contabilidade para não contadores - neo ensino

Contabilidade para não

contadores

Módulo I:

Conceito e histórico

Curso: Contabilidade para Não Contadores

Carga-horária: 80 horas

Professor-autor: André Charone Tavares Lopes.

Currículo Resumido: Contador, professor universitário, pós-graduando em MBA em

Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),

sócio do escritório Belconta - Belém Contabilidade e do Portal NeoEnsino, autor de

livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional no Brasil, em

Portugal e na Espanha, ganhador de prêmio acadêmico pelo CRCPA, palestrante,

consultor editorial da Revista Contadores Belém-Pará, membro da Associação

Científica Internacional Neopatrimonialista - ACIN.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3867216597508869

http://www.neoensino.com.br

Contabilidade para não contadores

1

Conteúdo 1 – DEFINIÇÃO E HISTÓRICO..................................................................................................2

1.1 – CONCEITUAÇÃO .......................................................................................................2

1.2 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA CONTÁBIL ............................................................3

1.2.1– Período Intuitivo-Primitivo ..................................................................................4

1.2.2 – Período Racional-Mnemônico .............................................................................5

1.2.3 – Período Lógico Racional......................................................................................7

1.2.4 – Período da Literatura ou Literário .......................................................................8

1.2.5 – Período Pré-Científico ........................................................................................8

1.2.6 – Período Científico ............................................................................................ 10

1.2.7 – Período Filosófico-Normativo ........................................................................... 11

1.3 – ESCOLAS DO PENSAMENTO CONTÁBIL..................................................................... 12

1.3.1 – Escolas Italianas ............................................................................................... 12

1.3.2 – Escola Norte-Americana ................................................................................... 16

1.3.3 – Neopatrimonialismo Contábil: Princípio de uma Escola Brasileira........................ 17

1.4 – O PROFISSIONAL CONTÁBIL NO BRASIL .................................................................... 21

1.4.1 - Histórico .......................................................................................................... 21

1.4.2 – Campo de atuação ........................................................................................... 21

1.4.3 – Expectativas do mercado para o profissional contábil brasileiro .......................... 23

1.4.4 – Áreas de atuação ............................................................................................. 24


2

1 – DEFINIÇÃO E HISTÓRICO

1.1 – CONCEITUAÇÃO

O curso de “Contabilidade para Não Contadores” visa familiarizar os estudantes

e profissionais das mais diversas áreas que estão iniciando a aprendizagem da

disciplina contábil com os principais conceitos teóricos e práticos que envolvem a

Contabilidade.

Nosso objetivo não é o de formar contadores ou técnicos em contabilidade,

mas sim o de fornecer os conhecimentos necessários para que os profissionais de

todas as áreas possam aproveitar os recursos contábeis da melhor maneira possível.

Não esqueça que a qualquer momento você pode entrar em contato com a

tutoria do Portal Neo Ensino para tirar as dúvidas através do e-mail:

[email protected].

Entendido o propósito do presente curso, o primeiro passo é o de se conceituar

a ciência objeto de nosso estudo. Existem inúmeros conceitos considerados válidos

para a Contabilidade, alguns dos quais nós exporemos a seguir.

O primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 1924 no Rio de

Janeiro, assim definiu a Contabilidade:

A ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle

e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.

Já o emérito Prof. Antônio Lopes de Sá, uma das maiores mentes da

Contabilidade teórica no Brasil e, quiçá, no mundo, conceitua:

Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-

se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos, em relação à eficácia

funcional das células sociais. (SÁ, 2008, p.46)


3

Com base nas definições acima, podemos conceituar a Contabilidade como,

basicamente:

“A ciência social que tem por objeto de estudo o patrimônio das

entidades e por objetivo transformar dados sobre este em

informações úteis aos seus usuários”

A partir deste conceito podemos definir claramente dois aspectos sobre a

ciência contábil:

a) Objeto de estudo: O patrimônio das entidades;

b) Objetivo: Transformar dados em informações úteis para os seus usuários,

tanto internos (empregados, diretores) quanto externos (governo, fornecedores,

clientes).

Utilizamos o termo “ciência social” devido ao fato de a Contabilidade estudar

os fenômenos do patrimônio, estes que são ocasionados, essencialmente, pela

vontade humana.

1.2 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA CONTÁBIL

Apesar de ter se estruturado como Ciência moderna apenas em meados do

século XIX, como veremos mais adiante no decorrer do curso, sabe-se hoje que os

primeiros registros contábeis primitivos foram realizados há cerca de 200 séculos e,

portanto, ainda na Pré-história.

Segundo IUDÍCIBUS (2005, p. 31), “a Contabilidade é tão antiga quanto o

próprio homem que pensa”, ou seja, mesmo que de maneira empírica e,

conseqüentemente, não científica, as civilizações primitivas já utilizavam ferramentas

contábeis básicas para controlar o seu patrimônio e, em alguns casos, até mesmo

apurar custos e elaborar orçamentos, como se nota em registros feitos em pranchas

de argila nas civilizações da Suméria e da Babilônia, de acordo com SÁ (1997, p.25).


