Tribunal Regional do Trabalho 4 Regio Contedo Programtico Esquematizado

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Questes Peso

AJAJ Conhecimentos Bsicos 30 1

Conhecimentos Especficos 30 2 Redao - -

TJAA

Conhecimentos Bsicos 30 1 Conhecimentos Especficos 30 2

Redao - -

Critrios de Desempate

Para todos os Cargos/reas/Especialidades, na hiptese de igualdade de nota final, ter preferncia, para fins de desempate, aps a observncia do disposto no Pargrafo nico do artigo 27 da Lei n 10.741, de 1 de outu-bro de 2003 (Estatuto do Idoso), consideradas para esse fim a data da realizao das Provas Objetivas, sucessi-vamente, o candidato que:

obtiver maior nota padronizada ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos; obtiver maior nota na Prova de Redao; obtiver maior nmero de acertos em Portugus na Prova Objetiva de Conhecimentos Bsicos; tiver maior idade; foi servidor de rgos da Justia do Trabalho; foi servidor Pblico Federal, Estadual ou Municipal da Administrao Direta; exerceu efetivamente a funo de jurado no perodo entre a data de publicao da Lei n 11.689/2008 e a

data de trmino das inscries.

Observao: Deve ser observada a legislao vigente, incluindo legislaes complementares, smulas, jurisprudn-cias e/ou orientaes jurisprudenciais (OJ), at a data da publicao do Aviso de Abertura de Inscries no Dirio Oficial da Unio.

Cargo Conhecimentos Bsicos Conhecimentos Especficos

AJAJ

Portugus Direito Constitucional Raciocnio Lgico Direito Processual do Trabalho

Legislao Direito do Trabalho Noes de Informtica Direito Processual Civil

Direito Administrativo

TJAA

Portugus Noes de Administrao Pblica Raciocnio Lgico Noes de Gesto Pblica

Legislao Noes de Direito Constitucional Noes de Informtica Noes de Direito Processual do Trabalho

Noes de Direito do Trabalho

Sobre a Prova de Redao

Ser apresentada uma proposta, a respeito da qual o candidato dever observar a modalidade disserta-tiva. Avaliao: Contedo at 40 (quarenta) pontos: a) perspectiva adotada no tratamento do tema; b) capacidade de anlise e senso crtico em relao ao tema proposto; c) consistncia dos argumentos, clareza e coerncia no seu encadeamento. A nota ser prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra uma abordagem tangencial, parcial ou diluda em meio a divagaes e/ou colagem de textos e de questes apresentados na prova. Estrutura at 30 (trinta) pontos: a) respeito ao gnero solicitado; b) progresso textual e encadeamento de ideias; c) articulao de frases e pargrafos (coeso tex-tual). Expresso at 30 (trinta) pontos: A avaliao da expresso no ser feita de modo es-tanque ou mecnico, mas sim de acordo com sua es-treita correlao com o contedo desenvolvido. A avaliao ser feita considerando-se: a) desempenho lingustico de acordo com o nvel de conhecimento exigido; b) adequao do nvel de linguagem adotado pro-duo proposta e coerncia no uso; c) domnio da norma culta formal, com ateno aos seguintes itens: estrutura sinttica de oraes e per-odos, elementos coesivos; concordncia verbal e no-minal; pontuao; regncia verbal e nominal; em-prego de pronomes; flexo verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuao.

Na aferio do critrio de correo gramatical, por ocasio da avaliao do desempenho na Prova de Re-dao a que se refere este Captulo, podero os can-didatos valerem-se das normas ortogrficas em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial n 6.583, de 29 de se-tembro de 2008, e alterado pelo Decreto n 7.875, de 27 de dezembro de 2012, em decorrncia do perodo de transio previsto no art. 2, pargrafo nico da ci-tada norma, que estabeleceu o Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa. Ser atribuda nota ZERO Prova de Redao que, na Folha de Respostas Definitiva: a) fugir modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto; b) apresentar textos sob forma no articulada verbal-mente (apenas com desenhos, nmeros e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado; c) for assinada fora do local apropriado; d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato; e) estiver em branco; f) apresentar letra ilegvel e/ou incompreensvel. Na Prova de Redao, devero ser rigorosamente observados os limites: mnimo de 20 (vinte) linhas e mximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribudos Redao. A Prova de Redao ter carter eliminatrio e classi-ficatrio e ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candi-dato que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cin-quenta) pontos.

