientais, questões de compliance e atendimento dos princípios da
ordem econômica, nos termos do disposto na Constituição Federal.
2. Objetivos
O curso de especialização em direito contratual tem por objetivo tornar aptos os
profissionais do direito, no que diz respeito a operações contratuais de
diferentes dimensões, no âmbito das relações entre entes privados, entre entes
privado e público e no cenário da coletividade, no que diz respeito aos direitos
difusos e coletivos, nos mais diversos cenários contratuais.
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O Direito contratual será abordado, tanto prática, quanto teoricamente a partir
do sistema misto de codificação, adotado pelo Código Civil de 2002, em diálogo
com a legislação esparsa, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor,
sobretudo no que se refere a utilização dos sistema de cláusulas gerais,
conceitos legais indeterminados e princípios gerais do direito.
Nesse curso de especialização em direito contratual, o profissional de direito,
sob o aspecto empresarial, saberá lidar com novos desafios, diante de novos
tipos contratuais, surgidos a partir do crescimento econômico, no contexto
jurídico nacional e internacional, inclusive a partir do fenômeno dos contratos de
cooperação, colaboração e gestão, em aulas expositivas, pesquisas
acadêmicas e estudos de casos práticos, tanto no aspecto teórico, como no
aspecto prático.
3. Público Alvo e Funcionários Administrativos
O nosso público alvo são Advogados ou Bacharéis em Direito que têm como
perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade,
desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista em
determinada área do Direito de sua escolha.
Os funcionários administrativos disponíveis para o curso são: Coordenador
de Núcleo, Coordenador de Curso, Coordenador Acadêmico, Auxiliar
Administrativo, Suporte técnico de informática, setor de audiovisual e
financeiro (controladoria).
4. Duração
O curso terá uma carga horária total de 450 horas.
O curso terá a duração de 04 (quatro) semestres.
Iniciar-se-á em agosto de 2018, com previsão de término para maio de
2020.
5. Calendário e horário das aulas
Dias da semana e horário: segundas e quartas-feiras das 19h às 22 h.
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Ano: 2018
Agosto – 2018
Dom. Seg. Ter. Quar. Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Total de horas do mês de agosto – 24 horas
Setembro – 2018
Dom. Seg. Ter. Quar. Qui. Sex. Sab.
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30
Total de horas do mês de setembro – 21 horas
Outubro – 2018
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Total de horas do mês de outubro – 30 horas
Novembro – 2018
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30
Total de horas do mês de novembro – 21 horas
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Ano: 2019
Fevereiro 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28
Total de horas do mês de fevereiro – 12 horas
Março 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
Total de horas do mês de março – 18 horas
Abril 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
Total de horas do mês de abril – 27 horas
Maio 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Total de horas do mês de maio – 24 horas
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Junho – 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30
Total de horas do mês de junho – 24 horas
Agosto – 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
Total de horas do mês de agosto – 24 horas
Setembro– 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
Total de horas do mês de setembro – 27 horas
Outubro – 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
Total de horas do mês de outubro – 27 horas
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Novembro 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
Total de horas do mês de novembro – 24 horas
Dezembro– 2019
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
Total de horas do mês de dezembro – 06 horas
Ano: 2020
Fevereiro – 2020
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
Total de horas do mês de fevereiro – 06 horas
Março– 2020
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
Total de horas do mês de março – 27 horas
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Abril - 2020
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
Total de horas do mês de abril – 24 horas
Maio 2020
Dom. Seg. Ter. Quar Qui. Sex. Sab.
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
Total de horas do mês de maio– 15 horas
Total de Horas presenciais no ano de 2018 = 96 horas Total de Horas presenciais no ano de 2019 = 213horas Total de Horas presenciais no ano de 2020 = 72horas Total de horas complementares 2018/2019/2020 = 69 horas
Total de Horas do Curso = 450 horas
6. Exigências para matrícula
Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia
do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de
Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos
Advogados do Brasil.
Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse o número de vagas
existentes, os candidatos serão submetidos a processo seletivo que consiste
em uma avaliação escrita (prova).
O critério de desempate será feito pela análise do curriculum vitae.
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7. Número de vagas
Serão disponibilizadas no máximo 60 (sessenta) vagas.
8. Professores responsáveis
No quadro abaixo constavam apenas os professores responsáveis pelos
módulos. Informamos que não serão eles os únicos que ministrarão aulas nesse
curso, outros professores serão convidados, mas sempre atendendo a
Deliberação CEE 147/2016, em especial as normas contidas no art. 8º que rege
o assunto.
