CRONOGRAMA OFICIAL – 2º SEMESTRE 2017.2

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

MÓDULO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Aula Data Tema Professor Prazo

Atividade

01 16/10 Processo Legislativo. Rafael Alves Paiva 31/10

02 23/10 Temas Relevantes de Direito Constitucional. Fábio Veiga 07/11

03 30/10 Poder Executivo e Impeachment. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos 14/11

04 06/11 Ativismo Judicial. José Carlos Francisco

21/11 Zélia Luiza Pierdoná

05 13/11 Improbidade Administrativa. Celso Spitzcovsky 28/11

06 27/11 Poder Legislativo. Flávio Martins Alves Nunes Junior 12/12

07 04/12 Poder Judiciário: o protagonismo atual (controvérsia e efetividade dos direitos sociais).

Cláudia Marcia Costa 06/01/2018

08 05/12 (online)

Outros temas de Separação dos Poderes. Erival Oliveira 06/01/2018

I. Material pré-aula disponibilizado com 1 (uma) semana de antecedência à aula;

II. Aulas às segundas-feiras, das 19h00 às 22h40;

III. Grade sujeita à alteração;

IV. No período de recesso e/ou férias, os prazos das atividades pós-aula transcorrem normalmente.

V. V. A aula n. 8 será disponibilizada online nesta data, via AVA, no link "aulas complementares".

Data Avaliação Presencial

11/12 Regular Prova realizada no término do módulo.

06/01/2018 Substitutiva Prova destinada ao aluno que, por motivo justificável, não comparecer à Avaliação Regular.

17/02/2018 Especial Prova reservada àquele que não alcançar nota igual ou superior à 7,0 (sete), na Avaliação Regular e/ou Substitutiva.

I. Realizadas, presencialmente, na Unidade Damásio onde foi efetivada a matrícula;

II. Aplicadas, exclusivamente, nas datas supracitadas, não havendo novas oportunidades.