contrato: do clássico ao contemporâneo - a reconstrução do conceito

Scanned by CamScanner

I I

C O N T R A T O D O C L Á SS i C O A O c O N T E M P O R ÂN E O

A R E C O N ST R U ç o D o C o N C E I T O

R o x a n a C a r d o s o B r a s i l e i r o B o r g e s

Pr o fe s s o r a A dju n t a d e D i r e i t o C i v i l ó F a c u lda de de D i r e i t o

ó u F 8 A e d a u N E B, p r o k s s o r a n a u c s a I

, D o u t o r a e m Di r

t o da s R e l a ç õe s So c ia is pe l a PU C / SR M e s t r e e m I n s t i t u i ç õ e s

Ju r íd i c o Po l ít i c a s p e la U F SC

R E s u M o N e s t e t r a b a l h o r e a l i z a s e u m a a n á l is e A B s T R A c T I n t h i s w o r k t h e c l a s s i c c o n c e p t

c o m pa r a da e n t r e o c o n c e i t o c l ás s i c o de c o n t r a t o o f c o n t r a c t i s c o n f r o n t e d t o th e c o n t e m p o r a r ye o c o n c e i t o c o n t e m p o r ân e o d e c o n t r a t o

, c o m o c o n c e & T he o bj e c t i v e i s t o m a k e a c r i t i c a l

o bje t i v o de f a z e r u m a c r i t i c a àq u e l e e c o n t r ib u i r r e v ie w o n th e f i r s t a n d c o n t r i b u t e o n th e c

pa r a a c o n s t r u ç ão d e s t e Pa r a is s o,

c o n s id e r a s e s t r u c t i o n o f th e l a t e r T h e c l a s s i c a n d l ib e r a l

c lás s ic o o m o de l o l ib e r a l de c o n t r a t o c o n s o l ic o n t r a c t m o d e l i s c o n s o l ió t e d by t h e F r e n c h

da do n o C ód ig o C i v i l f r a n c ês d e 1804,

a c o d i C i v i l C o de ( 1804 ) , th e N a po le o n i c c o d if i c a t io n

fi c a ção n a p o l e ôn i c a p ó s r e v o lu ç ão f r a n c e s a,

e T h e c o n t e m p o r a r y c o n c e p t o f c o n t r a c t i s p a r t

do ide a l do E s t a do do B e m E s t a r s o c i a l e d a o f t h e ide a l s f r o m W e l l fa r e St a t e a n d f r o m t h e

o r de m c i v i l c o n s t i t u c i o n a l s o c i a l e c o n ô m i c a c i v i l i a n c o n s t i t u t i o n a l s o c ia l e c o n o m i c o r d e r

i l lu m in a t e d by th e b a s ic o b je c t i v e s in B r a z i l i a ni lu m in a da p e lo s o b je t iv o s f u n da m e n t a i s e x p r e s

F e d e r a l C o n s t i t u t i o n o f 19 88s o s n o a r t 3 ° da C o n s t i t u ição F e de r a l d e 19 88

PALAVRASCHAVE c o n t r a t o f u n ção s o c ia l ; a u t oK E Y w O R D s c o n t r a c t ; s o c i a l f u n c t io n p r i v a t e

n o m ia p r iv a da b o a f é A u t o n o m y go o d fa i t h

Su M Á R I o l In t r o du ção 2 C o n c e i t o c lás s i c o de c o n t r a t o 2 l O de s t i n a tár io

do c o n c e i t o l ibe r a l d e c o n t r a t o 2 2 A e x igên c i a de s e gu r a n ça j u r id i c a d a

bu r g u e s ia 2 3 0 c o n t r a t o c o m o a c o r do de in t e r e s s e s o po s t o s 2 4 0 s s l o g a n s

d a r e v o l u ção f r a n c e s a e s e u s p r o du t o s j u r i di c o s n o di r e i t o o bDg a c io n a l 2 4 1

L ibe r da de e ig u a lda de n o D i r e i t o C iv i l n a po le ôn i c o 2 4 2 Qu e m di z c o n t r a t o

d i z j u s t o 2 4 3 A i n t a n g ib i l ida de do s c o n t r a t o s 2 4 4 P a e t a s u n l s e r v a n da

2 4 5 0 p r i n c ip io da r e la t i v ida de 2 4 6 0 pa pe l do E s t a do 2 4 7 A a n ál i s e

e s tr u t u r a l 3 C o n c e i t o c o n t e m po r ân e o de c o n tr a to 3 1 0 de s t in a tár io v a r iáv e l

do c o n c e i t o c o n t e m po r ân e o de c o n t r a t o 3 1 1 C o n s e qü ên c ia da v a r i e da de de

c o n t e x t o s e s u je i t o s c o n t r a t u a i s : há u m c o n t r a t o ? 3 2 A e x igên c ia de j u s t iç a

c o n t r a t u a l 3 3 0 c o n t r a t o c o m o v in c u lo de c o l a bo r a çäo 3 4 A s v e r sõe s

a t u a is do s a n t ig o s s l o g a n s 3 4 1 Ig u a lda d e s u bs t a n c ia l 3 4 2 A u t o n o m i a

p r iv a da 3 5 A r e v is ão j u d i c ia l do s c o n t r a t o s : a ta n g ib i l ida de da i n t a ng i

l ida d e 3 5 1 Im p r e v is äo 3 5 2 0 n e r o s ida de e x c e s s i v a 3 6 D a e s tr u t u r a à

fu n ção : o r e n a s c im e n t o do c o n t r a t o 3 6 1 A f u n ção s o c ia l do c o n t r a t o n o s e u

a s pe c t o i nt er no 3 6 2 A f u n çäo s o c i a l do c o n t r a t o n o s e u a s pe c t o e x t e r n o a

r e la t iv id a de da r e la t iv ida de 3 7 A bo a f o b je t i v a p r o t e ção da c o n f ia n ç a

3 8 0 pa pe l d o Es t a do 4 C o n c lu s ão 5 B ib l i o gr a f ia

29


Re v is t a 20 06 13 Ge o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

1 I N T R O D U ÇÃ O

N o i n i c io do s éc u l o X I X,

ép o c a e m q u e s e c o n s t r u í r a m a s t e o r ia s t r a d i c i o n a i s

da s p r in c ip a i s c a t e g o r i a s do D i r e i t o C i v i l,

h a v i a u m a c r e n ç a d e q u e o C ód ig o C iv i l

e a s n o r m a s d i s c ip Bi n a d o r a s da s r e l a ç õ e s p r i v a d a s,

c o m o u m t o d o,

n ão s o f r ia m

in f l u ên c i a d a s a l t e r a çõ e s p o l i t i c a s da s o c ie da d e N ão i n e c e s s ár i o m u i t o t e m po

p a r a s e p e r c e be r a f a l s ida d e de s t a c r e n ç a A o e s c o lh e r m o s d o i s m a r c o s h i s t ó r ic o s,

a i n d a qu e c o m p l e x o s, p a r a t e s t a r e s s a fa l s id a d e

, p e r c e be s e n i t id a m e n t e a t r a

f o r m a ç ão d o D i r e i t o C i v i l e s e u s p a r a d i g m a s n a p a s s a g e m d o E s t a d o L i be r a l p a r a

o E s t a do So c i a l

p r e t e n de s e,

n e s t e t r a b a l ho,

r e a l i z a r u m a a n á l i s e c o m p a r a d a e n t r e o c o n c e i t o

c lás s i c o d e c o n t r a t o e o c o n c e i t o c o n t e m p o r ân e o d e c o n t r a t o,

c o m o o b je t i v o de

f i l z e r u m a c r ít ic a àq u e l e e c o n t r i b u i r p a r a a c o n s t r u ç ão de s t e

C h a m a s e de c lás s i c o o m o de l o l i be r a l d e c o n t r a t o c o n s o l id a do n o C ód igo

C i v i l f r a n c ês de 1804,

a c o d i f i c a ção n a p o l e ô n i c a p ó s r e v o l u ção f r a n c e s a

0 c o n c e i t o c o n t e m p o r ân e o de c o n t r a t o s u r g e d o id e a l d o E s t a d o d o B e m E s ta r

So c ia l e d a o r d e m c i v i l c o n s t i t u c io n a l s o c i a l e c o n ô m ic a i l u m i n a da p e lo s o bje t i v o s

f u n d a m e n t a is e x p r e s s o s n o a r t 3 ° d a C o n s t i t u iç ã o F e d e r a l d e 19 88

2.

C O N C E I T O C L ÁSS i C O D E C O N T R A T O

I n i c i a l m e n t e,

c u m p r e d e Dn i r c o m o c lás s i c o o m o d e l o l i b e r a l d e c o n t r a t o c

s o l id a d o n a c o d iDc a ção n a p o l e ô n i c a ( 1804 ) p ó s r e v o l u ç ão f r a n c e s a

2 1 0 d e s t i n a t á r i o d o c o n c e i t o l i b e r a l d e c o n t r a t o

O t r a t a m e n t o q u e o l e g i s l a d o r b u r g u ês c o n f e r i u a o c o n t r a t o d e e n t ão, q u e f o i

r e p r o du z id o n o C ód ig o C i v i l b r a s i le i r o de 19 16,

e r a m a r c a do p o r f o r te s t r a ço s

in d i v i d u a l i s t a s A o e l a b o r a r o C ó d ig o d e N a p o l e ão,

o c o n h e c i d o C ó d ig o C iv i l

f r a n c ês,

o l e g is l a d o r p r o je t o u,

m e n t a l m e n t e,

u m d e s t i n a t ár i o i d e a l p a r a a q u e la s

n o r m a s o b r ig a c i o n a i s : u m in d i v id u o i s o l a d o d o r e s t a n t e d a c o l e t iv i d a d e e a

t r a t a m e n t e c o n s i de r a d o,

s e m l ig a ção c o m o c o n t e x t o s o c i a l,

f o r m a l m e n t e ig u a l

a o o u t r o c o n t r a t a n t e e l i v r e p a r a c o n t r a t a r e p a r a e s t a b e l e c e r,

c o m b a s e e m s u a

v o n t a d e,

o c o n t e ú do do c o n t r a t o

2. 2 A e x i gên c i a d e s e g u r a n ç a j u r íd i c a d a b u r g u e s i a

0 m o d e l o c o n t r a t u a l l i b e r a l e r a u m m o d e l o q u e s e j u s t iDc a v a h i s t o r i c a m e n t e

3 0


Ro x a n a Ca r d o s o Br a s i le i r o Bo r g e s

A bu r gu e s i a, qu e j á e r a a e l i t e e c o n ô m i c a

, p a s s o u,

c o m a r e v o l u ç ão f r a n c e s a,

a

s e r a n o v a e l i t e p o l ít i c a P a r a g a r a n t i r s u a p e r m a n ên c ia n e s t a n o v a c o n d iç ão, p a r a

ga r a n t i r a s e g u r a n ç a j w id i c a d e s t a n o v a o r de m,

e,

a o m e s m o t e m p o, pa r a a f a s t a r a

o r de m j u r íd i c a a b s o lu t i s t a,

e r a n e c e s s ár io u m C ód ig o l u n a le i c o m p l e t a, pe r f e i t a

e et er na qu e c o n s o l id a s s e e s t e n o v o q u a d r o s ó c io e c o n ô m ic o j u r id i c o E s t e fo i

o C ód i go C i v i l f r a n c ês de 1804,

o C ód ig o de N a p o l e ão

2 3 0 c o n t r a t o c o m o a c o r d o d e i n t e r e s s e s o p o s t o s

E s s e m o d e lo c l ás s i c o de c o n t r a t o t in h a,

e m s e u c o n c e i t o,

u m a idéia de o p o s iç ão

e n tr e a s p a r t e s, p o i s o c o n t r a t o e r a d e f i n id o c o m o a c o r do j u r íd i c o e n t r e s u je i t o s

p o r ta do r e s d e i n t e r e s s e s o p o s t o s,

o u,

n a e x p r e s s ão v o lu n t a r is t a,

o c o n t r a t o e r a u m

a c o r do de v o n t a de s e n t r e in t e r e s s e s o p o s t o s A s p a r t e s a t u a v a m e m a n t a g o n i s m o,

c o m o n a s t r a d i c i o n a i s c a t e g o r i a s o p o s t a s : c r e do r x d e v e do r,

s u j e i t o a t i v o x s u je i t o

p a s s i v o A s s i t u a çMe s j u r íd i c a s e r a m o b s e r v a da s i s o l a d a m e n t e,

s e m a l c a n ç a r a

in t e r a ção e n t r e e s s e s i n t e r e s s e s

2 4 0 s s l o g a n s d a revo1uçi l o f r a n c e s a e s e u s p r o d u t o s j u r fd i c o s n o d i r e i t o

o b r i g a c i o n a l

D o i s c o n h e c i do s s l o g a n s d a r e v o lu ção l ib e r a l s ão m a r c a n t e s p a r a a t e o r i a g e r a l

do s c o n t r a t o s d a p o c a : 1i be r t è,

ég a 1i t è, Jr a t e r n i tè e 1a is s e z j a i r e

, l a i s s e z p o is s e r

A c o m p r e e n s ão d o s ig n i f i c a d o j u r íd i c o q u e e s t a s pa l a v r a s d e o r de m t o m a r a m n a

épo c a d a c o d i f i c a ção n a p o l e ô n i c a é e s s e n c i a l p a r a a c o m p r e e n s ão d a e s t r u t u r a e da

f u n ção do c o n t r a t o de e n t ão,

a s s i m c o m o p a r a p e r c e be r q u e,

a t u a l m e n t e,

d i s t a n t e

da s r a z õ e s h i s t ó r i c a s d a q u e l e s d i s c u r s o s,

e s t e s n ão p o de m m a i s p a u t a r a t e o r i a

ge r a l do s c o n t r a t o s s o b a o r d e m c o n s t i t u c i o n a l b r a s i l e i r a a pó s 19 88

2. 4 1

. L i be r d a d e e i g u a ld a d e n o D i r e i t o C i v i l n a p o l e ô n i c o

