crise da água ou crise de gestão?

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CRISE DA ÁGUA OU CONFLITO PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS? Rodrigo Lemos [email protected]

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CRISE DA ÁGUA OU CONFLITO PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS?

Rodrigo Lemos [email protected]

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O QUE É MAIS COMPLICADO: RACIONAMENTO OU ESCASSEZ DE ÁGUA?

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ÁGUA E RECURSOS HÍDRICOS

• ÁGUAS – Termo usado quando se trata das águas em geral, incluindo aquelas que não devem ser usadas pelas atividades humanas.

• RECURSOS HÍDRICOS - numa determinada região ou

bacia, é qualquer coleção d’água superficial ou subterrânea que pode ser obtida e está disponível para o uso humano. Segundo a ONU, não passa de um por cento das águas totais do planeta.

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ÁGUAS DE DOMÍNIO ESTADUAL

• Águas superficiais que nascem e deságuam dentro do mesmo estado (no mar ou em outro curso d’ água e todas as águas subterrâneas. Exceções: trechos de rios que atravessam á r e a s p r o t e g i d a s nac ionais (parques, reservas biológicas etc.) e reservas indígenas.

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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS

• ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – Águas que se infiltram no solo e que penetram, por gravidade, em camadas profundas do subsolo, atingindo a zona de saturação. A zona de saturação é aquela em que os poros e interstícios do subsolo estão completamente ocupados pela água.

• ÁGUAS SUPERFICIAIS – Águas que escoam ou

acumulam na superfície terrestre, como os rios, riachos, lagos, lagoas, veredas, brejos e etc.

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QUALIDADE E QUANTIDADE

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Pressuposto • Alterações no uso e ocupação dos solos e a implantação de equipamentos nos cursos d’água podem alterar de forma signif icat iva a quantidade e a qualidade das águas.

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Exemplo

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UTE CBH RIO DAS VELHAS  

Área Total (Há)  

Área de Uso Natural (Ha)  

Área de Uso Antrópico (Ha)  

SCBH Rio Bicudo   227.434   62.638 (28%)   164.751 (72%)  UTE Rio Pardo   223.404   134.285 (61%)   89.084 (39%)  

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BICUDO, NOV 2013

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Foto: Leandro Vaz

BICUDO, OUT 2014

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Rio Pardo – out de 2014

Foto: Acervo Projeto Manuelzão, 2014

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Diminuição de vazão • As alterações na vazão do curso d’água podem a l terar a capacidade (quant idade de sedimentos) e a competência (tamanho do material a ser transportado dos cursos d’água.

• As alterações de vazão podem também ter um dano significativo para o sistema ecológico dos cursos d’água.

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Impactos na qualidade das águas: esgotos.

• Esgotos cloacais são os derivados de usos e efluentes domésticos: águas de pias, águas de banheiro, de lavagens etc. São águas que são devolvidas após o uso para o sistema hídrico.

• Esgotos pluviais são aqueles oriundos da lavagem das áreas urbanas e consequente carreamento de sólidos e materiais solúveis que estão depositados nas superfícies urbanas: óleos de pistas; fosfatos e nitratos; resíduos de queimas etc.

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Esgoto doméstico e poluição difusa • Para o esgoto doméstico a solução indicada é o tratamento por meio de fossas sépticas (sistema estático) ou redes coletoras e consequente tratamento em estações de tratamento de esgotos (sistema dinâmico);

• Para o esgoto proveniente das poluições difusas a solução é muito mais complexa: uma possibilidade é o tratamento por meio das estações de tratamento de águas pluviais ou Fluviais. De forma a garantir qualidade para contato primário.

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Rio Isar, Munique - Alemanha

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Rio Isar, Munique - Alemanha

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CONFLITO NO ALTO RIO DAS VELHAS

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Alto Rio das Velhas A região do alto rio das Velhas compreende toda a área denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro Preto como limite sul dessa região e os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará como limite norte. A região é composta por dez municípios, constituindo 9,8% do total da bacia do rio das Velhas, ou 2.739,74 km². (RP02 - PDRH Rio das Velhas, 2014, p. 64).

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Quantidade de água retirada • A quantidade das águas é prevista de acordo com métodos hidrológicos que calculam as vazões esperadas para os cursos d’água a partir das chuvas. Em Minas Gerais adotamos o critério da Q7/10 que estabelece um limite para o que se pode retirar de água em um curso d’água. O limite em Minas Gerais é de se retirar 30% da Q7/10.

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Quantidade de água • Quantidade de água deve ser compatibilizada entre os diferentes usos da água.

• A quantidade das águas é prevista de acordo com métodos hidrológicos que calculam as vazões esperadas para os cursos d’água a partir das chuvas.

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Abastecimento por águas superficiais Hoje a grande maioria do abastecimento publico na RMBH é gerado a partir de captações de água superficial.

Captação  de  Bela  Fama  –  única  captação  do  SIN  Rio  das  Velhas  

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Depende-se em grande parte do sistema Rio das Velhas. • Aproximadamente 1.872.000 pessoas tem o abastecimento na RMBH fornecido pelo Sistema Integrado do Rio das Velhas que retira suas águas em Bela Fama. O sistema abastece Santa Luzia, Belo Horizonte, Sabará, Nova Lima e Raposos.

