contrato nº 062/12 - data: 02/04/2012 - contratante ... · contrato nº 064/12 - data: 04/04/2012...

CONTRATO Nº 062/12 - DATA: 02/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Banplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda - CNPJ: 64.850.027/0001-56 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis para alimentação da Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 79.690,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2012.

CONTRATO Nº 063/12 - DATA: 02/04/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Angela Maria Grandi de Aquino - CPF: 685.655.858-91 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 2.525,73/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2009.

CONTRATO Nº 064/12 - DATA: 04/04/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Alessandra de Oliveira Fernandes - CPF: 125.783.528-95 - Administradora: Pactual Imóveis S/S Ltda - CNPJ: 03.723.837/0001-57 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da 1º CIA da Policia Militar - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 3.738.,62/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Solicitação de Locação.

ONTRATO Nº 065/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Master Auction Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda - ME - CNPJ: 05.046.360/0001-48 - OBJETO: Fornecimento de Ventiladores de Parede – Vigência: 90 dias - Valor: R$ 14.994,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - Quese - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 010/2012.

CONTRATO Nº 066/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fábio Rodrigues de Oliveira - CNPJ: 09.141.568/0001-05 - OBJETO: Fornecimento de Liquidificadores - Vigência: 90 dias - Valor: R$ 20.445,98 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 010/2012.

CONTRATO Nº 067/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Elisa Dias Souza - CPF: 427.356.078-01 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Apoio Administrativo no Projeto Pré-Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço n° 1019 de 22/02/2012 e seus anexos da Secretária de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 068/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Evaristo de Matos Filho - CPF: 339.733.578-70 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professor de Química no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1018 de 22/02/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 069/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Ribamar Alves de Sousa Junior - CPF: 315.577.108-99 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professor de Matemática no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 15.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1022 de 22/02/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 070/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Alexandre Rodrigues da Silva - CPF: 169.407.648-28 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professor de Português no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 15.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1023 de 22/02/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 071/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Márcio Donizete Pereira - CPF: 262.421.428-30 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professor de Física no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1880 de 26/03/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 072/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Adriana Martins Salgado - CPF: 205.134.098-66 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professora de Inglês no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1884 de 26/03/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 073/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Anna Julia Renzo Aguayo - CPF: 229.270.838-86 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professora de Geografia no Projeto Pré-

Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1886 de 26/03/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 074/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Marcel Mariovan da Silva Moreno - CPF: 224.667.248-12 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professor de História no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1887 de 26/03/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 075/12 - DATA: 09/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fabiana Ribeiro Vieira - CPF: 311.410.668-40 - OBJETO: Contratação de prestador de Serviço, na função de Professora de Biologia no Projeto Pré-Vestibular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 1890 de 26/03/2012 e seus anexos da Secretaria de Participação Cidadã.

CONTRATO Nº 076/12 - DATA: 13/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Martins MA Construtora Ltda EPP - CNPJ: 09.154.526/0001-09 - OBJETO: Obras de recuperação da estrutura e reforma da Casa da Dona Doralice Cedro - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 78.800,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 35/2012.

CONTRATO Nº 077/12 - DATA: 16/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Roterpa – Instalações de Pisos Ltda EPP - CNPJ: 11.701.853/0001-77 - OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em bloquetes pré-moldados de concreto intertravados e implantação de guias/sarjetas - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 78.314,71 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 036/2012.

CONTRATO Nº 078/12 - DATA: 16/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne – Instalações, Montagens e Sistemas Ltda - CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Obras de Reforma e adequação do prédio da Polícia Militar - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 105.763,51 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 34/2012.

CONTRATO Nº 079/12 - DATA: 16/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Grunox Equipamentos para Gastronomia Ltda - CNPJ: 10.777.579/0001-57 - OBJETO: Fornecimento de Caldeirão a gás gerador de vapor com tampa americana – Vigência: 90 dias - Valor: R$ 17.997,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 006/2012.

CONTRATO Nº 080/12 - DATA: 19/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tecnomar Projetos e Obras Ltda ME - CNPJ: 05.782.543/0001-12 - OBJETO: Execução de obras de Reforma do Empório e Sanitários - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 410.722,46 - FONTE DE RECURSO: Estadual e dos recursos financeiros provenientes de financiamentos, convênios, acordos ou ajustes celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública e do Sistema Financeiro Nacional - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2012.

CONTRATO Nº 081/12 - DATA: 19/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Associação de Amigos do Bairro Abobral - CNPJ: 07.571.883/0001-39 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Estocáveis” - Doce de banana da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 220.428,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2012.

CONTRATO Nº 082/12 - DATA: 19/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CNPJ: 88.933.114/0016-11 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Estocáveis” - Leite em pó da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 627.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2012.

CONTRATO Nº 083/12 - DATA: 25/04/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bonissima Comercio e Serviços Ltda EPP - CNPJ: 10.355.475/0001-54 - OBJETO: Fornecimento de estimada de 900 (novecentas) cestas básicas para pacientes do Programa Tuberculose das Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 59.994,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2012.

CONTRATO Nº 084/12 - DATA: 27/04/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Alda Helena de Bastos Ferreira - CPF: 123.926.318-08 - Procuradora: Raquel Bastos de Aguiar - CPF: 276.166.718-29 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Brinquedoteca do Parque Pirajussara - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 900,00/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2012.

CONTRATO Nº 085/12 - DATA: 02/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Laforma Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 11.180.512/0001-01- OBJETO: Obras de requalificação da praça existente na Estrada dos Orquidofilos - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 87.020,31 - FONTE DE RECURSO: Próprios - MODALIDADE: Carta Convite nº 043/2012.

CONTRATO Nº 086/12 - DATA: 02/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fagner Ferreira do Nascimento ME - CNPJ: 12.577.865/0001-02 - OBJETO: Montagem de estrutura sonorização, projeção e tendas quando for o caso, para realização das Assembléias de prestação de Contas dos três anos de Governo, nas 20 (vinte) regiões adminisrtrativas da Cidade.- VIGÊNCIA: Exercício de 2012 - VALOR: R$ 53.420,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE:Carta Convite n°044/2012.

CONTRATO Nº 087/12 - DATA: 02/05 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Mouses Aparecido Monteiro _ RG: 41.963.469-1 - CPF: 278.221.088-24 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Professor de Espanhol no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 09 meses - VALOR: R$ 9.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2385/2012 de 20/04/2012.

CONTRATO Nº 088/12 - DATA: 02/05 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Elaine Ribeiro _ RG: 27.759.629-4 - CPF: 269.616.518-10 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Educadora Social no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 14.400,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2385/2012 de 20/04/2012.

CONTRATO Nº 089/12 - DATA: 02/05 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Jean Carlos Cardoso da Silva _ RG: 38.661.888-4 - CPF: 917.263.795-15 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Professor de Educador Social no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 14.400,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2390/2012 de 25/04/2012.

CONTRATO Nº 090/12 - DATA: 02/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Carazinho, Ivã, Ana Maria, Bristol, Estrada da Baviera e Viela Pera - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 1.019.473,20 -

FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 002/2011.

CONTRATO Nº 091/12 - DATA: 02/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Paraíba, Almeida Junior, Bancários, Petrobrás, Aurora Araújo, Edificadores, Dona Bernardina, Machado de Assis, José de Alencar, Duque de Caxias, Técnicos, Av. Elias Yazbek, Av. Hélio Ossamu Daikuara, Estrada dos Orquidofilos, e Praça Elízia Cachoeira - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 1.723.201,40 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 002/2011.

CONTRATO Nº 092/12 - DATA: 02/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Crisântemos, Viracopos, Congonhas, Estrada Arlindo de Moraes Costa, Estrada da Babilônia, Vereda das Samambaias e Caminho das Hortênsias - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 892.853,14 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 002/2011.

CONTRATO Nº 93/12 - DATA: 08/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Nevada Rent A CarLtda - CNPJ: 58.488.099/0001-00 - OBJETO: Locação de Veículos tipo viatura para uso da Guarda Municipal e ambulância para Secretaria de Saúde , compreendendo o fornecimento do veículo, instalação de acessórios, manutenção corretiva e preventiva ao longo de 12 meses - VIGÊNCIA: 12 meses - VaLOR: R$ 442.440,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2012.

CONTRATO Nº 94/12 - DATA: 08/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Troiana Equipamentos Ltda - CNPJ: 14.177.036/0001-50 - OBJETO: Fornecimento de Ventiladores, para utilização na Cozinha do Restaurante Popular da Cidade de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 1.289,97 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2012.

