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Curso de Especialização em Cuidado Integral com a Pele no Âmbito da Atenção Básica

Parte 3

Bem-vindo ao curso!

Rosmari Wittmann Vieira

Os referenciais teóricos da Ética são utilizados parajustificar as ações. São compreendidos pelos:

Curso de Especialização em Cuidado Integral com a Pele no Âmbito da Atenção BásicaÉtica e Bioética no tratamento de Usuários com Lesão de Pele

1. Princípios (deveres);

2. Direitos Humanos (direitos);

3. Virtudes (indivíduo) e

4. Alteridade (outro).

Possui três alicerces fundamentais:


1.1. Beneficência;

1.2. Respeito às pessoas e

1.3. Justiça

Vamos nos reportar ao caso 1 para facilitar o


Vamos nos reportar ao caso 1 para facilitar oentendimento:

� A enfermeira Cláudia, do posto de saúde, realizavaVisita Domiciliar (VD) mensal a Maria Florinda paraavaliar a necessidade de continuar recebendo omaterial de curativo fornecido pela Unidade Básica deSaúde (UBS), esta VD é registrada e assim os demais

profissionais da UBS terão acesso a informação podendo


profissionais da UBS terão acesso a informação podendodar continuidade ao tratamento. Com o fornecimento domaterial e registro no prontuário, o princípio ético daBeneficência, cujo objetivo é de evitar o mal e fazer obem está contemplado;

Este princípio pode ser avaliado através do respeito áVeracidade, Voluntariedade (é a possibilidade de o


Veracidade, Voluntariedade (é a possibilidade de opaciente poder escolher no seu melhor interesse, livre depressões externas, para organizar sua vida com base emum conjunto de crenças, valores, interesses, desejos eobjetivos), Confidencialidade e Autodeterminação.Destacamos os registros com veracidade nasinformações.

No Caso 1, podemos supor que Maria Florinda não tem


No Caso 1, podemos supor que Maria Florinda não temsua voluntariedade respeitada, pois quem decide sobrereceber ou não VD ou sobre aceitar a indicação de seravaliada por outros profissionais, é sua filha, e não aprópria paciente;

� OBS: Várias atitudes devem ser tomadas para preservar


� OBS: Várias atitudes devem ser tomadas para preservara confidencialidade do usuário, tais como: a discussãodo caso deve ser feita em locais adequados ereservados;

� Os dados coletados devem ser registrados e ter seuacesso restrito aos profissionais envolvidos noatendimento.

� Sempre que houver a necessidade de fotografar


� Sempre que houver a necessidade de fotografarparte ou toda a paciente, deve-se solicitarautorização, com registro, descrevendo para quefins as fotos serão utilizadas, e assinado (Termo deConsentimento);

O princípio ético de Justiça pode ser avaliado através


O princípio ético de Justiça pode ser avaliado atravésdo Controle Social, da Vulnerabilidade e da NãoDiscriminação. Mesmo sendo difícil, o manejo com aCélia, que é agressiva com os profissionais querealizam a VD, devemos proteger Maria Florinda,neste momento vulnerável e evitar a discriminação;

2.1. Direitos Individuais fazem parte: a vida, aliberdade, a privacidade e a não


liberdade, a privacidade e a nãodiscriminação, entre outros;

2.2. Direitos Coletivos se referem à saúde, àeducação e à assistência social comodireito de todos;

2.3. Direitos Transpessoais se referem ao ambientee solidariedade;

Refere-se ao traço adequado do caráter de uma pessoa


Refere-se ao traço adequado do caráter de uma pessoaelas devem buscar a excelência das ações humanas e doauto-aprimoramento e são a base da conduta para arealização dos direitos e princípios.

Várias são as virtudes destacadas como desejáveis:

• Humor;• Boa-fé;• Sabedoria (no sentido do uso do conhecimento de forma

adequada);


adequada);• Simplicidade;• Tolerância;• Humildade;• Gratidão;• Compaixão;• Generosidade;• Justiça (tratar os diferentes de forma não desigual);• Coragem (no sentido de fazer o que deve ser feito);

Várias são as virtudes destacadas como desejáveis:

• Temperança (no sentido de usar os recursos namedida da necessidade);

• Prudência (evitar julgamentos apressados e lutas oudiscussões inúteis);


discussões inúteis);• Fidelidade;• Amor;• Polidez;• Honestidade;• Sigilo;• Competência;• Perseverança (persistir, sem entregar-se a

decepções, superando insucessos e fracassos);

Este referencial reconhece que o olhar do outro é quelegitima a pessoa, e ressignifica enquanto existente. Estaefetiva interação nos torna pessoas co-responsáveis,


efetiva interação nos torna pessoas co-responsáveis,estabelecendo uma co-presença ética, onde não há lugarpara a neutralidade. A alteridade ressignifica oentendimento da relação profissional-usuário,pesquisador-participante da pesquisa, profissionais desaúde entre si, profissional-família, a partir da noção deco-responsabilidade.

Quando citamos a dignidade humana como valorfundamental, estamos nos referindo ao imperativo


fundamental, estamos nos referindo ao imperativocategórico kantiano, de cada indivíduo ser tratado comoum fim em si mesmo, e não apenas como um meio para asatisfação dos interesses de terceiros.

Porém, todos estes referenciais teóricos, tendem a sugerircondutas menos flexíveis, já que desconsideram ascaracterísticas individuais do usuário, fazendo com que


características individuais do usuário, fazendo com quenem sempre sejam adequadas. Na área da saúde, devido aogrande número de aspectos individuais envolvidos, ascondutas não podem ser rígidas. Ao tratarmos compessoas, principalmente, em um momento vulnerável desuas vidas, devem ser levados em conta diversos aspectos,para chegar a uma decisão de conduta adequada. Esta é aproposta da Bioética Complexa.

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