4

Devido a essa imensa dimensão histórica, vários autores apresentam

categorizações diferentes de períodos para o estudo da evolução do pensamento

contábil, no entanto todas não passam de formas diversas de estudo de um único

assunto, a História da Contabilidade. Assim, empregaremos nesse curso, para fins de

apresentação, a classificação utilizada pelo Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, onde se

encontram expostos sete períodos, dos quais cinco podem ser considerados Pré-

Científicos, ou seja, anteriores à estruturação da Contabilidade como Ciência (Período

Intuitivo Primitivo; Período Racional-Mnemônico; Período Lógico-Racional; Período da

Literatura; e Período Pré-Científico), e dois Científicos (Período Científico e Período

Filosófico-Normativo).

1.2.1– Período Intuitivo-Primitivo

A Contabilidade Intuitiva Primitiva tem início no período denominado no

estudo da Pré-história de Paleolítico Superior (18.000 a.C.), momento no qual ocorrera

na região européia a última Idade do Gelo. Foi, entretanto, na chamada Era Neolítica

(8.000 a.C.), popularmente conhecida como a Idade da Pedra Polida, que o homem

passou a praticar a criação de animais e a agricultura, desenvolvendo, deste modo,

Intuitivo-primitivo

Racional-Mnemônico

Lógico-Racional

LiteraturaPré-

científicoCientífico

Filosófico-Normativo


5

maiores noções de propriedade e patrimônio, surgindo a partir daí a necessidade de

formas de controle e registro dos bens, direitos e obrigações do homem pré-histórico.

Foi durante este período que apareceram as primeiras contas primitivas. Em

sítios arqueológicos do Oriente Próximo (região da Ásia próxima ao mar Mediterrâneo,

a qual engloba países como Síria, Líbano, Israel, Palestina e Iraque) foram descobertos

sistemas contábeis primitivos utilizados entre 8.000 e 3.000 a.C. por civilizações pré-

históricas.

Através de pequenas fichas de barro e outros instrumentos igualmente simples,

o homem daquele tempo já fazia o registro de seu patrimônio, antes mesmo da

invenção da escrita e da contagem abstrata (na verdade, muitos historiadores

remetem o desenvolvimento da linguagem escrita à própria Contabilidade).

Embora em caráter eminentemente

empírico, pode-se dizer que este período foi o

gênesis da Contabilidade, dando início ao que mais

tarde passaria a ser a ciência contábil.

1.2.2 – Período Racional-Mnemônico

A Contabilidade Intuitiva Primitiva

perdurou até aproximadamente 4.000 a.C., ano

em que, de acordo com a classificação proposta

pelo Prof. Antônio Lopes de Sá, tem início o período Racional – Mnemônico.

A evolução das civilizações, impulsionada pelos Estados e pelos poderes

religiosos, assim como a invenção da escrita cuneiforme pelos sumérios por volta de

3.500 a.C., serviram de mola propulsora para o desenvolvimento da Contabilidade

daquele período.

De fato, foram nas antigas cidades da Suméria (em especial Uruk e Susa) que

surgiram algumas das mais ousadas técnicas de escrituração contábil da antiguidade.

Para SCHMIDT et al. (2007, p.22) “aos contadores de Uruk [...] pode ser creditada a

criação dos numerais, a revolução na contagem e na manipulação de dados”. Nota-se

mais uma vez que, pelo que demonstram os fatos históricos de que temos

Instrumentos contábeis primitivos


6

conhecimento atualmente, a Contabilidade foi a

base para a criação da escrita e dos números

abstratos, e não o contrário.

Com o avanço das próprias civilizações nas

regiões da Suméria e Babilônia, houve a

necessidade de aprimoramento do trabalho

realizado pelos contadores da época. Assim, começou-

se a registrar as movimentações financeiras em placas de barro que posteriormente

passaram a ter os seus registros transcritos de forma resumida para pranchas maiores,

surgindo assim as primeiras noções do que atualmente conhecemos por Diário.

Sabe-se hoje que já no ano de 2.000 a.C. os contadores da Mesopotâmia já

adotavam uma espécie primitiva de razão, elaboravam demonstrações, orçamentos e

até mesmo a apuração de custos.

A civilização egípcia também apresentou considerável destaque no período

Racional – Mnemônico da Contabilidade. Como contribuições do Egito ao

desenvolvimento da prática contábil destacam-se: a criação do papiro (forma primitiva

de papel, confeccionada a partir do miolo de planta de mesmo nome), permitindo a

criação dos primeiros livros de escrituração; e a criação de uma moeda como base de

valor, o shat de ouro e prata.

Ainda neste período, a humanidade presenciou o surgimento do Império

Romano, um dos maiores da História. As principais contribuições de Roma para o

nosso estudo se dão em relação à importância da Contabilidade Pública e das colônias,

havendo inclusive a figura do Contador Geral do Estado, um dos profissionais mais

importantes da administração pública de Roma.

Res Gestae Divi Augusti


7

Em um documento intitulado Res Gestae Divi Augusti (“Os Atos do Divino

Augusto”, em Latim), elaborado no ano de 23 a.C. pelo próprio imperador César

Augusto, são evidenciadas as obras realizadas durante sua longa vida política,

incluindo conceitos contábeis avançados com contas detalhadas que expressavam,

dentre outras informações, a quantidade de dinheiro disponível no caixa e o volume

dos impostos oficiais cobrados.

1.2.3 – Período Lógico Racional

O terceiro período de nosso estudo acerca da

história do pensamento contábil tem início na segunda

metade do século XI e se estende até meados do Século

XV. É neste momento que a racionalização oriunda das

fases anteriores da Contabilidade passa a caminhar para

uma lógica de sistematização contábil, de acordo com SÁ

(2005).