N o q u e s e r e f e r e a o c o n t r a t o,

e s t e é c o n s t r u ido a p a r t i r d e d o i s p r e s s u p o s t o s

r e t i r a do s de u m do s s l o g a n s da r e v o l u ção f r a n c e s a t i be r tè e ég a l i tè APl i c an

o s a o D i r e i t o C i v i l n a p o l e ô n i c o,

t r a dw e m s e e m i gu a ld a de f o r m a l e l ib e r d a d e d e

c o n t r a t a r : f o r a m o s p r e s s u p o s t o s s o b r e o s qu a i s s e c o n s t r u iu a t e o r ia l ib e r a l d o

c o n t r a t o e d o n e g o c i o j u r íd i c o

A j u s t i f 1c a t i v a p a r a e s s a n o ç ão f o r m a l de ig u a ld a de e s t á n o p r o c e s s o q u e le v o u

a bu r gu e s i a à a s c e n s ão e c o n ô m i c a e p o l i t i c a e n a s r a z õ e s d a ide o l o g ia bu r g u e s a

p r e s e n t e n o t e x t o d o C o N a p o Béo n Pa r a q u e a b u r g u e s ia p u d e s s e a s c e n d e r

po l i t i c a m e n t e e pa r a qu e t i v e s s e a m p l o a c e s s o às r iq u e z a s e m g e r a l,

e r a p r e c i s o

e l im i n a r o s p r i v i lég i o s d a a r i s t o c r a c i a d a épo c a A f ó r m u l a e n c o n t r a da p a r a a

3 1


Re v is t a 2 00 6 13 G e o r g e F r a g o s o M o d e s t o

e l i m i n a ç ão d e s s e t r a t a m e n t o j u r íd i c o d i v e r s o q u e e r a d i r ig ido à a r i s t o c r a c ia e

q u e i m p e d i a a p le n a e x p a n s ão d o s p o d e r e s d a b u r g u e s i a e r a a r e i v i n d i c a ção d a

ig u a ld a d e d e t o d o s o s c i d a d ão s U m a v e z q u e, j u r id i c a m e n t e

, f o r m a l m e n t e

, t o d o s

f o s s e m c o n s id e r a d o s ig u a i s,

n e n h u m a ba r r e i r a j u r íd ic a ha v e r ia p a r a o c r e s c i m e n t o

e o f o r t a le c i m e n t o d a c l a s s e bu r g u e s a

C o m i s s o,

a c o d i f i c a ç ã o f r a n c e s a c o n s o l i d o u o i d e a l d e ig u a ld a d e c o m o

p r e s s u po s t o da t e o r ia g e r a l do n e g ó c i o j u r íd i c o,

c o n c e b id o c o m o i n s t r u m e n t o d e

a u t o r e g u l a m e n t a ç ão d e i n t e r e s s e s e n t r e in d i v id u o s f o r m a l m e n t e ig u a i s Po r t a n t o,

a c o d i fi c a ç ão n ão l e v o u e m c o n t a u m a n o ç ão de ig u a ld a d e s u b s t a n c ia l,

e c o n ô m ic a

o u s o c i a l E s s e a s p e c t o n ão e s t a v a i n s e r to n o d i s c u r s o d a ép o c a,

o u e r a m e n o s

r e l e v a n t e q u e a a D r m a ç ão d e q u e t o d o s e r a m ig u a i s e q u e, p o r i s s o

, p o d e r ia h a v e r

u m m e s m o C ód i g o q u e s e a p l i c a s s e a t o d o s,

d a m e s m a m a n e i r a,

s e m e x c e ção

D e s s a fo r m a,

n in g u ém e s t a r i a e x c l u ido da i n c id ên c i a d o C o d e N a p o /éo n,

n ão

h a v e r ia m a i s p r i v i lég i o s a s e r e m i n v o c a d o s e a s n o r m a s d e v e r i a m s e r a p l ic a da s,

ig u a l m e n t e,

a t o d o s,

n ão h a v e n d o m a i s a p o s s i b i l i d a d e d e q u e a m e s m a pe s s o a

i n v o c a s s e o r de n a m e n t o s d i v e r s o s p a r a r e g u la m e n t a r s e t o r e s d i fe r e n t e s d e s u a v id a,

c o n fo r m e s e u i n t e r e s s e m u d a s s e,

c o m o r e l a t a C a r bo n n i e r'

Po r i s s o a ig u a lda de n o s C ód ig o s de in s p i r a ç ão l ibe r a l é u m a id é ia de ig u a lda de

j u r íd i c a (n ão e c o n ô m i c a o u s o c ia l) e f o r m a l (n ão s u b s t a n c i a l )

2 4 2 Qu e m d i z c o n t r a t o , d i z j u s t o

A o p l e i t e a r i g u a l d a d e,

i n ic i a lm e n t e,

a c l a s s e e c o n ô m i c a b u r g u e s a p r e t e n d ia

pô r Dm a o s p r i v i lég i o s d a s o c i e d a d e o r g a n i z a da p e l o E s t a d o A b s o l u t i s t a : t o da s

a s c la s s e s d e v e r ia m s e r t r a t a d a s do m e s m o m o d o,

a s s i m c o m o o s i n d i v i d u o s,

s e m j u s t i fi c a t i v a,

n o n o v o E s t a d o L i be r a l, p a r a t r a t a m e n t o d i f e r e n c ia d o a pe s s o a s

d e c l a r a d a s j u r id i c a m e n t e ig u a i s p e r a n t e a l e i

N o m e s m o s e n t id o,

a f a s t a d o o gover no d o s p r ín c ip e s a b s o l u t i s t a s,

a s p e s s o a s,

s e n d o ig u a i s,

s e r ia m,

t a m bém,

l i v r e s pa r a c o n t r a t a r c o n fo r m e de t e r m i n a s s e s u a

v o n t a d e O v o l u n t a r i s m o a v o n t a d e c o m o p o d e r j u r íg e n o e r a q u a s e p le n o e

e r a v i s t o c o m o g a r a n t ia d e j u s t iç a d o s c o n t r a t o s A j u s t iç a c o n t r a t u a l e r a c on

q ü ên c ia ló g i c a d a s o m a d a ig u a lda de ( f o r m a l ) c o m a l ibe r d a d e de c o n t r a t a r, po is

s e a s p a r t e s e r a m ig u a i s e l i v r e s p a r a c o n t r a t a r o u n ão c o n t r a t a r,

s e n d o a v o n t a de

u m po d e r j u r íg e n o,

o q u e a s p a r t e s c o n t r a t a s s e m s e r ia,

n e c e s s a r ia m e n t e, j u s t o

"

q u e m d i z c o n t r a t o d i z j u s t o"

, e m e x p r e s s ão d a ép o c a

1 C A R B O N N TE K Je a n D r o i t c i v i l Pa r i s : P r e s s e s U n i v e r s i t a i r e s d e F r a n c e 19 5 5 p 6 0

3 2


Ro x a n a c a rd o so Br a s i le i r o Bo r ge s

2. 4 . 3 . A i mangi bi l i dade t lo s c o n t r a t o s

O u t r a de c o 1T ên c ia, p a r a a t e o r i a ge r a l do s c o n t r a t o s

, da a do çä o de s t e s p r e s

po s to s igu a ld a de fo r m a l e l ibe r d a de de c o n t r a t a r e r a m o s p r i n c íp io s da i n t

g ib i l ida de e d a o bDg a t o r i e da de d o c o n t r a t o O c o n t r a t o e r a c o n s i de r a d o i n t a n g i v e lpo r q u e

, g e r a d o p e lo a c o r do d e v o n t a de s e n t r e a s p a r te s,

a p e n a s p o r n o v o a c o r do

s e u c o n t e údo p o de r i a s e r a l t e r a do,

n ão c a b e n do a l t e r a ç ão u n i la te r a l,

a i n da q u e po rv ia j u d i c i a l

, s a l v o p o r c a s o f o r t u i t o o u fo r ç a m a io r

, e x c e p c i o n a l m e n t e

A i n t a n g ib i l i d a d e o u i n a l t e r a b i l id a de d o c o n t r a t o é u m a e x ig ên c i a p a r a a

g a r a n t ia d a s e g c1r a n ç a j u r fd i c o b je t iv o c a r :s s i m o à n o v a o rd e m bu r g u e s a pó sv o l u ç ão Pa r a a n o v a c la s s e p o l i t i c a

, j á c l a s s e e c o n ô m i c a e s t a be l e c i d e r a p r e c i s o

g a r a n t i r e s t a b i l id a d e às r e l a çMe s j u r i d i c a s,

t e n do e m q u e v i s a s e r e m o s b u r g u e s e so s m a i o r e s a t o r e s n a s r e l a ç Me s c o n t r a t u a i s

, de t e n t o r e s da r i q u e z a e d o i n t e r e s s e

p e l a c i r c u l a ção s e g u r a d e be n s e s e r v iç o s

2 4 4. P a e t a s u n t s e r v a n d a

P r ó x i m o a o p r in c íp i o d a i n t a n g ib i l id a de e n c o n t r a s e o p r i n c íp i o d a obr i gar i e d a de o u d a f o r ç a o b r ig a t ó r i a d o s c o n t r a t o s o u o c o n h e c i d o p a c l a s u 1?t s e r v a n d aPo r e s t e p r i n c íp i o

, o a c o r d o d e v o n t a d e s t i n h a f o r ç a v i n c u l a n t e j u r i d i c a e n tr e a s

p a r t e s e d e s t e v in c u l o,

e m r e g r a,

s ó e r a p o s s i v e l l ibe r a r s e p e l o p a g a m e n t o o u

p e l o d i s t r a t o O c o n t r a t o t i n h a q u e s e r c u m p r id o,

c o m o s e f o s s e le i e n t r e a s p a r t e se

, d i a n t e d e i n a d i m p l e m e n t o

, o c r e d o r p o de r i a e x i g i r d o E s t a d o i n t e r v e n ção p a r a

g a r a n t i r o c u m p r i m e n t o d o q u e f o i c o n t r a t a d o

2. 4 5 0 p r i n c ip i o d a r e l a t i v i d a d e

A o l a do d o p r e s s u p o s t o d a i g u a l d a d e f o r m a l e d o s p r i n c íp i o s d a l i be r d a d ec o n t r a t u a l e da a u t o n o m i a d a v o n t a d e

, é i m p o r t a n t e

, p a r a e s t e t r a ba lh o,

a a n á l i s e,

a in da,

d e o u t r o p r i n c íp i o c e n t r a l d o d i r e i t o o b r ig a c i o n a l c lás s i c o : o p D n c i p i o d ar e la t i v ida d e Se g u n do e s t e p r i n c :p i o

, o c o n t r a t o p r o d t 1z e f e i t o s e n t r e a s p a r te s

,

s e n d o p a r t e s a s p e s s o a s q u e o f o r m a r a m, q u e m a n i f e s t a r a m v o n t a d e n o s e n t id o

da fo r m a ção do p a c t o D a í a c l a s s i f i c a ç t lo d o s d i r e i t o s o b r ig a c i o n a i s o u p e s s o a i sc o m o d i r e i t o s r e l a t iv o s : s ão d i r e i t o s o p o n ív e i s e x c l u s i v a m e n t e e n t r e c r e d o r ede v e do r

, d e n t r o da r e l a ção o b r i g a c i o n a l A s s im

, o s e f e i t o s d o c o n t r a t o

, j ur id i

m e n t e,

f i c a v a m a ds t r i t o s à f e c h a da r e l a ção c o n t r a t u a l (c o m a r e s s a lv a,

c l a r o,

d a st r a n s m i s s õ e s i n t e r v i v o s e m o r l is c a u s a da s o b r ig a ç ö e s )

O c o n t r a t o e r a v i s t o a b s t r a t a m e n t e c o m o r e l a ção de c o n t e úd o p a t r im o n i a le n t r e d o i s i n d i v :d u o s fo r m a l m e n t e c o n s id e r a do s

, s e m l i g a ç ão c o m o c o n t e x t o

s o c ia l d e b a s e,

m o t i v o p e lo q u a l n ¬ [o s e p o d i a f i t z e r n e n h t u n a v i n c u l a ç ão e n t r e

3 3


Re v is t a 2006 13 Ge o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

o s c o n t r a t a n t e s e o r e s t a n t e da c o l e t i v ida de E s ta,

n a v e r d a d e,

t i n h a a q u e le de v e r

g e r a l d e a b s t e n ção , o u s e j a

, t u d o o q u e p o d i a e d e v i a f a z e r e m r e l a ção a o c o n t r a to

e r a a b s t e r s e d e f a z e r q u a lq u e r c o i s a

2 4. 6 .

0 p a p e 1 d o E s t a d o

Si m i l a r e r a o p a p e l r e s e r v a do a o E s t a do,

e m m a t ér i a d e c o n t r a t o s : de v iaa s s e g u r a r s e u c u m p r i m e n t o o r a

, s e o c o n t r a t o e r a n e c e s s a r i a m e n t e j u s t o

, po is

de c o r r e n t e d e u m a c o r do de v o n t a de s e n t r e du a s p a r te s igu a i s e l i v r e s,

n ão ha v iam o t i v o p a r a s e de fe n de r t lm a a t u a ção e s t a t a l s o b r e e s s e s v ín c u lo s q u e n ão fo s s e pa r a

g a r a n t i r qu e o c o n t r a t a do s e r i a c u m p r i d o I m p e n s áv e l s e r i a u m a in t e r v e n ção pa r a

c o r r e ção de a lg u m de s v i o, p o i s e s te e r a p r a t i c a m e n t e i m p o s s fv e l e t e o r i c a m e n te

de s n e c e s s áDo de n t r o d o q u a d r o de p r e s s u p o s t o s c o n s t r u ido p e l o le g i s la do r c i v i lT a l e n t e n d i m e n t o e r a c o m p a t :v e l c o m o f o r t a le c i m e n t o d o s d i r e i t o s c i v i s e da s

t ib e r da d e s púb l i c a s d o E s t a do L i b e r a l, qu e

, e m p a r t e

, j u s t iDc a v a s e n a m e m ór ia

do E s t a do A b s o lu t i s t a,

in v a s iv o e o f e n s o r d o s d i r e i t o s i n d i v id u a i s O l ibe r a l i s m o

e c o n ôm i c o t i n h a s u A v e r t e n t e j u r id i c a l a i s s e z Ta i r e,

l a is s e z p a i s s e r,

e s t a e r a a

m e lh o r f o r m a d e a t u a ção e s t a t a l n o d i s c u r s o o i t o c e n t i s t a

2. 4 .

