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  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 MANH REA: DIREITO TRIBUTRIO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 08h00 NILDA VITORINO CAMPOS CRDITO-PRMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAO E O TERMO FINAL DE VIGNCIA

    Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonalves Jonathas Lucas Wandermuren

    15/09/2016 08h30min ANDR MARCOS CARVALHO PEREIRA A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTRIO BRASILEIRO

    Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonalves Jonathas Lucas Wandermuren

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 MANH REA: DIREITO EMPRESARIAL/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 09h00 KAMYLA VAILLANT MOREIRA MONTEIRO TERCEIRIZAO - O ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIO

    Henrique Nelson Ferreira Eduardo Cavalcante Gonalves Jonathas Lucas Wandermuren

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 MANH REA: DIREITO PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 09h30min RAYANNE MIRANDA DO AMARAL A MEDIDA DE SEGURANA E SUA APLICAO AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Lorena Borsoi Agrizzi Eduardo Cavalcante Gonalves Jonathas Lucas Wandermuren

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 MANH REA: DIREITO AMBIENTAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 09h00 CAIO SCHIAVINI BEIRIZ SANTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE MRMORE E GRANITO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Thalyson Incio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonalves Lorencini

    15/09/2016 09h30min LUCAS DOS SANTOS PASSAMAI ESTUDOS PRVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL: ANLISE DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS EXIGIDOS

    Thalyson Incio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonalves Lorencini

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 NOITE REA: DIREITO TRIBUTRIO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 18h30min VICTOR BERTOCHI TORRES ISENO COMO EXCLUSO DO CRDITO TRIBUTRIO

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    15/09/2016 19h00 MARCELO COELHO SILVA O ABUSO DE PODER REGULAMENTAR, POR PARTE DA ADMINISTRAO PBLICA, INVADINDO A COMPETNCIA DO LEGISLATIVO EM MATRIA TRIBUTRIA

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    15/09/2016 19h30min ADRIANA DA SILVA VAILLANT GALVO DISCORDNCIA JURDICA ENTRE ATO E PROCEDIMENTO NO LANAMENTO TRIBUTRIO

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    15/09/2016 20h00 DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO IMUNIDADE TRIBUTRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    15/09/2016 20h30min MARLENE DAS GRAAS GOMES SCARPI GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FRENTE AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO - A FRAGILIDADE DO EXECUTADO FRENTE AOS PRIVILGIOS DO FISCO NA EXECUO FISCAL

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    15/09/2016 21h00 MARIA CECILIA CAMPOS ALVES DAS LIMITAES DO PODER DE TRIBUTAR: A IMUNIDADE TRIBUTRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

    Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 NOITE DIREITO INTERNACIONAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 18h30min IGOR COELHO BAYERL A RELAO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PBLICO E O DIREITO MARTIMO: DIREITO DE PASSAGEM INOCENTE

    Henrique Nelson Ferreira Cristiano Hehr Garcia Tricia Gonalves Lorencini

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 NOITE REA: DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL/CRIANA E ADOLESCENTE/PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 18h30min CAIO AZEVEDO CARLETTI O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO: UMA INCOMPATIBILIDADE

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 19h00 CAIO NUNES MARTINUSSO A LINHA TNUE ENTRE O USO E O TRFICO DE DROGAS AT O AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 19h30min FLVIO GONALVES CABELLINO A EFICCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 20h00 GABRIELA VIEIRA DE SOUSA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SRIE

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 20h30min GUSTAVO CANUTO DE ANDRADE A REDUO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 21h00 JANE SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA ALIENAO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MINIMIZAR OS CONFLITOS

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 21h30min JOCIMARA BARRETO CHAVES APROPRIAO CULTURAL - QUANDO A CULTURA SE TORNA UM ADORNO

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    15/09/2016 22h00 LARISSA PELICIONI MAZZA A PRESTAO DE SERVIO COMUNITRIO COMO PENA ALTERNATIVA E A RESSOCIALIZAO DO APENADO

