co~troladoria-geral doestado · plano de triagem ou sistema de blocagem fornecido pela ect,...
TRANSCRIPT
CGE-GALOS
~tESTADO DE GOIAacuteS
CO~TROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PRIMEIROTERMO AOITIVO AO CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS_Ndeg9912299049QUE ENTRESI FAZEMCONTROlADORIA _GERALDO ESTADOE A EMPRESABRASilEIRA DE CORREIOSE TELEacuteGRAFOS
CONTRATANTEDonomlnaccedilaolNome por ExtensoCONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO -
CNPJIMF Inscriccedilatildeo Estadual132037420001-66 ISENTOSiglaNome Resumido Ramo de AtividadeCONTROLADORIA- GERAL DO ESTADO ADMINISTRACAtildeO PUacuteBLICA EM GERALEndereccediloRUA 82 N 400 EOIF PALAacuteCIO PEDRO LUDOVICO 3 ANDAR SETOR SULCidade I~ liEPGOIAtildeNIA 00 74015-908Telefone IFAX06213201-5371Endere-ccedilo Eletrocircnico
Nom~ do ResponsilVelJOSE CARLOS SIQUEIRACargo IRG I ~PFSECRETARIO DE EST CHEFE 63422 2 VIA DGPCGO 004321991-87Nome do ResponsaacutevelL1L1ANCANOIDA NUNES DE MACEDO FELIPECargo I~G ] fPF PROCURADORA 00 ESTADO 3101164 2 SSPIGO 814476041-72
CONTRATADA
Il TACootatoMoacutelli lOECTCONTAOLAOORIA- GERAL00 ESTAOO N 9912299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlASGERENCIA DEVENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n 11 -74003-001 - GOIAcircNIA_GDTelefona (62) 3226-2202 - Fax (62)3226-22OJ - e-mailGeven tcofleloscomb
ECT - Empresa Puacuteblica constituida nos termos do Decreto-Lei n 509 de 20 de marccedilo de 1969
Nome da Diretoria RegJonal CNPJMFDIRETORIA REGIONAL DE GOIAacuteS 340283160013-47Endereccedilo PRACcedilA CIVICA Ndeg 11 CENTRO
CldadeGOIANIA IUFGO ICEP74003-901Telefone62) 3226 2202 FAX(62) 3226-2203
Endereccedilo Eletrocircnico Geven-qtcarreiosGOmbr IDiretor RegionalSEacuteRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRII RG 4351151 IIPCPA CPF081317082-68Gerente de VendasGILBERTO SILVA DE MOURARG CPF1lt436120- 2 VIA- DGPCGO 278963401-78
~
fEST Aoa DF GOIAacuteS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CGEGALOS
As partes acima iderJ1lflcadas tecircm entre si Justo e avenccedilado e celebram porforccedila do presente Instrumento elaborado conforme disposto no art 62 l 3deg li da Lei866693 e demais alteraccedilotildees posteriores o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS nO 9912299()49 de acordo com asseguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
o presente Termo Aditivo lem por objeto
- Prorrogar a vigecircncia do Contrato original por mais 12 meses
2- Altarar o subitem 21 4 do Anexo IV - CARTA COMERCIAL do ContraioOriginal em virtude da inclusatildeo de nova mOdalidade de 1ranqueamento dosobjetos
3- Alterar o item 4 do Anexo VII - IMPRESSO ESPECIAL do Contrato Originalem virtude da inclusatildeo de nova modalidade de franqueamento dos objetos
4- Incluir os serviccedilos de MDPB por meio dos ANEXOS correspondentesrubricados pelas partes contendo os procedimentos pertinentes ao serviccediloincluiacutedo efetivando-se quando da assinatura deste Termo
CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACcedilAtildeO
Em conformidade com o art 57 11da Lei n 8666193 e com a claacuteusula seacutetimado contrato ora aditado as partes acordam em prorrogai o contrato por2 (doze) mesesa partir da data de sua assinatura
CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS ALTERACcedilOtildeES
a) 31- O subitem 214 item 2 - Obrigaccedilotildees do Anexo IV - CARTA COMERCIALpassa ter a seguinte redaccedilatildeo
214 Apor nos envelopes
a) Chancela de Franqueamento Padratildeo co~orme modelo eleiautes estabelecidos pela ECT observando o disposto no subitem 32do Contrato do qual este ANEXO faz parte
b) Data de Postagem abaiXO da Chancela Padratildeo deFranqueamento ou em outro local previamente aprovado pela ECTprecedida da expressatildeo Data de Postagem e no formato ddlmmlaaaapor meio de processo graacutefico ou carimbo ~ IJ
~o o~C~O~OOOMcmooo~OO rDIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - EndereuroCcediluuml Praccedila CiacuteVica n 11_ 74003--901_ GOIAcircNIA --ltlOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mal GevenglcorrsI9soombr
CGE-GAOS
tESTADO DE GoIAacutes
CONTlWIAIlORIA_GERAL DO ESTADO
2141 Quando o franqueamento ocorrer por meio deestam pagem digital de Maacutequina de Franquear aposta pela AgecircnciaFranqueada de vinculaccedilatildeo do contrato os objetos natildeo deveratildeoconter a chancela de franqueamento e a data de postagem de quetratam as alimas a e b do subitem 214
32- O ~em 4 - Vigecircncia do ANEXO do Anexo VII - IMPRESSO ESPECIALpassa ter a seguinte redaccedilatildeo
A partir da inclusatildeo deste ANEXO ficando vigente ateacute a data 31de janeiro de 2014 ou antes desta data por meio de assinatura de TermoAditivo conforme descrito no sub~em 22 do Contrato do qual esteANEXO faz parte
CLAacuteUSULA QUARTA - DAS INCLUSAtildeO
Inclusatildeo do ANEXO nQ IX MOPB ao contrato original
CLAacuteUSULA QUINTA- DA VIGEcircNCIA
o presente Termo Aditivo teraacute vigecircncia a partir da data de sua assinatura
CLAacuteUSULA SEXTA - DA PUBLICACcedilAtildeO
Caberaacute a Contratante por sua conta a publicaccedilatildeo resumida do presente Termo
Aditivo na imprensa oficial e no prazo legal
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA~ DA RATIFICACcedilAtildeO
Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor todas as demais Claacuteusulas e0000 doCoo1o0900o modoo po P(701o f~1T A Contrato Muacutelrl ECT CONTAOUDORlA GERALDO ESTADO_N 9912299049 3
