8/3/2019 Contedo e Direito Autoral na Economia da Informao

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Contedo e direito autoral naContedo e direito autoral naeconomia da informaoeconomia da informao

Senado Federal

Oona Castro

Outubro/2011

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Analgico X Digital

TangvelEscasso

Rival

Exclusivo

Intangvel

Abundante

No rival

No exclusivo

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Barateamento de tecnologias

Ampliao do acesso internet

Apropriao de novas mdias

Descentralizao da produo, difuso e acesso

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O direito autoral no presente e no futuro

Alguns desafios:

1 - Equilbrio entre direito de acesso e direito de autor

2 - Remunerao do artista/criador

3 - Legislao que proporcione um ambiente jurdico seguro para

diferentes estratgias comerciais e modelos de negcios, bem

como para diferentes atores sociais

4 - Rearranjo e coexistncia de novos e antigos modelos (ex. Ecad-

YouTube) quem so os produtores de contedo no ambiente

digital?

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Formal X Informal

Legal X Ilegal

Centralizada X Descentralizada

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Histrico do combate pirataria no Brasil

Presso do Departamento de Comrcio Norte Americano sobreBrasil: 80's, 90's, 00's

Sistema Geral de Preferncias: acordos comerciais e benefcios

Special 301

Priority Watch List de 2002 a 2006

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Histrico do combate pirataria no Brasil

2003: CPI da Pirataria no Congresso Nacional

2004: Recomendaes da CPI da Pirataria levam criao doConselho Nacional de Combate Pirataria sob acoordenao do Ministrio da Justica, com participao dosetor privado.

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Nmeros Mgicos

US$ 522 bilhes

2 milhes de empregos

R$ 30 bilhes de impostos

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Combate pirataria

Falsificao

Descaminho

Contrabando

Pirataria

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3 corrientes de Consejo Nacional de Combate a la Pirateria

- Repressiva

- Educacional

- Econmica

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Campanhas

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Apoios institucionais da Campanha

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Penalidades

Por Pedro Mizukami

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Lei de direitos autoraisMarco Civil da Internet

ProculturaPL Azeredo

Plano Nacional de Banda Larga

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Msica 38%

Audiovisual 17%Literatura 7%

Teatro 3%

Jornalismo 10%

Lanhouse, games e desenvolvimento 7%

Software/Hardware 6%

Moedas Complementares 3%Outros 8%

Casos Open Business II

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Lambado Cuiabano

Reggaeton e Funk Mineiro

Cenas musicais

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Audiovisual

Rio Grande do Sul:

200 mil pessoasPiau: do camel para a salade cinema

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AngolaArgentina frica do SulColmbiaMxicoBrasil

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- Compartilhamento Legal?- Sistemas de venda de msica ou streaming?

- Arrecadao maior por execuo pblica?

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oonacastro@overmundo.org.br

www.overmundo.com.br

www.institutoovermundo.org.br

http://lab.overmundo.org.br

http://www.overmundo.com.br/http://www.institutoovermundo.org.br/http://lab.overmundo.org.br/http://lab.overmundo.org.br/http://www.institutoovermundo.org.br/http://www.overmundo.com.br/

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O template utilizado nesta apresentao uma adaptao customizada domodelo Circles Green n F0840972, disponibilizado livremente pela

cones e imagens, exceto quando indicados em particular, so parte

integrante das colees disponibilizadas livremente pelos seguintes projetos

A concepo, o planejamento didtico, a pesquisa e o projeto grfico queresultaram no material apresentado durante esta oficina so fruto do trabalhocolaborativo da Equipe Overmundo

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O contedo dos slides e demais materiais apresentados durante esta oficinaesto disponveis sob uma licena Creative Commons .Voc pode:

copiar, reproduzir, compartilhar este produtoe o contedo que lhe deu origem

remixar, manipular, redistribuir este produto eo contedo que lhe deu origem

sob as seguintes condies

atribuio voc deve creditar o autororiginal (Equipe Overmundo)

uso no-comercial voc no estautorizado a fazer uso comercial desteproduto e seus derivados

compartilhamento pela mesma licena voc deve compartilhar o produto derivadoatravs das mesmas condies

apoio

Secretaria de

Cidadania Cultural