7 A a n á l i s e e s t r u t u r a l

A o l a do d e t u do i s s o,

a t é a p r o x i m a d a m e n t e a m e t a d e d o s éc u lo X X,

o e s t u do

do c o n t r a t o e do s n e g ó c i o s j u r id i c o s e m g e r a l s e d e u a p e n a s d o p o n t o de v i s ta

e s t r u t u r a l,

d e i x a n do s e d e l a do u m a p e s q u i s a f i m c i o n a l s o b r e o c o n t r a t o F o i u m

e s t u d o e s t át i c o d e s e u s e l e m e n t o s e s t r u in i r a i s,

t e n d o s i do e s q u e c id o, p o r m u i t o s

a n o s,

n o D i r e i t o c i v i l,

o e s t u d o d a f u n ção do c o n t r a t o c o m o a f u n ç ão e r a i nd idu a l i s t a

, v o l t a da p a r a a r e a l i z a ção d o s i n t e r e s s e s d a s p a r t e s

, s e m a p e r c e pção de

o u t r o s s u je i t o s a f e t a do s p o r a qu e l a r e la ção,

o p r óp r i o c o n c e i t o c lás s i c o,

l i be r a l de

c o n t r a t o,

im p e di a s u a c r i t i c a

3. C O N C E I T O C O N T E M P O R ÂN E O D E C O N T R A T O

Si t u a s e o c o n c e i t o c o n t e m p o r ân e o de c o n t r a t o e m d o i s âm b i t o s : a ) n a e s fe r a

g e r a l,

é a qu e l e s c1r g id o c o m 0 E s t a do d o B e m E s t a r So c i a l,

0 ïve t]b r e S t a t e,

cs o l ida d o e m a lgu n s p a ís e s e u r o p e u s e e n s a i a do n o B r a s i l ; b ) n o âm b i t o n a c io n a l

,

é o c o n t r a t o p r e s e n t e n a o r d e m c i v i l a pó s a p u b l i c a ção da C o n s t i t u ição F e de r a l de1988

, m u n a o r de m j u r id ic o s o c ia l e c o n ô m ic a v o l t a d a pe l o s o bje t i v o s f u n da m e n ta ise x p r e s s o s n o a r t 3 ° d e s t a (c o n s t r u i r u m a s o c i e d a d e l i v r e

, j u s t a e s o l idár i a g a r a n t iro d e s e n v o l v im e n t o n a c io n a l ; e r r a d i c a r a po b r e z a e a m a r g in a l i z a ção e r e du z i r a sde s ig u a lda d e s s o c i a i s ; p r o m o v e r 0 b e m de t o d o s ) ,

a lém de o u t r o s c o n d ic i o n a n te se n c o n t r a do s a o l o n g o d o s e u t e x t o

34



3 1 0 d e s t i n a t á r i o v a r i á v e l d o c o n c e i t o c o n t e m p o r â n e o d e c o n t r a t o

O s u je i t o d e d i r e i t o id e a l iz a d o c o m o de s t i n a t ár io d o c o n c e i t o c o n t e m po r ân e o

de c o n t r a t o é u m m o ld e f l e x ív e l, q u e p o de s e r c o m p o s t o p o r d i fe r e n t e s m o do s

e c o n te x t o s de a t u a ç ão c o n t r a t u a l,

c o m o a s r e p r e s e n t a çõ e s do c o n s u m id o r,

d o

f or necedor , do e m p r e g a d o

, do e m p r e g a d o r

, d a e m p r e s a

, da m i c r o e m p r e s a

, d o

Es t a d o,

do p a r t i c u l a r,

d o a d e r e n t e,

do p r e d i s p o n e n t e N ão há s ó u m s u j e i t o,

m a s

Æ m la d iv e r s i d a de d e l e s,

a t u a n d o e m p a pé i s m u i t o d i s t i n t o s e n t r e s i,

e m c o n t e x t o s

v a r iáv e i s

Su b s t i t u i s e o c o n t r a t a t a n t e p r o p r i e t ár i o p a i d e f a m f l i a b u r g u ês p o r u m a p

r a l ida d e d e s u j e i t o s c o m p e r f i s v a r ia do s

3 I l.

C o n s e q ü ên c i a d a v a r i e d a d e d e c o n t e x t o s e s u j e i t o s c o n t r a t u a is h á u m

c o n t r a t o ?

E s s a v a r i e d a d e d e p e r s o n a g e n s c o n t r a t a n t e s,

a s s i m c o m o a v a r i e d a de d e

c r o s s i s t e m a s j u r íd i c o s o b r ig a c i o n a i s q u e t a i s p e r s o n a g e n s d e m a n d a m,

le v a n t a m

du a s pe r g u n t a s p r in c ip a i s q u a n t o à v a l i da de d e u m a t e o r i a g e r a l do s c o n t r a t o s,

a lém do q u e s t i o n a m e n t o da v a l i d a de d e u m a t e o r i a g e r a l d o n e gó c i o j u r íd i c o

a ) e x i s t e u m ú n i c o c o n t r a t o (m o d e lo c o n t r a t u a l,

c o n c e i t o d e c o n t r a t o ) n a o r d e m

j u r :d i c a b r a s i le i r a ? b ) s e n ão e x i s t i r u m ú n ic o c o n c e i t o o u m o d e l o o u p a d r ão

c o n t r a t u a l, q u a l é a u t i l id a d e e v a l i da de d e u m a ún ic a t e o r i a g e r a l ? D ia n t e d e s s a s

qu e s t õ e s,

c h e g o u s e a a n u n c i a r a c r i s e do n e g ó c i o j u r id i c o e o Dm da t e o r i a g e r a l

do s c o n t r a t o s

D e fa t o,

t a i s t e o r i a s e s u a s v e r s õ e s l e g a i s s ão c o m p o s t a s,

a i n da h o j e,

d e ca

g o r ia s c e n t r a i s de i n s p i r a çåio p ó s r e v o l u c i o n ár i a f r a n c e s a,

i n a d e q u a da s p a r a t r a t a r

a r e a l ida de c o n t e m p o r ân e a pó s e n s a i o d o B e m E s t a r So c ia l (n o B r a s i l ) e p a r a

c o n c i l i a r a d i v e r s id a de d e p r e s s u p o s t o s a n t a g ôTi c o s q u e a s d i v e r s a s pe r s o n a g e n s

c o n t r a t u a i s e x ig e m

E s s e q u a d r o l e v o u à c r ít i c a do n e g ó c i o j u r íd i c o c o m o i n s m e n t o a s e r v iç o

da s c l a s s e s do m i n a n t e s e à c r i t i c a d o c o n t r a t o c o m o c a t e g o r i a a bs t r a t a ul t r a p a s

da E s s a s c r ít i c a s s e a c i rT a m a in d a m a i s q u a n do s e t e m e m v i s t a o s c o n t r a t o s po r

a de s ão : a lg u n s a u t o r e s c h e g a r a m a c o n s ide r a r o c o n t r a t o c o m o c a t e go r ia e x t i n t a

e n q u a n t o a u t o r e g u l a m e n t a ç ão do s p r óp r io s i n t e r e s s e s, po i s

, s e a p e n a s u m a p a r te

a u t o r e g u la o s p r óp r i o s i n t e r e s s e s,

e n q u a n t o a o u t r a a pe n a s a de r e a e s s a r e gu

m e n t a ção u n i la t e r a l m e n t e fo r m u l a da , n e n h u m s e n t id o m a i s h a v e r i a e m m a n t e r o

c o n t r a t o in s e r ido n o g ên e r o do s n e g ó c i o s j u r íd i c o s

N e s s e s e n t i do,

F r a n c e s c o G a lg a n o de n u n c ia q u e o n e g óc i o j u r íd i c o n ão é

m a i s u m i n s t r u m e n t o de r e a l m e d ia ç ão de in t e r e s s e s,

c o n s t i t u in do,

a t u a lm e n t e,

3 5


Re v is t a 20 0 6 1 3 Ge o r g e Fr a g o so M o d e s t o

"

u m a c a t e g o r i a e n g a n o s a, q u e im p e de a c o m p r e e n s ão do s i g n i f i c a d o e f e t i v o do

m e c a n i s m o c o n t r a t u a l,

r e t i r a a r e l a ç ão c o n t r a t u a l d a c o n o t a ç ao s o c ia l d a s pa r t e s,

m a s c a r a a c o n t r a d iç ão i nt er na à d i s c ip l in a do s c o n t r a t o s e o c u l t a a r e a l n a t u r e z a do s

i n t e r e s s e s e m j o g o"

e c o n s ide r a q u e o n e gó c io j u r íd i c o, p o r i s s o

, u m a c a t e g o r ia

e m de c l in i o,

d e s t i n a da a o o c a s oz

Pa r a o a u t o r,

n ão s e p o de m a i s t e r u m c o n c e i t o u n i t á r io d e n e g ó c i o j u r id ic o,

u m a v e z q u e a s d i v e r s a s e s p éc ie s de c o n t r a t o s t êm c o n t e úd o he t e r o g ên e o c

t u d o,

e n t e n d e m o s q u e o r o m p im e n t o da c o n c e pç ão u n i tár ia d e n e g ó c io j u r íd ic o

n ão l e v a à c o n c l u s ão de q u e to d o p r o c e s s o p r o d u t i v o s e j a d e m a s s a,

n e m q u e t o da

c o n t r a t a ç ão s e ja de m a s s a, p o i s o c o n t r a t o p a r i tár io

, n o s t e r m o s c o n c e b ido s n a

t e o r i a d o n e g ó c i o j u r íd i c o,

a i n d a e x i s t e,

a pe s a r do e n o r m e e s p a ç o o c u p a d o pe lo s

c o n t r a t o s po r a de s ão Se g u n do G a lg a n o, p a r a e v i t a r o t r a t a m e n t o i n a d e q u a do do s

c o n t r a t o s e m q u e n i t ida m e n t e há u m a p a r t e f r a c a,

de v e s e a f as t a r a t e o r ia ge r a l

d o s c o n t r a t o s e c o n s t r u i r u m a t e o r i a p r ó p r i a p a r a c a d a c o n t r a t o i s o la d a m e n te E,

q u a n t o a o s c o n t r a t o s d e m a s s a,

F r a n c e s c o G a lg a n o e n t e n d e q u e e le s

" De v e m s e r t r a n s f e r i d o s de u m âm b i t o c o n c e i t u a l p e n s a do e m t e r m o s d e

f a t o s,

a t o s,

n e góc i o s j u r id ic o s pa r a u m âm b i t o c o n c e i t u a l c o n s t r u ido e m t e r m o s

de in i c i a t i v a e c o n ô m i c a,

de v e n do s e r r e in t e r p r e t a da c o m o in ic ia t i v a e c o n ô m ic a

a a u t o n o m i a c o n t r a t u a l "

E m bo r a n ão e s t e j a m o s c o n v e n c id o s da n e c e s s ida de de a b a n do n o da t e o r ia ge r a ld o s c o n t r a t o s

, n e m do a ba n do n o d a c a t e go r i a d o n e gó c io j u r i d i c o

4,

r e c o n he c e m o s

t o d o s a q u e le s p r o b le m a s a po n ta do s po r G a lg a n o q u a n t o às v ár ia s f i c ç õ e s p r e s e n te s

n a t e o r i a g e r a l d o n e g óc io j u r id i c o e t o d o s e le s d e v e m s e r le v a d o s e m c o n s ide r a ção

q u a n d o d o e s t u do d a a u t o n o m i a p r i v a d a e d a l i b e r da d e c o n t r a t u a l

C o n t u d o,

n ão é n e s t e t r a ba lho q u e c a be a de s c o n s t r u ção de s t a s t e o r ia s Pa r a

c h e g a r a o p r in c íp io da f u n ç ão s o c ia l do c o n t r a t o,

n e s t e t r a b a lh o,

v a m o s c o n t in u a r

t r a t a n do d e c o n t r a t o n o s i n g u l a r,

r e s s a l v a n d o s e a c r ít i c a a c i m a

3 2 A e x i g ên c i a d e j u s t i ç a c o n t r a t u a l

E m bo r a a s e g u r a n ç a j u r íd i c a c o n t in u e s e n do u m v a l o r i n d i s p e n s áv e l pa r a o

a m b ie n t e j u r fd i c o s o c ia l e c o n ô m i c o,

o u t r o v a lo r s o b r e s s a i n a o r de m c iv i l c o

t i t u c io n a l o b r ig a c io n a l c o n t e m p o r ân e a : o v a lo r da j u s t iç a c o n t r a t u a l o u e q ü ida de

c o n t r a t u a l

2 G A L G A N O F r a n c e s c o I t d ir i l l o p r i v a l o Ty a c o d ic e e C o s l i ru z i o n e 2 Ed B o l o gn a : Z a n ic h e l l i 1 983 P 8 1

3 Ib ide m, p 82 84

4 B O R G ES, R o x a n a C a r do s o B r a s t \ e i t o D i sp o n i b i l ida de do s d i r e i t o s de p e r s o n a 1id a d e e a u t o n o m ia p r iv d , Ia