Durante o período da Alta Idade Média (476 –

1.000), a influência da Igreja sobre as terras e a

economia fizeram com que, no Ocidente Europeu,

ocorresse uma estagnação na evolução social e econômica. O Oriente, entretanto, não

sofria do mesmo modo a influência da Igreja ou dos problemas gerados pelos grandes

latifúndios, permitindo que fosse desenvolvido nesta região um método de registros

que posteriormente seria desenvolvido na Itália sob o nome de Método das Partidas

Dobradas ou Método Veneziano, uma equação onde um conjunto de créditos sempre

corresponderá a um conjunto de débitos no mesmo valor.

Não se sabe ao certo a origem da técnica das partidas dobradas, no entanto,

alguns historiadores acreditam que as primeiras manifestações do uso das partidas

dobradas ocorreram entre os séculos XII e XIII, na região do norte da Itália. A

popularização desta técnica aconteceu em especial após a chamada Revolução

Comercial, ocorrida entre os séculos X e XIV, quando o comércio passou a ser o grande


8

motor do progresso econômico, exigindo uma prática contábil eficaz para registrar

uma grande quantidade de movimentações financeiras.

1.2.4 – Período da Literatura ou Literário

Os séculos XV e XVI foram marcados por uma forte produção literária, através

da difusão de livros e livretes, proporcionados pelo advento da imprensa, aperfeiçoada

pelas máquinas criadas Johannes Gutenberg. Estes avanços tecnológicos na maneira

de se fazer publicações permitiu que surgissem os primeiros grandes trabalhos da

literatura contábil.

Embora alguns livros e livretes de Contabilidade já circulassem desde o século

XI, uma das mais importantes obras publicadas acerca das práticas contábeis foi, sem

dúvidas, o famoso Summa de arithmetica, geometria, proportioni et proportionalita,

escrito pelo Frei Franciscano Luca Bartolomeo de Pacioli. A publicação destaca-se por

ter sido a primeira a abordar (em sua seção Particulario de computies et Scripturis) a

Contabilidade de dupla entrada, também conhecida como método das partidas

dobradas ou método veneziano. Destaca-se que, apesar de não ter sido o criador do

referido método, Luca Pacioli ficou marcado na história como “o pai da Contabilidade”

devido a sua notória publicação, já que, até hoje, esse método é massificado pela

comunidade contábil para e escrituração dos fatos administrativos.

Neste momento da história da evolução do pensamento contábil, as principais

obras de Contabilidade eram encontradas em livros matemáticos. Com a evolução da

própria sociedade e, em especial, da economia, a Contabilidade passou a se

desenvolver e, conseqüentemente, a se desvencilhar da matemática, se estabelecendo

como disciplina autônoma e dando um grande passo rumo ao seu estabelecimento

como Ciência, passando então ao que se denomina de Período Pré-Científico.

1.2.5 – Período Pré-Científico


9

Os tratadistas de Contabilidade que

surgiram após Luca Pacioli foram os

precursores da primeira Escola do Pensamento

Contábil, o Contismo1. Ganhando força a partir

das obras de Ângelo Pietra, a Escola Contista

acreditava que o objeto principal da

Contabilidade, ainda em estado pré-científico,

era o estudo das contas.

Dentre as contribuições de Pietra para a

evolução de nossa ciência, destacamos a preocupação na busca das razões de

conceitos, em oposição à maioria das obras existentes até então, que se preocupavam

apenas expor formas de registro e exemplos de lançamento.

Além de Ângelo Pietra, destacaram-se na Escola Contista os seguintes autores:

Leonardo Fibonacci, Francesco di Balduccio Pegolotti, Alvise Casanova e Ludovico Flori.

Os Avanços da Contabilidade neste momento da história não se restringiram,

no entanto, à Itália, alcançando diversos outros países. A França, por exemplo,

apresentou um considerável desenvolvimento de suas obras contábeis, oriundo da

necessidade por informações que se gerou devido ao caos financeiro vivido naquele

país durante o período.

De fato, a Escola Francesa de Contabilidade chegou a exercer considerável

influência sob os estudiosos contábeis da época. Países como Estados Unidos, Polônia,

Suécia e Bélgica também editaram trabalhos contábeis de valor durante estes anos.

Embora não tenha sido uma unanimidade, as obras editadas entre o final do

século XVI e início do século XIX apresentaram um teor pré-científico que serviu de

base para, no próximo momento da história do pensamento contábil, consolidar a

Contabilidade como ciência.

1 Em tópicos posteriores, estudaremos mais detalhadamente as principais Escolas dos Pensamento Contábil.

Frei Luca Pacioli, o “pai da Contabilidade”.


10

1.2.6 – Período Científico

O período da História do Pensamento Contábil que se inicia nos meados do

Século XIX teve como marco a busca dos doutrinadores pelo verdadeiro objeto de

estudo da Contabilidade. O surgimento de doutrinas contrárias ao Contismo

trouxeram uma noção muito mais extensa da Ciência Contábil, passando-se a buscar a

explicação dos fatos patrimoniais, transformando as contas em meros instrumentos de

informação e não o objeto de estudo principal da Contabilidade.

Dentre as Escolas de Pensamento Contábil que se destacaram neste momento

estão:

a) Materialismo Substancial;

b) Personalismo;

c) Controlismo;

d) Reditualismo;

e) Aziendalismo;

f) Patrimonialismo.

