CONTROLE SOCIAL E O CONTROLE SOCIAL E O

FORTALECIMENTO DA GESTÃOFORTALECIMENTO DA GESTÃO

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009GESTORES 2009

PROMOÇÃO:PROMOÇÃO: FNDE FNDE PARCEIROS:PARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, ASSOC. DE MUNICÍPIOS,

UNDIMEs, SEDUCsUNDIMEs, SEDUCs

CLIENTELA:CLIENTELA: PREFEITOS, SEC. DE PREFEITOS, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS,

COORDENADORES DA MERENDA COORDENADORES DA MERENDA ESCOLAR , DIRETORES DE ESCOLAS E ESCOLAR , DIRETORES DE ESCOLAS E

TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO

PDDEPDDE

OBJETIVOOBJETIVO

Atualizar o conhecimento dos gestores Atualizar o conhecimento dos gestores municipais acerca das atuais diretrizes municipais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar educacional local, bem como repassar orientações para a correta aplicação orientações para a correta aplicação dos recursos públicos na área da dos recursos públicos na área da educação. educação.

PASSO A PASSO DO PROJETOPASSO A PASSO DO PROJETO

Estabelecer parcerias com instituições Estabelecer parcerias com instituições diversas;diversas;

Discutir e elaborar projeto de capacitação com Discutir e elaborar projeto de capacitação com as instituições parceiras e programas do FNDE, as instituições parceiras e programas do FNDE, MEC, CGU, M. Público;MEC, CGU, M. Público;

Selecionar municípios com os parceiros e Selecionar municípios com os parceiros e definir municípios sede da capacitação;definir municípios sede da capacitação;

Levantar custos das capacitações;Levantar custos das capacitações; Encaminhar projeto à Coordenação Geral para Encaminhar projeto à Coordenação Geral para

posterior autorização do Diretor da DIRAE;posterior autorização do Diretor da DIRAE; Formar processo e encaminhar ao Diretor para Formar processo e encaminhar ao Diretor para

bloqueio orçamentário;bloqueio orçamentário;

Elaborar ofícios convidando municípios;Elaborar ofícios convidando municípios; Formalizar a parceria com o município sede do Formalizar a parceria com o município sede do

evento;evento; Efetuar as inscrições dos participantes e Efetuar as inscrições dos participantes e

encaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 diasencaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 dias Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar

o pagamento das OBPs para os participantes;o pagamento das OBPs para os participantes; Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE , Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE ,

MEC, CGU, MP E OUTROS....MEC, CGU, MP E OUTROS.... Providenciar o deslocamento e diárias dos Providenciar o deslocamento e diárias dos

palestrantes; palestrantes;

Solicitar o pagamento das OBPs para Solicitar o pagamento das OBPs para os participantes inscritos; os participantes inscritos;

Atualizar materiais instrucionais Atualizar materiais instrucionais (caderno de legislação, cartilhas.....) (caderno de legislação, cartilhas.....) e institucionais;e institucionais;

Enviar materiais atualizados ao Enviar materiais atualizados ao município sede da capacitação; município sede da capacitação;

O município sede e/ou parceiros O município sede e/ou parceiros providenciarão toda a infra-estrutura providenciarão toda a infra-estrutura para a realização do evento; inscrições; para a realização do evento; inscrições; lanche; pastas; crachás; atividades lanche; pastas; crachás; atividades culturais, dinâmicas e divulgação do culturais, dinâmicas e divulgação do evento;evento;

Apresentar relatório da execução da Apresentar relatório da execução da capacitação para a Coordenação Geral;capacitação para a Coordenação Geral;

Organizar sistematicamente toda Organizar sistematicamente toda documentação e arquivardocumentação e arquivar

MODELO DE PROGRAMAÇÃOMODELO DE PROGRAMAÇÃO

1º DIA 1º DIA CredenciamentoCredenciamento Apresentação CulturalApresentação Cultural Abertura oficialAbertura oficial Apresentação da Metodologia da CapacitaçãoApresentação da Metodologia da Capacitação

PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Bloco I Bloco I

Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOACiclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA Fluxo Operacional, Orçamentário e FinanceiroFluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento Bloco II Bloco II

PDE/PAR PDE/PAR

Palestrante: Representante do MEC ou FNDEPalestrante: Representante do MEC ou FNDE Debate Debate DinâmicaDinâmica

PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

BLOCO I BLOCO I

Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPEEducação – SIOPE

Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPEPalestrante: -Representante do FNDE/SIOPE

Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de RepasseSistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Palestrante: Palestrante da DIRPEPalestrante: Palestrante da DIRPE

BLOCO IIBLOCO II Em discussão com a DIRPEEm discussão com a DIRPE

2º DIA 2º DIA DinâmicaDinâmica

PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICATRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA

BLOCO I BLOCO I

Censo EscolarCenso Escolar Palestrante do INEPPalestrante do INEP

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Palestrante: Palestrante:

Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATEPrograma Nacional de Transporte do Escolar – PNATE Caminho da EscolaCaminho da Escola Palestrante: Palestrante: DebateDebate

PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICATRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA

BLOCO II BLOCO II

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Palestrante: Representante do PDDEPalestrante: Representante do PDDE Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBProfissionais da Educação - FUNDEB

Palestrante: Representante do FUNDEBPalestrante: Representante do FUNDEB DebateDebate

3º Dia3º Dia PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS

PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃOPROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO

BLOCO I BLOCO I

Licitação – Processo Licitatório dos Programas Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da EducaçãoSociais da Educação

Palestrante: Procuradoria Federal do FNDEPalestrante: Procuradoria Federal do FNDE

Prestação de ContasPrestação de Contas Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas DebateDebate

PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNOPAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO BLOCO I BLOCO I

Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da EducaçãoAuditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação Palestrante:Palestrante:

O Papel do Ministério Público na EducaçãoO Papel do Ministério Público na Educação Palestrante: Representante do Ministério Público Palestrante: Representante do Ministério Público

BLOCO IIBLOCO II O Papel da Controladoria Geral da União na EducaçãoO Papel da Controladoria Geral da União na Educação Palestrante: Representante da CGUPalestrante: Representante da CGU DebateDebate

4º Dia4º Dia PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICASPAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS

Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Prestação de Contas....Prestação de Contas....

Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de contasde contas

Oficina sobre o FUNDEBOficina sobre o FUNDEB

Oficina do PNATEOficina do PNATE

Encerramento e entrega de certificadosEncerramento e entrega de certificados

Pagamento das OBPsPagamento das OBPs

Planilha dos EncontrosPlanilha dos EncontrosRio Branco/ACRio Branco/AC AbrilAbril 300300

Salinópolis/PASalinópolis/PA MaioMaio 400400

Campo Campo Grande/MSGrande/MS

JunhoJunho 400400

Recife/PERecife/PE AgostoAgosto 400400

Ponte Alta do Ponte Alta do TOTO

SetembroSetembro 300300

Vale do Vale do Jequitinhonha/MJequitinhonha/MG G

OutubroOutubro 400400

Florianópolis/SCFlorianópolis/SC NovembroNovembro 300300

Vitória/ESVitória/ES DezembroDezembro 300300