MÓDULOS CARGA
HORÁRIA PROFESSOR TITULAÇÃO
MÓDULO I
TEORIA GERAL DOS
CONTRATOS
90h
Christiane Hessler Furck http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Irma Pereira Maceira. http://lattes.cnpq.br/4012572003499776
Mestre
PUC/SP
Doutora PUC/SP
MÓDULO II
CONTRATOS
EMPRESARIAIS
99h
Ana Luisa Fioroni Reale –
http://lattes.cnpq.br/7873046269574859
Renato Braz de Oliveira Seixas
http://lattes.cnpq.br/2690928663545212
Doutora
PUC/SP
Doutor
USP
MÓDULO III
CONTRATOS
CONTEMPORÂNEOS
99h
Fernanda Garcia Escane http://lattes.cnpq.br/7433947554188095
Fernanda Macedo http://lattes.cnpq.br/7997299718863885
Doutora
PUC-SP
Mestre
PUC-SP
MÓDULO IV RESCISÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS
33h
Lair Loureiro Filho http://lattes.cnpq.br/0028340139935177
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
http://lattes.cnpq.br/4663146949522454
Doutor
USP
Doutora
PUC-SP
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MÓDULO V
METODOLOGIA E
DIDÁTICA DO ENSINO
SUPERIOR
60 horas
Irineu Francisco Barreto Junior http://lattes.cnpq.br/7560057199454974
Doutor /
PUCSP
MÓDULO VI ATIVIDADES COMPLEMENTARES
69 horas Christiane Hessler Furck http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Irma Pereira Maceira. http://lattes.cnpq.br/4012572003499776
Mestre PUC/SP Doutora PUC/SP
OBS: Estão anexados a este projeto pedagógico cópias dos títulos constantes
no quadro acima.
9. Ementas, Conteúdo Programático e Bibliografia Básica
MODULO I - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMENTA: A teoria geral dos contratos será o alvo do primeiro módulo, à partir
dos pilares que informaram o Código Civil de 2002, isto é, eticidade, socialidade
e operabilidade em diálogo com os princípios contratuais clássicos e
contemporâneos, no cenário do direito privado atual. Nesse sentido, se
analisarão a formação dos contratos, desde os planos de existência, validade e
eficácia, até as hipóteses de inexecução contratual e seus efeitos, diante da
responsabilidade civil contratual. Além disso, as técnicas alternativas de solução
de conflitos também serão objeto de estudo, sobretudo porque é importante que
a instituição da cláusula compromissória, para a adoção da arbitragem, no
intuito de solucionar os conflitos oriundos do vínculo contratual deverão ser
negociadas e incluídas no instrumento contratual, desde o momento as
negociações preliminares até a constituição do contrato definitivo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1ª aula O Direito Privado na Modernidade: Sistema de Cláusulas Gerais,
Conceitos Legais Indeterminados e Princípios Gerais do Direito
2ª aula Princípios da Ordem Econômica e os Contratos na Atualidade
3ª aula Princípios do Direito Contratual I (Clássicos)
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4ª aula Princípios do Direito Contratual II (Contemporâneos)
5ª aula Formação dos Contratos I – Planos de Existência, Validade e Eficácia
6ª aula Formação dos Contratos II – Negociação e Contrato Preliminar
7ª aula Formação dos Contratos III – O Contrato Eletrônico
8ª aula Inexecução das Obrigações Contratuais
9ª aula A Relação de Consumo – O conceito de Consumidor na atualidade
10ª aula Princípios aplicáveis aos Contratos de Consumo
11ª aula Inexecução das Obrigações nos Contratos de Consumo
12ª aula Responsabilidade Civil Contratual
13ª aula Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
14ª aula Contrato de Adesão e as Cláusulas Gerais Contratuais
15ª aula Contrato Empresarial – Cláusulas Sociais e Ambientais
16ª aula O Contrato e o Direito Concorrencial
17ª aula O Contrato e a Sustentabilidade do Consumo
18ª aula O Contrato e a Lei Anticorrupção – Cláusulas de Compliance
19ª aula Arbitragem e Mediação I
20ª aula Arbitragem e Mediação II
21ª aula Contrato de Compra e Venda no Código Civil I (Cláusulas Gerais)
22ª aula Contrato de Compra e Venda no Código Civil II (Cláusulas Especiais)
23ª aula Contrato de Compra e Venda no Código de Defesa do Consumidor
24ª aula Contrato de Doação
25ª aula Contrato de Locação I (Coisas)
26ª aula Contrato de Locação II (Imóveis Residenciais)
27ª aula Contrato de Locação III (Imóveis não Residenciais) + Built to Suilt
28ª aula Contrato Administrativo e a Lei de Licitações
29ª aula Contrato de Consórcio e Parceria Público Privada
30ª aula Avaliação do Módulo I
BIBLIOGRAFIA BÁSICA.
