Nº CONTEÚDO1900 ADQUIRIR IMOVEL BAIRRO ESMERINO GOMES

1901 CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS

1902 ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI 1873/2013 QUE INSTITUI REFIS

1903 ALTERA LEI 1747/2009 QUE TRATA PCC DOS TECNICOS ADM PARA CARGO DE ACS

1904 AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAL PROG MINHA CASA MINHA VIDA

1905 CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -PMCMV NO AMBITO DO MUNICIPIO

1906 DISPOE SOBRE AUMENTO DO SALARI MINIMO PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

1907 DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA

1908 CRIA ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA

1909 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI 1820/2011

1910 DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS

1911 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PR. JECER GOES FERREIRA

1912 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

1913 AUTORIZA FAZE DOAÇÃO DO MATERIAL REAPROVEITAVEL ÀS PESSOAS INSCRITAS NO CADUNICO

1914 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE 20 OU 30 PARA 40 HORAS

1915 AUTORIZA FAZER REPAROS, PEQUENAS REFORMAS E APLIAÇÕES EM IMOVEIS DE PESSOAS DO CADUNICO

1916 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PROF EUDES MAGALHÃES

1917 DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - ENCADERNADA (LDO)

1918 MODIFICA O ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 1529/2004 - ASSISTE ADM II

1919 REAJUSTE SALARIAL, GRATIFICAÇÕES, AUX ALIMENTAÇÃO AUXILIO EDUCAÇÃO PARA SAAE

1920 ADQUIRIR IMOVEL CONJUNTO PEDRO ROCHA - SEDE

1921 ADQUIRIR IMOVEL RUA TEIXEIRA PINTO

1922 ALTERA ANEXO V DA LEI 1885/2013 - COD TRIBUTÁRIO

1923 ADQUIRIR IMOVEL DISTRITO ARMADOR

1924 AMPLIA INCIDENCIA DA LEI 1707/2009 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CREAS, CRAS ETC

1925 ADQUIRIR IMOVEL DISTRITO IRATINGA

1926 ADQUIRIR IMOVEL LOCALIDADE DE OITICICA

1927 DENOMINA ARTERIA NA LOCALIDADE OITICICA

1928 INTITUI PCC DOS AGENTES DE TRÂNSITO

1929 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO JORGE DE ARÃO ARAUJO PINHEIRO

1930 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE PITMBEIRA - JACI MESQUITA

1931 MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529/2004 DE 12 DE MARÇO DE 2004

1932 DENOMINA RUA NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA

1933 NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FATIMA - RITA FERREIRA DE MORAIS

1934 NOME DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AÇÃO - SILVERIO ARAUJO DO NASCIMENTO

1935 AUTORIZA PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL

1936 NOME DO CONJ DAS CAJAZEIRAS - JOSÉ AIRTON ROCHA

1937 ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI 1873/2013 QUE INSTITUI REFIS

1938 ALTERA O ART. 55 DA LEI1529/2005 INCLUSAO DOS CARGOS: ED FISICA, ASSIST SOCIAL E PSICOLOGO

1939 REVOGA A LEI 1903/2014 E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE

1940 IMPLANTAR PROGRAMA PRO-CIDADANIA MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO

1941 ALTERA ART. 30 DA LEI 1907 E ANEXO II E IX CARGO GUARDA MUNICIPAL - LEI ESTRUTURA

1942 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA DA VILA MANOEL PAULO DE LIMA - PITOMBEIRAS

1943 REESTRUTURA PCC DOS AGENTES DE TRÂNSITO

CONTROLE DE LEIS 2014

1944 DISPOE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTE DE ENDEMIAS

1945 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO 2015 - LEI ORÇAMENTO P/2015

1946 NOME POSTO DE SAÚDE- PSF ENIZIA PINHEIRO ARAGÃO - BAIRRO FERROS

1947 AUTORIZA PARCELAMENTO CAPESI

1948 ALTERA ART. 8º DALEI 1865 DE 21/06/2013 AMPLIAÇÃO PROFESSORES

1949 NOME DAS RUAS DO CONJ PEDRO ROCHA

1950 NOME QUADRA DE ESPORTE DISTRITO DE BAIXA GRANDE - ANTONIO MESQUITA NETO

DATA24/fev

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07/mar

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31/mar

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04/abr

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08/mai

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19/mai

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30/mai

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16/jun

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27/jun

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03/set

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15/set

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CONTROLE DE LEIS 2014

28/out

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20/nov

10/dez

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17/dez

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