Analista Judicirio rea Judiciria

Conhecimentos Bsicos

Portugus Teoria Questes Reviso 1 Ortografia oficial. 2 Acentuao grfica. 3 Flexo nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordncia nominal e verbal. 8 Regncia nominal e verbal. 9 Ocorrncia de crase.

10 Pontuao. 11 Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12 Inteleco de texto.

Raciocnio Lgico-matemtico

Teoria Questes Reviso

1 Nmeros inteiros e racionais: operaes (adio, subtrao, multiplica-o, diviso, potenciao); expresses numricas; mltiplos e divisores de nmeros naturais; problemas.

2 Fraes e operaes com fraes. 3 Nmeros e grandezas proporcionais: razes e propores; diviso em

partes proporcionais; regra de trs; porcentagem e problemas.

4

Estrutura lgica de relaes arbitrrias entre pessoas, lugares, obje-tos ou eventos fictcios; deduzir novas informaes das relaes for-necidas e avaliar as condies usadas para estabelecer a estrutura da-quelas relaes.

5

Compreenso e elaborao da lgica das situaes por meio de: raci-ocnio verbal, raciocnio matemtico, raciocnio sequencial, orientao es-pacial e temporal, formao de conceitos, discriminao de elementos.

6 Compreenso do processo lgico que, a partir de um conjunto de hi-pteses, conduz, de forma vlida, a concluses determinadas.

Legislao Teoria Questes Reviso

1

Lei n 8.112/1990 e alteraes: Das Disposies Preliminares; Do Provi-mento, Da Vacncia, Da Remoo, Da Redistribuio e Da Substituio; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remunerao, Das Vantagens, Das Frias, Das Licenas e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deve-res, Das Proibies, Da Acumulao, Das Responsabilidades e Das Penalida-des.

2 Lei n 9.784/1999. 3 Lei n 8.429/1992. 4 Regimento Interno do TRT da 4 Regio.

Noes de Informtica Teoria Questes Reviso 1 Conhecimentos bsicos de computao e microinformtica. 2 Noes de trabalho em rede. 3 Conhecimentos de internet e intranet.

4 Navegadores de internet; preveno de vrus de computador e utiliza-o de correio eletrnico; conceitos de organizao de arquivos e m-todos de acesso.

5 Sistema Operacional Windows 7 e superiores.

6 Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word para Windows, verso 2013 (ferramentas) e superiores e LibreOffice Writer verso 4.1 ou superiores.

Conhecimentos Especficos

Direito Constitucional Artigos Teoria Questes Reviso 1 Constituio: princpios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretao das normas constitucio-

nais; vigncia e eficcia das normas constitucionais.

3

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concen-trado; ao direta de inconstitucionalidade; ao declaratria de constitucionalidade e arguio de descumprimento de preceito fundamental.

4

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de naci-onalidade; dos direitos polticos.

5 Da organizao poltico-administrativa: das competncias da Unio, dos Estados e dos Municpios.

6 Da Administrao Pblica: disposies gerais; dos servidores pblicos.

7 Da Organizao dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das atribuies e responsabilidades do

Presidente da Repblica.

9 Do Poder Legislativo: da fiscalizao contbil, financeira e or-amentria.

10

Do Poder Judicirio: disposies gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justia: organizao e compe-tncia; do Superior Tribunal de Justia; dos Tribunais e Juzes do Trabalho; do Conselho Superior da Justia do Trabalho: organi-zao e competncia.

11 Das funes essenciais Justia: do Ministrio Pblico; da Ad-vocacia Pblica; da Advocacia e da Defensoria Pblica.

Direito Processual do Trabalho Artigos Teoria Questes Reviso 1 Da Justia do Trabalho: organizao e competncia.

2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Traba-lho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdio e compe-tncia.

3

Dos servios auxiliares da Justia do Trabalho: das secreta-rias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justia e oficiais de justia avaliadores.

