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Contexto do período do ciclo de monitoramento
Replanejamento final 2012: metas, orçamento e suplementações
Orçamento 2013: alterar dotações Proinvest e Proconfis
Restrições na liberação de recursos no início de 2013: JUNCOF
Abertura
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Ajustes na dinâmica do monitoramento
Reuniões R2 nas secretarias Recompor participação dos titulares Resumo-executivo apresentado pelos titulares
Redução da Carteira de Estratégicos 2013-2014
OE 2.1 reduzido de 16 para 11 projetos
Objetivo 2.1: Execução Orçamentária 2012
Objetivo 2.1: Incremento do orçamento 2013
Avaliação
A não liberação de recursos de tesouro-livres e de convênios depositados em 2012 ainda não impactou negativamente os projetos, no entanto passará a impactar especialmente as ações da SEAPA e SDR que compõem o Plano Safra, e precisam ser executadas até junho de 2013.
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Avaliação de Programas alinhados ao Objetivo
“Pacto Gaúcho pela Educação Profissional, Técnica e Tecnológica”: ProUni-RS, Rede RioSul de Pesquisa, PRONATEC, ProJovem, PlanTeq e Rede Escola de Governo
“Plano Safra”: construir metodologia com Comitê Gestor
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Será definida periodicidade
Encaminhamentos
A estratégia para liberação de recursos está sendo tratada na JUNCOF.
As necessidades de suplementação já apontada no replanejamento e outras que surgiram posteriormente serão tratadas em reuniões do Secretário SGG com os titulares das pastas.
Quando necessário serão repactuadas metas.
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Ponto de atenção: baixa adesão dos municípios e agroindústrias ao SISBI, totalizando hoje 09 agroindústrias certificadas.
Execução Orçamentária
Andamento do Projeto
15.01 - SUASA
Ponto de atenção: necessidade de liberar R$ 898 mil de contrapartida para 2 convênios de 2012.
Observação: SEPLAG acenou com a possibilidade de utilizar recursos do PROREDES-BNDES para essas contrapartidas. Pendente: aceite desta condição pelo MAPA.
Composição orçamentária 2013: necessário substituir recurso PROINVEST – R$ 5,6 milhões
Ponto de atenção: Campanha de divulgação do Mais Água, Mais Renda ainda não foi realizada por falta de recursos. Plano de Ação: Parceria com o Banrisul para viabilizar campanha, prevista para março.
Andamento do Projeto: Estão em análise 595 projetos de irrigação, sendo que a meta até 2014 é de 5.000 projetos. Foi firmado convênio com a EMATER em outubro de 2012, para a elaboração dos projetos.
15.05 - Mais Água, Mais Renda
Projetos de Irrigação por COREDE - Mais água mais renda
3
43
16
1
80
31
1
20
33
1019
6
53
10
157
4 110
22
3 4
32
10
24
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Pontos de atenção:
• Agilizar parecer da PGE sobre convênio de repasse do FUNAMEP para as IMs.
• Pendente pagamento de R$ 7,5 milhões para as IMs até o final de 2012, correspondente à equalização estadual.
Andamento do Projeto
16.03 - Programa Gaúcho de Microcrédito
Indicadores de Execução
Janeiro 2013Meta 2013
Meta 2014Meta Realizado
Número de agentes de oportunidade capacitados
370 397 107% 495 600
Valor de financiamentos concedidos (milhões de reais)
125 153 122% 277 400
Número de operações concedidas 13.000 17.362 134% 35.000 65.000
• O risco de falta de FUNDING foi superado, visto que foram aprovados e liberados recursos pelo BNDES em janeiro de 2013.
• Está em andamento o programa de apoio aos empreendedores, na construção de centro de compras populares em Torres, e está pendente o projeto da Parada Tri Legal (SETUR).
Março/2013 - previsão de lançamento dos editais para Polos Tecnológicos, Parques Tecnológicos, Incubadoras Tecnológicas e Centros de Inovação Tecnológica.
Execução Orçamentária
Andamento do Projeto
25.03 - RS Tecnópole
Ponto de atenção: dos 15 projetos de Polos Tecnológicos recebidos via participação popular e cidadã (2012), 03 foram reprovados e os demais seguem em análise, visto que não há recursos disponíveis
Andamento do Projeto
25.05 - Prouni RS - Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul
Meta
Alunos bolsistas do PROUNI-RS 500 70 14% 750 1250
Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado
Dezembro 2012
Boa adesão das Instituições de Ensino Superior, com a participação de 7 instituições e disponibilização de 370 vagasNo 1º Semestre de 2013, houve somente 177 alunos inscritos, e destes 70 selecionados.Novo edital para o 2° semestre será lançado em abril/2013
Ponto de Atenção: Baixa adesão de alunos.
Planos de Ação:• aumentar a divulgação do ProUni RS, com a criação de site e o estabelecimento de ações conjuntas a SEDUC e SDPI;• ampliar o universo de candidatos, através do aumento do limite de renda familiar de 3 SM, para renda per capita de 1,5 SM. Alteração da lei antes do lançamento do novo edital, previsto para abril.• maior integração da pauta do ProUni RS nas ações e divulgações de governo.
Andamento do Projeto
26.01 - RS - Indústria Oceânica
•Ponto de atenção: Necessidade de liberação do uso de áreas portuárias e de marinha para construção naval,
• Capacitação: • A cessão de 02 prédios da ZPE para o SENAI-RG foi assinada em janeiro/2013, • Petrobrás disponibiliza R$ 470 mil para qualificação profissional do Polo Naval do Jacuí.