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CMca n 11 -74003-901 - GOIANIA_GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-22OJ _ bullbullmall Gevangtcorteloscomb
fESTADO m GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
CGEGALOS
FL 3-A~]L
E por estarem Justas e contratadas firmam as partes o presente Instrumento em3 (trecircs) Vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
GOiacircnia-GOf)bde~e 2013
LIDA NES DE MACEDOGILBERTO ILVADEMOFELlP GerentedeVendas-DRlGOProcuradora do Estado
Pela CONTRATANTE
TESTEMUNHAS
Der~41aIhIL 8326242-3
Pela ECT
i T A Contrato MuacutenpIo EGT bull GONTROLAgoRIA bull GERAL DO ESTADO NO 991229~9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Coacutevjca n 11 -74003-00 _ GOIAcircNIA-GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Geve gtcorreoscombr
- -- -__-----------------
CGE-GALOS
tESTADO DiltGOlAS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS
CONTRATANTE~_
CONTROLADORlA _GERAL DO ESTADO
ANEXO IDATA
~loJJ12__NUacute~ERO DO_-CONTRATO
9912299049
_COacuteDIGOADM
12207705
PRlzOiE VrGENCIACONTRATUAlbullbullbull ~271092013 a 271092014
CICLO DE FATURAMENTOPERi_ODOBASE) ~
Serviccedilos prestados do dia 01 ao dia 3( de cada mecircs
VENCIMENTO DA FATURA
Dia 23 do mecircs seguinte ao da prestaccedilatildeo doserviccedilo (Perlodo Base)
~DISPONIBILIZACcedilAtildeO DAFATURA--DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZACcedilAO
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNETENDERECcedilO PREacute-ESTABELECIDO
02 (dois) dias apos o lechamento do ciclo
05cinco) dias uacuteteis antes do venCimento da fatura Ficaratildeo disponlbillzadas no endereccedilohtlp llwwwcorraloscombrp rodutos se rvicoslsf
Obs Na hipotaso de haver atraso na disponibilizaccedilatildeo clindexclm as faturas (com coacutedigO de barras) eda fatura o vencimento seraacute prorrogado pelo nuacutemero os correspondentes extratos contendode dias do referido atraso analnicamente os lanccedilamentos I que deram
ori em ao referido dlIacutecumento de cobran ai DR DE ORIGEM DO bull ORGAO GESTOR DO r
-=- CONTRATO CONTRATO bull _ --- ~eacuteocircTMiacuteNIMA DO CONTRATO- _ bullbull
I _GOlAS
FATURAMENTO
POR POSTAGEM I POR FATURAMENTOGEVEN 000 tSENTOMecircs
~~PECIFicIDAD~~~OS SERVICcedil~S _ ~ -
[ J DESCENTRALIZADO POR1CENTRO DE CUSTOX CENTRALIZADO
SERViCcedilOS CONTRATADOSINiacuteCIO DO TEacuteRMINO N DO UNIDADE DESERViCcedilO
00 AgraveNEXO VINCULACcedilAtildeOCOacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeO SERViCcedilO
LIMITESDE DIMENSOtildeES E PESOS 271092013 ---------
eacutef1T A CoOQMuni ECT CONTROLADORlA_GERAL00 ESTA~O _N 99t2299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlAS _ GERE~-lCIADE VENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n1 1- 74003-901 _ GOIAcircNIATelefone (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2203 - emall -Gevecircn tcorreioscom
I ltli
-I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
fEST Aoa DF GOIAacuteS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CGEGALOS
As partes acima iderJ1lflcadas tecircm entre si Justo e avenccedilado e celebram porforccedila do presente Instrumento elaborado conforme disposto no art 62 l 3deg li da Lei866693 e demais alteraccedilotildees posteriores o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS nO 9912299()49 de acordo com asseguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
o presente Termo Aditivo lem por objeto
- Prorrogar a vigecircncia do Contrato original por mais 12 meses
2- Altarar o subitem 21 4 do Anexo IV - CARTA COMERCIAL do ContraioOriginal em virtude da inclusatildeo de nova mOdalidade de 1ranqueamento dosobjetos
3- Alterar o item 4 do Anexo VII - IMPRESSO ESPECIAL do Contrato Originalem virtude da inclusatildeo de nova modalidade de franqueamento dos objetos
4- Incluir os serviccedilos de MDPB por meio dos ANEXOS correspondentesrubricados pelas partes contendo os procedimentos pertinentes ao serviccediloincluiacutedo efetivando-se quando da assinatura deste Termo
CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACcedilAtildeO
Em conformidade com o art 57 11da Lei n 8666193 e com a claacuteusula seacutetimado contrato ora aditado as partes acordam em prorrogai o contrato por2 (doze) mesesa partir da data de sua assinatura
CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS ALTERACcedilOtildeES
a) 31- O subitem 214 item 2 - Obrigaccedilotildees do Anexo IV - CARTA COMERCIALpassa ter a seguinte redaccedilatildeo
214 Apor nos envelopes
a) Chancela de Franqueamento Padratildeo co~orme modelo eleiautes estabelecidos pela ECT observando o disposto no subitem 32do Contrato do qual este ANEXO faz parte
b) Data de Postagem abaiXO da Chancela Padratildeo deFranqueamento ou em outro local previamente aprovado pela ECTprecedida da expressatildeo Data de Postagem e no formato ddlmmlaaaapor meio de processo graacutefico ou carimbo ~ IJ
~o o~C~O~OOOMcmooo~OO rDIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - EndereuroCcediluuml Praccedila CiacuteVica n 11_ 74003--901_ GOIAcircNIA --ltlOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mal GevenglcorrsI9soombr
CGE-GAOS
tESTADO DE GoIAacutes
CONTlWIAIlORIA_GERAL DO ESTADO
2141 Quando o franqueamento ocorrer por meio deestam pagem digital de Maacutequina de Franquear aposta pela AgecircnciaFranqueada de vinculaccedilatildeo do contrato os objetos natildeo deveratildeoconter a chancela de franqueamento e a data de postagem de quetratam as alimas a e b do subitem 214
32- O ~em 4 - Vigecircncia do ANEXO do Anexo VII - IMPRESSO ESPECIALpassa ter a seguinte redaccedilatildeo