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Responsabilidade civil pré-contratual: reflexões de um jurista português (porventura) aplicáveis ao direito brasileiro. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
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ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico: no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004. ATTWOOD, Margareth. Payback: a dívida e o lado sombrio da riqueza. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. 3ª ed. Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. CARDILLI, Ricardo. Divagações histórico-dogmáticas sobre o liame entre contrato e obrigação. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 101-121. CASTRO, Daniel Aureo de. Contrato preliminar: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. CORDEIRO, Eros Belin de Moura. Da revisão dos contratos. Rio de Janeiro: Editora forense, 2009 COSTA, Mário Júlio Almeida. Direito das Obrigações. 9.ed. Coimbra: Almedina, 2001. CORDEIRO, António Menezes. Da boa fé no direito civil. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 2001. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006. FINK, Daniel Roberto. FILOMENO, José Geraldo Brito. WATANABE, Kazuo. JÚNIOR NERY, Nelson. DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 10ª ed. 2 Vols. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
FURCK, Christiane Hessler. Aspectos gerais das contratações de consumo e o direito de arrependimento. In Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Verbatim, 2009. _______. Conceito legal indeterminado: A função social do contrato e a função criadora do juiz. Revista de Direito Privado, nº 34, São Paulo: RT, 2008.
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GAGLIARDI, Rafael Vilar. Exceção do contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010. GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da Responsabilidade Civil. Indemnização dos Danos Reflexos. II vol. Coimbra: Almedina, 2005.
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. A contemporaneidade contratual e a regulamentação do contrato eletrônico. IN RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 115 p.
______. Contratos. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
JUNQUEIRA, Miriam. Contratos eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997. LEWICKI, Bruno. Panorama da boa-fé objetiva. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. 1. ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004. _______.; MARQUES, Cláudia Lima. Contratos de servicios a los consumidores. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2005. LÔBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011. _______ (coord). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012. _______. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: superação das antinomias pelo “diálogo das fontes”. In: PFEIFFER, Roberto A. C. PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: RT, 2005. _______. (coord.). A nova crise do contrato. São Paulo: RT, 2007. _______. ALMEIDA, João Batista de. PFEIFFER, Roberto Augusto de
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Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591. São Paulo: RT, 2006. _______. BENJAMIN, Antônio Herman V. MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2006. MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: As três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. (Estudos de direito do consumidor, 6). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004. ________. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005-2007. v. V, tomo I. ______. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense 2005-2007. v. V, tomo II. _______. Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção do direito civil brasileiro. Separata da Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 867, 2008. _______. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015. MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MATTIETTO, Leonardo de Andrade. O direito civil constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MELLO, Heloísa Carpena Vieira de. A Boa-fé como Parâmetro da Abusividade no Direito Contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A Pós-eficácia das Obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. NERY JUNIOR, Nelson. A defesa do consumidor no Brasil. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n.18, 2004. _______. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010. v. I.
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NOVAIS, Alinne Arquette Leite. Os novos paradigmas da teoria contratual: o princípio da boa-fé objetiva e o princípio da tutela do hipossuficiente. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. PASQUALOTTO, Adalberto. Contratos Nominados III. São Paulo: RT, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. II. RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O Imperativo de Transparência no Direito Europeu dos Contratos. In: Fiúza, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006. ROCHA, José Dionízio da. Das arras ou sinal. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. ROSADO de AGUIAR JR, Ruy. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2.ed. São Paulo: Aide, 2003. RUZIK, Carlos Eduardo Pianovski. Os Princípios Contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. . In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1966. v. 2. SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. SLAWINSKI, Célia Barbosa Abreu. Breves reflexões sobre a eficácia atual da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SOTO, Paulo Neves. Novos perfis do direito contratual. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Poder e Contrato(s): um diálogo com Michel Foucault. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. Al (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
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TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a constituição da república: volume 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 10.ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. I. VENOSA, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. II. ZYLBERSZTAJN, Decio; STAJN, Rachel Azevedo. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. São Paulo: Elsevier, 2005.
MÓDULO II – CONTRATOS EMPRESARIAIS
EMENTA: No segundo módulo, denominado empresarial, estarão presentes
diversos contratos utilizados na dinâmica diária do direito de empresa, tanto em
relação aos colaboradores internos, quanto no que se refere as relações
interempresariais, com os fornecedores, por exemplo, bem como os vínculos
contratuais que se formarão com o destinatário final, do produto ou serviço,
independentemente de ser consumidor, nos termos do Diploma Consumerista.
