cras nas pecs. cras na praça dos esportes e da cultura sistema Único de assistência social (suas)
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CRAS nas PECs
CRAS na Praça dos Esportes e da Cultura
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
Política Nacional de Assistência Social
( PNAS - 2004) Sistema Único Compõe um
conjunto articulado e integrado, entre:
• serviços, programas, projetos e benefícios;
• entes federados;• público e privado;• políticas sociais.
É um sistema nacionalizado, com mesma organização em todo o país.
Sistema Único de
Assistência Social
(2005)Lei nº 12.435 de 06 de julho
de 2011
Seguranças Afiançadas
Renda Acolhida
Desenvolvimento da Autonomia
Convívio Familiar e Comunitário
Sobrevivência a Riscos
Circunstanciais
Rede de Proteção Social- SUASRede de Proteção Social- SUASM
ÉDIA
CO
MPL
EXID
ADE
Serviços Media complexidade
Orientação e apoioSócio-familiar
CREAS - Centro de Referência Especializado ou Equipe da PSE
ALTA
CO
MPL
EXID
AD
E
Serviços alta complexidade
Abrigo, casa de passagem,residências
C.R.A.SAtende a Família;Articula a rede;
Desenvolve ações comunitárias
Território 1Serviços de
Proteção Básica
C.R.A.STerritório 3C.R.A.S Território 2
Transf. renda
BÁSI
CO
Proteção Social BásicaCentro de Referência de Assistência Social - CRAS
“ O CRAS é uma unidade pública estatal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada ao atendimento socioassistencial de famílias.”
O CRAS desenvolve o Serviço de Atendimento Integral à Família - PAIF. O CRAS organiza a rede socioassistencial de proteção básica em seu território.(Gestão do território)
• A gestão da Praça dos Esportes e da Cultura é responsabilidade da Gestão Municipal.
CRAS
Ações desenvolvidas no CRAS• Entrevistas; • Visitas Domiciliares;• Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus
membros e indivíduos;• Oficinas de convivência e de trabalho
socioeducativo para famílias e seus indivíduos;• Campanhas socioeducativas;• Gestão dos serviços socioassistenciais de proteção
social básica;• Encaminhamento e acompanhamento de famílias e
seus indivíduos;
CRAS TERRITÓRIO
PAIF
CRAS
Serviço de PSB no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosas
Serviços de Convivência e
Fortalecimentode Vínculos
(ciclos de vida)
ARTICULADO AO PAIF
REFERENCIADO AO CRAS
Seu espaço físico deve refletir sua principal concepção: o trabalho social com famílias, operacionalizado por meio do PAIF. Assim, o CRAS deve possuir, como exclusivo, no mínimo os seguintes espaços:
Espaços AtividadesRecepção Acolhimento e encaminhamentos
Sala de AtendimentoEntrevistas e atendimento
individualizado (famílias e/ou indivíduos)
Sala de uso coletivo Grupos com famílias e atividades coletivas/comunitárias
Sala de Coordenação
Coordenação, produção de informações, arquivo, equipe técnica
CRAS na Praça dos Esportes e da Cultura
Espaços Atividades
Copa Espaço para refeição aos servidores
Sanitários Conjunto de banheiros com
acessibilidade
Almoxarifado Espaço para guardar materiais da
unidade CRAS, garantindo armário com chaves.
“Guia de Orientações sobre espaços possíveis de compartilhamento nos CRAS” – http:/www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras/equipes-do-cras.
O CRAS deve possuir, e pode compartilhar os seguintes espaços
Identificação do CRAS na Praça dos Esportes e da Cultura
Toda Praça dos Esportes e da Cultura que tiver CRAS implantado deverá ter Placa de Identificação instalada no Prédio.
Equipe de Referência do CRAS
4 técnicos de nível médio
3 técnicos de nível médio
2 técnicos de nível médio
4 técnicos de nível superior:
2 assistentes sociais, 1 psicólogo e outro profissional quecompõe o SUAS
3 técnicos de nível superior:
2 assistentes sociais eoutro preferencialmentepsicólogo
2 técnicos de nível superior:
1 assistente social e outro profissionalpreferencialmentepsicólogo
A cada 5000 famílias referenciadas capacidade de atendimento:
até 1000 famílias ano
Até 3500 famílias referenciadas - capacidade de atendimento:
até 750 famílias ano
Até 2500 famílias referenciadas capacidade de atendimento:
até 500 famílias ano
Médio, Grande,Metrópole e DF
Pequeno Porte IIPequeno Porte I
Importante: As equipes de referência para os CRAS devem contar sempre com um coordenador, devendo o mesmo, independentemente do porte do município, ter o seguinte perfil profissional: ser um técnico de nível superior, concursado, com experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.
QUESTÕES
Posso dispensar a implantação do CRAS na Praça do Esporte e da Cultura?
• Somente quando• 1º Já existe CRAS, no território de abrangência da
Praça;• 2º O Índice de Desenvolvimento deste CRAS (IDCRAS)
apresenta na Dimensão Estrutura Física – Gradação “suficiente ou superior”;
• 3º Município que fizer esta opção deverá comprovar os quesitos 1º e 2º.
• A Lista dos CRAS que possuem a gradação citada acima encontra-se disponível no endereço: http:/www.pracasdopac.gov.br
POSSO AUMENTAR OU DIMINUIR O TAMANHO DO CRAS?• Diminuir Não;
• Aumentar Sim em até 20% do previsto no projeto inicial; .(Manual de instruções pg.12);
• Ampliar o número de cômodos Sim, podendo incluir, além da área mínima prevista, uma sala (12m²), uma sala multiuso adicional (35m²) e/ou banheiro.(Manual de instruções pg.13)
• Para confirmação de tamanhos mínimos permitidos aos CRAS consultar as publicações: “caderno de orientações técnicas do CRAS” disponível no site http:/www.mds.gov.br/assistenciasocial/cras
FINANCIAMENTO• O cofinanciamento federal (Piso Básico Fixo) é
destinado para oferta do serviço Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) executado no CRAS;(Portaria MDS 442/2005);
• Não utilizar o PBF para manutenção da Praça;
• Novos cofinanciamentos federais de Piso Básico Fixo dependerão de dotação orçamentária e pactuações na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
FINANCIAMENTO• Todos os municípios deverão responder ao “Questionário do MDS para municípios contemplados
com a Praça dos Esportes e da Cultura”. Para análise de:
• 1) Município que possui CRAS no território cofinanciado pelo governo federal e migrou para a Praça;
• 2) Município que possui CRAS no território e não migrou para Praça; e,
• 3) Município que implantou CRAS novo na Praça e não possui cofinanciamento federal.
Secretaria Nacional de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Básica
Departamento de Gestão do SUAS
(61) 3433-8806(61) 3433-8766
www.mds.gov.br/suas/[email protected]
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome