crime, violência e responsabilidade na clínica psicanalítica

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Crime, violncia e responsabilidade na clnica psicanaltica contempornea1Crime, violence and responsibility in contemporary psychoanalytical clinic

Maria Jos Gontijo SalumDoutora em Teoria Psicanaltica pela Universidade Federal do Rio de JaneiroProfessora adjunta da PUC MinasMembro da Escola Brasileira de Psicanlise e da Associao Mundial de PsicanliseDiretora de Ensino do Instituto de Psicanlise e Sade Mental de Minas Geraismgontijo.bhe@terra.com.br

Resumo

Partindo do texto de Lacan Contribuies tericas s funes da psicanlise em criminologia e tomando como referncia a releitura do mesmo feita por Serge Cottet, no artigo intitulado Criminologie lacanienne, este texto pretende atualizar a contribuio da psicanlise criminologia, considerando o cenrio da violncia contempornea no Brasil. Para isso, recorre aos conceitos lacanianos de passagem ao ato eacting-outpara propor uma clnica do ato criminoso. O crime foi considerado na neurose e na psicose, mas o que se pretendeu destacar foi dimenso do ato criminoso na perspectiva dos novos sintomas.

Palavras-chave:crime, passagem ao ato,acting-out,delinquncia, novos sintomas.

Abstract

Based on the text by Lacan Theoretical introduction to the functions of psychoanalysis in criminology, and the study of this work by Serge Cottet, in the paper named Criminologie Lacanienne, the present research intends to update psychoanalysiss contribution to criminology by analyzing the contemporary violence scenario in Brazil. For that matter, we look into the concepts by Lacan of passage to the act and acting-out, in order to propose a clinic of the criminal action. The crime was considered in neurosis and in psychosis, but what was aimed to be pointed was the dimension of the criminal act in the perspective of the new symptoms.

