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CANDIDATURA AO CONSTRUO DE UMA CRECHE NO COMPLEXO SOCIAL INTEGRADO DE SANTA MARIA

MEMRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA

I FUNDAMENTAO E OBJECTIVOS DA OPERAO A presente candidatura, designada Construo de Creche no Complexo Social Integrado do Centro Social Paroquial de Santa Maria, promovida pelo Centro Social Paroquial de Santa Maria (CSPSM), consiste numa operao integrada no Programa de Aco do PIQURB_SANTO ANDR aprovado pela Autoridade de Gesto do INALENTEJO no mbito da candidatura ao 1. Aviso de Concurso do instrumento de Poltica de Cidades Parcerias para a Regenerao Urbana, e cujo Protocolo de Financiamento foi assinado em 02/12/2008.

A operao inicialmente proposta no Programa de Aco visava dotar a Cidade de Santo Andr de um conjunto de respostas sociais actualmente inexistentes abrangendo, em concreto, a construo de um equipamento social com quatro valncias principais: Lar para Idosos, Centro de Dia, Apoio Domicilirio e Creche.

No tendo sido considerado elegvel o financiamento da valncia lar para idosos, a Operao apresenta-se reformulada nos seus objectivos, sem que no entanto tenha sido prejudicado o propsito inicial do CSPSM de dotar a Cidade de Santo Andr de um Complexo Social Integrado a fim de proporcionar melhores condies de bem-estar a grupos especficos da populao local, designadamente ao nvel do apoio a crianas e aos idosos e da promoo do relacionamento inter-geracional.

Assim, a presente candidatura visa fundamentalmente a construo de uma Creche, constituindo-se como uma resposta social de natureza scio-educativa de retaguarda familiar, durante o tempo de afastamento dos pais por motivos de trabalho ou por motivos de compensao de dfices sociais e culturais do meio familiar, promovendo o acolhimento, guarda e prestao de todos os cuidados bsicos necessrios s crianas bem como a sinalizao e encaminhamento de problemas sociais, definindo formas de preveno e/ ou interveno scio-comunitria.

A par da Creche prevem-se tambm um conjunto de intervenes associadas sua implantao, envolvente e apetrechamento bem como a execuo das infra-estruturas necessrias ao Lar de Idosos. assim que se inclui na Operao a execuo do arruamento de acesso Creche e Lar de Idosos, estacionamentos, rede de abastecimento de gua, electricidade, telecomunicaes e rede de esgotos, mantendo no entanto praticamente o oramento inicial.

Relativamente ao Projecto de Construo de um Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domicilirio, o Centro Social Paroquial de Santa Maria procurou outras vias de apoio financeiro comunitrio tendo o no passado dia 30/04/2009, apresentado uma candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) o qual, no mbito do Eixo Prioritrio 6.12 (Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social), enquadram aquela tipologia de investimento.



II PERTINNCIA DA REALIZAO DA OPERAO A Operao que se candidata enquadra-se nas orientaes estratgicas subjacentes ao vasto conjunto de polticas sociais do Pas partilhadas pela generalidade dos pases da EU, na medida em que constitui um investimento da maior relevncia para o bem-estar e para a melhoria das condies de vida dos cidados e das famlias da Cidade de Santo Andr.

A elegibilidade da Operao no Eixo 2 Desenvolvimento Urbano do PO Alentejo, tem enquadramento no instrumento de Poltica Parcerias para a Regenerao Urbana nos termos do respectivo Regulamento Especfico (Poltica de Cidades Polis XXI: - Parcerias para a Regenerao Urbana) j que se trata de uma operao que se integra no domnio do PIQURB_SANTO ANDR, programa estratgico para a qualificao urbana da Cidade de Santo Andr.

Destaca-se assim o papel da operao e o do Centro Social Paroquial de Santa Maria, enquanto actor do programa de Aco do PIQURB_SANTO ANDR, no cumprimento dos objectivos especficos do instrumento de poltica Parcerias para a Regenerao Urbana, nomeadamente no que se refere s alienas a) e d) do ponto 2 do art4 do Regulamento que visam promover a coeso e a incluso sociais e a qualificao do ambiente urbano, respectivamente.