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    15/09/2016 NOITE REA: DIREITO CIVIL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    15/09/2016 18h30min LUAN SOUZA SANTOS AO RESCISRIA: MECANISMO E EFICCIA FRENTE DESCONSTITUIO DE SENTENA TRANSITADA EM JULGADO

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    15/09/2016 19h00 VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO USUCAPIO ESPECIAL URBANA: UM PRINCPIO FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    15/09/2016 19h30min FELIPE SONSIM DE SOUZA POSTULAO DE ALIMENTOS: FILIAO BIOLGICA X FILIAO SOCIOAFETIVA

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    15/09/2016 20h00 MAURO SILVESTRE DOS SANTOS TESTAMENTO VITAL E SUA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    15/09/2016 20h30min LUDMILLA DARDENGO FASSARELLA O INSTITUTO DA USUCAPIO E O SEU TRATAMENTO NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL - A USUCAPIO ADMINISTRATIVA

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    15/09/2016 21h00 JERUSA OLIVEIRA ORNELAS A FUNO DA ATA NOTARIAL NO DIREITO BRASILEIRO

    Wilson Roberto Aras Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 MANH REA: DIREITO DO TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 08h00 RODOLPHO CARVALHO CHARPINEL DINIZ ASSDIO MORAL NA RELAO DE TRABALHO LUZ DA JURISPRUDNCIA

    Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caador Lgora

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 MANH REA: DIREITO AMBIENTAL/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 09h00 BRUNO PIN MACHADO A PROTEO LEGAL DO TRABALHO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURDICO E OS MECANISMOS PROTETIVOS

    Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi

    16/09/2016 09h30min ERICA GRASSE MARION A EFICCIA DA RESPONSABILIZAO PENAL DA PESSOA JURDICA NA PREVENO DOS CRIMES AMBIENTAIS

    Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 MANH REA: DIREITO CIVIL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 08h00 TATIANE CAMPOS DE OLIVEIRA LOUZADA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANA

    Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    16/09/2016 08h30min LETICIA MORAES DE LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL MDICA NAS CIRURGIAS PLSTICAS COM FINALIDADE ESTTICA

    Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    16/09/2016 09h00 AMANDA COLHO GRILLO CALVI A REPERCUSSO DO RECONHECIMENTO DA TRANSEXUALIDADE NO REGISTRO CIVIL

    Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonalves Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    16/09/2016 09h30min ARTHUR CASTRO DUSSONI ADOO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM DESAFIO SOCIAL E CONSTITUCIONAL

    Larissa de Lima Vargas Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto Nilton Costa Filho

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 MANH REA: DIREITO DO CONSUMIDOR

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 08h30min MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES COMRCIO VIRTUAL - RECONSTRUO DA CONFIANA LUZ DA VULNERABILIDADE ELETRNICA DO CONSUMIDOR

    Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi

    16/09/2016 10h00 LEONARDO MASSINI DUARTE ASPECTOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL LUZ DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 MANH REA: DIREITO AMBIENTAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 10h00 VICTOR GALVO RABBI A TUTELA PENAL AMBIENTAL E OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL (FRAGMENTARIEDADE, LESIVIDADE, INSIGNIFICNCIA E ULTIMA RATIO): UMA ANLISE DE VIABILIDADE

    Thalyson Incio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    16/09/2016 10h30min ANA CAROLINA FRAGA DOS SANTOS SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAO DO MINISTRIO PBLICO

    Thalyson Incio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 19h00 OSIAS SOARES VIANA FILHO O PAPEL DO CONCILIADOR EM EFETIVAR O ACESSO JUSTIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS

    Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO ADMINISTRATIVO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 18h30min FRANKLIN SOUZA PORTO FRAUDES EM LICITAES E A RESPONSABILIZAO DE AGENTES PBLICOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS

    Elisa Helena Lesqueves Galante Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL/PENAL/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 20h00 GLALBER DA SILVA GOMES O PRINCPIO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS, COM NFASE NO PLENO ACESSO JUSTIA

    Francisco Ribeiro Maria da Penha Caador Lgora Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    16/09/2016 20h30min NICOLLY MENDES DE PAULA A BANALIZAO DO DANO MORAL LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caador Lgora