A partir da inclusatildeo deste ANEXO ficando vigente ateacute a data 31de janeiro de 2014 ou antes desta data por meio de assinatura de TermoAditivo conforme descrito no sub~em 22 do Contrato do qual esteANEXO faz parte
CLAacuteUSULA QUARTA - DAS INCLUSAtildeO
Inclusatildeo do ANEXO nQ IX MOPB ao contrato original
CLAacuteUSULA QUINTA- DA VIGEcircNCIA
o presente Termo Aditivo teraacute vigecircncia a partir da data de sua assinatura
CLAacuteUSULA SEXTA - DA PUBLICACcedilAtildeO
Caberaacute a Contratante por sua conta a publicaccedilatildeo resumida do presente Termo
Aditivo na imprensa oficial e no prazo legal
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA~ DA RATIFICACcedilAtildeO
Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor todas as demais Claacuteusulas e0000 doCoo1o0900o modoo po P(701o f~1T A Contrato Muacutelrl ECT CONTAOUDORlA GERALDO ESTADO_N 9912299049 3
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CMca n 11 -74003-901 - GOIANIA_GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-22OJ _ bullbullmall Gevangtcorteloscomb
fESTADO m GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
CGEGALOS
FL 3-A~]L
E por estarem Justas e contratadas firmam as partes o presente Instrumento em3 (trecircs) Vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
GOiacircnia-GOf)bde~e 2013
LIDA NES DE MACEDOGILBERTO ILVADEMOFELlP GerentedeVendas-DRlGOProcuradora do Estado
Pela CONTRATANTE
TESTEMUNHAS
Der~41aIhIL 8326242-3
Pela ECT
i T A Contrato MuacutenpIo EGT bull GONTROLAgoRIA bull GERAL DO ESTADO NO 991229~9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Coacutevjca n 11 -74003-00 _ GOIAcircNIA-GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Geve gtcorreoscombr
- -- -__-----------------
CGE-GALOS
tESTADO DiltGOlAS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS
CONTRATANTE~_
CONTROLADORlA _GERAL DO ESTADO
ANEXO IDATA
~loJJ12__NUacute~ERO DO_-CONTRATO
9912299049
_COacuteDIGOADM
12207705
PRlzOiE VrGENCIACONTRATUAlbullbullbull ~271092013 a 271092014
CICLO DE FATURAMENTOPERi_ODOBASE) ~
Serviccedilos prestados do dia 01 ao dia 3( de cada mecircs
VENCIMENTO DA FATURA
Dia 23 do mecircs seguinte ao da prestaccedilatildeo doserviccedilo (Perlodo Base)
~DISPONIBILIZACcedilAtildeO DAFATURA--DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZACcedilAO
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNETENDERECcedilO PREacute-ESTABELECIDO
02 (dois) dias apos o lechamento do ciclo
05cinco) dias uacuteteis antes do venCimento da fatura Ficaratildeo disponlbillzadas no endereccedilohtlp llwwwcorraloscombrp rodutos se rvicoslsf
Obs Na hipotaso de haver atraso na disponibilizaccedilatildeo clindexclm as faturas (com coacutedigO de barras) eda fatura o vencimento seraacute prorrogado pelo nuacutemero os correspondentes extratos contendode dias do referido atraso analnicamente os lanccedilamentos I que deram
ori em ao referido dlIacutecumento de cobran ai DR DE ORIGEM DO bull ORGAO GESTOR DO r
-=- CONTRATO CONTRATO bull _ --- ~eacuteocircTMiacuteNIMA DO CONTRATO- _ bullbull
I _GOlAS
FATURAMENTO
POR POSTAGEM I POR FATURAMENTOGEVEN 000 tSENTOMecircs
~~PECIFicIDAD~~~OS SERVICcedil~S _ ~ -
[ J DESCENTRALIZADO POR1CENTRO DE CUSTOX CENTRALIZADO
SERViCcedilOS CONTRATADOSINiacuteCIO DO TEacuteRMINO N DO UNIDADE DESERViCcedilO
00 AgraveNEXO VINCULACcedilAtildeOCOacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeO SERViCcedilO
LIMITESDE DIMENSOtildeES E PESOS 271092013 ---------
eacutef1T A CoOQMuni ECT CONTROLADORlA_GERAL00 ESTA~O _N 99t2299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlAS _ GERE~-lCIADE VENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n1 1- 74003-901 _ GOIAcircNIATelefone (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2203 - emall -Gevecircn tcorreioscom
I ltli
-I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
CGE-GAOS
tESTADO DE GoIAacutes
CONTlWIAIlORIA_GERAL DO ESTADO
2141 Quando o franqueamento ocorrer por meio deestam pagem digital de Maacutequina de Franquear aposta pela AgecircnciaFranqueada de vinculaccedilatildeo do contrato os objetos natildeo deveratildeoconter a chancela de franqueamento e a data de postagem de quetratam as alimas a e b do subitem 214
32- O ~em 4 - Vigecircncia do ANEXO do Anexo VII - IMPRESSO ESPECIALpassa ter a seguinte redaccedilatildeo
A partir da inclusatildeo deste ANEXO ficando vigente ateacute a data 31de janeiro de 2014 ou antes desta data por meio de assinatura de TermoAditivo conforme descrito no sub~em 22 do Contrato do qual esteANEXO faz parte
CLAacuteUSULA QUARTA - DAS INCLUSAtildeO
Inclusatildeo do ANEXO nQ IX MOPB ao contrato original
CLAacuteUSULA QUINTA- DA VIGEcircNCIA
o presente Termo Aditivo teraacute vigecircncia a partir da data de sua assinatura
CLAacuteUSULA SEXTA - DA PUBLICACcedilAtildeO
Caberaacute a Contratante por sua conta a publicaccedilatildeo resumida do presente Termo
Aditivo na imprensa oficial e no prazo legal
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA~ DA RATIFICACcedilAtildeO
Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor todas as demais Claacuteusulas e0000 doCoo1o0900o modoo po P(701o f~1T A Contrato Muacutelrl ECT CONTAOUDORlA GERALDO ESTADO_N 9912299049 3
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CMca n 11 -74003-901 - GOIANIA_GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-22OJ _ bullbullmall Gevangtcorteloscomb
fESTADO m GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
CGEGALOS
FL 3-A~]L
E por estarem Justas e contratadas firmam as partes o presente Instrumento em3 (trecircs) Vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