São Pa u lo : Sa r a i v 200 5

3 6


Ro x a n a Ca r d o s o Br a s i le ir o Bo rg e s

Ju s t i f i c a d a,

l in ha s a c im a,

a e x i gên c ia de s e g u r a n ç a j u r id ic a n a o rd e m l i be r a l

pó s r e v o l u c i o n ár ia, pe r c e be s e q u e t a l e x igên c i a n ão o c u p a p o s ição t | lo e le v a da

n a n o v a o r de m,

t e n do e m v i s t a a m u da n ç a do c o n t e x t o e a de s n e c e s s id a d e de

p r in c íp io s q u e t e n h a m c o m o p r i n c ip a l o b je t i v o a e s t a b i l id a d e d o s v ín c u l o s e a

c o n s e r v a ç ão d a s c o n qu is t a s bu r g u e s a s

A o r de m c i v i l c o n s t i t u c i o n a l b r a s i l e i r a c o n t e m p o r ân e a n ão é c o n s e r v a d o r a,

m a s d i r ig e n t e, p r o p o s i t iv a

, p r o g r e s s i v a, p r o m o c i o n a l e s o l i dáDa Po r t a n t o

, n o q u e

s e r e fe r e à t e o r ia c o n t r a t u a l,

n ão é m a i s o v a lo r da s e g u r a n ç a j u r íd i c a q u e o c u pa o

lu g a r p r i v i l e g i a do,

m a s o v a l o r da e q ü i da d e,

do e q u i l íbDo,

d a j u s t iç a n a s r e la çö e s

n e g o c ia i s Pa r a a t i n g i r o s o b j e t i v o s f u n d a r n le n t a i s a s s u m ido s p e lo c o n s t i t u in t e

d e 19 88 n o a r t 3 0 (c o n s t r u i r u m a s o c ie d a de l i v r e, j u s t a e s o l i dár i a g a r a n t i r o

de s e n v o l v i m e n t o n a c i o n a l ; e r r a d i c a r a p o b r e z a e a m a r g i n a l iz a ç ão e r e d u z i r a s

d e s ig u a l da de s s o c i a i s ; p r o m o v e r o be m de t o d o s p e r m i t a m a r e p e t iç ão ) , n ão

s e r v e u m o r de n a m e n t o c o n s e r v a d o r,

é n e c e s s ár io u m c o n j u n t o de n o r m a s c o m

m a n d a m e n t o de m u da n ça, de t r a n s f o r m a ç ão

, d e e v o l u ção

, de p r o g r e s s o

6 e m v ár i o s

âm b i t o s : p r o g r e s s o s o c i a l, p r o g r e s s o e c o n ô m i c o

, p r o g r e s s o c u l in i r a l, p r o g r e s s o

a m b i e n t a l, p r o g r e s s o j u r íd i c o

A j u s t iç a c o n t r a t u a l é u m a e x igên c i a do s o b j e t i v o s f u n da m e n t a i s (a r t 3 °,

C F )e do s f u n da m e n t o s d o E s t a d o b r a s i l e i r o (a r t >) E la s u b s t i t u i

, n o a t u a l c o n t e x t o

j u r f d i c o,

o c o n s e r v a do r p r in c ip io d a s e g u r a n ça j u r id i c a E s t a a i n da s u b s i s t e, p o r

óbv i o,

m a s n ão e s tá m a i s n o t o p o d a p i r âm ide de v a l o r e s q u e o De n t a m o d i r e i t o

o b r ig a c io n a l

3 3.

0 c o n t r a t o c o m o v í n c u l o d e c o l a b o r a ç ã o

A d e f i n ição in i c i a l de c o n t r a t o p a s s a,

n a h 1r a l m e n t e, po r u m a r e v i s ão

, t e n d o

e n a v i s t a a s a l t e r a çõ e s pe r c e b id a s n o c o n t e x t o h i s t ó r i c o D a e x p l i c a ção de c o n t r a t o

c o m o a c o r d o de v o n t a d e s r e p r e s e n t a n t e s d e in t e r e s s e s o p o s t o s, p a s s a s e à n o çäo

d e c o n t r a t o c o m o v ín c u l o de c o o p e r a ção

D e s t e n o v o c o n c e i t o a lg u m a s c o n s e q ü ên c i a s j u r íd i c a s de c o r r e m d e im e d i a t o

a p r o t e ção d a c o n f i a n ça n o a m b ie n t e c o n t r a t u a l,

a e x igên c i a de b o a f é e a o b s

v ân c ia da f u n ção s o c ia l d o c o n t r a t o

D e i x a n d o n o p a s s a do a idéi a de o po s ição,

a n t a go n is m o e c o n t r a r ie da de e n t r e a s

p a r t e s,

c h e g a s e à pe r c e pção d a n e c e s s ida de de a t u a ção c o o p e r a t i v a e n t r e o s p ó l o s

5 N A しI N,

Pa u lo D o c o n 》a l o c o n c e i t o p ós m o d e r n o C u r i t iba Ju 】ru 200 2, p 2 1 3

6 A i n da qu e a C s moder ni dade q u e s t io n e o s do is ú l t i m o s c o n c e i t o s,

v a m o s m a n t ê l o s, po r o r a

37


Re v is t a 20 0 6 13 Ge o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

d a r e l a ç ão c o n t r a t u a l p o i s a m ba s t êm i n t e r e s s e s e m j o g o d e p e n d e n t e s d a a t u a ç ão

r e c i p r o c a A s a t i s th ç ii o d o s i n t e r e s s e s d e u m a d a s p a r t e s d e p e n d e d e a t u a ç o d a

o u t r a,

c o m o a n t e s M a s s e a lg u ém s e p r o p Me a,

e m c o n t r a pa r t id a a o a t e n d i m e n t o

d e s e u s in t e r e s s e s p r a t ic a r a ç ão d i r e c io n a d a à s a t i s fa ç ão d o s in t e r e s s e s d e o u t r e m,

a q u e l e a lg u ém d e v e a t u a r c o la bo r a n d o,

c o o p e r a n do p a r a q u e o c o n t r a t o a t i n j a s e u s

f i n s q u e s o d e i n t e r e s s e s d e a m bo s

N à o p o s s i v e l n a o r d e m j u r i d ic a a t u a l,

a d m i t i r s e q u e a lg u ém s e p r o p o n ha

a c o m p o r u n i a r e la ç à o c o n t r a t u a l e a t u e c o n t r a r i a m e n t e à c o n s e c u ç ão d o s %n s

d a q u e le v i n c u lo A s s i m c o m o n ão s e a d m i t e q u e u m c o n t r a t o b i l a t e r a l e o n e r o s o

p r o d u z a v a n t a g e n s p a r a a p e n a s u m a d a s p a r t e s,

d e i x a n do a o u t r a e m s i t u a ç ão de

f r u s t r a ç ã o e p r e j u i z o

3 4 A s v e r s Me s a t u a i s d o s a n t i g o s s t o g a n s

I g u a ld a d e e l ibe r d a d e c o n t i n u a m p a u t a n d o a t e o r i a g e r a l d o c o n t r a t o c on t

p o r ân e o M a s s ã o ig u a l d a d e e l i be r d a d e c o m o u t r o s s ig n i %c a d o s,

a d e q u a d o s a o

c o n t e x t o s ó c i o e c o n ô m ic o c u l t u r a l e à o r d e m c i v i l c o n s t i t u c i o n a l

3 4 I I g u a l d a d e s u bs t a n c i a l

P o u c o a pó s a s o l id i f i c a ç ão d o d i s c u r s o de q u e t o do s s ão i g u a i s p e r a n t e a le i,

s u r g e,

n o s éc u l o X X,

a n e c e s s ida d e d e r e i v in d i c a r, p a r a o c a m p o j u r :d ic o

, a p

m o ç ã o d e o u t r o t i po d e ig u a l da d e : a ig u a l d a d e s u b s t a n c i a l

M e s m o n o t e m po d a c o d i f i c a ç ão f r a n c e s a e r a n ít id a a d e s ig u a ld a d e m a t e r ia l

e n t r e a s p a r t e s,

a s s i m c o m o a c o n s e q ü ên c i a d e q u e,

s e n d o a s p a r t e s d e s ig u a i s e

n ô m i c a o u s o c ia l m e n t e,

a a u t o r e g u l a m e n t a ç ão d o s s e u s i n t e r e s s e s n e m s e m p r e

s e r i a c o m p l e t a m e n t e m o t i v a d a p o r u m a v o n t a d e l i v r e E s s a d e s ig u a lda de fi c o u

a i n d a m a i s n i t id a a p ó s a r e v o l u ç o i n d u s t r i a l e a e x p a n s ão d a e c o n o m i a de m a s s a

e d o c o n s u m o de m a s s a Pa s s o u s e a q u e s t io n a r,

f o r t e m e n t e, p o r e x e m p l o

, a r e a l

a u t o n o m i a d o t r a ba l h a d o r e a r e a l a u t o n o m i a d o c o n s u m id o r p a r a,

n u m c o n t r a t o

c o m o e m p r e s á r io,

a u t o r e g u la m e n t a r s e u s in t e r e s s e s

A u m e n t o u A s s i m,

a r e i v i n d ic a ç ão po r u m t r a t a m e n t o j u r íd ic o d i f e r e n c i a do pa r a

a s p a r t e s d e u m m e s m o c o n t r a t o,

a f a s t a n d o o p r e s s u p o s t o b u r g u ês d a ig u a lda de

fo r m a l e n t r e a s p a r t e s e b u s c a n do g a r a n t i r a l ibe r d a d e d o s c o n t r a t a n t e s p o r m e io

d a e x p l ic i t a ç ão d a s u a d e s ig Li a lda d e j u r id i c a O u s e j a,

d ia n t e de u m a de s ig u a lda de

m a t e r i a l e n t r e a s pa r t e s,

n e c e s s á r i a é u m a d e s ig u a ld a de j u r id i c a d e t r a t a m e n t o

7 Pr essupondse u m c o n t r a t o b i la t e r a l e o n e r o s o

3 8



q u e r e c o n h e ç a e e q u i l ib r e a s f o r ç a s d e p o d e r s o b r e t u do d e n a h 1r e z a e c o n ô m i c a

p f e s e n t e s n a r e la ç ão

Pe r c e be u s e r a p id a m e n t e a a r m a d i l h a do d i s c u r s o d a i g u a l da d e f o r m a l q u e

de i x a v a o s i n d i v íd u o s à p r óp r i a s o r t e, c o n s i d e r a d o s l i v r e s p a r a a s s u m i r e m q u

q u e r v :n c u lo c o n t r a t u a l,

a in d a q u e,

e m a lg u n s m o m e n t o s,

e s s e s in d i v fd u o s n ão s e

m o v e s s e m p r e p o n d e r a n t e m e n t e po r l i b e r d a d e v e r da de i r a,

m a s p o r n e c e s s i da d e

G u i a do s pe l a n e c e s s i d a d e,

l e v a d o s a o c o n t r a t o,

n ã o t i n h a m n e n h u m p o d e r n e m

c o n d iç ão m a t e r i a l de e x e r c e r a l i b e r da d e c o n t r a t u a l,

a q u e s e r e f e r e à d e t e r m in a ção

do c o n t e úd o d o c o n t r a t o O q u e a p a r t e m a i s po d e r o s a n a q u e l e c o n t e x t o i m p t 1s e s s e

c o m o c o n t e ú do d o c o n t r a t o e r a a c e i t o p e l a p a r t e n e c e s s i t a da o u d e s i n f o r m a d

le v a n d o o s c o n t r a t o s,

e m c e r t a s s i t u a ç õ e s,

a s e r e m v i s t o s c o m o v ín c u l o s d e a b u s o

e e x p lo r a ç ão O p r o b l e m a r e s id i a n a l ib e r da d e a p e n a s p r e s s u p o s t a,

m a s n ão r e a l,

e

a s p a r t e s e r a m, p e l a l e i

, c o n s i d e r a d a s c o m o ig u a i s

, m a s n ão o e r a m D a s o m a d a s

du a s p r e m i s s a s f a l s a s,

o r e s u l t a do e r a o v i n c u l o d e s e q u i l i b r a do q u e a id e o l o g i a

j u r íd i c a l i be r a l e i n d i v id u a l i s t a p r o du z i a

A c o n h e c i d a f r a s e a t r i b u id a a L a c o r d a i r e,

r e l ig i o s o, p o l i t i c o e a c a dêm i c o

n a s c i d o do i s a n o s a n t e s d a e la b o r a ç ão d o C ó d ig o C i v i l f r a n c ês,

"e n t r e o f o r t e e

o f r a c o,

a l e i l ib e r t a e a l i b e r d a d e e s c r a v i z a"

, t e m v a l id a d e s e a l e i d e q u e s e tr a t a

b u s c a r a ig u a l d a d e s u b s t a n c i a l e a p r o t e ç ão d a l ib e r d a d e c o n t r a t u a l d e t o d a s a s

p a r te s do c o n t r a t o,

n ão a p e n a s d e u m a

O a n t ig o p r e s s u p o s t o de ig u a l d a d e f o r m a l d e u l u g a r à ig u a ld a d e s u b s t a n c i a l

O p r i n c íp i o d a ig u a lda d e,

n a s u a v e r s ão c o n t e m p o r ân e a,

n ão a p e n a s p r e s s u pMe a

ig u a ld a de da s p a r t e s d i a n t e d a l e i,

m a s t e m a l e i c o m o i n s t r u m e n t o p a r a p r o m o v e r

a ig u a ld a de s u b s t a n c i a l n a v e r da de, p a r a d im in u i r a de s ig u a l d a d e e x t r e m a d e

p a r t e s m a t e r i a l m e n t e d e s ig u a i s e qu e, p o r i s s o

, t e n de m a r e a l i z a r u m c o n t r a t o

de s e q u M b r a d o

3. 4 2 A u t o n o m i a p r i v a d a

A a n t ig a l i b e r d a de de c o n t r a ta r,

a s s i m c o m o o v o lu n t a r i s m o j m id i c o,

de r a m

e s pa ço à n o ção de a u t o n o m i a p r iv a da A u t o n o m i a p r i v a da é o p o de r de r e a l i z a r

n e gó c io s j u r íd i c o s,

c o n h e c id a,

t a m bém, po r l ib e r da de n e go c i a l

, qu e a b r a n g e a

l ibe r da d e c o n t r a t u a l É o p o de r a t r ibu íd o p e l o o r de n a m e n t o j u r id i c o à p e s s o a p a r a

qu e e s t a po s s a r e g e r,

c o m e f e i t o s j u r fd i c o s,

s u a s p r óp r i a s r e l a ç õ e s E s s e po d e r

c o n fe r e às p e s s o a s a p o s s i b i l ida de d e r e g u l a r, po r s i m e s m a s

