contributos para o fortalecimento da democracia...
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Contributos para o fortalecimento da democracia participativa em Portugal
Neiara de Morais – Centro de Estudos SociaisEquipa Portugal Participa
UM CAMINHO
UM CAMINHO
•Contexto - forte impulso das inovaçõesdemocráticas;
•Articulação e enriquecimento de práticasexistentes;
•Conceção e experimentação de práticas nãotestadas em Portugal;
•Aprendizagem coletiva
Um caminho
DESCONFIANÇA
A POTÊNCIA DA DESCONFIANÇA
•Democracia - Há um modelo?
•Contestação, insatisfação, esperança
•Experimentações e surgimentopermanente de novos problemas e tensões
A POTÊNCIA DA DESCONFIANÇA
Incremento da desconfiança não gerouimobilidade, fez surgir um cruzamento depráticas, “de contrapoderes sociaisinformais e também institucionaisdestinados a compensar a erosão daconfiança mediante a organização dadesconfiança” (Rosanvallon).
DESCONFIANÇA
PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO
•Democracia participativa - um dos princípios asustentar a ideia matriz do Estado de DireitoDemocrático;
•“direito meio” e um “direito fim;
•Participação - complementa, amplia e conferemais vitalidade à representação;
•Confiança nas instituições democráticas.
UM PASSO, UM CAMINHO
PAINEL DE CIDADÃOS
Especificidades:
Grupo que reproduz os dados demográficosdo território, formado pela escolhaaleatória de cidadãos. Espaço nãopermanente, com objetivo e prazos bemdefinidos
PAINEL DE CIDADÃOS
Potencialidades democráticas:
Auscultar a opinião pública e oferecersubsídios acerca de temas, leis, obras,programas de governo ou políticasespecíficas, fazendo emergir a contra-expertise do saber popular
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Especificidades:
Plataforma que permite publicitar asinformações sobre os diferentes estágiosde execução das obras públicas de maneiraclara, detalhada e atualizada.
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Potencialidades democráticas:
Ampliar os instrumentos de comunicaçãopública permanente com os cidadãos.Transparência e accountability geramconfiança e maior participação
ORÇAMENTO SIMPLIFICADO
Especificidades:
Documento simplificado que permite aapropriação das informações orçamentais(autorizadas e executadas) por parte doscidadãos.
ORÇAMENTO SIMPLIFICADO
Potencialidades democráticas:
Possibilitar a compreensão da ação públicae estimular a participação por meio de leisorçamentais em linguagem acessível eatrativa.
POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO
Especificidades:
Política de incentivo e apoio técnico efinanceiro aos processos participativosrealizados pelas autarquias.
POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO
Potencialidades democráticas:
Fortalecer e multiplicar os processosparticipativos que estão a decorrer no país.A formação de técnicos, políticos ecidadãos poderá consolidar os avançosdemocráticos.
AUTORIDADE INDEPENDENTE PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
Especificidades:
Órgão independente executor da políticanacional para a garantia e promoção daparticipação cidadã.
AUTORIDADE INDEPENDENTE PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
Potencialidades democráticas:
Estabelecer uma “ponte” entre os poderesexecutivo e legislativo e entre esses e oscidadãos para a promoção da participação.
DEBATE PÚBLICO
Especificidades:
Espaço de informação, confrontação deideias e possibilidade de construçãocoletiva de propostas alternativas acercadas grandes obras.
DEBATE PÚBLICO
Especificidades:
Promover o encontro entre os saberestécnico, popular (contra-expertise) epolítico em igualdade de condições efortalecer o diálogo como meio para gerarconfiança.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NACIONAL
Especificidades:
Processo de discussão pública sobre oorçamento do Estado. Portugal seria oprimeiro país a realizar esse “salto deescala” do Orçamento Participativo.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NACIONAL
Potencialidades democráticas:
Criar um desenho inovador, em escala emetodologia, que democratize oOrçamento do Estado ao mesmo tempo emque fortalece e complementa asexperiências locais em curso .
UM PASSO, UM CAMINHO
As propostas visam contribuir paraaperfeiçoar o enquadramento jurídiconacional e a prática política queimpulsionem o envolvimento cidadão nasquestões de interesse público. É, pois, anossa contribuição no tempo presente parao futuro da democracia portuguesa, para oseu caminhar que seguirá sem fim.
UM PASSO, UM CAMINHO