No próximo tópico deste módulo, nós iremos estudar as características das

principais características de algumas dessas escolas do pensamento contábil.

Ressalta-se como acontecimento histórico importante deste período a

divulgação da obra de R. P. Coffy na Academia de Ciências de Paris, na qual reclamava

a posição científica da Contabilidade, a qual, para este autor, possuía como objeto de

estudo o “Capital”.

No entanto, devido a grande popularidade conquistada pela Escola

Patrimonialista entre os estudiosos contábeis no mundo inteiro, a maior parte dos

doutrinadores consideram o “patrimônio” como o objeto de estudo da contabilidade.

Inclusive no Brasil, observamos a influência patrimonialista na Resolução CFC n.

750, a qual institui (dentre outros) o princípio contábil da entidade que considera o

patrimônio como objeto da Contabilidade.


11

1.2.7 – Período Filosófico-Normativo

A partir da segunda metade do último século, várias transformações de caráter

científico-doutrinário ocorram na Contabilidade. As evoluções social, econômica e

tecnológica vividas nas últimas décadas criaram a necessidade de desenvolvimento da

disciplina contábil, o que aconteceu mediante diversos fatos históricos, dos quais

figuram entre os mais importantes:

a) Surgimento de teorias de grande valor científico;

b) Formação de uma “Filosofia da Contabilidade”;

c) Excesso normativo por parte do Estado e das Entidades de classe;

d) Avanço da Tecnologia da Informação;

e) Criação da Doutrina Neopatrimonialista, aproximando a Contabilidade da

visão holística e social, expandindo o estudo contábil para as relações ambientais das

células sociais.

Este novo momento histórico pelo qual passa a Ciência Contábil, desde a

década de 1950 até os dias atuais, denomina-se de Filosófico-Normativo, nome que

provém das duas correntes doutrinárias que se seguem paralelamente durante este

período: empírico-normativa e científico-filosófica.

A Corrente Empírico-normativa é formada por pesquisadores preocupados

exclusivamente com a adequação da Contabilidade às normas impostas pela legislação

e pelas entidades de classe que regulam a prática profissional.

Já os defensores da visão científica-filosófica da Contabilidade estudam a

relação da ciência contábil com o seu ambiente epistemológico, voltando-se mais para

o aspecto teórico.

Na realidade, essas duas visões devem se complementar e não seguir de forma

separada.


12

1.3 – ESCOLAS DO PENSAMENTO CONTÁBIL

Diversas foram as escolas que ganharam destaque na comunidade contábil ao

longo da história. Assim, estudaremos aqui as que mais contribuíram, de uma forma

ou de outra, para a evolução da Contabilidade, mas sem desmerecer o mérito das que

não forem citadas.

Para tornar o processo de aprendizagem mais didático, dividiremos as escolas

de acordo com o seu país de origem, tratando primeiramente das Italianas (Contismo,

Personismo, Neocontismo, Controlismo, Aziendalismo e Patrimonialismo),

posteriormente fazendo algum comentários acerca da Escola Norte-Americana e, por

fim, apresentando o Neopatrimonialismo, como primeira escola de origem brasileira a

despontar no cenário mundial da Contabilidade.

1.3.1 – Escolas Italianas

O primeiro passo de todo o conhecimento científico contábil ocorreu no norte

da Itália: A publicação na cidade de Veneza, em 10 de novembro de 1494, da célebre

obra de Luca Pacioli “Summa de Arithmetica, Geometria proportioni et propornalita”, a

primeira obra da qual se tem notícia a registrar o método das partidas dobradas. O

Monge Franciscano Luca Bartolomeo de Pacioli, o qual fora educado pelo matemático

Dominico Bragadino e foi o primeiro professor de matemática da Universidade de

Perugia, é considerado o pai da contabilidade moderna por ter sido pioneiro ao

publicar em um livro o método das partidas dobradas.


13

Como primeiro expositor do método das partidas dobradas, Pacioli iniciou a

primeira grande escola de pensamento contábil: o Contismo. Para os adeptos desta

corrente, a principal preocupação da Contabilidade seria com o processo de

escrituração e com as técnicas de registro através das contas.

A Escola Contista permaneceu soberana até a segunda metade do século XIX,

período em que surge no cenário contábil a Escola Personalista, passando a dar

personalidade às contas de modo a melhor expor as relações de direitos e obrigações.

Dentre os primeiros idealizadores desta teoria destaca-se Francesco Marchi

(1822/1871), autor de I Cinquecontisti, livro no qual afirmava que deveriam haver em

• CURIOSIDADE: Luca Pacioli e as Partidas Dobradas

Ao contrário do que é comumente difundido em muitas academias de ciências

contábeis, Luca Pacioli não foi o criador do celebre método das partidas dobradas

(segundo o qual para um ou mais débitos existem sempre um ou mais créditos

equivalentes).

A evidência mais antiga de um registro com base nas partidas dobradas consiste em

um livro-razão primitivo elaborado por Giovanno Falfori em 1299, quase dois

séculos antes da publicação de Summa de Arithmetica, Geometria proportioni et

propornalita. Já foram encontrados também manuscritos nunca publicados que já

apresentavam o método exposto pelo monge franciscano. Como exemplo, pode-se

destacar o elaborado por Benedetto Cotrugli cerca de 35 anos antes da publicação

de Summa em Veneza.