CONTRATO Nº 095/12 - DATA: 09/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA:JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda - EPP - CNPJ: 01.454.603/0001-26 - OBJETO: Execução de Serviços de Engenharia nas obras e serviços de adequação da rede pública de energia elétrica e construção de cabine primária simplificada, para atender as futuras instalações da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Santo

Eduardo - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 148.814,39 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 046/2012.

CONTRATO Nº 096/12 - DATA: 10/05/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Agodinho Ribeiro da Silva - CPF: 370.279.138-87 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Campo de Futebol do Bairro Pirajussara - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 4.200,00/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2012.

CONTRATO Nº 097/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Zilda Aparecida da Silva Souza - CPF: 068.142.258-08 - OBJETO: Prestador de serviço na função de tradutora e interprete de libras para os estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2381/2012.

CONTRATO Nº 098/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cristiane Pereira de Souza - CPF: 221.631.008-55 - OBJETO: Prestador de serviço na função de tradutora e interprete de libras para os estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2382/2012.

CONTRATO Nº 099/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Alexandre Costa Santos - CPF: 358.385.618-07 - OBJETO: Prestador de serviço na função de tradutora e interprete de libras para os estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 15.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2380/2012.

CONTRATO Nº 100/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: MCX Comércio de Equipamentos Ltda ME - CNPJ:12.068.781/0001-35 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos(Batedeiras, Liquidificadores, Picador, Descascador, Processador de alimentos e Fritadeira a gás), com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 19.499,96,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.

CONTRATO Nº 101/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Copernox Comércio Ltda - CNPJ: 12.071.096/0001-68 -

OBJETO: Fornecimento de Refrigeradores com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 15.899,00 - FONTE DE RECURSO: Federal- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.

CONTRATO Nº 102/12 - DATA: 14/05 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ml & HL Comercial Ltda- CNPJ: 14.549.147/0001-40 - OBJETO: Fornecimento de Forno combinado eletrônico programável com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 24.017,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.

CONTRATO Nº 103/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Mastermix Comércio de Eletroeletrônicos Ltda ME - CNPJ: 05.062.036/0001-13 - OBJETO: Fornecimento de Balanças Eletrônicas com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 3.294,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.

CONTRATO Nº 104/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Grupo Asa Empresarial Ltda EPP - CNPJ: 08.017.578/0001-62 - OBJETO: Fornecimento de Lavadora de Louças em Aço inox com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 15.707,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.

CONTRATO Nº 105/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Policarbon Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda ME - CNPJ: 02.341.945/0001-00 - OBJETO: Fornecimento de Bebedouros com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 1.449,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2012.

CONTRATO Nº 106/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Alja Comércioe Instalações Ltda EPP - CNPJ:12.643.855/0001-10 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos(Pass Through Aquecido Vertical, Pass Through Refrigerado Vertical, Gabinete aberto de centro e Gabinete fechado de centro) com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 17.038,99 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2012.

CONTRATO Nº 107/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Elvi Cozinhas Industriais Ltda - CNPJ: 01.259.958/0001-64 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos(Guichê para devolução de bandejas e Esguicho de pré lavagem) com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 2.420,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2012.

CONTRATO Nº 108/12 - DATA: 14/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Copernox Comércio Ltda - CNPJ: 12.071.096/0001-68 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos(Módulo Refrigerado com gabinete inferior fechado e Módulo banho maria com gabinete inferior fechado) com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 11.950,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2012.

CONTRATO Nº 109/12 - DATA: 15/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução das obras de construção de Guarda Corpo paralelo ao córrego na Rua Pera Jd. Castilho - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 140.020,40 - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 047/2012.

CONTRATO Nº 110/12 - DATA: 16/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Instalações, Montagens e Sistemas Ltda - CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Obras de diversas Reformas - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 135.272,31 - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 048/2012.

CONTRATO Nº 111/12 - DATA: 17/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA:Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: Prestação de Serviços de Gestão Financeira dos recursos garantidores das reservas técnicas dos benefícios de responsabilidade do Sistema Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Civis, ativos e inativos e dos pensionistas da Prefeitura da Estância Turísticas de Embu das Artes, especificamnete do Fundo Especial de Previdencia Social - EMBUPREV - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 2.400,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviços.

CONTRATO Nº 112/12 - DATA: 17/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Eloá Cristina Pereira - CPF: 325.782.738-55 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor para o “Projeto de Redução de Danos em CAPS AD Redutores

de Rua” - VIGÊNCIA: 08 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2529/2012 de 02/05/2012.

CONTRATO Nº 113/12 - DATA: 17/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cássia Baldini Soares - CPF: 011.762.658-90 - OBJETO: Contratação de Docente Universitária para o “Projeto de Redução de Danos em CAPS AD Redutores de Rua”-VIGÊNCIA: 07 meses - VALOR: R$ 7.999,00 - FONTE DE RECURSO: Federal Verba Gestão FMS - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2530/2012 de 02/05/12.

CONTRATO Nº 114/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carlos Batista Informática ME - CNPJ: 07.281.487/0001-77 - OBJETO: Fornecimento de 40(quarenta) microcomputadores com monitor, para uso da Secretaria de Obras - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 79.988,80 - FONTE DE RECURSO: PMAT - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2012.

CONTRATO Nº 115/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: M DO C M Oliveira Móveis ME - CNPJ: 03.042.841/0001-50 - OBJETO: Fornecimento de Móveis para Escritório, com as devidas instalações, para utilização no Restaurante Popular - VIGÊNCIA: 90(noventa) dias - VALOR: R$ 11.980,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2012.

CONTRATO Nº 116/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SPAC Comércio de Aço Ltda EPP - CNPJ: 66.897.216/0001-00 - OBJETO: Fornecimento de Móveis de Escritório, com as devidas instalações, para utilização no Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 4.430,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2012.

CONTRATO Nº 117/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Roger Eduardo dos Santos ME - CNPJ: 07.835.506/0001-60 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Móveis para Escritório, com as devidas instalações, para utilização no Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 1.590,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2012.

CONTRATO Nº 118/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Heloisa Carla de Almeida - CPF: 217.388.008-06 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português para Escola da Rede Municipal -

VIGÊNCIA: 7(sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2662/2012 de 08/05/2012.

CONTRATO Nº 119/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Patrícia Braz Fernandes - CPF: 294.121.798-39 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português para Escola da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 07(sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2663/2012 de 08/05/12.

CONTRATO Nº 120/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rosemeire Oliveira da Silva - CPF: 336.304.938-23 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português para Escola da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 07(sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2666/2012 de 08/05/12.

CONTRATO N°121/2012 - CANCELADO

CONTRATO Nº 122/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bruna Perazzo do Amaral - CPF: 369.934.388-01 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português - VIGÊNCIA: 7(sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2650/2012 de 08/05/12.

CONTRATO Nº 123/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karine Aparecida Costa de Jesus - CPF: 368.225.888-41 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes - VIGÊNCIA: 7(sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2654/2012 de 08/05/12.

CONTRATO Nº 124/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Klauss Moura Bernardino - CPF: 272.173.988-43 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes - VIGÊNCIA: 7 (sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2658/2012 de 08/05/12.

CONTRATO N°125/2012- CANCELADO

CONTRATO Nº 126/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Margarete Aparecida de Oliveira - CPF: 272.835.648-37 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física - VIGÊNCIA: 7 (sete) meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2648/2012 de 08/05/12.

CONTRATO Nº 127/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Waldivia da Silva Ferreira Pereira - CPF: 011.926.018-23 - OBJETO: Contratação de Assistente Pedagógico para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 39.816,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2371/2012 de 20/04/12.

CONTRATO Nº 128/12 - DATA: 21/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Camila de Oliveira - CPF: 058.913.836-75 - OBJETO: Contratação de Assistente Administrativo para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 15.948,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2373/2012 de 20/04/12.

CONTRATO Nº 129/12 - DATA: 23/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Willian Ferreira de Araújo - CPF: 417.870.898-86 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Apoio Pedagógico no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2732/2012 de 14/05/2012.

CONTRATO Nº 130/12 - DATA: 23/05/12 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vinicius Lourenço Lima - CPF: 430.390.478-33 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na Função de Apoio Pedagógico no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2733/2012 de 14/05/2012.

CONTRATO Nº 131/12 - DATA: 23/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Rogério Alves de Sousa Reis - CPF: 157.586.478-96 - OBJETO: Contratação de Coordenador do Cursinho Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 10(dez) meses - VALOR: R$ 24.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2755/2012 de 14/05/12.

CONTRATO Nº 132/12 - DATA: 23/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guilherme Fioravante Salgado - CPF: 338.585.878-00 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Professor de Geografia no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 10.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2765/2012 de 14/05/12.

CONTRATO Nº 133/12 - DATA: 24/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Wellington Jorge Palmeira - CPF: 279.217.088-38 - OBJETO: Contratação de Orientador/Oficineiro de Teatro para desenvolver a Linguagem Teatral junto as Escolas da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 8(oito) meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2750/2012 de 14/05/12.