4 Do Ministrio Pblico do Trabalho: organizao. 5 Do processo judicirio do trabalho: princpios gerais do pro-

cesso trabalhista (aplicao subsidiria do CPC).

6 Dos atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuio. 8 Das custas e emolumentos.

9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituio e representao processuais; da assistncia judiciria; dos hono-rrios de advogado.

10 Das nulidades. 11 Das excees.

12

Das audincias: de conciliao, de instruo e de julgamento; da notificao das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confisso.

13 Das provas. 14 Dos dissdios individuais: da forma de reclamao e notifica-

o; da reclamao escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

15 Do procedimento ordinrio e sumarssimo. 16 Dos procedimentos especiais: inqurito para apurao de falta

grave, ao rescisria e mandado de segurana.

17 Da sentena e da coisa julgada; da liquidao da sentena: por clculo, por artigos e por arbitramento.

18 Dos dissdios coletivos: extenso, cumprimento e reviso da sentena normativa.

19

Da execuo: execuo provisria; execuo por prestaes su-cessivas; execuo contra a Fazenda Pblica; execuo contra a massa falida.

20

Da citao; do depsito da condenao e da nomeao de bens; do mandado e da penhora; dos bens penhorveis e impenhor-veis; da impenhorabilidade do bem de famlia (Lei n 8.009/1990).

21 Dos embargos execuo; da impugnao sentena; dos em-bargos de terceiros.

22 Da praa e leilo; da arrematao; das custas na execuo. 23 Dos recursos no processo do trabalho.

Direito do Trabalho Artigos Teoria Questes Reviso 1 Dos princpios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7 da

CF/1988).

3

Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e dis-tino; relaes de trabalho lato sensu: trabalho autnomo, tra-balho eventual, trabalho temporrio e trabalho avulso.

4

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterizao; dos poderes do em-pregador no contrato de trabalho.

5 Grupo econmico; da sucesso de empregadores; da responsa-bilidade solidria.

6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificao e ca-ractersticas.

7 Alterao do contrato de trabalho: alterao unilateral e bila-teral; o jus variandi.

8 Suspenso e interrupo do contrato de trabalho: caracteri-zao e distino.

9

Resciso do contrato de trabalho: das justas causas; da despe-dida indireta; da dispensa arbitrria; da culpa recproca; da in-denizao.

10 Do aviso prvio.

11 Da estabilidade e das garantias provisrias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegrao de em-pregado estvel.

12

Durao do trabalho; da jornada de trabalho; dos perodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentao; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extra-ordinrio; do sistema de compensao de horas.

13 Do salrio mnimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das frias: do direito a frias e da sua durao; da concesso e

da poca das frias; da remunerao e do abono de frias.

15

Do salrio e da remunerao: conceito e distines; composi-o do salrio; modalidades de salrio; formas e meios de paga-mento do salrio; 13 salrio.

16 Da equiparao salarial; do princpio da igualdade de salrio; do desvio de funo.

17 Do FGTS. 18 Da prescrio e decadncia. 19 Da segurana e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades

insalubres ou perigosas.

20 Da proteo ao trabalho do menor. 21 Da proteo ao trabalho da mulher; da estabilidade da ges-

tante; da licena-maternidade.

22

Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Conven-o n 87 da OIT); da organizao sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenes e dos acordos coletivos de trabalho.

23 Do direito de greve; dos servios essenciais. 24 Das comisses de Conciliao Prvia. 25 Da renncia e transao.

Direito Processual Civil Artigos Teoria Questes Reviso 1 Da jurisdio e da ao: conceito, natureza e caractersticas;

das condies da ao.

2

Das partes e procuradores: da capacidade processual e postu-latria; dos deveres e da substituio das partes e dos procura-dores.

3 Do litisconsrcio e da assistncia. 4 Da interveno de terceiros: oposio, nomeao autoria, de-

nunciao lide e chamamento ao processo.

5 Do Ministrio Pblico.

6 Da competncia: em razo do valor e da matria; competncia funcional e territorial; modificaes de competncia e declara-o de incompetncia.

7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comu-

nicao dos atos; das nulidades.

9 Da formao, suspenso e extino do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordin-

rio e sumrio.