Keywords:crime, passage to the act, acting-out, delinquency, new symptoms

Lacan escreveu o texto sobre criminologia numa poca de seu ensino em que ele considerava a instncia simblica como prevalente. Atualmente, podemos extrair outras consideraes tericas e orientaes clnicas desse texto, quer dizer, levar em considerao um cenrio com semelhanas, mas tambm com grandes diferenas dos anos 1950. Jacques-Alain Miller, comentando este texto lacaniano na lio n. 9 de 2 de fevereiro de seu Seminrio de Orientao Lacaniana do ano de 2005, intituladoPices detaches(Miller, 2005), ressalta sua atualidade e afirma que se trata do texto lacaniano mais prximo do artigo de Freud sobre o mal-estar na civilizao.Serge Cottet (2008), em recente publicao na RevistaMentaln. 21, intitulada Criminologie lacanienne, fez uma releitura desse texto de Lacan e afirma que, apesar de ser cannico, preciso atualiz-lo. Portanto, a proposta deste artigo atualizar o texto lacaniano sobre criminologia, considerando o cenrio da violncia no Brasil no sculo XXI. Inicialmente, recorreremos s contribuies de Cottet (2008) no artigo citado neste pargrafo.De acordo com Cottet, Lacan estava priorizando os sintomas sociais e isso equivalia a estabelecer um ponto de cruzamento entre a clnica e a poltica. Para a orientao lacaniana da psicanlise, esse um problema bastante atual em nossos dias que o psicanalista deve levar em conta. Ele considera que Lacan privilegiava, assim como grande parte dos psicanalistas daquela poca, as manifestaes de delinquncia advindas com o ps-guerra. A grande preocupao dos psicanalistas era como intervir nos casos de delinquncia2juvenil, advindos da situao de desamparo provocada pelas catstrofes decorrentes das guerras.Seguindo o artigo de Cottet, a pergunta subjacente ao texto poderia ser formulada da seguinte forma: como sustentar a responsabilidade do sujeito num contexto de sintomas sociais? Por isso, ele afirma que Lacan procurou, a partir do conceito de responsabilidade, dar um estatuto menos contingente noo de sujeito em psicanlise. A essa pergunta, acrescentamos a seguinte: como sustentar a responsabilidade na poca do Outro que no existe, numa poca que preconiza a satisfao sem restries?O sujeito em psicanlise , antes de tudo, uma posio. Posio que deve ser sustentada em quaisquer condies e contextos, mesmo as que dizem respeito a um quadro de determinao social. A noo de sujeito em psicanlise implica que, apesar de ser um efeito contingencial, essa posio da ordem do necessrio, pois ela sempre a de uma resposta, como reafirmou Lacan em seu texto A cincia e a verdade (1965-66). Por isso, diferente do direito penal, para o qual a responsabilidade a possibilidade de imputao de uma pena, para a psicanlise, a responsabilidade uma posio subjetiva.Para abordar as determinaes sociais, Lacan retomou as consideraes de sua tese de 1932, conhecida como o casoAime(Lacan, 1932), e o texto de 1938 Os Complexos familiares na formao do indivduo (1938), como observou Cottet em seu artigo citado acima. Lacan havia problematizado que as condies sociais do edipianismo levariam a um desregramento do supereu, o qual reflete o complexo familiar. Ele fruto da ordem simblica, mas, ao mesmo tempo, est em discordncia com esse registro. Ele tambm veicula uma lei insensata que a norma edipiana no pode regular. Portanto, o supereu manifesta a tenso entre o sujeito e a lei social transmitida pelo dipo. O declnio da imago paterna e a decomposio da famlia tornariam esta instncia mais feroz, porque menos sujeita transmisso, pelo edipianismo, da lei que veicularia o ideal social, teses sustentadas por Lacan nos Complexos familiares (1938).De acordo com Cottet, Lacan fez referncias aos trabalhos de Aichhorn com jovens delinquentes, para sustentar que a instncia superegica empurraria o sujeito para o crime e a transgresso. Ele, tambm, concordaria com Kate Friedlnder para quem esses efeitos seriam produzidos pela posio associal do grupo familiar. Nesses casos, a famlia transmitiria uma modalidade de identificao que determina o carter neurtico, a causa da delinquncia entre os jovens.Cottet afirma que a instncia do supereu seria uma forma de condensao do geral no particular. Isto , ela condensaria, numa significao subjetiva, o que transmitido socialmente. Portanto, no seria possvel considerar a criminalidade dos jovens daquela poca sem conceber seus atos como consequncia da particularidade do contexto familiar na instaurao da instncia superegica. Assim considerados, esses atos podem ser vistos como uma forma de sintoma eles veiculariam uma falha no campo do Outro familiar.Cottet lembra que Lvi-Strauss havia comentado o artigo lacaniano sobre a famlia, em seu prefcio da obra de Marcel Mauss (Lvi-Strauss, 2008). Neste comentrio ele afirma que nenhuma sociedade integral e completamente simblica, pois, embora haja a exigncia de que todos os membros de uma sociedade se integrem da mesma maneira, nenhuma oferece para todos eles, e nas mesmas condies, os meios de utilizar plenamente os recursos da estrutura simblica. Em nossa sociedade, da mesma forma que h a exigncia de integrao forando a colaborao social, existe um ideal individualista que pe em contradio dois ideais: o social e o individual. Portanto, Lacan vai considerar que as manifestaes mais degradadas do supereu so decorrentes das tenses agressivas promovidas pela exigncia de integrao social, em desacordo com o indivduo.A tendncia agressividade surge no contexto dos complexos familiares, na articulao do indivduo com seus semelhantes seus familiares e o meio social e, em determinadas situaes, essa tenso agressiva manifestada pela instncia superegica. Por isso, Lacan falou de crimes do supereu, considerando que essa instncia empurra para o crime, lembra Cottet. Esses crimes estariam em consonncia queles cometidos em consequncia de um sentimento de culpa, que Freud j havia trabalhado.No encontro com o Outro, culpa e autopunio.Relacionando estas duas concepes, a de Freud e a de Lacan, podemos considerar que se trata de atos cometidos a partir do impasse entre a lei, o gozo e o Outro. A lei que causa o desejo provm do Outro. Consentir com ela indica a instaurao de um sujeito do inconsciente. A exigncia de gozo que empurra ao ato criminoso diz da falha da lei em passar o gozo para o inconsciente, isto , em operar com a satisfao por meio do recalcamento. O ato criminoso empurra para uma satisfao direta, que no entrou nos circuitos do desejo, da simbolizao e da castrao como falta.A lgica de Freud, seguida por Lacan, quer dizer que pela atuao seria encontrada uma lei no real que faria a funo de barrar o gozo. Em outros termos, os chamados crimes do supereu, ou em decorrncia da culpa, seriam realizados para chamar no real da lei jurdica o que falhou na simbolizao da lei edipiana. Por isso, Lacan no diferencia esses crimes quanto estrutura psquica de quem os comete. Eles podem ser realizados por neurticos e psicticos. Contudo, mesmo que decorrentes de uma causa que parece ser semelhante, a justia os avalia de forma diferente.Os crimes cometidos pelos neurticos sero responsabilizados penalmente, os cometidos pelos psicticos sero considerados inimputveis. De acordo com Cottet, Lacan, nos anos 1950, estava propondo uma nova clnica. Nesta, seria preciso verificar a presena ou ausncia do determinismo autopunitivo. Caso este determinismo fosse encontrado, melhor seria aplicar uma sano penal, mesmo para os casos de psicoses.Para Cottet, na relao com o ato criminoso, a psicanlise teria o papel de demonstrar o carter simblico do crime que, na poca, queria dizer o reconhecimento pelo sujeito da estrutura edipiana de seu ato. O sujeito seria humanizado e seu ato reinscrito no universal edipiano, mesmo se ele desse uma interpretao privada do dipo, como nas psicoses. A interpretao do ato pela psicanlise ressaltaria as tenses, a funo crimingena da sociedade, como Lacan escrevera no artigo A agressividade em Psicanlise (Lacan , 1948), lembra Cottet.Nas questes referentes responsabilidade penal, Cottet tambm recorda que Lacan tomou partido de Gabriel Tarde. Este jurista, procurou separar a determinao de responsabilid

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