contratos internacionais

18 e 19 de Maio de 2010 • Hotel Park Plaza Paulista • São Paulo • SP

7ª Conferência

Apoio:


Contratos InternacionaisMinimize Confl itos Através da Responsabilidade Contratual

e Garanta Negociações Efi cazes Entre as Diferentes Partes

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E: 55 11 3017-6888

FAX TO

LL FREE: 0800 11 4664

E-MA

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.br/contratosinternacionais

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Código

Código da etiqueta

Lado superior direito

A inscrição será confi rmada após a Organizadora receber esta fi cha preenchida, assinada e carimbada.CANCELAM

ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem

ser feitas sem ônus, m

as os cancelamentos

terão uma taxa adm

inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre

qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notifi cações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta fi cha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM

A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.

Local e Data

Assinatura e Carimbo da Em

presaCargo:

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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar

a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

ail customer.service@

ibcbrasil.com.br. A

participação do inscrito estará condicionada à efetiva com

provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.

[ ] Boleto Bancário [ ] AM

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Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99

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Cargo:

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presa por todos os canais de comunicação.

Caso não queira receber informações, favor enviar e-m

ail para [email protected]

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O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.

Datas:

Conferência: 18 e 19 de M

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riefi ng Introdutório: 18 de M

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aio de 2010Local:H

otel Park Plaza PaulistaAlam

eda Lorena, 360Bela Vista – São Paulo/SP

*Desconto não cum

ulativo, válido somente para inscrição e pagam

ento antecipados. (1) ATEN

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: Os valores incluem os im

postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em

conformidade com

a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim

os a gentileza de contatar nossa central de atendim

ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.

Valor Especial para inscrições até 19/03/10*

Desconto Especial para

Grupos. Consulte-nos!

❑ Evento Completo

R$ 4.495,00

ECONOMIZE

R$ 500,00

Investimento Total (1)


R$ 4.695,00


Valor para inscriçõesapós 16/04/10

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❑ Conferência

R$ 2.995,00

R$ 3.195,00

R$ 3.495,00

ECONOMIZE

R$ 500,00

R$ 300,00

R$ 300,00

1) Briefi ng Introdutório – 18 de Maio de 2010

Conceituação, Estruturação

e Interpretação

2) Mesa Redonda Pós-Conferência – 19 de Maio de 2010

Arbitragem Internacional

Realização:

• 2 Painéis de Debate: Responsabilidade Contratual e Aspectos Financeiros • Case Studies em 2 Momentos: Desenvolvimento e Fechamento de Contratos• Palestrantes de Alta Qualifi cação e Diferentes Áreas

CONFIRA OS DESTAQUES DESTA CONFERÊNCIATROQUE EXPERIÊNCIAS COM:

ABB LTDA

ACCENTURE GLOBAL

DELIVERY NETWORK

BOYDENN PLC CANADÁ

CIELO

CVC VIAGENS

GEMALTO BRASIL

GUARDIAN INDUSTRIES

LAFARGE BRASIL

METSO

RECKITT BENCKISER

TRACTEBEL ENERGIA

USIMINAS

NOVOS

ESTUDOS DE CASO

E MAIS

INTERATIVIDADE

08h30 Início do Briefi ng Introdutório

Contratos Internacionais – Conceituação, Estruturação

e Interpretação 1ª Parte - Conceituação:Nesta etapa serão apresentadas noções elementares sobre o tema, como o conceito de contrato internacional, os seus requisitos, as possíveis garantias, a responsabilidade de cada parte e os princípios aplicáveis internacionalmente. Avalie também as principais diferenças dentre os países da América Latina e a partir dessas informações, saiba como identifi car, mais facilmente, falhas na negociação ou no entendimento entre as partes.

2ª Parte - Estruturação:Neste segundo momento, confi ra:• Como é possível melhorar a negociação por meio do relacionamento,

antes da celebração do contrato?

• Como observar normas corporativas que podem difi cultar a aceitação de cláusulas específi cas?

• Como desenvolver um planejamento estratégico para evitar atrasos e riscos?