    16/09/2016 21h00 JOS CARLOS ALMEIDA DA SILVA JNIOR ANLISE DA PROGRESSO DO REGIME PRISIONAL NO BRASIL

    Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caador Lgora

    16/09/2016 21h30min JSSICA OLIVEIRA RODRIGUES POSSIBILIDADE DE INSCRIO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS AOS RGOS DE PROTEO AO CRDITO

    Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caador Lgora

    16/09/2016 22h00 LETCIA BOLZAN CADE INTERNAO COMPULSRIA DE DEPENDENTE QUMICO

    Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caador Lgora

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO EMPRESARIAL/PREVIDENCIRIO/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 20h30min LEANDRO JOS DE SOUZA SILVA A ARBITRAGEM NO MBITO DAS SOCIEDADES LIMITADAS: A EXCLUSO DOS SCIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS

    Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    16/09/2016 21h00 SARA DE CARVALHO COSER A CONCESSO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL

    Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    16/09/2016 21h30min GABRIELA LEANDRO MOREIRA TERCEIRIZAO TRABALHISTA - UMA ANLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOB A LUZ DO PROJETO DE LEI 4.330/2004

    Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    16/09/2016 22h00 ANGLICA DA SILVA PAINEIRAS A LEGALIDADE DO SUPORTE PREVIDENCIRIO DE PENSO POR MORTE NAS RELAES HOMOAFETIVAS FRENTE AO NOVO CONCEITO DE FAMLIA

    Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 18h30min LETCIA DIAS JUSTI A REDUO DA MAIORIDADE PENAL: O CONFLITO COM A CONSTITUIO FEDERAL E COM O ECRIAD

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    16/09/2016 19h00 REBECA ZAMPIROLO SANTOS O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PBLICA COMO INSTITUIO GARANTIDORA DO ACESSO JUSTIA

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    16/09/2016 19h30min RODOLPHO NOGUEIRA LETHIERI O PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADO AO PRESO DIAGNOSTICADO COM PSICOPATIA

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    16/09/2016 20h00 TATIANA SARTRIO ROCHA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A "NOVA LEI SECA": UMA ANLISE DOUTRINRIA E JURISPRUDENCIAL

    Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    16/09/2016 NOITE REA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/09/2016 19h30min MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES A JURISPRUDNCIA COMO FONTE DA PRESTAO DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANLISE NEOCONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS PRECEDENTES LUZ DO NOVO CPC

    Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO AMBIENTAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    16/08/2016 16h00 ARILSON DE ARRUDA A POLTICA NACIONAL DE EDUCAO AMBIENTAL E ALGUMAS DE SUAS INTERFACES NAS ATIVIDADES DE MINERAO

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    16/08/2016 16h30min GIOVANNI LIBARDI GOBETTI DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL URBANO E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    16/08/2016 17h00 MAYSA ALOQUIO BAYERL PONTUAES SOBRE OS IMPACTOS DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL SOB A TICA DA TEORIA DA TRAGDIA DOS COMUNS

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    16/08/2016 17h30min POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA A TENSO ENTRE A PROTEO CIVIL AO BEM DE FAMLIA E A PROTEO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAO NA PERSPECTIVA TERICA DA JUSTIA AMBIENTAL

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    16/08/2016 18h00 ROBERTA BRAVIN FABELO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURDICA DIVERGNCIAS TERICAS ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURDICA

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    16/08/2016 18h30min VITOR CONTARINI BENEVENUT ANLISE DA RESPONSABILIZAO JURDICO-AMBIENTAL APLICADA AO CASO DO RIO DOCE

    Marcus Vincius Coutinho Gomes Bruna Victrio Bindaco Thalyson Incio de Araujo Rocha

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CONSTITUCIONAL/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    22/08/2016 08h00 MARTHA ASSIS DUTRA A AUTO-ATRIBUIO PARA A IDENTIFICAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E O DECRETO 4.887/03

    Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    22/08/2016 08h30min ROBERTA CARVALHO COELHO O PRINCPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NOS LIMITES DA CONCILIAO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO

    Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonalves Nilton Costa Filho

    22/08/2016 09h00 PRISCILA VIEIRA ESTEVO MEDIAO E ARBITRAGEM: SOLUO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO PROCESSO DO TRABALHO

    Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonalves Karina Melo Pessine

    22/08/2016 09h30min CRISTIANO MAZZOCCO GUIO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUO TRABALHISTA

    Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonalves Cristiano Hehr Garcia

    22/08/2016 10h00 AFONSO ABREU MIGNONI ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIA DO TRABALHO NACIONAL: AVANO OU RETROCESSO?

    Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonalves Cristiano Hehr Garcia

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    25/08/2016 20h10min BRUNA DE FTIMA THEZOLIN O INSTITUTO DA DELAO PREMIADA COMO MTODO DE COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS

    Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vincius Coutinho Gomes

    25/08/2016 20h30min SABRINA DE ARAUJO GAMA VIOLNCIAS CONTRA O IDOSO: A FELIZ IDADE E O CONTEXTO JURDICO SOCIAL

    Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vincius Coutinho Gomes

    25/08/2016 21h00 EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL O SISTEMA PENITENCIRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE DA PRISO NO TOCANTE AO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR

    Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vincius Coutinho Gomes

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    26/08/2016 20h10min LUANNA COSTA SILVA O ABORTO DE FETOS MICROCFALOS Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho

    26/08/2016 20h30min ERENITA DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES EUTANSIA FRENTE AO PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho

    26/08/2016 21h00 DBORA DOS SANTOS SCHERRER A PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANA APLICVEIS AOS INIMPUTVEIS POR DOENAS MENTAIS

    Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CONSTITUCIONAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    30/08/2016 13h30min RAUL MOULIN FERRAZ INTERNAO COMPULSRIA DOS VICIADOS EM CRACK: DIREITO VIDA X DIREITO LIBERDADE?

    Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim

    30/08/2016 14h00 LETICIA SPOLADOR XAVIER RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO ATENDIMENTO SADE PBLICA

    Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim

    30/08/2016 14h30min LUCIANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA FEDERALISMO: UMA ANLISE DO MUNICPIO NA FEDERAO BRASILEIRA

    Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim

    30/08/2016 15h00 MAIARA DE JESUS PARMANHANI JUDICIALIZAO DO DIREITO SADE: UMA ANLISE DO MUNICPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES NAS VARAS DA FAZENDA PBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL

    Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO PENAL/TRABALHO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    30/08/2016 16h30min ALOSIO ZAMBON PINHEIRO AUDINCIA DE CUSTDIA - A APLICABILIDADE NO SISTEMA JURDICO BRASILEIRO

    Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes

    30/08/2016 17h00 RENATA FACINE CECON JUS POSTULANDI - O PRINCPIO DO JUS POSTULANDI FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRNICO NA JUSTIA DO TRABALHO

    Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vincius Coutinho Gomes

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    31/08/2016 09h00 ALESSANDRO SCHERRER PIRES ESTUPRO DE VULNERVEL: A VALIDAO DO CONSENTIMENTO DA VTIMA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 09h30min BIANCA PORTINHO LOPES MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 156, INCISO I, DO CDIGO DE PROCESSO PENAL, LUZ DO PRINCPIO DA IMPARCIALIDADE, COMO FORMA DE AFASTAMENTO DO JUIZ INQUISIDOR

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 10h00 ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHO A ATUAO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 10h30min GABRIELA AZEVEDO TIRELO PRISO PREVENTIVA E AS MUDANAS TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 11h00 LUAN BAHIENSE FARDIM FONTE PRISO PREVENTIVA: FERE O PRINCPIO DA PRESUNO DE INOCNCIA?