O advogado que atua na área empresarial deve dominar o cenário contratual
atualizado, no sentido de compreender quais são os melhores tipos contratuais,
sobretudo para adaptá-los ao modelo de negócio específico e também para
proteger a estrutura patrimonial da empresa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª Contrato de Empreitada
2ª aula Contrato de Prestação de Serviços
3ª aula Contrato de Representação Comercial
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4ª aula Contrato de Comissão
5ª aula Contrato de Mandato
6ª aula Contrato Advocatício
7ª aula Contrato Desportivo I (contrato de trabalho do atleta)
8ª aula Contrato Desportivo II (contrato de publicidade e uso de imagem)
9ª aula O Contrato e o Direito de Empresa na Atualidade
10ª aula Contrato de Sociedades Empresariais – Espécies
11ª aula Contrato de Concessão e Distribuição
12ª aula Contrato de Transferência de Tecnologia (know how ) e
Engineering
13ª aula Contrato de Faturização (factoring)
14ª aula Contrato de Alienação fiduciária e Leasing
15ª aula Contrato de Franquia
16ª aula Contrato de Shopping Center
17ª aula Contrato de Consórcio e Join Venture
18ª aula Contrato de Depósito
19ª aula Contrato de Fornecimento e Logística
20ª aula Contrato de Publicidade e Marketing
21ª aula Contrato de Contabilidade e Gestão de Negócios
22ª aula Contrato de Administração de Bens Imóveis
23ª aula Contrato de Corretagem de Seguros, Imóveis e Valores
24ª aula Contrato de Arrendamento Mercantil e Empresarial
25ª aula Contrato Bancário e Derivativos I (conta corrente e outros)
26ª aula Contrato Bancário e Derivativos II (mercado futuro e swap)
27ª aula Contrato Hipotecário e Sistema Financeiro de Habitação
28ª aula Contrato de Penhor Mercantil e Hipoteca
29ª aula Contrato de Empréstimo: Mútuo e Comodato
30ª aula Contrato de Fiança Locatícia e Bancária
31ª aula Contrato de Cartão de Crédito
32ª aula Contrato de Hospedagem e Turismo
33ª aula Avaliação de Módulo II
BIBLIOGRAFIA BÁSICA.
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ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Responsabilidade civil pré-contratual: reflexões de um jurista português (porventura) aplicáveis ao direito brasileiro. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico: no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004. ATTWOOD, Margareth. Payback: a dívida e o lado sombrio da riqueza. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. 3ª ed. Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. CARDILLI, Ricardo. Divagações histórico-dogmáticas sobre o liame entre contrato e obrigação. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 101-121. CASTRO, Daniel Aureo de. Contrato preliminar: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. CORDEIRO, Eros Belin de Moura. Da revisão dos contratos. Rio de Janeiro: Editora forense, 2009 COSTA, Mário Júlio Almeida. Direito das Obrigações. 9.ed. Coimbra: Almedina, 2001. CORDEIRO, António Menezes. Da boa fé no direito civil. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 2001. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006. FINK, Daniel Roberto. FILOMENO, José Geraldo Brito. WATANABE, Kazuo. JÚNIOR NERY, Nelson. DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 10ª ed. 2 Vols. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
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FURCK, Christiane Hessler. Aspectos gerais das contratações de consumo e o direito de arrependimento. In Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Verbatim, 2009. _______. Conceito legal indeterminado: A função social do contrato e a função criadora do juiz. Revista de Direito Privado, nº 34, São Paulo: RT, 2008. GAGLIARDI, Rafael Vilar. Exceção do contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010.
GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da Responsabilidade Civil. Indemnização dos Danos Reflexos. II vol. Coimbra: Almedina, 2005.
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. A contemporaneidade contratual e a regulamentação do contrato eletrônico. IN RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 115 p.