Nessa medida a Operao, entendida pelo conjunto das intervenes previstas, enquadra-se directamente em dois tipos de tipologias definidas no art. 8 do Regulamento: 1) Desenvolvimento Social, contribuindo directamente para a Criao/remodelao de equipamentos e de servios de proximidade bem como para as Aces de conciliao da vida familiar com a vida profissional e 2) Qualificao do espao pblico e do ambiente urbano, contribuindo directamente para a Recuperao e qualificao do espao pblico, incluindo mobilirio urbano e equipamento estruturante

Salienta-se ainda o contributo directo da Operao para a concretizao de dois dos cinco objectivos estratgicos do PIQURB_SANTO ANDR, em particular na promoo da (re) qualificao do espao pblico e do parque edificado e no reforo da oferta local de servios sociais e administrativos ao Cidado.

Falar de pertinncia da Operao tambm justificar a sua oportunidade no contexto scio-demogrfico da rea de localizao prevista e das suas necessidades efectivas.

Na anlise realizada no mbito do PIQURB_SANTO ANDR, foram devidamente identificadas um conjunto de necessidades de interveno urbanstica que decorrem, designadamente, da existncia de vazios urbanos que contribuem negativamente para a imagem e funcionamento da Cidade.

A implantao do Complexo Social Integrado de Santa Maria num espao vazio com essas caractersticas vai permitir colmatar a actual falta de contiguidade entre as reas edificadas, conforme se ilustra na foto a seguir.



Segundo as estatsticas nacionais, verifica-se nos ltimos anos um aumento considervel da procura de servios de proximidade, facto que est intimamente relacionado com as alteraes scio-econmicas e demogrficas da sociedade portuguesa, tornando-se evidente a crescente participao da mulher no mundo do trabalho, a tempo inteiro, o que tem levado consequente sada do universo familiar do cuidado das crianas.

Neste contexto, os servios prestados pelas Creches assumem cada vez maior relevncia na medida em que apoiam as famlias na conciliao da vida familiar com a actividade profissional criando por outro lado condies de apoio em situaes de carncia, promovendo simultaneamente uma efectiva igualdade de oportunidades e de incluso social e laboral dos cidados mais vulnerveis.

A implantao geogrfica de creches deve basear-se no s na taxa de cobertura existente na zona como tambm na verificao de determinados factores que potenciam ou no a sua necessidade. Um desses factores sem dvida a tendncia para uma maior atraco populacional jovem na zona. A Cidade de Santo Andr um dos principais aglomerados populacionais do Alentejo, com cerca de 12 mil habitantes, e uma populao relativamente jovem. No que respeita a equipamentos sociais, a oferta actualmente existente no suficiente para dar resposta s necessidades locais.

A Cidade possui apenas trs Creches a funcionar com taxas mximas de ocupao, sendo crescente a procura de utentes nestes servios. (V. Base dados Carta Social 2008)

Creche Capacidade Utentes Natureza Jurdica O NINHO 35 35 Irmandade da Misericrdia NUCLISOL - JEAN PIAGET 40 40 Associao de Solidariedade Social O GOLFINHO 58 58 Entidade Lucrativa Total 133 133

Os factores de atractividade populacional jovem da Cidade de Santo Andr, nomeadamente em termos de gerao de emprego, esto marcadamente associados dinmica scio-econmica do complexo industrial rea de Sines, cujas perspectivas apontam para a criao de mais de 1.500 postos de trabalho directos e indirectos a mdio prazo.

Independentemente da maior ou menor preciso da estimativa de postos de trabalho que se perspectiva virem a ser criados na rea de Sines, a Cidade de Santo Andr vai desempenhar um papel fundamental no acolhimento dos novos trabalhadores (e das respectivas famlias) que sero atrados por este conjunto de investimentos. Por esta razo, importa preparar a Cidade de Santo Andr para responder s expectativas de quem para aqui vier residir com o intuito de encontrar melhores condies de vida, sendo assim absolutamente fundamental, para alm de outras medidas, a implantao de equipamentos para as crianas.

Face de crise econmica que o Pas atravessa actualmente, sublinha-se ainda a pertinncia e relevncia desta Operao na criao de condies de apoio s crianas em situaes de carncia das famlias, promovendo simultaneamente uma efectiva igualdade de oportunidades e de incluso social e laboral dos cidados mais vulnerveis.



Refere-se por ltimo que a construo de uma Creche em Santo Andr permitir tambm reduzir as assimetrias regionais existentes em termos de cobertura destes servios cujo nmero de respostas, no Concelho de Santiago do Cacm, se situa abaixo da mdia nacional (V. Relatrio Carta Social 2008). A realizao deste projecto proporcionar o aumento e a melhoria da qualidade das ofertas e a sua adequao s necessidades sociais de Santo Andr e contribuir directamente para a concretizao da Viso de uma Cidade pensada para as Pessoas.

