controle de fronteiras no brasil andré zaca furquim divisão ......policial dlog 27...
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Controle de Fronteiras no Brasil
André Zaca Furquim
Divisão de Controle de Imigração
Polícia Federal
Brasil
1
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Controles
Migratório;
Aduaneiro;
Sanitário;
Ministério da Agricultura;
Ministério do Meio-ambiente e
Ministério dos Transportes
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Atribuição da Polícia Federal – art. 144 da CF
Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/80
Regulamento – Decreto 86.715/81
Instruções Normativas da PF
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DIRETORIA-EXECUTIVA
DIREX
DIRETORIA DE
INTELIGÊNCIA
POLICIAL
DIP
CONSELHO SUPERIOR
DE POLÍCIA
CSP
ASSESSOR DE
CONTROLE INTERNO
ASSISTENTE DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO
GABINETE
GAB
ADIDOS POLICIAIS FEDERAI E
ADJUNTOS DE ADIDO JUNTO ÀS
REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL
ASSISTENTE
TÉCNICO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DPF
DIRETORIA DE
GESTÃO
DE PESSOAL
DGP
DIRETORIA
TÉCNICO-
CIENTÍFICA
DITEC
DIRETORIA DE COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO
DCOR
ASSISTENTE PARLAMENTAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CORREGEDORIA-GERAL
DE POLÍCIA FEDERAL
COGER
ASSESSOR ESPECIAL
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
POLICIAL
DLOG
27 SUPERINTENDÊNCIAS
REGIONAIS
Organograma da Polícia Federal
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COORDENAÇÃO-
GERAL DE
POLÍCIA DE
IMIGRAÇÃO
CGPI
DIVISÃO DE
PASSAPORTES
DPAS
SETOR DE AN[ÁLISE
DE
DADOS DE
INTELIGÊNCIA
POLICIAL
SADIP
DIVISÃO DE
CADASTRO E
REGISTRO DE
ESTRANGEIROS
DICRE
DIVISÃO DE
CONTROLE
DE IMIGRAÇÃO
DCIM
DIVISÃO POLICIAL DE
RETIRADAS
COMPULSÓRIAS
DPREC
Organograma da CGPI
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Entrada e permanência de estrangeiros no Brasil
Condições de Admissibilidade de estrangeiros no Brasil
Vistos: trânsito, turista, temporário, permanente, diplomático, oficial e de cortesia
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Base legal: art. 21 da Lei 6.815/80
Natural de país limítrofe e residente em cidade contígua ao território nacional
Permitido em município fronteiriço ao local de residência no Brasil, se cadastrados DPF
atividade remunerada
freqüentar estabelecimento de estudo
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Aeroportos internacionais
Portos marítimos e fluviais
Postos em fronteira terrestre
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AC
AM
RRAP
PAMA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
ALSE
PBPE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
RECIFE
SALVADOR
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
MACEIÓ
NATAL
FORTALEZA
JOÃO PESSOA
SÃO LUIZ
BELÉM
ARACAJU
FLORIANÓPOLIS
ILHÉUS
PORTO ALEGRE
MACAPÁ
CAMPO GRANDE
CURITIBA
BELO HORIZONTE
GOIÂNIA
RIO BRANCO
PORTO VELHO
BAGÉ
TEREZINA
SÃO PAULO
BOA VISTA
PORTO SEGURO
FOZ DO IGUAÇU
BRASÍLIA
PONTA PORÃ
CUIABÁ
SÃO J. DOS CAMPOS
Aeroportos
Internacionais(Ilustrativo)
TABATINGA
CONFINS
MACAÉCAMPINAS
GUARULHOS
URUGUAIANA
CORUMBÁ
FERNANDO DE
NORONHA
MANAUS
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PORTOS MARÍTIMOS
PORTOS FLUVIAIS
AC
AM
RRAP
PAMA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
ALSE
PB
PE
MG
ES
RJSP
PR
SC
RS
RN
RECIFE
SALVADOR
VITÓRIATUBARÃO
SEPETIBA
RIO DE JANEIROANGRA DOS REIS
MANGARATIBA
SANTOS
SÃO SEBASTIAO
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
MACEIÓ
NATAL
MACAU
FORTALEZA
JOÃO PESSOA
PARNAÍBA
SÃO LUIZ
BELÉM
ARACAJU
AREIA BRANCA
FLORIANÓPOLIS
GUARAPARI
ILHÉUS
IMBITUBA
ITAJAÍ
RIO GRANDE
GUAÍRA
ITAQUÍ
JAGUARÃO
MACAPÁ
MANAUS
OIAPOQUE
PORTO XAVIER
BARRA DO QUARAÍ
SANTARÉM
TABATINGA
PORTO LUCENAPORTO SOBERBO
MAUÁ
PORTO ALEGRE
MONTE DOURADO
TROMBETASVILA DO CONDE
FOZ DO IGUAÇU
MACAÉNITEROI
FERNANDO
DE
NORONHA
CORUMBÁ
TRAMANDAÍ
Portos Marítimos
e Fluviais(Ilustrativo)
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AC
AM
RRAP
PAMA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
ALSE
PBPE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