CONTRATO Nº 134/12 - DATA: 24/05/12 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ricardo de Queiroz Marcolino - CPF: 297.933.508-81 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 7 meses - VALOR: R$ 13.230,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2938/2012 de 24/05/2012.

CONTRATO Nº 135/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Solange da Silva Vieira - CPF: 079.201.758-79 - OBJETO: Contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI para Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 13.806,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2946/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 136/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Irael Luizano Dias - CPF: 051.676.138-25 - OBJETO: Contratação de Educador de Ciências Humanas para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2947/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 137/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marlene Pires Martins - CPF: 336.206.648-89 - OBJETO: Contratação de Educador de Língua Portuguesa para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2948/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 138/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Adriana Silva de Souza - CPF: 153.639.098-47 - OBJETO: Contratação de Educador de Qualificação Profissional para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2949/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 139/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marlene Alves Bonfim - CPF: 153.979.908-50 - OBJETO: Contratação de Educador de Participação Cidadã para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2950/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 140/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Oswaldo Pereira Junior - CPF: 032.904.658-08 - OBJETO: Contratação de Educador de Matemática para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2951/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 141/12 - DATA: 31/05/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Agnaldo de Mori - CPF: 137.115.319-30 - OBJETO: Contratação de Educador de Ciências da Natureza para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2954/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 142/12 - DATA: 01/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Renato Matos Goes - CPF: 370.718.458-75 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Setor de Projetos e Cursos da Secretaria de Assistência Social - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 800,00/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Autorização.

CONTRATO Nº 143/12 - DATA: 01/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: JF Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ: 59.600.734/0001-54 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do PAIF Secretaria de Assistência Social - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 580,44/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Autorização.

CONTRATO Nº 144/12 - DATA: 01/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Maria José Gomes dos Reis - CPF: 359.425.248-58 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência de Asistencia Siocial CRAS Vista Alegre - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 588,75/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Autorização.

CONTRATO Nº 145/12 - DATA: 01/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Neide Santiago - CPF: 205.866.768-99 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência de Asistencia Siocial CRAS Jardim Santo Eduardo - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 3.354,74/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2010.

CONTRATO Nº 146/12 - DATA: 04/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: José Roberto de Araujo - CPF: 565.769.518-68 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Arquivo morto da Secretaria de Administração - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 3.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Proprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2012.

CONTRATO Nº 147/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Nair Xavier Morais - CPF: 270.691.888-89 - OBJETO: Contratação de Assistente de Suporte para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 12.312,18 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2958/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 148/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ordália do Reis - CPF: 169.408.688-79 - OBJETO: Contratação de Educador de Língua Inglesa para o Projovem Urbano - VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses - VALOR: R$ 32.864,94 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2957/2012 de 24/05/12.

CONTRATO Nº 149/12 - DATA: 04/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Amanda Costa Santos - CPF: 382.594.418-29 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2927 de 23/05//2012.

CONTRATO Nº 150/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Deise Mariele da Costa - CPF: 384.846.528-07 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Tradutora e Intérprete de Libras para Estudantes da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 12.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2926/2012 de 23/05/12.

CONTRATO Nº 151/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: FC Brito ME - CNPJ: 07.591.201-0001-50 - OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 02 meses - VALOR: R$175.629,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2012.

CONTRATO Nº 152/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Wide Stock Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 11.699.331/0001-88 - OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - VIGÊNCIA: 02(dois) meses - VALOR: R$ 45.590,00 - FONTE DE RECURSO: Federais - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2012.

CONTRATO Nº 153/12 - DATA: 04/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Wide Stock Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 11.699.331/0001-88 - OBJETO: Fornecimento de Produtos de Limpeza e Higiene para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - VIGÊNCIA: 02(dois) meses - VALOR: R$ 98.299,96 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2012.

CONTRATO Nº 154/12 - DATA: 06/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Copernox Comércio Ltda - CNPJ: 12.071.096/0001-68 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos (Estantes, Prateleiras e outros), com as devidas instalações, para utilização na Cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 60.170,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2012.

CONTRATO Nº 155/12 - DATA: 06/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Perfiart Indústria - CNPJ: 12.898.772/0001-71 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos (Estantes, Prateleiras e outros), com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 14.289,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2012.

CONTRATO Nº 156/12 - DATA: 06/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Edson Camilo Comercial ME - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - OBJETO: Fornecimento de Equipamentos (Estantes, Prateleiras e outros), com as devidas instalações, para utilização na cozinha do Restaurante Popular de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 3.893,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2012.

CONTRATO Nº 157/12 - DATA: 06/06/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Ângela Francisca de Carvalho Kovacs - CPF: 037.363.668-76 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral neste Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 4.199,60/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2008.

CONTRATO Nº 158/12 - DATA: 11/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Gis Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ: 08.645.231/0001-64 - OBJETO: Execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados em tecnologia da Informação com vista à Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 41.000,00 - FONTE DE RECURSO: Estadual PMAT - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2012.

CONTRATO Nº 159/12 - DATA: 12/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Integral - Projetos e Comércio de Importação e Exportação Ltda EPP - CNPJ: 05.166.427/0001-88 - OBJETO: Execução das Obras de Instalação e reinstalação de câmeras de vídeo que compõem o sistema de monitoramento da Cidade, nos termos do Memorial Descritivo, planilha e plantas anexas - VIGÊNCIA: 60 dias - VALOR: R$ 124.566,45 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 056/2012.

CONTRATO Nº 160/12 - DATA: 15/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Célia Regina de Moraes - CPF: 114.386.648-77 - OBJETO: Contratação de Agente de Orientação Social para atendimento das ações do Centro de Referência Especializado em Assistência Social CREAS - VIGÊNCIA: 6 meses - VALOR: R$ 5.280,00 - FONTE DE RECURSO: Federal Verba Piso FMC CREAS CC 35.734-0 - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3091/2012 de 31/05/12.

CONTRATO Nº 161/12 - DATA: 15/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCAR - CNPJ: 66.991.647/0001-30 - OBJETO: Ampliar e capacitar

as ações das equipes de saúde na efetivação de uma rede de atenção integral e intersetorial no território - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3349/2012.

CONTRATO Nº 162/12 - DATA: 15/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Maria Gabriela Santana dos Santos - CPF: 418.355.698-89 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Oficineira de Teatro para o Centro de Referência da Juventude - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2845/2012 de 17/05/12.

CONTRATO Nº 163/12 - DATA: 19/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Suzana Melo do Nascimento - CPF: 327.958.098-69 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço, na função de Professora de Física/Química para o Centro de Referência da Juventude - VIGÊNCIA: 7 meses - VALOR: R$ 7.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3049/2012 de 31/05/12.

CONTRATO Nº 164/12 - DATA: 19/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SWF – Construções e Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 12.346.5280001-04 - OBJETO: Execução das obras de Implantação de Rede de Drenagem na Avenida Elias Yasbek, entre os terrenos na empresa RIPASA e da Prefeitura - VIGÊNCIA: 6 meses - VALOR: R$ 148.000,74 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 60/2012.

CONTRATO Nº 165/12 - DATA: 19/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Elizandra da Silva Carrobina - CPF: 305.136.558-08 - OBJETO: Contratação de Assistente de Suporte para Projovem Urbano de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 18 meses - VALOR: R$ 12.312,18 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2944 de 24/05/2012.

CONTRATO Nº 166/12 - DATA: 19/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: TECPRO – Tecnologia em Equipamentos de Segurança LTDA. - CNPJ: 03.372.796/0001-00 - OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 82 (oitenta e duas) centrais de alarmes instalados em prédios da Prefeitura - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 48.216,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n° 59/2012.

CONTRATO Nº 167/12 - DATA: 20/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Joseane Pereira Xavier - CPF: 376.123.488-02 - OBJETO: Contratação de Agente Redutor para o “Projeto de Redução de Danos em CAPS AD Redutores de Rua” - VIGÊNCIA: 8 meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 3197/2012 de 11/06/12.

CONTRATO Nº 168/12 - DATA: 26/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Jaqueline Oliveira do Nascimento - CPF: 42.953.167-9 - OBJETO: Contratação da Oficineira de Recreação para as Escolas Municipais de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 7 meses - VALOR: R$ 5.950,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação n° 3207 de 11/06/2012.

CONTRATO Nº 169/12 - DATA: 27/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Plan - Consultoria e Planejamento em Turismo e Lazer S/S Ltda - CNPJ: 04.744.416/0001-75 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Elaboração de Projeto do Evento 10° Festival de Flores e Plantas e 4ª Feira de Móveis Artesanais de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 meses - VALOR: R$ 20.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite n°061/2012.