______. Contratos. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
JUNQUEIRA, Miriam. Contratos eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997. LEWICKI, Bruno. Panorama da boa-fé objetiva. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. 1. ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004. _______.; MARQUES, Cláudia Lima. Contratos de servicios a los consumidores. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2005. LÔBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011. _______ (coord). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012. _______. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o
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Código Civil de 2002: superação das antinomias pelo “diálogo das fontes”. In: PFEIFFER, Roberto A. C. PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: RT, 2005. _______. (coord.). A nova crise do contrato. São Paulo: RT, 2007. _______. ALMEIDA, João Batista de. PFEIFFER, Roberto Augusto de Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591. São Paulo: RT, 2006. _______. BENJAMIN, Antônio Herman V. MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2006. MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: As três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. (Estudos de direito do consumidor, 6). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004. ________. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005-2007. v. V, tomo I. ______. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense 2005-2007. v. V, tomo II. _______. Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção do direito civil brasileiro. Separata da Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 867, 2008. _______. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015. MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MATTIETTO, Leonardo de Andrade. O direito civil constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MELLO, Heloísa Carpena Vieira de. A Boa-fé como Parâmetro da Abusividade no Direito Contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A Pós-eficácia das Obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
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NERY JUNIOR, Nelson. A defesa do consumidor no Brasil. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n.18, 2004. _______. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010. v. I. NOVAIS, Alinne Arquette Leite. Os novos paradigmas da teoria contratual: o princípio da boa-fé objetiva e o princípio da tutela do hipossuficiente. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. PASQUALOTTO, Adalberto. Contratos Nominados III. São Paulo: RT, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. II. RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O Imperativo de Transparência no Direito Europeu dos Contratos. In: Fiúza, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006. ROCHA, José Dionízio da. Das arras ou sinal. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. **TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. ROSADO de AGUIAR JR, Ruy. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2.ed. São Paulo: Aide, 2003. RUZIK, Carlos Eduardo Pianovski. Os Princípios Contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. . In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1966. v. 2. SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999.
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SLAWINSKI, Célia Barbosa Abreu. Breves reflexões sobre a eficácia atual da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SOTO, Paulo Neves. Novos perfis do direito contratual. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Poder e Contrato(s): um diálogo com Michel Foucault. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. Al (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a constituição da república: volume 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 10.ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. I. VENOSA, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. II. ZYLBERSZTAJN, Decio; STAJN, Rachel Azevedo. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. São Paulo: Elsevier, 2005.
MODULO III – CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS EMENTA: Nesse terceiro módulo, denominado contratos contemporâneos,
tanto os novos tipos contratuais, quanto os mais clássicos, adaptados ao
cenário social e econômico atualizado serão objeto de estudo. Porque, o
advogado contratualista deve ter conhecimento técnico quanto ao alcance do
objeto do contrato dos mais diversificados tipos contratuais, independentemente
de atuar no cenário empresarial, consumerista, internacional ou até mesmo
trabalhista. O módulo é bastante amplo e abordará ainda os direitos difusos e
coletivos no cenário dos contratos que abrangem, principalmente, a prestação
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de serviços, nos mercados regulados, sujeitos ao crivo das agencias
reguladoras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª aula Contrato de Cessão, Edição, Produção, Desenvolvimento e Utilização
de Direitos Autorais
2ª aula Contrato de Licença, Cessão e Uso de Marcas e Patentes e a Proteção
Intelectual do Autor
3ª aula Contrato de Transporte I (Pessoas)
4ª aula Contrato de Transporte II (Coisas)
5ª aula Contrato de Incorporação Imobiliária
6ª aula Estruturas Contratuais para Securitização de Recebíveis e Proteção
Patrimonial
7ª aula Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e Sucessão de Empresa
8ª aula Contrato de Prestação de Serviço Educacional
9ª aula Contrato de Telecomunicação, Transmissão e Radiodifusão
10ª aula Contrato de Relacionamento Social e a Rede Mundial de
Computadores
11ª aula Contrato de Seguro I (seguros de dano)
12ª aula Contrato de Seguro II (seguros de pessoas)
13ª aula Contrato de Seguro Responsabilidade Civil
14ª aula Contrato de Previdência Privada e Complementar (VGBL + PGBL)
15ª aula Contrato de Plano e Seguro Saúde
16ª aula Contrato de Resseguro (Aspectos Gerais)
17ª aula Contrato Médico, Odontológico e Hospitalar
18ª aula Contrato de Financiamento Industrial, Imobiliário e Agrícola
19ª aula Contrato Agrário e Agronegócio na Atualidade
20ª aula O Contrato e os interesses Difusos e Coletivos
21ª aula O Contrato e o Estatuto do Idoso
22ª aula O Contrato e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
23ª aula O Contrato e as Sociedades Cooperativas
24ª aula Contrato de Trabalho I
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25ª aula Contrato de Trabalho II
26ª aula Contrato de Direito Internacional – Regras Especificas