III LOCALIZAO E CARACTERIZAO DA OPERAO A Operao consubstancia-se num conjunto de aces coerentes entre si no s face ao principal objectivo da Operao (construo de uma Creche) mas tambm perante as intervenes previstas ao nvel da vertente para idosos, no mbito do Complexo Social Integrado.

A Operao integra as seguintes componentes:

Componente 1 - Construo de instalaes para uma valncia Creche;

Componente 2 - Aquisio de equipamentos para a Creche;

Componente 3 - Execuo das infra-estruturas dos terrenos da Creche e Lar de Idosos, arruamentos e estacionamentos;

Componente 4 - Execuo de passeios e arranjos paisagsticos da rea envolvente da Creche e Lar de Idosos.

A primeira Componente visa a construo de raiz de uma Creche, dimensionada para atender um total de 37 crianas, localizada no Complexo Social Integrado a criar pelo Centro Social e Paroquial de Santa Maria, situado na cidade de Vila Nova de Santo Andr, no Concelho de Santiago do Cacm.

A Creche localiza-se num terreno urbanizado com a uma rea total de 17.170,07 m2, adjacente Igreja de Santa Maria, num lote a constituir com a rea de 1.350 m2. marginado a Norte pelo Lar de Idosos, a Sul e Nascente com rea residencial e a Poente com arruamento projectado de servio ao Centro Social Paroquial de Santa Maria.

A segunda Componente tem como objectivo o apetrechamento da CRECHE com o equipamento pedaggico, mobilirio bsico, equipamento administrativo e informtico necessrio ao seu funcionamento bem como gesto dos servios a prestar.

A terceira Componente abrange a execuo das infra-estruturas dos terrenos da Creche e do Lar de Idosos e compreende designadamente a construo de arruamentos e estacionamentos, da rede de abastecimento de gua e da rede de esgotos, a colocao de iluminao pblica bem como da rede exterior de telecomunicaes.

A ltima componente destina-se a garantir os arranjos paisagsticos dos espaos pblicos envolventes s instalaes quer da Creche quer do Lar de Idosos.

A Operao enquadra-se no perodo de realizao fsica estipulado para o Programa de Aco prevendo-se o seguinte calendrio de execuo (V. Cronograma no Anexo 1):



COMPONENTES DA OPERAO Data de incio Data de fim

Construo de instalaes para uma valncia Creche 01.Jan.2010 31.Dez.2011

Aquisio de equipamentos para a Creche 01.Set.2011 31.Dez.2011

Execuo das infra-estruturas dos terrenos da Creche e Lar de Idosos, arruamentos e estacionamentos 01.Jan.2010 31.Dez.2011

Execuo de passeios e arranjos paisagsticos da rea envolvente da Creche e Lar de Idosos 01.Ago.2011 31.Dez.2011

A Operao representa um investimento total estimado de 1.973.000,00 cujo oramento detalhado por componente se apresenta no documento C2 (Descrio e oramento componentes). Em funo das exigncias temporais dos processos de adjudicao (concursos pblicos) e das especificidades e natureza dos trabalhos envolvidos na fase inicial, estima-se uma realizao financeira da Operao de 30% do investimento no primeiro ano de programao e os restante 70% no ano seguinte:

COMPONENTES DA OPERAO 2010 2011 TOTAL

Construo de instalaes para uma valncia Creche 367.500,00 682.500,00 1.050.000,00

Aquisio de equipamentos para a Creche - 97.000,00 97.000,00

Execuo das infra-estruturas dos terrenos da Creche e Lar de Idosos, arruamentos e estacionamentos 222.000,00 333.000,00 555.000,00

Execuo de passeios e arranjos paisagsticos da rea envolvente da Creche e Lar de Idosos - 271.000,00 271.000,00

TOTAL 589.500,00 1.383.500,00 1.973.000,00

IV RECURSOS TCNICOS, FSICOS, FINANCEIROS E HUMANOS NECESSRIOS PARA A REALIZAO DA OPERAO

O Centro Social Paroquial de Santa Maria pode assegurar os meios tcnicos, fsicos e os recursos humanos necessrios ao desenvolvimento da operao.

A experincia do Centro Social Paroquial de Santa Maria no desenvolvimento de respostas sociais diversas (Centro de Dia, Apoio Domicilirio, ATL, Lar de Crianas e Jovens), adquirida ao longo dos ltimos 25 anos capacita a instituio para a gesto de um equipamento com a complexidade da resposta que o projecto pretende criar.