CONTRATO Nº 170/12 - DATA: 28/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Plan - Consultoria e Planejamento em Turismo e Lazer S/S Ltda - CNPJ: 04.744.416/0001-75 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços para auxiliar na captação de recursos destinados à aplicação no Evento 10° Festival das Flores e 4ª Feira de Móveis Artesanais de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 meses - VALOR: R$ 70.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 062/2012.

CONTRATO Nº 171/12 - DATA: 28/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cooperleste Cooperativa de Serviços de Transportes - CNPJ: 06.341.787/0001-31 - OBJETO: Locação de três caminhões com peso aproximado de 6 toneladas cada para serviço de limpeza de capinagem e demais serviços de limpeza no Município - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 131.076,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2012.

CONTRATO Nº172 /12 - DATA: 28/06/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Imbulix Ambiental Transportes Ltda ME - CNPJ:

01.533.853/0001-51 - OBJETO: Prestação de Serviços de retirada, transbordo com autorização de funcionamento da CETESB, compactação, destinação final e transporte de entulhos que serão coletados no Município, numa quantidade aproximadamente de 1.800 toneladas por mês, junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública - VIGÊNCIA: 6 meses - VALOR: R$ 324.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2012.

CONTRATO Nº 173/12 - DATA: 10/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Portal Sinalizações Viária Ltda - CNPJ: 04.757.242/0001-85 - OBJETO: Instalação de Sinalização Semafórica na região central de Embu das Artes conforme Proposta Aceita - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 150.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2012.

CONTRATO Nº 174/12 - DATA: 10/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda - CNPJ: 01.429.437/0001-08 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de quarenta Microcomputadores para as Escolas de Educação Infantil de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 58.520,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2012.

CONTRATO Nº 175/12 - DATA: 10/07 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Retha Máxima Comércio Ltda ME - CNPJ: 00.153.269/0001-08 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de um Veículo para uso da Secretaria de Assistência Social, em visitas domiciliares para acompanhamento das Famílias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 45.810,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2012.

CONTRATO Nº 176/12 - DATA: 10/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vale do Sul Trading Ltda - CNPJ: 14.295.537/0001-30 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Arroz tipo I, para utilização pelo Banco de Alimentos de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 74.400,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2012.

CONTRATO Nº 177/12 - DATA: 10/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: C.V.S. Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04.728.183/0001-17 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Feijão Carioquinha para utilização pelo Banco de Alimentos de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 161.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2012.

CONTRATO Nº 178/12 - DATA: 10/07 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pastifício Santa Amália S.A. - CNPJ: 22.229.207/0001-75 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Macarrão, para utilização pelo Banco de Alimentos de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 11.760,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2012.

CONTRATO Nº 179/12 - DATA: 06/07/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Eriosvaldo Silva Vieira - CPF: 526.239.045-53 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Creche do Jardim da Luz - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.300,00/mês - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2012.

CONTRATO Nº 180/12 - DATA: 10/07/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: João Coelho - CPF: 935.508.638-53 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Base do Hotel Social do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 4.500,00 /mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2012.

CONTRATO Nº 181/12 - DATA: 10/07/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Marcos Thadeu Rodrigues da Silva - CPF: 659.607.858-20 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CIRETRAN – Secretaria de Governo - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 10.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2012.

CONTRATO Nº 182/12 - DATA: 10/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Adriana Maria Macedo Barbosa - CPF: 032.282.898-85 - OBJETO: Contratação de Consultora, no Projeto de Avaliação e Monitoramento de Dados do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) das Unidades e da Secretaria Municipal de Saúde SMS) de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses - VALOR: R$ 8.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3521 de 28/06/2012.

CONTRATO Nº 183/12 - DATA: 10/07/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Irineu Faria Costa - CPF: 103.644.988-20 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Guarda Municipal - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 10.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2009.

CONTRATO Nº 184/12 - DATA: 13/07 /2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Sanetec Técnica em Saneamento S/C Ltda - CNPJ: 02.606.969/0001-36 - OBJETO: Prestação de Serviços de desinsetização e desratização das Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 22.300,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 064/2012.

CONTRATO Nº 185/12 - DATA: 16/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda - CNPJ: 06.165.580/0001-53 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de um Veículo Popular para uso da Secretaria de Assistência Social, em visitas domiciliares para acompanhamento das Famílias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 25.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2012.

CONTRATO Nº 186/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Produtos Formulados) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 495.250,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2012.

CONTRATO Nº 187/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Crialimentos Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 00.636.372/0001-09 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Produtos Formulados) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.299.950,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2012.

CONTRATO Nº 188/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Mazzoni Alimentos EPP - CNPJ: 12.941.333/0001-02 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Produtos Formulados, Macarrão instantâneo e a base de soja) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 671.250,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2012.

CONTRATO Nº 189/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Licitare Comércio e Representação de Alimentos - CNPJ: 01.498.787/0001-26 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Cookies e Biscoitos diversos) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses -

VALOR: R$ 1.089.796,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2012.

CONTRATO Nº 190/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Biscoitos diversos) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 362.914,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2012.

CONTRATO Nº 191/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Boníssima Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.355.475/0001-54 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Iogurtes) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.564.760,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2012.

CONTRATO Nº 192/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda - CNPJ: 10.355.475/0001-54 - OBJETO: Fornecimento de Carne Bovina e Peixe para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 3.127.884,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2012.

CONTRATO Nº 193/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Iotti Griffe da Carne Ltda - CNPJ: 02.748.635/0001-05 - OBJETO: Fornecimento de Peixe para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 510.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2012.

CONTRATO Nº 194/12 - DATA: 18/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Daniel Bastos Santos EPP - CNPJ: 13.178.497/0001-84 - OBJETO: A execução das obras de construção de Muro de Arrimo em um trecho da Rua Paulo Eduardo Marinho – Vila Maísa Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 25.598,45 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 066/2012.


CONTRATO Nº 196/12 - DATA: 23/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Socom Alimentos Ltda - CNPJ: 53.372.363/0001-14 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Macarrão) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 535.902,20 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2012.

CONTRATO Nº 197/12 - DATA: 24/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Emerson Tomaz da Costa ME (Alpha) - CNPJ: 12.060.714/0001-740 - OBJETO: Confecção de próteses dentárias totais superiores e inferiores; e prótese parciais removíveis acrílicas superiores e inferiores, em acrílico rosa e dentes nacionais - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 61.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 068/2012.

CONTRATO Nº 198/12 - DATA: 26/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Antônia de Souza Chagas Barbosa - CPF: 022.765.238-08 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3610 de 06/07/2012.

CONTRATO Nº 199/12 - DATA: 26/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Renato Carvalho Oliveira - CPF: 338.895.888-24 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3607 de 06/07/2012.


CONTRATO Nº 201/12 - DATA: 26/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Valdirene Mendes Correia - CPF: 140.916.418-73 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - VALOR: R$9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3605/2012 de 06/07/2012.

CONTRATO Nº 202/12 - DATA: 26/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ferdinando Rodrigues da Rocha - CPF: 308.121.678-80 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede

Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3604 de 06/07/2012.


CONTRATO Nº 204/12 - DATA: 26/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: João Firme da - CPF: 118.044.138-95 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 2655 de 08/05/2012.

CONTRATO Nº 205/12 - DATA: 31/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Alexandre Costa - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço, na função de Professor de Física no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - VALOR: R$ 5.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3666/2012 de 18/07/2012.

CONTRATO Nº 206/12 - DATA: 31/07/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cleide dos Santos Araújo - CPF: 052.901.178-65 - OBJETO: Contratação de Assistente de Suporte para Projovem Urbano da Prefeitura de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses - VALOR: R$ 11.628,17 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3679 de 18/07/2012.

CONTRATO Nº 207/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Chaves Comércio e Licitações Eireli - CNPJ: 11.333.352/0001-85 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Equipamentos (Freezer e Refrigerador) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 22.568,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2012.

CONTRATO Nº 208/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rodrigo Tolosa Rico ME - CNPJ: 00.868.882/0001-01 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Materiais Esportivos (Bolas) para as aulas de Educação Física nas Escolas da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 6.789,60 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2012.

CONTRATO Nº 209/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Dedetizadora Benetton Ltda ME - CNPJ: 00.035.243/0001-65 - OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza dos Reservatórios e caixas d’ água das Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 24.980,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 069/2012.

CONTRATO Nº 210/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vida Assessoria e Assistência Médica Ltda EPP - CNPJ: 08.689.509/0001-03 - OBJETO: Prestação de Serviços para organização do Plano Diretor e funcionamento da Maternidade Alice de Campos Mendes Machado - VIGÊNCIA: 03 (três) meses - VALOR: R$ 1.788.797,16 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2012.