GOiacircnia-GOf)bde~e 2013
LIDA NES DE MACEDOGILBERTO ILVADEMOFELlP GerentedeVendas-DRlGOProcuradora do Estado
Pela CONTRATANTE
TESTEMUNHAS
Der~41aIhIL 8326242-3
Pela ECT
i T A Contrato MuacutenpIo EGT bull GONTROLAgoRIA bull GERAL DO ESTADO NO 991229~9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Coacutevjca n 11 -74003-00 _ GOIAcircNIA-GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Geve gtcorreoscombr
- -- -__-----------------
CGE-GALOS
tESTADO DiltGOlAS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS
CONTRATANTE~_
CONTROLADORlA _GERAL DO ESTADO
ANEXO IDATA
~loJJ12__NUacute~ERO DO_-CONTRATO
9912299049
_COacuteDIGOADM
12207705
PRlzOiE VrGENCIACONTRATUAlbullbullbull ~271092013 a 271092014
CICLO DE FATURAMENTOPERi_ODOBASE) ~
Serviccedilos prestados do dia 01 ao dia 3( de cada mecircs
VENCIMENTO DA FATURA
Dia 23 do mecircs seguinte ao da prestaccedilatildeo doserviccedilo (Perlodo Base)
~DISPONIBILIZACcedilAtildeO DAFATURA--DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZACcedilAO
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNETENDERECcedilO PREacute-ESTABELECIDO
02 (dois) dias apos o lechamento do ciclo
05cinco) dias uacuteteis antes do venCimento da fatura Ficaratildeo disponlbillzadas no endereccedilohtlp llwwwcorraloscombrp rodutos se rvicoslsf
Obs Na hipotaso de haver atraso na disponibilizaccedilatildeo clindexclm as faturas (com coacutedigO de barras) eda fatura o vencimento seraacute prorrogado pelo nuacutemero os correspondentes extratos contendode dias do referido atraso analnicamente os lanccedilamentos I que deram
ori em ao referido dlIacutecumento de cobran ai DR DE ORIGEM DO bull ORGAO GESTOR DO r
-=- CONTRATO CONTRATO bull _ --- ~eacuteocircTMiacuteNIMA DO CONTRATO- _ bullbull
I _GOlAS
FATURAMENTO
POR POSTAGEM I POR FATURAMENTOGEVEN 000 tSENTOMecircs
~~PECIFicIDAD~~~OS SERVICcedil~S _ ~ -
[ J DESCENTRALIZADO POR1CENTRO DE CUSTOX CENTRALIZADO
SERViCcedilOS CONTRATADOSINiacuteCIO DO TEacuteRMINO N DO UNIDADE DESERViCcedilO
00 AgraveNEXO VINCULACcedilAtildeOCOacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeO SERViCcedilO
LIMITESDE DIMENSOtildeES E PESOS 271092013 ---------
eacutef1T A CoOQMuni ECT CONTROLADORlA_GERAL00 ESTA~O _N 99t2299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlAS _ GERE~-lCIADE VENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n1 1- 74003-901 _ GOIAcircNIATelefone (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2203 - emall -Gevecircn tcorreioscom
I ltli
-I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
fESTADO m GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
CGEGALOS
FL 3-A~]L
E por estarem Justas e contratadas firmam as partes o presente Instrumento em3 (trecircs) Vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
GOiacircnia-GOf)bde~e 2013
LIDA NES DE MACEDOGILBERTO ILVADEMOFELlP GerentedeVendas-DRlGOProcuradora do Estado
Pela CONTRATANTE
TESTEMUNHAS
Der~41aIhIL 8326242-3
Pela ECT
i T A Contrato MuacutenpIo EGT bull GONTROLAgoRIA bull GERAL DO ESTADO NO 991229~9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Coacutevjca n 11 -74003-00 _ GOIAcircNIA-GOTelefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Geve gtcorreoscombr
- -- -__-----------------
CGE-GALOS
tESTADO DiltGOlAS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS
CONTRATANTE~_
CONTROLADORlA _GERAL DO ESTADO
ANEXO IDATA
~loJJ12__NUacute~ERO DO_-CONTRATO
9912299049
_COacuteDIGOADM
12207705
PRlzOiE VrGENCIACONTRATUAlbullbullbull ~271092013 a 271092014
CICLO DE FATURAMENTOPERi_ODOBASE) ~
Serviccedilos prestados do dia 01 ao dia 3( de cada mecircs
VENCIMENTO DA FATURA
Dia 23 do mecircs seguinte ao da prestaccedilatildeo doserviccedilo (Perlodo Base)
~DISPONIBILIZACcedilAtildeO DAFATURA--DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZACcedilAO
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNETENDERECcedilO PREacute-ESTABELECIDO
02 (dois) dias apos o lechamento do ciclo
05cinco) dias uacuteteis antes do venCimento da fatura Ficaratildeo disponlbillzadas no endereccedilohtlp llwwwcorraloscombrp rodutos se rvicoslsf
Obs Na hipotaso de haver atraso na disponibilizaccedilatildeo clindexclm as faturas (com coacutedigO de barras) eda fatura o vencimento seraacute prorrogado pelo nuacutemero os correspondentes extratos contendode dias do referido atraso analnicamente os lanccedilamentos I que deram
ori em ao referido dlIacutecumento de cobran ai DR DE ORIGEM DO bull ORGAO GESTOR DO r
-=- CONTRATO CONTRATO bull _ --- ~eacuteocircTMiacuteNIMA DO CONTRATO- _ bullbull
I _GOlAS
FATURAMENTO
POR POSTAGEM I POR FATURAMENTOGEVEN 000 tSENTOMecircs
~~PECIFicIDAD~~~OS SERVICcedil~S _ ~ -
[ J DESCENTRALIZADO POR1CENTRO DE CUSTOX CENTRALIZADO
SERViCcedilOS CONTRATADOSINiacuteCIO DO TEacuteRMINO N DO UNIDADE DESERViCcedilO
00 AgraveNEXO VINCULACcedilAtildeOCOacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeO SERViCcedilO
LIMITESDE DIMENSOtildeES E PESOS 271092013 ---------
eacutef1T A CoOQMuni ECT CONTROLADORlA_GERAL00 ESTA~O _N 99t2299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlAS _ GERE~-lCIADE VENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n1 1- 74003-901 _ GOIAcircNIATelefone (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2203 - emall -Gevecircn tcorreioscom
I ltli
-I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
CGE-GALOS
tESTADO DiltGOlAS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS EVENDA DE PRODUTOS
CONTRATANTE~_
CONTROLADORlA _GERAL DO ESTADO