, a s p r óp r i a s a çMe s

e s u a s c o n s e q ü ên c i a s j u r íd i c a s,

o u de de t e r m in a r o c o n t e údo e o s e f e i t o s d e s u a s

r e la ç õ e s j u r íd i c a s,

t e n do o r e c o n h e c i m e n t o e p o d e n do c o n t a r c o m a p r o t e ção do

o r de n a 】Jn e n t o j w íd ic o

39


Re v is t a 20 0 6 13 Ge o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

A a u t o n o m i a p r i v a d a é u m d o s p r in c ip io s f u n d a m e n t a i s d o d i r e i t o p r i v a d o

E s s e p r i n c i p io s e m a t e r i a l i z a p o r m e io d a r e a l i z a ç äo de n e g ó c i o s j u r id ic o s C

f o r m e C a r i o t a F e iT a r a,

o s n e g ó c io s j u r íd i c o s s ão o s i n s t r u m e n t o s o u o s m e i o s d e

r e a l i z a ç ão d a a u t o n o m i a p r i v a da O s n e gó c io s j u r id i c o s s ão i n s t r u m e n t o s"

q u e o

p r óp r i o d i r e i t o pMe à d i s p o s iç ão do s p a r t ic u l a r e s, pa r a s e r v i r e m d e b a s e a o s s e u s

i n t e r e s s e s n a v id a d e r e la ç ão, p o r c o n s e g u i n t e

, p a r a d a r v ida e p e r m i t i r 0 d e v

v o t v i m e n t o d a s r e l a ç õ e s e n t r e e l e s ' "

Se g u n d o E m i l i o B e t t i,

a a u t o n o m i a d a s p e s s o a s q u a n t o à a u t o r e gu l a m en

ç ão d e s e u s p r óp r i o s i n t e r e s s e s é u m a p r át i c a s o c i a l q u e,

a o s e r r e c o n he c ida pe lo

d i r e i t o,

t r a n s f o r m a s e e m a u t o n o m i a p r i v a d a j u r íd i c a 1o O a u t o r e x p l i c a q u e a

o r d e m j u r i d i c a,

a n t e s d e s a n c i o n a r u m n e gó c i o r e a l i z a d o p e la s p a r t e s,

a v a l ia s u a

f u n ç ão p r át i c a, p o d e n d o d a r l h e t r ês r e p o s t a s p o s s i v e i s

, al t er nat i vas : p o d e i g n o r a r

o n e g ó c i o,

' e c o n h e c e r o n e g ó c io o u c o m ba t e r o n e g ó c io

Po r i s s o, p o s s i v e i s c o r r e ç Me s n a a u t o n o m i a p r i v a d a o u n a l i b e r d a d e c o n t r a t u a l

n ão n e g a m t a i s c o n c e i t o s,

a d a p t a m n o s a o s n o v o s c o n t e x t o s q u e s e r v e m de ba s e

à r e a l i z a ç ão d o c o n t r a t o O in t e r v e n c i o n i s m o p úb l i c o,

a t r a v és d a le i o u d a r e v is ão

j u d i c ia l,

n ão f e r e a a u t o n o m i a,

a p e n a s a c o r r ig e e a m a n t m d e n t r o d o s l im i t e s do

o r d e n a m e n t o j u r íd i c o

É n e c e s s á r i o,

a i n da,

r e s s a l t a r q u e n ão f a l a m o s d a a u t o n o m i a d a v o n t a de n o

s e u s e n t i d o v o l u n t a r i s t a c l ás s i c o,

m a s d e a u t o n o m i a p r i v a d a"

, q u e de c o r r e do

o r d e n a m e n t o e, p o r i s s o

, c a iT e g a s u a a x i o l o g ia O p o d e r d e g e r a r r e g r a s j u r íd i c a s

p a r a a s p r ó p r ia s s i t u a ç õ e s o u r e la ç Me s n äo e s t á n a s i m p le s v o n t a d e da pe s s o a,

m a s

n a d e c l a r a ç ã o de v o n t a d e q u e e s t i v e r a u t o r iz a d a p e l o o r de n a m e n t o j u r í d i c o, q u a n t o

à f o r m a, q u a n t o a o c o n t e úd o e q u a n t o à c a p a c id a d e e l e g i t i m i d a d e d o s u je i t o

3 5 A r e v i s o j u d i c i a l d o s c o n t r a t o s a t a n g i b i 1i d a d e d a i n t a n g i b i 1i d a d e

A p e s a r d e 0 C ód ig o C i v i l b r a s i le i r o d e 19 16 n ão t e r p r e v i s t o a r e v i s ão c

t r a t u a l,

o s t r i b u n a i s c u id a r a m d e c o n s t r u i la e a p l i c á la e m i n ú m e r o s c a s o s de

n e c e s s id a d e de c o lT e ção d o c o n t r a t o

A r e v i s ão j u d ic i a l d o c o n t r a t o n ão t e m o o b je t i v o de u l t r a p a s s a r a s v o n t a de s

da s p a r t e s e g e r a r i n s e g u r a n ç a a o v i n c u lo c o n t r a t u a l,

m a s r e e q u i l ib r a r o c o n t r a t o

8 C A R I O T A F E R R A R A L u ig i / / n e g o z i u g i u n d i c u n e t d i n l r o p r i v t11o i l a / r u n o N a p o l il M o r a n o p SS

9 B ET T I E m i l i o Te o r i a g e r u / n t fp o t i f 1j u r i d i c o T r a d Fer nando d e M i r a n da C o i m b r a : C o i m b r a Ed i t o r «

1 96 9 p 9 2

10 Ib id e m p 1 0 I

I I B O R G E S R C B W c i t

4 0



c o m a f i n a l id a de d e p r e s e r v á l o, c o m a po s s ib i l ida d e d e s a t i s f a ção do s in t e r e s s e s

le g ít im o s e m j o g o

O s c o n t r a t o s d e v e m s e r c u m p r id o s, e s t a é a r e g r a g e r a l

, e a r e v i s ão j u d i c ia l

de v e b u s c a r a p o s s i b i l id a d e do s e u c u m p r im e n t o e q u i l ib r a do

3 5. 1 I 1n p r e v i s ã o

N a c o n s t r u ção p r e t o r i a n a b r a s i l e i r a,

de in s p i r a ção e s t r a n g e i r a,

i n i c io u s e a

a p l i c a ção da r e v i s ão j u d ic i a l do s c o n t r a t o s c o m m a i s r e q u i s i t o s d o q u e o s e x ig id o s

n o f in a l do s éc u l o X X

I n i c i a lm e n t e, p a r a q u e o j u i z s e c o n s i de r a s s e a u t o r i z a do a in t e r v i r n o c o n t e údo

do c o n t r a t o,

e r a m n e c e s s ár io s o s s e g u i n t e s r e q u i s i t o s : a l t e r a ç ão r a d i c a l d a b a s e

o bj e t i v a d o c o n t r a t o,

c a u s a d a p o r c i r c u n s t ân c ia s i m p r e v i s i v e i s (e x t r a o r d in ár i a s ) ,

q u e Be v a s s e m a o d e s e q u i l íb r i o e n t r e a s p r e s t a çö e s, g e r a n do

, p a r a u m a p a r te ,

r iqu e c i m e n t o in e s p e r a d o e, p a r a a o u t r a

, e m p o b r e c i m e n t o

, t o m a n d o in s u p o r táv e l

a e x e c u çäo do c o n t r a t o

A po s s ib i l ida de d a r e v i s ão d e c o 】T ia da c láu s u la r e b u s s i c s l a n l i b u s,

c o n s id e r a d a

im p l íc i t a a t o d o s o s c o n t r a t o s,

s e g u n do o e n t e n d im e n t o, de o r ig e m n a a n t i g u ida de

12,

de q u e o s c o n t r a t o s d e e x e c u ç ão d i f e Dd a de v e m s e r c u m pDdo s n o m e s m o e s t a do

de c o i s a s e x i s t e n t e q u a n d o a s o b r ig a ç õ e s f o r a m a s s u m ida s A r e v i s ão c o n t r a t u a l,

d i a n t e de s t e q u a d r o a l t e r a d o,

t e m p o r o b je t i v o r e s t a u r a r,

n o v ín c u l o,

o e s t a d o

o Dg in a l d a r e l a ção e n t r e a s p r e s t a çõ e s a s s u m i da s n a s u a f o r m a ção

P o s t e r i o r m e n t e,

o s t r ibu n a i s p a s s a r a m a d i s p e n s a r a p r e s e n ç a do e nr i q u e

m e n t o s e m c a u s a,

c o n s id e r a n d o s u f i c i e n t e a de s p r o p o r ção o u e x c e s s i v a o ne r o

da de de c o rT e n t e d o f a t o i m p r e v i s ív e l q u e a l t e r a r a d i c a l m e n t e a b a s e o b j e t i v a d o

c o n t r a t o

A s s i m,

o p a e t a s u n t s e r v a n d a c o n t i n u a v a l e n do,

m a s s e r e b u s s i c s l a n t i bu s

3. 5 2

. 0 n e r o s i d a d e e x c e s s i v a

C o m a t e o r ia da i m p r e v i s ão c o n s o l id a da n a j u r is p r u dên c i a b r a s i l e i r a,

o s tr i

n a i s pe r c e b e r a m o u t r o c o n t e x t o j u s t i f i c a do r da r e v i s ão c o n t r a t u a l : a o n e r o s id a d e

e x c e s s i v a p u r a, q u e n ão é c o n s e qü ên c i a d a a Be a e x tr a o r d in ár i a

12 RO D RI GU E S Ju n i o r,

O táv i o L u iz R e v i s a o j u d i c i a 1 do s c o n t r a t o s : a u t o n o m i a d a v o n t a d e e t e o Da d a

im p r e v i s äo Sao Pa u l o A t l a s , 200 2

, p 4 9

4 1


Re v is t a 200 6 13 Ge o rg e Fr a g o so M o d e s t o

I n i c i a lm e n t e a p l i c a da às r e la çö e s d e c o n s u m o , a r e v is ão c o n t r a t u a l

, n e s te c a s o

,

p r e s c i n de d o e v e n t o im p r e v i s ív e l c o m o c a u s a d a d c s p r o po r ç o o u o n e r o s id t1d e

e x c e s s i v a T r a t a s e de r e v i s ão do c o n t f a t o po r le s o o b je t i v a, q u c q u e b r a a c o

t a t i v i da de d o s c o n t r a t o s,

de s e q u i l i b r a n do a r e la ç ão,

t a m b m d e o r ig e m a n t ig a

N o s i s t e m a c o n s u m e r i s t a,

é p r á t ic a a b u s i v a i m po r a o c o n s u m ido r d e s v an

g e m e x a g e r a d a o u e x ig i r d e le v a n ta g e m m a n i fe s t a m e n t e e x c e s s i v a M e s m o q u e

a o n e r o s ida de e x c e s s i v a s e j a o r ig i n ár ia,

a i n d a q u e ha ja,

n a f o r m a ç ão do c o n t r a t o,

s u a p r e s e n ç a,

O c o n t r a t o p o d e s e r c o rT ig id o j u d ic ia l m e n t e,

t e n d o e m v i s ta a v

n e r a b i l ida de d o c o n s u m id o r

R e c e n t e m e n t e, pe r c e b e s e

, n a j u r i s p r u dên c ia

, o e n t e n d i m e n t o d e q u e a r e

s ão p o r o n e r o s id a d e e x c e s s i v a p o d e s e r fe i ta e m r e la ção a q u a lq u e r c o n t r a t o, s e ja

c o n s u m e r i s ta o u f o r m a lm e n t e p a r i t ár i o, po r u m a e x ig ên c ia d e j u s t iça c o n t r a t u a l

A p e s a r d e o C ód ig o C i v i l,

n o a r t 4 7 8,

n a s e ç ão q u e t r a t a" D a r e s o l u ção po r

o n e r o s i d a de e x c e s s i v a"

, e x ig i r o s r e q u i s i t o s t r a d i c io n a i s d a t e o r ia d a i m p r e v is äo

m e s m o q u a n d o a j w i s p r u dên c i a n ão m a i s o s e x ig i a t o do s,

a in t e r p r e t a ç ão é

de qu e,

c o m o e x p r e s s a o t ít u l o da do à s e ç ão,

ba s t a a o n e r o s ida d e e x c e s s i v a pa r a

a c o r r e ção c o n t r a t u a l,

t e n d o e m v i s t a a p r i n c i p i o l o g ia a x io lóg ic a d o C ód ig o C iv i l

d e 2 002,

a s s i m c o m o d a C o n s t i t u i ção F e d e r a l de 19 8 8

V a l e o p a e t a s u n t s e r v a n d a,

de s d e q u e a ba la n ç a e s t e ja e q u i l ib r a da

3 6.