CONTRATO Nº 211/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Claudineia Lisboa Daitx - CPF: 250.460.828-45 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses - VALOR: R$7.560,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3931/2012 de 02/08/2012.

CONTRATO Nº 212/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Laudeci Flor de Santana Brito - CPF: 143.402.278-11 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas para Escola da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3891/2012 de 31/07/2012.

CONTRATO Nº 213/12 - DATA: 02/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Sander Castro da Conceição - CPF: 224.654.748-20 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - VALOR: R$ 9.450,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3890/2012 de 31/07/2012.

CONTRATO Nº 214/12 - DATA: 06/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Pontual Comercial Agrícola Ltda - CNPJ: 00.537.053/0001-46 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Produtos estocáveis diversos) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 3.999.963,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2012.

CONTRATO Nº 215/12 - DATA: 06/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Mafurgel Comércio Ltda - CNPJ: 00.420.387/0001-35 - OBJETO: Fornecimento de Alimentação Escolar (Pães, Bolos e bisnaguinhas) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.191.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2012.

CONTRATO Nº 216/12 - DATA: 09/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Benelon Indústria e Comércio Ltda EPP - CNPJ: 01.563.168/0001-78 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Placas de Sinalizações para utilização da Secretaria de Segurança e Transporte do Município - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 25.450,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2012.

CONTRATO Nº 217/12 - DATA: 09/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Sinasp Sinalização e Engenharia Ltda - CNPJ: 10.323.470/0001-40 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Postes Galvanizados e Abraçadeiras para utilização da Secretaria de Segurança e Transporte do Município - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 14.099,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2012.

CONTRATO Nº 218/12 - DATA: 15/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.958.324/0001-08 - OBJETO: Execução de Obras de Implantação do Parque Linear de Embu das Artes Fase II - VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias - VALOR: R$ 1.678.751,02 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 001/2012.

CONTRATO Nº 219/12 - DATA: 17/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas Padre João Álvares, Padre Antônio, Alexandre Kadunc, Virgílio e Estradas Keishi Matsumoto e Kaiko - VIGÊNCIA: 180 dias - VALOR: R$ 2.869.512,62 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência n° 003/2011.

CONTRATO Nº 220/12 - DATA: 22/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: AT & WP Comercial Ltda EPP - CNPJ: 10.653.680/0001-04 - OBJETO: Fornecimento de Materiais Esportivos (Corda, Bambolê e Peteca) para as aulas de Educação Física nas Escolas da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 dias - VALOR: R$ 7.789,20 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2012.

CONTRATO Nº 221/12 - DATA: 22/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Instalações, Montagens e Sistemas Ltda - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Execução de obras de reforma do Prédio onde esta funcionando o 1° Distrito Policial de Embu das Artes sito à Rua Augusto de Almeida Batista - VIGÊNCIA: 120 dias - VALOR: R$ 92.044,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 075/2012 Obra 1.

CONTRATO Nº 222/12 - DATA: 22/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Instalações, Montagens e Sistemas Ltda - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Execução de um muro de arrimo na Escola Municipal Vista Alegre sito à Rua Novo Hamburgo, 25 Jardim Vista Alegre de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 120 dias - VALOR: R$ 48.025,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 075/2012 Obra 2.

CONTRATO Nº 223/12 - DATA: 27/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcio José Dreher - CPF: 901.833.129-53 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 7.560,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4084/2012 de 15/08/2012.

CONTRATO Nº 224/12 - DATA: 27/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Andrea dos Santos de Almeida - CPF: 206.029.208/50 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 7.560,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4085/2012.

CONTRATO Nº 225/12 - DATA: 27/08/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vanessa da Silva Coutinho - CPF: 326.029.458-97 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses - VALOR: R$7.560,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4086/2012 de 15/08/2012.

CONTRATO Nº 226/12 - DATA: 31/08/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Milton Sales dos Santos - CPF: 675.318.228-49 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Praça de Atendimento do Jardim Santo Eduardo - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/09/12 a 31/08/14 - VALOR: R$ 8.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2004.

CONTRATO Nº 227/12 - DATA: 03/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fiat Automóveis S/A - CNPJ: 16.71.716/0001-56 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de um Veículo Popular e uma Pick-up para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 55.130,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2012.

CONTRATO Nº 228/12 - DATA: 03/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: A B Dalfré ME - CNPJ: 11.026.030/0001-93 - OBJETO: Autorizamos o Fornecimento de Equipamentos (Fogões) para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - VALOR: R$ 14.047,97 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2012.

CONTRATO Nº 229/12 - DATA: 05/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Editora Panini Brasil Ltda- CNPJ: 58.732.058/0001-00 - OBJETO: Aquisição de Assinaturas das Revistas: Turma da Mônica, Mônica Jovem e Mônica Espanhol para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 70.614,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012.

CONTRATO Nº 230/12 - DATA: 10/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Legumes” da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 158.539,50 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 006/2012.

CONTRATO Nº 231/12 - DATA: 10/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Verduras” da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 70.149,15 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 007/2012.

CONTRATO Nº 232/12 - DATA: 11/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Flávio Augusto Reis Transportes EPP - CNPJ: 01.430.561/0001-93 - OBJETO: Locação de um Guincho com plataforma, de médio porte, para prestar serviços junto à Secretaria de Segurança e Transporte para o transporte de veículos apreendidos ou

estacionados em locais proibidos em Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 39.600,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 078/2012.

CONTRATO Nº 233/12 - DATA: 11/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento da Rua Três Marias e Recomposição dos Sarjetões dos Bairros Jd. Santa Tereza, Jd. Casa Branca, Jd. Pinheirinho, Jd. Independência II e Jd. Isis Cristina - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 202.707,57 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 234/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Estrado do Lixão, Estrada Comendador Orlando Grande e Estrada Quinta do Morro - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - VALOR: R$ 1.844.282,80 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 235/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Estrada Arlindo de Moraes Costa, Vias de Ligação entre as Avenidas Jorge de Souza e Alberto Giosa, Estrada Baviera e Rua Aleardo Capri - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 1.727.470,90 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 236/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Rua Babilônia, Rua Americanópolis, Rua Marcelino Pinto Teixeira, Rua Córsega e o Corredor compreendido pelas Ruas Xavantes e Indianópolis - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 2.260.414,00 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 237/12 - DATA: 17/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias Avenida Hélio Ossamu Daikuara, Rua Dona Cesária Camargo de Oliveira, Rua Jorge Balduzzi, Rotatória sob a BR 116 no Km 279 e o corredor compreendido pelas vias Novo Hamburgo, Lajes e Joinvile - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 2.020.334,60 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 238/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Carlos Eduardo Rodrigues Chaves - CPF: 163.016.598/05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 5.670,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4381/2012 de 10/09/2012.

CONTRATO Nº 239/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Indústria de Urnas Bignotto Ltda - CNPJ: 51.049.401/0001-77 - OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 79.524,50 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 080/2012.

CONTRATO Nº 240/12 - DATA: 20/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Iotti Griffe da Carne Ltda - CNPJ: 02.748.635/0001-05 - OBJETO: Fornecimento de Carne de Frango, Salsichas e Almôndegas para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.534.207,20 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2012.

CONTRATO Nº 241/12 - DATA: 26/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Família do Vale Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral - CNPJ: 08.305.256/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Frutas” da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 360.071,40 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2012.

CONTRATO Nº 242/12 - DATA: 01/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Rubens Yoshihiro Yokoyama - CPF: 007.781.178-90 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Praça de Atendimento do Jardim Santa Teresa Avenida Rotary, 4655 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 2.471,60/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2009.

CONTRATO Nº 243/12 - DATA: 01/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento da Av. Zirok conforme previsto na Ata de Registro de Preços n° 002/2011 - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 345.964,39 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 244/12 - DATA: 03/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Fernando Hideo Ueno e Fabrício Hidetoshi Ueno - CPF: 311.442.488-09 e 308.556.778-05 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Unidade do Programa Saúde da Família situa-se à Rua Leme, 107 – Jardim Dom José - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 2.130,54/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2004.

CONTRATO Nº 245/12 - DATA: 03/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: José Vieira Pinto - CPF: 489.125.908-63 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar para atender os estudantes da Escola Municipal Primavera situa- se na Avenida João Paulo II, 1257 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 3.389,28/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 017/2010.

CONTRATO Nº 246/12 - DATA: 03/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Meta Ambiental e Engenharia Ltda - CNPJ: 06.262.654/0001-70 - OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Ambiental com finalidade para a regularização de uma abertura de Travessia na Rua Mar Vermelho, no Jardim Embuarama e uma Canalização fechada na Rua Austrália, no Jardim Mimas neste Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 46.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 081/2012.