ANEXO IDATA
~loJJ12__NUacute~ERO DO_-CONTRATO
9912299049
_COacuteDIGOADM
12207705
PRlzOiE VrGENCIACONTRATUAlbullbullbull ~271092013 a 271092014
CICLO DE FATURAMENTOPERi_ODOBASE) ~
Serviccedilos prestados do dia 01 ao dia 3( de cada mecircs
VENCIMENTO DA FATURA
Dia 23 do mecircs seguinte ao da prestaccedilatildeo doserviccedilo (Perlodo Base)
~DISPONIBILIZACcedilAtildeO DAFATURA--DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZACcedilAO
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNETENDERECcedilO PREacute-ESTABELECIDO
02 (dois) dias apos o lechamento do ciclo
05cinco) dias uacuteteis antes do venCimento da fatura Ficaratildeo disponlbillzadas no endereccedilohtlp llwwwcorraloscombrp rodutos se rvicoslsf
Obs Na hipotaso de haver atraso na disponibilizaccedilatildeo clindexclm as faturas (com coacutedigO de barras) eda fatura o vencimento seraacute prorrogado pelo nuacutemero os correspondentes extratos contendode dias do referido atraso analnicamente os lanccedilamentos I que deram
ori em ao referido dlIacutecumento de cobran ai DR DE ORIGEM DO bull ORGAO GESTOR DO r
-=- CONTRATO CONTRATO bull _ --- ~eacuteocircTMiacuteNIMA DO CONTRATO- _ bullbull
I _GOlAS
FATURAMENTO
POR POSTAGEM I POR FATURAMENTOGEVEN 000 tSENTOMecircs
~~PECIFicIDAD~~~OS SERVICcedil~S _ ~ -
[ J DESCENTRALIZADO POR1CENTRO DE CUSTOX CENTRALIZADO
SERViCcedilOS CONTRATADOSINiacuteCIO DO TEacuteRMINO N DO UNIDADE DESERViCcedilO
00 AgraveNEXO VINCULACcedilAtildeOCOacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeO SERViCcedilO
LIMITESDE DIMENSOtildeES E PESOS 271092013 ---------
eacutef1T A CoOQMuni ECT CONTROLADORlA_GERAL00 ESTA~O _N 99t2299049
DIRETORIAREGIONALDEGOlAS _ GERE~-lCIADE VENDAS- Endereccedilo PraccedilaCiacutevica n1 1- 74003-901 _ GOIAcircNIATelefone (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2203 - emall -Gevecircn tcorreioscom
I ltli
-I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA-CERAL DO ESTADO
(
SERVICcedilOS CONTRATADOSINIcIO DO TERMINO
00 WDO UNIDADE DE
COacuteDIGO DISCRIMINACcedilAtildeOSERViCcedilO SERViCcedilO ANEXO VINCULACcedilAtildeO
RC85001RC85002 AQUISiCcedilAtildeO DE 27092013 bull NACIONALRC85003 PRODUTOSRC85004
RC10055 CARTA COMERCIAL 271Cl912013 bull Olt NACIONAL~
RC4106B 271092013 O NACIONAL
RC40096 SEDEX 27092013 CO NACIONALCONVENCIONAL 40096
RC20222 IMPRESSO ESPECIAL 270912013 31101114 NACIONAL
I 1lr
RC60070 TELEMAacuteTICOS 2710912013 CO NACIONAL
Moli13 ( IC
RC14746 MDPB bull 00 NACIONAL
1bull
v
l T A Conllo MI~plo fCT CONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO I 0012200049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS I 1GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003-901 _ GOIAcircNIA-GOTale1ana 162) 3226-2202 - Fax (52) 3226-2203 - e-mail Gevenglcorreiosmmbr
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
tESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Na9912299049 ANEXO Na IX
MALA DIRETA POSTAL BAacuteSICA
1 Definiccedilotildees
COE-GALOS
L$5-~
11 Serviccedilos de recebimento tratamento e distribuiccedilatildeo em domicilio de objetosdenominados Mala Direta Postal BAacuteSICA postados com endereccedilo em acircmbito nacional
111 Opcionalmente para os objetos caracterizados como Mala Direta Postal pOderatildeoser utilizados os serviccedilos adicionais de Registro Aviso de Recebimento-AR Matildeo Proacutepria- MP (Entrega ao ProacutepriO Destinataacuterio) e de Valor Declarado oferecidos pela ECT
12 No presente ANEXO seratildeo aceitas eXClusivamente postagens de objetos cujoremetente seja a proacutepria CONTRATANTE ou no caso de holding desta e de suascontroladas
2 Obrigaccedilotildees
21 A CONTRATANTE se compromete a
211 Postar somente objetos que se enquadrem em uma das definiccedilotildees de Mala Diretaespecificadas a seguir
I - Mala Direta Eacute a comunicaccedilatildeo direta com o cliente potenCial ou consumidorcom forte apelo comercial atraveacutes do envio de peccedilas promocionaiS como folhetoscataacutelogos fitas de aacuteudiotviacutedeo disquetes etc tendo ou natildeo aSSOCiado a si uminstrumento de resposta a ser utilizado pelo cliente ou destinataacuterio para oestabelecimento de um canal de comunicaccedilatildeo que permita uma resposta imediata ao
apelo [ 1
11- Propaganda Qualquer forma paga de apresentaccedilatildeo e promoccedilatildeo I natildeopessoal de ideacuteias produtos ou serviccedilos efetuada por um patrocinador identificado~
lIII - Peccedilas Promocionais para efeilos postais satildeo aquelas obtidas por meio de
impressatildeo graacutefica ou magneacutetica em vaacuterios exemplares idecircnticos constituiacutedas deuma oumais folhas contendo anuacutencios mateacuterias pagas mateacuterias especiagraveis etc destiriatildedas~it
promover o desenvolVimento das vendas de um determinado produto ou serviccedilo dedivulgar eventos culturais religiosos esportivos etc
IV Consideram-se tambeacutem como peccedilas promocionais outros tipos demateriais tambeacutem utilizados para divulgaccedilatildeo tais como fitas de aacuteudio e viacutedeo CP6fpoundaacuteudio e multimiacutedia chaveiros boneacutes camisetas amostras etc l~
11 i V - PeriOacutedicos jornais revistas livros fasciculos e outras public ccedilotildeesperioacutedicas1l A Contrato Multi lo ECT CONTROLADOR IA GERAL DO ESTADO NOSS122i1904S
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDA$- Endereccedilo Praccedile CiacuteVica n 11 -74003--901 ~ GOIAtildeNIA-GOITelefone (62) 3226-= - Fax (62) 3226-2203 - e-mail Gcvengtcorreoscom ~f
I i I
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