D a e s t r u t u r a à f u n ç ã o"

o r e n a s c i m e n t o d o c o n t r a t o

D e n t r e a s c r i t ic a s f e i t a s à t e o r ia do n e g ó c i o j u r id ic o e à t e o r ia g e r a l do c o n t r a t o,

e s t ão o f a t o de e s t e s e r t ido c o m o i n s t r u m e n t o de r e a l i z a ção d a l i be r da de pe s s o a l,

o qu e,

d ia n t e da s d e s ig u a lda de s e n t r e a s p a r t e s,

s o a fa l s o, a lém d o f a t o d e s e u

e s t u d o,

t r a d i c i o n a l m e n t e,

r e s u m i r s e a s e u s e le m e n t o s e s t r u t u r a i s

C o m o q u e s t io n a m e n t o d o d i s c u r s o i n d i v id u a l i s t a,

d e i x o u s e d e f a l a r do

n e g óc io j w fd i c o a p e n a s c o m o m e io de a f i r m a ç ão da l ibe r da d e p a r a fa la r de u m" in s t r u m e n t o de r e a l iz a ção de in t e r e s s e s p r i v a do s

"

, n o s e n t ido de qu e

, s e g u n do A n a

P r a "a s u a c a r a c t e r ís t i c a d i fe r e n c ia do r a d e i x a de s e r a l ibe r da de do s u j e i t o

, pa s s a

a s e r a f u n ção qu e de s e m p e n h a,

a s u a a p t idão a p r o d u z i r da do s e fe i t o s' " 4 H o u v e

,

a s s i m,

t i m a a l t e r a ção n o s e n t ido de u m a" f u n c i o n a l i z a ção d o n e góc io " 15

, u m a

s o c ia l iz a ção do c o n t r a t o,

c o m o r e a ção a o v o l u n ta r is m o e s t r u t u r a l i s t a o i t o c e n t is t a

l 3 a o br a d a l la s w ww a l la fu ñ io n e , de n o r be r t o b o bb i o , c u jo t f t u lo to m a s e de e m p r s t im o pa r a e s t e top ic o ,

pr o pöe u m a r e fl e x äo « »br e a fu n ção p r o m o c i o n a l do d i r e i t o , pa r a a lém da a n i ll is e d e s u a s e s t r u t u r a s14 PRAT A

, m Å I u l e 1a c o n s l i l u c i o n a t diz a BBl o n o n Bi a pr i vad1 Co im b r a A lm e din a , p 23

15 I bidm l o c c i t

4 2

i


Ro x a n a Ca r d o s o B r a s i le i r o Bo r g e s

( 11 1110 u h s c r v o u M ig u e l R c a le1¢'

O p r i n c ip io d a ti m ç ão s o c i a l do c o n t r a t o,

v e la do pe lo a r l 4 2 1 d u ( d d ig o ( Iv i l d e 20 0 2,

d e c o r r e d o p r e c e i t o c o n s t i t u c i o n a l

t l a I\ r n il t ) s o c i a l d a p r o p r ie d a d e, p r e s e n t e

, d e n t r e o u t r o s

, n o a r t 5 °

, X X I I e X X I I ï

,

pu i s,

m u i t a s v e l e s,

o c o n t r a t o s e r v e à p r o p r ie d a de e v i c e v e r s a

I l u m d o s n o y u s p r i n c ip io s d a c o n t e m p o r ân e a t e o r i a g e r a l d o s c o n t r a t o s e

po d e t r a i c r g r a n d e c o n t r ih u iç ào à p r o t e ç ão a o e q u i l i b r i o c o n t r a t u a l

3 6 I Af unç o w c i a l d o c o n t r a t o n o s e u a s p e c t o i n t e r n o

O c o n t r a t o r e l a ç il o j u r id i c a e n t r e d u a s p a r t e s q u e d e c i d i r a m (e m bo r a n e m

s e m p r e e s t a d e c is ão s e j a p le n a m e n t e v o l u n tá r i a n a s o c i e d a d e d e m a s s a s ) v i n cu l

s c j u r id ic a m c n l e p a r a a t e n d i m e n t o d e s e u s i n t e r e s s e s A s s i m,

a m bo s o s p ó l o s d a

r e la ç i\o o b r ig a c io n a l t m i n t e r e s s e s e m j o g o

Se o c o n t r a t o é b o m o u th n c i o n a a p e n a s p a r a u m a d a s p a r t e s ( t r a t a n d o s e d e

c o n t r a t o s b i l a t e r a i s,

o n e r o s o s ) , e x p r e s s a a b u s i v id a d e e n ão a t e n d i m e n t o d e s u a

th n ção i nl t zma Se a q u e le v i n c u l o s e r v e a pe n a s a u m a da s p a r t e s q u a n d o,

d e in i c io,

de v e r ia s e r v i r às d u a s,

n o há j u s t i f i c a t i v a j u r id i c a n e m s o c i a l p a r a s u a m a n u t e n ç ão

St · o c o n t r a t o n ão s e r v e a a m ba s a s p a r t e s,

m a s a p e n a s a u m a d e l a s,

n ão c u m p r e

s u a f u n ç âo i nt er na e p r e c i s a s e r c o r r ig ido E x e m p l iDc a n do : s e u m c o n s u m i d o r

c o n t r a t a u m a c o m p r a e v e n d a d e u m l iq u i d i f i c a d o r, p a g a n d o o p r e ç o e m d o z e

v e z e s e c o m j u r o s d e c e m po r c e n t o a o a n o,

e s t e c o n t r a t o n ão e s t á f u n c io n a n d o

c o m o c o m p r a e v e n d a,

m a s c o m o m ú t u o e x p l i c i t a m e n t e a b u s i v o,

n ão s e r v i n d o à

c i r c u l a ç äo d e m e r c a d o r ia,

m a s à p r át i c a de a g io t a g e m A s s i m,

n ão c u m p r e c o m

s u a f u n ç ão i n t e r n a t i p i c a d e c o n t r a t o d e c o m p r a e v e n d a,

v i o l a n d o o p r i n c i p io d o

a r t 4 2 1 do C ód ig o C i v i l,

a lém d e o u t r o s

Pe r g u n t e m o s : p a r a s e r v e o c o n t r a t o ? Pa r a s a t i s f a ção d o s i n t e r e s s e s d a s p a r t e s

q u e,

i s o l a d a m e n t e,

n ão p o de r ia m o b t e r c e r t o s b e n s o u s e r v iç o s, p r e c i s a n d o

, p a r a

i s s o,

d a c o la bo r a ç ão d a o u t r a p a r t e A s s i m,

a f u n ç ão s ó c io e c o n ô m i c a d o c o n t r a t o

r e s ide n a s u a u t i l id a d e e m r e la ção à o b t e n ç ão d e s t a s a t i s fa ç ão Qu a n d o o c o n t r a t o

n ào p e r m i t e e s t a s a t i s f a ç ão,

s e r v in d o p a r a o u t r o f im,

c o m o o a l c a n c e d o s i n t e r e s s e s

de a p e n a s u m a d a s p a r t e s, p r e j u d i c a n d o a o u t r a

, o p a c t o n ão c u m p r e s u a f u n ção

s o c ia l c o n s id e r a d a j u s t i f i c a t i v a j u r íd ic a p a r a s u a t u t e l a p e lo o r d e n a m e n t o

A s s i m,

o c o n t r a t o q u e n ão c u m p r e s u a f u n ç ão s o c ia l,

n o a s p e c t o i nt er no,

t e m

s u a fi n a l ida d e e s v a z ia d a o u de s v ia da,

c a r e c e n do de j u s t a c a u s a p a r a s u a t u t e l a

1 6 r l i a l e m ig u e l f u n ç ¢i o s o c i a l d 【) C o n t r a t o d i s po n i v e l e m : < h t t p / / w w w m ig u e 1r e a 1e c o m b r / a r t ig o s /

tin n s o c e o n t Htm » A c e s s o e m 20 /0 3/ 200 7

4 3


Re v is t a 200 6 1 3 G e o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

Se d a d o pa c t o n äo s e r e v e s t e d e s t a u t i l id a d e H/i p r n b l c m a q u a n to 1 s u A v u l id a d t

e e Dc ác ia

3 6 2 A f u n ç o s o c i a t d o c o n t r a t o n o s e u a s p e c t «} e x t e r n o a r e l a t i v i d a d e d a

r e l a t i v i d a d e

A n a l i s a n d o o a s pe c t o ex t e r no d a Bh n ç ão s o c i a l d o c o n t r a t o,

o l u c o v a i pa r a

a lém d a s p a r l e s, p a r a o r e s t a n t e d a c o le t i v id a d c

, n u m a p a s s a g c rr r d o i n d i v id u a l

p a r a o t r a n s i n d i v id u a l,

t r a z e n d o, p a r a d e n t r o d o c o n t r a t o

, p e s s o a s q u c n u o i

s i n a r a m e q u e, po r i s s o

, o D i r e i t o C i v i l t r a d ic i o n a l n ão a s c o n s i d e r a c o m o pa r t e s

n e s t e v i n c u lo,

n ã o a s p õ e n o s pó l o s d a r e l a ç ão j u r id ic a o b r ig a c io n a l N a a n Dl i x c

d o a s p e c t o e x t e r n o d a t i 1n ç ão s o c ia l d o c o n t r a t o e n c o n t r a m o s q u e m n ão a s s i n o u

o c o n t r a t o,

m a s p o r e le s o c i a l m e n t e i n t e r e s s a d o,

o q u e o le v a,

n o c a s o,

a s c r

j u r id ic a m e n t e i n t e r e s s a d o p o r a q u e la r e l a ç ão o b r ig a c i o n a l d a q u a l,

t r ad ic i o n

m e n t e,

n ã o e r a pa r t e

A o t a n g e n c i a r o c o n t r a t o,

a s p e s s o a s t r a d ic io n a l m e n t e c ha m a d a s de t e r c e i r o s

a p a r e c e m n o c e n á r i o j u r íd ic o pa r a, p r i n c i pa l m e n t e

, p r o t e g e r e m s e d e c o n t r a to s

q u e po s s a m v i o la r d i r e i t o s s e u s V e d a s e,

c o m o p r in c ip io d a f u n ç ão s o c ia l d o

c o n t r a t o, q u e u m a j u s t e

, a i n d a q u e s u rg id o d o m a i s p u r o e per t i t o a c o r d o dc

v o n ta d e s e n t r e a s p a r te s,

v e n h a a c a u s a r d a n o s a p e s s o a s q u e,

e m bo r a a t i n g id a s

p e lo c o n t r a t o,

n äo t êm o s t a t u s de p a r t e n a q u e l a r e l a ç i l o j u r íd i c a" O q u c s e e x ig e

é a pe n a s q u e o a c o r d o d e v o n t a d e s n ão s e v e r i fi q u e e m d e t r i m e n t o da c o le t iv ida dc,

m a s r e p r e s e n t e u m d o s s e u s m e io s p r i m o r d ia i s d e a f i r m a ç ào e d e s e n v o l v i m e n to"

,

c o m o e s c la r e c e u M ig u e l R e a le "

A s o c ia l iz a ção d o c o n t r a t o c o n s i s t e n e s t a i m po r tân c ia q u e o l e g i s la do r e o

c o n s t i t u in t e c o n f e r i r a m a o s r e fl e x o s s o c i a i s d o v i n c u l o o b r ig a c i o n a l Nl o s c t r a t a

d e s o c ia l i s m o s e s o b r e po n d o a ò c a p i t a l i s m o,

m a s à c o n d iç ão d e q u e o s c o n t r a t o s

p o s s a m c u m p r i r s u a f u n ção i n d i v id u a l o u i n t e r p a r t e s d e s d e q u e i s s o n o o c o r r a

e m d e t r i m e n t o d o s d i r e i t o s d e t e r c e i r o s,

r e p r e s e n t a d o s p e la c o le t i v id a d e o pr

c ip io d a f u n ç ão s o c ia l d o c o n t r a t o in c l u i o s q u e s e m p r e e s t i v e r a m ii m a r g e m d a s

c o n t r a t a ç õ e s,

t r ia n g u la n d o a r e la ção j u r íd i c a c o n t r a t u a l

Po r i s s o j u s t i fi c a s e a r e d a ção do a r t 4 2 1 d o C ód ig o C i v i l : "

a l ibe r da de de

c o n t r a t a r s e r á e x e r c id a e m r a z ão e n o s l i m i t e s d a ti rn ç ão s o c ia l do c o n t r a t o" Sc a s

p a r t e s (t r a d ic io n a l m e n t e c o n s id e r a d a s ) u l t r a pa s s a r e m o s l i m i t e s d a f u n ç ão s o c ia l

d o c o n t r a t o,

s i g n i f i c a q u e a s p e s s o a s po r e le a fe t a d a s po d e r ão a t u a r n e s t a r e l a ç il o

17 0 p c i t


Ro x a n a Ca rd o s o Br a s i le i r o Bo r g e s

j u r id ic a p a r a pô r o a c o r do d e n t r o da s f r o n t e i r a s de s e n h a da s p e l o o r d e n a m e n t o

j u r :d i c o e m q u e po d e ha v e r o e x e r c íc i o d a l ib e r da de c o n t r a t u a l Se o o r d e n a m e n t o

j Æ íd ic o b r a s i le i r o p r o te g e a l ibe r da de c o n t r a t u a l, é po r q u e a c o n s ide r a s o c i a l m e n t e

ú t i l A s s i m,

a p e n a s q u a n d o 0 e x e r c íc i o d e s t a l ib e r da d e fo r f e i t o de f o r m a s oc i

m e n t e ú t i l o u,

n o m i n im o, q u a n d o n ão c o n t r a r i e o i n t e r e s s e d a s o c i e d a d e e s t a

t e r á a p r o t e ção d o o r de n a m e n t o U l t r a pa s s a n d o a f r o n t e i r a d a f u n ção s o c ia l,

a q u e l e

p a c t o n äo m e r e c e r á t u t e la j u r id ic a e s u a v a l id a de e e f i c ác i a p o d e m s e r r e v i s t a s

j u d i c ia l m e n t e,

i n c lu s i v e a t r a v s de in ic i a t i v a da q u e l e s t e r c e i r o s q u e c o s t u m a v a m

s e r m a n t id o s d e t ò r a d o c o n t r a t o

D e v e s e p e r g u n t a r : p a r a q u e s e r v e o c o n t r a t o ? 0 c o n t r a t o t e m a f i n a l id a d e

s ó c io e c o n ô m ic a d e s a t i s fa z e r o s i n t e r e s s e s d a s p a r te s, p r in c ip a l m e n te c o m b a s e

n u m m e c a n is m o d e t r o c a s u a f i n a l id a d e n ão é p r e j u d ic a r t e r c e i r o s s e o me

n i s m o d e s a t i s fa ç ão de i n t e r e s s e s d a s pa r t e s p r e ju d ic a t e r c e i r o s,

v i o l a n d o s e u s

d i r e i t o s,

há i l i c i t u d e,

d e s v i r t u a n d o s e o p a c t o d e s u a f u n ç ão s ó c i o e c o n ô m i c a

n o r m a l,

de v e n d o s e r c o r r i g id o

A u lt r a p a s s a g e m do s l i m i t e s d a f u n ção s o c i a l do c o n t r a t o c a r a c t e r i z a a b u s o d o

d i r e i t o d e c o n t r a t a r,

c o n f o r m e a c o m b i n a ç ão e n t r e o s a r t i go s 4 2 1 e 18 7 d o C ó d ig o