11 Do procedimento ordinrio: da petio inicial: requisitos, pe-dido e indeferimento.

12 Da resposta do ru: contestao, excees e reconveno. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: nus da prova; depoimento pessoal; confisso; pro-

vas documental e testemunhal.

16 Da audincia: da conciliao e da instruo e julgamento. 17 Da sentena e da coisa julgada. 18 Da liquidao e do cumprimento da sentena. 19 Da ao rescisria. 20 Dos recursos: das disposies gerais.

21

Do processo de execuo: da execuo em geral; das diversas espcies de execuo: execuo para entrega de coisa, execuo das obrigaes de fazer e de no fazer.

22 Dos embargos do devedor. 23 Da execuo por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da suspenso e extino do processo de execuo.

25

Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposi-es gerais; dos procedimentos cautelares especficos: arresto, sequestro, busca e apreenso, exibio e produo antecipada de provas.

26 Dos procedimentos especiais: ao de consignao em paga-mento; embargos de terceiro; ao monitria.

27 Informatizao do processo judicial (Lei n 11.419/2006).

Direito Administrativo Teoria Questes Reviso 1 Administrao pblica: princpios bsicos. 2 Poderes administrativos: poder hierrquico; poder disciplinar; poder re-

gulamentar; poder de polcia; uso e abuso do poder.

3 Servios Pblicos: conceito e princpios; delegao: concesso, permisso e autorizao.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulao, revogao e convalidao; discricionariedade e vinculao.

5 Organizao administrativa: administrao direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista.

6 rgos pblicos: conceito, natureza e classificao. Servidores pblicos: cargo, emprego e funo pblicos.

Tcnico Judicirio rea Administrativa

Conhecimentos Bsicos

Portugus Teoria Questes Reviso 1 Ortografia oficial. 2 Acentuao grfica. 3 Flexo nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordncia nominal e verbal. 8 Regncia nominal e verbal. 9 Ocorrncia de crase.

10 Pontuao. 11 Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12 Inteleco de texto.

Raciocnio Lgico-matemtico

Teoria Questes Reviso

1 Nmeros inteiros e racionais: operaes (adio, subtrao, multiplica-o, diviso, potenciao); expresses numricas; mltiplos e divisores de nmeros naturais; problemas.

2 Fraes e operaes com fraes. 3 Nmeros e grandezas proporcionais: razes e propores; diviso em

partes proporcionais; regra de trs; porcentagem e problemas.

4

Estrutura lgica de relaes arbitrrias entre pessoas, lugares, obje-tos ou eventos fictcios; deduzir novas informaes das relaes for-necidas e avaliar as condies usadas para estabelecer a estrutura da-quelas relaes.

5

Compreenso e elaborao da lgica das situaes por meio de: raci-ocnio verbal, raciocnio matemtico, raciocnio sequencial, orientao es-pacial e temporal, formao de conceitos, discriminao de elementos.

6 Compreenso do processo lgico que, a partir de um conjunto de hi-pteses, conduz, de forma vlida, a concluses determinadas.

Legislao Teoria Questes Reviso

1

Lei n 8.112/1990 e alteraes: Das Disposies Preliminares; Do Provi-mento, Da Vacncia, Da Remoo, Da Redistribuio e Da Substituio; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remunerao, Das Vantagens, Das Frias, Das Licenas e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deve-res, Das Proibies, Da Acumulao, Das Responsabilidades e Das Penalida-des.

2 Lei n 9.784/1999. 3 Lei n 8.429/1992. 4 Regimento Interno do TRT da 4 Regio.

Noes de Informtica

Teoria Questes Reviso 1 Conhecimentos bsicos de computao e microinformtica. 2 Noes de trabalho em rede. 3 Conhecimentos de internet e intranet.

4 Navegadores de internet; preveno de vrus de computador e utiliza-o de correio eletrnico; conceitos de organizao de arquivos e m-todos de acesso.

5 Sistema Operacional Windows 7 e superiores.

6 Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word para Windows, verso 2013 (ferramentas) e superiores e LibreOffice Writer verso 4.1 ou superiores.

Conhecimentos Especficos

Noes de Administrao Pblica Teoria Questes Reviso

1

Caractersticas bsicas das organizaes formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critrios de departamen-talizao.

