controladoria governamental: estudo das controladorias estaduais
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PERFIL DAS
CONTROLADORIAS
ESTADUAIS BRASILEIRAS Autores:
Aline Duarte Morais Castelo
Cintia Vanessa Monteiro Germano
Joelma Leite Castelo
Paulo Victor Ferreira Barbosa
INTRODUÇÃO
Objetivo Geral.
Analisar o perfil das controladorias estaduais brasileiras.
Objetivos específicos.
1. Identificar as estruturas institucionais das controladorias estaduais do Brasil;
2. Verificar os setores e as funções desempenhadas pelas controladorias estaduais;
3. Comparar as atividades de controladoria desenvolvidas pelas diversas
controladorias estaduais do Brasil.
REFERENCIAL TEÓRICO
Abordagem geral do controle.
Controle interno
Controle na Administração Pública.
Controladoria Governamental.
Controladoria
Controle social.
METODOLOGIA
Pesquisa quanto aos objetivos: descritiva e exploratória.
Procedimentos: exame documental.
Natureza: qualitativa.
Coleta de dados: dezembro de 2012 - março de 2013.
2º ETAPA 15 Controladorias
Estaduais
2012 – 2013
CGE-AC, CGE-AL,
CGE-AM, CGE-CE,
CGE-MA, CGE-PB, SCGE-PE, CGE-PI,
CONTROL-RN, CGE-
RO, CGE-RR, CGE-
SE, CGE-TO, CGE-
GO, CGE-MG
1ª ETAPA 27 órgãos de controle interno
CONACI 2012
CATEGORIAS DE ANÁLISE 1. O perfil das Controladorias
Estaduais.
2. Os setores das Controladorias
Estaduais.
3. As Funções da
Controladoria.
1.1 Relação das Controladorias por
Estados e Região;
1.2 Controladorias Estaduais por
Região;
1.3 Data e Legislação de Criação das
Controladorias e Atuais Normativos;
1.4 Posição na Estrutura
Organizacional e nível hierárquico;
1.5 Denominação das Controladorias;
1.6 Denominação dos Dirigentes das
Controladorias;
1.7 Gênero dos Gestores das
Controladorias por Estado
1.8 Missão das Controladorias
Estaduais;
1.9 Visão das Controladorias Estaduais;
2.1 Administração e Finanças;
2.2 Gabinete;
2.3Auditoria;
2.4 Tecnologia da Informação;
2.5 Planejamento;
2.6 Recursos Humanos;
2.7 Assessoria Jurídica;
2.8 Assessoria de Comunicação;
2.9 Assessoria Técnica;
2.10 Controle Interno;
2.11 Orçamento;
2.12 Ouvidoria;
2.13 Contratos;
2.14 Licitação;
2.15 Controle Social;
2.16 Transparência;
2.17 Secretaria Executiva;
2.18 Contabilidade;
2.19 Corrupção;
3.1 Contábil;
3.2 Gerencial-estratégica;
3.3 Tributária;
3.4 Proteção e controles dos ativos;
3.5 Controle interno;
3.6 Controle de riscos;
3.7 Gestão de informação.
Tabela 1 - Categorias de análise. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
1. O perfil das Controladorias Estaduais. Resultados
Relação das Controladorias por Estados e Região; Uma predominância da utilização da denominação
“Controladoria” nos Estados das regiões Norte e Nordeste.
13 estados utilizam a sigla CGE, apenas o Estado do Rio
Grande do Norte utiliza a sigla CONTROL-RN, e o Estado de
Pernambuco a sigla SCGE-PE.
Controladorias Estaduais por Região; 1 região Centro-Oeste, 8 região Nordeste (88% dos
estados), 5 região Norte (83% dos estados), 1 região
Sudeste e nenhuma na região Sul.
Data e Legislação de Criação das Controladorias e Atuais
Normativos;
2003 ano em que mais foram criadas as instituições com a
denominação de Controladoria Geral, Antes do ano 2000,
apenas os Estados de Sergipe, Rondônia e Rio Grande do
Norte possuíam controle interno.
Posição na Estrutura Organizacional e nível hierárquico; Todas as controladorias pertencem ao Poder Executivo e
estão localizadas na Administração Direta.
Denominação das Controladorias; Das 15 instituições estudadas, 13 consideram a sua
nomenclatura como Controladoria Geral, uma como
Secretaria e uma como Controladoria e Ouvidoria.