2 12 Apresentar os objetos agrave ECT de forma a permitir a ver~icaccedilatildeo de seu conteuacutedo Nocaso da postagem do objeto totalmente fechado indicar em seu Invoacutelucro em localapropriado a seguinte informaccedilatildeo FECHAMENTO AUTORIZADO - PODE SERABERTO PELA ECT
213 Fixar quando for o caso em cada objeto caracterizado Gomo Mala Direta Postal orespectivo Aviso de Recebimento devidamente preenchido
2 14 Postar os objetos nos horaacuterios e locais acertados com a ECT
215 Apresentar as Malas Diretas Postais para postagem em unidades da ECTpreviamente estabelecidas encabeccediladas Ifiadas e em amarrados etiquetados conformeplano de triagem ou sistema de blocagem forneCido pela ECT acompanhadas de Listasde Postagem conforme modelo definido pela ECT distintas para objetos simples e sobregistro deVidamente preenchidas para efeito de conlerecircncia da postagem e posteriorfaturamento
2151 As Malas Diretas Postais devem estar organizadas em amarrados levando-se amconta nesta separaccedilatildeo o tipo de objeto (tipos Simples Registrado com AR MP ou ValorDeclarado) peso e a localidade de entrega acompanhados da etiquata de amarradocom as indicaccedilotildeas necassaacuterias ao tratamento dos mesmos conforme modelo fornecidopela ECT
21511 Em cada amarrado devaraacute ser afixado um espelho conforme modeloapresentado pala ECT contendo os seguintes dados data de postagem destino dosobjetos e o primeiro nuacutemero de CEP ralativo aos objetos incluiacutedos no mesmo-sepossrvel impresso em coacutedigo de barras no padratildeo 128
21512 Os objetos deveratildeo ser postados separados em trecircsconsiderando a abrangecircnCia local estadual e nacional
I Ilotes distintos
2152 Quando da postagem da Mala Direta Postal sob Registro opcionalmenta aCONTRATANTE poderaacute apresentar junto agrave Lista de Postagem para recibo por parte daECT lista com a discriminaccedilatildeo do nome enclereccedilo do deSllnataacuteriolte resPeCtivonuacutemerode registro
~ J 2 1521 Para os objatos postados sob Registro a CONTRATANTE deveraacute indicar noobjeto o endereccedilo do remetente para devoluccedilatildeo dos objetos natildeo entregues
J i22 A ECT se obriga a Iu~
L
221 Fornecer agrave CONTRATANTE as etiquetas da registro a sarem util(zadas nos objetospostados sob registro
222 Passar recibo nas Vias das Listas de Postagem e providenciar apoacutes conlerecircnciacuteaadistribuiccedilatildeo de suas vias conforme indicado no rodapeacute das masmas _-~
l T A Contra Muacutel lo ECT x CONTliOlAOOAIA GERAL 00 ESTADO _ rol 9912290049 8
OIR~TORIA R~GIONAL DE GOlAS (GERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Ciacutevica n 11 -74003--901 - GOIAtildeNIA--GOI
Telelooe (62) 322amp-2202 - Fax (62) 322amp-2200 - s-mail Gevangtcorreoscomor
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
bullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORIA-GER4L no ~~STADO
CGf-GAlOS
Fl 3tfl~3~=__
3 PRECcedilOS
223 Franquear os objetos na Maacutequina de Franquear conforme tarifa vigente do serviccediloconSiderando a abrangecircncia e peso de cada objeto postado e se for o caso o serviccediloadicional solicitado
223 i A estampa do objeto conteraacute o valor da Franquia a Data de Postagem edescriccedilatildeo do serviccedilo com o nuacutemero do contrato e nome do cliente
224 Orientar as unidades envolvidas a respeito da execuccedilatildeo dos SElrviccedilos
225 Expedir os objetos aos locais de destino e entregaacute-los conforme normasestabeleCidas pela ECT para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste ANEXO
226 Cumprir os prazos estabelecidos para a entrega de objetos natildeo-urgentesconstantes da Matriz de Prazos de Distribuiccedilatildeo de Objetos Natildeo-Urgentes Simplesdefinida pela ECT
2261 A ECT quando da inclusatildeo do ANEXO deveraacute fornecer agrave CONTRATANTEexemplar da matriz mencionada e substiful-Ia sempre que houver atualizaccedilatildeo
227 Resmulr na forma proposta pela CONTRATANTE sem a cobranccedila de qualquervalor adiCionai as Malas Diretas Postais postadas sob registro
2271 Eacute vedada a devoluccedilatildeo de objeto cujo destino seja para a entrega local eendereccedilo de devoluccedilatildeo em acircmbito estadual ou nacional com entrega E1stadual ecircendereccedilo de devoluccedilatildeo nacional Pode ser aceita a devoluccedilatildeo de objetos com entregagravenacional e estadual com o endereccedilo de devoluccedilatildeo na mesma localidade de destino doobjeto
2272 Os objetos postados na modalidade simples cuja entrega natildeo tenha Sidopossiacutevel natildeo teratildeo deVOluccedilatildeo ao remetente e seratildeo destruidos na Unidade de Destino
I I
3 i O preccedilo da prestaccedilatildeo do serviccedilo de Mala Direta Postal Baacutesica serA de acordo com opeso individual do tipo de objeto postado correspondente ao valor fixado na Tabela dePreccedilos especifica do selViccedilo para a distribuiccedilatildeo local estadual e nadonal vigente [ladata da postagem I I I
32 Fica estabelecida para a utilizaccedilatildeo dos selViccedilos uma cota de faturamento mnimomensal ou anual conforme valor indicado na Tabela de Preccedilos especifica pilra esseselViccedilo vigente na data de postagem
321 A periodicidade da cota miacutenima que se refere o item antarior estaacute deiinidagrave na FreiraacuteTecircco P 1 I~
I Ir_1T A Coolo MuacuteltiploECTx COr-trROADORIAGERALDOESTADON 9912200049 9