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 11h30min LUCAS BAHIENSE FARDIM FONTE A AUSNCIA DO PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIRIO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUNCIAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAO DOS PRESOS

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 12h00 MARIANA FRANA MATIELLO ANLISE CRTICA DO SISTEMA PENAL, EM ESPECIAL O CAPIXABA

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 12h30min RENAN ALVES GUIDI O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: AS PRINCIPAIS MUDANAS DA LEI 12.683/2012

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 13h00 AISLAN PONTES RIBEIRO A INFLUNCIA DA MDIA NO TRIBUNAL DO JRI

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

  • 31/08/2016 13h30min FBIO COSTALONGA JNIOR A IMPORTNCIA DO INQURITO POLICIAL PARA A DEFLAGRAO DA "PERSECUTIO CRIMINIS"

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 14h00 JOS HENRIQUE LOURENO FERNANDES SOARES O DIRECIONAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA PERPETUIDADE

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 14h30min RENAN OLIOSI CEREZA INQURITO POLICIAL - ENFOQUE NO USO DA INTERCEPTAO TELEFNICA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 15h00 VITOR TASSINARI SANTANA O LCOOL USADO COMO ARMA NA PRTICA DE HOMICDIO - CARACTERIZAO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICDIOS DE TRNSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    31/08/2016 15h30min WELINGTON SILVA TIRELLO A INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E A REPERCUSSO DA SANO APLICADA

    Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    06/09/2016 08h00 JOO PAULO RODRIGUES MACHADO A RELATIVIZAO (OU NO) DA PRESUNO DE INOCNCIA NA EXECUO PROVISRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Priscila Ferreira Marques Ticiano Yazegy Perim

    06/09/2016 08h30min THIAGO SIQUEIRA FERNANDES ANLISE DAS PROVAS ILCITAS NO PROCESSO PENAL LUZ DO PRINCPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Priscila Ferreira Marques Ticiano Yazegy Perim

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CIVIL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    06/09/2016 15h00 LUNNA RIGO DE ALMEIDA A ADOO E O DIREITO IDENTIDADE PESSOAL E GENTICA DO ADOTADO

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    06/09/2016 15h30min MICHELE DE OLIVEIRA SAMPAIO HOMESCHOOLING NO BRASIL: COMO DIREITO FUNDAMENTAL EDUCAO

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    06/09/2016 16h00 JSSICA MOREIRA TOGNERI DESTITUIO DO PODER FAMILIAR E O PRINCPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    06/09/2016 16h30min LEDA LOUGON PAIVA EXECUO DE ALIMENTOS COM COERO PENAL DO DEVEDOR LUZ DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    06/09/2016 17h00 LLIA MESQUITA ELEUTERIO A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENO SNDROME DA ALIENAO PARENTAL

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    06/09/2016 17h30min HELDER DE LIMA PEREIRA GUARDA COMPARTILHADA - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA CONCESSO SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES E SUA APLICABILIDADE NO MUNICPIO DE MARATAZES, ESPRITO SANTO

    Erik Silverio Cser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    06/09/2016 18h30min FRANCILAINE GONALVES MUTAO CONSTITUCIONAL: UTILIZAO DE MECANISMO INFORMAL DE ALTERAO DA CONSTITUIO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caador Lgora

    06/09/2016 19h00 GIANE PIMENTA PEREIRA REFGIO NO BRASIL - TUTELA JURDICA DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

    Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caador Lgora

    06/09/2016 19h30mim LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR A DIFICULDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAO: APAC COMO POSSVEL SOLUO

    Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caador Lgora

    06/09/2016 20h00 LORRAYNE DORDENONI O ABORTO DE ANENCFALOS LUZ DA JURISPRUDNCIA DO STF E A AUTORIZAO PARA A MORTE DOS INDIGNOS DE VIVER

    Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caador Lgora

    06/09/2016 20h30min RAYQUELLE SILVA TOBIAS A ATUAO DO JUDICIRIO NA EFETIVAO DO DIREITO SADE E A RESERVA DO POSSVEL

    Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caador Lgora

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    09/09/2016 16h00 CSSIA TEIXEIRA RODRIGUES A RELATIVIZAO DA VULNERABILIDADE DA VTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULVERVEL

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 16h30min JULY SILVEIRA HEITOR A EFICCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANA Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 17h00 LAS RAMOS DIAS ARAUJO O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 17h30min HLDER CHAVES RABELO CRIMES DE TRNSITO COMETIDOS SOB O EFEITO DE LCOOL. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE DO CONDUTOR?