ANÁLISE DOS DADOS Resultados da categoria 1
Tabela 2 – Resultados da categoria 1. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
ANÁLISE DOS DADOS
1. O perfil das Controladorias Estaduais. Resultados
Denominação dos Dirigentes das Controladorias; “Controlador Geral” em nove controladorias e que a
expressão “Secretário” em cinco estados (CGE-PB, CGE-
GO, CGE-TO, CGE-SE, SCGE-PE). A nomenclatura “Auditor”
apenas na CGE-MA e a nomenclatura “Chefe
Responsável” não foi identificada nas controladorias
analisadas.
OBS- CGE-CE, que passou a ter a nomenclatura de
Controlador e Ouvidor Geral.
Gênero dos Gestores das Controladorias por Estado 80% são do sexo masculino.
Missão das Controladorias Estaduais; Disponíveis nos seus sites (com exceção do CGE-AM).
Verifica-se que a missão das controladorias se relaciona
com as atividades de controle interno do oficial ente do
estado e de fiscalização dos recursos públicos CGE.
OBS - CONTROL-RN considerou erroneamente as
competências da controladoria como sendo sua missão
Visão das Controladorias Estaduais; Somente sete controladorias definem suas visões: CGE-CE,
CGE-MA, SCGE-PE, CGE-SE, CGE-TO, CGE-GO, CGEMG.
Resultados da categoria 1
Tabela 2 – Resultados da categoria 1(continuação). Fonte: Elaboração dos autores (2016).
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
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Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AL, AM,CE, GO, MA, MG, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
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54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AL, AM, GO, MA, MG, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AL, AM, CE, GO, MA, MG, PE, PI, RN, RO, RR.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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20%
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60%
80%
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AM, CE, MA, PE, PI, RN, RR, SE, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AL, GO, MA, MG, PE, RN, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
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69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
CE, GO, MA, PE, PI, RO, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
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ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
CE, MA, MG, PE, RN,
TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Gráfico 1 – Resultados da categoria 2. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
0%
20%
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60%
80%
100%
ADM. E FINAN GABINETE AUDITORIA TEC. INFO PLANEJ REC.HUM ASSES.JUR ASSES.COM
100% 92%
85%
69%
54% 54% 46% 46%
Setores das Controladorias Estaduais.
Resultados da categoria 2
AL, CE, GO,
MG, PE, TO.
ANÁLISE DOS DADOS
Resultados da categoria 3
Gráfico 2 – Resultados da categoria 3. Fonte: Elaboração dos autores (2016).
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
CONTÁBIL - 15
GERENCIAL ESTRATÉGICA - 14
TRIBUTÁRIA - 8
PROTEÇÃO E CONTROLE DOS ATIVOS - 14
CONTROLE INTERNO - 15
CONTROLE DE RISCOS - 9
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - 9
100%
93%
53%
93%
100%
60%
60%
Funções das Controladorias Estaduais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As Controladorias analisadas exercem a função de assessoramento imediato ao
governador;
A nomenclatura mais utilizada do dirigente é a de “Controlador Geral”, com
predominância dos dirigentes do gênero masculino e com formação jurídica e
contábil;
Nas regiões Norte e Nordeste, predominam a denominação oficial de Controladorias;
O setor mais representado nos organogramas é o Administração e finanças
A atividade mais desempenhada é a de acompanhar fiscalizar a gestão contábil,
financeira e orçamentária, mas contudo, a inovação, foi a implantação da atividade
de ouvidoria e de ferramentas que possibilitassem a transparência dos atos de Governo
e do exercício do Controle Social.
A função de controle interno se sobressaiu, justifica-se pelo fato de que muitas das
Controladorias Estaduais Brasileiras eram anteriormente órgãos de Controle Interno.
REFERÊNCIAS
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BEUREN, I.M. O papel da controladoria no processo de gestão. In: SCHMIDT, Paulo (Org.) Controladoria:
agregando valor para a empresa. Porto Alegre: Bookman, 2004.
BORINELLI, Marcio Luiz. Estrutura conceitual básica de controladoria: sistematização à luz da teoria e da
práxis. São Paulo 2006. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-graduação em
Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo.
CATELLI, Armando. Controladoria: uma abordagem da gestão econômica - GECON. São Paulo: Atlas, 2001.
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REFERÊNCIAS