27ª aula Contrato de Importação e Exportação e o Comércio Exterior
28ª aula Contrato nas Relações de Família I
29ª aula Contrato nas Relações de Família II
30ª aula Técnicas de Elaboração Contratual I
31ª aula Técnicas de Elaboração Contratual II
32ª aula Negócio Jurídico Material e Processual nos termos do NCPC
33ª aula Avaliação de Módulo III
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Responsabilidade civil pré-contratual: reflexões de um jurista português (porventura) aplicáveis ao direito brasileiro. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico: no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004. ATTWOOD, Margareth. Payback: a dívida e o lado sombrio da riqueza. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. 3ª ed. Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. CARDILLI, Ricardo. Divagações histórico-dogmáticas sobre o liame entre contrato e obrigação. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 101-121. CASTRO, Daniel Aureo de. Contrato preliminar: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. CORDEIRO, Eros Belin de Moura. Da revisão dos contratos. Rio de Janeiro: Editora forense, 2009
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COSTA, Mário Júlio Almeida. Direito das Obrigações. 9.ed. Coimbra: Almedina, 2001. CORDEIRO, António Menezes. Da boa fé no direito civil. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 2001. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006. FINK, Daniel Roberto. FILOMENO, José Geraldo Brito. WATANABE, Kazuo. JÚNIOR NERY, Nelson. DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 10ª ed. 2 Vols. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
FURCK, Christiane Hessler. Aspectos gerais das contratações de consumo e o direito de arrependimento. In Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Verbatim, 2009. _______. Conceito legal indeterminado: A função social do contrato e a função criadora do juiz. Revista de Direito Privado, nº 34, São Paulo: RT, 2008. GAGLIARDI, Rafael Vilar. Exceção do contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010. GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da Responsabilidade Civil. Indemnização dos Danos Reflexos. II vol. Coimbra: Almedina, 2005.
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. A contemporaneidade contratual e a regulamentação do contrato eletrônico. IN RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 115 p.
______. Contratos. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
JUNQUEIRA, Miriam. Contratos eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997. LEWICKI, Bruno. Panorama da boa-fé objetiva. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. 1. ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004. _______.; MARQUES, Cláudia Lima. Contratos de servicios a los consumidores. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2005. LÔBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011. _______ (coord). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012. _______. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: superação das antinomias pelo “diálogo das fontes”. In: PFEIFFER, Roberto A. C. PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: RT, 2005. _______. (coord.). A nova crise do contrato. São Paulo: RT, 2007. _______. ALMEIDA, João Batista de. PFEIFFER, Roberto Augusto de Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591. São Paulo: RT, 2006. _______. BENJAMIN, Antônio Herman V. MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2006. MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: As três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. (Estudos de direito do consumidor, 6). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004. ________. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005-2007. v. V, tomo I. ______. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense 2005-2007. v. V, tomo II. _______. Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção do direito civil brasileiro. Separata da Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 867, 2008. _______. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015. MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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MATTIETTO, Leonardo de Andrade. O direito civil constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MELLO, Heloísa Carpena Vieira de. A Boa-fé como Parâmetro da Abusividade no Direito Contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A Pós-eficácia das Obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. NERY JUNIOR, Nelson. A defesa do consumidor no Brasil. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n.18, 2004. _______. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010. v. I. NOVAIS, Alinne Arquette Leite. Os novos paradigmas da teoria contratual: o princípio da boa-fé objetiva e o princípio da tutela do hipossuficiente. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. PASQUALOTTO, Adalberto. Contratos Nominados III. São Paulo: RT, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. II. RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O Imperativo de Transparência no Direito Europeu dos Contratos. In: Fiúza, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006. ROCHA, José Dionízio da. Das arras ou sinal. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. **TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
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ROSADO de AGUIAR JR, Ruy. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2.ed. São Paulo: Aide, 2003. RUZIK, Carlos Eduardo Pianovski. Os Princípios Contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. . In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1966. v. 2. SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. SLAWINSKI, Célia Barbosa Abreu. Breves reflexões sobre a eficácia atual da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SOTO, Paulo Neves. Novos perfis do direito contratual. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Poder e Contrato(s): um diálogo com Michel Foucault. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. Al (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a constituição da república: volume 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 10.ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. I. VENOSA, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. II. ZYLBERSZTAJN, Decio; STAJN, Rachel Azevedo. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. São Paulo: Elsevier, 2005.