Por outro lado, a capacidade mobilizadora do Centro Social ao nvel do voluntariado permite a prestao de servios de qualidade aos seus utentes, numa lgica de complementaridade com o pessoal ao servio.

O Centro Social Paroquial de Santa Maria tem actualmente ao seu servio uma equipa constituda por um arquitecto e demais elementos necessrios execuo dos projectos das diversas especialidades e que ir fazer os necessrios cadernos de encargos. A seu tempo ser contratado um fiscal de obra.

Foi criada tambm uma Comisso de Acompanhamento constituda por uma equipa pluridisciplinar de quadros qualificados, em regime de voluntariado, para coadjuvar os rgos de Direco do Centro Social Paroquial nas aces de gesto e acompanhamento da operao, designadamente no lanamento de concursos e consultas, na adjudicao de obras e seu seguimento, na preparao e acompanhamento das candidaturas aos programas de financiamento, na gesto dos fundos necessrios s obras e respectiva contabilidade e tesouraria, na gesto de donativos e angariaes diversas, etc.

Quanto aos demais recursos humanos conta ainda com o pessoal j ao seu servio no Centro de Dia O Moinho e Apoio Domicilirio.

Relativamente aos recursos e financeiros, refere-se que o modelo de financiamento da Operao assentar em duas vertentes principais: o financiamento comunitrio, atravs da presente candidatura, e o auto-financiamento que ser assegurado por receitas e fundos prprios, obviando necessidade de endividamento bancrio.

O Centro Social Paroquial ao nvel do investimento a realizar, contar com o apoio de algumas entidades pblicas e privadas da regio e da realizao de aces de angariao de fundos, em curso h vrios anos com uma adeso que demonstra a importncia que a populao atribui a esta obra.

O Centro Social Paroquial dispe ainda de bens imobilirios prprios que poder alienar para financiamento do projecto que, a par das contribuies comunitrias e da angariao de fundos e donativos, permitiro o encaixe financeiro suficiente para a realizao da Operao.

De acordo com o montante da comparticipao FEDER atribudo Operao no mbito do Programa de aco do PIQURB_SANTO ANDR o Plano de Financiamento da Operao assim o seguinte:

COMPONENTE TOTAL %

FEDER (INALENTEJO) 1.036.264,35 52,5%

AUTO-FINANCIAMENTO 936.735,65 47,5%

TOTAL 1.973.000,00 100%



V INDICADORES DA OPERAO Atendendo a que os objectivos preconizados com a Operao dependem da concretizao efectivade cada uma das suas componentes, definem-se os seguintes indicadores realizao fixando-se as respectivas metas, quantificadas em conformidade com os respectivos projectos tcnicos:

OBJECTIVOS INDICADORES UN. METAS

Construo das instalaes para uma valncia Creche rea a construir m2 440

Aquisio de equipamentos para a Creche Aquisio de equipamentos % 100

Execuo das infra-estruturas dos terrenos da Creche e Lar de Idosos, arruamentos e estacionamentos rea a intervencionar m2 4.127

Execuo de passeios e arranjos paisagsticos da rea envolvente da Creche e Lar de Idosos rea a intervencionar m2 4.127

Relativamente aos indicadores de resultados, que permitem avaliar em que medida que a execuo da Operao vai contribuir para a actividades/situao de partes interessadas, evidenciam-se os seguintes impactos:

1. Contributo da Operao para o cumprimento das metas dos Indicadores do Programa de Aco da PIQURB_SANTO ANDR:

Criao de valncias creche: 1 Capacidade de atendimento da Creche: 33 utentes

2. Contributo da Operao para o acrscimo do nmero e da capacidade das respostas sociais na valncia Creche, no Concelho de Santiago do Cacm e na Freguesia de Santo Andr.

Tendo como referncia dados estatsticos recentes, patentes no quadro abaixo, provenientes do INE e da Carta Social de 2008:

Ano 2008 Total Concelho

Santiago do Cacm

Freguesia de Santo Andr

Restantes freguesias

N Equipamentos 7 3 4 Capacidade resposta 251 133 118 Populao servida 31.000 12.000 19.000

Consideram-se os seguintes indicadores de resultado para a Operao:

AUMENTO PERCENTUAL APS A EXECUO DA OPERAO

NO CONCELHO DE SANTIAGO DO

CACM NA FREGUESIA DE

SANTO ANDR

Do n de Respostas Sociais 14% 33%

Da Capacidade das Respostas Sociais 13% 25%



VI IMPACTE ECONMICO-SOCIAL, AMBIENTAL E NA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES O carcter essencialmente material desta operao traduzir-se- na criao de activos fsicos com durabilidade significativa, estando por isso assegurada a respectiva disponibilidade para alm do perodo de atribuio de comparticipao financeira comunitria necessria sua execuo.