CONTRATO Nº 247/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda - CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento das Vias: Av. João Paulo I (trecho compreendido entre Av. Rotary e Av. Zirok) e Av. Vereador Jorge de Souza conforme previsto na Ata de Registro de Preços n° 002/2011 - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - VALOR: R$ 1.601.033,31 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 248/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Pedro Tomazoli Scabim - CPF: 161.509.098-32 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Educador Social do Cursinho Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 4.800,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4540 de 20/09/2012.

CONTRATO Nº 249/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Simone de Oliveira Goes - CPF: 161.202.078-05 - OBJETO:

Contratação de Prestador de Serviço na Função de Professora de Física no Projeto Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 4.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4471 de 13/09//2012.

CONTRATO Nº 250/12 - DATA: 04/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Moacir Ferreira Ribeiro - CPF: 169.322.358-97 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Coordenador do Cursinho Pré Vestibular Popular - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - VALOR: R$ 9.600,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4538 de 20/09/2012.

CONTRATO Nº 251/12 - DATA: 04/09/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução das Obras de Contenção e recuperação de pavimento e muros na esquina da Avenida João Paulo I com a Viela Leão, no Jardim Independência neste Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 604.734,04 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2012.

CONTRATO Nº 252/12 - DATA: 10/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ecoplan Paisagismo Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 14.216.179/0001-23 - OBJETO: Execução de Serviços de Corte e Poda de Árvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 302.400,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021 /2012.

CONTRATO Nº 253/2012 - DATA: 11/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0056-38 - OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Banda Larga Móvel, que compõem o Serviço Modem 3G Ilimitado, incluindo Modem com conexão USB, com velocidade de 02 (dois) Mbps, no sistema pós–pago, para Escolas da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.875,20 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) - Fonte de Recurso: Próprio – MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 254/12 - DATA: 19/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Associação Quilombo de Ivaporunduva - CNPJ: 00.898.620/0001-90 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios “Frutas” da Agricultura Familiar para os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 288.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2012.

CONTRATO Nº 255/12 - DATA: 19/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ionar de Souza Oliveira Campos - CPF: 086.456.798-76 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias - VALOR: R$ 3.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4716 de 04/10/2012.

CONTRATO Nº 256/12 - DATA: 20/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORAS: Ana Paula Cologni Arenzon e Marina Cologni Arenzon - CPF: 029.841.668-92 e 029.841.668-92 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Policia Militar situa-se à Rua Belo Horizonte, 222 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 12.000,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 019/2010.

CONTRATO Nº 257/12 - DATA: 23/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.958.324/0001-08 - OBJETO: Execução de Obras de Recuperação Urbana e Ambiental do Núcleo João do Dico na cidade de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 790 (setecentos e noventa) dias - VALOR: R$ 2.629.749,85 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 005/2012.

CONTRATO Nº 258/12 - DATA: 23/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Lucrecia Rodrigues Dias - CPF: 358.709.998-71 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática para Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 68 (sessenta e oito) dias - VALOR: R$ 3.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4777 de 08/10/2012.

CONTRATO Nº 259/12 - DATA: 24/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Geraforte Geradores Ltda- CNPJ: 10.618.016/0001-16 - OBJETO: Aquisição de Gerador com as devidas instalações para uso do SAMU de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 59.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 023/2012.

CONTRATO Nº 260/12 - DATA: 24/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Gruger Grupos Geradores Ltda EPP - CNPJ: 02.631.287/0001-83 - OBJETO: Aquisição de Geradores com as devidas instalações para uso da Rodoviária e do Pronto Socorro Central de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 372.900,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 023/2012.

CONTRATO Nº 261/12 - DATA: 29/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: SWF Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 12.346.528/0001-04 - OBJETO: Execução de Obras de Drenagem e para melhorias urbanas na Avenida Vereador Jorge de Souza, no trecho que compreende a esquina da Av. Elias Yasbek até o Ribeirão da Ponte Alta - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 148.652,88 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Carta Convite nº 084/2012.

CONTRATO Nº 262/12 - DATA: 30/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Smarapd Informática Ltda - CNPJ: 50.735.505/0001-72 - OBJETO: Impressão e Montagem de Carnês de IPTU, referente ao exercício de 2013 e de Parcelamento de Dívida Ativa no formato 99 mm x 210 mm perfazendo um total estimado de 60.000 unidades - VIGÊNCIA: 03 (três) meses - VALOR: R$ 77.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 085/2012.

CONTRATO Nº 263/12 - DATA: 31/10/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: HMJ Comércio, Serviços e Locação de Grupos Geradores Ltda - CNPJ: 06.201.269/0001-12 - OBJETO: Locação de um grupo Gerador diesel, carenado, com capacidade mínima de 200 kva, contendo conjunto de cabos flexíveis 750 v de 150 mm², disjuntor trifásico de proteção contra curto circuito, quadro de transferência manual e escapamento silenciado, que deverá ser instalado para atender a Maternidade e Pronto Socorro Municipal - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 49.200,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 086/2012.

CONTRATO Nº 264/12 - DATA: 31/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: CJADM Administração e Participações S.A. - CNPJ: 13.899.511/0001-39 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CREAS Casa Branca situa-se na Avenida Rotary, 5437 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 4.105,92/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2012.

CONTRATO Nº 265/12 - DATA: 31/10/2012 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADOR: Manoel da Cruz Coelho - CPF: 431.280.928-34 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Anexo do Posto de Saúde do Jardim Santo Eduardo situa-se à Rua Poços de Caldas, 500/508 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 5.527,20/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 020/2010.

CONTRATO Nº 266/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Integral Projetos e Comércio de Importação e Exportação Ltda

EPP - CNPJ: 05.166.427/0001-88 - OBJETO: Execução de serviços de Manutenção do Sistema de Monitoramento Urbano por Câmeras de Vídeo IP com Fornecimento de Material e Mão de Obra neste Município - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - VALOR: R$ 3.523.531,60 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2012.

CONTRATO Nº 267/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Construções, Engenharia e Pavimentação ENPAVI Ltda - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Fornecimento estimado de 400 toneladas/mês de Massa Asfáltica (CBUQ) Faixa V, que serão utilizadas pela Secretaria de Serviços Urbanos de tapa buraco de vias e logradouros público de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 852.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2012.

CONTRATO Nº 268/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tratto Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME - CNPJ: 07.852.849/0001-32 - OBJETO: Fornecimento de Leite de Soja, Fórmula Láctea Infantil de Partida e Fórmula Láctea Infantil de Sequência para atender as Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 119.624,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2012.

CONTRATO Nº 269/12 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Tratto Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME - CNPJ: 07.852.849/0001-32 - OBJETO: Fornecimento de Cereal à base de Arroz, Arroz e Aveia, de Milho e Multicereais para atender as Unidades Escolares do Município - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 9.588,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2012.

CONTRATO Nº 270/2012 - DATA: 07/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Assinaturas Básicas de Linhas Telefônicas Analógicas e Serviços de Internet Speed 2MB - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 7.029,60 (sete mil, vinte nove reais e sessenta centavos) - Fonte de Recurso: Próprio – MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 271/12 - DATA: 09/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A DISBRAL - CNPJ: 26.917.005/0002-58 - OBJETO: Fornecimento de 30 toneladas/Mês de Emulsão Asfáltica RR-2C e 30 toneladas/Mês de Emulsão Asfáltica RL-1C - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 801.360,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2012.

CONTRATO Nº 272/12 - DATA: 09/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcos Nascimento Rocha ME - CNPJ: 16.613.980/0001-38 - OBJETO: Prestação de Serviços de 3 (três) motoboys junto às Secretarias de Saúde , Educação e Administração no período de segunda a sexta feira no horário das 8h as 17 horas, devendo executar serviços dentro e fora do Município, percorrendo em média 100 Km por dia - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 77.400,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 088/2012.

CONTRATO Nº 273/12 - DATA: 13/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marilucia de Camargo Segundo Herrera - CPF: 254.398.148-92 - OBJETO: Contratação de Prestador de Serviço na função de Educadora Social no Programa Jovem Aprendiz - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 7.200,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 4856/2012 de 31/10/2012.

CONTRATO Nº 274/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de Obras de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura PEC 3000 neste Município - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias - VALOR: R$ 1.665.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2012.

CONTRATO Nº 275/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Projete Construtora Ltda - CNPJ: 48.111.017/0001-42 - OBJETO: Execução de Obras de Construção de Três Creches do Programa Pró-Infância nos Bairros Capuava, Valo Verde e Santa Emília neste Município - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias - VALOR: R$ 2.269.000,00 - FONTE DE RECURSO: Federal e Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 004/2012.