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 18h00 MATHEUS GUALBERTO DA CRUZ ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 18h30min EMIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: COMO DEFINIR A PRTICA, DOLO OU CASUALIDADE?

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    09/09/2016 19h00 WAGNER DE MATOS BARBOSA A IMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SRIE NO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO

    Mrcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victrio Bindaco Elion Vargas Teixeira

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO CIVIL *ATENDENDO SOLICITAO DA PROFESSORA ORIENTADORA, AS APRESENTAES/DEFESAS DESSA BANCA SERO REALIZADAS NO NCLEO DE PRTICA JURDICA DA FDCI

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    12/09/2016 08h30min ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARAL ALIENAO PARENTAL - O DILEMA DA PROVA

    Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula

    12/09/2016 09h00 CARLOS EDUARDO BATISTA FILIAO SOCIOAFETIVA CONSTRUINDO UMA REALIDADE FTICA

    Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula

    12/09/2016 09h30min LIVIA MARIA VERDAM BIAZATTI A SNDROME DA ALIENAO PARENTAL Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO ADMINISTRATIVO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    13/09/2016 18h30min CAROLINE DA SILVA MACEDO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PBLICOS DIANTE DA CONTRATAO DIRETA IRREGULAR

    Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo SantAnna

    13/09/2016 19h00 CINTIA DOS REIS SOUZA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAO PBLICA PELOS ATOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONRIAS DE SERVIOS PBLICOS

    Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo SantAnna

    13/09/2016 19h30mim EUSENIR HEMERLY RIBEIRO BENS PBLICOS E VEDAO DA USUCAPIO: POR UMA MELHOR INTERPRETAO DA VONTADE CONSTITUINTE

    Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo SantAnna

    13/09/2016 20h00 PATRICIA COSTA DOS SANTOS A TREDESTINAO NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAO E A POSSIBILIDADE DE RETROCESSO

    Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo SantAnna

    13/09/2016 20h30min SCHEILA BELKAN SCARAMUSSA VEDAES ADMINISTRAO PBLICA EM ANO ELEITORAL

    Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo SantAnna

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO TRIBUTRIO

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    26/09/2016 10h00 HELENA DEPOLLO SECCON A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NO CUMPRIMENTO DA FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    Carlos Sapavini Andr Araujo Alves da Silva Ricardo da Silva Malini

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.

  • CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURDICA 2016*

    REA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL

    DATA HORRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    EDUARDO MARCHIORI BANDEIRA RESPONSABILIDADE PENAL EM CASOS DE CRIMES DE TRNSITO ORIGINADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO BRASIL

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    GUIDO DE MATTOS FRAGA A REDUO DA MAIORIDADE PENAL Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    MATHEUS COSTA CAETANO TRIBUNAL DO JRI: PONTOS NEGATIVOS Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    BEATRIZ MAROQUIO TIRELO O ADVENTO DA LEI 12.403/2011: DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE SUBSTITUEM A PRISO PREVENTIVA

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    GILIO TUO LORENCINI O HOMEM COMO VTIMA DO CRIME DE ESTUPRO E OS EFEITOS JURDICOS DO RESULTADO GRAVIDEZ

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    KARINA DUARTE RAPOSO FERREIRA A EFICCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS LUZ DA LEI 8.069/90

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    MAGZICA FERREIRA FRAGA O PRINCPIO DA PRESUNO DE INOCNCIA SOB A NOVA PERSPECTIVA DO STF

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    MARCOS MATAVLI MAGNAGO A UNIFICAO DOS CRIMES DE ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR LUZ DA LEI N 12.015/09

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    TMARA CARLOS SOARES ESTUPRO DE VULNERVEL - O DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VTIMA E A VALIDAO DO CONSENTIMENTO DO MENOR DE 14 ANOS

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIO

    THAS DE CASTRO FAVORETO A REDUO DA MAIORIDADE PENAL SOB A TICA DO DIREITO PENAL DE EMERGNCIA E SUA INEFICCIA FACE REDUO DA CRIMINALIDADE

    Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado

    *Cronograma sujeito a eventuais alteraes.