Entradas
Terrestres(Ilustrativo)
EPTACIOLÂNDIA
TABATINGA
GUAJARÁ MIRIN
VILHENA
MARCO BV -8
BONFIN
FOZ DE IGUAÇU
CAPANEMA
DIONÍSIO CERQUEIRA
SÃO BORJA
BARRA DO ´QUARAÍ
JAGUARÃO
LIVRAMENTO
STº ÂNGELOQUARAÍ
URUGUAINA
CHUÍ
CORUMBÁ
PONTA PORÃ
PORTO MURTINHO
CÁCERES
BAGÉ
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SINTI (antigo sistema)
STI (novo sistema)
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Situação anterior ao STI
SINTI (Sistema de Tráfego Internacional)
SINPI (Sistema de Procurados e Impedidos)
SINPI e SINTI não integrados
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Decreto 1983/96 – Programa de modernização,agilização, aprimoramento e segurança dafiscalização do tráfego internacional e dopassaporte brasileiro
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METAS: AGILIZAÇÃO e SEGURANÇA docontrole migratório
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máquinas leitoras de documentos de viagem;
incremento da quantidade de guichês deatendimento;
redução de filas nos aeroportos e postos defronteira;
lavratura automática de autos e impressão guiasde recolhimento de multas (GRU)
estações móveis para fiscalização passageiros etripulantes de navios.
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checagem automática: SINPI e do banco dedocumentos irregulares;
consulta ao SINCRE (Sistema Nacional deCadastramento e Registro de Estrangeiros);
controle instantâneo dos prazos de estada deestrangeiros;
leitura de códigos de barra e chips;
certificação digital dos servidores usuários dosistema;
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◦ Desktop : por meio do qual são executados agrande maioria dos procedimentos do sistema,comuns à rotina de trabalho dos servidores doDPF envolvidos
◦ Web: executado através do navegador deInternet, contendo funções típicas degerenciamento do sistema (manutenção detabelas, consultas gerenciais, auditoria, etc.).
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Registro de menores
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27
ANO ENTRADA SAÍDA
2007 397.101 516.635
2008 1.993.869 2.815.726
2009 3.617.232 3.723.716
2010 5.283.527 5.673.497
2011 6.385.977 6.743.878
ANO ENTRADA SAÍDA
2007 2.175.892 1.643.365
2008 3.490.657 3.157.656
2009 3.784.398 3.657.338
2010 5.039.414 4.895.536
2011 5.953.822 5.734.713
Estatísticas
Entrada e saída de brasileiros nos últimos 5 anos
Entrada e saída de estrangeiros nos últimos 5 anos
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2011 PONTO DE MIGRAÇÃO QUANT. DE
ATENDIMENTOS
1º Aeroporto Internacional Gov. André Franco
Montoro/SP
10.001.242
2º Ponto de Migração Terrestre na Ponte
Tancredo Neves/PR
5.217.801
3º Aeroporto Internacional Antônio Carlos
Jobim/RJ
3.823.824
4º Ponto de Migração Terrestre na Ponte da
Amizade/PR
966.195
5º Aeroporto Internacional Salgado Filho/RS 560.633
6º Aeroporto Internacional Presidente Juscelino
Kubitschek/DF
501.592
7º Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG 464.303
8º Aeroporto Internacional Luís Eduardo
Magalhães/BA
400.843
9º Aeroporto Internacional Guararapes/PE 293.766
10º Aeroporto Internacional Pinto Martins/CE 241.041
Outros Outros 1.879.923
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29
2011 PONTO DE MIGRAÇÃO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS
1º Argentina 3.402.322
2º Paraguai 1.283.042
3º Estados Unidos 884.444
4º Uruguai 434.495
5º Itália 419.937
6º França 403.422
7º Alemanha 402.542
8º Chile 393.458
9º Portugal 386.477
10º Espanha 338.058
Outros Outros 2.991.488
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30
2011 CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS
1º Turista 6.388.512
2º Fronteiriço 1.483.503
3º Temporário II 1.184.180
4º Permanente 693.842
5º Tripulante Aéreo 595.579
6º Tripulante Terrestre 232.426
7º Temporário V 219.893
8º Tripulante Marítimo 184.929
9º Oficial 47.828
10º Temporário IV 40.918
Outros Outros 268.068
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Integração com banco de dados MRE (vistos brasileiros )
Adoção de novas tecnologias (e-gates)
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