CONTRATO Nº 276/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Risco neste - VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias - VALOR: R$ 1.968.759,14 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2012.

CONTRATO Nº 277/12 - DATA: 21/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Consult Poços Artesianos Ltda - CNPJ: 68.143.890/0001-24 - OBJETO: Execução das obras de perfuração de um poço tubular profundo (poço semi-artesiano) com profundidade estimada em 200 metros, objetivando a captação de água

subterrânea na formação geológica composta de rochas cristalinas bem como o fornecimento e instalação de um sistema de bombeamento capaz de extrair uma vazão da ordem de 5.000 litros por hora para uma altura manométrica de 260 mca, na área da Escola Municipal Elza Marreiro Medina, situ à Rua Bolívia, 200 neste município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 99.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 089/2012.

CONTRATO Nº 279/2012 - DATA: 29/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: WAGNER DA SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME - CNPJ: 11.395.773/0001-30 - OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CONSISTENTE EM ESPAÇO PARA LANCHONETE JUNTO AO GINÁSIO HERMÍNIO ESPOSITO. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses - VALOR: R$ 900,00/mensal - MODALIDADE: Concorrência nº 008/2012.

CONTRATO Nº 280/12 - DATA: 04/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Kon Tato Comercial Ltda EPP - CNPJ: 61.304.069/0001-01 - OBJETO: Locação de um aparelho de Ultrassom, que será utilizado na Unidade de Saúde do Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 21.600,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 090/2012.

CONTRATO Nº 283/12 - DATA: 14/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Oxymed Comércio e Locação de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - CNPJ: 57.417.537/0001-79 - OBJETO: Locação de Equipamentos Hospitalares que serão utilizados nas Unidades de Saúde do Município - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - VALOR: R$ 66.960,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Carta Convite nº 092/2012.

CONTRATO Nº 284/12 - DATA: 17/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Riera Empreendimentos e Administração Ltda EPP - CNPJ: 00.843.163/0001-36 - OBJETO: Concessão onerosa, com exclusividade para Administração e exploração comercial do novo “Terminal Rodoviário de Passageiros” de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos - VALOR: R$ 58.000.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 007/2012.

CONTRATO Nº 285/2012 - DATA: 19/12/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA - CNPJ: 02.748.635/0001-05- OBJETO: Fornecimento de Carne de Frango e de Peru para atender as Unidades Escolares de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 2.149.995,30 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) - Fonte de Recurso: Estaduais – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2012.

CONTRATO Nº 001/2013 - DATA: 10/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP - CNPJ: 48.066.047/0001-84 - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” - VIGÊNCIA: 60 meses - VALOR: R$ 186.564,79 (12 meses) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 002/13 - DATA: 14/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Wide Stock Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 11.699.331/0001-88 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis (sacos plásticos – resíduo infectante) para atender as Unidades da Secretaria de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - VALOR: R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2012.

CONTRATO Nº 003/2013 - DATA: 23/01/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Maria Helena dos Santos Souza - CPF: 063.529.278-58 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Rede de Comunicação de Analógico - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 004/2013 - DATA: 23/01/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Stocktotal Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00.915.129/0001-20 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Sistema de Radiocomunicação Digital com AVL/GPS, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação e treinamento,para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) meses - VALOR: R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2012.

CONTRATO Nº 005/2013 - DATA: 23/01/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Mario Moura Gomes - CPF: 012.597.478-75 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Marcos - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.194,04/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 006/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Papa Lix Plásticos e descartáveis Ltda - CNPJ:

00.504.095/0001-80 - OBJETO: Fornecimento de descartáveis para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste município - VIGÊNCIA: 2 (dois) meses - VALOR: R$ 116.242.95 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2012.

CONTRATO Nº 007/13 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bolivar Comercial de Embalagens, Descartáveis e Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Ltda - CNPJ: 05.535.945/0001-21 - OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza p/ atender as Unidades da Sec. Municipal de Saúde de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 144.947,16 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2012.

CONTRATO Nº 008/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Cristiano Joaquim da Silva - CPF: 934.370.484-49 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 143 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 009/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: João Firme da Costa - CPF: 118.044.138-95 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 151 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 010/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Nilvan Evangelista da Rocha - CPF: 342.942.015-68 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 157 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 011/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Patricia Braz Fernandes - CPF: 294.121.798-39 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 166 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 012/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rosemeire Oliveira da Silva - CPF: 336.304.938-23 -

OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 176 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 013/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Aurete Maria Pereira Reis - CPF: 124.038.348-74 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 182 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 014/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Bruna Perazzo do Amaral - CPF: 369.934.388-01 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 187 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 015/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Eledilson Mendonça de Carvalho - CPF: 140.801.118-27 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 146 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 016/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karine Aparecida Costa de Jesus - CPF: 368.225.888-41 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 154 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 017/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Olga Aparecida Jurgenfeld Bispo da Silva - CPF: 259.762.168-54 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 160 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 018/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Cássia Michele dos Santos - CPF: 276.430.308-47 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das

Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 195 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 019/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Izabel Cristina Moreira dos Santos - CPF: 088.304.248-70 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95- FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 198 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 020/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Klaus Moura Bernardino - CPF: 372.173.988-43 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 199 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 021/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciana de Araújo Costa Custódio - CPF: 646.382.513-15 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 200 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 022/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcia Maria Alves dos Santos - CPF: 282.264.718-69 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 202 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 023/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Nilton Andrade - CPF: 145.097.188-10 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 204 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 024/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Paulo Claudino de Lima - CPF: 315.871.068-41 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Português p/ Escola da Rede Municipal de Embu das

Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 205 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 025/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Simone de Oliveira Góes - CPF: 161.202.078-05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 208 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 026/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Valquiria Vieira de Souza - CPF: 342.970.108-28 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 276 de 02/01/2013.

CONTRATO Nº 027/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Alessandra dos Santos Monteiro - CPF: 290.169.968-50 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 333 de 10/01/2013.

CONTRATO Nº 028/2013 - DATA: 06/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carlos Eduardo Rodrigues Chaves - CPF: 163.016.598-05 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 510 de 29/01/2013.

CONTRATO Nº 029/2013 - DATA: 08/02/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Fundação Nossa Senhora do Ó - CNPJ: 46.523.114/0001-17 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Lar Nilza Prestes - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.721,32/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 030/2013 - DATA: 15/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Carmo & Carmo Papelaria Ltda - Epp - CNPJ: 11.511.258/0001-79 - OBJETO: Fornecimento de Kits de Materiais Escolares p/ os estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA:

45 dias - VALOR: R$ 1.653.729,34 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n° 003/2013 – Pregão Eletrônico n° 001/2013.

CONTRATO Nº 031/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fabiana Ribeiro Vieira - CPF: 311.410.668-40 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 425 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 032/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Karina Moura Araujo - CPF: 397.157.408-47 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 17.065,95 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 439 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 033/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Keli da Silva Amurim - CPF: 286.538.268-07 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 443 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 034/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciana Maria de Oliveira Pereira - CPF: 220.087.518-56 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 445 de 25/01/2013.

CONTRATO Nº 035/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Lucy Souza Cerqueira de Oliveira - CPF: 297.462.878-85 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 466 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 036/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Rita de Cassia de Oliveira Inacio Lemos - CPF: 293.621.428-99 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede

Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 470 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 037/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Marcelo Oliveira Alves - CPF: 277.307.878-06 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Filosofia p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 471 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 038/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Aurea Donizetti Venancio da Silva - CPF: 043.034.988-23 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 417 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 039/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Leandra Nicolau Monteiro Amaral - CPF: 807.668.975-91 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Humanas p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 473 de 24/01/2013.

CONTRATO Nº 040/2013 - DATA: 19/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: José Nailson Gonçalves Ferreira - CPF: 277.267.268-90 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Matemática p/ Escola da Rede Municipal de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 11 meses - VALOR: R$ 21.332,41 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 436 de 23/01/2013.

CONTRATO Nº 041/2013 - DATA: 19/02/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Sandra Missiunas Giacomo Mavrommattis - CPF: 106.198.378-10 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Banco de Alimentos – Secretaria da Assistência Social - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.935,98/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 042/2013 - DATA: 22/02/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tecnogeo Informática S/S Ltda - Epp - CNPJ: 04.824.055/0001-77 - OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnósticos, Propostas, Levantamentos e Desenvolvimento de Ações Ambientais – PSA em áreas de proteção aos

mananciais na região circunscrita no perímetro do Município de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 630.000,00 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Pregão Presencial n° 030/2012.