Apesar da falta de originalidade (considerando que a técnica já era utilizada por

diversos comerciantes do norte italiano), o mérito de Pacioli está em ter sido o

primeiro autor a publicar uma obra que trouxesse o assunto e, conseqüentemente,

dar o primeiro impulso à produção literária em Contabilidade.

Não se sabe ao certo quem, de fato, inventou o referido método. O mais provável é

que, devido a sua praticidade e lógica, o mesmo tenha sido “inventado” por mais de


14

uma entidade econômica a interação entre pelo menos quatro

grupos de pessoas: O Proprietário, O Administrador, Os

Agentes Consignatários e os Correspondentes.

O maior contribuidor para o fortalecimento da teoria

personalista, no entanto, não foi Francesco Marchi, mas sim

Giuseppe Cerboni (1827/1917), que trabalhos mais científicos e

passou a fundamentar a teoria em axiomas.

A Escola Personalista tornou-se importante para a

história da Contabilidade por ter sido nela a primeira vez em que a ciência contábil

passou a ser abordadapelo seu aspecto informacional no processo de gestão das

entidades.

Por volta de 1915, surge no cenário contábil a Escola Neocontista, que

reforçou o objeto de estudo da contabilidade como o patrimônio ou, melhor dizendo,

a riqueza patrimonial. Para os neocontistas, a principal função da contabilidade era a

de registrar e classificar as contas e não a de demonstrar os aspectos econômicos e

gerenciais oriundos destas.

As teorias neocontistas baseavam-se na equação fundamental da contabilidade

(ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO) para explicar a dinâmica do balanço,

evidenciada pelos fatos permutativos e modificativos. Dentre as contribuições da

Escola Neocontista, destacam-se a divisão do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido no

Balanço Patrimonial, assim como a apresentação de regras para a sua exposição (pelo

grau de liquidez ou disponibilidade no Ativo e de exigibilidade no Passivo).

A próxima corrente de pensamento que predominou na Escola Italiana foi a do

Controlismo (ou Escola do Controle), defendida por, dentre outros célebres autores,

Fábio Besta, o qual entendia que a contabilidade deveria

estabelecer um ponto de partida para tornar possível a análise dos

resultados da gestão, evidenciar os fatos ocorridos e, por fim,

demonstrar os resultados para aprovação ou rejeição dos gestores.

Giuseppe Cerboni

Fábio Besta


15

Seguindo na linha do tempo histórica da contabilidade, nos deparamos com a

Escola Aziendalista, a qual possui como principal representante Guino Zappa,

expositor da importância do estudo Contábil para a manutenção da vida das Aziendas,

como se nota em obras tais quais La determinazione del reddito nelle imprese. I valori

di conti in relazione Allá formazione dei balanci.

Por volta de 1926, ganha destaque, na Itália e no resto do mundo, a Escola

Patrimonialista, considerada por muitos autores como a principal corrente

doutrinária da Escola Italiana de Contabilidade. Define o patrimônio como o objeto da

Contabilidade, sendo este a grandeza real que se transforma com a evolução das

atividades econômicas.

O Patrimonialismo surgiu, em quase sua totalidade, através dos esforços e

pesquisas do Professor da cidade de Bolonha, natural de Rimini, Vicenzo Masi. As suas

obras destacam-se por apresentar um valor científico único, utilizando de

fundamentos teóricos absorvidos pelo autor através de estudos das obras de, dentre

outros, Villa, Besta e Rossi.

No Brasil, um dos principais defensores da corrente patrimonialista foi o ilustre

prof. Francisco D’áuria, o qual chegou até mesmo a explanar sobre tal no VI Congresso

Internacional de Contabilidade, em 1929.

As sementes plantadas pelos autores patrimonialistas ainda dão frutos de

inigualável importância para contabilidade. O maior exemplo é, sem dúvidas, a criação

da doutrina científica neopatrimonialista pelo saudoso Prof. Antônio Lopes de Sá, a

qual se consolida como, atualmente, a mais moderna corrente científica da

contabilidade.

Nos próximos tópicos deste modo, estudaremos um pouco mais sobre o

Neopatrimonialismo e suas principais características que o distinguem do

Patrimonialismo tradicional.

Até hoje, muitos dos aspectos defendidos pela escola patrimonialista ainda são

difundidas no mundo acadêmico da Contabilidade. A ideia pacificada de que o

patrimônio é o objeto de estudo da ciência contábil é um exemplo dessa influência do

patrimonialismo em nossa disciplina.


16

Abaixo, fazemos um resumo das principais características de cada uma das

escolas italianas estudadas anteriormente:

Escola Principais autores Objeto

Contismo Jacques Savary e Edmundo Degranges Mecanismo das contas

Personalismo Giuseppi Cerboni Personificação das contas

Neocontismo Fábio Besta (Em suas primeiras produções) Riqueza Patrimonial

Controlismo Fábio Besta Controle da riqueza

Aziendalismo Gino Zappa Fator de gestão

Patrimonialismo Vincenzo Masi. Patrimônio

1.3.2 – Escola Norte-Americana

Grande parte do desenvolvimento do conjunto de trabalhos que chamamos de

“Escola Norte-Americana” se deu através das contribuições das entidades de classe

ligadas aos profissionais da área contábil. Os trabalhos desenvolvidos pelas

associações profissionais dos Estados Unidos, em especial o American Accounting

Association (AAA), o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e o

Financial Accounting Standards Board (FASB), trouxeram grandes contribuições à

Contabilidade, ditando regras no tratamento de questões ligadas à auditoria,

contabilidade de custos,

controladoria, análise de

demonstrações contábeis, gestão

financeira, controle orçamentário e

ainda outros ramos do

conhecimento contábil.