2 Convergncias e diferenas entre a gesto pblica e a gesto privada. 3 Princpios bsicos da Administrao Pblica. 4 Gesto de resultados na produo de servios pblicos. 5 Comunicao na gesto pblica e gesto de redes organizacionais. 6 Gesto de desempenho. 7 Processo organizacional: planejamento, direo, comunicao, controle

e avaliao.

8 Gesto estratgica: planejamento estratgico, ttico e operacional. 9 Gesto de pessoas do quadro prprio e terceirizadas.

10 Gesto por Processos. 11 Gesto por Projetos. 12 Gesto de contratos. 13 Gesto da Qualidade: excelncia nos servios pblicos.

Noes de Gesto Pblica

Teoria Questes Reviso 1 Planejamento estratgico no Judicirio Brasileiro: Resoluo n

70/2009, do Conselho Nacional de Justia.

2 Oramento Pblico: Conceito. 3 Princpios oramentrios. 4 Receitas e despesas extraoramentrias. 5 Oramento-programa: conceitos e objetivos. 6 Oramento na Constituio Federal. 7 Competncia interpessoal. 8 Administrao de Recursos Materiais. 9 Lei n 10.520/2002.

10 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.

Noes de Direito Constitucional Artigos Teoria Questes Reviso 1 Constituio: princpios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de efi-

ccia plena, contida e limitada; normas programticas.

3

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de naci-onalidade; dos direitos polticos.

4 Da organizao poltico-administrativa: das competncias da Unio, Estados e Municpios.

5 Da Administrao Pblica: disposies gerais; dos servidores pblicos.

6 Da organizao dos Poderes. 7 Do Poder Executivo: das atribuies e responsabilidades do

Presidente da Repblica.

8 Do Poder Legislativo: da fiscalizao contbil, financeira e or-amentria.

9

Do Poder Judicirio: disposies gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justia; dos Tribunais e Juzes do Trabalho.

10 Das funes essenciais Justia: do Ministrio Pblico; da Ad-vocacia Pblica; da Advocacia e da Defensoria Pblica.

Noes de Direito Processual do Trabalho

Artigos Teoria Questes Reviso 1 Da Justia do Trabalho: organizao e competncia. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Traba-

lho: jurisdio e competncia.

3 Dos servios auxiliares da Justia do Trabalho: das secreta-rias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.

4 Do processo judicirio do trabalho: princpios gerais do pro-cesso trabalhista (aplicao subsidiria do CPC).

5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Das custas e emolumentos.

7 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituio e representao processuais; da assistncia judiciria; dos hono-rrios de advogado.

8

Das audincias: de conciliao, de instruo e de julgamento; da notificao das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confisso.

9 Dos dissdios individuais: da forma de reclamao e notifica-o; da reclamao escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

10 Do procedimento ordinrio e sumarssimo. 11 Execuo: Procedimentos; Embargos execuo; Praa e leilo;

Arrematao. Recursos no processo do trabalho.

12 Informatizao do Processo Judicial (Lei n 11.419/2006).

Noes de Direito do Trabalho Artigos Teoria Questes Reviso 1 Dos princpios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7 da

CF/1988).

3 Da relao de trabalho e da relao de emprego: requisitos e distino.

4

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empre-gado e do empregador: conceito e caracterizao; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificao e caractersticas.

6 Da alterao do contrato de trabalho: alterao unilateral e bilateral; o jus variandi.

7 Da suspenso e interrupo do contrato de trabalho: carac-terizao e distino.

8

Da resciso do contrato de trabalho: das justas causas; da des-pedida indireta; da dispensa arbitrria; da culpa recproca; da indenizao.

9 Do aviso prvio.

10 Da durao do trabalho; da jornada de trabalho; dos perodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentao; do des-canso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinrio.

11 Do salrio mnimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das frias: do direito a frias e da sua durao; da concesso e

da poca das frias; da remunerao e do abono de frias.

13

Do salrio e da remunerao: conceito e distines; composi-o do salrio; modalidades de salrio; formas e meios de paga-mento do salrio; 13 salrio.

14 Do FGTS. 15 Da proteo ao trabalho do menor. 16 Da proteo ao trabalho da mulher; da estabilidade da ges-

tante; da licena-maternidade.