CONTRATO Nº 043/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Estrada do Votorantim, Est. Mario Ossassa, Rua Antonio Mory, Rua da Esperança, Av. Hélio Ossamu Daikuara, Rua Mangueira e Rua Marilia - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.509.777,32 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 044/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Erechim, Japurá, Independência, Liberty, Moura, São Paulo, Peruíbe, São Benedito, Sertões, Astor, Espacial, Comodoro, Marabá, Plaza, Canários, Tietê, Catanduva, Volta Redonda, Chico Mendes, Macuco, Kalil Filho, Cardeal e Carlos Spera - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.494.133,14 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 045/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Cláudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto, Vila Rica, Bárbara Heliodora, Delfim Moreira, Arthur Bernardes, Nilo Peçanha, Marechal Floriano Peixoto, Detroit, Nicarágua, Erval Seco, Vasco da Gama, Getúlio Vargas, José Linhares, Elizabeth, Marrocos, Nigéria, Balaiada, Palmares, Sabinada, Itororó, Farroupilha, Riachuelo, Guararapes, Perdizes, Água Branca, Miguel Martins Mendes e Tostão - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.479.167,41 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 046/2013 - DATA: 08/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: Visconde de Cairu, Eifel, Pirâmide, Paternon, Jardim Suspenso, Notre Dame, Xingu, Iguaçu e Marquesa de Santos - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 875.810,71 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 047/2013 - DATA: 08/03/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Aristides Cremonezzi - CPF: 212.062.368-68 - OBJETO: Locação

de imóvel para instalação do Posto de Saúde da Ressaca – Secretaria da Saúde - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 1.500,00/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 048/2013 - DATA: 08/03/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Manoel Neves dos Santos - CPF: 168.139.875-34 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Biblioteca Comunitária da Luz - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 396,30/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 049/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Ruas: São Marcelo e Itambé - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 99.265,77 - FONTE DE RECURSO: Estadual - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 050/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Instituto Zambini - CNPJ: 07.245.805/0001-44 - OBJETO: Execução de serviços para realização de Concursos Públicos da Prefeitura de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - MODALIDADE:Dispensa de Licitação nº 010/2011.

CONTRATO Nº 051/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Estrada Kaiko, Rua da Congregação, Rua Ghers Stemberg, Rua Carmem Miranda, Rua Francisco Alves, Rua Vicente Celestino, Rua Dalva de Oliveira, Rua Saturno (do final do bloco de concreto até a Estrada Votorantim), Rua Saturno, Rua Cometa, Rua Mercúrio, Rua Galáxia, Rua Netuno, Rua Constelação, Rua Júpiter, Rua Vênus, Rua Marte e Rua Plutão. - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 2.642.022,06 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 052/2013 - DATA: 12/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Demop Participações Ltda. – CNPJ: 03.189.580/0001-03 - OBJETO: Execução de serviços de recuperação de pavimento das Vias: Rua Francisco Julio, Rua Alfredo Volpi, Rua Mato Grosso (Troca de pavimento), Rua Mato Grosso, Rua Rio Grande do Sul (troca de pavimento), Rua Aurora Araújo e Rua Mato Grosso (do final do pavimento asfáltico até o topo do morro). - VIGÊNCIA: 365 dias - VALOR: R$ 1.869.414,41 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 003/2011.

CONTRATO Nº 053/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Marcia Pires - CPF: 000.320.086-86 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Ciências Naturais para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1040 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 054/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tadeu Justino de Campos - CPF: 308.882.628-09 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1080 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 055/2013 - DATA: 14/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Luciane de Fátima Morais Parrillo - CPF: 224.975.918-90 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Espanhol para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1079 de 14/03/2013.

CONTRATO Nº 056/2013 - DATA: 18/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Monique Almeida Santos - CPF: 326.240.868-97 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Artes para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1277 de 18/03/2013.

CONTRATO Nº 057/2013 - DATA: 18/03/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Tiago Clementino de Araujo - CPF: 315.047.128-11 - OBJETO: Contratação Emergencial de Professor de Educação Física para Escolar da Rede Municipal - VIGÊNCIA: 10 meses - VALOR: R$ 19.393,10 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1285 de 18/03/2013.

CONTRATO Nº 058/2013 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Medical Service Assessoria e Assistência Médica Ltda - CNPJ: 10.680.822/0001-14 - OBJETO: Organização, planejamento e prestação de serviços médicos que impliquem em atendimento de urgência, emergência, no Pronto Socorro e Maternidade Alice Campos Mendes Machado - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 16.279.330,16 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Concorrência nº 001/2013.

CONTRATO Nº 059/2013 - DATA: 04/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADO: Daniel dos Santos - CPF: 428.023.618-64 - OBJETO: Digitador para prestar serviços junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Jd. Pinheiros - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 7.920,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação nº 1197/2013 de 21/03/2013.

CONTRATO Nº 060/2013 - DATA: 04/04/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: Michele Calabreze - CPF: 117.843.885-91 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Delegacia da Mulher - VIGÊNCIA: 24 meses - VALOR: R$ 2.879,98/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 061/2013 - DATA: 09/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Indústria de Urnas Bignotto Ltda. – CNPJ: 51.040.401/0001-77 - OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 78.822,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 08/2013.

CONTRATO Nº 062/2013 - DATA: 11/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Crialimentos Indústria e Comercio Ltda. – CNPJ: 00.636.372/0001-09 - OBJETO: Fornecimento parcelado de Pó Enriquecido de Leite, para atender as unidades escolares do Município de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 188.175,00 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2012.

CONTRATO Nº 063/2013 - DATA: 11/04/2013 - LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - LOCADORA: José Maria Rodrigues de Souza – CPF: 073.259.288-74 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação da extensão escolar da E.M Marajoara - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 2.664,75/mês - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa.

CONTRATO Nº 064/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de Construção de Muro de Arrime e alambrado em torno da Escola Municipal Primavera, Localizada a Rua Córsega, 219 – Jd. Estela – Embu das Artes - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 95.100,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 065/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de reforma geral no NEI do Jardim da Luz,

sito a Rua Erval Seco, 231 - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 25.000,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 066/2013 - DATA: 18/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Techne Montagens, Instalações e Sistemas Ltda. – CNPJ: 03.594.568/0001-76 - OBJETO: Execução das Obras de reforma geral da EM José Carlos Gonçalves, sito a Rua São Bernardo, 13 – Jardim São Marcos - VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 24.640,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2013.

CONTRATO Nº 068/2013 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Fagner Ferreira do Nascimento Me. – CNPJ: 12.577.865/0001-02 - OBJETO: Montagem de estrutura de Som, Projeção e Caravanas para a realização das reuniões do Orçamento Participativo, em 60 (sessenta) pontos do Município e mais 4 (quatro) caravanas, sendo as datas informadas 3 (três) dias antes do evento - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 78.800,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 13/2013.

CONTRATO Nº 069/2013 - DATA: 24/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Smarapad Informática Ltda. – CNPJ: 50.735.505/0001-72 - OBJETO: Impressão e montagem de carnês de ISS, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO; TAXA DE MANUTENÇÃO CEMITÉRIO – JASIGO E OSSÁRIO; TAXA DE LICENÇA DE AMBULANTE E FIXO - VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 29.020,00 - FONTE DE RECURSO: Próprios - MODALIDADE: Carta Convite nº 12/2013.

CONTRATO Nº 070/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Ibiartes Locação de Máquinas Ltda. – CNPJ: 44.909.224/0001-96 - OBJETO: Locação de 1 (uma) Motoniveladora (Patrol), em bom estado de conservação, com operador, para prestar serviços junto a Secretaria de Serviços Urbanos, com previsão de aproximadamente 900 horas, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:00 as 17:00 horas - VIGÊNCIA: 05 meses - VALOR: R$ 79.830,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 14/2013.

CONTRATO Nº 071/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Vale do Sol Trading Ltda. – CNPJ: 14.295.537/0001-30 - OBJETO: Fornecimento de ARROZ TIPO 1, para utilização no Programa de Segurança Alimentar, que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social e carência nutricional - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 110.880,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013.

CONTRATO Nº 072/2013 - DATA: 25/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. – CNPJ: 08.528.442/0001-17 - OBJETO: Fornecimento de ÓLEO DE SOJA REFINADO, para utilização no Programa de Segurança Alimentar, que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social e carência nutricional - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 56.160,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013.

CONTRATO Nº 073/2013 - DATA: 26/04/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Agro Comercial da Vargem Ltda. – CNPJ: 00.029.160/0001-63 - OBJETO: Fornecimento estimado MENSAL de 4500 (quatro mil e quinhentas) unidades de CESTAS BÁSICAS para os Servidores Municipais de Embu das Artes - VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 6.898.500,00 - FONTE DE RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2013.

contrato nº 062/12 - data: 02/04/2012 - contratante ... · contrato nº 064/12 - data: 04/04/2012...

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