A escola norte-americana

não apresentou um rigor teórico tão

rico quanto o desenvolvido pelos


17

italianos, voltando-se mais a questões práticas da profissão. Ainda assim, citando

Shmidt (2007, p.83), “a Contabilidade deve muito do seu atual estágio de

desenvolvimento aos pesquisadores, acadêmicos e contadores norte-americanos”.

Dentre os principais pensadores da escola norte-americana, destacamos:

Charles Ezra Sprage, Henry Rand Hatfield, William Andy Paton, Ananias Charles

Littleton, Carman George Blough, Maurice Moonitz, Raymond John Chambers e

Richard Mattessich.

1.3.3 – Neopatrimonialismo Contábil: Princípio de uma Escola Brasileira

A ciência contábil acompanha o desenvolvimento da sociedade e da economia.

Desta forma, é natural que surgisse uma corrente doutrinária buscando atender à nova

realidade suscitada por várias mudanças ocorridas a partir da segunda metade do

século XX, as quais, segundo Cândido (2009 apud Sá, 2006) foram as seguintes:

1. Avanço prodigioso da informática;

2. Internacionalização dos mercados e que imprimem modificações nos

procedimentos de concorrência através de preços e qualidade;

3. Declínio considerável da ética e da moral;

4. Facilidade extrema da comunicação;

5. Relevância dos aspectos sociais;

• ESCOLA ITALIANA X ESCOLA NORTE-AMERICANA

É muito difícil dizer qual das duas escolas é a “melhor”. A verdade é que

ambas apresentavam vantagens e desvantagens. A escola italiana, por exemplo,

teve uma preocupação muito maior com o rigor teórico de seus trabalhos, enquanto

os norte-americanos produziram pesquisas com uma qualidade teórica, via de regra,

inferior, porém com menos prolixidade e maiores aplicações práticas.


18

6. Abusiva concentração da riqueza e excessos de especulação financeira;

7. Intervenção cada vez maior do Estado no destino dos empreendimentos e

na ação humana pelo trabalho;

8. Aumento considerável dos índices de miséria;

9. Avanço expressivo das tecnologias e da ciência;

10. Necessidade de preservar o planeta em suas condições ecológicas, pelos

graves danos causados pela era industrial. Aparecimento da Bioética como

disciplina específica e relativa ao comportamento perante a vida; e

11. Grandes esforços de harmonização de princípios e normas.

Foi neste contexto que surgiu a doutrina neopatrimonialista, trazendo à

Contabilidade a uma nova visão, através de uma abordagem holística sobre as

empresas e o fenômeno patrimonial.

O Neopatrimonialismo se desenvolveu através de pesquisas elaboradas desde a

década de sessenta do século passado pelo saudoso Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

(1927-2010), as quais culminaram na chamada Teoria das Funções Sistemáticas,

escopo da referida escola.

A doutrina neopatrimonialista foi divulgada pela primeira vez em 1987, na

Universidad de Sevilla, uma das mais importantes instituições espanholas de ensino

superior. Foi, no entanto, em 1988 que a referida teoria foi exposta pela primeira vez

no Brasil, sendo apresentada pelo próprio Prof. Antônio Lopes de Sá em seminário

realizado no VIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocasião na qual fora também

concedida a Medalha João Lyra ao emérito estudioso.

A partir daí, o Neopatrimonialismo brotou de maneira espetacular na

comunidade filosófico-científica da Contabilidade em todo o mundo, conforme

comenta Rocha (2009):

Em conferências, seminários e aulas, nas Universidades de

Saragoça, Málaga, Santiago de Compostela, Minho, Porto, Coimbra,

Aveiro, Algarve, Idanha - a Nova, Lisboa e Pisa, todas européias, o

insigne mestre brasileiro [Antônio Lopes de Sá] realizou exposições

específicas sobre as idéias neopatrimonialistas, destacando que a

Contabilidade não mais poderia confinar-se ao estudo de fatos


19

apenas sucedidos, mas, deveria, sim, dedicar-se ao conhecimento

das causas dos acontecimentos, partindo das bases de uma ciência

pura competente para subsidiar modelos que posteriormente

seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação

primordial com estas.

A Escola criada por Lopes de Sá teve sua construção pautada no conhecimento

científico da Contabilidade, surgindo como doutrina uma norteadora ao estudo do

fenômeno patrimonial. Deste modo, o seu gênesis foi essencialmente teórico,

partindo, posteriormente para os estudos de aplicações práticas.

O Neopatrimonialismo é a primeira doutrina contábil genuinamente brasileira e

desponta como uma das mais modernas em todo o cenário científico da contabilidade,

culminando na adesão de inúmeros profissionais, professores e acadêmicos da ciência

contábil em todo o mundo, atualmente reunidos sob a sigla ACIN (Associação

Internacional Científica Neopatrimonialista).

Claramente, a base para a concepção da doutrina neopatrimonialista foram as

ideias desenvolvidas pelo Patrimonialismo de Vicenzo Masi. A escola patrimonialista

foi, sem dúvida, a corrente doutrinária contábil de maior destaque da Europa,

erguendo um arcabouço teórico de raro valor didático e científico, definindo o

patrimônio como objeto de estudo da Contabilidade, entendimento que perdura até

hoje, como se nota em diversos livros da doutrina contábil no Brasil e em outros países

do mundo.

