Curitiba / 2015

DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONALSAÚDE OCUPACIONAL

DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONALSAÚDE OCUPACIONAL

A Saúde Ocupacional tem por finalidade A Saúde Ocupacional tem por finalidade incentivar e manter o nível de bem-estar incentivar e manter o nível de bem-estar físico, mental e social dos servidores no físico, mental e social dos servidores no trabalho; prevenir danos à saúde dos trabalho; prevenir danos à saúde dos servidores devido às condições de servidores devido às condições de trabalho; protegê-los em suas atividades trabalho; protegê-los em suas atividades contra os riscos resultantes de agentes contra os riscos resultantes de agentes nocivos à saúde; avaliar a capacidade nocivos à saúde; avaliar a capacidade laborativa dentro das aptidões laborativa dentro das aptidões fisiológicas e psicológicas; prevenir e fisiológicas e psicológicas; prevenir e recuperar a saúde individual e coletiva recuperar a saúde individual e coletiva dos servidores. dos servidores.

DIRETORA: Maria de Lourdes D’Ávila (Teka)

DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONALSAÚDE OCUPACIONAL

EQUIPE MULTIPROFISSIONALEQUIPE MULTIPROFISSIONAL Médicos do Trabalho Médicos do Trabalho Médicos Peritos Médicos Peritos Médico PsiquiatraMédico Psiquiatra PsicólogosPsicólogos Assistentes Sociais Assistentes Sociais Analistas Organizacionais Analistas Organizacionais

Técnicos de Segurança do Técnicos de Segurança do Trabalho Trabalho

Comissão de Higiene e Comissão de Higiene e Segurança dos Segurança dos

Ambientes de Trabalho Ambientes de Trabalho (COHSAT) (COHSAT)

Auxiliares de Enfermagem Auxiliares de Enfermagem Agentes AdministrativosAgentes Administrativos

Programas de Saúde OcupacionalProgramas de Saúde Ocupacional Programa de ErgonomiaPrograma de Ergonomia Programa Saúde VocalPrograma Saúde Vocal Programa de Conservação AuditivaPrograma de Conservação Auditiva Programa de Reabilitação OcupacionalPrograma de Reabilitação Ocupacional Programa Só para HomensPrograma Só para Homens Programa Só MulheresPrograma Só Mulheres Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Programa de Avaliação e Controle da Saúde do

ServidorServidor Programa de Saúde MentalPrograma de Saúde Mental Programa de Avaliação AmbientalPrograma de Avaliação Ambiental

Programa de Avaliação e Controle da Saúde Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Servidor – PACSSdo Servidor – PACSS

Avalia a saúde geral e ocupacional dos servidores municipais. Considera o tipo de atividade desenvolvida, os riscos presentes nos ambientes de trabalho, e os impactos na saúde do trabalhador, individual e coletivamente.

Programa de ErgonomiaPrograma de Ergonomia

Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características individuais dos trabalhadores, de modo a proporcionar máximo de conforto, segurança e melhorias no processo de trabalho. As áreas prioritárias são: Prevenção de LER/DORT, Pausa para Qualidade e Comitê de Ergonomia.

Programa de Conservação AuditivaPrograma de Conservação Auditiva

Desenvolve ações para promover a saúde auditiva do servidor exposto ao risco ocupacional do ruído.

Programa de Reabilitação OcupacionalPrograma de Reabilitação Ocupacional(conforme Lei 11.768/06 e Decreto 365/07)

Considera-se Reabilitação Ocupacional o conjunto de medidas que visam o aproveitamento compulsório do servidor estável, portador de inaptidão e/ou restrição definitiva de saúde, em atividade laborativa compatível com as mesmas. Busca a valorização profissional e a produtividade do servidor.

Programa Saúde VocalPrograma Saúde Vocal

Promove e preserva as boas condições da saúde vocal dos servidores públicos municipais que têm a voz como o seu principal instrumento de trabalho.

Programa Saúde Mental do ServidorPrograma Saúde Mental do Servidor

Promove a saúde mental dos servidores, visando a prevenção e a redução dos riscos psicossociais no desenvolvimento de suas atividades laborais. Os focos prioritários trabalhados são: Prevenção do Estresse, Prevenção às Dependências Químicas e Identificação, Monitoramento e Assistência aos Transtornos Mentais e Comportamentais.

Programa só MulheresPrograma só Mulheres

Promove a prevenção dos problemas mais comuns à saúde da mulher, como câncer de mama, colo de útero, diabetes, riscos cardiovasculares, depressão e o enfretamento da violência contra a mulher.

Programa só para HomensPrograma só para Homens

Informa os servidores quanto à importância da adoção de procedimentos de prevenção ao câncer de próstata, diabetes, riscos cardiovasculares e depressão.