C i v i l,

e q u ip a r a n do s e a a t u a ç ão d a s p a r t e s (t r a d i c i o n a i s ) a a t o i l íc i t o, q u e p o d e

g e r a r d a n o a p e s s o a s q u e n ão p a r t i c ip a r a m da fo r m a ç ão d o v fn c u l o c o n t r a t u a l O

d a n o g e r a d o a t e r c e i r o s p o r u m v ín c u l o c o n t r a t u a l i m p l i c a,

e n t ão,

r e s p o n s a b i l i d a d e

pa r a a s p a r t e s (t r a d i c io n a i s ) q u e p a c t u a r a m a l g o l e s i v o a o s d i r e i t o s d e o u t r e m,

p a s s a n d o a s e r o b r ig a d o s a r e p a r a r 0 da n o P o r e x e m p lo : s e a s p a r t e s d e u m c

t r a t o s ão c a u s a d o r a s de u m da n o a m b i e n t a l,

a in d a q u e e s t e de c o rT a d i r e t a m e n t e

da c o n d u t a de a p e n a s u m a d e l a s,

t o da s s ão r e s p o n s áv e i s p o r s u a r e p a r a ç ão, p o i s

m e s m o a p a r te q u e n ão r e a l i z a a c o n d u t a m a t e r i a l d i r e t a m e n t e v i n c u l a d a a o d a n o,

a t u a i n d i r e t a m e n t e m o t i v a n do o e e s p e r a n do p r o v e i t o s da a t i v ida d e r e a l i z a da p e l o

o u t r o c o n t r a t a n t e Se o c o n t r a t o é f i r m a do e m f u n ç ão de u m a a t i v i d a de p o l u i d o r a,

t o d a s a s p a r te s de s t e c o n t r a t o r e s p o n de m p e lo s da n o s a m b i e n t a i s c a u s a do s,

n ão

a p e n a s a p a r te q u e s e o b r ig o u a r e a l i z a r m a t e r ia lm e n t e a a t i v id a de p o l u i do r a q u e

ta m bém é d e in t e r e s s e d o s de m a i s c o n t r a t a n t e s A r e v i s ão c o n t r a t u a l p o d e s e d a r,

in c lu s i v e,

a t r a v és de a ç ão c i v i l púb l ic a a j u i z a da po r s e u s l e g i t im a do s,

c o n s i de r a do s

t e r c e i r o s e m r e la ç äo a o c o n t r a t o

É n e s t e s e n t ido q u e d e v e s e r e n t e n d ido o v a l o r d a l i v r e i n ic i a t i v a (a r t >,

I V

da C o n s t i t u ição F e d e r a l) e s u a c o n s e qü e n t e l ibe r d a de c o n t r a t u a l : r e s p e i t a n do s e

a f u n ção s o c ia l da p r o p r ie da de (a r t s 5 ° X X I I I e 170,

11l ) e e v i t a n d o s e o a b u s o

do po de r e c o n ô m ic o (a r t 173,

4,

t a m bém da C F ) , p a r a f i c a r n o s t e r m o s c ons

t u c io n a i s,

a lém d o p r i n c i p io da s o l ida r ie da d e (a r t 3 °,

I da C F )

4 5


Re v is t a 20 0 6 1 3 Ge o r g e F r a g o s o M o d e s t o

3 7 A b o a f é o b j e t i v a p r o t e ç ã o d a c o n f i a n ç a

O p r i n c i p io d a b o a f e o bj e t i v a o u p r i n c íp i o d a p r o b id a d e o u e t i c id a d e, e xp r

s o n o s a r t s 4 22,

1 13 e 18 7 d o C ód ig o C i v i l,

a t u a s o b r e o s c o n t r a t o s c o m v á r i a s

f u n ç õ e s"

: é f o n t e d e d i r e i t o s la t e r a i s,

é l im i t e à l i be r d a d e c o n t r a t u a l e à l i he r da de

d e c o n t r a t a r,

c ân o n e d e in t e g r a ç o e i n t e r p r e t a ç ão d o s c o n t r a t o s

C o m e s t e p r i n c íp i o,

e x p l i c i t a s e a o pç ão p e l a p r e s e n ç a d a ét i c a n a s r e la ç ô e s

n e g o c ia i s,

d e v e n d o s e c o n s ide r a r,

n a a n á l i s e d o c o n t r a t o,

o s p a d r Me s d e c o n d u t a

c o lT e t a,

v ig e n t e s n o m e io, p a r a p a u t a r 0 c o m p o r t a m e n t o d o s c o n t r a t a n t e s O c

p o r t a m e n t o d a s p a r t e s d e v e e s t a r d e a c o r d o c o m o p a d r ão r a z o á v e l d e c o n d u t a

c u l t i v a d o n o m e io s o c i a l e m q u e o c o n t r a t o s e i n s e r e

T r a t a s e d e u m a e x ig n c i a d e r e s p e i t o à c o n fi a n ç a" d a o u t r a p a r t e e a o s s e u s

l e g ít im o s i n t e r e s s e s p o r a q u e l e c o n t r a t o, d e c o r r e n t e

, t a m b ém

, d a n o ç äo de c o n t r a t o

c o m o v i n c u l o d e c o l a b o r a ç ão

A p e s a r da in s u f i c iên c ia do t e x t o d o a r t 4 2 2,

há u r n fo r t e e n t e n d im e n t o de q u e

o p r in c ip io t e m a p l i c a ç ão t a m b ém n a s fa s e s p r é e pó s c o n t r a t u a l, po i s t o da s e s t a s

f a s e s s ão p a r t e s de u m a r el aço v o l t a d a pa r a a s a t i s f a ç ão d o s i n t e r e s s e s le g i t im o s

da s p a r te s

p o r i s s o,

o a b u s o d a l i be r d a d e d e c o n t r a t a r2o (e de n ão c o n t r a t a r

, lo g i c a m e n t e ),

n a fa s e p r é c o n t r a t u a 12 1,

r e p r e s e n t a do p e l o r o m p i m e n t o i n e s p e r a d o e i n j ust i f i

d o d a s f u n d a d a s e x p e c t a t i v a s d a o u t r a p a r te n a fo r m a ç ão d o v i n c u l o c o n t r a t u a l,

g e r a n d o p r e j u :z o s p a r a e s t a,

e n s e j a r e s po n s a b i l id a d e c i v i l d a p a r t e q u e v io lo u

p a d r õ e s d e c o m p o r ta m e n t o c o r r e t o n a q u e l e c o n t e x t o D o m e s m o m o d o,

o a b u s o

p o s t e r io r à execuçl o d a o b r ig a ç ão 22

, q u e l e v a à o b s t r u ç ão d o g o z o d o s e fe i t o s

d o c o n t r a t o,

r e v e r te n d o a s e x p e c t a t i v a s da p a r t e,

t a m b m v i o la a bo a f ë e l e v a à

r e s p o n s a b i I id a d e d o c o n t r a t a n t e d e s le a l

3 8 0 p a p e l d o E s t a d o

D ia n t e d a t r a n s í o r m a çào r e l a t a da a c i m a de u m p a r a d ig m a l ib e r a l p a r a u m

pa r a d ig m a s o c i a l,

a d o u t r i n a e a j u r i s p r u d ên c i a,

a s s i m c o m o o le g i s l a d o r,

v êm

1 8 M A R T I N S C O STA,

Ju d i t h À bo a R n o d i r e i 1o p r i v a d o São Pa u l o : RT 2 00 0 N E G R E I R O S T e r e s a

F u n d a m e n l u s p a r a u m a i n l e r p r e t u ç ä u c o n s t i t u c i o n a l d o p r i n c ip i o da bo a fë R io de ] a n e ir o R e n o v a r \ q q 8

19 s I L v A,

Jo r g e c e s a F e r r e i r a d a A bo a fé e a v i o ta qâ o p o s i t i v a d o c o n l r a f o R io d e Ja n e i r o : R e n o v a r 200 2

2o p ïN ï ï 1. I R o,

R o s a l ic e F ida lg o o a b u s o d o d i r e i t o e a s r e i a ç ò e s c o n 1r u 1u a is R io d e Ja n e i r o : R e n o v a r 200 2

2 1 p 1 RE I RA,

R e g i s l ic h m e r À r e s p o n s u b i t id a d e c i v i t p r é c o n t r a t u a l R io d e Ja n e i r o : R e n o v a r 200 1 PO PP

( a r ly 1e Re s p r m \ a b i t i t j a d e c i v i l p r d n e g n c i a t o r o m p i m e n t o da s t r a t a t i v a s C u r i t i b a : Ju r u á 200 l

22 D O N N I N I,

R o g r i o Fe r r a z R e \ p o n a u b i l id a d e p o s r o n l r u l u a t Sã o P a u lo : Sa r a i v a,

20 04

妫


Ro x a n a Ca r d o s o B r a s i le i r o Bo r g e s

r e i t e r a n d o,

c o n t i n u a m e n t e,

a n e c e s s ida d e d e s u bs t i t u i r a n o ç ão de i g u a lda de f o r m a l

p e la ig u a ld a d e s u b s t a n c ia l A p r o t e ç ão d a p a r t e m a i s f r a c a n a r e l a ç ão c o n t r a t u a l é

n ít id a n a s r e c e n t e s d i s c u s s õ e s s o b r e c o n t r a t o s,

n a s de c is ð e s j u d ic i a i s,

n o C ód ig o d e

D e fe s a do C o n s u m id o r A i n t e r v e n ç ão do E s t a do,

m e d i a n t e a le i,

n a s r e la ç Me s c

t r a t u a i s e c o n ô m i c a s é u m f a t o T o d o s a l e r ta m p a r a a s d i f e r e n ç a s e n t r e o s c o n t r a t o s

po r a d e s ão e o s c o n t r a t o s pa r i t á r io s O s j u íz e s j á n ão s e a pó i a m e x c l u s i v a m e n t e

n o p a c t u Ýu n l s e r v a n d a,

m a s n a b u s c a p e lo e q u i l ib r io c o n t r a t u a l

N e s t e c o n t e x t o,

o E s t a d o,

n a e x p r e s s ão le g a l o u j u d i c ia l, q u e s e a p r e s e n t a

n ão é m a i s a q u e le m o d e l o l i be r a l pó s r e v o l u c i o n á r i o,

m a s u m E s t a d o q u e t e m

f u n çõ e s p r o m o c i o n a i s,

f r u t o d o s m o v i m e n t o s s o c ia i s e da a l t e r a ção q u e o E s t a d o

d o B e m E s t a r So c i a l i m p r i m i u a o c a p i t a l i s m o,

d e v e n d o a t u a r d e f o r m a po s i t i v a

n o s m a i s d i v e r s o s s e t o r e s d a s o c i e d a d e,

i n c l u s i v e n o s e t o r e c o n ô m i c o e n a s

la ç ö e s n e g o c ia i s

E s t e p a pe l é i n e g áv e l d i a n t e d a s d i r e t r i z e s a s s u m i d a s pe lo c o n s t i t u i n t e b r a

le i r o d e 19 8 8 : a r t 1 °

, I l l d ig n i d a de d a p e s s o a h u m a n a c o m o f u n d a m e n t o ; a r t

1 °

, I V v a lo r e s s o c i a i s d o t r a b a lh o e d a l i v r e i n ic ia t i v a c o m o f u n d a m e n t o ; a r t

3 °,

I Ï V c o n s t r u ç ão de u m a s o c ie d a d e l i v r e, j u s t a e s o l idár i a ; g a r a n t i a d o d e s

v o l v i m e n t o n a c i o n a l ; e 】T a d i c a ção d a p o b r e z a e d a m a r g i n a l iz a ç ão e r e d u ç ão d a s

d e s ig u a ld a d e s s o c i a i s ; p r o m o ç ão d o b e m d e t o d o s ; a r t 5 °,

X X I LI a p r o p r i e d a d e

a t e n d e r á a s u a f u n ç ão s o c i a l ; a r t 5 °,

X X X I I o E s t a d o p r o m o v e r á,

n a f o r m a d a

le i,

a de fe s a d o c o n s u m id o r ; a r t 6 °s ão d i r e i t o s s o c i a i s a e du c a ção

, a s a ú d e

, o

t r a ba l ho,

a m o r a d i a,

O l a z e r,

a s e g u r a n ç a,

a p r e v id ên c i a s o c i a l,

a p r o t e çã o à

t e m id a d e e à i n f t in c i a,

a a s s i s t ên c i a a o s d e s a m p a r a d o s ; a r t 7 ° d i r e i t o s d o s t r a

l ha d o r e s u r b a n o s e r u r a i s ; a r t 17 0 a o r de m e c o n ô m i c a,

f u n d a d a n a v a l o r i z a ç ão

d o t r a b a lh o h u m a n o e n a l i v r e i n i c ia t i v a,

t e m p o r fi m a s s e g i 1r a r a t o d o s e x i s t ên c i a

d ig n a,

c o n fo r m e o s d i ta m e s da j u s t iç a s o c ia l,

o b s e r v a d o s o s s e g u i n t e s p r i n c ip io s :

f u n ç ão s o c ia l d a p r o p r ie d a de,

l i v r e c o n c o lT ên c ia,

d e fe s a d o c o n s u m ido r,

d e f e s a d o

m e io a m b i e n t e,

r e d u ç ão d a s d e s ig u a ld a d e s r e g i o n a i s e n a c i o n a i s,

b u s c a d o p l e n o

e m p r e g o ; a r t 17 3,

4 " a l e i r e p r i m i r á o a b u s o do p o d e r e c o n ô m i c o q u e v i s e à

do m i n a ç ão do s m e r c a d o s,

à e l i m i n a ç ão d a c o n c o r r ên c i a e a o a u m e n t o a r b i t r á r i o

d o s l u c r o s ; a r t 173,

5°a l e i

, s e m p r e j u íz o d a r e s p o n s a b i l ida de i n d i v i d u a l d o s

d i r ig e n t e s d a pe s s o a j u r íd ic a,

e s t a be le c e r á a r e s po n s a b i l id a d e d e s t a,

s u j e i t a n do s e

às p u n iç ö e s c o m pa t ív e i s c o m s u a n a t u r e z a,

n o s a t o s p r a t ic a do s c o n t r a a o r d e m

e c o n ô m ic a e fi n a n c e i r a e c o n t r a a e c o n o m i a p o p u l a r ; a r t 179 t r a t a m e n t o j u r id i c o

d ik r e n c ia do à m i c r o e m p r e s a e à e m p r e s a de p e q u e n o p o r t e ; a r t 182 a p o l i t i c a

d o de s e n v o l v i m e n t o u r ba n o Te m p o r o b j e t i v o o r de n a r o p le n o de s e n v o l v i m e n t o

da s f u n ç ö e s s o c i a i s d a c id a d e e g a r a n t i r o be m e s t a r d e s e u s h a b i t a n t e s ; a r t 182,

