CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO

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<p>CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO (Art. 18 do Cdigo Penal) DIZ-SE O CRIME DOLOSO, QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO. DIZ-SE O CRIME CULPOSO, QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDNCIA, NEGLIGNCIA OU IMPERCIA.</p> <p> NICO DO ART.18 SALVO OS CAS OS EXPRESSOS EM LEI, NINGUM PODE SER PUNIDO POR FATO PREVISTO COMO CRIME, SENO QUANDO O PRATICA DOLOSAMENTE</p> <p> CONCEITO * DOLO A VONTADE DE CONCRETIZAR AS CARACTERISTICAS OBJETIVAS DO TIPO. * OU A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR UM FATO TPICO.</p> <p> O FUNDAMENTO MATERIAL DE TODO CRIME A CONCRETIZAO DA VONTADE NUM FATO EXTERNO, UMA VEZ QUE CRIME NO SOMENTE UMA VONTADE M, MAS VONTADE M CONCRETIZADA NUM FATO.</p> <p> TEORIA DA VONTADE: DOLO A INTENO MAIS OU MENOS PERFEITA DE PRATICAR UM FATO QUE SE CONHECE CONTRRIO A LEI.</p> <p> TEORIA DA REPRESENTAO: DOLO A PREVISO DO RESULTADO. SUFICIENTE QUE O RESULTADO SEJA PREVISTO PELO SUJEITO.</p> <p> TEORIA DO CONSENTIMENTO: REQUER A PREVISO OU REPRESENTAO DO RESULTADO COMO CERTO, PROVVEL OU POSSVEL, M/AO EXIGINDO QUE O SUJEITO QUEIRA PRODUZI-LO, SUFICIENTE O SEU ASSENTIMENTO.</p> <p> DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL DOUTRINA TRADICIONAL O DOLO NORMATIVO, CONTM A CONCINCIA DA ANTIJURIDICIDADE.</p> <p> DOUTRINA FINALISTA NATURAL DOLO NO CONTEM CONSCINCIA DA ANTIJURIDICIDADE</p> <p> ELEMENTOS DO DOLO CONSCIENCIA DA CONDUTA E DO RESULTADO; COONSCIENCIA DA RELAO CAUSAL OBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO; VONTADE DE REALIZAR A CONDUTA E PRODUZIR O RESULTADO.</p> <p>ABRANGENCIA DO DOLO Objetivo que o sujeito deseja alcanar; Os meios que emprega para isso; As conseqncias secundarias que esto necessariamente vinculadas com o emprego dos meios.</p> <p> DOLO DIRETO OU DETERMINADO DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO</p> <p> DIRETO O SUJEITO VISA A CERTO E DETERMINADO RESULTADO.VG.FACADAS NA VTIMA QUERIA O RESULTADO MORTE DA VITIMA</p> <p> INDIRETO A VONTADE DO SUJEITO NO SE DIRIGE A CERTO E DETERMINADO RESULTADO: ALTERNATIVO: FERIR OU MATAR; EVENTUAL: QUANDO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO. O AGENTE NO QUER O RESULTADO MAS ASSUME O RISCO DO RESULTADO.</p> <p> CULPA ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO</p> <p>CONDUTA HUMANA VOLUNTRIA DE FAZER OU NO FAZER; INOBSERVNCIA DO CUIDADE OBJETIVO, MANIFESTADA NA IMPRUDNCIA, NEGLIGNCIA OU IMPERCIA; PREVISIBILIDDE OBJTIVA; AUSNCIA DE PREVISO; RESULTADO INVOLUNTRIO; NEXO DE CAUSALIDADE; IMPUTAO OBJETIVA; TIPICIDADE.</p> <p> O AGENTE NO PRETENDE PRATICAR UM CRIME NEM QUER EXPOR INTERESSES JURDICOS DE TERCEIROS A PERIGO DE DANO. F\ALTA, PORM, COM O DEVER DE DILIGENCIA EXIGIDO PELA LEI, QUE CORRESPONDE A IMPUTAO OBJETIVA.</p> <p> O FUNDAMENTAL NO CRIME CULPOSO NO A MERA PROVOCAO DO RESULTADO, MAS A MANEIRA COMO ELE ocorreu, isto , se o resultado derivou de imprudncia, negligencia ou impercia.</p> <p> MODALIDADES DA CULPA IMPRUDNCIA prtica de uma conduta arriscada ou perigosa, intempestiva, precipitada, insensata, imoderada: ex: motorista embriagado</p> <p> NEGLIGNCIA a displicincia no agir, falta de preocupao, indiferena, desleixo, inao,podendo o agente adotar cautelas e no o faz. Ex: motorista de nibus que movimenta o veculo com portas abertas</p> <p> IMPERCIA a falta de capacidade para a prtica de determinado ato ou conduta, despreparo, falta de conhecimento, inabilidade para exerccio de profisso, arte ou ofcio.</p> <p> DIFERENA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE</p>

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