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Fragilidades ambientais • O sistema Rio das Velhas está fortemente susceptível à alterações de qualidade das águas a partir dos usos e ocupações à montante de seus pontos de captação.

• No caso do Sistema Rio das Velhas dois focos de pressão ambiental se destacam: usos urbanos e mineração.

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Usos urbanos • Os usos urbanos geram o carreamento de poluição di fusa, mas pr incipalmente o lançamento de esgotos in natura nos cursos d’água.

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LEMOS, 2009

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Acervo Manuelzão, sd

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Usos para mineração • A mineração contribui para a consolidação de áreas de descontinuidade ambiental muito significativas, além de rebaixarem o nível d’água podendo alterar a vazão de nascentes e carrear sedimentos para os cursos d’água.

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Mina Capão Xavier (Nova Lima)

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Ribeirão d Silva à jusante da barragem da Mineração Herculano, rompida em 10 de setembro de 2014

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Importantes áreas... • No alto Rio das Velhas temos importantes áreas de preservação e ainda vários cursos d’água enquadrados como classe 1, ou especial.

• A quantidade de áreas protegidas é significativa, mas o manancial do Rio das Ve l h a s s e m a n t é m c o m f o r t e s susceptibilidades à impactos ambientais.

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URBANO %¹ RURAL % ANIMAL % IRRIGAÇÃO % INDUSTRIAL % MINERAÇÃO % TOTAL  DE  RETIRADAUTE  NASCENTES 0,00 0,0 0,005 3,2 0,003 2,1 0,06 37,1 0,036 22,6 0,055 34,9 0,16UTE  RIO  ITABIRITO 0,15 7,2 0,004 0,2 0,004 0,2 0,05 2,4 0,717 35,5 1,104 54,6 2,02UTE  ÁGUAS  DO  GANDARELA 0,05 25,0 0,003 1,7 0,001 0,8 0,02 9,2 0,104 57,6 0,010 5,7 0,18UTE  ÁGUAS  DA  MOEDA 0,29 16,0 0,004 0,2 0,001 0,1 0,01 0,4 0,321 17,8 1,183 65,6 1,80¹%  DO  TOTAL  DA  UTE 4,16

VAZÕES  RETIRADAS  M³/S

TOTAL  M³/S

VAZÕES RETIRADAS

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VAZÕES CONSUMIDAS UTE URBANO %¹ RURAL % ANIMAL % IRRIGAÇÃO % INDUSTRIAL % MINERAÇÃO % TOTAL  DE  USO  CONSUNTIVOUTE  NASCENTES 0,00 0,0 0,003 4,5 0,003 4,6 0,03 59,7 0,007 12,2 0,011 18,9 0,06UTE  RIO  ITABIRITO 0,03 6,8 0,002 0,4 0,003 0,7 0,03 6,7 0,143 33,6 0,221 51,7 0,43UTE  ÁGUAS  DO  GANDARELA 0,05 56,1 0,002 1,9 0,001 1,4 0,01 12,3 0,021 25,8 0,002 2,5 0,08UTE  ÁGUAS  DA  MOEDA 0,09 23,1 0,002 0,4 0,001 0,2 0,00 1,1 0,064 16,0 0,237 59,1 0,40¹%  DO  TOTAL  DA  UTE 0,97

VAZÕES  CONSUMIDAS  M³/S

TOTAL  M³/S  Consumido

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Racionamento e escassez • Racionamento é uma medida administrativa, pontual, é uma consequência quando a água não chega na torneira...

• A escassez é um contexto hidrológico e de uso, ou seja, envolve a quantidade de água disponível, mas principalmente a quantidade de água demandada.

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O QUE É MAIS COMPLICADO: RACIONAMENTO OU ESCASSEZ DE ÁGUA? O que sacrificaremos para evitar o racionamento?

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Considera-se, portanto, que... • Que o cenário de conflito pelo uso da água já é uma realidade no Alto Rio das Velhas (apesar de ainda estar em discussão em um grupo de trabalho);

• Que a dependência da RMBH das captações superficiais em áreas de influência da expansão urbana e ainda de interesses econômicos, em especial o da mineração de ferro, é um dos principais conflitos na região do Alto Rio das Velhas;

• Que áreas de proteção ambiental podem ser uma forte ferramenta de controle do uso do solo e das atividades econômicas em uma área de conflito.

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Considera-se, portanto, que.... • As demandas por água já se mostram acima dos percentuais permitidos;

• As águas subterrâneas podem ser alternativas estratégicas para a garantia de seguridade hídrica para a região metropolitana de Belo Horizonte e de vários municípios;

• É necessário que as pessoas e as instâncias públicas, já a luz das novas informações, se manifestem sobre a situação de conflito, de forma a diminuir os impactos de um cenário de escassez de água.

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Obrigado

Rodrigo Silva Lemos [email protected]

no mundo realmente invertido, o verdadeiro é um movimento

do falso (Debord, 1996)