• O Plano de Desenvolvimento de São José do Norte, que avalia o impacto e sugere medidas diante da implantação do estaleiro EBR, foi concluído em janeiro de 2013 e se encontra em fase de ajustes.
• Assinado Protocolo de Intenções entre Estado e prefeitura de Charqueadas, para acesso viário às empresas do Polo do Jacuí.
Acordo entre o Porto de Rio Grande e a EBR para liberação da área, permitiu iniciar o deslocamento dos moradores da área do estaleiro. Os pescadores da área receberão novas residências, e as casas de veraneio receberão indenizações, de responsabilidade do empreendedor, que espera em breve confirmar fornecimentos para a Petrobrás. Permanece indefinição sobre regularização das áreas dos demais estaleiros.
Meta
Empresas com licença de instalação na Indústria Oceânica 13 8 62% 14 15
Fornecedoras à indústria oceânica brasileira 4 3 75% 7 10
Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado
jan/13
Execução Orçamentária
Andamento do Projeto
26.03 - Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais - APLs
Orçamento 2013: BIRD –R$ 14.386.488
Tesouro-Livres – R$ 2.278.314
Tesouro-Vinculados por lei – R$ 1.000.000
Indicadores de Execução
jan/13Meta 2013
Meta 2014Meta Realizado
Projeto de Extensão Produtiva e Inovação - núcleos implantados 13 8 62% 14 15
2.613.081 27 % da dotação BIRD
245.344 42% da dotação Tesouro-livres
2.858.425 total liquidadoLiq
uid
ado
e
m 2
012
Baixa execução orçamentária em 2012, em decorrência do adiamento de parte do repasse do BIRD
Execução Orçamentária:
Andamento do Projeto
23.02 - Plano Diretor do Turismo para o Estado do Rio Grande do Sul
•Orçamento: 60% convênios e 40% Tesouro-livres
•Desembolso PRODETUR: R$ 318.700,00 (1º semestre) – contrapartida R$ 37.715,00
•Convênio Qualificação para a Copa – no estado do RS:
•1º semestre 2013 – R$ 3.077.155,00 com contrapartida de R$ 342.000,00
•Convênio Qualificação para a Copa – em Porto Alegre:
•1º semestre 2013 – R$ 3.093.392,00 com contrapartida de R$ 351.707,00
Indicadores de Execução
jan/13Meta 2013
Meta 2014Meta Realizado
Profissionais e empresários qualificados 906 906 100% 4.785 8.075
Andamento do Projeto
Composição orçamentária 2013: Tesouro-livres 8.067.150, BNDES: 7.860.000, Tesouro-vinculados por lei: 4.500.000 (Fundo Rec. Hídricos)
PROINVEST (R$ 3 milhões) necessitam definição de nova fonte orçamentária.
Necessita suplementação de R$ 5.900.000 para os açudes.
Necessita liberação de 100% dos recursos de Tesouro, para cumprir metas Plano Safra até junho.
31.02 - Irrigando a Agricultura Familiar
Meta
Projetos de armazenamento de água e/ou irrigação conveniados
906 906 100% 2.251 3.356
Projetos de armazenamento e/ou irrigação elaborados 1.650 1.525 92% 3.300 4.100
Poços artesianos perfurados ou recuperados350 218 62% 420 465
Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado
dez/12
:
31.09 - Fortalecimento dos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar
Situação Orçamentária:• Orçamento 2013: BNDES – R$ 14,64 milhões Tesouro-livres – 19,5 milhões Convênios – 2,39 milhões• Não liberação de Tesouro-livres compromete significativamente o Leite, o Sabor Gaúcho, Pesca e Aqüicultura, Agroecologia, Comercialização, Fruticultura e Olericultura e o apoio às comunidades quilombolas.• Necessária liberação de R$380 mil para contrapartida de 3 convênios da Pesca e Aqüicultura entre fevereiro e maio• Valores anunciados no Plano Safra 2012/2013 são superiores à previsão orçamentária 2013.• Não há definição sobre a liberação dos R$ 10 milhões previstos no Plano Safra para o Fundo de Aval (Cooperativismo)
•Reestruturação da CEASA: Financiamento BNDES. Contrato para reforma dos pavilhões foi assinado em 29/01/13, com previsão de conclusão em 12 meses ao valor de R$ 6,126 milhões. •Leite Gaúcho: Projeto mais votado na PPC dentre os da SDR, em 2012 foram liquidados R$ 8,21 milhões para 134 municípios.•Sabor Gaúcho: Com R$ 6,158 milhões liquidados para 83 municípios, o projeto já elaborou 951 projetos de apoio às agroindústrias. •Abastecimento e Comercialização: BNDES aprovou realizar o financiamento dos pontos de comercialização via FEAPER, cuja II/SA de R$ 10,5 milhões está sob análise do BNDES.
MetaViveiro para a aquicultura familiar conveniado ou construído 408 467 114% 704 1.000
Famílias de produtores de leite atendidas de forma intensiva por serviços de ATER 8.000 10.686 134% 20.000 30.000
Produtores qualificados na produção de leite, agroecologia, pesca, aquicultura e agroindústria 11.143 8.134 73% 20.000 30.000
Projetos de apoio à implantação, melhoria e regularização de Agroindústrias Familiares executados
1000 951 95% 1.400 2.000
Eventos e/ou feiras da Agricultura Familiar apoiados 20 26 130% 42 71
Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado
dez/12
Andamento do Projeto
84.01 - Programa de Combate às Desigualdades Regionais
Planilha com acompanhamento das 141 ações lançadas nas 7 regiões