Partindo das sólidas estruturas estabelecidas pelo Patrimonialismo, o Prof.

Antônio Lopes de Sá desenvolveu a sua Teoria das Funções Sistemáticas, a qual,

embora se utilize de bases patrimonialistas, transcendeu as estruturas originárias da

referida doutrina.

A tabela a seguir expõe as principais diferenças entre o Patrimonialismo

tradicional e o Neopatrimonialismo:


20

Parâmetro de

Comparação

Patrimonialismo Neopatrimonialismo

1 - Criador Vicenso Mais Antônio Lopes de Sá

2 – Inspirações Fábio Besta Rossi, Garnier, Masii

3 – Espaço Itália Brasil

4 - Surgimento (época) Década de 20 (século XX) Década de 80 (século XX)

5 – Objeto de estudo Patrimônio Fenômeno Patrimonial

6 - Análise da informação "Ex-post" "Ex-ante" e "Ex-post"

7 – Paradigma Gerencial Social com ênfase na gestão patrimonial (eficácia)

PONTO DE RUPTURA: O OBJETO DE ESTUDOS Fonte: VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Neopatrimonialismo: natureza e demanda da informação contábil.

Jornal de contabilidade da APOTEC nº 287, de fevereiro de 2001 (adaptado).

O Neopatrimonialismo, através de sua rica base científica, trouxe à

Contabilidade o estudo holístico e ambiental das entidades, algo que há algumas

décadas já era realizado na ciência da Administração. Assim, surgiu o conceito de

célula social, apresentando a entidade (empresas, associações, grupos familiares,

dentre outros) como um organismo vivo que está constantemente em interação com

um organismo ainda maior, no caso, a sociedade.

Em analogia ao organismo humano, onde todas as células voltam esforços para

se manterem vivas e sadias, o neopatrimonialismo defende que quando todas as

células sociais forem prósperas, a sociedade como um todo também assim o será.

Acerca disso, comenta Pires (2009 apud Sá, 1994) que “Como célula social a azienda é

o continente da riqueza celular; a soma das células sociais (famílias, empresas,

instituições) se forma a sociedade, com a soma dos seus patrimônios se obtêm a soma

da riqueza social”.

Surge daí uma das mais puras funções sociais do profissional da Contabilidade,

a de contribuir para a eficácia das aziendas, agregando, conseqüentemente, à

prosperidade social.

Quem quiser obter maiores informações sobre o Neopatrimonialismo pode

acessar a página na internet em homenagem ao Prof. Lopes de Sá

(HTTP://www.lopesdesa.com.br), a qual contém diversos artigos sobre o assunto.


21

1.4 – O PROFISSIONAL CONTÁBIL NO BRASIL

1.4.1 - Histórico

Existe ainda certa divergência nos relatos históricos da chegada dos

profissionais contábeis no Brasil, entende-se, no entanto, que esta foi uma das

primeiras profissões a abordar no país. Mesmo nas primeiras embarcações que

chegaram a território brasileiro já existiam pessoas responsáveis pelo registro contábil

dos bens encontrados nas novas terras.

São nos últimos anos, entretanto, que a profissão tem ganhado destaque no

cenário brasileiro. Até a década de 1960, os profissionais contábeis no Brasil eram

ainda conhecidos como “guarda-livros”, expressão que se tornou obsoleta com o

milagre econômico de 1970, trazendo uma grande aceleração da economia e,

conseqüentemente, aumentando o reconhecimento da profissão contábil.

A situação brasileira neste período só vem confirmar algo já percebido durante

toda a história da contabilidade: À medida que a economia e as atividades

empresariais se desenvolvem, as ciências contábeis evoluem de igual modo.

Ocorre que, apesar das evoluções presenciadas nas últimas décadas, a

qualidade da maioria dos profissionais contábeis brasileiros ainda está, infelizmente,

inferior àquela exigida pelo mercado, especialmente em nível gerencial. Embora a

contabilidade fiscal brasileira esteja entre as mais normatizadas e, até mesmo,

desenvolvidas do mundo, a contabilidade gerencial (ou seja, aquela voltada à geração

de informações para o usuário interno) ainda encontra-se em fase de

amadurecimento.

1.4.2 – Campo de atuação

Como já fora explanado anteriormente, a importância da contabilidade varia

proporcionalmente ao desenvolvimento econômico. Deste modo, as informações

contábeis são muito mais valorizadas em países desenvolvidos.


22

O Brasil, como um país em desenvolvimento, possui um amplo campo de

atuação para os profissionais de contabilidade, o qual tende a permanecer em

expansão, com o crescente número e proporção dos empreendimentos brasileiros.

Para se ter uma noção de quão vasto é o mercado de trabalho para o profissional de

contabilidade no Brasil, estudos apontam a existência de apenas 150.000 contadores

registrados para um universo de 4,5 milhões de empresas.

Existe uma escassez de profissionais com conhecimentos na área financeira, em

especial no que diz respeitos à geração de informações para a tomada de decisões, o

que proporciona aos contabilistas especialistas e capacitados neste segmento um

mercado com excelentes remunerações e reconhecimento profissional.