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MODULO IV – EXTINÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS
EMENTA: No quarto e último módulo de direito contratual serão analisados os
fenômenos da pós modernidade nos contratos, sobretudo no que diz respeito a
interpretação da vontade das partes. A hipótese de revisão das cláusulas
contratuais e a extinção dos contratos, seja por resilição, resolução ou qualquer
outro meio que coloque fim ao vínculo contratual também será objeto de estudo
nesse módulo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª aula Contratos na Pós Modernidade I
2ª aula Contratos na Pós Modernidade II
3ª aula A interpretação dos Contratos na Atualidade
4ª aula A Revisão dos Contratos e a Teoria da Imprevisão
5ª aula As Cláusulas Abusivas nos Contratos Empresariais e de Consumo
6ª aula As estipulações em favor de terceiros e o princípio da relatividade dos
efeitos contratuais
7ª aula Extinção dos Contratos I
8ª aula Extinção dos Contratos II
9ª aula Técnicas de Negociação Contratual e Solução de Conflitos I
10ª aula Técnicas de Negociação Contratual e Solução de Conflitos II
11ª aula Avaliação de Módulo IV
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Responsabilidade civil pré-contratual: reflexões de um jurista português (porventura) aplicáveis ao direito brasileiro. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
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ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico: no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004. ATTWOOD, Margareth. Payback: a dívida e o lado sombrio da riqueza. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. 3ª ed. Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. CARDILLI, Ricardo. Divagações histórico-dogmáticas sobre o liame entre contrato e obrigação. In: CUNHA, Alexandre dos Santos. O direito da empresa e das obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 101-121. CASTRO, Daniel Aureo de. Contrato preliminar: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. CORDEIRO, Eros Belin de Moura. Da revisão dos contratos. Rio de Janeiro: Editora forense, 2009 COSTA, Mário Júlio Almeida. Direito das Obrigações. 9.ed. Coimbra: Almedina, 2001. CORDEIRO, António Menezes. Da boa fé no direito civil. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 2001. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2006. FINK, Daniel Roberto. FILOMENO, José Geraldo Brito. WATANABE, Kazuo. JÚNIOR NERY, Nelson. DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 10ª ed. 2 Vols. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
FURCK, Christiane Hessler. Aspectos gerais das contratações de consumo e o direito de arrependimento. In Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Verbatim, 2009. _______. Conceito legal indeterminado: A função social do contrato e a função criadora do juiz. Revista de Direito Privado, nº 34, São Paulo: RT, 2008. GAGLIARDI, Rafael Vilar. Exceção do contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010. GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da Responsabilidade Civil. Indemnização dos Danos Reflexos. II vol. Coimbra: Almedina, 2005.
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GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. A contemporaneidade contratual e a regulamentação do contrato eletrônico. IN RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 115 p.
______. Contratos. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
JUNQUEIRA, Miriam. Contratos eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997. LEWICKI, Bruno. Panorama da boa-fé objetiva. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. 1. ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004. _______.; MARQUES, Cláudia Lima. Contratos de servicios a los consumidores. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2005. LÔBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011. _______ (coord). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012. _______. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: superação das antinomias pelo “diálogo das fontes”. In: PFEIFFER, Roberto A. C. PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: RT, 2005. _______. (coord.). A nova crise do contrato. São Paulo: RT, 2007. _______. ALMEIDA, João Batista de. PFEIFFER, Roberto Augusto de Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591. São Paulo: RT, 2006. _______. BENJAMIN, Antônio Herman V. MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2006.
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MARTINS-COSTA, Judith. Os campos normativos da boa-fé objetiva: As três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. (Estudos de direito do consumidor, 6). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004. ________. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005-2007. v. V, tomo I. ______. Comentários ao novo código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense 2005-2007. v. V, tomo II. _______. Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção do direito civil brasileiro. Separata da Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 867, 2008. _______. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015. MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MATTIETTO, Leonardo de Andrade. O direito civil constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MELLO, Heloísa Carpena Vieira de. A Boa-fé como Parâmetro da Abusividade no Direito Contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A Pós-eficácia das Obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. NERY JUNIOR, Nelson. A defesa do consumidor no Brasil. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n.18, 2004. _______. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010. v. I. NOVAIS, Alinne Arquette Leite. Os novos paradigmas da teoria contratual: o princípio da boa-fé objetiva e o princípio da tutela do hipossuficiente. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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PASQUALOTTO, Adalberto. Contratos Nominados III. São Paulo: RT, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. II. RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O Imperativo de Transparência no Direito Europeu dos Contratos. In: Fiúza, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.). Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006. ROCHA, José Dionízio da. Das arras ou sinal. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. **TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009. ROSADO de AGUIAR JR, Ruy. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2.ed. São Paulo: Aide, 2003. RUZIK, Carlos Eduardo Pianovski. Os Princípios Contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. . In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1966. v. 2. SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. SLAWINSKI, Célia Barbosa Abreu. Breves reflexões sobre a eficácia atual da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SOTO, Paulo Neves. Novos perfis do direito contratual. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. alli (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Poder e Contrato(s): um diálogo com Michel Foucault. In: RAMOS, Carmem Lucia Silveira, TEPEDINO, Gustavo, et. Al (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
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TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a constituição da república: volume 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil- Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. TUTIKIAN, Priscila David Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 10.ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. I. VENOSA, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. II. ZYLBERSZTAJN, Decio; STAJN, Rachel Azevedo. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. São Paulo: Elsevier, 2005.