Assim a elevada mais-valia da Operao residir em primeiro lugar no impacto social que um projecto desta natureza pode trazer quer em termos de aumento dos servios sociais vocacionados para creche em Santo Andr, alargando o nmero e capacidade de respostas sociais nesta valncia.

Acrescem a melhoria e aumento de condies para apoio em situaes de carncia, contribuindo deste modo para a promoo de uma efectiva igualdade de oportunidades e de incluso social e laboral da populao residente mais vulnervel.

Considerando o valor e a natureza do investimento, a execuo da Operao promover tambm a dinamizao das actividades econmicas da regio beneficiando particularmente a populao residente e a economia local.

O impacte positivo ser previsivelmente significativo tanto na fase de construo como na fase de explorao.

Na fase de construo pela criao de emprego temporrio que se estima entre 30 e 35 trabalhadores.

Esta fase poder gerar ainda um acrscimo das actividades econmicas da zona, nomeadamente atravs do um aumento das vendas de materiais de construo e de servios locais associados directa ou indirectamente execuo das obras.

Na fase de explorao, o principal impacto a nvel scio-econmico diz respeito criao de 8 novos postos de trabalho permanentes (V. Anexo 2), assumindo especial importncia ao nvel local o facto de se dirigirem tipicamente ao sexo feminino e a trabalhadores com menores habilitaes (caso das funes auxiliares) onde as taxas de desemprego so superiores, contribuindo uma vez mais para a promoo de uma efectiva igualdade de oportunidades da populao activa desempregada.

Em termos ambientais prev-se que, durante a fase de construo, venha a dar-se um aumento significativo do trfego de veculos pesados nas vias de comunicao de acesso rea do Complexo Social de Santa Maria, sobretudo na Rua das Dunas e na Avenida de Santiago que atravessa a cidade de Santo Andr.

Sero todavia encontradas medidas minimizadoras deste impacto que, embora de curta durao, se considera importante.

Na execuo do projecto da Creche foi tida em conta a minimizao do impacto visual das instalaes, optando-se por uma edificao de um edifcio de um nico piso.

A execuo da Operao, no contexto do Complexo Social Integrado, vai contribuir para o surgimento de uma nova centralidade na Cidade no bairro em que se localiza o Projecto.



VII PARCEIROS E TIPOS DE PARCERIA

No mbito do PIQURB_SANTO ANDR foi celebrado um Protocolo de Parceria entre o Centro Social Paroquial da Santa Maria com a Cmara Municipal de Santiago do Cacm, lder do Programa de Aco, no qual se formalizam os termos da parceria.

O envolvimento da Cmara Municipal enquanto parceiro desta Operao faz-se ao nvel da cedncia do terreno onde sero construdos os equipamentos para as valncias Lar para Idosos, Centro de Dia, Apoio Domicilirio e Creche do Complexo Social Integrado de Santa Maria.

Vila Nova de Santo Andr, 27 de Novembro de 2009



ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUO FSICA

ANOS 2010 2011

MESES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

COMPONENTES

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ANEXO 2 POSTOS DE TRABALHO A CRIAR CRECHE

ORGANIZAO ESPACIAL

Creche com capacidade para 37 crianas.

As crianas sero distribudas pelas vrias salas de actividades, divididas nos seguintes grupos:

Valncia N de Utentes Crianas at 12 meses1 10

Crianas dos 12 aos 24 meses 12 Crianas dos 24 aos 36 meses 15

Total 37

RECURSOS HUMANOS NECESSRIOS

Com o objectivo de assegurar os nveis adequados na qualidade de atendimento, sero necessrios ao bom funcionamento da Creche prevista na Operao os seguintes indicadores de pessoal:

a) um Director Tcnico, que acumular com funes de aco directa de Educador; b) um Educador de Infncia afecto a cada grupo de crianas; c) um Ajudante de Aco Educativa para cada grupo de 10 crianas; d) Pessoal auxiliar para um horrio de funcionamento dirio prolongado.

EQUIPA EDUCATIVA

3 Educadores de infncia 3 Ajudantes de Aco Educativa 2 Auxiliares de Servios Gerais

TOTAL 8 COLABORADORES

1 Aprovado em protocolo de cooperao de 2009, sendo de 2 m2 a rea mnima a considerar por criana

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