3ª Parte - Interpretação:Nesta etapa serão indicados os pontos críticos na celebração e execução dos contratos, bem como em sua interpretação na legislação nacional e internacional.

Liderado por:Marco Antonio de Gregorio, Diretor Jurídico América LatinaRECKITT BENCKISER

10h30 Encerramento do Briefi ng Pré-Conferência

10h30 Recepção dos Participantes da Conferência e Welcome Coffee

10h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de MesaRonaldo Dutra Ferreira, Consultor JurídicoTRACTEBEL ENERGIA

DESENVOLVIMENTO DE CONTRATOS

11h00 Identifi que as Principais Responsabilidades das Empresas ao Elaborar seus Contratos Internacionais

• Diferenças entre contratos internacionais e nacionais • Precauções a serem tomadas nos contratos internacionais • Questões culturais x desenvolvimento dos contratos: entenda

esta relação e seus refl exos • Atribuição de responsabilidades • Mitigação de riscos

Carlos Pompermaier, Diretor JurídicoCIELO

08h30 Recepção do Participantes da Conferência

08h50 Abertura do 2º dia de Conferência pelo Presidente de MesaRonaldo Dutra Ferreira, Consultor JurídicoTRACTEBEL ENERGIA

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS

09h00 Discuta Sobre as Divergências da Legislação Nacional e Internacional e os Cuidados Específi cos que Devem ser Tomados ao Redigir um Contrato

• Avalie os principais pontos críticos da legislação nacional • Entenda quais são as ampliações destas leis • Legislação aplicável para a arbitragem e foro de discussão • Como respeitar a legislação vigente nos países em questão

sem ir de encontro com as normas corporativas? • Responsabilidade Civil e Multas: quais são as principais

diferenças entre os países?Eduardo Ribeiro, Advogado SêniorABB LTDA

Confi ra 8 Benefícios para Você Participar desta Edição Inédita e Exclusiva:

1. Aumente suas oportunidades de networking com palestrantes e participantes altamente qualifi cados nesta área

2. Inscreva-se no Briefi ng Introdutório e identifi que o passo-a-passo na conceituação, estruturação e interpretação dos contratos internacionais

3. Discuta sobre as responsabilidades das empresa na elaboração de contratos internacionais

4. Participe dos momentos gestão de confl itos e estratégias de negociação

5. Identifi que as principais cláusulas de garantia para assegurar a proteção jurídica

6. Saiba quais são as divergências da legislação nacional e internacional e que cuidados tomar ao redigir um contrato

7. Confi ra o painel de debates sobre questões tributárias, fi nanceiras e meios de pagamento nos contratos internacionais

8. Discuta sobre os pontos críticos da arbitragem internacional na mesa redonda pós-conferência

BRIEFING INTRODUTÓRIOTerça-feira, 18 de Maio 2010

MESA REDONDA PÓS-CONFERÊNCIAQuarta-feira, 19 de Maio de 2010

Arbitragem Internacional13h30 Recepção dos Participantes da Mesa Redonda Pós-Conferência

14h00 Início da Mesa Redonda Pós-Conferência

Objetivo:O objetivo desta mesa redonda é apresentar os prós e contras da arbitragem, técnica muito comum para a solução de divergências entre as partes envolvidas na elaboração de contratos internacionais. Envie suas perguntas com antecedência para os debatedores.

Principais tópicos:• Pontos críticos e os riscos envolvidos ao optar por esta técnica• Quais são as melhores práticas que as empresas exercem?• Existem recomendações de outros métodos efi cazes?• Como lidar com a burocracia e falta de credibilidade do Brasil?• Divergências e aplicabilidades da legislação• Foro de discussão: identifi que a câmara neutra entre as relações com

os principais países

Debatedores:Eduardo H. Soerensen Garcia, Diretor JurídicoLAFARGE BRASIL

José Moscati, Director of Legal ServicesACCENTURE GLOBAL DELIVERY NETWORK

18h00 Encerramento da Mesa Redonda

Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

PAINEL

DE

DEBATES

PAINEL

DE

DEBATES

1º DIA – CONFERÊNCIATerça-feira, 18 de Maio 2010

FECHAMENTO DE CONTRATOS

12h00 Primeiro Momento: Gestão de Confl itosAnalise como identifi car processos efi cazes para reduzir confl itos nas relações internacionais e compreenda:

• Como conduzir negociações vantajosas para todas as partes envolvidas

• Discuta sobre os meios mais efi cientes para acelerar o processo e garantir sucesso não apenas nas negociações, mas durante toda duração do projeto

• Saiba como contribuir com os demais profi ssionais envolvidos (vendas, fi nanceiro, administração de contratos, etc.) para o sucesso do projeto no longo prazo

• Mantenha uma visão global da operação e discuta como conduzir negociações podem impactar os resultados no futuro

• Desenvolva diferentes formas de documentar as “lições aprendidas”, evitando erros recorrentes e otimizando projetos”

Fabio L. G. Selhorst, Vice-Presidente Jurídico, América do Sul METSO

12h45 Segundo Momento: Estratégias de NegociaçãoAspectos culturais, geográfi cos e diferentes idiomas difi cultam e atrasam as relações internacionais. Discuta sobre os meios mais efi cientes para acelerar o processo e garantir sucesso nas negociações.

• Desenvolva técnicas de negociação de contratos vantajosas para ambas as partes

• Negociações online: como fi ca o mercado globalizadopela internet?

Ronaldo Dutra Ferreira, Consultor JurídicoTRACTEBEL ENERGIA

13h30 Almoço

14h30 Responsabilidade ContratualEntenda como avaliar as responsabilidades contratuais de cada parte junto à legislação dos países envolvidos e debata sobre:

• Cuidados a serem tomados referentes à limitação de responsabilidades

• Como chegar a um acordo que atenda às partes de maneira que ambas estejam protegidas de eventuais riscos?

• Avalie contratos por distância x preço x custo • Conheça cláusulas válidas jurisprudencialmente e que podem

ser executadas no BrasilAlberto Sanz Sogayar, Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental e Advogado no Ramo de Construção Civil

Marina Guimarães Soares, AdvogadaUSIMINAS

Maurício Khouri, Diretor JurídicoCVC VIAGENS

16h30 Coffee Break e Networking

CLÁSULAS DE GARANTIA

17h00 Aumente a Segurança nos Contratos Através das Cláusulas de Garantia para Assegurar a Proteção Jurídica

• Como cumprir as exigências de pagamento por parte das empresas envolvidas?

• Elabore garantias para tornar os serviços mais efi cientes • Explore as cláusulas especiais de garantia e rompimento

de contratos • Aspectos positivos e negativos da Performance bond

Japyassú Resende Lima, Diretor Corporativo Jurídico BOYDENN PLC CANADA

18h00 Encerramento do 1º dia de Conferência

10h00 Coffee Break e Networking

10h30 Aspectos Financeiros Debata como Estas Empresas Lidam com Questões Tributárias, Financeiras e Meios de Pagamento nos Contratos Internacionais

• Planejamento tributário em contratos de compra e venda, tecnologia e licenças

• Uniformização tributária: como descriminar impostos e suas equivalências aos países estrangeiros?

• Complexidade do sistema tributário brasileiro e controles fi scais

• Normas internacionais de pagamento e envolvimento de instituições fi nanceiras nas negociações

• Como é tratada a conversão para moeda local e os reajustes anuais de preços que são permitidos no Brasil?

Josias Cordeiro da Silva, Diretor TributárioGEMALTO BRASIL

Paula Zenizo, Diretora JurídicaGUARDIAN INDUSTRIES

12h00 Encerramento da Conferência

2º DIA – CONFERÊNCIAQuarta-feira, 19 de Maio 2010

A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar sua marca e comercializar seus produtos para o seu público-alvo?A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para mais informações entre em contato com Roberta Froeder na divisão de patrocínio pelo telefone 11 3017-6872, ou encaminhe um e-mail para: [email protected]

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