2 ° f u n ç äo s o c ia l d a p r o p r ie d a d e u r ba n a ; a r t 186 f u n ç ão s o c ia l d a p r o p r ie d a d e

r u r a l ; a r t 19 2 o s i s t e m a fi n a n c e i r o n a c i o n a l,

e s t r u t u r a d o d e f o r m a a p r o m o v e r

o d e s e n v o l v i m e n t o e q u i l i b r a d o do Pa is e a s e r v i r a o s i n t e r e s s e s d a c o le t i v i d a d e,

4 7


Re v is t a 20 0 6 1 3 Ge o r g e Fr a g o so M o d e s t o

e m t o d a s a s p a r t e s q u e o c o m p ö e m ; a r t 19 3 a o r d e m s o c i a l t e m c o m o ba s e o

p r i m a d o do t r a ba l ho,

e c o m o o b je t i v o o be m e s t a r e a j u s t iç a s o c i a i s e t c

N o c o n v e n c e o d i s c u r s o d ém o d t d e q u e a i n t e r v e n ç ão l e g a l o u j u d ic i a l n o s

c o n t r a t o s lh t o r de in s e g u r a n ç a j u r íd ic a e d e u m s u p o s t o "

c u s t o B r a s i l "

, c o m o

a la r d e ia m o s p o r t a v o z e s do e m p r e s a r i a do n a c io n a l e e s t r a n g e i r o T a l d i s c u r s o e s t á

de s lo c a do,

fo r a d e po c a,

f o r a d e c o n t e x t o, po i s u l t r a p a s s a do n o s éc u l o p a s s a d o po r

u m c o m p r o m is s o p úb l ic o c o m o u t r o v a lo r, q u e p r e v a l e c e

, c o m o o bj e t i v o p r i n c ip a l

,

s o b r e a s e g u r a n ç a j u r íd ic a, q u e é a j u s t iç a c o n t r a t u a l o u e q ü id a d e c o n t r a t u a l o u

,

s i m p le s m e n t e,

e q u i I íb r i o c o n t r a t u a l

4 C O N C L U SÁ O

O b s e r v a n d o s e o s ú l t im o s do i s s éc u lo s d e h i s t ó r ia d o D i r e i t o C i v i l, pe r c e be s e

q u e m u i t a s f o r a m a s m u d a n ç a s e m s u a s c a t e g o r i a s c e n t r a i s,

e n t r e e la s,

o c o n t r a t o

N e s t e pe r ío do, p o d e m o s p e r c e b e r

, c o m n i t i d e z

, d o i s m o d e l o s p r i n c i pa i s d e c

t r a t a ç ào : o c lás s i c o e o c o n t e m po r ân e o

0 c o n t r a t o c lás s i c o e r a d e f i n id o c o m o v i n c u l o e n t r e i n t e r e s s e s o p o s t o s,

o u

c o m o a c o r d o e n t r e v o n t a de s o p o s t a s,

c o m u m a c a r g a d e a n t a g o n i s m o e n t r e a s

p a r t e s N o c o n t r a t o c o n t e m p o r ân e o,

a idéi a d e o p o s iç ão é s u b s t i t u íd a p e l a de

c o l a bo r a ç ão,

d e v e n do a s p a r t e s r e s p e i t a r a s le g ít i m a s e x p e c t a t i v a s u m a d a o u t r a

e c o la bo r a r p a r a a s a t i s f a ç ão d o s i n t e r e s s e s d e t o d o s

N o c o n t r a t o c l ás s i c o,

o c o n t r a t a n t e e r a id e a l i z a d o c o m u m e n o r m e g r a u de

a b s t r a ç ão q u e o r e t i r a v a d o c o n t e x t o s ó c i o e c o n ô m i c o c u l t u r a l d e t e r m i n a n t e

d e s u a c o n d u t a Pa r a o c o n t r a t o c o n t e m p o r ân e o,

n ão h á a p e n a s u m m o d e lo de

c o n t r a t a n t e,

m a s v ár io s,

c o 】T e s p o n d e n d o c o m o s m ú l t ip l o s c o n t e x t o s s ó c i o e

n ô m ic o c u l t u r a i s e m q u e e s t ão in s e r id o s, g e r a n d o t r a t a m e n t o s j u r íd ic o s d i s t in t o s

,

a d e q u a d o s a c a d a c o n t e x t o

A ig u a ld a d e f o r m a l d a d o u t r i n a c lás s i c a f o i s u b s t i t u íd a pe la c o n t e m p o r ân e a

e x ig ên c i a d e ig u a ld a d e s u bs t a n c ia l,

d e v e n d o s e p r o t e g e r o s c o n t r a t a n t e s vu l

r áv e i s A l ibe r d a d e c o n t r a t u a l e a a u t o n o m ia d a v o n t a d e fo r a m s u b s t i t u íd a s pe la

a u t o n o m i a p r i v a d a c o n f o r m a d a c o n s t i t u c io n a l m e n t e

0 l a i s s e z Jb i r e,

l a i s s e z p a i s s e r o u a a u s ên c ia d o E s t a d o n o c o n t e úd o do s

c o n t r a t o s de u e s p a ç o a o i n t e r v e n c io n is m o, p o r s e r n e c e s s ár i o a o r e e q u i l i b r i o do s

v i n c u lo s e à j u s t iç a c o n t r a t u a l,

s e ja a t r a v és da le i,

s e j a pe la r e v i s ão j u d ic ia l

O p a c l a s u n t s e r v a n d a é c o n d ic io n a d o pe la te o r ia d a i m p r e v i s ão e p e l a t e o r ia

d a o n e r o s id a de e x c e s s i v a,

a s s i m c o m o pe l a bo a f é o b je t i v a,

n ão s e a d m i t i n d o q u e

o s c o n t r a t a n t e s s e t o r n e m s e r v o s d e u m p a c t o m a n i f e s t a m e n t e d e s v a n t a j o s o

妈吕



A r e l a t i v id a d e d o s c o n t r a t o s é r e la t i v i z a d a, po i s o s c o n t r a t o s po d e m p r o d u z i r

e fe i t o s p a r a a lém da s p a r te s q u e o fo r m a r a m,

a t i n g in do t e r c e i r o s q u e, p e lo p r i n c i p io

da f u n ç ão s o c i a l d o c o n t r a t o, po d e m a t u a r b u s c a n do a c o r r e ç ão d a q u e l a r e la ç ã o

A lém d o t r a d i c i o n a l e s t u do d o s e le m e n t o s e s t r u t u r a i s d o c o n t r a t o,

c o m o a s

de c la r a ç Me s d e v o n t a de,

a p r o po s t a,

a a c e i t a ç ão,

a s p a r t e s,

o o b je t o,

o c o n t e údo,

o s i s t e m a c i v i l c o n s t i t u c i o n a l r e q u e r a a n á l i s e f u n c i o n a l d o c o n t r a t o,

o s e u I e to s,

a s u a fi n a l ida d e n o a m b i e n t e i n t e 中 a r t e s e n a s o c i e d a d e,

n ão m e r e c e n d o p r o t e ç ão

o pa c t o q u e s e d e s v i r t u a do q u e o o r d e n a m e n t o j u r íd i c o t u t e l a

5 B I B L I O G R A F I A

A U B R Y,

C ; R A U,

C C o u r s d e d r o i t c i v i t f r a n qa is 4 E d Pa r i s : M a r c h a l,

B i l l a r d e t C i e,

i m p r i m e u r s éd i t e u r s,

1 86 9 v I e 2

B A R A SS I,

L o do v i c o I n s t i t u c i o n e s d e d e r e c h o c i v i l T r a d R a m o n G a r c ia d e H a r o d e

G o y t i s o l o B a r c e l o n a : B o s c h,

19 5 5 v 1 T i t u l o o Dg in a l : l s t i r u z i o n i d t d tr i n o c i v i l e

8 ET T I,

E m i l i o Te o r i a g e r a i d o n e g ó c i o j u r id ïc o T r a d Fer nando d e M i r a n d a C o im b r a

c o i m b r a E d i t o r a,

19 6 9 v 1 e 2 T i t u l o o r i g i n a l : Te o r i a g e n e r a t t n e g o z i o g i u

d i c o

B O B B I O,

N o r be r t o D a t ta s t r u t t u r a at t aj i l i one M i l a n o : E d iz i o n i d i C o m u n i t à,

19 7 7

B O R G E S,

R o x a n a C a r do s o B r a s i le i r o D i s p o n i b i l i d a d e d o s d i r e i 1o s d e p e r s o n a l id a d e e

a u t o n o m i a p r i v a d a São Pa u lo : Sa r a i v a,

20 0 5

F u n ç ã o a m b i e n t a l d a p r o p r i e d a d e São P a u l o LT T,

19 9 9

C A R B O N N I E R,

Je a n D r o i t c i v i l Pa r i s : P r e s s e s U n i v e r s i t a i r e s de F r a n c e,

19 5 5 v 1 e 4

C A R LO T A FE RR A R A,

L u i g i I l n e g o z io g i u r id i c o n e l d i r i t t o p r i v a t o i t a l i a n o N a po \ \ /

M o r a n o

D O N N I N I,

R o g é r i o F e r r a z R e sp o n s a b i l i d a d e p d s c o n t r a t u a l Sã o P a u l o : Sa r a i v a,

20 04

F E R R I,

L u ig i L a u t o n o m i a p r i v a t a M i la n o : G i u f fr è,

19 59

G A L G A N O,

F r a n c e s c o 0l d i r i t t o p r i v a t o 加 c o d i c e e C o s t i t u z i o n e 2 E d B o l o g n a

Z a n i c h e M,

19 83

D i r i t t o p r i v a t o 9 E d Pa d o v a : C e da m,

19 96

G O D O Y,

C láu d i o L u i z B u e n o d e F u n qâ o s o c i a l d o c o n t r a t o São Pa u l o : Sa r a i v a,

2 00 4

G O M E S,

O r la n d o C o n t r a t o s 15 E d R i o de Ja n e i r o : F o r e n s e,

19 9 5

4 0


r e v is t a 200 6 13 Ge o r g e Fr a g o s o M o d e s t o

/ ) i r 1 i l ¢J p r i v t Bd u : n o v t ) npect os R io d c Ja n e i r o : F r e i t a s B a s t o s,

19 6 1

J O S S = R A M o M m ' r w h n Ä I m Da 3 c d Sa n ü a g o C u n c h M o s y M a n t e M a

1<l 1c l l t ) s A i r e s : 1 Tl i= in n e s 1u r id ic a s 1t u r o pa A m r ic a,

19 52 T i t u lo o r ig i n a l : C o u r s d e

t 1ui t h v i l l nxi t i l h t B1K Bh

l 0 T l )1 0 R c n i l n (l jdi ..=f1 ( i v i / t r ) m ¢ ' n l t , Ml u : pa r t e g e r a l (a r t s I U a 232 ) São Pa u lo :

1 M v a 2 1

M A RT I N S ( O S7 A J t 1d i1h A b r J t l / , : n m / i r c i t u p r i v a d o São Pa u l o : RT

. 20 0 0

M O R A M Jt v i R e n a t o d c M v u h r M u v Ä u u n h h u s Sã o Pa u ó Sa Ä v a,

200 1

N A I 1N F a u lt ) / ) r 1 c ' r J l l l T t M 1 c u r 1c e i t o p s m o d c r no C u r i t ib a : Ju r u á,

200 2

N 1 t R > \ R O S >=r csa I l Br Bd ( Bm e n ¢o s p u r ( B u r 1i u i n t e r p r e t u ç i i n c o n s t i t u c i o n a l d o p r i n c ip i o

d l b f J( l l ,: R i o d t J l n c i r n : R t n o v a r

, I 9 9 8

PER E I R A R e g i s 1 i = h l n c r 4 T [ \ p u n v u b i / id u d e c i v i l p r e c ¢1n l r u t u u t R i o d e Ja n e i r o :

n o v a r 20 0

P 1N H E I R O R t s a l ic t 1 id a lg u O u b u \ { i d u d l r e i t u e U \ r e l u ç i)e S c o n l r a 1u a i s R i o d e

nci r o R e n o v a r 2 2

PO PP ( a r ly lc R t \ / Jr ) / 1V c i b i / i d u d e c i v i l p r e n e g o c i a l 0 r o m p i m e n t o da s t r a t a t i v a s CuM a Ju r u ú 2 0

PR A T A A n a イ l u f t l c l ( t 1n s ï i 1u c i n n u t d u u u t n m 1m i u p r i v a d a C o i m b r a : A l m e d in a

r a n 0 u l l V r o n iq u c l t , ru / r i 1pBu m i c d l · ta v i i / n n l e n a i s s a n c e e t e v o l u t i o n d u n c o n c e p t

Pa r i s : P r e s s e s l In i v c r s i t a i r c s d c t r a n c e,

I 9 8 0

R O D R IG U 1 S Ju n io r O t i v io l u i l Ri vi \ d u / u d i c i u t d b s c n n 1r a 1o s : a u t o n o m i a da v o n t a de

t e t ì r ia d a i m p r c v i s äo São Pa u lo : A t la s,

2 0 0 2

Sl l V A Jo r g e ( c s a > e r r c i r a d a / l b t } u / e u > i o /u ç ù u p o s i t i v a d u c o n t r a t o R io de Ja n e i r o

Re n o v 1r 0 0 2

弱

contrato: do clássico ao contemporâneo - a reconstrução do conceito

Documents