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS GERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila Clvca n 11 -74000-901 _ GOIAcircNIA-GOTelefooe (62) 322amp-2202 _ Fa (62) 322amp--22D3- e-mail Gevengtcorreioscaacutembr
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
bullbullESTADO DE GOIAacuteSCONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
4 Disposiccedilotildees Gerais
41 Eacute permitida a impressagraveo de mensagens comerciais e irases de efeito personalizadasou natildeo no verso e anverso do envelope na forma de apelo promocional
42 Poderatildeo ser aceitos objetos contendo encartes desde que natildeo descaracterizem oformato onginal do objeto podendo se consmuir de formulaacuterios listas de preccedilosCartaCartatildeo-Resposta
43 Eacute permitida sem a~erar o sistema de preccedilo a inclusatildeo de brindes e amostras deprodutos desde que esses objetos sejam de tamanho li espessura reduzidos B natildeoembaracem a expediccedilatildeo o tratamento a distribuiccedilatildeo e nem sejam integrantes da relaccedilatildeode prOibiccedilotildees apresentadas pela ECT a qual tambeacutem deve ser observada para oconteuacutedo das Malas Diretas Postais
44 Para a entrega local deyeraacute ser considerado o periacutemetro urbano do municipio elourespectlya regiatildeo metropolitana definida em documento oiicial do governo estadual oufederal Neste caso a ECT forneceraacute as faixas de CEP das localidades abrangidas portais documentos
45 Em caso de extraVIO perda ou espoliaccedilagraveo de objetos postados sob registro aresponsabilidade da ECT estaacute limitada aos preccedilos postais mais o valor de indenizaccedilatildeoconstante da Tabela de Preccedilos e Tarifas de Serviccedilos Nacionais
46 A CONTRATANTE deveraacute consu~ar a ECT com antecedecircncia quando danecessidade de desenvolver peccedilas promocionais fora dos padrotildees ~SU~IS I
47 A CONTRATANTE eacute a uacutenica responsaacutevel pelo forneCimento dos produtoscomercializados condiccediloes de pagamento e oulros compromissOs declaraaos eassumidos no material de propaganda I 1 bullbull
48 O serviccedilo previsto no presente ANEXO reJere-se agrave entrega domiciliaacute ria de peccedilaspromocionais sendo proibida sua utilizaccedilatildeo como sistema de distribuumliccedilatildeb de mercadoriagravesentre fabricantes e lojistas venda direta ao consumidor ou qualquumler outra situaCcedilatildeo quecaracterize relacionamento comerCiai semelhante natildeo se incluindo nesta restriccedilatildeo osobjetos com as caracteristlcas mencionadas no subitem 21 - inCISOV r I I
49 Com o objetivo de natildeo interferir na criatividade das peccedilas promocionais ficapermitida opcionalmente a postagem de objetos cujo invoacutelucro conceacutentre em IJm deseus lados as informaccedilotildees referentes ao remetente ao Contrato do qual este ANEXOfaz parte e aacutes necessaacuterias para o tratamento postal Dessa forma o outro ladoacute ficainteiramente disponiacutevel para que a CONTRATANTE indique a mensagem apelocomercial ilustraccedilotildees pertinentes dentre outros
I I49 1 Devem constar de um dos lados as segUintes Informaccedilotildees obseo-se o lelauacutetefornecido pela ECT ~ ~
1T A ConlalO Mul~plO~CT xCONTROLAOORIA GERAL DO ESTADO N 9912299049 10
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS- Endereccedilo Praccedila Clvica n 11 -74003--001 -GOIAcircNIA---GO-
Telefone (62) 3226-2202 - Fax (62) 3226-2203 - e-mail GevenQlCOrreloscombr
I I I I I I
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
I
fESTADO m GOIAacuteS
COITROIADORIA-GERAL DO EST AnO
CGEGALOS
I I ~
a) Acircngulo superior esquerdo marca e nome da CONTRATANTE e seuendereccedilo Neste caso devem ser adotados tipO e tamanho de fonte que a maacutequina detriagem natildeo consiga interpretar
b) centro bloco de endereccedilamento ao destinataacuterio
cl lateral esquerda a expressatildeo Fechamento Autorizado Pode ser aberto pelaECT no caso de o objeto for postado fechado
d) lateral direita inferior motivos da natildeo entrega dos objetos no caso dapostagem com Registro
410 O presente anexo eacute parte integrante do contraIo celebrado entre a CONTRATANTEe a ECT
4 11 Ficam ratificadas todas as claacuteusulas constantes do contrato do qual este Anexo fazparte para efeitos de cumprimento das bases acordadas entre a CONTRATANTE e aECT
5 Vigecircncia do ANEXO
A partir da Inclusatildeo deste ANEXO llcando vigente ateacute a data de encerramento doContrato originaacuterio ou antes desta data por meiO de assinatura de Termo Aditivoconforme descrito no subilem 22 do Contrato do qual este ANEXO laz parte
I~ o
I ~ I
I t J I
l T A CmlaIO Moacutell ECT CONTAOLADOAIA _GEAAl DO ESTADO _N ~~12299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlASGERENCIA DE VENDAS - Endereccedilo Praccedila CIVlca n11 -74003-901 - GOIAtildeNIA -GO
Telefona (62 322amp-2202 - Fax (62) 3226-2203 - email GcvcnglCOn9Iqsoombr
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAL DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
ADENDO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 9912299049 _ECT x CCE
CONTRATO MUacuteLTIPLO DE PRES1ACcedilAo DESERVICcedilOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRESI FAZEM O ESTADO DE GOIAacuteS ATRAVEacuteSDACONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GoIAacutesE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEacuteGRAFOS
Paraacutegrafo uacutenico - As especificaccedilotildees e a quantidades dos serviccedilos estimados pela CONTRATADAestatildeo discriminados no Termo de Referecircncia-TdR sendo atualizados algumas quantidades dosserviccedilos e valores conforme novas tabelas de preccedilos dos serviccedilos conforme previsto no Contrato ndeg9912299049 - EelCOE consolidadas na planilha de atualizaccedilatildeo dos preccedilos para a celebraccedilatildeo doTermo Aditivo constantes dus autos como se scgue
bull
~_~ f - ~- ~~ bullbull~--_ --~k~~4rbullbullbull_ -- __ - bull ~- ~ ~ OI- - - bull 0 ___ --=_lt_~ =-- _ITEM QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO GRAMAS VALOR UNIT VALOR
(R$) TOTAL (R$) -2 ArEacute 20 12 384 25 CARTA COMERCIAL MAIS DE 20 ATEacute 4125
BAacuteSICA 50J 10 MAIS DE 50 ATEacute
23 230100 ATEacute 20 2 2100
5 25 MAIS DE 20ATEacute465 ][625CARTA COMERCIAL- REG 50
Oacute 15 MAIS DE 50 ATEacute53 795100
3 120 ATEacute 20 32 8640
8 50 CARTA COMERCIAL_ REG + MAIS DE 20 ATEacute765 3825- AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATEacute- amp30100
COlllrolodorio - Geral Ruo 82 n 400 - PoT~cjoPedro ludovico TOleUd 3 andor AJa lpoundste Setor S~ICEP 74015-908 - GoiacircnT - Goiaacutes _ Fone (0)62) 32015386
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
FSTADO DE GoIAacutesCOJffROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilASGERIacuteNCIA DE APOIO LOGiacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
~JT~O~T~A~~M~~N~S~A~t(R~$~)IJtL~8~J7~~9[ TOTAL12MESES(R$) 220548
bull1 -~ ~~~~ ~~~~- o=-~ ~ ~ ~ n ~~ ~~ ~~ ~ ~ITE QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO MEIO DE ACESSO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
I ti BALCAtildeOPREacute_1015 6090TELEGRAMA PAGO
2 INTERNET 701 2804TOTAL MENSAL (R$) 8894TOTAL 12 MESES (R$) 106728
bull
~- -- - - ~~ ~
~ - ~
ltTI QUltNl ESPECIFICACcedilAtildeO PESO VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL
f-l ArrJOOG 1406 5624SEDEX _ ESTADUALDIVISA
j2 DE301 A 1000 1520 6080
2- 4 ATEacute 300G 2897 11588SEDEX_DF_TO2 5 DE 301 A 1000 3068 15340
2 5 ATEacute 3000 4198 20990SEDEX RJ - SI2 4 DE 301 A LODO 4543 18172
2- 5 SEDEX - ESTADUALDlVISA_ ATEacute 300 G 17uacute6 8530
5 CfAR DE 301 A 1000 1820 9100
-otilde 5 ATEacute 300 G 3197 15985 SEDEX _DF-TO CAR
7- DE301 A LOOO 3368 16840 ATEacute 300 G 4498 22490SEDEX-RJ-SP_UAR
5 DE JOl A l000 4843 24215TOTAL MENSAL (R$) 174954TOTAL 12 MESES (R$) 1 2099448
Conlroladoria - Geral Rua 82 nO400 - PalaacuteciOPJro LudovIacuteco T~ieira 3 andar Ala Ite Setor SulCEP 7401SXl8 - Goliiacutenia - Goiaacute _ Fone (0ltx62) 3201-5386
bull e
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
bull
fESTADO DE GOIAacuteS
CONTROLADORIA_GERAt DO ESTADOSUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEJAMENTO E FINANCcedilAS
GEREcircNCIA DE APOIO LOGIacuteSTICO E DE SUPRIMENTOS
bull
bull
~- - - -- - - - - - -- - - --r- -~-bull -~- bull ---ltH_~jITE
QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO IOTAL1 1 O 1081 108 2 1 PAC - 00 DFl 1000 1081 10813 1 1500 1158 1158 1 300 1330 1330
-PAC-GO SP3
13301 1000 1330
~1 1500 1425 1425
2 1 300 1330 1330
2 1 PAC- GO- RlJ 1000 1330 1330
2 1 1500 1425 1425JUTAL MENSAL (R$) 11490
TOTAL 12 MESES (R$) 137880
E ~-~ - - - - -- otilde -- - - - - - lT QUANT ESPECIFICACcedilAtildeO PESO (g) VALOR VALORM UNITAacuteRIO TOTAL1 20 ATEacute 20 065 13002 20
MDPB NACIONAL MAIS DE 20ATEacute 50 082 1640
3 20 MAIS DE 50 ATEacute106 2120WO ATEacute 20 056 [ 120 20 MAIS DE20ATEacute 50 073 1460
MOpa _ESTADUALMAIS DE 50 ATEacute oacute 100 095 1900r-- 20 ATEacute 20 055 1100-- MDPB - LOCAL MAIS DE 20 ATEacute 50 068 1360
O 20 MAIS DE50ATEacute087 1740 - 10O
TOTAL MENSAL(R$ 13740- TOTAL 12 MESES (R$) 164880
uI
ControJadoria - Geral Rua 82 nO 400 Pclaacuteciacuteuacute Podro Ludovilto Teira 3 andar AI Lste 5elorSuJCEP 74015-908 - GOI~mbullbull - Goiaacute _ Pone (Oxx62) 3201_5386
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-
bullESTADO DE nOTAacuteSCONTROLADORJA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO PLANEIAMENTO E FINANCcedilASGEREcircNCIA DE APOIO LOGiSTICO E DE SUPRIMENTOS
Paraacutegrafo t - O valor total estimado par a celebraccedilatildeo do Termo Aditivo ao Contrato n9912299049 - ECTCGE de acordo com o quantitativo e especificaccedilotildees dos serviccedilos previstos pelaCONTRATANTE eacute de R$ 4714416 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais edezesseis centavos) sendo meramente estimativo natildeo cabendo agrave CONTRATADA quaisquerdireitos caso esse valor natildeo seja atingido durante o prazo de ~igecircncia do ajuste
Paraacutegrafo 2 - As despesas decorrentes da presente contrataccedilatildeo estatildeo programadas em dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria proacutepria prevista no orccedilamento da CONTRATANTE para o exerciacutecio de 2013 nac1a~sificaccedilatildeo abaixo
PROGRAMA DE TRABALHO 150104122400 40010300
DUEOF-NOTADE EMPENHO 20J315010100021 EMITIDA EM JOI0912013
VALOR R$ 1230986 (do7emil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos)
Paraacutegrafo 3~ - Para o exerciacutecio subsequen(e o valor estimado eacute de R$ 3483430 (trinta e quatromil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) em dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria apropriada qlledeveraacute ser indicada na lei OrccedilamentatilderiaAnuaL
1
GABINETE DO SENHOR SECRETAacuteRIO-CEHFE DA CONTROTADORlA-GERALESTAOO DE GOIAacuteS em Goiacircnia aos li) dias do mecircs de if1ccedil~IYVJVde 2013I
I~JOSEacute C SI UElRA
Sec~ 0 del~heacutefe
ConlJcoladori - Geral Rua 82 n 400 - Palaacutecio Pfdro LudovlCOTeixeira 3 andar AI Lete Selor 5u TCEP 74015-908 _ Goiilm _ Goiaacutes _ Fone (0gt62) 3201-5386
DO
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
-