CRONOGRAMA OFICIAL – 2º SEMESTRE 2017.1

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL

MÓDULO PARTE ESPECIAL – TIPOLOGIA FUNDAMENTAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Aula Data Tema Professor Prazo

Atividade

01 09/08 Dignidade Sexual e Dignidade Humana. André Estefam 24/08

02 16/08 Tutela da Administração Pública e o Combate à Corrupção. Deltan Dallagnol 31/08

03 23/08 Lei de Drogas na visão dos tribunais superiores. Rogerio Schietti Machado Cruz 08/09

04 30/08 Crimes hediondos e Tortura. Alexandre Rocha Almeida de Moraes 14/09

05 06/09 Terrorismo. Yuri Carneiro Coelho 21/09

06 13/09 Biodireito. Eudes Quintino 28/09

07 20/09 Crimes contra o patrimonio II – questões atuais em doutrina e jurisprudência (extorsão, extorsão mediante sequestro, apropriação indébita, estelionato, receptação).

Gianpaolo Poggio Smanio 05/10

08 27/09 Tutela Penal da Honra. Pedro Franco de Campos

16/10 Crimes contra o patrimônio I – questões atuais em doutrina e jurisprudência (furto e roubo). Luis Marcello Mileo Theodoro

I. Material pré-aula disponibilizado com 1 (uma) semana de antecedência à aula;

II. Aulas às quartas-feiras, das 19h00 às 22h40;

III. Grade sujeita à alteração;

IV. No período de recesso e/ou férias, os prazos das atividades pós-aula transcorrem normalmente.

Data Avaliação Presencial

04/10 Regular Prova realizada no término do módulo.

21/10 Substitutiva Prova destinada ao aluno que, por motivo justificável, não comparecer à Avaliação Regular.

09/12 Especial Prova reservada àquele que não alcançar nota igual ou superior à 7,0 (sete), na Avaliação Regular e/ou Substitutiva.

I. Realizadas, presencialmente, na Unidade Damásio onde foi efetivada a matrícula;

II. Aplicadas, exclusivamente, nas datas supracitadas, não havendo novas oportunidades.