Durante muito tempo o profissional da contabilidade foi tido como um

trabalhador extremamente burocrata, introspectivo e voltado apenas para tarefa de

rotinas como a escrituração fiscal, elaboração de folha de pagamento e de guias de

recolhimento. Podemos notar claramente essa mentalidade através da tira de Dilbert,

personagem criado pelo cartunista Scott Adams:

O departamento de Contabilidade da empresa em que Dilbert trabalha é

apresentado como uma masmorra e os contabilistas são interpretados por monstros,

simbolizando o trabalho burocrático e a postura passiva desses profissionais, os quais

são expostos como pessoas insignificantes na organização, que se recusam a prestar

informações às peças elaboradas.


23

A tira acima possui um teor claramente satírico, mas, ainda assim, serve para

mostrar como o profissional contábil é visto pela população em geral. Atualmente,

cabe ao contabilista que quer se destacar no mercado de trabalho o papel de mudar

essa visão, atuando como um agente fornecedor de informações para a tomada de

decisão nas empresas. Um profissional pró-ativo e compromissado com a continuidade

dos empreendimentos.

O mercado de trabalho do contabilista não se restringe a grandes

empreendimentos. Medidas governamentais de apoio aos pequenos

empreendimentos, tais como o Simples Nacional e a parceira entre o CFC e SEBRAE

com o “Contabilizando o Sucesso”, geram ainda excelentes oportunidades aos

contabilistas que optam por atuar no nicho de mercado das micro e pequenas

empresas.

1.4.3 – Expectativas do mercado para o profissional contábil brasileiro

O desenvolvimento econômico, acompanhado da evolução técnico-

informacional, cria novas expectativas dos usuários em relação à profissão contábil. A

aceleração da velocidade com que os dados são processados e a convergência entre a

economia, sociedade e os usuários da contabilidade faz com que o profissional contábil

precise alterar o seu perfil, deixando de ser responsável apenas por manter a

escrituração em ordem (técnica que está em constante processo de automação) e

passe assumir o papel de prestador de informações.

Nos últimos anos, em especial, a prática contábil tem sofrido diversas

alterações, conforme comentamos no início deste módulo. O novo padrão contábil

trás uma grande oportunidade de ampliação do mercado de trabalho aos contabilistas,

mas, em contrapartida, exige que o contador esteja apto intelectualmente para os

novos desafios. Para tal, o profissional precisa estar cada vez mais preparado e

especializado.

Neste sentido, é importante que os cursos de graduação preparem os seus

alunos para este novo mercado de trabalho, assim como é necessário que se invista e

incentive a pós-graduação destes alunos.


24

Sobre isso, CARVALHO (2002, p.10) em sua dissertação de mestrado, comenta

que:

O fim do curso de graduação, por si só, não garante o sucesso

profissional. Muito pelo contrário, é o início de uma longa

caminhada, que tem como pressuposto básico a educação

continuada. Afinal as empresas estão procurando profissionais cada

vez mais especializados, que possuam uma visão generalista e

sejam capazes de conectar fatos, acontecimentos em várias áreas e

ajudar as empresas na consecução dos seus objetivos.

Na grande maioria das instituições de ensino superior, muito pouco se discute

sobre a teoria da contabilidade e as suas implicações na prática profissional, gerando

muitas vezes profissionais sem qualquer conhecimento doutrinário, inundados de

conhecimentos puramente técnicos.

É preciso que se incentive a pesquisa contábil, no sentido de manter e atualizar

não só o corpo docente das instituições de ensino superior, mas também os

contabilistas em atuação na prática profissional.

1.4.4 – Áreas de atuação

A profissão do contabilista é regulamentada pelo Decreto-lei nº 9295/46 de 27

de maio de 1946 e resoluções complementares, dispondo sobre as prerrogativas

profissionais, e sendo especificado pela Resolução do Conselho Federal de

Contabilidade nº 560 de 28 de outubro de 1983:

Art. 1º - O exercício das atividades compreendidas na contabilidade,

considerada estar em sua plena amplitude e condição de Ciência

Aplicada, constitui prerrogativa, sem exceção, dos contadores e dos

técnicos em contabilidade legalmente habilitados, ressalvadas as

atribuições privativas dos contadores.

Art. 2º - o contabilista pode exercer as suas atividades na condição

de profissional liberal ou autônomo, de empregado regido pela CLT,

de servidor público, de militar, de sócio de qualquer tipo de


25

sociedade, de diretor ou de conselheiro de quaisquer entidades, ou,

em qualquer outra situação jurídica, definida pela legislação,

exercendo qualquer tipo de função (...).

Pelo que se percebe nos artigos acima transcritos, cabe exclusivamente aos

contabilistas habilitados a prática de todas as atividades compreendidas na

contabilidade, podendo este ainda ser profissional liberal, empregado regido pela CLT,

servidor público, militar, sócio de qualquer tipo de sociedade, diretor ou conselheiro

de quaisquer entidades.

Cabe ao profissional da contabilidade, através de suas habilidades pessoais,

identificar qual o ramo de atuação que deseja atuar. Para tal, ele precisa desenvolver

suas aptidões e se especializar naquilo em que pretende trabalhar.

No próximo módulo, estudaremos os princípios fundamentais que regem a

Contabilidade no Brasil, o que servirá de base teórica para o estudo da prática que

veremos posteriormente. Neste ponto, lembramos que você pode mandar as suas

dúvidas para a nossa tutoria a qualquer momento através do e-mail

[email protected].

contabilidade para não contadores - neo ensino

Documents