Programa de Avaliação Ambiental – PAAPrograma de Avaliação Ambiental – PAA

Identifica, controla, monitora e propõe soluções para eliminar fatores de riscos físicos, químicos e biológicos existentes nos locais de trabalho, atuando para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Comissão de Higiene e Segurança dos Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho - COHSAT/AGESELAmbientes de Trabalho - COHSAT/AGESEL

Executa ações de segurança do trabalho após a identificação de fatores de riscos ambientais, decorrentes da organização e do processo de trabalho. Orienta chefias e servidores quanto ao uso dos EPIs destinados a proteger a saúde e a integridade física.

LEGISLAÇÃO RHSOLEGISLAÇÃO RHSO

PORTARIA Nº 591 PORTARIA Nº 591 Regulamenta a emissão do Relatório Circunstanciado para Regulamenta a emissão do Relatório Circunstanciado para

fins de Saúde Ocupacional.fins de Saúde Ocupacional. Lei Nº 14430Lei Nº 14430 Dispõe sobre a dispensa de servidor público Dispõe sobre a dispensa de servidor público

municipal de parte da jornada de trabalho para o municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. acompanhamento de pessoa com deficiência.

Lei Nº 14431 Lei Nº 14431 Altera o art. 183 e acrescenta o art.184 – Altera o art. 183 e acrescenta o art.184 –

Lei nº 1656 /1958, do Estatuto dos Funcionários Públicos Lei nº 1656 /1958, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.Municipais.

LEGISLAÇÃO RHSOLEGISLAÇÃO RHSO

Decreto Nº 1060Decreto Nº 1060Cria a Comissão de Higiene e Segurança dos Cria a Comissão de Higiene e Segurança dos

Ambientes de Trabalho – COHSAT e dispõe sobre as Ambientes de Trabalho – COHSAT e dispõe sobre as respectivas responsabilidades, organização, competência e respectivas responsabilidades, organização, competência e funcionamento.funcionamento.

Instrução normativa Nº1/2007 Instrução normativa Nº1/2007 Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho

e revoga a Instrução Normativa Nº1/1993.e revoga a Instrução Normativa Nº1/1993. Instrução normativa Nº 1/2009 Instrução normativa Nº 1/2009

Dá nova redação ao item II, da Instrução Normativa Dá nova redação ao item II, da Instrução Normativa Nº 1 /2007, que dispõe sobre a comunicação de acidente Nº 1 /2007, que dispõe sobre a comunicação de acidente de trabalho.de trabalho.

LEGISLAÇÃO RHSOLEGISLAÇÃO RHSO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2012 Estabelece critérios para aceitação da declaração de Estabelece critérios para aceitação da declaração de

comparecimento para doação de sangue, nos termos da Lei comparecimento para doação de sangue, nos termos da Lei Municipal Nº 14.112.Municipal Nº 14.112.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013Estabelece critérios para aceitação da declaração de Estabelece critérios para aceitação da declaração de

comparecimento, relativas a tratamentos de saúde do comparecimento, relativas a tratamentos de saúde do servidor, em caráter eletivo.servidor, em caráter eletivo.

LEGISLAÇÃO RHSOLEGISLAÇÃO RHSO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2014Dispõe sobre o procedimento adotado em casos de Dispõe sobre o procedimento adotado em casos de

uso de substâncias alcoólicas ou psicoativas por servidores uso de substâncias alcoólicas ou psicoativas por servidores no local de trabalhono local de trabalho.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 PORTARIA CONJUNTA Nº 1 Cria mecanismos de atendimento prioritário para as Cria mecanismos de atendimento prioritário para as

servidoras públicas municipais em situação de violência servidoras públicas municipais em situação de violência doméstica e familiar.doméstica e familiar.

LEGISLAÇÃO RHSOLEGISLAÇÃO RHSO

PORTARIA Nº 364 PORTARIA Nº 364 Estabelece normas para Estabelece normas para apresentaçãoapresentação e registro e registro

dos atestados médicos de até três dias, para fins de LTS dos atestados médicos de até três dias, para fins de LTS dos servidores da PMC.dos servidores da PMC.

Lei Nº 11768 Lei Nº 11768

Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.

CHEFIAFacilitador Supervisão

Acompanhamento EncaminhamentoExpressa a ação Gerenciamento

SERVIDORAtor / Agente da promoção

da SaúdeExpressa a

ação Compromisso

SAÚDE OCUPACIONA

L Avaliação

técnicaMonitoramentoSuporte técnico

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Meios de comunicação com Meios de comunicação com ServidorServidor

OuvidoriaOuvidoria Rh orienta – RH 24 horasRh orienta – RH 24 horas Email : Email :

rhso@smrh.curitiba.pr.gov.brrhso@smrh.curitiba.pr.gov.br Telefone:Telefone: 3350-8627/3350-83783350-8627/3350-8378