MÓDULO V
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR EMENTA: Metafisica e ciência. Filosofia da ciência. Das ciências naturais às
ciências humanas. Ciências sociais. Ciência do Direito. Pesquisa em Direito. Tipologia de pesquisas. Projeto de Pesquisa. Regras da ABNT. Elaboração e apresentação da monografia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução à pesquisa científica: o Direito como ciência e o discurso cientifico. Teoria, atuação, objetivo e a importância da ciência.
2. Condições necessárias para a pesquisa cientifica. Desentendimento como condição para pesquisa.
3. Ciência enquanto combate ao preconceito. Liberdade como condição fundamental da ciência.
4. A ciência. O paradoxo constitutivo da ciência. A relação método/objeto. Modos de trabalho da ciência.
5. Relação entre esquema estático e o esquema dinâmico da ciência. 6. Discurso cientifico no direito. Metodologia e direito. Direito natural e
direito positivo. Direito como ciência. 7. Metodologia e Pesquisa Científica: formas de abordagem do fenômeno
jurídico e a relação método-objeto. 8. Primeiros passos para lidar com um texto (Como abordar um texto, como
analisar um texto e como interpretar um texto).
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9. Os primeiros passos do trabalho acadêmico-cientifico – Parte 1. Espécies, problematização e escolha do tema.
10. Os primeiros passos do trabalho acadêmico-cientifico – Parte 2. Anteprojeto de pesquisa e levantamento bibliográfico preliminar.
11. A estruturação do trabalho acadêmico: redação, aspectos essenciais, normatização, formatação e finalização.
12. A universidade no Brasil: características. Reforma do ensino superior. 13. O papel do professor. O professor universitário na transição dos
paradigmas. O professor universitário em sala de aula: plano de ensino. 14. O professor universitário em sala de aula: objetivos. O compromisso
social do professor. 15. Planos de ensino. Formulação de objetivos. Motivação. Conteúdos.
Avaliação e a relação professor/aluno. 16. Estratégias de ensino e aprendizagem. 17. Atributos da boa oratória. Credibilidade. Voz. Vocabulário. Expressão
corporal. Aparência. 18. Técnicas de apresentação e circunstâncias especiais. Planejando
apresentações. 19. Recursos audiovisuais. Técnicas de apresentação. Falas circunstanciais. 20. Avaliação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALMEIDA, Maria Lucia. Como elaborar monografias. Belém: CESUP, 1991. ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São
Paulo: Art Poética, 1996. CALDAS, Camilo Onoda et al. Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa. São Paulo: Quartier Latin, 2010. CARDOSO, Maria Luiza Pontes. Departamento universitário: estruturas e
ações. São Paulo: Ediçoes Loyola, 1984. CUNHA, Maria Isabel da. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 1998. ECO, Humberto. Como se faz uma tese. Tradução Gilson Cesar Cardoso de
Souza, 23.ed. São Paulo: Perspectiva, 2010. FONSECA, Maria Hemilia. Curso de metodologia na elaboração de trabalhos acadêmicos. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2009. FRANÇA, Júnia Lessa; VASCONCELLOS, Ana Cristina de. Manual para
normalização de publicações técnico-científicas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 1997.
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MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2010. POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de direito. São
Paulo: Saraiva, 2008. ZABALA, Antoni. A prática educativa – Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1997.
Módulo VI – Atividades Complementares
Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa
proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este
módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competências através
de atividades como: redação de artigos jurídicos e/ou pesquisa e preparação de
seminários interativos e/ou relatórios de aulas e debates on line. A avaliação
será feita através da análise de desempenho na apresentação e entrega dos
trabalhos
10. AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados por meio de atividades programadas e continuadas,
com análise de casos concretos e aplicação dos conhecimentos obtidos no
decorrer do Curso, assim como por meio de prova escrita no final de cada
módulo.
As atividades programadas e continuadas, assim como as provas escritas,
serão avaliadas por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco
décimos).
A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou
superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas das atividades
programadas e continuadas e da prova escrita. É requisito para a aprovação a
frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas.
11. MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema
estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador,
escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola e que o acompanhará até a
entrega final do trabalho.
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Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para
apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o
tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo
orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota
7,0 (sete), no total das duas avaliações.
12. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes
requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária
prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).